Aumento de até 4,5% no preço dos medicamentos começa a valer a partir de hoje.

 

Os preços dos medicamentos vão ser reajustados em até 4,5% pelos fabricantes a partir deste domingo (31). Para o consumidor, o aumento deve começar a refletir nas próximas duas semanas. O percentual foi definido pelo conselho da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos com cálculo baseado no IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) do período de março de 2023 a fevereiro de 2024.

Neste ano, o reajuste do preço máximo foi igual ao índice da inflação e deve atingir cerca de 13 mil produtos. O incremento já era estimado pelo Sindusfarma (Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos).

O Ministério da Saúde destacou que o reajuste é o menor praticado desde 2020 e que o percentual não é um aumento automático nos preços, mas uma definição de teto permitido de reajuste.

R7

Marido mata esposa a facadas após discussão durante churrasco no PR

 

Uma mulher de 42 anos foi morta pelo marido, de 46 anos, após uma discussão durante um churrasco de família em cascavel, no oeste do Paraná. Segundo a Polícia Militar (PM), o assassinato ocorreu na noite de sexta-feira, no Bairro Interlagos.

Márcia Coelho de Souza foi encontrada com diversos ferimentos, deitada na área externa da própria casa com uma faca cravada na região do tórax. O Siate foi acionado na sequência, mas a mulher não resistiu e morreu no hospital.

Familiares de Márcia informaram que houve uma discussão entre os dois durante um churrasco em família e na sequência o homem partiu para cima da vítima, que de acordo com a PM, possuía medida protetiva contra o agressor. Ele fugiu do local após o crime.

Os familiares contaram à RPC que o casal, junto há 25 anos, possuía um relacionamento conturbado e que após um período separados, haviam reatado há apenas uma semana. A mulher deixa duas filhas, de 16 anos e outra de 19 anos, ambas filhas dela com o suspeito pelo crime.

As informações são do G1.

Batida entre moto e carro deixa dois feridos no Jacutinga em Ivaiporã

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Uma colisão entre uma motocicleta e uma picape Fiat Strada vermelha deixou dois feridos na tarde de sábado (30), no distrito de Jacutinga, em Ivaiporã.

A (PM) foi acionada por volta das 15 horas, chegando ao distrito a motocicleta não estava mais no local.

Ambos condutores se feriram e foram levados pela equipe Siate/Corpo de Bombeiros para atendimento médico na UPA 24h de Ivaiporã, em especial o condutor da motocicleta que teria, a princípio, tido ferimentos mais graves.

Segundo relato de populares aos policiais militares, a picape Fiat/Strada Freedom transitava pela via quando a motocicleta de trilha, que, a princípio, transitava na contramão de direção, colidiu de frente com a Strada.

A picape foi liberada para o filho do condutor já que se encontrava sem débitos.

Azeite é o vilão da Páscoa: veja os preços que mais subiram e caíram

 

O avanço da inflação na Páscoa deste ano deve ser menor do que o registrado em 2023. Mas o valor de alguns produtos disparou e é bom o consumidor ficar atento aos heróis e vilões que os aguardam nas gôndolas do supermercado.

Um estudo feito pela XP mostra que os preços de chocolates em barra e bombons, por exemplo, subiram 3,83% em 2024, ante 10,7% no ano anterior. Isso não quer dizer, contudo, que alguns itens não tenham apresentado saltos formidáveis nesse período. O azeite de oliva é o maior exemplo desse segundo grupo.

De acordo com dados baseados no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial no Brasil, o preço desse tipo de óleo aumentou 40,7% nos últimos 12 meses, a maior elevação entre os itens que compõem a cesta da Páscoa.

Além do azeite, na Páscoa de 2024, o consumidor também está pagando mais caro por produtos como o açúcar refinado (13,92%), o açúcar cristal (7,51%), o sorvete (10,43%), além de bebidas alcóolicas em geral (11,27%) e a cerveja (3,81%) em particular.

O preço do bacalhau, porém, manteve-se praticamente estável em relação ao ano passado, com aumento de 0,46%. O valor cobrado por outros pescados, na média, subiu 2,68%.

Em contrapartida, a análise da XP também mostra quedas expressivas de preço. Nesse caso, a lista inclui o óleo de soja (-22,73%), as carnes em geral (-7,95%), a margarina (-8,43%) e, em menor grau, o vinho (-4,38%).

Metrópoles

Dengue matou mais que o dobro de pessoas no 1º trimestre de 2024 em relação ao mesmo período de 2023

 

A quantidade de mortes por dengue no país entre 1º de janeiro e 28 de março deste ano é mais que o dobro do que as registradas ao longo dos três primeiros meses do ano passado: 897 em 2024 e 411 em 2023. Outras 1.337 mortes estão sendo investigadas e há mais de 2,4 milhões de casos prováveis registrados.

No dia 18 deste mês, o Brasil bateu o recorde de número de casos da série histórica, que começou a ser registrada em 2000. O maior número de óbitos registrado foi em 2023, com 1.094 mortes, e 2022 teve o segundo maior, com 1.053 mortes.

Segundo dados do painel de dengue do Ministério da Saúde, o Distrito Federal é a unidade da federação com maior incidência de casos prováveis, com 6.433,8 casos por 100 mil habitantes. O DF é seguido por Minas Gerais, Espírito Santo, Paraná e Goiás, que, juntos, representam 55% do número absoluto de casos.

R7

Michelle, Tarcísio, Ratinho, Zema ou Caiado: quem tem mais chance contra Lula em 2026 em pesquisa

 

O instituto Paraná Pesquisas divulgou levantamento onde mediu as intenções de voto de nomes apontados como possíveis sucessores do ex-presidente Jair Bolsonaro(PL), que está inelegível, em uma eleição contra o atual presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em 2026. A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) e o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP), aparecem com melhor colocação em um eventual pleito, mas perdem para Lula no cenário-br da pesquisa.

Quando os eleitores são informados que Michelle e Tarcísio teriam apoio explícito de Bolsonaro, eles empatam tecnicamente com o atual presidente da República. Também foram testados na pesquisa os nomes dos governadores Ratinho Júnior(PSD), Paraná; Romeu Zema(Novo), Minas Gerais; e Ronaldo Caiado (União), Goiás; além dos senadores Tereza Cristina (PP-MS) e Ciro Nogueira(PP-PI).

Embora Bolsonaro esteja inelegível, o Paraná Pesquisas também testou um cenário eleitoral estimulado, no qual o ex-presidente aparece numericamente à frente, com 37,1% das intenções de voto, mas empatado tecnicamente com Lula, com 35,3%. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais.

Na sequência estão o ex-presidenciável Ciro Gomes (PDT), com 7,5% das intenções de voto; a ministra do Planejamento,Simone Tebet(MDB), com 6,1%; e o governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (PSDB), 1,8%. Os que disseram que votariam em branco, nulo ou em nenhum dos nomes apresentados foram 8%, enquanto 4,2% não soube ou não respondeu.

O levantamento foi realizado entre os dias 18 e 22 de março pelo instituto, que entrevistou pessoalmente 2.024 eleitores em 162 municípios em todo o País. O nível de confiança é de 95%.

Michelle Bolsonaro
A ex-primeira-dama é a que apresenta o melhor desempenho como herdeira política de Bolsonaro contra Lula. Michelle aparece com 30,9% das intenções de voto, enquanto o petista lidera com 36%. Os demais nomes oscilam, mas a ordem não é alterada: Ciro, Tebet e Leite.

A pesquisa também mediu o desempenho dela com o apoio explícito de Bolsonaro. Nesse cenário, Michelle alcança 43,4% e empata tecnicamente com Lula, que tem 44,5%. Não há outros nomes testados neste cenário com o apoio do ex-presidente, o que também ocorre nos casos dos demais candidatos citados abaixo.

Tarcísio de Freitas
O governador paulista surge com uma distância maior de Lula. Segundo o levantamento, Tarcísio tem 23,3% contra 36,2% do presidente. Porém, assim como Michelle Bolsonaro, empata tecnicamente com o petista quando os eleitores são informados de que ele teria o apoio de Bolsonaro: o governador sobe para 40,8% das intenções de voto, enquanto o presidente tem 43,9%.

Ratinho Júnior
Em outro cenário, o governador do Paraná, com 14,6% das intenções de voto, está tecnicamente empatado em segundo lugar com Ciro Gomes, que tem 12,9%. Lula lidera com 36,6%.

Com o apoio explícito de Bolsonaro, Ratinho vai para 35,3%, mas ainda está atrás do atual presidente, com 44,6%.

Romeu Zema
Zema vive uma situação similar a de Ratinho. O governador mineiro aparece com 14,1%, mas também empatado em segundo lugar com Ciro, que tem 12,8%. Lula, nesse cenário, tem 36,8% das intenções de voto. Mesmo com o apoio de Bolsonaro, o governador do Novo fica atrás de Lula: o mineiro tem 34,6% contra 44,5% do atual presidente da República.

Ronaldo Caiado
Caiado é quem tem o pior desempenho entre os governadores testados pelo Paraná Pesquisas. Com 7,7% das intenções de voto, aparece em quarto lugar no cenário testado, mas empata tecnicamente com Tebet, que tem 9%, em terceiro. Ciro Gomes tem 13,9% e Lula, 36,3%.

O goiano chega a 32,6% com o apoio de Bolsonaro, enquanto Lula tem 44,9%

Tereza Cristina
Assim como Caiado, Tereza Cristina também está em quarto lugar, empatada tecnicamente na terceira posição com Simone Tebet. A senadora tem 7% e a ministra de Lula, 8,9%. O presidente lidera com 36,6% das intenções de voto.

Ex-ministra da Agricultura de Bolsonaro, Tereza Cristina sobe para 32,2% com o apoio do ex-presidente. Lula lidera com 44,5% nesse cenário.

Ciro Nogueira
O senador e presidente do PP aparece na última colocação, com 3,4% das intenções de voto. Eduardo Leite tem 4,4%, o que significa empate técnico entre os dois. Lula lidera com 36,9%, seguido por Ciro (14%) e Tebet (9,2%). O ex-ministro da Casa Civil chega a 29,1% com o apoio de Bolsonaro. Nesse caso, Lula tem 44,9%.

Estadão Conteúdo

DATAFOLHA: 55% acreditam que Bolsonaro tentou dar golpe para continuar presidente; 39% discordam

 Pesquisa Datafolha divulgada pelo jornal “Folha de S.Paulo” aponta que 55% dos brasileiros acreditam que Jair Bolsonaro (PL) tentou dar um golpe para continuar presidente após ser derrotado por Lula (PT) nas eleições de 2022. O estudo aponta que 39% discordam.

• Sim, tentou continuar a ser presidente planejando um golpe: 55%;
• Não tentou continuar a ser presidente planejando um golpe: 39%
• Não sabem: 7%

O Datafolha ouviu 2.002 pessoas de 16 anos ou mais em 147 cidades brasileiras nos dias 19 e 20 de março. A margem de erro da pesquisa é de dois pontos para mais ou menos.

Segundo a pesquisa, 73% dos que votaram em Bolsonaro no segundo turno das eleições de 2022 não acreditam que o ex-presidente tentou dar um golpe para se manter no poder. Dos que se declaram bolsonaristas, 75% não acreditam na tentativa de golpe. Entretanto, 19% nesses dois grupos, aponta o Datafolha, acreditam nessa tentativa.

Por outro lado, 87% dos eleitores de Lula no segundo turno da eleição e 86% dos declarados petistas creem que Bolsonaro tentou dar um golpe para continuar na presidência, ante 19% e 11%, respectivamente, que não.

Dos declarados neutros ao Datafolha, 48% acreditam na tentativa de golpe e 39%, que não.

g1 com informações de Folha de S. Paulo

50% são a favor e 45% são contra STF descriminalizar maconha, segundo PoderData

 

A descriminalização do porte de maconha para uso pessoal, em discussão no STF (Supremo Tribunal Federal), divide a opinião dos eleitores brasileiros. Pesquisa PoderData realizada de 23 a 25 de março mostra que metade (50%) dos brasileiros diz ser “a favor” de o porte da erva para uso pessoal deixar de ser crime. Outros 45% se dizem ser contrários à medida, enquanto 5% preferiram não responder.

A pergunta foi feita pela última vez em setembro de 2023. À época, a taxa daqueles que se diziam favoráveis à descriminalização era próxima da registrada agora: 53%. No entanto, o percentual dos que se declaram contrários à medida saltou de 27% para 45% –uma alta de 18 pontos percentuais.

A pesquisa foi realizada pelo PoderData, empresa do grupo Poder360 Jornalismo, com recursos próprios. Os dados foram coletados de 23. 25 de março de 2024, por meio de ligações para celulares e telefones fixos. Foram 2.500 entrevistas em 202 municípios nas 27 unidades da Federação. A margem de erro é de 2 pontos percentuais. O intervalo de confiança é de 95%.

Poder360

Após proibir “saidinha” em feriados, Senado avalia agravar pena para crimes cometidos durante benefício

 

A Comissão de Segurança Pública do Senado deve analisar na próxima semana um projeto de lei que busca agravar a pena em caso de crimes cometidos durante a saída temporária de presos, conhecida como “saidinha”.

A proposta estabelece que, se o crime for cometido com violência ou grave ameaça à pessoa, a pena será aumentada de um terço até a metade.

O projeto é de autoria da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), chegou à Comissão de Segurança Pública em março do ano passado e estava parado no colegiado desde novembro. Agora, a previsão é de que o colegiado analise o texto na terça-feira (2).

Se aprovada, a medida também vai afetar quem está em liberdade condicional, em prisão domiciliar ou em casos de fuga do sistema prisional.

A saída temporária é concedida pela Justiça como forma de ressocialização dos presos e manutenção de vínculo deles com o mundo fora do sistema prisional.

Atualmente, o benefício permite que os detentos do regime semiaberto realizem:

• visitas à família;
• cursos profissionalizantes, de ensino médio e de ensino superior;
• atividades de retorno do convívio social.

O relator, Esperidião Amin (PP-SC), já apresentou parecer favorável ao projeto. Segundo ele, são frequentes os casos de crimes cometidos por presos durante saídas temporárias, e a proposta ajudaria a inibir crimes.

“O referido agravamento de pena, ao mesmo tempo em que punirá de forma diferenciada os respectivos infratores, desestimulará os condenados que estejam fora da prisão, em razão de benefício, fuga, entre outros, a cometer novos delitos”, afirmou o senador em seu parecer.

Fim da saidinha em feriados

A discussão do projeto na Comissão de Segurança Pública do Senado ocorre após o Congresso Nacional proibir a saidinha de presos em feriados. O texto espera aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que poderá sancionar ou vetar a proposta.

CNN Brasil

Caminhão com carga de gás explode na BR-277

 

Um caminhão explodiu na manhã desse dia (30) na BR-277, em Laranjeiras do Sul (região central do Paraná). Segundo informações preliminares, o motorista morreu carbonizado, mas ainda não há confirmação oficial.

A ocorrência foi na altura do km 473 da BR-277, na ponte do Rio das Cobras, em Laranjeiras do Sul. O caminhão levava uma carga de botijões de gás e tombou na pista. As circunstâncias do acidente não foram reveladas.

Os dois sentidos da pista chegaram a ficar interditados.

Após atropelamento, homem é agredido e baleado no Paraná

 

Um homem foi vítima de uma sequência de agressões na noite da última quinta-feira (28), na Rua Toledo, no bairro Chapada, em Ponta Grossa. Ele foi atropelado por um veículo, atingido com uma cadeira e, em seguida, baleado.

Segundo a Pm, a vítima relatou que estava caminhando pela via quando foi atingida pelo carro. Logo após o atropelamento, dois homens desceram do veículo. Um deles golpeou a vítima com a cadeira, enquanto o outro efetuou um disparo de arma de fogo.

A equipe da PM acionou o Samu, que prestou socorro à vítima no local e a encaminhou a Unidade de Pronto Atendimento Santana, onde recebeu alta médica.

Durante o atendimento, a vítima informou aos policiais que conhecia os agressores e forneceu detalhes sobre o veículo utilizado no crime.

As informações foram repassadas às demais equipes, que realizaram patrulhamento nas imediações em busca dos suspeitos, mas até o momento ninguém foi preso.

* Com informações aRede

Aneel mantém bandeira verde na conta de luz em abril

 

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta quinta-feira, 28, que a bandeira tarifária de energia elétrica continuará verde em abril. Isso significa que não haverá cobrança adicional na conta de luz.

A bandeira verde vigora desde abril de 2022, marcando dois anos consecutivos da manutenção. De acordo com a agência, a manutenção se deve ao cenário favorável de produção de energia no país, com os bons níveis dos reservatórios das hidrelétricas.

A bandeira verde é válida para todos os consumidores do Sistema Interligado Nacional (SIN), malha de linhas de transmissão que leva energia elétrica das usinas aos consumidores.

A bandeira verde, quando não há cobrança adicional, significa que o custo para produzir energia está baixo. Já as bandeiras amarela e vermelha 1 e 2 representam um aumento no custo da geração e a necessidade de acionamento de térmicas, o que está relacionado principalmente ao volume dos reservatórios.

“Essa é uma excelente notícia para o consumidor, pois a manutenção da bandeira possibilita menos custos no pagamento de energia e um maior equilíbrio nas contas das famílias de todo o país”, disse o diretor-geral da Aneel, Sandoval Feitosa.

O Antagonista

Pesquisa da CNI mostra que 26% dos brasileiros estão mais endividados do que no ano passado

 

Uma pesquisa da Confederação Nacional da Indústria (CNI) revela que 26% dos brasileiros estão mais endividados ou muito mais endividados na comparação com os últimos 12 meses.

O levantamento mostra que esse percentual sobe para 33% entre pessoas analfabetas ou que apenas sabem ler e escrever (analfabetas funcionais). O índice também é maior, de 32%, entre os que ganham até um salário mínimo.

Entre as mulheres, 29% dizem que estão mais endividadas hoje do que há um ano. O percentual é o mesmo entre pessoas com idades entre 41 e 59 anos, moradores das regiões Norte e Centro-Oeste e residentes nas capitais.

Na outra ponta, 47% dos entrevistados que moram na região Nordeste afirmaram estar menos endividados ou muito menos do que há 12 meses.

A pesquisa foi feita presencialmente pelo Instituto de Pesquisa de Reputação e Imagem, da FSB Holding, entre 6 e 9 de fevereiro deste ano. Foram entrevistados 2.012 cidadãos com mais de 16 anos dos 26 estados brasileiros e do Distrito Federal. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

Mônica Bergamo – Folha de S. Paulo

Com aval do governo, preço dos medicamentos deve subir até 4,5% a partir deste domingo (31)

 

Os preços dos medicamentos em todo o país devem ser reajustados em até 4,5% a partir deste domingo (31).

Esse percentual, que funciona como um teto (valor máximo), foi definido pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos e publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (28).

As farmácias podem aplicar esses 4,5% de reajuste de uma vez ou “parcelar” esse aumento ao longo do ano.

Mas, até março do ano que vem (quando a Câmara de Regulação deve soltar nova regra), farmácias e fabricantes não podem aplicar reajustes maiores que esse.

Na resolução sobre o reajuste, o conselho informa que as empresas produtoras deverão dar “ampla publicidade” aos preços de seus medicamentos, não podendo ser superior aos preços publicados pela Câmara de Regulação no portal da Anvisa.

g1

INSS tem cerca de 130 mil denúncias de descontos indevidos em benefícios

 

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) possui cerca de 130 mil denúncias de descontos não autorizados em benefícios como pensões e aposentadorias. Esse número representa 2% do total de vínculos associativos entre beneficiários e entidades vinculadas ao instituto — cerca de 6,5 milhões em todo o Brasil.

Atualmente, existem 29 entidades conveniadas ao INSS, como sindicatos e associações voltadas a aposentados — e o Instituto pode compartilhar informações de segurados para que essas entidades possam oferecer seus serviços.

Caso o beneficiário aceite, ele se torna um associado e começa a pagar uma mensalidade para a entidade — que é descontada diretamente do benefício.

Entretanto, segurados alegam que valores estão sendo descontados sem autorização, ou seja, sem que os beneficiários tenham aceitado se tornar associados dessas entidades. Muitos afirmam que nunca sequer foram contatados por essas associações.

g1

Sensação de insegurança nas ruas à noite alcança 39% dos brasileiros, segundo Datafolha

 

Uma pesquisa do Datafolha divulgada pelo jornal Folha de S. Paulo apontou que a proporção de pessoas que se sentem “muito inseguras” nas ruas à noite chegou a 39%. O índice é cinco pontos percentuais maior em relação ao último levantamento feito pelo instituto sobre segurança, em setembro de 2023. Dos entrevistados, 26% dizem sentir “pouco inseguros”.

O Datafolha ouviu 2.002 pessoas com mais de 16 anos em todo o Brasil entre 19 e 20 de março. A margem de erro é de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.

A quantidade de pessoas que responderam sentir-se “mais ou menos seguras” nas ruas da própria cidade à noite diminuiu de 26% para 21%, na comparação com a pesquisa anterior. O número de brasileiros que se sentem “muito seguros” manteve a mesma proporção, de 14%.

Segundo o levantamento, as pessoas estão se sentido mais insegura em todas as regiões do país. O Sudeste tem os piores índices e o maior crescimento da taxa de entrevistados que dizem ter o sentimento de muita insegurança nas ruas da cidade ao escurecer. Em setembro de 2023, esse percentual era de 38%. Agora, chegou a 45%. No Centro-Oeste e Norte (os dados da pesquisa estão unificados para estas regiões), o índice é de 37%, no Nordeste, 36%, e no Sul, 32%.

Na divisão entre homens e mulheres que sentem muita insegurança, o sentimento é admitido por 33% entrevistados do sexo masculino e 45% do sexo feminino.

O Globo

Alexandre de Moraes nega devolução de passaporte de Jair Bolsonaro

 

O ministro Alexandre de Moraes, do STF, negou o pedido de devolução do passaporte do ex-presidente Jair Bolsonaro. O documento foi apreendido durante a operação Tempus Veritatis, deflagrada pela PF sob autorização do próprio Moraes.

Moraes acatou a manifestação da PGR que também foi contra a devolução do passaporte.

A defesa do ex-presidente havia pedido, na semana passada, ao ministro do STF a liberação de seu passaporte para poder fazer uma viagem a Israel.

Na solicitação, Bolsonaro anexou um convite do premier de Israel Benjamin Netanyahu para que o ex-presidente visite Israel entre os dias 14 e 18 de maio deste ano.

O pedido de devolução do documento veio na esteira de outra polêmica: a estadia de dois dias do ex-presidente na Embaixada da Hungria.

Nesta quarta-feira o ex-presidente foi obrigado a se explicar e afirmou, em manifestação encaminhada ao ministro Alexandre de Moraes, que não há “razões mínimas” para se justificar um pedido de asilo político na embaixada da Hungria após ter sido alvo de uma ação da Polícia Federal.

Bolsonaro, por meio de sua defesa, também declarou que é ilógico sugerir que a visita à embaixada se tratasse de uma tentativa de fuga para um outro país.

“Diante da ausência de preocupação com a prisão preventiva, é ilógico sugerir que a visita do peticionário [Bolsonaro] à embaixada de um país estrangeiro fosse um pedido de asilo ou uma tentativa de fuga. A própria imposição das recentes medidas cautelares tornava essa suposição altamente improvável e infundada”, afirma a defesa do ex-presidente.

“Não há, portanto, razões mínimas e nem mesmo cenário jurídico a justificar que se suponha algum tipo de movimento voltado a obter asilo em uma embaixada estrangeira ou que indiquem uma intenção de evadir-se das autoridades legais ou obstruir, de qualquer forma, a aplicação da lei penal”, acrescentam os advogados.

O Antagonista

Governo detalha bloqueio de R$ 2,9 bilhões no orçamento e 13 ministérios são atingidos

 

O bloqueio de R$ 2,9 bilhões no Orçamento da União de 2024 atingiu 13 ministérios, sendo as pastas de Cidades e Transportes as mais atingidas. O detalhamento foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) e é assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento). O corte se dá com o objetivo de cumprir limite de gastos do arcabouço fiscal.

Confira, abaixo, o detalhamento do bloqueio de R$ 2,9 bilhões:

– Ministério das Cidades: -R$ 741,47 milhões
– Ministério dos Transportes: -R$ 678,97 milhões
– Ministério da Defesa: -R$ 446,48 milhões
– Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social: -R$ 281,68 milhões
– Ministério da Integração: -R$ 179,79 milhões
– Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação: -R$ 118,79 milhões
– Ministério da Agricultura: -R$ 105,49 milhões
– Ministério da Fazenda: -R$ 94,39 milhões
– Ministério das Relações Exteriores: -R$ 69,29 milhões
– Ministério da Justiça e Segurança Pública: -R$ 65,59 milhões
– Ministério dos Portos e Aeroportos: -R$ 52,29 milhões
– Ministério do Planejamento e Orçamento: -R$ 37,09 milhões
– Ministério da Gestão e Inovação: -R$ 36,29 milhões

O bloqueio foi anunciado pelos ministérios da Fazenda e do Planejamento, conforme revelado no relatório de avaliação de receitas e despesas primárias (gastos realizados pelo governo para prover bens e serviços públicos à população) do primeiro bimestre. O montante bloqueado representa 1,42% do total das despesas discricionárias (aquelas que não são obrigatórias) do Executivo e corresponde a 0,14% do limite total de despesas estabelecido no Orçamento de 2024.

O governo federal também precisa cumprir a meta de resultado primário. O déficit projetado de R$ 9,3 bilhões está dentro do limite de tolerância, não sendo necessário contingenciamento. A meta de resultado primário para este ano é zero, com um intervalo de tolerância de 0,25 ponto percentual do PIB (Produto Interno Bruto) para cima ou para baixo, equivalente a R$ 28,8 bilhões.

O Orçamento proposto pelo governo previa inicialmente um superávit de R$ 2,8 bilhões, mas essa estimativa foi revisada para R$ 9,1 bilhões. As projeções da equipe econômica para as receitas primárias totais da União neste ano foram reduzidas de R$ 2,720 trilhões para R$ 2,688 trilhões, enquanto a estimativa para a receita líquida foi ajustada de R$ 2,192 trilhões para R$ 2,175 trilhões.

Em relação às despesas primárias, a previsão de gasto total em 2024 aumentou de R$ 2,183 trilhões para R$ 2,184 trilhões. Com as revisões do relatório, o volume de gastos obrigatórios foi de R$ 1,974 trilhão para R$ 1,980 trilhão, enquanto as despesas discricionárias variaram de R$ 208,9 bilhões para R$ 204,4 bilhões neste ano.

R7

Criminosos furtam 16 cabeças de gado de sítio em Marilândia do Sul

 

Criminosos invadiram um sítio em Marilândia do Sul (PR) e furtaram pelo menos 16 cabeças de gado da propriedade. Eles chegaram ao local na noite de quarta-feira (27), segundo a vítima que registrou o boletim de ocorrência na manhã desta quinta-feira (28).

O proprietário do sítio informou que os homens levaram uma vaca cruzada de 14 arrobas, um bezerro Nelore, quatro novilhas Nelore de 12 arrobas e dez novilhas Nelore de 8 arrobas, sendo que 14 animais possuíam a marcação PT, enquanto uma vaca cruzada e o bezerro não possuíam marcação.

A Polícia Militar (PM) realiza buscas por suspeitos e investiga o caso, mas, até a publicação desta reportagem, ninguém havia sido identificado. Nenhum dos envolvidos foi preso.

Motociclista de 48 anos morre após colidir contra cavalo no Paraná

 

Uma colisão entre uma motocicleta e um cavalo na noite de quinta-feira (28) resultou na morte do motociclista Otne Américo, de 48 anos, e do animal. O acidente aconteceu na rua Dr. Helcio Silva Orane, no bairro Neves, em Ponta Grossa.

Américo trafegava pela via quando colidiu com o cavalo. O impacto da batida foi tão forte que o motociclista foi lançado a cerca de 10 metros de distância do animal.

Equipes de socorro foram acionadas ao local, mas nada puderam fazer para salvar a vítima.

As causas do acidente ainda estão sendo investigadas. A Polícia Civil e a perícia estiveram no local para realizar os levantamentos iniciais.

* Com informações aRede

Surto de dengue nas Américas pode ser o maior da história, alerta Opas

 

As autoridades da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) alertaram nesta quinta-feira (28) que o surto de dengue nas Américas pode ser o pior já registrado. Brasil, Argentina e Paraguai são os países mais atingidos pela doença.

Os casos de dengue nas Américas aumentaram três vezes nos primeiros três meses deste ano em relação ao número de infecções relatadas no mesmo período do ano passado, disse o chefe da Opas.

“Provavelmente esta será a pior temporada de dengue que teremos”, pontuou o doutor Jarbas Barbosa da Silva, em entrevista coletiva.

A Opas, uma agência da Organização das Nações Unidas (ONU), confirmou mais de 3,5 milhões de casos de dengue e mais de 1.000 mortes até março deste ano nas Américas.

Barbosa da Silva ressaltou que 4,5 milhões de casos foram notificados em todo o ano de 2023 na região, o que, segundo ele, coloca as Américas no caminho para o maior número de casos da história.

Cerca de 4 bilhões de pessoas, ou cerca de metade da população mundial, vivem em áreas com risco de contrair dengue, segundo dados dos Centros de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) dos EUA.

Barbosa da Silva sublinhou que, com o aumento das infecções, as autoridades de saúde pública de toda a região devem “redobrar os nossos esforços” para enfrentar melhor o surto, com controle de vectores e formação de agentes para detectar os sintomas mais graves que os pacientes apresentam.

Os sintomas da dengue incluem febre, dores de cabeça, vômitos, erupções cutâneas, além de dores musculares e articulares. Em alguns casos, pode causar febre hemorrágica mais grave, resultando em sangramento que pode levar à morte.

A maioria dos casos de dengue ocorre geralmente entre fevereiro e maio, os meses do final do verão no Hemisfério Sul.

População ocupada recua em 258 mil pessoas em um trimestre, afirma IBGE

 

O País registrou uma perda de 258 mil vagas no mercado de trabalho no trimestre até fevereiro de 2024 em relação ao trimestre encerrado em novembro de 2023, um recuo de 0,3% na ocupação. A população ocupada totalizou 100,250 milhões de pessoas no trimestre encerrado em fevereiro. Em um ano, mais 2,127 milhões de pessoas encontraram uma ocupação. Os dados são da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), iniciada em 2012 pelo Instituto Brasileiro de Economia e Estatística (IBGE).

A população desocupada aumentou em 332 mil pessoas em um trimestre, totalizando 8,535 milhões de desempregados no trimestre até fevereiro. Em um ano, 689 mil pessoas deixaram o desemprego.

A população inativa somou 66,813 milhões de pessoas no trimestre encerrado em fevereiro, 293 mil a mais que no trimestre anterior Em um ano, esse contingente aumentou em 59 mil pessoas.

O nível da ocupação – porcentual de pessoas ocupadas na população em idade de trabalhar – ficou em 57,1% no trimestre até fevereiro, ante 57,4% no trimestre até novembro de 2023. No trimestre terminado em fevereiro de 2023, o nível da ocupação era de 56,4%.

Desalento

O Brasil registrou 3,671 milhões de pessoas em situação de desalento no trimestre encerrado em fevereiro. O resultado significa 293 mil desalentados a mais em relação ao trimestre encerrado em novembro de 2023, um aumento de 8,7%.

Em um ano, 299 mil pessoas deixaram a situação de desalento, queda de 7,5%.

A população desalentada é definida como aquela que estava fora da força de trabalho por uma das seguintes razões: não conseguia trabalho, ou não tinha experiência, ou era muito jovem ou idosa, ou não encontrou trabalho na localidade – e que, se tivesse conseguido trabalho, estaria disponível para assumir a vaga. Os desalentados fazem parte da força de trabalho potencial.

Estadão

Alexandre de Moraes autoriza soltura de coronéis da PMDF presos pelo 8/1

 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes concedeu, nesta quinta-feira (28), a liberdade provisória aos coronéis da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) Klepter Rosa (foto em destaque), Fábio Augusto Vieira e Marcelo Casimiro.

Os três coronéis deverão cumprir medidas cautelares que consistem na proibição de se ausentar do DF, no recolhimento domiciliar no período noturno e nos fins de semana. Eles deverão usar tornozeleira eletrônica e precisam se apresentar na Vara de Execuções Penais do DF todas as segundas-feiras.

Moraes também determinou aos ex-integrantes da cúpula da PMDF a entrega e o cancelamento de todos os passaportes e a suspensão imediata de quaisquer documentos de porte de arma de fogo. Os coronéis estão proibidos de usar redes sociais ou de se comunicar com os demais envolvidos no caso.

Fábio Augusto era o comandante-geral da PMDF durante os atos antidemocráticos de 8 de janeiro. Klepter atuava como subcomandante-geral da tropa e Casimiro era o chefe do 1º Comando de Policiamento Regional da PMDF.

Os coronéis estavam presos desde 18 de agosto de 2023 e foram denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR), junto a outros cinco integrantes da PMDF, por omissão, abolição violenta do Estado democrático de direito, golpe de Estado, dano qualificado, deterioração de patrimônio tombado e violação dos deveres.

Advogado de Klepter, Newton Rubens disse que o coronel “cumpriu com seu dever no dia 08/01, no que resultou, antes mesmo da intervenção federal na SSP/DF, no esvaziamento dos prédios públicos e prisão de alguns invasores.”

“A prisão cautelar imposta pelo Supremo não fazia e não faz sentido, pois o coronel Klepter não atrasou e mais entregou toda documentação solicitada pelo STF. Ademais, não alinhou a nenhuma movimento político golpista e mais, jamais arregimentaria a tropa para afastar-se dos deveres legais e constitucionais. A concessão da liberdade é só o primeiro passo para a comprovação da inocência do coronel Klepter”, declarou o advogado.

Moraes considerou que o fim da investigação policial, o recebimento da denúncia e a transferência dos coronéis para a reserva remunerada da PMDF afastam eventual capacidade de organização da tropa para benefício próprio. O ministro também apontou que houve “reestruturação total do comando da Polícia Militar do Distrito Federal”.

A coluna tenta contato com a defesa dos demais coronéis citados.

Réus
Em fevereiro de 2024, a Primeira Turma do STF aceitou a denúncia da PGR e tornar réus sete oficiais que integravam a cúpula da PMDF à época dos atos antidemocráticos de 8 de janeiro.

Segundo a PGR, havia “uma profunda contaminação ideológica de parte dos oficiais da PMDF denunciados, que se mostraram adeptos de teorias conspiratórias sobre fraudes eleitorais e de teorias golpistas”.

A PGR denunciou, em agosto de 2023, sete oficiais da corporação.

Metrópoles 

Para evitar derrota na Câmara, governo Lula adiará exigência de vistos de turistas dos EUA, do Canadá e da Austrália para 2025

 

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que adiará a exigência de vistos de turistas dos Estados Unidos, do Canadá e da Austrália para 2025. A promessa foi dada no plenário da Câmara pelo deputado Alencar Santana (PT-SP). Ele representava a base governista na sessão.

Estava em pauta o PDL (Projeto de Decreto Legislativo) 140 de 2023, apresentado pela oposição para sustar o ato de Lula e retomar a dispensa da documentação aos viajantes estrangeiros dos países. O decreto do presidente tem vigência a partir de 10 de abril deste ano.

A aprovação do projeto seria uma derrota ao Executivo.

Entretanto, Alencar disse que o governo iria editar o decreto para estabelecer uma nova vigência com início em abril de 2025. Ele sinalizou ainda que o Executivo editará o texto até 9 de abril –um dia antes do começo da exigência dos vistos.

“O governo vai editar o novo decreto, alterando a vigência, em vez de o prazo ser a partir do dia 10 de abril de 2024, seria para 10 de abril de 2025. Nesse período, teria tempo razoável para que a gente ache uma saída para essa questão”, disse o deputado.

O congressista afirmou ainda que se, “por ventura”, o Executivo não cumprir o combinado no tempo estabelecido, os deputados poderiam votar a proposta sem obstrução do governo.

Os líderes partidários aceitaram o acordo e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), adiou a votação.

PDL 140 DE 2023: Em dezembro de 2023, os deputados aprovaram a urgência para votar o PDL 140 de 2023.

É de autoria do deputado Marcel Van Hattem (Novo-RS). Foi apresentado na época em que o decreto de Lula foi publicado, em maio do ano passado.

ENTENDA O DECRETO DE LULA

O governo publicou a medida em 2 de maio de 2023. O ato revoga um decreto de 2019, assinado pelo então presidente Jair Bolsonaro (PL). O decreto de Lula começaria a valer em 1º de outubro deste ano, mas, em setembro, o Planalto prorrogou o início de vigência para 10 de janeiro de 2024.

A decisão do atual governo se baseou em levantamento que indicou que não houve aumento do número de turistas desses países no Brasil com a revogação da exigência de visto. O governo também considerou o princípio da “reciprocidade”, uma vez que turistas brasileiros precisavam de visto para visitar esses países.

Inicialmente, o Japão também foi incluído na exigência. Entretanto, em agosto, Tóquio anunciou que não obrigaria vistos de brasileiros em viagens de até 90 dias e o Brasil então seguiu o princípio da “reciprocidade”.

Poder 360