terça-feira, 31 de janeiro de 2023

Ladrões desligam energia e furtam mais de 11 mil bonés em Apucarana
















Mais uma empresa do ramo de bonés foi invadida em Apucarana. O crime aconteceu na Travessa Vitória na Vila São Carlos. Ladrões desligaram a energia do imóvel e furtaram milhares de bonés. Um veículo que teria sido utilizado na ação foi apreendido.

O dono do local contou à Polícia Militar (PM) que os criminosos estouraram a porta e cadeados da empresa e furtaram aproximadamente 11.400 bonés de loja. O proprietário ainda disse que no dia 29/1 ao verificar o sistema de monitoramento flagrou uma pessoa desligando o padrão de energia e o relógio de força e depois disso, a empresa ficou sem o sistema de segurança.

Acredita-se que o furto aconteceu na madrugada do dia 30. No local, a PM encontrou um retrovisor que seria do veículo utilizado no crime. Até o momento, ninguém foi preso.

Durante a tarde de segunda, após denúncias, a Polícia Civil de Apucarana encontrou uma Van que foi furtada em Arapongas e que teria sido utilizada no furto. É segundo caso de furto de bonés registrado na cidade. Uma facção localizada no Residencial Interlagos também foi arrombada.

Morre motociclista que teve perna amputada após acidente na PR-170


 















O motociclista que ficou ferido após colisão frontal com um carro na PR-170 entre Cambira e Novo Itacolomi morreu na madrugada desta terça-feira (31). Ricardo Quevedo, de 44 anos, estava internado no Hospital da Providência. A batida provocou a amputação da perna esquerda dele e outros ferimentos graves.

Ricardo, que era morador de Novo Itacolomi, deixa um filho, outros familiares e amigos, que lamentam nas redes sociais.
O acidente:

O acidente aconteceu na PR-170, Rodovia Florindo Picoli, na saída de Cambira, sentido Novo Itacolomi, na noite deste domingo .

O motorista do Voyage, de 52 anos, teria sofrido ferimentos leves. Após a batida contra o carro, o motociclista foi arremessado para longe.

O motociclista ficou em estado grave. Ele foi socorrido pelo Samu, entubado e encaminhado para o Hospital da Providência. A batida foi tão violenta que provocou a amputação da perna esquerda, além de um trauma na cabeça.

"Trauma forte. Ele estava agitado, com muita dor por causa da amputação ele também tinha uma fratura na mandíbula, fizemos nosso trabalho, entubamos devido a gravidade e encaminhamos ele para o Hospital", disse o socorrista Paulino Avansi.

Uma ambulância de Cambira e a Polícia Militar (PM) também atenderam a ocorrência. A rodovia precisou ser interditada.

"Grave, triste, o membro inferior do condutor da moto estava no chão. A equipe do Samu ficou vários minutos fazendo o atendimento e ele foi levado para o hospital. Até o momento não encontramos testemunhas e não conseguimos conversar com os envolvidos para saber o que aconteceu", detalha o sargento Vecchi.

INSS completa 1 mês sem presidente e entidades reagem: ‘Preocupante’

















 Um mês após o início do terceiro governo Lula, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) segue sem a definição de um nome para ocupar a presidência do órgão federal. O cargo está sendo temporariamente preenchido pela substituta Larissa Andrade Mora. 

A demora “preocupa” porque o INSS, responsável pelo pagamento de benefícios a 37 milhões de brasileiros, chegou ao fim do governo de Jair Bolsonaro sob sério risco de apagão.

Além disso, de acordo com dados levantados pelo gabinete de transição, o número de requerimentos aguardando análise ultrapassa 5 milhões. Esse volume engloba novas solicitações de aposentadoria e auxílio-doença, pedidos de revisão de benefícios já concedidos, além de outras requisições. 

Por lei, a análise deve ser concluída em até 60 dias. Mas, nos últimos anos, esse prazo raramente tem sido respeitado. 

Em seu discurso de posse, no dia 1º de janeiro, Lula fez referência à crise do órgão federal. “Estejam certos de que vamos acabar, mais uma vez, com a vergonhosa fila do INSS, outra injustiça restabelecida nestes tempos de destruição”, prometeu.

Ainda nos primeiros do novo mandato, o nome do ex-prefeito de Niterói e candidato derrotado ao governo do Rio de Janeiro, Rodrigo Neves, chegou a ser ventilado para o posto pelo ministro da Previdência, Carlos Lupi. Contudo, Neves recusou o convite.

A assessoria de imprensa do Ministério da Previdência, ao qual o órgão está vinculado, emitiu uma nota afirmando que “o nome para a presidência do INSS ainda está sendo avaliado. Importante ressaltar que para a função é fundamental ser servidor de carreira do Instituto”.

Portal Grande Ponto

Bolsonaro entra com pedido de visto para prorrogar estadia nos EUA


 














O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que está nos Estados Unidos desde o fim do ano passado, quer prorrogar a estadia no país e entrou com um pedido de visto de turista, para aumentar o prazo de permanência por mais seis meses. A informação foi publicada pelo jornal britânico Financial Times nesta 2ª feira (30.jan), e confirmada pelo SBT News.

Segundo o jornal, o ex-presidente fez um pedido junto à consultoria AG Immigration, com sede na capital Washington, e que faz o serviço de pedidos de vistos de forma direta. A consultoria confirmou estar atendendo o ex-chefe do Executivo.

Bolsonaro embarcou para o estado da Flórida em 30 de dezembro. Ele viajou antes da cerimônia de posse, em 1º de janeiro, deixando de participar da tradicional troca de faixa entre antecessor e presidente eleito.

Com avião presidencial, a entrada do ex-mandatário se deu com o visto diplomático. Mas, conforme divulgado no início do mês pelo porta-voz dos EUA, Ned Price, o tipo de autorização tem um prazo de validade de 30 dias — a contar do fim das atividades diplomáticas. Price não comentou especificamente sobre o caso de Bolsonaro, mas a regra é de deportação ou que a pessoa deixe o país, por deixar de ter visto. A alternativa é fazer um pedido de permanência como turista, conforme fez Bolsonaro.

Em nota, a AG Immigration afirmou que trabalhará para atender o pedido de Bolsonaro. “Essa mesma dedicação será aplicada ao caso do Sr. Bolsonaro, para que os objetivos pretendidos pelo cliente sejam alcançados em total plenitude”, diz trecho do comunicado.

SBT News

Polícia conclui inquérito e pede prisão de aluna da USP por desvio de cerca de R$ 1 milhão de formatura


 











A polícia de São Paulo concluiu o inquérito sobre o desvio de cerca de R$ 1 milhão por parte da ex-presidente da comissão de formatura de uma turma de medicina da USP e indiciou Alicia Dudy Müller Veiga por apropriação indébita. A delegada responsável pelo caso pediu a prisão preventiva de Alicia.

O inquérito foi conduzido pelo 16º DP (Vila Clementino) e relatado à Justiça na última sexta-feira (27). A estudante foi indiciada por nove apropriações em concurso material. A pena para o crime de apropriação indébita é de até quatro anos.

Alicia, de 25 anos, afirmou à polícia em depoimento que usou parte do dinheiro arrecadado para a formatura em despesas pessoais, como aparelhos eletrônicos e aluguel de carro e apartamento.

Segundo a delegada Zuleika Gonzalez Araujo, titular do 16º Distrito Policial, Alicia afirma que perdeu todo o dinheiro arrecadado pelos estudantes, cerca de R$ 1 milhão. A presidente da comissão de formatura disse à polícia que teria retirado o valor que estava em poder da empresa ÁS Formaturas porque ele não estaria sendo bem administrado.

“Ela narrou que começou a sacar os valores porque começou a desconfiar da administração da empresa, que não estava tendo o rendimento que teria que ter. Sacou primeiro R$ 604 mil porque pensou que poderia investir de uma melhor forma, segundo ela alega. Começou a aplicar em instituições bancárias, começou a perder dinheiro e a se desesperar. Ela acabou retirando todo o valor e resolveu fazer apostas em loteria”, contou a delegada ao narrar o relato de Alicia.

A delegada afirma ainda que a versão apresentada pela estudante à comissão de formatura, de que teria retirado a quantia para fazer investimentos em instituições financeiras, não procede.

R7

quarta-feira, 18 de janeiro de 2023

Auxílio Brasil começa a ser pago a 21,9 mi, sem R$ 150 por filho até 6 anos













 O calendário de pagamentos de 2023 do Auxílio Brasil, que voltará a se chamar Bolsa Família, começa nesta quarta-feira (18). Serão contemplados 21,9 milhões de beneficiários com a parcela de R$ 600, novo recorde do programa de transferência de renda. O investimento ultrapassa R$ 13,3 bilhões, segundo o Ministério do Desenvolvimento.

Já o repasse de R$ 150 por criança de até seis anos, promessa de campanha do novo governo, será a partir de março, como informou o ministro Wellington Dias na semana passada. Para isso, é preciso concluir em fevereiro a atualização do CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais), usado para identificar famílias de baixa renda aptas a receber o benefício.

Quem recebe primeiro são os integrantes do programa com final 1 do NIS (Número de Identificação Social). O pagamento continuará de forma escalonada até o dia 31 de janeiro, para quem tem final 0 do NIS.

Confira o calendário de janeiro

  • NIS de final 1: 18 de janeiro
  • NIS de final 2: 19 de janeiro
  • NIS de final 3: 20 de janeiro
  • NIS de final 4: 23 de janeiro
  • NIS de final 5: 24 de janeiro
  • NIS de final 6: 25 de janeiro
  • NIS de final 7: 26 de janeiro
  • NIS de final 8: 27 de janeiro
  • NIS de final 9: 30 de janeiro
  • NIS de final 0: 31 de janeiro

Já o calendário de pagamento do Auxílio Gás é realizado a cada dois meses. Neste ano, o pagamento começa em fevereiro.

R7

Homem fica gravemente ferido após ser agredido pelo irmão no Paraná














Um desentendimento entre dois irmãos, na madrugada desta terça-feira (17), terminou com um deles em estado grave, após ser violentamente agredido. A ocorrência foi registrada pela Polícia Militar em uma residência na rua Vereador Francisco de Morais, na cidade de Nova Cantu.

Era por volta da 1h40 da madrugada, quando uma equipe da PM foi acionada para uma ocorrência de vias de fato e lesão corporal. A vítima, um rapaz de 30 anos, foi gravemente ferido no rosto pelo próprio irmão após um desentendimento.

O homem foi socorrido e encaminhado ao Hospital Municipal de Nova Cantu. Devido à gravidade dos ferimentos, foi transferido posteriormente a um hospital de Campo Mourão. Com base nas informações, a polícia deslocou ao endereço onde ocorreu a briga e encontrou o autor do crime, um jovem de 29 anos, detido por um policial militar de folga.

O rapaz estava bastante agitado. Apresentava sinais de alteração por uso de álcool ou entorpecentes. Ele foi preso e encaminhado à delegacia de Polícia Civil de Campina da Lagoa. O acusado relatou aos policiais que bebia e fazia o uso de entorpecentes com seu irmão e outro homem, e que, em um determinado momento, se desentendeu com o irmão, entrando em vias de fato.

A vítima sofreu ferimentos graves no rosto. O próprio agressor acionou socorro para prestar atendimento ao irmão, que estava desacordado no chão da sala da residência. Até o momento que a vítima seria transferido a Campo Mourão ainda estava inconsciente.

Com informações: Tribuna do Interior

Política Lula sanciona com veto Orçamento 2023, que prevê receita de R$ 5,3 trilhões













O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta terça-feira (17) o projeto de lei orçamentária anual (LOA) de 2023, que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro deste ano.

O Orçamento de 2023 estima a receita da União para este ano em R$ 5,345 trilhões e fixa a despesa em igual valor. A receita total estimada nos orçamentos fiscal e de seguridade social é de R$ 5,201 trilhões. Desse total, R$ 2,039 trilhões referem-se ao orçamento fiscal; R$ 1,152 trilhão, ao orçamento de seguridade social; R$ 2,010 trilhões para refinanciamento da dívida pública federal.

Aprovado pelo Congresso em 22 de dezembro, o projeto tinha até o dia 20 de janeiro, próxima sexta-feira, para ser sancionado. A agora Lei 14.535, publicada em edição extra do Diário Oficial da União, foi sancionada com o veto de todo o artigo 9º do capítulo 5º da Lei, de Disposições Finais.

O orçamento foi aprovado após a promulgação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do estouro, que expandiu em R$ 145 bilhões o limite do teto de gastos. Com isso, ficou garantido o pagamento da parcela de R$ 600 aos beneficiários do Auxílio Brasil, que voltará a se chamar Bolsa Família, além de adicional de R$ 150 por criança de até 6 anos.

O orçamento sancionado mantém a divisão de recursos aprovada pelos parlamentares para cada um dos Poderes, além dos valores destinados a cada área do Executivo. Por enquanto, as despesas seguem divididas conforme a estrutura dos ministérios do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, uma vez que a criação e separação em novas Pastas ocorreu apenas após a aprovação da LOA.

De acordo com fontes da equipe econômica, a redistribuição de verbas para a nova formatação da Esplanada deve ocorrer no Decreto de Programação Orçamentária previsto para do dia 31 de janeiro.

Veto

Com relação ao veto, trata-se de um ajuste contábil à proposição legislativa que dispõe que programações classificadas na lei orçamentária com a fonte de recursos “8444′ iriam se referir a despesas incluídas em decorrência da ampliação das dotações orçamentárias sujeitas ao novo limite para o teto de gastos.

Quando aprovada a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do Estouro, antes do orçamento, ampliando valor fora do teto de gastos, o relator criou rubricas em separado para destacar para onde foram os recursos.

Na justificativa ao veto, no entanto, o Ministério do Planejamento e Orçamento alega que esse “identificador” não poderia ser criado e que as despesas adicionais devem ser classificadas normalmente no grupos identificadores ‘1’ e ‘3’ do orçamento. A alegação é que criar o grupo ‘8’ dificultaria a comparação com orçamentos anteriores.

“Entretanto, em que pese a boa intenção do legislador, a proposição legislativa contraria o interesse público, pois inova ao criar o grupo de fontes de recursos ‘8’, que identificaria as despesas sujeitas ao teto que foram ampliadas, em decorrência da Emenda Constitucional nº 126, de 2022. Todavia, o grupo de fontes de recursos não possui a finalidade de identificação de despesas, uma vez que a fonte é elo entre receita e despesa, e agrupa naturezas de receita com regras de aplicação comum. Com relação à lei orçamentária anual e suas alterações, o grupo de fonte diferencia se são recursos do exercício, de superávit ou ressalvados da Regra de Ouro”, diz a justificativa do veto, publicada na edição do DOU.

A lei sancionada está assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pelo secretário executivo do Ministério da Fazenda, Gabriel Galípolo, que está como ministro interino; e as ministras da Gestão, Esther Dweck, e do Planejamento, Simone Tebet.

R7 

Moraes dá dez dias para PF apresentar ‘relatório parcial’ sobre atos criminosos nos prédios dos três Poderes


 














O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um prazo de dez dias para que a Polícia Federal apresente à Corte “relatório parcial” sobre a investigação dos atos criminosos nos prédios dos Três Poderes, em Brasília, no último dia 8.

O ofício foi encaminhado pelo magistrado ao diretor-geral da PF, Andrei Passos, no dia 13 e disponibilizado nesta terça-feira (17).

Moraes solicita que a PF apresente “provas já coletadas, identificando os agentes com foro por prerrogativa por função que, em tese, podem ter concorrido para os delitos em apuração, listando as respectivas provas”.

O despacho do ministro foi feito no âmbito do inquérito que apura, especialmente, as atuações de Ibaneis Rocha (MDB), governador afastado do Distrito Federal, e de Anderson Torres, ex-secretário de Segurança Pública do DF, preso no sábado (14).

No mesmo dia 13, Moraes encaminhou ofício a Ricardo Cappelli, interventor federal na segurança do DF, em que solicita que ele “preste esclarecimentos a respeito das condutas dos agentes de segurança pública do Distrito Federal”; e a Flávio Dino, ministro da Justiça, “para, querendo, oferecer requisição para apuração dos potenciais delitos de ação penal pública condicionada que tenham sido praticados contra o Presidente da República”.

CNN Brasil

CVM cria força-tarefa e tem apoio da PF para investigar Americanas

 


A CVM (Comissão de Valores Mobiliários) respondeu nesta terça-feira (17.jan.2023) o pedido de fiscalização do subprocurador-geral do MPTCU (Ministério Público junto ao TCU), Lucas Rocha Furtado, no caso da Americanas. Disse que criou uma força-tarefa e tem o apoio da PF (Polícia Federal) e do MPF (Ministério Público Federal) para investigar a empresa.

Mais cedo nesta terça-feira, Furtado pediu uma fiscalização da Corte para investigar se houve omissão na fiscalização da CVM sobre as inconsistências contábeis da Americanas.

Ele disse que houve um possível esquema de fraude na empresa e que a comissão tem como princípio básico defender os interesses do investidor, especialmente o acionista minoritário. O valor de mercado da Americanas caiu para R$ 1,75 bilhão na segunda-feira (16.jan.2023), depois de 3 dias de pregão. Era avaliada em R$ 10,83 bilhões antes do anúncio de inconsistências fiscais de R$ 20 bilhões.

Questionada, a CVM disse que constituiu uma força-tarefa para instaurar procedimentos administrativos de análise, apuração e investigação. Também afirmou que está fazendo uso dos convênios e da cooperação que tem junto à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal, além de constante diálogo com a AGU (Advocacia-Geral da União) para coordenar atuação conjunta em juízo.

Na quinta-feira (12.jan.2023), a comissão anunciou que abriu 3 procedimentos administrativos para investigar a Americanas. Disse que tomará as providências cabíveis para o “adequado e cuidadoso esclarecimento de todos os atos, fatos e eventos com relação ao caso”.

Os processos tratam tanto sobre a situação financeira da empresa, quanto às circunstâncias do anúncio do rombo de R$ 20 bilhões.

Poder360

Queda de helicóptero na Ucrânia deixa ao menos 18 mortos, entre eles ministro do Interior













 Um helicóptero caiu perto de um jardim de infância e um prédio residencial na cidade ucraniana de Brovary, na região de Kiev, nesta quarta-feira (18).

De acordo com a polícia ucraniana, pelo menos 18 pessoas morreram, entre elas o ministro do Interior do país, Denis Monastyrsky.

“No momento da tragédia, havia crianças e funcionários no jardim de infância. Todos foram retirados do local”, escreveu Oleksiy Kuleba, chefe da administração militar regional, no Telegram.

O chefe da Polícia Nacional, Ihor Klymenko, disse que nove dos mortos estavam a bordo da aeronave. Dois dos mortos eram crianças, disse.

Outras 29 pessoas estão hospitalizadas, incluindo 15 crianças, acrescentou.

CNN Brasil

terça-feira, 17 de janeiro de 2023

Homem é preso em flagrante em operação contra pornografia infantil


 




















Um homem, de 52 anos, foi preso em flagrante pela Polícia Federal (PF) de Londrina, norte do Paraná, na manhã desta terça-feira, 17, pelo crime de armazenamento de pornografia infantil.

A prisão aconteceu durante a operação batizada de Sepulcro Caiado, parte de uma investigação constante no combate de crimes de produção, armazenamento e distribuição de material com pornografia infantil em Londrina e região. A PF cumpriu mandados de busca e apreensão na residência do indiciado, localizada na Vila Casoni.

Durante a busca, os policiais apreenderam diversos materiais contendo pornografia infantil, tais como HDs, cartão de memória e celular. O preso, um homem de 52 anos, autônomo, não possui antecedentes criminais, foi conduzido para a Delegacia da Policia Federal em Londrina para ser interrogado pela Autoridade Policial

Os atos de adquirir, possuir ou armazenar fotografias, vídeos ou qualquer tipo de registro de pornografia infantil são punidos com pena de reclusão de 1 a 4 anos, e multa, enquanto os atos de oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, distribuir, publicar ou divulgar por qualquer meio esses arquivos são punidos com reclusão de 3 a 6 anos, e multa.

Sepulcro Caiado

A operação se chama “ Sepulcro Caiado” em referência à reputação que o indiciado construiu na sociedade, se passando por pessoa religiosa e correta. Sepulcro caiado é uma parábola cristã que faz referência a pessoas que mantém aparências de retidão para esconderem suas condutas criminosas.

Casa fica destruída após ser atingida por raio durante temporal no PR


 












A cidade de Curitiba foi atingida por fortes temporais nesta segunda-feira (16). Diversos locais da capital do Paraná ficaram alagados e muitos estragos foram registrados devido às fortes chuvas. Uma casa, localizada no bairro CIC, ficou destruída após ser atingida por um raio.

A varanda da residência foi derrubada com a força da descarga elétrica. Com a queda, a estrutura atingiu a marquise de dois comércio logo baixo, e também um ponto de ônibus que fica em frente ao imóvel.

De acordo com informações do portal RicMais, o ônibus do transporte coletivo havia acabado de passar recolhendo os passageiros. Ninguém se feriu no acidente.

A casa possui três andares e, conforme relato de moradores da região, o raio atingiu a ponta da sacada do último andar. Ela caiu e derrubou também a marquise das duas lojas que ficam embaixo. Os comércios, uma tabacaria e uma distribuidora de bebidas, estavam com clientes no momento do ocorrido.

Os moradores da casa e os clientes dos estabelecimentos contaram ao repórter Lucian Pichetti, da RICtv, que o estrondo do raio foi muito forte, seguido do barulho da marquise desabando e do ponto de ônibus quebrando. A cobertura da parada foi parar na calçado do outro lado da rua.

Fonte: Informações RicMais

Governo vai usar R$ 23 bi esquecidos do PIS/Pasep; Medida prejudica 10,5 milhões de trabalhadores


 











O governo federal vai usar R$ 23 bilhões esquecidos por trabalhadores em ativos do Fundo PIS/Pasep no Orçamento da União deste ano. A incorporação desses recursos, que estão parados sem que haja reclamação por parte de seus beneficiários, foi autorizada pelo Congresso por meio da PEC do Estouro, aprovada no fim de 2022.

A medida faz parte de pacote de ações anunciado na semana passada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para a recuperação fiscal, nas contas públicas deste ano.

Para o defensor nacional de Direitos Humanos André Porciúncula, da DPU (Defensoria Pública da União), a medida é prejudicial ao trabalhador que tem direito ao benefício. Segundo a Caixa Econômica Federal, estão disponíveis R$ 24,8 bilhões para 10,5 milhões de trabalhadores com saldo em contas do Fundo PIS/Pasep.

“Vamos tentar diálogo com governo e, na ausência de uma solução efetiva, cada pessoa tem direito de judicializar uma ação particular, como também a Defensoria deve entrar com ação coletiva para questionar isso no Porder Judiciário”, afirma Porciúncula.

O valor das cotas do PIS/Pasep havia sido liberado em 2019 para quem trabalhou com carteira assinada na iniciativa privada ou atuou como servidor público entre 1971 e 4 de outubro de 1988. O dinheiro estava disponível para titulares das contas ou seus dependentes.

R7

Lewandowski nega habeas corpus a presos que invadiram prédios em Brasília













 O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou analisar pedidos de liberdade em favor de dois invasores dos prédios dos Três Poderes no dia 8 deste mês.

As defesas buscavam a revogação de suas prisões, sob alegação de lesão à garantia de locomoção e liberdade dos investigados.

O ministro Lewandowski entendeu que o pedido não deve prosseguir, e aplicou entendimento consolidado do STF no sentido da impossibilidade da tramitação de habeas corpus contra ato de órgão colegiado da Corte ou de qualquer ministro.

Os atos criminosos de 8 de janeiro depredaram os prédios do Congresso Nacional, do Palácio do Planalto e o edifício-sede do Supremo Tribunal Federal (STF).

Os criminosos quebraram vidraças e móveis, vandalizaram obras de arte e objetos históricos, invadiram gabinetes de autoridades, rasgaram documentos e roubaram armas. No mesmo dia e na segunda-feira (9), mais de 1,3 mil pessoas foram detidas.

CNN Brasil

Ministro da Educação anuncia reajuste de quase 15% no piso salarial dos professores


 

















O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou nesta segunda-feira (16) um reajuste de quase 15% no piso salarial dos professores, que passará de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55.

Segundo o MEC, a portaria que estabelece o novo piso vai ser publicada ainda nesta semana no “Diário Oficial da União”.

A lei do piso salarial dos professores, sancionada em 2008, estabelece que o reajuste deve ser feito anualmente, no mês de janeiro.

Em 2022, o reajuste para os professores foi de 33,24%, passando de R$ 2.886 para R$ 3.845,63.

O piso salarial é definido pelo governo federal, mas os salários da educação básica são pagos pelas prefeituras e pelos governos estaduais.

g1

Americanas amarga 5ª maior perda diária da história da Bolsa brasileira













O derretimento de 77,3% das ações da Americanas (AMER3) na última quinta-feira (12) corresponde à quinta maior queda diária de um papel individual da história do Ibovespa, principal índice do marcado acionário brasileiro desde 1986.

A derrocada que resultou na perda de R$ 8,7 bilhões em valor de mercado da Americanas teve origem no anuncio de que os balanços da empresa escondiam inconsistências contábeis de R$ 20 bilhões.

O rombo foi comunicado pelo então presidente-executivo da companhia, Sérgio Rial, que deixou o cargo após menos de dez dias. Ele foi substituído por João Guerra, nome sem envolvimento prévio com a gestão contábil ou financeira da varejista.

Entre as empresas ainda ativas no Ibovespa, o tombo da Americanas só perde para a queda de 78% da fabricante de utensílios domésticos Hercules (HETA3), em setembro de 2008. Os dados foram reunidos e encaminhados ao R7 pela plataforma TC Economatica.

Na liderança, aparecem três companhias já fora do índice: Telebahia (TEBA3), Agra Incorp (AGIN3) e Doc Imbituba (IMBI4), que amargaram quedas diárias de, respectivamente, 82,14%, 81,55% e 80% em um único pregão.

R7


 

Ministro do TSE inclui minuta de decreto achada na casa de Torres em ação contra Bolsonaro













 O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), incluiu nesta segunda-feira (16) a minuta do decreto que previa criar um estado de defesa no TSE em uma ação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro.

A determinação também envolve o general Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e candidato a vice na chapa da reeleição de Bolsonaro em outubro do ano passado. O magistrado deu prazo de três dias para os dois se manifestarem.

A minuta foi incluída na ação que investiga o comportamento do ex-presidente durante um reunião com embaixadores no Palácio do Planalto, em julho do ano passado. Na ocasião, Bolsonaro criticou o sistema eleitoral e atacou ministros do TSE e do Supremo Tribunal Federal (STF).

O PDT, autor da ação e do pedido para a inclusão do documento, alega que as falas de Bolsonaro na reunião não miravam apenas os embaixadores e estariam inseridas na estratégia de campanha de “mobilizar bases” por meio de informações falsas sobre o sistema de votação.

“Constata-se, assim, a inequívoca correlação entre os fatos e documentos novos e a demanda estabilizada”, escreveu o ministro Benedito Gonçalves, que solicitou ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, o envio de cópia oficial da minuta.

R7

segunda-feira, 16 de janeiro de 2023

Venda de ações da Copel vira entrave entre Lula e Ratinho


 ,

















Depois das concessões do pedágio, a venda de ações da Copel surge como novo ponto de atrito entre os governos Ratinho Jr e Lula. No último dia 6, a bancada de oposição na Assembleia Legislativa recorreu à Advocacia Geral da União (AGU), pedindo a intervenção do governo federal no processo. A alegação é de que a operação causaria prejuízos à União, já que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) é o segundo maior acionista da estatal paranaense.

O bloco oposicionista alega ainda que a iniciativa do governo Ratinho Jr fede o contrato de concessão, que exige anuência da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). “Fizemos um encaminhamento no sentido de evitar a privatização da Copel por conta do descumprimento pelo governo do Estado das tramitações burocráticas”, alega o líder da oposição na Assembleia, deputado Arilson Chiorato (PT), após encontro em Brasília com a presidente nacional do PT e deputada federal paranaense, Gleisi Hoffmann (PT e advogado-geral da União (AGU), ministro Jorge Messias, para tratar do processo de privatização da Copel.
Segundo ele, em dezembro, em resposta a uma representação apresentada pela oposição, a equipe técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) teria reconhecido que há falhas no processo que transformou a Copel em companhia de capital disperso e sem acionista controlador, uma vez que o governo do Paraná não teria seguido o rito formal necessário, e não solicitado anuência da ANEEL previamente para que fosse transferida, cedida ou alienada, direta ou indiretamente, gratuita ou onerosamente, as ações que fazem parte do bloco de controle acionário. De acordo com a bancada, a exigência consta dos contratos de concessão firmados entre a União, representada pela ANEEL, e a Copel

“A nova AGU está se informando. Inclusive, a falta do cumprimento contratual junto à ANEEL é passível de multa. Pelo que estou vendo, a Copel poderá ser multada por não ter cumprido os requisitos já comprovados pelo TCU. A partir de agora a AGU também vai acompanhar este processo e fazer encaminhamentos sobre a privatização da Copel”, disse o deputado.
A venda de ações da Copel foi proposta por Ratinho Jr e aprovada pela Assembleia no final do ano. O governo alega que a operação vai garantir maior agilidade nos investimentos, e que o Estado manterá o controle da companhia. Após a reeleição, Ratinho Jr reafirmou a intenção de levar a operação adiante. “Só três estados do Brasil ainda têm esse modelo estatal que atrasa, que não tem velocidade para acompanhar o setor pivado. Importante registrar que o Paraná continua sendo o sócio majoritário, continuamos sendo donos da Copel, não estamos abrindo mão do Estado ainda ter, de certa forma, o comando né”, defendeu.

Lula autoriza busca ativa do Bolsa Família integrada com municípios

 


O ministro do Desenvolvimento Social, Família e Combate à Fome, Wellington Dias (PT), anunciou em vídeo publicado pelo PT nas redes sociais que o governo iniciará um programa de busca ativa das famílias que têm direito a receber o Bolsa Família

“São pessoas que, em todas as regiões do Brasil, têm direito ao Bolsa Família, mas ficaram de fora. E, agora, o presidente Lula nos autoriza a fazer um programa Busca Ativa, integrado com os municípios”, disse Dias.

Segundo o ministro, a medida vai envolver repasse de recursos aos municípios para atualizar o cadastro do programa. Além da busca ativa, a ação também terá como objetivo mapear as famílias com crianças de até seis anos, que receberão um adicional de R$ 150 a partir de março.

No início de janeiro, Dias já havia prometido a implementação de um programa de busca ativa do Bolsa Família e a atualização do cadastro único.

Americanas: bancos vão à Justiça contra suspensão de cobrança de dívida















 A crise na Americanas, deflagrada após a divulgação de “inconsistências contábeis” de cerca de R$ 20 bilhões no balanço financeiro da companhia, terá novos capítulos nesta semana.

Bancos credores da varejista decidiram ir à Justiça para questionar a decisão judicial que suspendeu a cobrança de dívidas da empresa por 30 dias.

Segundo informações do Valor Econômico, o primeiro recurso já teria sido impetrado pelo BTG Pactual, que possui créditos de R$ 1,9 bilhão com a Americanas, mas o pedido foi negado pelo desembargador de plantão, Luiz Roldão Filho. No início da semana, outros bancos devem entrar com ações judiciais.

Em pedido para a 4ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, a varejista obteve o direito de congelar temporariamente o pagamento de suas dívidas e reverter qualquer tentativa de execução de débitos pelos bancos.

O juiz Paulo Assed, responsável pelo processo, concedeu 30 dias para que a Americanas decida se entrará em processo de recuperação judicial, etapa em que as empresas tentam renegociar seus débitos para evitar uma falência. Até lá, ela estará temporariamente protegida de “de qualquer arresto, penhora, sequestro, busca e apreensão e constrição sobre os bens”, segundo a decisão de Assed.

De acordo com o jornal, as instituições financeiras mantiveram contato durante este fim de semana. Até o momento, o objetivo é tentar derrubar a decisão favorável à Americanas. Os bancos também pedirão a abertura de investigação sobre as circunstâncias em que se deu o rombo histórico da varejista, estimado em R$ 20 bilhões.

Segundo o Valor, a Americanas deve aos bancos cerca de R$ 18,5 bilhões. Os maiores credores seriam Bradesco (R$ 4,7 bilhões a receber), Santander (R$ 3,7 bilhões) e Itaú (R$ 3,4 bilhões).

No sábado (14/1), em um comunicado ao mercado por meio da disponibilização da íntegra da decisão judicial, a Americanas informou que a correção das inconsistências contábeis estimadas em R$ 20 bilhões levarão a uma revisão dos resultados de anos anteriores.

De acordo com o comunicado, os números referentes ao grau de endividamento e seu capital de giro serão alterados, o que deve levar ao descumprimento de contratos e ao vencimento antecipado de dívidas. O montante de dívidas pode chegar a R$ 40 bilhões, informou a empresa.

Metrópoles

Aliados de Pacheco estimam que presidente do Senado tem de 55 a 60 votos à reeleição













 Aliados do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), ouvidos pela CNN sob reserva calculam que ele tem, no momento, entre 55 e 60 votos dos senadores pela sua reeleição à presidência da Casa. É preciso ao menos 41 votos favoráveis para ser eleito como presidente do Senado.

Senadores e auxiliares próximos a Pacheco consideram que o cálculo é difícil de se estimar com exatidão por se tratar de uma votação secreta – apesar de ser uma votação nominal, os posicionamentos de cada senador não serão divulgados.

Os maiores partidos que apoiam a reeleição de Pacheco são PSD, ao qual é filiado, MDB e PT. O União Brasil, do ex-presidente do Senado Davi Alcolumbre (AP), também deve apoiar a candidatura de Pacheco.

A tendência, segundo aliados do senador, é que o MDB mantenha a indicação à primeira vice-presidência do Senado. Atualmente, o cargo é ocupado pelo senador Veneziano Vital do Rêgo (PB).

O PT pode ficar com a primeira-secretaria: uma espécie de zeladoria do Senado, responsável pela administração geral da Casa, e, portanto, com muito poder nos cargos internos do Senado.

CNN Brasil

Dona do TikTok admite ter espionado jornalistas americanos pelo aplicativo


 













A ByteDance, dona da popular rede social TikTok, admitiu nesta semana que usou o aplicativo para espionar jornalistas americanos que faziam uma cobertura crítica da empresa. O gigante da tecnologia se viu obrigado a confirmar a violação após uma repórter da Forbes ter tido acesso a gravações e transcrições de reuniões internas na China em que executivos comentavam a prática.

Segundo a publicação, a empresa rastreou a própria autora da reportagem, além de profissionais do BuzzFeed News, do jornal Financial Times e de contatos próximos a eles. O objetivo era descobrir quais funcionários estavam servindo como fontes e vazando dados sigilosos para a imprensa.

A ByteDance usava dados pessoais —como local de residência, emails e endereços de IP— dos repórteres e os cruzava com os dos próprios funcionários para descobrir se eles batiam. A empresa inicialmente tentou negar as acusações, mas, diante de provas, declarou apenas estar “profundamente desapontada” com o caso, prometendo mudanças internas.

A denúncia enfureceu políticos americanos e europeus. Em viagem a Bruxelas na quarta (11), o CEO do TikTok, Shou Zi Chew, tentou tranquilizar eurodeputados afirmando que o aplicativo estava comprometido com o respeito a políticas de privacidade do bloco e o fortalecimento de medidas que garantam a segurança de crianças que acessam a plataforma.

Folha de S. Paulo

Anestesista é preso em flagrante por estuprar mulheres em cirurgias; homem se gravou abusando delas












A Delegacia da Criança e Adolescente Vítima (Dcav) prendeu, nesta segunda-feira (16), o anestesista colombiano Andres Eduardo Onate Carrillo, de 32 anos, por estuprar pelo menos duas pacientes sedadas durante cirurgias — caso semelhante ao de Giovanni Quintella Bezerra, cujo julgamento já começou.

Andres Eduardo se gravou abusando das vítimas. Em uma delas, ele esfregou e introduziu o pênis na boca da mulher e guardou o registro.

A Justiça expediu o mandado de prisão e busca e apreensão contra Andres por estupro de vulnerável. O anestesista ainda é investigado por produzir e armazenar pornografia infantil em um inquérito remetido para a Vara Especializada em Crimes contra Criança e Adolescentes — a partir do qual a polícia descobriu os abusos.

Andres Eduardo estava legal no país e com a documentação em dia — ele atuava tanto em hospitais públicos quanto particulares.

O médico foi preso na Barra da Tijuca, em casa — a mulher dele abriu a porta para os policiais, que acordaram Andres ao lhe dar voz de prisão.

Como a polícia descobriu os crimes

As investigações da Dcav, que contou com apoio da inteligência da Polícia Civil, tiveram início em dezembro, a partir do compartilhamento de informações do Serviço de Repressão a Crimes de Ódio e Pornografia Infantil da Polícia Federal (PF).

À época, a PF identificou a possibilidade de vasta movimentação de arquivos pornográficos em posse de Andres e encaminhou o caso à Polícia Civil.

Diante das suspeitas, foi autorizada a quebra de dados em compartimentos do celular do suspeito, onde foram encontrados, de fato, mais de 20 mil mídias de abusos infantis.

Mas três arquivos feitos pelo próprio médico chamaram a atenção dos investigadores. Os vídeos que Andres gravou foram mostrados às vítimas, que se reconheceram, mas não tinham ciência de que haviam sido estupradas.

Com informações de g1