sábado, 4 de maio de 2019

Ministro Edson Fachin nega liberdade ao ex-presidente Lula



O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, decidiu nesta sexta-feira (3) negar seguimento a mais um pedido de habeas corpus formulado pelo ex-presidente Lula, preso há mais de um ano por ter sido condenado em decisões de segunda instância por corrupção e lavagem de dinheiro, no Caso do Triplex do Guarujá (SP).
O pedido de liberdade havia sido protocolado pelo ex-presidente petista na última segunda-feira (29), e distribuído no dia seguinte ao ministro Edson Fachin.
O pedido de habeas foi formulado com base na decisão unânime da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que reduziu, no último dia 23 de abril, a pena de Lula de 12 anos e um mês para 8 anos e 10 meses de prisão, por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A defesa do petista entende que, com a decisão do STJ, abriu-se a possibilidade de progressão penal de Lula para o regime semiaberto.
Lula está preso desde abril do ano passado na carceragem da Superintendência da Polícia Federal (PF), em Cuririba (PR).