segunda-feira, 21 de setembro de 2020

TST aprova reajuste e determina o fim da greve dos Correios

 

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu nesta segunda-feira, 21, que os funcionários dos Correios devem receber um reajuste de 2,6% e retomar as atividades a partir desta terça-feira, 22, sob pena de multa de R$ 100 mil em caso de descumprimento. A greve de trabalhadores da estatal começou em 17 de agosto e, de acordo com o entendimento do TST, o movimento não foi abusivo.No entanto, os ministros da Seção de Dissídios Coletivos do TST - onde o caso foi deliberado - determinaram, por maioria, que sejam descontados do salário dos funcionários metade dos dias de greve, sendo que a outra metade deverá ser compensada.

Em 2019, após uma semana de greve, o TST mediou o acordo coletivo entre os trabalhadores e os Correios previsto para durar até o fim de 2021. No mês passado, no entanto, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou uma liminar concedida pelo ministro Dias Toffoli, numa vitória para os Correios. Na prática, estavam suspensas 70 das 79 cláusulas contidas no acordo.

Segundo os sindicatos, as cláusulas retiradas tratavam de questões como 30% do adicional de risco, vale-alimentação, licença maternidade de 180 dias, auxílio-creche, indenização por morte e auxílio para filhos com necessidades especiais, além de pagamentos como adicional noturno e horas extras. Já a estatal informou à época que os salários seguiam resguardados, e que os trabalhadores continuam tendo acesso, por exemplo, ao benefício auxílio-creche e ao tíquete refeição e alimentação, em quantidades adequadas aos dias uteis no mês, de acordo com a jornada de cada trabalhador.

A questão então foi discutida no julgamento pelo TST nesta segunda-feira. Quanto a esse ponto, o ministro Ives Gandra Filho apresentou o voto vencedor na sessão, propondo que sejam mantidas 20 cláusulas referentes a benefícios sociais e outras nove que já foram aceitas pelos Correios.

Angola: Justiça manda encerrar todos os templos da Igreja Universal do Reino de Deus

 

O encerramento de vários templos no fim de semana – como o de Kilamba, Estalagem, Km 30 e Samba – decorre no âmbito das investigações a alegados crimes de associação criminosa, fraude fiscal, exportação ilícita de capitais, entre outros ilícitos.

“Por despacho do Ministério Público, todos os templos da IURD em território nacional estão apreendidos e encerrados, só que o processo de selagem está a ser feito de forma gradual”, indicou fonte policial à agência de notícias Lusa que disse que só na capital angolana, Luanda, existem 211 templos.

Em comunicado, a IURD mostrou-se “surpreendida” este domingo com a chegada da polícia aos templos, apesar de os agentes não estarem “munidos de qualquer mandato ou documentação de suporte” ao seu encerramento.

Em declarações à DW África, o Pastor Jimi Inácio, da Comissão de Reforma da Igreja Universal em Angola, não se mostrou surpreso com o encerramento das instituições em Luanda. “Nós tínhamos conhecimento de que o processo iria decorrer, iria continuar, e que nos próximos dias as igrejas seriam todas encerradas”, revela, acrescentando que “esse processo começou na sexta-feira [18.09]”.

Apesar das notícias que dão conta da ordem de encerramento de todos os templos no país, Jimi Inácio afirma que a atividade religiosa da igreja universal continua. “Seguindo, é claro, aquilo que são as determinações sobre a pandemia que estamos a viver, a igreja nas demais províncias, à exceção de Luanda e do Kuanza-Norte, realizamos as atividades normalmente”, garante.

Violação da liberdade religiosa?

O jurista angolano Agostinho Canando descarta que o Estado esteja a violar a liberdade religiosa dos fiéis e pastores da IURD. “O que aconteceu foi o aplicar de uma certa medida cautelar a esta congregação, já que se encontra a decorrer um processo no Ministério Público ainda contra esta mesma congregação pelo que, todo e qualquer direito de realização de culto fica, até certo ponto, suspenso”, esclarece.

Para este jurista, o Estado, ao proceder ao encerramento e à detenção de alguns pastores, apenas aplicou a lei angolana. “Na combinação do artigo 10º com o artigo 41º da Constituição da República de Angola, estamos a afirmar que o Estado angolano concede, sim, a liberdade religiosa, mas quando dentro destas congregações houver qualquer possibilidade de violação das normas do direito angolano, o Estado deverá impor-se no sentido de fazer valer aquelas que são as normas que vigoram no Estado angolano”, justifica.

“Investigação profunda”

O desfecho do caso que envolve a IURD em Angola ainda é incerto. O politólogo e analista angolano Agostinho Sicatu defende a realização de “uma investigação profunda”. “Porque a igreja universal, desde que chegou aqui, portou-se sempre como uma empresa”, comenta. “A igreja universal foi também, em parte, responsável pelo muito sofrimento de cidadãos que acreditaram, que, apenas a pretexto da fé, tiveram de vender os seus bens”, adverte.

Agostinho Sicatu desconfia que há muitos políticos angolanos que se beneficiaram daquela igreja. “Alguns destes indivíduos das autoridades também estão envolvidos. Até porque podemos considerar (a IURD) uma lavandaria de dinheiro”, resume o analista.

Enquanto se espera por um desfecho judicial, as atividades religiosas da Igreja Universal do Reino de Deus, na capital angolana, vão continuar suspensas. “Se o Estado for sério, é encerrar a igreja universal em Angola. Definitivamente encerrar. Essa história de prender um pastor aqui e prender outro [ali] cria outros problemas”, conclui Agostinho Sicatu.

MSN via DW


Jovem de 23 anos é morta a tiros na garagem de casa

 

Ellen Cristina da Silva Sérgio de 23 anos, foi morta a tiros, na madrugada de domingo (20), em Ângulo, no Paraná.

De acordo com a Polícia Militar (PM), o crime foi na residência dela na Rua Casemiro Ramos de Oliveira. Ela estava sentada na garagem, acompanhada de outras pessoas, quando dois homens se aproximaram e efetuaram os disparos, fugindo na sequência.  

A jovem foi socorrida por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e levada ao hospital da cidade, mas não resistiu e morreu durante a madrugada. 

O crime está sendo investigado pela Polícia Civil. Ninguém foi preso

PM de Arapongas prende quadrilha especializada em roubo de cargas

 


A polícia militar (PM) de Arapongas prendeu, na noite deste sábado (19), três homens que tentaram realizar um assalto a um caminhoneiro na PR 444. A polícia apreendeu com eles uma arma de fogo, munição e um aparelho utilizado para bloqueio de sinal GPS em veículos de carga.

De acordo com a PM, eles são da cidade de Cianorte e fazem parte de uma quadrilha de roubo de cargas bastante atuante na região.

Os policiais foram acionados pelo próprio caminhoneiro que relatou que o passageiro de uma caminhonete teria apontado uma arma para ele enquanto trafegava pela PR 444, na tentativa de fazê-lo para o veículo, mas como ele se recusou a estacionar, os bandidos fugiram. Um cerco policial foi iniciado baseado nas características repassadas e a caminhonete com os 3 homens foi localizada na Avenida Maracanã. O veículo foi abordado e durante a busca pessoal, os policiais encontraram 1 arma de fogo, tipo pistola cal. 380, carregada e municiada com 03 cartuchos intactos, além de 01 equipamento utilizado para bloqueio de sinal GPS, em veículos de carga. Um dos elementos assumiu a posse do armamento e do bloqueador.

Todos eles, de 27, 28 e 32 anos, foram encaminhados a delegacia de Arapongas, juntamente com o material apreendido.

GOLPE: Sites falsos de leilões de carros roubam dados pessoais e financeiros de vítimas

 

Falsas páginas de leilão na internet, especialmente de carros, têm enganado mais vítimas na pandemia. O fraudador envia um link à vítima que simula um site de leilão, ou publica link patrocinado em sites de busca e redes sociais.

Nesse link, para que possa ser dado um lance, a pessoa tem que preencher formulários com seus dados pessoais e financeiros ou depositar um valor na conta do fraudador. Com dados como senha, número do cartão e CPF, o criminoso consegue realizar transações fraudulentas em nome do cliente.

A Federação Brasileira de Bancos (Febraban) recomenda nunca enviar dados, acessos e senhas a ninguém. Também aconselha sempre verificar a origem dos links antes de clicar neles.

Outra dica é checar a veracidade do site de leilão em leilãoseguro.org.br. A plataforma é uma iniciativa da Associação da Leiloaria Oficial do Brasil (Aleibras), entidade que reúne as maiores operadoras de leilões de veículos do Brasil. No Leilão Seguro, os sites das operadoras de leilão são verificados e identificados.

Valor Investe

Brasil vai se recuperar da crise muito mais rápido que europeus, diz Abilio Diniz

 

O empresário Abilio Diniz, 83, diz acreditar que o Brasil sairá da crise mais rápido do que o esperado —antes mesmo dos países europeus, inclusive. Em entrevista ao jornal O Globo, Diniz declarou que o auxílio emergencial de R$ 600, criado em abril pelo governo Jair Bolsonaro (sem partido), é o principal fator responsável por essa recuperação. Isso porque, segundo ele, o auxílio é que está fazendo a economia girar.

“Acredito nas palavras de Paulo Guedes [ministro da Economia] de que vamos surpreender o mundo. Vamos recuperar muito mais rápido que os europeus”, afirmou.

O empresário disse que o Brasil teve um “baque forte”, um número grande de infectados pelo coronavírus por habitante, mas que a economia “está voltando à realidade”. “O gasto das famílias está aumentando, uma certa iniciativa privada começa a investir, e um certo dinheiro externo que está ávido pelo Brasil está voltando”, afirmou.

“Veja: os mais atingidos foram os mais vulneráveis. Mas o auxílio de R$ 600 permitiu uma transferência de renda extraordinária, e isso foi muito importante. Essas pessoas giram a economia com muita rapidez. O governo botou muito dinheiro, muita coisa positiva aconteceu”, disse.

Diniz disse ainda concordar em parte com uma fala do ministro Paulo Guedes de que a recuperação do país aconteceria em “V”.

“O governo botou muito dinheiro, muita coisa positiva aconteceu. Não acho que vai ser uma recuperação em um “V” completo. Mas acho que vai ser muito inclinada. Acredito nas palavras de Paulo Guedes de que vamos surpreender o mundo. Vamos recuperar muito mais rápido que os europeus”, afirmou.

Na visão do empresário, no entanto, para uma retomada “sustentável” é preciso aprovar as reformas administrativa e tributária.

Renda Brasil

Perguntado sobre o “fim” do Renda Brasil, proposta que vinha sendo planejada pelo governo Bolsonaro e que substituiria o Bolsa Família, Diniz disse acreditar que a ideia ainda pode ser retomada.

Bolsonaro proibiu, até 2022, qualquer discussão sobre o programa, mas técnicos dos ministérios da Economia e da Cidadania ainda trabalham em possíveis propostas para o projeto.

“Não acho que seja o fim. O governo não quer tirar dos pobres para dar aos paupérrimos. Acho que ainda pode ser retomado. O ideal seria mudar o critério do Bolsa Família, alcançar mais gente com um valor maior. Acho que deveria fazer, se puder”, disse Diniz.

O empresário afirmou ainda que “há tempo” para “arrumar” a questão fiscal no país, sem romper o teto de gastos.

“Não devemos romper o teto de gastos, e sim fazer as reformas para melhorar a situação do Estado em todos os níveis, pois o problema não é só federal”, afirmou. “É importante também, nessa linha, desindexar gastos para poder manejar recursos, e ainda analisar com profundidade os gastos atuais, se estão sendo bem aplicados e tendo retorno satisfatório”.

UOL com informações de O Globo

Governo prepara projeto de lei para demitir servidor em cargo obsoleto























 O governo prepara um projeto de lei para permitir a demissão de servidores que trabalham em cargos obsoletos, diante do surgimento de novas tecnologias. Em entrevista ao jornal Extra, o secretário de de Gestão e Desempenho de Pessoal do Ministério da Economia, Wagner Lenhart, afirmou a proposta deve fazer parte do processo de regulamentação da reforma administrativa, caso a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) seja aprovada pelo Congresso Nacional.

Lenhart afirmou que a França aprovou um projeto de lei semelhante para otimizar os gastos públicos. Segundo ele, o envio do projeto ao Legislativo depende da aprovação da PEC da reforma administrativa, que cria um grupo de servidores com estabilidade e sem estabilidade.

“A França por exemplo, no ano passado, regulamentou que era possível o desligamento de servidores por obsolescência da atividade, com as novas tecnologias, para focar aquele recurso em áreas que sejam mais necessárias para a população. Esse é um exemplo do que poderia estar previsto na lei. Vai continuar existindo o processo administrativo onde servidores vão ter a oportunidade da ampla defesa. Vai continuar existindo o princípio constitucional na administração pública da impessoalidade”, declarou.

Governo estuda criar “FGTS” para servidor

O governo também quer propor uma “proteção temporária”para os futuros servidores que, pela proposta de reforma administrativa, não terão mais estabilidade no cargo. O mecanismo seria semelhante ao do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), pago para quem é contratado em regime CLT, mas seguiria regras específicas para o novo tipo de contrato por prazo indeterminado previsto na reforma.

O FGTS serve como uma poupança para o trabalhador, que pode usá-la em algumas situações, inclusive se for demitido sem justa causa. Neste caso, além do saque do valor acumulado enquanto esteve empregado, a empresa deve pagar os 40% de multa, o que é uma forma de garantir algum recurso até que arranje outro emprego.

Servidores públicos, porém, possuem estabilidade, podendo perder o emprego apenas em circunstâncias específicas. Por isso, não recebem o fundo de garantia.

Demissão por mau desempenho também está em estudo

O governo também promete enviar ao Congresso um projeto de lei para regulamentar a possibilidade de demissão por mau desempenho dos servidores atuais, que já têm estabilidade. Essa previsão já existe na Constituição Federal, mas nunca foi aplicada porque faltou a regulamentação.

Atualmente, para demitir um servidor federal é preciso realizar um processo administrativo disciplinar (PAD), segundo a lei nº 8.112. Tem que ficar comprovado, entre outros casos, que houve crime contra a administração pública, abandono do cargo, improbidade administrativa ou corrupção. O governo Jair Bolsonaro (sem partido) não detalhou como será a regulamentação.

UOL



STF fará audiência pública sobre situação ambiental na segunda-feira 21 de setembro.

 


O Supremo Tribunal Federal (STF) fará uma audiência pública para debater a crise do meio ambiente e o funcionamento do Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (Fundo do Clima) na segunda-feira (21), a partir das 9h. O evento foi convocado pelo ministro Luís Roberto Barroso no fim de junho.

A audiência pública — que ocorre às vésperas do discurso do presidente Jair Bolsonaro na Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), na terça-feira (22) — contará com a participação de integrantes do governo federal, organizações da sociedade civil, institutos de pesquisa, acadêmicos e empresários.

Entre eles estão, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, presidente da Câmara, Rodrigo Maia, ministro Augusto Heleno (de Segurança Institucional), ministro Marcos Pontes (da Ciência), ministro André Luiz Mendonça (da Justiça), além do ministro Bento Albuquerque Junior (de Minas e Energia) e ministro Ricardo Salles (de Meio Ambiente).

Os debates continuarão ao longo da terça-feira.

O Partido Socialista Brasileiro (PSB), o Partido Socialismo e Liberdade (PSOL), o Partido dos Trabalhadores (PT) e a Rede Sustentabilidade entraram com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental. Os partidos apontam possível omissão do governo federal em não adotar providências para o funcionamento do Fundo Clima, que teria sido indevidamente paralisado em 2019 e 2020.

CNN Brasil



Acidente entre caminhão e van deixa 13 mortos em Minas

 














Treze pessoas morreram e uma ficou ferida em uma batida entre um caminhão e uma van na rodovia BR-365, em Patos de Minas (MG). O acidente ocorreu no quilômetro 373 por volta de 1h30 deste domingo, 20.Às margens da estrada havia uma queimada e uma árvore que estava em fogo caiu na via, bloqueando a faixa da van. O motorista tentou desviar, foi para a contramão e se chocou com o outro veículo.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal, as vítimas morreram no local. Uma delas era uma criança de 9 anos. Um ferido foi levado em estado grave para o Hospital Regional de Patos de Minas. Seu estado é estável.

A carreta transportava limões e tinha placa de Itabaiana (SE). A pista foi liberada às 8h, depois da remoção dos veículos e da limpeza da via.