sábado, 31 de agosto de 2019

Aneel não muda bandeira tarifária, e energia elétrica segue mais cara em setembro



A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta sexta (30) que a bandeira tarifária para setembro de 2019 continuará na cor vermelha no Patamar 1, a mesma de agosto. Isso significa que haverá uma cobrança extra de R$ 4 para cada 100 quilowatts-hora consumidos. Em julho vigorou a cobrança da bandeira tarifária amarela, na qual há um acréscimo de R$ 1,50 a cada 100 kWh consumidos.
De acordo com a Aneel, a decisão de manter a bandeira no patamar vermelho 1 foi tomada devido ao fato de uma parcela significante da energia ser fornecida por meio de usinas termelétricas, que têm custo de geração de energia mais alto. Também pesou na decisão a diminuição do volume de chuvas, com a intensificação da estação seca.
"Setembro é um mês típico do final da estação seca nas principais bacias hidrográficas do Sistema Interligado Nacional (SIN). A previsão hidrológica para o mês sinaliza permanência do quadro de estiagem, com vazões abaixo da média histórica", disse a Aneel.
Criado pela Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo real da energia gerada, possibilitando aos consumidores o bom uso da energia elétrica. O funcionamento das bandeiras tarifárias é simples: as cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) indicam se a energia custará mais ou menos com fbase nas condições de geração.
O cálculo para acionamento das bandeiras tarifárias leva em conta, principalmente, dois fatores: o risco hidrológico– GSF, na sigla em inglês, e o preço da energia (PLD). Segundo a agência, o cenário favorável reduziu o preço da energia para o patamar mínimo, o que "diminui os custos relacionados ao risco hidrológico e à geração de energia de fontes termelétricas", possibilitando a manutenção dos níveis dos principais reservatórios próximos à referência atual.

Governo Federal propõe salário mínimo de R$ 1.039 em 2020

Cada aumento de R$ 1 no mínimo terá impacto de cerca de R$ 298,2 milhões no Orçamento de 2020 Foto: Rafael Neddermeyer

O salário mínimo proposto pelo governo federal para o ano que vem é de R$ 1.039. O valor consta no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2020, que foi enviado hoje (30) para análise do Congresso Nacional, juntamente com o texto do projeto de lei que institui o Plano Plurianual (PPA) da União para o período de 2020 a 2023.
O valor previsto agora está abaixo da última projeção, anunciada em abril, que indicou um salário mínimo de R$ 1.040. A revisão para baixo está relacionada à  correção do valor do salário mínimo de 2020 ser corrigido pela inflação desse ano, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que registrou queda nos últimos meses (de 4,19% para 4,09%).
Cada aumento de R$ 1 no mínimo terá impacto de cerca de R$ 298,2 milhões no Orçamento de 2020. A maior parte desse efeito vem dos benefícios da Previdência Social de um salário mínimo.
Mesmo com a ligeira redução, o salário mínimo do ano que vem vai ultrapassar a faixa R$ 1 mil pela primeira vez na história. O reajuste representa uma alta de um pouco mais de 4% em relação ao valor atual (R$ 998).(ABr)

Coordenador é morto por aluno dentro de escola em Águas Lindas de Goiás

Bruno Pires de Oliveira, de 41 anos, era coordenador de escola e foi morto por aluno em Águas Lindas de Goiás, segundo a polícia — Foto: Sintego/Divulgação

Um coordenador pedagógico do Colégio Estadual Machado de Assis foi morto por um aluno dentro da escola, em Águas Lindas de Goiás, no Entorno do Distrito Federal, nesta sexta-feira (30), segundo informou a Polícia Civil. A investigação inicial aponta que Bruno Pires de Oliveira, de 41 anos, foi esfaqueado por um jovem de 18 anos, que fugiu de moto após o crime.

O crime aconteceu por volta das 12h30. O coordenador chegou a ser socorrido, segundo a polícia, para uma unidade de saúde em Águas Lindas de Goiás, de onde foi transferido para um hospital em Ceilândia, no Distrito Federal, mas não resistiu ao ferimento e morreu.

As aulas estão suspensas na escola, onde foram colocados cartazes e uma faixa preta para comunicar o luto.

Segundo o delegado responsável pelo Grupo de Investigação de Homicídios (GIH), Cleber Martins, ao que tudo indica, o aluno não ficou satisfeito ao ser cortado de um projeto esportivo na escola e resolveu tirar satisfação com o coordenador, o que resultou no crime.

“Ele [suspeito] estava dentro de um projeto de esporte e decidiram por tirá-lo. O coordenador teria sido um dos que tinha defendido a saída dele. Em razão disso, ele foi procurar o professor, que atua como coordenador, e deu uma facada nele dentro da escola, na frente de outros funcionários”, disse Cleber Martins.

Ainda segundo a polícia, o suposto autor é aluno do 9º . "O professor foi atingido por uma facada que perfurou o fígado", diz nota da Polícia Civil.

O delegado informou também, segundo foi relatado por funcionários à Polícia Militar, que o aluno tinha sido retirado do projeto esportivo, que fazia em horário diferente das aulas, como consequência do baixo rendimento escolar.

A Secretaria Estadual de Educação (Seduc) também lamentou a morte do coordenador que atuou como professor de Geografia, e disse que acompanha o caso.

"A Seduc Goiás informa que já enviou uma equipe multidisciplinar, composta por psicólogo, assistentes sociais e integrantes da Superintendência de Segurança Escolar, para dar o suporte necessário aos estudantes, professores e familiares do professor", diz a nota

Eduardo Bolsonaro tem encontro com Donald Trump na Casa Branca

Eduardo negou que vai tratar de sua nomeação para a embaixada nos EUA Foto: Flickr Familia Bolsonaro

O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) já está em Whashington, onde tem um encontro na tarde desta sexta-feira (30) com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, na Casa Branca.
Além de Eduardo, a comitiva brasileira é formada pelo chanceler Ernesto Araújo e o assessor especial da Presidência para assuntos internacionais, Filipe Martins.
Na pauta, as queimadas na região da floresta Amazônica. As tratativas do encontro tiveram início na semana passada, em ligações telefônicas entre Bolsonaro e Trump.
Eduardo ressaltou que pretende agradecer a postura que Trump teve durante a reunião da cúpula do G7. “Estarei ao lado do ministro Ernesto fazendo esse agradecimento, porque o peso americano no G7 é essencial. E o pêndulo veio para o lado brasileiro. Por uma questão de justiça. Infelizmente o presidente Macron quis usar a Amazônia para fins políticos”. O deputado salientou que Trump “não deixou que prevalecesse a tese do Macron de que a questão das queimadas aconteceu de agora, durante o governo Bolsonaro”.
Ao ser questionado, sobre uma possível conversa com o presidente norte-americano a respeito de sua nomeação para a embaixada do Brasil nos EUA, Eduardo negou que vá tratar desse tema.

Ministro que se sentiu mal em Brasília faz check-up em São Paulo, nesta sexta

Ricado Salles, ministro do Meio Ambiente - Foto: Gilberto Soares.

O ministro Ricardo Salles (Meio Ambiente), de 44 anos, se submete nesta sexta-feira (30) a check-up no Hospital Albert Einstein, em São Paulo, onde reside, após sentir-se mal em Brasília esta semana.
Sobre o mal-estar que o levou a ser internado no Hospital das Forças Armadas (HFA), em Brasília, terça, 27), Salles admitiu ao Diário do Poder: “Foi um baita susto, fui direto para a UTI, mas agora estou melhor”, afirmou.
Apesar de se sentir bem, o ministro achou por bem realizar um check-up para verificar se tudo está em ordem, a fim de retomar o trabalho.
Ricardo Salles procurou o HFA porque havia uma suspeita de infarto, afinal não confirmada. O boletim médico apontou que o ministro deu entrada na Unidade de Emergência do hospital “com quadro de mal estar”, mas sem sintomas.
“A equipe assistente optou pela internação hospitalar para realização de exames de rotina. Evoluiu durante o período noturno sem intercorrências clínicas. Atualmente segue com quadro clínico estável.”
O ministro Fernando Azevedo e Silva (Defesa), cujo senso de humor é reconhecido pelos amigos, brincou com o susto de Salles: “Foi estresse. Um estresse ambiental, vamos dizer”.

Simplificação do sistema tributário em audiência pública na CCJ no Senado

Sessão conjunta da Câmara e do Senado será realizada no Plenário Ulysses Guimarães Imagem:  Fotos Públicas

A simplificação e padronização de impostos foi defendida nesta quinta-feira (29) em audiência pública interativa que debateu a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110/2019, que reformula o sistema tributário.
Os debatedores reunidos na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) afirmaram que os ajustes e correções na repartição dos impostos favorecerão o combate à desigualdade social, a melhoria no ambiente de negócios e a justa distribuição de recursos para o desenvolvimento do país.
Vice-presidente de Estudos e Assuntos Tributários da Associação Nacional dos Auditores da Receita Federal do Brasil (Anfip), César Roxo Machado disse que as propostas de reforma tributária que tramitam na Câmara e Senado são semelhantes ao propor a unificação de tributos de consumo. Ele ressaltou que a existência de uma legislação única é muito mais eficiente que milhares de normas sobre tributos, como ocorre no Brasil.
A PEC 110 atende a esse apelo de grande parte da sociedade de simplificar o sistema tributário. Mas a PEC não ataca a regressividade do sistema e precariza o financiamento da seguridade social. Nosso sistema tributário é concentrador de renda, é regressivo, e prejudica o desenvolvimento, pois acentua as desigualdades de renda e outras desigualdades. O Brasil é o país mais desigual do mundo. Só países da África são mais desiguais que o Brasil — afirmou.
Machado ressaltou ainda que a carga tributária no Brasil equivale a 32,3% do Produto Interno Bruto (PIB), sendo 50% da distribuição sobre o consumo, e 18% sobre renda.

Escolha de novo PGR tem três nomes mas sem previsão de anúncio, diz Bolsonaro

m entrevista na saída do Palácio da Alvorada, ele não quis, no entanto, informar quais são os cotados Foto: Antonio Augusto / Secom / PGR

O presidente Jair Bolsonaro (PSL) disse nesta sexta-feira (30) que a escolha do novo procurador-geral da República está entre três nomes, mas não tem data para ocorrer.
Em entrevista na saída do Palácio da Alvorada, ele não quis, no entanto, informar quais são os cotados. “Você está querendo demais”, respondeu, ao ser questionado pela imprensa. Bolsonaro admitiu que sua decisão pode ser tomada depois de 17 de setembro, quando vence o mandato da atual ocupante do cargo, Raquel Dodge.
No caso de o presidente atrasar sua indicação, quem assumiria de forma interina é o subprocurador-geral Alcides Martins. No começo deste mês, Martins, um dos mais antigos membros ativos no Ministério Público Federal, foi eleito vice-presidente do Conselho Superior do MPF.
Descrito como um homem de perfil conservador, ligado à Igreja Católica e à comunidade portuguesa, Martins, 70, tornou mais palatável para o governo uma eventual interinidade na PGR.
Nascido em Portugal, ele se formou em direito pela Uerj (Universidade do Estado do Rio de Janeiro) em 1975 e tem mestrado em ciências jurídico-criminais pela Universidade de Coimbra. Já deu aula em diversas faculdades e ocupou vários cargos no Ministério Público Federal, no qual ingressou em 1984.
Em conversas reservadas, o presidente tem dito que quer um nome que não seja próximo do ex-procurador-geral Rodrigo Janot e que não mantenha em sua equipe a procuradora federal dos Direitos do Cidadão Deborah Duprat, que tem questionado medidas da atual gestão.
Para evitar um desgaste tanto com a categoria como com os ministros do Supremo, Bolsonaro foi convencido a escolher o nome de um subprocurador-geral, cargo do topo da carreira, e que faça parte do MPF, reivindicação apresentada em sondagens informais feitas pelo Planalto.
O que faz o PGR
É o chefe do Ministério Público da União (que inclui Ministério Público Federal, Ministério Público Militar, Ministério Público do Trabalho e Ministério Público do Distrito Federal e Territórios). Representa o MPF junto ao STF e ao STJ e tem atribuições administrativas ligadas às outras esferas do MPU
Na entrevista desta sexta-feira, o presidente fez questão de frisar que é boa sua relação com o ministro da Justiça, Sergio Moro, desautorizado por ele publicamente ao dizer que é quem manda na Polícia Federal.
Na quinta (29), em evento no Planalto, o presidente fez afagos ao ministro em tentativa de amenizar o clima de crise. “Até a fofoca com o Moro [vocês, da imprensa] perderam também. O Moro está até em contato demais comigo”, comentou o mandatário.
O presidente ironizou o centrão, bloco de deputados mais numeroso da Câmara, e disse que vai vetar trechos dos projeto de abuso de autoridade aprovado pela Casa.
O texto estabelece punições mais rígidas para investigadores e juízes que extrapolam os direitos e os deveres do cargo. “Vou atender ao meu centrão. Meu centrão é o Moro, o Paulo Guedes [ministro da Economia] e o Tarcísio [Gomes de Freitas, ministro da Infraestrutura]”, afirmou. “Vai ter veto ali, na questão de algemas. Lógico que vai ter.”
O presidente disse, sem dar detalhes, que sua postura na questão não será, contudo, populista. “Em alguns casos, o abuso de autoridade existe, nós não queremos é interferir no trabalho de combate à corrupção, que é importantíssimo para o Brasil”, declarou.(Com informações FolhaPress)

Bolsonaro vai conversar com Angela Merkel sobre combate às queimadas

Foto: Elza Fiuza

O presidente Jair Bolsonaro confirmou nesse dia (30) que está previsto receber um telefonema da chanceler alemã, Angela Merkel, nesta tarde. Os dois devem tratar da doação de recursos internacionais para o combate às queimadas e preservação das florestas da Amazônia. “Ela começou com um tom, depois foi para a normalidade. Eu estou pronto a conversar com qualquer um, exceto o nosso querido [presidente da França, Emmanuel] Macron, a não ser que ele se retrate sobre a nossa soberania na Amazônia”, disse Bolsonaro ao deixar o Palácio da Alvorada, nesta manhã.
A Alemanha é um dos países integrantes do G7, grupo formado pelas nações mais industrializadas do mundo, que tem ainda Canadá, Estados Unidos, França, Itália, Japão e Reino Unido. Em reunião segunda-feira (26), em Biarritz, na França, os líderes do G7 concordaram em liberar US$ 20 milhões (cerca de R$ 83 milhões) para ajudar a conter as queimadas, sendo a maior parte do dinheiro para o envio de aeronaves de combate a incêndios.
O Brasil, entretanto, ainda não confirmou se vai aceitar a ajuda. O anúncio da liberação dos recursos foi feito pelo presidente da França, Emmanuel Macron. Na ocasião, Macron declarou que os incêndios na Amazônia são uma emergência global e disse que pode não ratificar o acordo de livre-comércio entre Mercosul e União Europeia e acusou o presidente brasileiro de mentir sobre o seu real comprometimento com a preservação ambiental. O presidente francês também levantou a possibilidade de construir um novo direito internacional para o meio ambiente e estabelecer um status internacional para a Amazônia.
A Alemanha, junto com a Noruega, é o maior doador de recursos para Fundo Amazônia, programa de cooperação internacional para a preservação ambiental na região. No início do mês, os dois países suspenderam os repasses após a divulgação das taxas de desmatamento na Amazônia Legal.
Em diversas ocasiões, o presidente Bolsonaro afirmou que essas doações eram formas de “comprar a Amazônia à prestação” e ferir a soberania nacional no controle da região. Mas hoje disse que está disposto a conversar com Merkel sobre o assunto e receber os recursos, desde que o Brasil tenha o controle de onde ele será aplicado. “Nós queremos saber para onde vai essa grana. Geralmente, vai em parte para ongueiros [organizações não-governamentais], que não tem retorno nenhum. Em parte vai para boas coisas, compra de material, mas é muita grana para pouca preservação”, disse o presidente.
De acordo com ele, o projeto de exploração mineral da Amazônia está sendo construído pelo Ministério de Minas e Energia e “vai acontecer”. Bolsonaro também voltou a repetir que não vai demarcar mais terras indígenas no país e que pretender rever antigas demarcações. “Decisão minha, não tem mais reserva indígena no Brasil, muito pelo contrário, vamos rever as que foram demarcadas com laudo, com muita suspeição de fraudes no passado. Se houver irregularidade, não é inconstitucional”, afirmou.(ABr)

sexta-feira, 30 de agosto de 2019

Volvo S60 T5 Inscription, um sedã premium intermediário com status de topo de linha

Volvo S60 T5 Inscription. Fotos: Geison Guedes/DP e Volvo/Divulgação

Os sedãs premium de entrada a venda no Brasil acabam de ganhar um concorrente de peso e que promete balançar a categoria, o Volvo S60. Apresentado na última semana, o modelo já está disponível nas lojas da marca.
Durante o lançamento na capital chilena, testamos a versão intermediária do três volumes, a T5 Inscription. O grande diferencial do S60 T5 não é o visual — agressivo e elegante como os outros modelos da marca — ou as tecnologias embarcadas (principalmente as auxiliares de condução).
O que o difere é o nível, de ser um intermediário, mas que briga com as versões topo de linha de seus principais concorrente, só que bem mais barato. 
A Inscription sai por R$ 229.950. Tirando o conjunto mecânico — que na R-Design é híbrido –, ela conta com quase todos os equipamentos topo de linha, a única exceção é o sistema de som, que na mais cara é da Harman Kardon. Dessa forma, ela é tão bem equipada quanto as opções mais completas das concorrentes. 
Entre os diversos itens da Inscription, o grande destaque é o sistema de condução semi-autônomo (inclusive, presente na opção de entrada). Ele vem com piloto automático com assistente de direção até 130km/h, alertas de colisão frontal e traseira, de mudança de faixa e de ponto cego, sistema de mitigação de pista oposta e monitoramento de pressão dos pneus.
Com isso, ele vai além do “simples” acelerar e frear sozinho. O carro ajuda o motorista a ficar dentro da faixa. Além de evitar que ele invada a pista ao lado, o sistema mantém o veículo no percurso correto. Os alertas são úteis principalmente em manobras de estacionamento e no trânsito do dia a dia. 
Além dos alertas e auxiliares, na parte da segurança, o S60 vem com leitura de placas, Isofix, seis airbags, controles de tração e estabilidade, assistente de partida em rampa, sensores de chuva e de estacionamento dianteiro e traseiro, conjunto óptico em LED, faróis direcionais com nivelamento automático e câmera de ré.

Presidente Bolsonaro demite presidente da Ancine, após acusação do MPF

Ex-presidente da Ancine, Christian de Castro. Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

O presidente Jair Bolsonaro demitiu, na noite desta sexta-feira (30), o diretor-presidente da Agência Nacional de Cinema (Ancine), Christian de Castro Oliveira. Segundo o decreto assinado pelo presidente e pelo ministro Osmar Terra (Cidadania), publicado no Diário Oficial da União (DOU), o afastamento decorre de decisão da Justiça Federal do Rio de Janeiro.
O Ministério Público Federal afirma que em 2017 Christian Oliveira e outros dois funcionários da agência acessaram sistemas da Ancine e repassaram informações sigilosas a um sócio de Christian. As informações teriam sido utilizadas pelo grupo para caluniar dois outros diretores da agência, enviando informações à imprensa que eles sabiam ser falsas.
O MPF afirma que as notas acusavam os diretores de desvio de recursos da agência, continham adjetivos pejorativos e ofenderam a honra e a reputação dos diretores. A decisão judicial informa também que o grupo teria cometido o crime de denunciação caluniosa ao montar uma denúncia contra diretores e enviá-la de forma anônima ao MP.
Para o lugar de Castro, foi nomeado Alex Braga Muniz como “substituto eventual”, que exercerá a função “durante as ausências eventuais e impedimentos do titular”, que tinha mandato até 2021.

Seis pessoas da mesma família morrem em acidente entre dois veículos na BR-386, em Soledade

Vítimas estavam todas no mesmo veículo. — Foto: Juliano Castro/RBS TV

Seis pessoas de uma mesma família morreram em um acidente envolvendo dois veículos, na BR-386, em Soledade, no Norte do Rio Grande do Sul, na madrugada desta sexta-feira (30). De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal, o motorista do outro veículo estava sem cinto de segurança e foi arremessado para fora do carro. Ele está em estado estável.

Entre os mortos estão o condutor do Peugeot 207, de 36 anos, a esposa dele, de 39 anos, o filho do casal, de 6 anos, o pai e a mãe do motorista, de 61 e 55 anos, respectivamente, e ainda o tio do condutor, de 47 anos. Eles eram moradores de Canoas. A PRF informou que todos os ocupantes do banco de trás do veículo estavam sem cinto de segurança, incluindo a criança, que não estava na cadeirinha.

A colisão aconteceu no quilômetro 236 da rodovia, por volta das 4h. O carro da família, um Peugeot 207, com placas de Porto Alegre, trafegava no sentido Capital-Interior quando teria invadido a pista contrária. O veículo bateu de frente com um Volvo, com placas de Bento Gonçalves, na Serra.

O motorista, de 34 anos, do Volvo, foi levado para o Hospital de Soledade, e depois transferido para o Hospital São Vicente de Paulo, em Passo Fundo. A instituição informou ao G1 que o homem está em estado estável. Segundo a PRF, ele é de Soledade.

Seis pessoas de uma mesma família morreram em um acidente envolvendo dois veículos, na BR-386, em Soledade, no Norte do Rio Grande do Sul, na madrugada desta sexta-feira (30). De acordo com informações da Polícia Rodoviária Federal, o motorista do outro veículo estava sem cinto de segurança e foi arremessado para fora do carro. Ele está em estado estável.

Entre os mortos estão o condutor do Peugeot 207, de 36 anos, a esposa dele, de 39 anos, o filho do casal, de 6 anos, o pai e a mãe do motorista, de 61 e 55 anos, respectivamente, e ainda o tio do condutor, de 47 anos. Eles eram moradores de Canoas. A PRF informou que todos os ocupantes do banco de trás do veículo estavam sem cinto de segurança, incluindo a criança, que não estava na cadeirinha.

A colisão aconteceu no quilômetro 236 da rodovia, por volta das 4h. O carro da família, um Peugeot 207, com placas de Porto Alegre, trafegava no sentido Capital-Interior quando teria invadido a pista contrária. O veículo bateu de frente com um Volvo, com placas de Bento Gonçalves, na Serra.

O motorista, de 34 anos, do Volvo, foi levado para o Hospital de Soledade, e depois transferido para o Hospital São Vicente de Paulo, em Passo Fundo. A instituição informou ao G1 que o homem está em estado estável. Segundo a PRF, ele é de Soledade.

Procon-SP aplica multas milionárias em Google a Apple por aplicativo que envelhece rostos

Faceapp — Foto: Reprodução/Google Play

A Fundação Procon-SP multou as empresas Google e Apple no Brasil por desrespeito a regras previstas no Código de Defesa do Consumidor (CDC) enquanto fornecedoras autorizadas, em suas plataformas, do aplicativo FaceApp, que envelhece rostos e virou febre entre usuários assim que passou a ser disponibilizado no Brasil, em julho deste ano. As penalidades são, respectivamente, de R$ 9.964.615,77, valor máximo estipulado pelo CDC, e R$ 7.744.320,00. Cabe recurso.

Procuradas, as empresas Google Brasil Internet Ltda. e Apple Computer Brasil Ltda. informaram em nota que não vão comentar o assunto.

De acordo com o órgão vinculado à Secretaria Estadual da Justiça e Cidadania de São Paulo, na “Política de Privacidade” e “Termos de Uso” do aplicativo, as empresas, que têm responsabilidade sobre dados essenciais dos produtos e serviços que ofertam, disponibilizaram informações somente em língua estrangeira. 

“As informações em língua inglesa impossibilitam que muitos consumidores tenham conhecimento do conteúdo e contraria a legislação, artigo 31 do CDC. 

A informação adequada, clara e em língua portuguesa é direito básico”, informou o órgão de defesa do consumidor.

Corinthians elimina o Flu com empate e avança à semifinal

Pedrinho marcou o gol da classificação do Corinthians.

O Corinthians assegurou a classificação às semifinais da Copa Sul-Americana na noite desta quinta-feira. No Estádio do Maracanã, o time alvinegro empatou por 1 a 1 com o Fluminense, resultado suficiente para avançar após o placar de 0 a 0 em Itaquera.

Na semifinal da Copa Sul-Americana, o Corinthians enfrenta o Independiente del Valle, do Equador. O outro confronto em busca de uma vaga na decisão será travado entre o argentino Colón e o Atlético-MG. Assim, o torneio continental terá um campeão inédito nesta temporada.

Pela 17ª rodada do Campeonato Brasileiro, o Corinthians volta a campo para enfrentar o Atlético-MG às 19 horas (de Brasília) deste domingo, na arena de Itaquera. No jogo que encerra a jornada, marcado para as 20 horas de segunda-feira, o Fluminense pega o Avaí, no Maracanã.

Com crise e Lava Jato, empreiteiras que restam não dão conta das obras



Operação Lava Jato, burocracia, crise econômica, atrasos em pagamentos e falta de capital de giro das empresas que restam entre interessadas em obras públicas são os motivos para uma escassez de prestadoras de serviços capacitadas para tocar grandes empreitadas. Um exemplo recente foi a desqualificação alegada pela prefeitura de Curitiba a respeito da empresa Terpasul para concluir trechos de obras na Linha Verde Norte. O rompimento unilateral do contrato pela prefeitura com a empreiteira deixou sem prazo para conclusão pelo menos três lotes de obras já paralisadas desde o ano passado. Mas o fenômeno não ocorre apenas em Curitiba e nem sempre pelos mesmos motivos. Somente relacionadas ao Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) do governo Dilma Rousseff, cerca de 4,7 mil obras estão paradas no País, o que equivale a R$ 135 bilhões de investimentos.
A ausência do chamado “Clube das Empreiteiras” (Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Odebrecht, OAS, Queiroz Galvão e UTC Engenharia e outras), as gigantes multinacionais brasileiras flagradas em escândalos de corrupção da Operação Lava Jato, causou evidente mudança no mercado brasileiro nos últimos cinco anos, paralelamente à crise econômica vivida pelo País. “As médias viraram grandes e as pequenas viraram médias”, avalia Carlos Cade, vice-presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado do Paraná (Sinduscom-PR).
Quando o prefeito Rafael Greca (DEM) anunciou a tentativa de rescisão de contrato com a empresa executora da última etapa das obras da Linha Verde, no trecho entre os bairros Tarumã e Atuba, disse que ela não tinha capital de giro para manter a obra. “Colocaremos ali outras empresas com capacidade financeira para executar as obras. Os valores exigem que as empresas tenham capital de giro relevante”, destacou o prefeito. Antes da decisão, a prefeitura emitiu 144 notificações por descumprimento de prazos. Do conjunto, o trecho mais defasado é o que contempla a elevação do viaduto. As obras iniciadas em novembro de 2015 deveriam ser concluídas em um ano, mas após oito pedidos de prorrogação, foram atrasadas para 7 de novembro de 2019. Para as novas licitações, todos os lotes terão de passar por uma auditoria – trabalho que vai definir, além de um novo cronograma, o quanto as obras serão encarecidas .
Ao paralisar as obras, a justificativa empresa é de que houve erros nos projetos, licitados em 2009, que chegaram a ser apontados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em 2017, mas que teriam sido ignorados pela Secretaria de Obras. No relatório, o órgão federal descreveu ter encontrado um “projeto executivo deficiente e desatualizado para a execução da complementação da Linha Verde Norte em função da incompatibilidade dos quantitativos orçados com os verificados em projeto e da necessidade de diversas revisões e atualizações (...)”.
Para o vice-presidente do Sinduscom, empresas como a Odebrecht, por exemplo, estariam melhor preparadas para problemas como os relatados pela Terpasul. “Essas (grandes) se protegem. A Odebrecht se precavia de todas as formas de tudo isso. Tem empresa que ainda não recebeu até hoje (obras de 10 anos atrás). O Maracanã não pagou até hoje, tinha que desapropriar uma área para um shopping, tinha a Casa do Índio que não deixaram demolir, então havia uma quebra de contrato. Mas será que ela (empresa) não sabia e não se preparou contra isso?. Quanto maior a empresa, mais ela vai cobrar. Mais fácil enrolar um pequeno (empresário) que um grande”, ironiza.
As obras estão subfaturadas, coloca. “Hoje tem empresa pegando obra com 40% de desconto. Claro que vai entregar um produto de má qualidade. Capital de giro, quando vai fazer uma obra tem que ter os recursos, mais que o contábil, mas precisa outro recurso. (O poder público) fica três meses sem pagar, quatro meses sem pagar, aí precisa de grandes empresas (como a Odebrecht). Se vai ganhar uma obra e sabe que o órgão vai pagar, entra (na licitação) ‘com 100’ (de preço). Se sei que o órgão á mau pagador, vou cobrar ‘120’, porque é o risco que ela (empresa) assume”, explica.
O fenômeno também é observado em âmbito federal. Empreiteiras de tamanho médio e companhias de capital estrangeiro aumentaram a participação nas licitações de obras públicas, ocupando o espaço aberto pelas grandes companhias. Em janeiro deste ano o Portal da Transparência mostrava uma mudança no perfil do ranking de contratações. Saíram os contratos robustos dominados por grandes conglomerados brasileiros da construção e entraram projetos com valores menores, num sinal de maior pulverização dos recursos entre empreiteiras médias, sobretudo aquelas focadas na área de construção e manutenção de rodovias. São as empresas desse nicho que mais avançaram no ranking de contratações este ano.
Em 2014, quando a Lava-Jato estava no começo, a lista era dominada por gigantes conhecidas do setor, como Odebrecht, Andrade Gutierrez, UTC, Mendes Junior e outras. Agora, figuram nos primeiros lugares empreiteiras como a paulista Ferreira Guedes, a mineira LCM Construção e a paranaense Neovia.

CPI ouve ex-assessor da presidência do BNDES

O objetivo da CPI do BNDES é investigar contratos firmados pelo banco de fomento entre 2003 e 2015 Foto: Alex Ferreira /Câmara dos Deputados

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do BNDES reúne-se nesta manhã para ouvir mais um depoimento. A oitiva atende a requerimento do deputado Elias Vaz (PSB-GO).
Os deputados irão ouvir o ex-assessor da presidência do BNDES, Álvaro Luiz Vereda Oliveira, sócio da empresa DM Desenvolvimento de Negócios Internacionais, que teria recebido pagamentos irregulares da Odebrecht, de acordo com delação premiada do empresário Marcelo Odebrecht.
Para Elias Vaz, o depoimento de Vereda é importante por ele “ter ocupado posição privilegiada dentro do banco e por ser o sócio-fundador da empresa acusada de receber propinas em troca de informações e movimentações
privilegiadas”.
A CPI investiga supostas irregularidades cometidas pelo BNDES no período de janeiro de 2003 a 2015.(Com informações Agência Câmara)

Economia brasileira cresce 0,4% no segundo trimestre, anuncia IBGE

Na indústria, os principais desempenhos vieram da indústria da transformação (2%) 
 Foto: Fotos Públicas

O Produto Interno Bruto (PIB), que é a soma de todos os bens e serviços produzidos no país, teve um crescimento de 0,4% no segundo trimestre deste ano, na comparação com o trimestre anterior. O PIB somou R$ 1,78 trilhão no período.
O dado foi divulgado hoje (29), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O PIB também apresentou altas de 1% na comparação com o segundo trimestre de 2018, de 0,7% no acumulado do ano e de 1% nos últimos 12 meses.
Na comparação do segundo com o primeiro trimestre deste ano, a alta de 0,4% foi puxada, sob a ótica da produção, pelos crescimentos de 0,3% do setor de serviços e de 0,7% da indústria. A agropecuária recuou 0,4% no período.
Na indústria, os principais desempenhos vieram da indústria da transformação (2%) e da construção (1,9%). As indústrias extrativas recuaram 3,8% e a atividade de eletricidade, gás, água, esgoto e gestão de resíduos caiu 0,7%.
Nos serviços, houve resultados positivos nas atividades imobiliárias (0,7%), comércio (0,7%), informação e comunicação (0,5%) e outras atividades de serviços (0,4%).
Por outro lado, tiveram queda os segmentos de administração, defesa, saúde e educação públicas e seguridade social (-0,6%), transporte, armazenagem e correio (-0,3%) e atividades financeiras, de seguros e serviços relacionados (-0,1%).

Demanda

Sob a ótica da demanda, a alta do PIB do primeiro para o segundo trimestre foi puxada pela formação bruta de capital fixo, isto é, os investimentos (3,2%), e pelo consumo das famílias (0,3%). O consumo do governo teve queda de 1% e as exportações recuaram 1,6%. As importações cresceram 1%.(ABr)

"Moro lança principal aposta de combate ao crime violento; entenda projeto"

Pacote anticrime de Moro: tramitação adiada por Rodrigo Maia.

"O governo federal lança nesta quinta-feira (29) a principal aposta do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, para enfrentar a criminalidade violenta no país. O lançamento do programa Em Frente Brasil está marcado para às 14 horas no Palácio do Planalto, com a presença do presidente Jair Bolsonaro (PSL), ministros, governadores e prefeitos das cidades escolhidas para o projeto-piloto.

O lançamento ocorre no momento em que Moro está mais fragilizado no governo, após tensões com o presidente, a crise envolvendo a Polícia Federal, derrotas significativas no Congresso e a primeira revisão de uma sentença sua enquanto juiz da Lava Jato pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o que pode levar a um efeito cascata em outras decisões.

O pacote anticrime, outra grande aposta de Moro para combater a corrupção e a criminalidade, está travado na Câmara dos Deputados desde fevereiro e Bolsonaro já deixou claro que o projeto não é prioridade do governo, pedindo, inclusive, para Moro “dar uma segurada” no projeto. Se for bem sucedido, o programa lançado nesta quinta-feira pode ser um portfólio importante para o ministro."

Polícia fecha canil clandestino e resgata 46 cães em situação de maus tratos



A Polícia Civil do Paraná (PCPR) fechou um canil clandestino, na tarde desta quarta-feira, 28, no bairro São Miguel, em Curitiba. No local, foram apreendidos 46 cães de diversas raças, que viviam em situação de maus tratos.
Segundo o delegado Matheus Laiola, os policiais receberam uma denúncia anônima sobre a existêncio canil clandestino nas imediações do bairro Sítio Cercado. O delegado informou que no local encontraram os animais em local inapropriado e sujo, vasilhames com comida estragada e falta de água. 
A proprietária do local, de 46 anos, foi presa em flagrante durante a ação. Ela ainda terá que pagar uma multa de R$ 46 mil - valor referente a multa de R$ 1000 por animal encontrado em situação de maus tratos.
Denúncias de maus tratos a animais devem ser feitas ao 181, da Secretaria de Segurança Pública do Paraná (Sesp-PR).

Ministério envia 83 mil doses extras da vacina contra o sarampo para o Paraná



O Ministério da Saúde começou a enviar nesta semana, 1,6 milhão de doses extras da vacina tríplice viral a todos os estados, para garantir a dose extra contra o sarampo em todas as crianças de seis meses a 11 meses e 29 dias. Só para os 13 estados que estão em situação de surto ativo de sarampo, vão ser destinadas, 960.907 mil doses. Desse total, 56% já foi enviado para o estado de São Paulo, que concentra 99% dos casos e que acaba de registrar o 1º óbito pela doença neste ano. Essa confirmação consta no boletim epidemiológico de sarampo divulgado, nesta quarta-feira (28), pelo Ministério da Saúde. A vítima foi um homem de 42 anos, que não tinha recebido nenhuma dose da vacina ao longo da vida, e tinha histórico de comorbidade. Nesta faixa etária, a pessoa deve ter pelo menos uma dose da vacina. Para o Paraná, onde há 75.962 crianças de 6 a 11 meses, serão enviadas 83.558 doses extras, segundo o Ministério da Saúde. A Secretaria Estadual de Saúde (Sesa) confirmou que sete casos de sarampo no Paraná. Os dados foram divulgados na tarde desta terça-feira (27). De acordo com a secretaria, das sete pessoas que contraíram a doença, quatro são de Curitiba, uma é moradora de Campina Grande do Sul, na Região Metropolitana de Curitiba, uma mora em Jacarezinho, no Norte Pioneiro, e a última em Rolândia, no norte. A Sesa detalhou que todos os pacientes contraíram a doença em outros estados. Em comum, todos passaram um período em São Paulo. Os pacientes foram medicados e um bloqueio vacinal em pessoas que tiveram contato foi realizado.
“O Ministério da Saúde está trabalhando para encerrar essa transmissão do vírus do sarampo com a maior rapidez possível, e assim, recuperar o certificado de eliminação do sarampo no Brasil. Para isso, a pasta tem atuado de forma integrada com os estados e municípios, para intensificar as ações de cobertura vacinal na rotina, além das vacinações de reforço nas crianças, que é a faixa etária com maior risco para complicação em decorrência da doença, e de bloqueio”, ressaltou o secretário de Vigilância em Saúde, Wanderson Oliveira.
O envio de doses extras da vacina aos estados é uma resposta imediata do Governo Federal em decorrência do aumento de casos da doença em alguns estados. De acordo com o novo boletim epidemiológico da doença, o Brasil registrou, nos últimos 90 dias, entre 02 de junho a 24 de agosto de 2019, 2.331 casos confirmados de sarampo, em 13 estados: São Paulo (2.299), Rio de Janeiro (12), Pernambuco (5), Santa Catarina (4), Distrito Federal (3), Bahia (1), Paraná (7), Maranhão (1), Rio Grande do Norte (1), Espírito Santo (1), Sergipe (1), Goiás (1) e Piauí (1). Nesses dois últimos, os casos foram registrados em outros estados. O coeficiente de incidência da doença foi de 5% por 100.000 habitantes.
O Ministério da Saúde já adquiriu 28,7 milhões de doses adicionais de vacinas contra sarampo, que irão garantir o abastecimento do país até 2020. As novas aquisições foram anunciadas hoje pelo secretário de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Wanderson Kleber, durante reunião com laboratórios produtores de vacinas. Em seguida, a informação foi reforçada pelo secretário em encontro com o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (CONASS).
Na rotina do Sistema Único de Saúde (SUS) a tríplice viral está disponível em todos os mais de 36 mil postos de vacinação em todo o Brasil. A vacina previne também contra rubéola e caxumba. Neste ano, o Ministério, já enviou para os estados 17,7 milhões de doses da vacina tríplice viral, que protege contra o sarampo, caxumba e rubéola. Esse quantitativo é para atender a vacinação de rotina, conforme previsto no Calendário Nacional de Vacinação, em todos os estados do país, bloqueio vacinal e para intensificar a vacinação de crianças de seis meses a 11 meses e 29 dias de idade. A vacina é a principal forma de tratamento do sarampo.
É importante esclarecer que a chamada “dose zero” não substitui e não será considerada válida para fins do calendário nacional de vacinação da criança. Assim, além dessa dose que está sendo aplicada agora, os pais e responsáveis devem levar os filhos para tomar a vacina tríplice viral (D1) aos 12 meses de idade (1ª dose); e aos 15 meses (2ªdose) para tomar a vacina tetra viral ou a tríplice viral + varicela, respeitando-se o intervalo de 30 dias entre as doses. A vacinação de rotina das crianças deve ser mantida independentemente de a criança ter tomada a “dose zero” da vacina.
Saiba mais sobre o sarampo: sintomas, prevenção, causas, complicações e tratamento
BLOQUEIO VACINAL
Além de vacinar as crianças na faixa etária prioritária, o Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Vigilância em Saúde, também orienta aos estados e municípios a realizarem o bloqueio vacinal. Ou seja, em situação de surto ativo do sarampo, quando identificado um caso da doença em alguma localidade, é preciso vacinar todas as pessoas que tiveram ou tem contato com aquele caso suspeito em até 72 horas. Neste caso, recomenda-se que sejam realizadas de forma seletiva, ou seja, não há necessidade de revacinação das pessoas que já foram vacinadas anteriormente e que tem comprovação vacinal.
AÇÕES
Com a entrada de novos casos da doença no país, o ministério tem reforçado as ações de combate e prevenção da doença nos estados que estão com circulação ativa do vírus do sarampo. Neste mês, o Ministério da Saúde alertou os profissionais de saúde das redes pública e privada em relação à proteção e aos cuidados para evitar a propagação do sarampo nas unidades de saúde do país.
Entre as orientações está que todos os trabalhadores dos serviços estejam vacinados; além da necessidade da oferta de treinamentos periódicos, em relação a segurança e riscos biológicos no trabalho; e remanejamento das gestantes que prestam assistência diretamente aos casos suspeitos e que não têm comprovação prévia de vacinação. A orientação faz parte de um conjunto de recomendações enviadas para às Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde.
Entre as ações de rotina para dar transparência as informações à população e para monitorar os casos no país estão a produção de boletim epidemiológico semanal, divulgado toda quarta-feira; reunião virtual com todos os estados; reunião com laboratórios públicos produtores de vacinas e soro; reunião com sociedades científicas e especialistas; contato telefônico com todos os Estados que apresentarem municípios com o primeiro resultado positivo de IgM; e disponibilização dos canais de comunicação do MS – Rede CIEVS (0800 644 6564)

MPF prevê 'efeito cascata' em 32 ações da Lava Jato, entre elas a de Lula



A decisão da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que anulou a condenação do ex-presidente do Banco do Brasil e da Petrobras Aldemir Bendine poderá ter impacto em pelo menos 32 processos com sentenças na Lava Jato, de acordo com levantamento da força-tarefa da operação em Curitiba revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo. Segundo o Ministério Público Federal, as sentenças envolvem 143 réus. Entre eles estariam o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ex-ministro José Dirceu e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, além do ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha (MDB-RJ). A possibilidade de um "efeito cascata" nas ações penais já julgadas levou ministros da Corte a avaliar uma forma de delimitar o impacto da decisão de terça-feira (27).
Por 3 votos a 1, a Segunda Turma derrubou a sentença do ex-juiz e atual ministro da Justiça, Sérgio Moro, que, em março de 2018, condenou Bendine a 11 anos de prisão pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. O entendimento que anulou a sentença de Bendine e alarmou investigadores da Lava Jato é de que é direito do réu se manifestar na ação penal após as alegações de delatores que também são acusados no processo, e não no mesmo prazo.
Nesta quarta-feira, 28, a defesa de Lula pediu a anulação das condenações nos casos do triplex do Guarujá - no qual está condenado no Superior Tribunal de Justiça a 8 anos e 10 meses e cumpre prisão na capital paranaense - e do sítio de Atibaia (sentenciado a 12 anos e 11 meses em primeira instância). Os advogados do ex-presidente também pediram a anulação da ação do Instituto Lula, na qual ainda não foi sentenciado.
Ainda na quarta, o ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo, determinou que a Justiça Federal no Paraná reabra prazo para alegações finais do petista na ação penal em que é acusado por supostas propinas de R$ 12,5 milhões da Odebrecht.
Fachin foi o único ministro da Segunda Turma que votou para manter a pena de Bendine. Ao invalidar a condenação do ex-presidente da Petrobras - na primeira vez que uma sentença de Moro foi anulada -, o colegiado impôs uma derrota à Lava Jato, mas já há na Corte uma preocupação com os efeitos da decisão em outros processos.
Uma das hipóteses avaliadas por ministros do Supremo é a de aceitar apenas sentenças em que o condenado pediu ao juiz mais prazo e teve a solicitação negada, como ocorreu com Bendine, e não expandir o entendimento para todos os processos nos quais os réus - incluindo delatores - tiveram o mesmo prazo de defesa.
Essa saída teria o potencial de reduzir os casos em que investigados poderão se livrar das condenações, avaliam interlocutores. Um ministro ouvido reservadamente considera que o recurso discutido pela Segunda Turma ataca processos em que houve pedido da defesa por mais prazo e a solicitação foi indeferida. A discussão sobre a extensão do entendimento teria de ser analisada caso a caso, na avaliação desse ministro.
Integrantes da Corte ressaltaram que a ministra Cármen Lúcia, que preside a Segunda Turma, observou que seu voto se referia ao caso específico de Bendine. A ministra surpreendeu ao divergir de Fachin e se alinhar à posição dos ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, cujas críticas aos métodos da Lava Jato são frequentes.
Plenário
O relator da Lava Jato na Corte entende que a controvérsia deveria ser discutida no plenário. Na quarta, Fachin encaminhou um caso semelhante para análise pelos 11 ministros - um habeas corpus de um ex-gerente da Petrobras que trata do direito ou não de o réu se manifestar na ação penal após as alegações dos delatores acusados no processo, e não no mesmo prazo. Fachin já pediu que o julgamento seja marcado pelo presidente do STF, ministro Dias Toffoli, responsável pela definição da pauta. "Indico preferência para julgamento." A decisão pode fazer com que o plenário discuta o entendimento que anulou a condenação de Moro.
O ministro Marco Aurélio Mello afirmou ao Estadão/Broadcast que "qualquer novo entendimento" deve ser avaliado pelo plenário.
A força-tarefa em Curitiba manteve as críticas à decisão da Segunda Turma. Em nota, o MPF afirmou que "a regra aplicada pelo Supremo Tribunal Federal não está prevista no Código de Processo Penal ou em outras leis". Os procuradores sustentam que a decisão do STF "cria situações nebulosas e fecundas para nulidades".
Conforme levantamento do jornal, dos 50 processos julgados na capital paranaense, 37 têm delatores entre os réus.
"A força-tarefa confia que o Supremo reverá essa questão, inclusive para restringir a sua aplicação para casos futuros ou quando demonstrado prejuízo concreto, de modo a preservar os trabalhos feitos por diferentes instâncias em inúmeros casos de acordo com a lei e entendimento dos tribunais até então vigente", disse o Ministério Público Federal em nota.
Alcance
Para o ex-ministro da Justiça José Gregori, a decisão da Segunda Turma pode, sim, ter alcance amplo. "Do ponto de vista jurídico, se essa for uma decisão processual que deveria estabelecer certa ordem cronológica que não foi obedecida, em todos os outros processos semelhantes o advogado vai alegar a mesma coisa, e a decisão teria que ser igual", afirmou ao Estado.
"Isso permite a anulação de todos os processos em que algum réu tenha sido delatado", completou o jurista Modesto Carvalhosa. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Paulo Guedes quer tributar aplicações em títulos imobiliários

A decisão pode significar um revés para os planos da Caixa de expandir sua carteira de financiamento imobiliário Foto: Fernando Frazão

Diante do aperto nas contas públicas, que deve ser ainda forte em 2020, o ministro da Economia, Paulo Guedes, quer tributar investimentos feitos em títulos que financiam o agronegócio e empreendimentos imobiliários.
A proposta em estudo pela equipe econômica prevê o fim da isenção de IR (Imposto de Renda) para aplicações em LCI (Letra de Crédito Imobiliário), LCA (Letra de Crédito do Agronegócio), CRI (Certificado de Recebíveis Imobiliários) e CRA (Certificado de Recebíveis Agrícolas).
A decisão pode significar um revés para os planos da Caixa Econômica Federal de expandir sua carteira de financiamento imobiliário por meio da securitização dos créditos. O banco quer empacotar os recém-lançados empréstimos atrelados ao IPCA (índice oficial de preços) e vender sob a forma de CRIs e LIGs (Letras Imobiliárias Garantidas), além de LCIs.
Esses investimentos teriam remuneração parecida com a de títulos públicos indexados à inflação, como Tesouro IPCA +, que pagam juros mais a correção do índice. De acordo com dados desta quarta (28), um papel com vencimento em 2050 teria, hoje, retorno de IPCA + 3,76%.
O empréstimo mais caro na nova linha da Caixa custará IPCA + 4,95% -ou seja, a diferença em relação ao título público, mais seguro, é pequena. O banco apostava na isenção de Imposto de Renda em CRIs, LIGs e LCIs para tornar o produto mais atrativo -os títulos do Tesouro são tributados.
“Sim, sem dúvida dificulta um pouco mais você atrair investidor para esse papel”, avalia Marcelo Prata, fundador da Resale, plataforma de venda de imóveis retomados por bancos. Segundo ele, embora o título tenha o lastro da garantia imobiliária, o que pode trazer segurança a investidores, a isenção era um atrativo para esses papéis.
“O investidor vai ter que fazer conta para ver se continua compensando esse tipo de papel frente a outros investimentos.”
Perguntada sobre se a retirada de isenção dos títulos poderia prejudicar a atratividade dos papéis securitizados, a Caixa não se manifestou até a publicação da reportagem.
Outros tipos de título de renda fixa, como o CDB (Certificado de Depósito Bancário), são tributados por meio de uma tabela regressiva do IR, com alíquotas que partem de 22,5% e são reduzidas de acordo com o tempo da aplicação, até atingir 15% sobre os rendimentos.
A LCI e o CRI são títulos vinculados a contratos imobiliários. Eles são emitidos com o objetivo de financiar empreendimentos no setor. Em troca, o investidor é remunerado sobre o valor aplicado, com índice definido no contrato.
A diferença para a LCA e o CRA é que os recursos obtidos com a emissão destes papéis são destinados a financiar projetos do agronegócio.
A medida em estudo faz parte de um esforço da equipe econômica de trazer um alívio para as contas do governo. Com as despesas destinadas a custeio e investimento em patamar mínimo histórico, a falta de dinheiro já começou a afetar a prestação de serviços públicos.
O Ministério da Economia trabalha na finalização da proposta de Orçamento para 2020, que precisa ser enviada ao Congresso nesta semana.
De acordo com membros da área econômica, as contas do ano que vem estarão ainda mais apertadas por conta da expansão dos gastos obrigatórios, como pagamento de servidores e Previdência, e da limitação da regra do teto de gastos, que impede o crescimento da despesa pública acima da inflação.
Esta não é a primeira vez que o governo tenta acabar com a isenção sobre investimentos desse tipo.
Em 2015, o então ministro da Fazenda Joaquim Levy (no governo Dilma Rousseff) já defendia a tributação das letras de crédito justificando a existência de um desequilíbrio nos benefícios. Segundo ele, os instrumentos estariam sendo usados em segmentos de mais alta renda para acumular rendimentos.
Outra medida surgida em anos anteriores e que vem sendo reciclada pela equipe do ministro Paulo Guedes (Economia) é a mudança na tributação de fundos exclusivos.
Em 2017, durante o governo Temer, o então ministro da Fazenda Henrique Meirelles já havia editado uma medida provisória (MP) sobre o tema que aumentaria a arrecadação do ano seguinte em R$ 10 bilhões. Porém, o texto não foi votado a tempo pelos parlamentares e caducou.(Com informações FolhaPress)