sexta-feira, 31 de março de 2023

Morador de Apucarana chega em casa, encontra ladrões e é baleado

 


O morador de uma casa, localizada na Rua Professora Ercília Maciel, região do Bairro da Igrejinha, em Apucarana, norte do Paraná, foi baleado por ladrões que estavam no interior da residência. Equipes da PM do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foram chamadas no final da manhã desta sexta-feira (31).

O homem contou à polícia que o alarme da casa dele disparou, então foi até a residência para ver o que estava acontecendo. Ao chegar, encontrou a janela quebrada, ao entrar, foi surpreendido pelos ladrões.

O morador disse que entrou em luta corporal com os bandidos, então foi baleado. Os criminosos, que já estavam separando objetos da residência, correram após o disparo.

O homem foi socorrido pelo Samu e levado para o Hospital da Providência. A PM realiza buscas pelo bairro.

Papa Francisco terá alta amanhã e até já comeu pizza no hospital


 













O papa Francisco, internado na quarta-feira (29) com dificuldade para respirar, terá alta no sábado (1º), afirmou nesta sexta-feira (31) o Vaticano.

Um porta-voz do pontífice afirmou que ele passa bem e já até comeu pizza com os médicos na noite de quinta-feira (30).

Com a alta, Francisco poderá presidir todos os ritos da Semana Santa no Vaticano – ele deve presidir a missa do Domingo de Ramos, em 2 de abril, que marca o início das celebrações da Páscoa.

Ainda de acordo com o boletim, Francisco passou uma segunda noite “tranquila” no hospital Agostino Gemelli, em Roma, para onde ele foi levado na manhã de quarta após passar mal e sentir dificuldade para respirar.

Ele foi diagnosticado com bronquite infecciosa e está sendo tratado com antibiótico.

Na noite de quinta-feira (30), a equipe médica afirmou estar otimista com o estado de saúde do pontífice, de 86 anos. Em um boletim médico, a previsão era para que ele tivesse alta “nos próximos dias”.

O papa, que tem problemas crônicos de saúde e utiliza uma cadeira de rodas por conta de dores em um joelho, está hospitalizado no quarto particular reservado aos pontífices no 10º andar do hospital. O local é o mesmo no qual João Paulo II foi internado diversas vezes durante seu papado.

No Twitter, o pontífice afirmou na quinta-feira que estava “comovido com as muitas mensagens recebidas” e agradeceu pela “proximidade e oração”.
O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, enviou melhoras a Francisco também pelas redes sociais.

“Jill e eu mantemos o papa Francisco em nossas orações e enviamos nossos melhores votos para sua rápida e completa recuperação”, escreveu Biden. “O mundo precisa do papa Francisco”, acrescentou.

Em 2021, o pontífice argentino também ficou no mesmo hospital para uma cirurgia no cólon. Na ocasião, ele disse que a operação deixou “sequelas” devido à anestesia, e, por isso, descartou se submeter a uma nova intervenção no joelho.

Por conta disso, ele tem recorrido à cadeira de rodas e cancelado várias audiências em 2022, além de ter adiando uma viagem à África, o que levantou questionamentos sobre uma possível renúncia.

Ele tem uma equipe médica frequente também por conta de sua condição pulmonar – quando tinha 21 anos, ele teve de retirar uma parte de um dos pulmões por conta de uma pleurisia.

O líder da Igreja Católica sempre deixou em aberto a possibilidade de seguir o exemplo do antecessor, Bento XVI, que renunciou ao cargo em 2013.

Mas suas mensagens sobre o tema são ambivalentes. Em julho de 2022, ele disse que poderia “afastar-se”, mas em fevereiro afirmou que a renúncia de um papa “não deveria se tornar uma moda” e que a ideia “não estava em sua agenda no momento”.

Por Agência France Presse.

Ex-governador Orlando Pessuti é nomeado novo secretário do Codesul


 














Durante uma reunião nesta quinta-feira (30) do Conselho de Desenvolvimento e Integração Sul (Codesul), grupo composto por Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Mato Grosso do Sul, o ex-governador Orlando Pessuti foi nomeado o novo secretário do Paraná. O governador Eduardo Leite, do RS, foi eleito o presidente do grupo.

A reunião, que aconteceu de forma remota e contou com a presença dos governadores Eduardo Leite (RS), Jorginho Mello (SC), Eduardo Reidel (MS), além do chefe da Casa Civil do Paraná, João Carlos Ortega, que representou o governador Carlos Massa Ratinho Junior, foi realizada para discutir o planejamento de 2023 e as ações em parceira com o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE).

Foram debatidos temas como o Fundo Constitucional do Sul, destinado aos municípios com baixo IDH nesta região do País, que pode começar a tramitar no Congresso Nacional neste ano. Caso seja aprovado, o Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul (BRDE) ficará responsável por operacionalizar o fundo, devido à experiência em gestão e aplicações de fundos orçamentários e a operação de recursos a longo prazo.

As autoridades também discutiram temas como a necessidade de investimentos em ferrovias e pautas nacionais (reforma tributária e compensação dos estados pelas mudanças no ICMS).

Para Ortega, a integração entre os governos que compõem o Codesul segue trazendo avanços no desenvolvimento da economia de cada região, bem como na melhoria da qualidade de vida dos cidadãos. “A interação entre os governos, em defesa de interesses em comum, nos permite traçar estratégias de atuação conjunta, com muito mais celeridade do que cada estado atuando sozinho, principalmente frente aos desequilíbrios regionais”, afirmou.

O presidente do BRDE, Wilson Bley Lipski, apresentou os resultados do banco em 2022. A parceria com os estados resultou, segundo ele, em mais de R$ 4,4 bilhões em novos contratos. Com R$ 1,7 bilhão contratados, o Paraná liderou entre os estados do Sul (Rio Grande do Sul teve R$ 1,5 bilhão e Santa Catarina, R$ 1,2 bilhão). Os investimentos alcançaram cooperativas de alimentos, indústrias, municípios, empresas inovadoras, o segmento do turismo, entre outros. São 39 mil clientes ativos.

“Isso é fruto desse esforço coletivo de toda a diretoria, que mantém uma boa relação com o BNDES, que nos permite estabelecer boas parceiras e ampliar a nossa capacidade a esse crédito. Tivemos o maior resultado da história do BRDE em 2022”, afirmou.

Ele também destacou que, alinhado aos compromissos do Codesul, o banco tem trabalhado com um visão mais verde.

SOBRE O CODESUL – Criado em 1961, o Codesul era integrado, primeiramente, pelos estados do Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Em 1992, o Mato Grosso do Sul passou a integrar o grupo. O principal objetivo do órgão é buscar alternativas aos desequilíbrios regionais e potencializar questões comuns aos estados-membros, sobretudo em questões essenciais como desenvolvimento econômico e social, além de fomentar a integração dos estados-membros com o Mercosul.

Variação nos preços de produtos para a Páscoa ultrapassa 300%


 











Mais do que nunca, o consumidor precisa pesquisar preços antes de fazer suas compras, principalmente dos produtos típicos da Páscoa, como os peixes, tradicionais nas refeições da Sexta-feira Santa, e os ovos de chocolate, que costumam ser dados como presente para as crianças no domingo do feriado.

Pesquisas realizadas por diferentes entidades mostram que a variação de preço do bacalhau pode chegar a 332%, e a dos ovos de Páscoa, a até 320%.

O Procon-SP encontrou diferenças significativas entre os preços dos chocolates, tanto ovos como tabletes e bombons. Na pesquisa realizada em sites de varejo, o órgão de defesa do consumidor verificou variação de até 320,46% nos preços dos ovos de Páscoa, de 116,31% no custo dos tabletes, e, entre os bombons, as diferenças chegaram a 65,54%.

Por isso, a recomendação é para o consumidor pesquisar preços e ficar atento a outras especificações dos produtos, especialmente daqueles voltados para crianças, que devem ter o selo do Inmetro e a indicação da faixa etária para o qual são considerados apropriados.

Na comparação entre os produtos comuns na pesquisa deste ano e na de 2022, foram observados, em média, acréscimos de 37,77%, 14,04%, e 4,37% nos preços médios dos ovos de Páscoa, dos bombons e dos tabletes de chocolate, respectivamente. Como referência, o órgão usou o IPC-SP (Índice de Preços ao Consumidor), da Fipe (Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas), referente ao período de março de 2022 a fevereiro de 2023, que registrou variação de 6,71%.

R7

Governo Lula gastará R$ 20 milhões com campanha contra fake news


 












O governo federal gastará cerca de R$ 20 milhões com a campanha publicitária contra fake news e a criação da plataforma “Brasil contra Fake”. O objetivo seria combater notícias falsas a respeito da gestão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

A 1ª fase, divulgada no domingo (26.mar.2023), custou R$ 6 milhões ao Executivo, segundo a Secom (Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República).

“A campanha #BrasilContraFake contempla TVs abertas, fechadas e segmentadas, rádios no interior do país, cinema, portais e sites, redes sociais e formas inovadoras de comunicação. Essa é a 1ª fase da campanha, com previsão inicial de veiculação por 3 meses”, disse a Secom ao Poder360.

O conceito da campanha é assinado pela Agência Nacional de Propaganda, uma de 4 empresas de comunicação e publicidade com contrato ativo com a Secom. As outras são:

  • Propeg Comunicação;
  • Calia/Y2 Propaganda e Marketing;
  • Nova/SB Comunicação.

Eis 4 pontos a respeito da 1ª fase:

  • gasto de produção: R$ 491 mil;
  • gasto com veiculação: R$ 5,6 milhões;
  • onde será veiculado: “TVs abertas, fechadas e segmentadas, rádios no interior do país, cinema, portais e sites, redes sociais e formas inovadoras de comunicação”;
  • por quanto tempo será veiculado: 3 meses.

Na página da campanha, os internautas têm acesso a reportagens a respeito de informações consideradas falsas.

GOVERNO E FAKE NEWS

A iniciativa é anunciada depois de Lula dizer, sem provas, que o plano do PCC (Primeiro Comando da Capital) para matar autoridades, dentre elas o senador Sergio Moro (União Brasil-PR), é mais uma “armação” do ex-juiz da Lava Jato.

Na segunda-feira (27.mar), o presidente endossou a campanha em seu perfil no Twitter e disse que “o Brasil sofreu muito com mentiras nas redes sociais nos últimos anos”. Afirmou que é preciso “fortalecer uma rede da verdade”.

Poder360

Sob pressão de Lula, diretor-presidente do Sebrae nacional renuncia


 













O diretor-presidente do Sebrae Nacional, Carlos Melles, sucumbiu à pressão do presidente Lula e renunciou ao cargo, sem pagar para ver a reunião do conselho deliberativo em que sua destituição seria votada.

A renúncia sinaliza que o governo obteve os votos necessários à sua destituição, que faltaram na primeira reunião, há duas semanas.

Com a saída de Melles, o comando do Sebrae deve ser entregue ao Partido dos Trabalhadores (PT) e poderá se exercida por Luiz Barreto, que já presidiu a entidade durante o governo Lula.

Melles foi eleito para o posto em 2019. Em 2022 foi reeleito para mais quatro anos.

A decisão de Melles antecipa reunião do conselho deliberativo do Sebrae com o presidente Lula, prevista para esta quinta-feira (30), que poderia destituí-lo do cargo.

Por Diário do Poder.

TCU determina devolução de R$ 27,8 mil por compra superfaturada de Viagra pelas Forças Armadas


 












O Tribunal de Contas da União (TCU) afirmou que houve superfaturamento na compra de comprimidos de Viagra pelas Forças Armadas, entre 2020 e 2021, e determinou a devolução de R$ 27,8 mil aos cofres públicos. A decisão foi publicada na quarta-feira (29).

A decisão atende a uma representação protocolada pelo ex-deputado federal Elias Vaz (PSB) e pelo senador Jorge Kajuru (PSB).

Conforme a representação, o Ministério da Defesa fez oito pregões com o objetivo de comprar 35.320 comprimidos do medicamento citrato de sildenafila, entre 2020 e 2021. O remédio é usado para tratamento de disfunção erétil e hipertensão arterial pulmonar.

O superfaturamento foi identificado em um edital da Marinha, homologado no dia 7 de abril de 2021, para a compra de 15.120 comprimidos, com preço unitário de R$ 3,65, apesar de o preço médio ser de R$ 1,81. A compra foi feita pelo Hospital Naval Marcílio Dias, no Rio de Janeiro.

Segundo o TCU, a Secretaria de Controle Externo de Aquisições Logísticas (Selog) entendeu que a compra feita pelo edital da Marinha resultou em um prejuízo de R$ 27.820,80. A Selog recomendou a adoção de medidas administrativas para a devolução dos valores.

O cálculo para identificar o prejuízo levou em conta o preço médio do medicamento indicado no painel de preços do governo, que era de R$ 1,81, e o próprio valor inicial do edital, que previa pagamento máximo de R$ 1,47 pela unidade do medicamento.

O TCU também levou em consideração um outro pregão, feito pelo Comando do Exército e homologado no dia 14 de abril de 2021. Este edital previa o pagamento de R$ 1,50 por comprimido – mais da metade do valor do pregão da Marinha.

O Hospital Naval Marcílio Dias terá 90 dias para “apuração do débito e obtenção do ressarcimento do dano causado ao erário, em valores devidamente atualizados”.

O g1 entrou em contato com a Marinha e com o Ministério da Defesa e aguarda retorno.

Compra de Viagra

A compra de Viagra pelas Forças Armadas ganhou repercussão em abril de 2022. À época, o Ministério da Defesa informou que o medicamento é recomendado pela Anvisa para o tratamento de hipertensão pulmonar arterial.

A pasta disse ainda que “os processos de compras das Forças Armadas são transparentes e obedecem aos princípios constitucionais”.

Desde 2016, o laboratório farmacêutico da Marinha fez três contratos de cooperação técnica com a empresa EMS, para o fornecimento e transferência de tecnologia para a produção do citrato de sildenafila – princípio ativo do Viagra. O mais antigo, trata do medicamento de 20mg e, os dois seguintes, para o comprimido de 25mg e de 50mg.

Conforme o contrato, que tinha prazo de 5 anos, os medicamentos seriam repassados ao Ministério da Saúde.

Quando o caso da compra de Viagra ganhou repercussão, em 2022, a Marinha defendeu o uso do medicamento nos casos de hipertensão arterial pulmonar.

Por G1

Projetos de lei na Câmara visam acabar com os ‘saidões’ de presos


 











Projetos na Câmara dos Deputados querem acabar com a saída temporária de presos. O benefício vale para datas festivas como Páscoa, Dia das Mães, Dia dos Pais, Dia das Crianças, Natal e Réveillon, e está previsto na Lei de Execução Penal para condenados em regime semiaberto que têm bom comportamento.

Atualmente, 25 projetos tentam alterar a norma. Os mais recentes deles, o 1386/2023, do deputado Bibo Nunes (PL-RS), e o 1133/2023, do deputado Evair Vieira de Melo (PP-ES), querem tratamento mais duro para presos, mesmo os que conseguiram progressão para o regime semiaberto.

“Entendo que [a manutenção das saídas provisórias é incapaz de gerar segurança à vítima. O ideal é o integral cumprimento da pena estabelecida, sem benesses”, afirma o parlamentar. Desde 2019, o preso condenado por crime hediondo não tem direito à saidinha.

Ressocialização

Dados da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Distrito Federal mostram que no último saidão, no início de março, 1.878 presos foram soltos na capital. Desses, 31 não retornaram, uma taxa de evasão de 1,65%. Já foram recapturados 7 deles, permanecendo como foragidos 24. A Justiça do DF definiu que 2023 terá 9 saídas temporárias, totalizando 35 dias. A primeira foi no início de fevereiro.

R7

Robinho entrega passaporte à Justiça após ordem do STJ e não pode deixar o Brasil


 












O ex-jogador Robinho entregou nesta quarta-feira, 29, o seu passaporte ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), cumprindo a determinação do ministro da Corte e relator do caso, Francisco Falcão, que havia dado cinco dias para o atleta apresenta o seu documento. O brasileiro foi condenado em última instância pela Justiça da Itália a nove anos de prisão pelo crime de estupro cometido contra uma mulher albanesa numa boate em Milão, em 2013. Ele está proibido de deixar o Brasil.

Na semana passada, antes da ordem do STJ, a defesa de Robinho já havia informado que o jogador entregaria o passaporte voluntariamente. Os advogados argumentaram que Robinho “não tem pretensão de resistir a solicitação” de apreensão do documento. Isso depois de a Corte intimar o Ministério Público Federal (MPF) a se manifestar sobre o pedido da União Brasileira de Mulheres (UBM) de retenção do documento do atleta.

Relator do processo no STJ, o ministro Francisco Falcão deferiu o pedido da entidade para ser incluída na ação como amicus curiae (amigo da corte), expressão latina utilizada para designar um terceiro que ingressa no processo com a função de fornecer subsídios ao órgão julgador. A repercussão social do caso fez o ministro entender ser pertinente a inclusão da UBM no processo.

Por Jovem Pan

quinta-feira, 30 de março de 2023

Anvisa suspende fabricação e comercialização de alimentos da marca Fugini

















A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu a fabricação, comercialização, distribuição e uso de todos os alimentos da marca Fugini. A medida foi tomada após inspeção na fábrica localizada em Monte Alto, no interior de São Paulo, e é válida para produtos em estoque do local.

A informação foi divulgada pela agência nesta quarta-feira, 29. Os principais alimentos fabricados pela empresa são molhos de tomate, conservas vegetais e outros molhos, como maionese e mostardas.

De acordo a Anvisa, durante a inspeção, foram identificadas falhas graves relacionadas à higiene, controle de qualidade e segurança das matérias-primas, controle de pragas, e rastreabilidade. Isso pode impactar na qualidade e segurança do produto final. A suspensão ficará válida até que a empresa adeque o processo de fabricação.

Em nota, a Fugini, afirmou que a vistoria “gerou uma ordem para alteração de alguns processos e procedimentos internos, respeitamos e, rapidamente, alteramos os pontos indicados”. Ainda de acordo com a empresa, não há nenhum lote com recall e a comercialização e consumo dos produtos seguem normalmente nos pontos de vendas do varejo.

Ainda conforme a Anvisa, uma resolução será publicada nesta quinta-feira, 30, específica para lotes de maioneses da marca Fugita produzidos na planta de Monte Alto, no período de 20/12/2022 a 21/03/2023.

A nova medida proíbe a comercialização, distribuição e uso, e determina o recolhimento de todas as apresentações da maionese da marca, com vencimento em janeiro, fevereiro ou março de 2024. A proibição vale também para todos os lotes a vencer em dezembro de 2023 com numeração iniciada por 354.

A medida foi adotada em razão do uso de matéria-prima vencida na fabricação da maionese. O fato foi constatado em uma inspeção sanitária.

Estabelecimentos comerciais e consumidores que tiverem os lotes da maionese citados na resolução não devem utilizá-los e devem entrar em contato imediato com a empresa Fugini, que deverá realizar seu recolhimento.

Lula nomeia assessor de Gleisi para cargo de R$ 76 mil mensais


 












O presidente Lula nomeou Carlos Carboni, assessor de Gleisi Hoffmann, diretor de Coordenação na Itaipu Binacional. Na nova função, Carboni receberá salário mensal de R$ 76 mil. Aumento significativo se comparado aos R$ 8,3 mil que embolsava como secretário legislativo no gabinete da deputada. Gleisi é, também, presidente nacional do PT.

A nomeação de Carboni para Itaipu Binacional foi oficializada por Lula na última sexta-feira (24/3). O mandato na diretoria da usina hidrelétrica vai até maio de 2027.

Nesta terça (28/3), a Câmara publicou a exoneração de Carboni do gabinete de Gleisi. Antes, ele construiu um histórico de serviços prestados à presidente do PT. Foi seu assessor no Senado e chegou a chefiar o gabinete da petista na Casa Civil quando era ministra de Dilma.

Itaipu Binacional é uma entidade que pertence ao Brasil e ao Paraguai. Foi constituída pelo Tratado de Itaipu para a operação da famosa usina hidrelétrica.

Paulo Cappelli – Metrópoles

Governo prorroga prazo para recadastramento de armas













O governo prorrogou o prazo para recadastramento de armas de CACs (caçadores, atiradores e colecionadores). A data limite passa de 3 de abril para 3 de maio.

O decreto, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foi publicado nesta quarta-feira (29.mar.2023) no Diário Oficial da União.

No começo de sua gestão, Lula determinou que as armas de CACs fossem registradas no Sinarm (Sistema Nacional de Armas), da PF (Polícia Federal). A medida vale para quem obteve arma a partir de maio de 2019.

O ministro Flávio Dino (Justiça e Segurança Pública) disse na terça-feira (28.mar) que o governo registrou mais armas de fogo recadastradas do que havia anteriormente cadastradas.

“Estamos contribuindo para que as pessoas que estavam na ilegalidade venham para a luz da lei”, falou em reunião da CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) da Câmara. O ministro declarou que o recadastramento visa a “separar o joio do trigo”.

Do total de 762.365 armas que constavam no sistema do governo federal, 613.834 já estavam recadastradas. Dessas, cerca de 33.000 são de uso restrito, quantidade correspondente à metade do número de armas que deveriam ser legalizadas.

Poder360 

Após ataque em escola de São Paulo, deputados pressionam por redução da maioridade penal













O atentado contra a professora Elisabeth Tenreiro, de 71 anos, morta por um aluno menor de idade, em São Paulo, reacendeu o debate na Câmara pela redução da maioridade penal. Deputados pressionam o Senado a dar seguimento à proposta de emenda à Constituição (PEC) que altera o código penal para que adolescentes a partir de 16 anos sejam punidos em casos de crimes hediondos, homicídio doloso e lesão corporal seguida de morte.

Apresentada em 1993, a PEC foi aprovada com alterações pela Câmara em 2015, mas parou no Senado. Ela altera o artigo 228 da Constituição Federal quando diz que “são penalmente inimputáveis os menores de dezoito anos, sujeitos às normas da legislação especial”.

A principal analogia feita pelos parlamentares é o direito ao voto a partir dos 16 anos. “Se o sujeito de 16 anos já pode votar, ele também pode responder criminalmente, igualmente um de maior de idade. É necessário que voltemos à discussão do tema, para evitar que caso como esses, do jovem de 13 anos que matou covardemente a professora, provavelmente, nem preso será”, defendeu o presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, deputado Ubiratan Sanderson (PL-RS).

A deputada Bia Kicis (PL-DF) anunciou estar relançando a Frente Parlamentar pela Redução da Maioridade Penal. “Nós vamos buscar essa PEC que está no Senado, que foi aprovada na Câmara dos Deputados, mas que ficou parada, em um total desrespeito a esse clamor da sociedade brasileira contra a impunidade”. Segundo a parlamentar, a luta se estende “para que adultos criminosos parem de usar os menores no cometimento de crimes”.

Lamentando a morte da professora Elisabeth, o deputado Delegado Mario Palumbo (MDB-SP) criticou o posicionamento de que menores infratores são vítimas de um sistema desigual. “Eles não são vítimas da sociedade. Vítima da sociedade é essa professora que morreu assassinada, covardemente, por um assassino”, disse.

R7 

Deputado petista chama Nikolas Ferreira de “Chupetinha”, depois desconversa


 











O polêmico deputado federal Nikolas Ferreira passou por uma situação inesperada nesta terça-feira (28), na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. Em meio a uma discussão e bate boca, ele foi chamado de “chupetinha”, pelo veterano deputado petista Rui Falcão.

“Vai peruca”, ouviu Nikolas Ferreira, enquanto era interrompido por vários deputados durante fala na Comissão. Depois, Rui Falcão abriu o microfone e disparou: “vai, Chupetinha”. O termo tem sido dito e repetido por blogueiros e comentaristas de esquerda, para se referir a Nikolas.

Questionado, diretamente, por Nikolas, Rui Falcão recuou. “Eu disse vai, pode continuar”, tentou se justificar.

Com informações de Portal 96 FM Natal

Lewandowski avisa Lula sobre decisão de antecipar aposentadoria para logo depois da Páscoa


 













Em conversa reservada, o ministro Ricardo Lewandowski, do STF (Supremo Tribunal Federal), avisou pessoalmente o presidente Lula sobre sua decisão de antecipar a aposentadoria para logo depois do feriado da Páscoa.

Havia pedidos de ministros do Supremo e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para ele ficar até o dia 11 de maio, quando completará 75 anos. Lewandowski deve enviar o ofício formalizando o pedido de aposentadoria até o final desta semana. As informações são do Blog do Camarotti, no G1.

O encontro entre Lula e Lewandowski aconteceu na semana passada no Recife, quando o ministro do Supremo homologou na quarta (22) o acordo entre a União e o estado de Pernambuco para gestão compartilhada do arquipélago de Fernando de Noronha.

A homologação aconteceu no Palácio do Campo das Princesas, sede do Governo de Pernambuco, com a presença da governadora Raquel Lyra (PSDB). Chamou a atenção dos presentes a conversa prolongada dos dois numa mesa em que ficaram afastados das demais autoridades.

Sucessão

Com a aposentadoria de Lewandowski, Lula também terá que antecipar o processo de escolha de um nome para a vaga. Em conversas no STF, o ministro Lewandowski não tem economizado elogios ao jurista e professor Manoel Carlos de Almeida Neto, que foi Secretário-Geral da Presidência do STF e do TSE e é pós-doutor e doutor em Direito Constitucional pela USP.

“Ele é uma espécie de filho para mim”, disse recentemente Lewandowski para dois interlocutores no Salão Branco do Supremo.

Já o presidente Lula tem elogiado publicamente o seu advogado Cristiano Zanin em vários momentos. Mas no Palácio do Planalto e no Congresso Nacional, interlocutores do presidente avaliam o custo político de uma indicação de Zanin para a primeira vaga.

“Uma coisa é certa: nessas duas vagas, Lula fará uma escolha pessoal baseada na sua experiência com a própria Corte”, sinalizou um ministro próximo de Lula.

g1

MPF não vê crime em plano do PCC contra Moro, mas juíza rejeita arquivar caso


 












O MPF (Ministério Público Federal) no Paraná pediu à Justiça o arquivamento das investigações sobre o suposto plano da facção criminosa PCC para atacar o senador Sergio Moro (União Brasil-PR). A juíza Gabriela Hardt, da 9ª Vara Federal de Curitiba, negou o requerimento.

De acordo com o procurador responsável pelo caso, José Soares, o planejamento de um crime não pode ser punido pela legislação brasileira. Assim, como os suspeitos não iniciaram a execução do suposto plano, eles não podem ser punidos.

“Pois o crime de extorsão mediante sequestro planejado e preparado contra o senador Sergio Moro e sua família é atípico e não punível, conforme artigo 31 do Código Penal”, diz. “Ou seja, o crime de extorsão mediante sequestro inicialmente planejado e preparado, aparentemente pela organização criminosa PCC, não chegou a ser tentado”, conclui.

O MPF pediu o arquivamento somente em relação ao crime de extorsão mediante sequestro. O procurador pediu ainda que os demais crimes (organização criminosa e crime de porte/posse ilegal de arma de fogo) fossem transferidos para a Justiça estadual de São Paulo.

Em sua decisão, a juíza afirmou que a investigação ainda está em curso e que é prematuro encerrá-la poucos dias após a deflagração da operação da Polícia Federal.

“As lacunas porventura existentes poderão ser esclarecidas pelos elementos de informações que já foram e também por aqueles que ainda serão colhidos (como a oitiva dos investigados), não podendo ser interpretadas —neste momento pré-processual e quando ainda não encerradas as diligências policiais—como o reconhecimento da inexistência de crime”, afirma trecho de seu despacho desta terça-feira (28).

A juíza diz que durante as recentes buscas foram apreendidos documentos e equipamentos —como celulares, notebooks e pen drives— que ainda estão passando por perícia e que seria “prudente ao menos aguardar a extração e análise dos dados, que podem revelar os detalhes dos delitos perpetrados”.

Sobre a competência da Justiça Federal do Paraná, e não de São Paulo, Gabriela Hardt afirma que o local do último ato do plano criminoso é determinante para a definição.

Em relação ao pedido do MPF, a Polícia Federal apontou que o crime de extorsão mediante sequestro é apenas um dos crimes que estão sendo apurados e lembrou que os investigados permaneceram em Curitiba e região por mais de seis meses.

Assim, para a PF, o processo deveria continuar tramitando em Curitiba ao menos até a apresentação do relatório final do caso, para “permitir a mais ampla e clara tomada de decisão”.

A PF cumpriu no dia 22 mandados de prisão e realizou uma série de diligências para desarticular um plano da facção criminosa que estaria em andamento para atacar autoridades, incluindo Moro. Nove pessoas foram presas e duas ainda são procuradas.

Os ataques, segundo a apuração da PF, ocorreriam de forma simultânea, e os principais alvos estavam em São Paulo e no Paraná.

A manutenção de regras mais rígidas nos presídios federais, como a proibição das visitas íntimas, e as transferências dos líderes durante sua gestão na Justiça são citadas como hipóteses para o ex-juiz e ex-ministro da Justiça do governo Bolsonaro ter entrado na lista da facção.

Folha de São Paulo 

Polícia Federal intima Bolsonaro a depor em inquérito das joias


 













O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e seu antigo ajudante de ordens, tenente-coronel Mauro Cesar Lourena Cid, foram intimados pela Polícia Federal no inquérito que apura possíveis crimes no caso que envolve o recebimento de presentes de nações árabes. A previsão é que os dois sejam ouvidos na quarta-feira (5).

Foram três estojos presenteados, sendo que dois deles teriam ficado com Bolsonaro. Um outro militar foi intimado e será ouvido no mesmo dia. Trata-se do coronel Marcelo Costa Câmara.

Bolsonaro retorna ao Brasil nesta quinta-feira (30), depois de passar três meses no exterior. Além do inquérito na Polícia Federal, um outro processo está correndo no Tribunal de Contas da União (TCU) sobre o mesmo assunto. A Comissão de Ética Pública da Presidência da República também apura o caso.

O voo de Bolsonaro está previsto para desembarcar às 7h10, em Brasília, e muitos apoiadores do ex-presidente indicaram que gostariam de recepcionar o político já no saguão. A concentração, no entanto, não deve ser autorizada pelas forças de segurança.

A CNN procurou os advogados do ex-presidente. Até o momento não houve manifestação sobre a intimação feita pela polícia.

CNN Brasil

quarta-feira, 29 de março de 2023

Aluno de 16 anos saca revólver em escola de Arapongas


 











A Secretaria de Estado da Educação (Seed-PR) está acompanhando o caso do aluno de 16 anos do Colégio Estadual Irondi Pugliesi, de Arapongas, norte do Paraná, apreendido nesta quarta-feira (29) após sacar um revolver calibre 38 dentro do estabelecimento de ensino, localizado no Conjunto Palmares.

Segundo a Seed-PR, a situação ocorreu durante uma conversa na sala das pedagogas após dois estudantes serem retirados de sala devido a uma discussão. “Um dos alunos envolvidos sacou uma arma da mochila e ameaçou o estudante na frente das profissionais, que conseguiram acalmá-lo”, diz a nota da Seed-PR.

Nenhum disparo foi efetuado, ainda segundo a Secretaria de Educação, e o adolescente de 16 anos se evadiu. “A PM foi acionada, apreendeu o menor nas imediações e a segurança no local foi reforçada”, diz a secretaria.

O adolescente foi levado para a delegacia de Polícia Civil. Funcionários do Núcleo Regional de Educação (NRE), de Apucarana, estão na escola. A Patrulha Escolar também acompanha o caso.

O Colégio Estadual Irondi Pugliesi foi inaugurado em setembro de 2022. Com capacidade para 1,2 mil alunos, o estabelecimento de ensino atende os bairros da região Sul de Arapongas.

A Seed afirmou ainda que está atuando para combater a violência nas escolas. “Além do apoio da Patrulha Escolar às escolas, o Governo do Estado tem investido em prevenção, como o primeiro Treinamento de Segurança Escolar Avançado em escolas da rede estadual, no último fim de semana, e a instalação do Olho Vivo, uma torre de segurança com câmeras e inteligência artificial para medir comportamentos e situações que possam representar risco à integridade dos alunos e servidores”.

A Patrulha Escolar, da Polícia Militar (PM), informou que foi acionada no final da manhã desta quarta-feira (29) após um aluno ameaçar o colega com um revólver calibre 38. A PM enviou uma equipe de apoio ao local, inclusive com a presença do helicóptero do Batalhão de Polícia Militar de Operações Aéreas (BPMOA). (Veja abaixo)

Segundo a PM, os dois alunos foram levados para a sala das pedagogas após uma discussão durante a aula. Ao tentar levar a dupla a sala da diretoria, o aluno saiu das dependências da escola e retornou cinco minutos depois.

Neste momento, ele iniciou a ameaça verbal ao outro adolescente e, então, sacou a arma de fogo que estava em sua mochila. O aluno teria dito que não mataria o colega “por respeito às professoras”.

Acalmado pelas pedagogas, ele abandonou a escola. A PM fez rondas e localizou o menor em frente à residência dele. A arma não tinha sido encontrada até o meio da tarde. O adolescente e o responsável dele foram levados então para a delegacia.

Doenças respiratórias lotam rede de saúde em Apucarana e Arapongas


 











Quem passou nos últimos dias em frente às Unidades de Pronto Atendimento, de Apucarana e de Arapongas, percebeu o grande número de pessoas aguardando por atendimento nesses locais. Com o aumento de casos de doenças respiratórias e viroses no início do outuno, o número de pacientes disparou em março. O movimento também cresceu no Centro Infantil Sonho de Criança e no Pronto Atendimento Infantil (PAI).

Neste mês, 12.024 pessoas foram atendidas na UPA de Apucarana, segundo levantamento da Autarquia Municipal de Saúde (AMS) com dados até esta terça-feira (28). O número representa uma média de 429 consultas por dia. Como a capacidade é de 280 atendimentos diários, a unidade está com sobrecarga de 53%.

Faltando três dias para o final de março, a procura é quase 5% superior ao mesmo mês do ano passado, quando 11.470 atendimentos foram realizados, segundo dados da AMS.

O secretário de Saúde, Emídio Bachiega, afirma que o município ampliou o número de médicos para dar conta da demanda na UPA. “A chegada do outono -que é marcada por uma grande amplitude térmica, com manhãs frias e aumento da temperatura durante o dia -, gera mais casos de doenças respiratórias e também de viroses”, assinala. Ele cita ainda a chuva constante. “Muita umidade no ar também é ruim para a saúde”, acrescenta.

O secretário afirma que o problema vem sendo registrado também em outras cidades da região Sul, com aumento da demanda de atendimentos com a mudança de clima com a chegada da nova estação.

Emídio Bachiega reforça a importância de a população procurar a UPA apenas em situações mais graves, como febre alta e dificuldades respiratórias. “Em casos menos graves, a orientação é buscar atendimento na UBS (Unidade Básica de Saúde) mais próxima”, orienta.

O pediatra Luiz Carlos Busnardo, que atende no Centro Infantil, explica que o aumento de casos se repete toda vez que há uma mudança de estação do ano, principalmente do verão para o outono, quando há alterações bruscas de temperatura e maior incidência de chuva.

“Também coincide com o período em que as crianças já voltaram para as creches e escolas. A soma destes dois fatores resulta num surto de proliferação de vírus, facilitando a ocorrência de doenças bacterianas graves, como pneumonia, rinossinusite, infecção de ouvido, entre outras”, afirma Busnardo.

Gaeco cumpre mandados em operação que investiga corrupção, fraude em licitações e falsidade ideológica em campanhas eleitorais no Paraná

 


O Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (Gaeco) cumpriu 16 mandados de busca e apreensão nesta quinta-feira (29) durante uma operação que investiga crimes de corrupção, fraude em licitações e falsidade ideológica eleitoral no Paraná.

As ordens foram executados em Curitiba e Campo Magro, na Região Metropolitana, em endereços e empresas relacionadas aos investigados. Os nomes não foram divulgados.

Conforme as investigações, os crimes foram supostamente praticados por candidaturas em campanhas nas eleições de 2014, de 2016 e de 2018.

Durante a ação, foram apreendidos celulares, tablets, computadores, documentos, dinheiro, armas de fogo e drogas.

O processo corre sob sigilo.

Morre homem agredido por dois jovens em Apucarana

 













Morreu na noite de terça-feira (28), o açougueiro e morador de Apucarana Flávio Aparecido Cipriano, aos 41 anos. Ele foi espancado no final de semana, estava internado no Hospital da Providência porém, não resistiu aos ferimentos, confirmou a Polícia Civil.

A briga aconteceu na Rua Ouro Branco, no Jardim Aclimação, na madrugada de domingo (26). Dois jovens, de 18 e 21 anos, foram presos no dia do crime, mas como a vítima teria sofrido ferimentos leves, eles foram ouvidos e liberados.

Flávio foi socorrido pelos bombeiros, levado para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) e liberado. O rapaz foi para casa, porém, passou mal logo na sequência e procurou o Hospital da Providência. Ele estava internado, mas não resistiu aos ferimentos.

Conforme PM, a vítima foi agredida no rosto e tórax e a polícia precisou usar spray de pimenta para conter os autores do crime, que ficaram até agressivos contra os policiais.

A princípio, a confusão foi motivada por ciúmes e os dois jovens agrediram o rapaz. A Polícia Civil investiga o caso de lesão corporal seguida de morte.

Mulher foi enterrada viva por vingança em MG e ficou 10h no túmulo


 













A mulher de 36 anos encontrada presa dentro de um túmulo no Cemitério Municipal de Visconde de Rio Branco, na zona da mata mineira, passou ao menos 10 horas dentra da sepultura. A vítima foi salva após coveiros acionarem a Polícia Militar, na manhã dessa terça-feira (28/3). Eles ouviram uma voz feminina vinda da gaveta funerária fechada com tijolo, cimento fresco e sinais de sangue.

A mulher pedia socorro e foi retirada do cubículo fechado pelos policiais. Segundo relato da mulher à PM, ela foi enterrada viva em função do extravio de drogas e armas que estavam com ela. A Polícia Civil também confirmou a motivação, ao apontar desacerto referente a uma arma de fogo.

O Registro de Eventos de Defesa Social (REDS) da PM indica que a vítima teria guardado entorpecentes para dois homens. A droga, porém, teria sido extraviada, o que causou a fúria dos suspeitos.

Ao saber do extravio, a dupla foi até a casa da mulher e começou a agredi-la. O companheiro da vítima, que também estava na residência, conseguiu escapar. A mulher, no entanto, foi enterrada viva após ser espancada.

“Ela apontou dois suspeitos, os quais foram devidamente identificados. Neste momento, tanto a Polícia Civil quanto a Militar encontram-se à procura dos dois autores visando prendê-los em flagrante delito”, afirmou o delegado Diego Candian Alves, da Delegacia Regional de Polícia Civil em Ubá.

Metrópoles