Em mais um dia de negociações, governo do Estado e representantes dos sindicatos dos servidores públicos travaram ontem uma “guerra de números” sobre a possibilidade de reajuste do funcionalismo, que está com os salários congelados desde 2016. O Fórum das Entidades Sindicais (FES/PR) insiste que, ao contrário do que alega o Executivo, a situação financeira do Estado permite o pagamento da reposição da inflação dos últimos doze meses, de 4,94%, e ainda começar a pagar as perdas de 16% acumuladas nos últimos três anos, com reajuste de 1% em outubro e outros 1% em novembro.
O governo rebate alegando que os cálculos dos sindicatos não levam em conta outros fatores, como dívidas acumuladas pelo Estado em gestões anteriores com benefícios como a licença-prêmio. Por lei, os funcionários públicos estaduais têm direito a três meses de licença remunerada a cada cinco anos trabalhados. Quando não tiram essa licença, eles podem receber o equivalente em dinheiro. “Existe um passivo. Existe o que tem que ser pago agora. Existem dívidas, principalmente relacionadas à licença-prêmio, que segundo o secretário da Fazenda, estão perto de R$ 1 bilhão”, disse ontem o líder do governo na Assembleia Legislativa, deputado estadual Hussein Bakri (PSD). “Tudo isso vai ser levado em conta. E, principalmente, em relação à prospecção financeira. Qual a chance real de aumento da receita do Estado”, argumentou ele.
A última prestação de contas do governo, relativa a 2018, apontou que a despesa com pessoal do Executivo no ano passado foi de R$ 16,7 bilhões, o que representa 44,56% da receita corrente líquida. O resultado ficou acima do limite de alerta da Lei de Responsabilidade Fiscal (44,1%) e abaixo do limite prudencial (46,55%).
O Fórum das Entidades Sindicais argumenta que a previsão inicial da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2018 era de que o Paraná arrecadaria R$ 35 bilhões, mas no final do ano a arrecadação foi de 37,2 bilhões. Com isso, afirma a entidade, haveria espaço para pagar o reajuste.
Greve
Inicialmente, o governo sinalizou que não haveria qualquer aumento, alegando que o Estado já estaria no limite dos gastos com pessoal previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Após o protesto do funcionalismo no último dia 29 de abril, porém, o Executivo criou uma comissão para debater o tema. Desde então a comissão se reuniu seis vezes, sem que houvesse avanço nas negociações. Na semana passada, os sindicatos aprovaram “estado de greve”, não descartando uma paralisação da categoria em junho caso o governo não apresente uma proposta concreta de reposição esta semana.
Inicialmente, o governo sinalizou que não haveria qualquer aumento, alegando que o Estado já estaria no limite dos gastos com pessoal previstos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Após o protesto do funcionalismo no último dia 29 de abril, porém, o Executivo criou uma comissão para debater o tema. Desde então a comissão se reuniu seis vezes, sem que houvesse avanço nas negociações. Na semana passada, os sindicatos aprovaram “estado de greve”, não descartando uma paralisação da categoria em junho caso o governo não apresente uma proposta concreta de reposição esta semana.
O governo argumenta ainda que o Tribunal de Contas já emitiu recentemente três alertas ao Estado por conta do aumento de gastos com pessoal. E que cada um ponto porcentual de reajuste implica em uma despesa adicional de R$ 200 milhões ao ano. Além disso, afirma que um aumento de despesas com o funcionalismo poderia colocar em risco o acordo de renegociação da dívida do Estado com a União.
