A equipe do relator da reforma da Previdência, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), avalia maneiras de elevar a arrecadação do INSS em sua proposta de substitutivo, segundo apurou oEstadão/Broadcast. Uma das opções é reverter algumas desonerações previdenciárias, como as concedidas a instituições filantrópicas de ensino. O martelo, porém, ainda não foi batido.
O relator solicitou dados detalhados sobre essas renúncias para avaliar melhor o tema antes de tomar uma decisão. Só neste ano, o governo prevê abrir mão de R$ 54,56 bilhões devido a isenções previdenciárias - sem contar a desoneração da folha de pagamento das empresas, que custa R$ 9,562 bilhões mas é compensada pelo Tesouro Nacional.
Os benefícios concedidos às instituições filantrópicas de ensino já estão na primeira agenda de análise estabelecida pelo Comitê de Monitoramento e Avaliação de Subsídios da União (CMAS). O objetivo do governo é justamente saber o custo dessa política e a efetiva contrapartida por meio da oferta de bolsas de estudo.
Para beneficiar essas instituições, o governo abriu mão de arrecadar R$ 8,2 bilhões no ano passado, segundo dados oficiais. A principal crítica a essas entidades é que elas cobram mensalidades apesar de serem isentas de tributos.
