segunda-feira, 16 de maio de 2022

Frente fria despenca temperaturas pelo Brasil ao longo da semana

















Já prepare o casaco e o chocolate quente. A semana pode ser de frio intenso na maioria do país, segundo alerta da Defesa Civil Nacional. Desde de ontem (15), uma massa de ar frio de origem polar começou a avançar pelo Sul do Brasil e, ao longo da semana, vai influenciar as temperaturas no Sudeste, Centro-Oeste e Norte do Brasil.

Na região Sul, a expectativa é de temperaturas negativas e geadas generalizadas, com possibilidade de neve entre esta segunda-feira (16) e terça-feira (17) nas serras gaúcha e catarinense

No Sudeste, a previsão é de frio intenso também. Em São Paulo e no sul e sudoeste de Minas Gerais existe a possibilidade de geada até o dia 23 de maio. O mesmo deve ocorrer na região Centro-Oeste, que também tem previsão de geada para o sul de Mato Grosso do Sul.

No Norte do país, as baixas temperaturas devem atingir, principalmente, os estados do Acre e de Rondônia.
Capital paulista

As temperaturas no estado de São Paulo deverão cair por causa da chegada da intensa massa de ar polar. Na capital, as temperaturas mais baixas deverão ser registradas entre os dias 19 e 20, com a mínima estimada entre 7ºC e 9ºC. A última vez que os termômetros da capital ficam abaixo de 9ºC foi em 2007, quando a estação do Mirante de Santana (INMET) registrou 8,5°C, no dia 25 de maio.

No interior do estado, as temperaturas próximas a 5ºC estão previstas para as madrugadas. No litoral, as temperaturas mais baixas devem ficar entre 11º C e 13º C.

Diante das previsões, a Defesa Civil Nacional recomendou que as defesas civis estaduais e municipais adotem ações de preparação cabíveis e reforcem a divulgação de informações para alertar a população, visando à adoção de medidas de autoproteção.

"O período exige uma atenção especial com a população mais vulnerável, como enfermos, moradores de rua, idosos e crianças. É essencial manter-se bem agasalhado, beber bastante água e evitar locais fechados e de grande circulação de pessoas, além da higiene frequente das mãos".

LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO COMPLETA DEZ ANOS SOB ATAQUES DO GOVERNO

 


A Lei 12.527/2011, conhecida como Lei de Acesso à Informação (LAI), chega aos dez anos de vigência nesta segunda-feira (16) mais ameaçada do que nunca. Especialistas ouvidos pelo Congresso em Foco consideram que o governo Bolsonaro tenta esvaziar a legislação criada para aumentar o poder de fiscalização da sociedade e coibir a corrupção e a ineficiência na administração pública. O texto aprovado pelo Congresso em 2011 demandou uma década de debates.

Entre as várias iniciativas do governo para minar a LAI estão o decreto que aumentou o número de autoridades com poder para determinar se uma informação é sigilosa, a norma que pretendia eliminar conselhos consultivos de políticas setoriais e a tentativa de suspender o prazo limite para responder às demandas.

“Além das medidas formais tomadas nesta gestão, que, se tivessem prosperado, teriam enfraquecido a LAI, tem-se as seguidas negativas de acesso a informações sob argumentos descabidos e por meio da aplicação indevida de sigilos. Isso tudo afeta diretamente a transparência no governo federal, e também sinaliza aos níveis locais que o sigilo, ou a opacidade, são um caminho possível – e até válido”, observa a gerente de projetos da Transparência Brasil, Marina Atoji. “Sem esquecer, ainda, do enfraquecimento da gestão da informação e de documentos, seja pela desvalorização do Arquivo Nacional, seja pela pouca atenção ao tema dentro dos órgãos”, acrescenta Marina.

A LAI permite que qualquer cidadão solicite dados da administração pública federal, estadual ou municipal, dos três poderes. O órgão público tem até 20 dias para responder aos questionamentos. Esse período pode ser renovável por mais dez dias. Em caso de negativa, é possível recorrer ao próprio órgão ou a instâncias superiores, como a Controladoria Geral da União (CGU).

De acordo com Fabiano Angélico, os retrocessos em relação à transparência são enormes no governo Bolsonaro, porque operam a partir de quatro frentes coordenadas: a narrativa, a política, a normativa e a interpretativa.

No caso da primeira frente, segundo o especialista, prevalece a “demonização da crítica”, com as tentativas reiteradas de desqualificação da imprensa e de intelectuais por parte do governo.

“Ao atacar violentamente quaisquer críticas e deslegitimar os críticos, principalmente imprensa e intelectuais, o governo Bolsonaro promove retrocessos graves na transparência. Isso porque as informações tornadas públicas são importantes se são usadas no diálogo público e na crítica construtiva. A informação pública é crucial não pela informação em si, crua. Mas pela análise que ela proporciona. E se os analistas não podem criticar, o transparência fica comprometida. E o recado que o governo passa a sua burocracia é: os intermediários da informação são nossos inimigos”, diz.

Segundo Angélico, o governo usa de aliados fiéis e amigos em postos-chave para blindar a informação e reforçar a opacidade de atos que são de interesse público. “Isso reforça a mensagem contra a transparência”, diz o especialista, em relação à frente política adotada pelo governo.

Quanto à ofensiva normativa, explica Angélico, o governo tenta de maneira sistemática reduzir o alcance da LAI e de outras normas de transparência e de participação social. “Muitas vezes consegue, como o revogaço que destruiu vários espaços formais de participação da sociedade em discussões de políticas públicas.”

O especialista explica que o governo também se aproveita do direito à interpretação para delimitar onde começa o sigilo. “Segundo a LAI, a transparência é a regra, e o sigilo é a exceção. Mas como os governos lidam com uma enormidade de dados, informações e documentos, nem sempre é fácil delimitar onde começa o sigilo”, considera.

De acordo com ele, o governo tem usado até a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) para dificultar o acesso da sociedade a informações que deveriam ser públicas. “Num governo anti-transparência, toda a interpretação será pela opacidade. Ainda mais que agentes políticos e burocratas estão avisados que essa é a diretriz política do governo. Até a LGPD, uma lei necessária e bem intencionada, está sendo sistematicamente usada nesse sentido”, afirma.

Para Marina Atoji, o terceiro setor e a imprensa podem contribuir para impedir retrocessos pretendidos pelo governo. “Expor constantemente as ações contra a transparência e a LAI, demonstrando os efeitos negativos delas para a sociedade. É algo que a imprensa e o terceiro setor têm feito, e em alguns casos ajudou a reverter retrocessos ou tentativas de esconder dados”, considera.

Conforme a Plataforma Integrada de Ouvidoria e Acesso à Informação, do governo federal, foram apresentados mais de 1,1 milhão de solicitações de informações ao longo dos dez anos de vigência da LAI. De 2013 a 2021, o crescimento anual de solicitações é de 35%. Segundo dados do governo federal, 68,7% dos pedidos foram atendidos e 8% negados.

Em 2019 a Presidência da República se recusou a divulgar exames segundo os quais o presidente Bolsonaro teria testado negativo para o novo coronavírus. Os exames só foram divulgados após batalha judicial com o jornal O Estado de S.Paulo.

No mês passado, o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) negou acesso aos registros de entrada e saída, no Palácio do Planalto, de pastores acusados de cobrarem propina de prefeitos para liberação de verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Depois da repercussão negativa, o órgão liberou os dados.

Prefeito, primeira-dama e cantor são suspeitos de desvio milionário, diz TV..

 


O prefeito afastado Válter Suman (PSDB) é investigado pela PF (Polícia Federal) pelo desvio de R$ 153 milhões nos cofres públicos do Guarujá, cidade localizada no litoral sul de São Paulo. O empresário Almir Mathias da Silva, que teria usado parte do dinheiro desviado da Saúde para impulsionar a sua carreira como cantor, também é suspeito de participação no esquema milionário, segundo informação do "Fantástico", da TV Globo.

Suman foi um dos alvos da 2ª fase da Operação Nacar, deflagrada no fim de abril pela Polícia Federal. Além do Guarujá, na ocasião, a PF cumpriu 55 mandados de busca e apreensão em São Paulo, Santos, São Vicente, São Bernardo do Campo, Carapicuíba, Campos do Jordão e em Brazópolis (MG). A Justiça Federal bloqueou mais de R$ 110 milhões de bens e valores dos investigados, segundo a corporação.

Os suspeitos podem responder pelos crimes de peculato, corrupção ativa e passiva, fraude em licitação, organização criminosa e lavagem de dinheiro. Segundo a TV Globo, Mathias da Silva representava uma organização social, entidade privada sem fins lucrativos, que pode receber dinheiro público para prestar serviços à comunidade. 

Ele teria sido contratado pela prefeitura do Guarujá para gerenciar as principais UPAs (Unidades de Pronto Atendimento). Ele teria desviado 70% da verba recebida e parte disso usada para impulsionar a sua carreira como cantor.

"Por ser um prestador de serviços ligado à Saúde, tivemos uma relação institucional", disse o prefeito, ao ser questionado se conhecia Almir Mathias da Silva. Mensagens recuperadas pela Polícia Federal, e que constam na denúncia apresentada, revelam o medo que o prefeito tinha de ser visto ao lado do empresário e cantor. 

Investigadores também suspeitam do desvio de mais R$ 30 milhões na Secretaria de Educação do município. Esse dinheiro seria destinado para a verba da merenda. O esquema, segundo as investigações, foi liderado pelo prefeito e pela primeira-dama Edna Suman. O então secretário da pasta, Marcelo Nicolau, seria o operador.

Áudios, mensagens e notas fiscais foram descobertas pela PF no celular do ex-secretário, que hoje está com tornozeleira eletrônica. "Não teve fraude na licitação das merendas e, em nenhum momento, o favorecimento de qualquer que seja a empresas prestadoras de serviço. 

Nenhum centavo [não fiquei com nenhum centavo do dinheiro da Saúde e da Educação]", se defendeu o prefeito. O médico Válter Suman estava no segundo mandato. Em 2020, ele foi reeleito 112.672 votos. Antes de concorrer ao pleito de prefeito, ele foi vereador do município em 2006.

Adenovírus 41: Saiba qual é o ‘suspeito’ por epidemia de ‘hepatite misteriosa’

 


Uma pesquisa realizada pelo Centro Europeu de Prevenção e Controle de Doenças apontou uma possível associação entre os recentes casos de um tipo misterioso de hepatite e infecções causadas pelo adenovírus 41. O microrganismo foi identificado na maioria dos casos registrados no Reino Unido (72%), na Europa (mais de 60%) e nos Estados Unidos (mais de 50%).

Segundo a publicação, “a etiologia (estudo da causa e da origem de um fenômeno) e os mecanismos patogenéticos da doença ainda estão sob investigação”, mas uma possível associação entre os casos de infecção atual e o adenovírus foi encontrada, principalmente nos casos relatados no Reino Unido. No entanto, o estudo destaca que “outras hipóteses e possíveis cofatores estão sob investigação”.


Para o levantamento, foram analisados casos suspeitos em todo o mundo até o dia 10 de maio. Casos da inflamação do fígado já foram relatados em mais de 25 países, embora a maioria esteja concentrada no Reino Unido (com cerca de 160) e nos Estados Unidos (cerca de 110), com a maioria dos registros ocorrendo em crianças com menos de 5 anos.

Segundo a rede de TV “NBC News”, Markus Buchfellner, bolsista de doenças infecciosas pediátricas da Universidade do Alabama, em Birmingham, teria sido o primeiro a notar o padrão incomum da hepatite misteriosa em crianças americanas e a denunciar tais ocorrências ao Centro de Controle e Prevenção de Doenças do país (CDC).

Ele e outros especialistas passaram a pesquisar se o isolamento, consequente da pandemia de Covid, teria resultado na redução da exposição aos adenovírus em geral, o que tornaria as crianças mais vulneráveis à nova variante.

Morre o ex-vereador Newton Kajimura, de São Pedro do Ivaí























A prefeita de São Pedro do Ivaí, Maria Regina Della Rosa Magri, decretou Luto Oficial de três dias nesse domingo (15), devido a morte do dentista, ex-vereador e servidor público aposentado, Newton Kajimura, 63 anos.

Por conta do decreto, o Paço Municipal será fechado nesta segunda-feira (16), mas os serviços essenciais não serão afetados. O atendimento de urgência e emergência em saúde será no hospital.

O atendimento ao público será retomado normalmente na terça-feira (17). O corpo do dentista está sendo velado na Capela Mortuária e o sepultamento ocorrerá nesta segunda-feira (16), horário ainda não informado.

A prefeitura também emitiu nota de pesar pela do ex-servidor público.

“Não há palavras que possam confortar familiares e amigos neste momento. O Governo Municipal externa profunda tristeza pela morte do servidor público aposentado, Newton Kajimura, de 63 anos, que exerceu por 30 anos a função de dentista (1991 a 2021), com total carinho e dedicação. Ele também atuou como secretário municipal de Saúde e foi vereador por três legislaturas (1993-1996, 1997-2000 e 2017-2020). A nós, ficam as boas lembranças e a admiração. Pedimos a Deus que conforte os corações dos familiares neste momento tão difícil”, diz a nota.

Receita Federal alerta para golpe na restituição do Imposto de Renda














 Com a proximidade do prazo final para a entrega da declaração de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) 2022, a Receita Federal alerta os contribuintes sobre a prática de um novo golpe contra as pessoas em processo de declaração do imposto. Na mais nova tentativa de golpe, os criminosos estão se passando pelo órgão para lesar as pessoas que estão prestando contas ao Fisco.

O órgão lembra que é preciso ter cuidado com e-mails, usados para a prática do golpe. Os criminosos enviam e-mails tentando convencer os contribuintes a confirmar um falso cadastro para recebimento da restituição do IRPF. Para dar mais credibilidade, são utilizadas imagens fraudulentas com a logomarca comemorativa da Receita Federal para os 100 anos do Imposto de Renda, além da conta gov.br.

Na mensagem, que contém um link malicioso para visualização de um falso comprovante de recebimento da restituição, os criminosos informam os dados para recebimento da restituição via Pix. Não há dados sobre o número de pessoas que receberam e-mail falso e sobre quem foi lesado.

A Receita lembra que não envia e-mails ou alerta para os contribuintes com mensagens que possuam algum tipo de link e que os contribuintes devem confirmar as informações nos canais oficiais.

“Os alertas enviados pela Receita Federal por e-mail ou mensagem não possuem links de acesso. Todas as informações recebidas devem ser confirmadas diretamente no Portal e-CAC, com acesso seguro por meio da conta gov.br”, afirmou o órgão.

O prazo para enviar a declaração do IR 2022 termina no 31 de maio. Pelo calendário de restituição, os pagamentos começam a ser feitos, em cinco lotes, começando também no próximo dia 31.

Quem não declarar o imposto até o fim do prazo fica sujeito ao recebimento de multa, cujo valor é de 1% ao mês, sobre o valor do imposto de renda devido, limitado a 20% do valor do imposto de renda. O valor mínimo da multa é de R$ 165,74.

Até a última quinta-feira, a Receita Federal informou que já foram entregues 20.889.198 declarações do IRPF 2022, ano-calendário 2021. A expectativa é que 34.100.000 de declarações sejam enviadas até o final do prazo.

Agência Brasil

Governo do Estado comete erro na folha de pagamento de maio e aposentados são penalizados

















O Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras em Saúde do Rio Grande do Norte (Sindsaúde-RN) apontou erros graves cometidos pelo Governo do Estado na folha de pagamento de maio que prejudicou aposentados.

O sindicato afirma que “é inadmissível esses erros recorrentes”.

“Interessante é que o governo sempre erra reduzindo os salários dos servidores, nunca é para mais”, diz a entidade sindical.

Mais uma vez, o governo do Estado comete erros graves na condução do pagamento da folha dos servidores e servidoras da saúde. Dessa vez, os aposentados e aposentadas foram os mais penalizados com esses erros na folha do mês de maio.

“É inadmissível esses erros recorrentes .Se a equipe não tem preparo para executar uma folha de pagamento, que seja substituída. Nós temos que externar nosso repúdio, denunciar e cobrar para que não ocorra mais isso. Faço aqui uma convocação à todos os aposentados e aposentadas que possam comparecer na próxima segunda-feira (16) às 10h na secretaria de Administração (no Centro Administrativo)”, enfatizou Jamile Gibson, diretora do Sindsaúde/RN.

Entenda o que ocorreu:

Segundo o Subsecretário do RH da secretaria de Administração, Ediran Barbosa, ocorreu um erro na confecção da folha dos aposentados e só perceberam à noite. Segundo Ediran, a secretaria de Administração corrigiu a folha dos servidores da ativa, mas confeccionaram errado a folha dos aposentados.

Após perceber o erro, o Subsecretário entrou em contato com a coordenadora do Sindsaúde/RN, Rosália Fernandes, informando que já identificaram o erro e afirmou que irão corrigir o pagamento em uma folha suplementar na próxima semana.

Para nós do Sindsaúde/RN, é inadmissível que erros como esse aconteçam de forma constante. Sabemos que erros podem ocorrer, mas todo mês já é uma falta de respeito com os trabalhadores e trabalhadoras da saúde e aposentados (as). Interessante é que o governo sempre erra reduzindo os salários dos servidores, nunca é para mais. Exigimos mais atenção e respeito com o pagamento dos trabalhadores e aposentados da saúde. Principalmente os aposentados que dedicaram anos de trabalho e suor na saúde pública do estado e hoje necessitam dos seus salários para sobreviverem. Merecemos respeito! 

domingo, 15 de maio de 2022

Lateral do Corinthians é preso em flagrante por injúria racial contra Edenilson



















O lateral-direito português Rafael Ramos, do Corinthians, foi preso em flagrante por agentes da Polícia Civil no fim da noite deste sábado, no vestiário do estádio Beira-Rio, em Porto Alegre. O jogador foi autuado após o volante Edenilson, do Internacional, prestar uma queixa-crime contra o jogador, alegando ter sido chamado de "macaco" pelo atleta durante o empate em 2 a 2 entre as equipes, pelo Brasileirão. Ele pagou uma fiança no valor de R$ 10 mil e foi liberado.

A informação foi confirmada pelo delegado Carlo Vitarelli, que falou com jornalistas logo após o depoimento do jogador do Internacional. Ele explicou que como o atleta corintiano foi autuado por injúria racial, diferentemente do crime de racismo, inafiançável por lei, ele teve a possibilidade de ser liberado mediante o pagamento da fiança.

Rafael Ramos falou brevemente com a imprensa antes de deixar o Beira-Rio. Segundo o jogador português, a situação foi um mal entendido e ele confirmou que conversou com Edenilson após a partida.

"Estou aqui de cabeça e consciência limpa. Foi apenas um mal entendido entre mim e o Edenilson. Falei com ele ao final do jogo e expliquei para ele a verdade, o que eu tinha dito. Ele me disse que tinha receio de passar como mentiroso, mas eu o disse que ele não seria 'mentiroso', apenas entendeu errado o que foi dito. Apertamos as mãos e foi isso", disse o jogador, deixando o local em seguida antes mesmo que a imprensa pudesse fazer qualquer pergunta. Minutos depois, ele também se manifestou nas redes sociais.

Ataque a tiros em supermercado nos EUA deixa ao menos dez mortos

















Ao menos dez pessoas morreram neste sábado (14) num ataque a tiros num supermercado de Buffalo, no estado de Nova York. O suspeito está sob custódia, disse a polícia local.

Segundo o FBI, o tiroteio está sendo investigado como um "crime de ódio" e um "ato de extremismo violento racialmente motivado".

A informação foi confirmada pelo prefeito de Buffalo, Byron Brown, em uma coletiva de imprensa. Ele também disse que o atirador não era da comunidade e que ele "viajou por horas" até o local do crime, um bairro predominantemente negro.

Os investigadores acreditam que o homem pode ter transmitindo ao vivo o tiroteio.

O jornal, citando uma fonte da polícia, informou que o atirador vestia um colete à prova de balas e estava armado com um rifle de alta potência. Ele também teria ferido outras três pessoas, duas das quais gravemente.

"Estamos chocados e profundamente entristecidos por este ato de violência sem sentido e nossos pensamentos e orações estão com as vítimas e suas famílias", disse uma porta-voz do supermercado.