Usuário que enviou SMS para roubar acesso a sistema do governo já deu golpes com Bolsa Família e Pix

 

A mensagem SMS usada para tentar roubar dados de funcionários do governo com acesso ao sistema de pagamentos da União veio do mesmo número que já aplica uma série de golpes parecidos relacionados ao Pix, ao programa Bolsa Família e a empréstimos bancários.

O Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal) foi alvo de ataque. O Estadão identificou mais de R$ 15 milhões em dinheiro público desviados para contas abertas em nome de empresas e pessoas físicas, incluindo beneficiários de programas sociais. A suspeita é que houve roubo de senhas, CPFs, CNPJs e chaves Pix para efetuar os desvios.

Conforme a reportagem revelou, usuários do Siafi, incluindo funcionários do governo e do Congresso Nacional, receberam uma mensagem SMS no dia 8 de abril com um link fraudulento em seus celulares. A mensagem trazia o nome do servidor, o CPF e uma suposta mudança de acesso ao sistema.

O SMS foi identificado como uma tentativa de roubo de dados e pode ter sido a origem dos desvios praticados. No dia seguinte, todos foram orientados a alterar suas senhas e reportar o ocorrido.Mensagem SMS recebida por usuários do Siafi com link fraudulento, no dia 8 de abril. Foto: Reprodução

O número que enviou a mensagem é o mesmo recebido por vários servidores – e é o mesmo que já tentou aplicar outros golpes na praça, como o golpe do Pix, do Bolsa Família e de empréstimos bancários.

Nesse tipo de ataque, criminosos enviam links para o celular das pessoas falando que elas precisam atualizar os dados para não perder acesso à conta ou ao benefício do programa social do governo. Há dezenas de reclamações registradas na internet e em órgãos de defesa do consumidor.

O Estadão identificou desvios que somam R$ 15,2 milhões entre março e abril. O dinheiro foi desviado do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. O recurso serviria para pagar duas empresas de tecnologia, incluindo o Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados), que pertence ao governo a presta serviços para esses órgãos. O Serpro também é responsável pela gestão da tecnologia do Siafi.

Mais de R$ 10 milhões foram desviados depois que o governo já sabia do ataque e da tentativa de roubo de acesso ao Siafi. A Secretaria do Tesouro Nacional afirma que houve roubo de acesso de usuários específicos e que a segurança do sistema ficou intacta. Depois dos desvios, o governo aumentou as exigências para acesso, como certificado digital expedido pelo Serpro e cadastro por reconhecimento facial.

O caso está sendo investigado pela Polícia Federal, pela Abin, pelo Banco Central e pelo Tribunal de Contas da União – que apuram os valores desviados, possíveis falhas no sistemas e a autoria do ataque. Até o momento, só há informação de R$ 2 milhões recuperados do total de desvios, mas a quantia pode ser maior.

Analistas ouvidos pelo Estadão dizem que o Siafi poderia estar mais protegido de acessos fraudulentos se fossem adotadas pelo governo mais práticas recomendadas por especialistas de segurança de informação.

Procurada, a Secretaria do Tesouro Nacional não se pronunciou. O Ministério da Fazenda direcionou a pergunta sobre a segurança do Siafi para o Ministério da Gestão, responsável pelos serviços de tecnologia do governo, mas o órgão também não se posicionou.

Estadão Conteúdo

Trabalhadores do Hospital de Clínicas da UFPR podem parar a partir de 6 de maio

 

Trabalhadoras e trabalhadores da Ebserh do Complexo Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná (CHC-UFPR) rejeitaram, por unanimidade, a proposta de reajuste salarial do vergonhoso índice de 2,15%, em assembleia realizada na última terça-feira (23). A categoria também aprovou adesão ao calendário de lutas unificado dos trabalhadores da EBSERH de todo Brasil e o indicativo de paralisação para o dia 6 de maio.

A comissão de negociação do ACT 2024-2025, composta por empregados eleitos em Assembleia do Sinditest-PR, conduziu os trabalhos e apresentou na íntegra a proposta de ACT, bem como a defesa da rejeição à proposta da Empresa. Na avaliação destes trabalhadores, a proposta de reajuste salarial da empresa é rebaixada e inaceitável, não avança no reajuste dos benefícios e está muito longe de atender as reivindicações nas cláusulas sociais e melhoria da carreira.

A direção do Sindicato e a comissão de negociação do ACT, apresentaram críticas ao formato da mesa nacional de negociação entre a Empresa e as Confederações, que até o momento participam do processo, porque trata-se de uma mesa de conciliação. Lamentavelmente, a postura das direções de não lutar por uma verdadeira negociação favorece apenas a Empresa.

Outra crítica é que o Ministério da Economia, liderado pelo ministro Fernando Haddad (PT), deveria estar na mesa de negociação, visto que ao final a Empresa é uma intermediadora entre a mesa de negociação e o governo federal, este último é quem determina se há ou não recursos no orçamento para atender as reivindicações dos trabalhadores. No atual formato não há pressão sobre o governo federal.

É fundamental construir a luta e unidade dos trabalhadores para obrigar a empresa e o governo federal melhorar a proposta de ACT e reajuste nos salários e benefícios.

Aneel mantém bandeira tarifária verde em maio

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta sexta-feira (26) que no mês de maio a bandeira tarifária permanecerá verde. Dessa forma, os consumidores não terão custo extra nas contas de luz.

De acordo com a agência, devido às condições favoráveis de geração de energia, a bandeira tarifária deve permanecer verde até o final do ano. Há 25 meses o país tem adotado a bandeira verde, após o fim da escassez hídrica, que durou de setembro de 2021 até meados de abril de 2022.

Criadas em 2015 pela Aneel, as bandeiras tarifárias refletem os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em níveis, as bandeiras indicam quanto está custando para o Sistema Interligado Nacional gerar a energia usada nas casas, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias.

Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, não há nenhum acréscimo. Quando são aplicadas as bandeiras vermelha ou amarela, a conta sofre acréscimos a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

Em março, a Aneel aprovou uma redução nos valores das bandeiras. Segundo a agência reguladora, a medida foi aprovada devido ao cenário hidrológico favorável, à grande oferta de energia renovável no país e "aos alívios verificados no preço dos combustíveis fósseis no mercado internacional".

A decisão determinou a redução para a bandeira amarela de quase 37%, saindo de R$ 2,989/kWh para R$ 1,885/kWh. Já para a bandeira vermelha, patamar 1, reduziu de R$ 6,50/kWh para R$ 4,463/kWh (queda de 31,3%) e, o patamar 2, de R$ 9,795/kWh para R$ 7,877/kWh (redução de quase 20%).

Governo propõe imposto mais alto para bebidas com maior teor alcoólico

 

Ao propor a incidência do Imposto Seletivo (IS), apelidado de “imposto do pecado”, para bebidas alcoólicas, o governo sugeriu uma alíquota específica que varia de acordo com o teor alcóolico pelo volume dos produtos. A sugestão está no principal projeto de lei complementar de regulamentação da reforma tributária, apresentada nesta semana.

O Imposto Seletivo será aplicado aos produtos considerados danosos à saúde e ao meio ambiente, como forma de desestimular o consumo. As taxas ainda serão definidas por lei ordinária.

“O consumo de bebidas alcoólicas representa grave problema de saúde pública no Brasil e no mundo. Estudos da Organização Mundial da Saúde indicam que este consumo está associado a ampla gama de Doenças Crônicas Não Transmissíveis – DCNT, como doenças cardiovasculares, neoplasias e doenças hepáticas. Além disso, o uso excessivo de álcool está relacionado a problemas de saúde mental, bem como a ocorrência de violência e acidentes de trânsito”, diz o governo na exposição de motivos.

Metrópoles

Compras em sites fora do país serão taxadas por novo imposto da reforma tributária

 

As compras de produtos e serviços realizadas por meio de plataformas digitais passarão a ser tributadas pelo IVA (Imposto sobre Valor Agregado) com a entrada em vigor da reforma tributária a partir de 2026.

A cobrança vale para as plataformas com sede no exterior, o que inclui as compras com valores de até US$ 50 feitas por pessoas físicas.

Hoje, as compras até esse valor são isentas do Imposto de Importação. Mas há a cobrança do ICMS pelos estados.

Quando a reforma passar a vigorar, as compras internacionais pelas plataformas terão que pagar o IVA dual: o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), dos estados e municípios, e a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), do governo federal.

A regra independe de valores e está prevista no projeto de lei complementar encaminhado nesta quarta-feira (24) ao Congresso pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A proposta, com quase 400 artigos, regula o funcionamento do IBS, CBS, além do Imposto Seletivo.

A Receita Federal tem hoje o programa Remessa Conforme. O programa isenta de Imposto de Importação as remessas de até US$ 50 destinadas a pessoas físicas, além de dar prioridade a esses bens no despacho aduaneiro. Em contrapartida, a companhia se compromete a seguir as regras do Fisco. Mas os estados que aderiram ao programa federal cobram o ICMS.

As novas regras do IVA não mexem no Imposto de Importação, tributo que não foi abarcado pela reforma e que para as compras internacionais permanece com isenção até US$ 50.

Segundo o secretário extraordinário de Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, as empresas domiciliadas no exterior terão que fazer o registro para recolher o IVA dual, a CBS e o IBS.

“A plataforma digital passa a ser responsável pelo pagamento”, disse. Ele deu o exemplo de uma empresa estrangeira que vende um software para uma empresa no Brasil. Caberá à empresa de fora do Brasil recolher o IBS e a CBS.

Appy explicou que, se a empresa estrangeira, não recolher o imposto, o comprador no Brasil terá que fazê-lo.

O auditor fiscal da Receita Federal Roni Petterson Brito, que participou da elaboração da proposta, assegurou que o registro será muito simplificado, como ocorre nos outros países.

Folhapress

Câmara se irrita com governo Lula e Senado e teme atraso de recursos antes da eleição

 

O adiamento da sessão do Congresso Nacional para análise de vetos presidenciais, foi uma vitória para o governo Lula (PT), mas não significa que haverá dias mais tranquilos na relação do Executivo com o Parlamento.

O governo conseguiu adiar a sessão, evitando possível derrota em diferentes projetos. O presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou o adiamento pouco depois de o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmar ser “muito ruim” não realizá-la no dia.

O episódio contrariou Lira, e o clima entre o governo e a cúpula da Câmara dos Deputados não teve melhora. Também não há harmonia entre os comandos da Câmara e Senado.

Folha de S. Paulo

Câmara reajusta em 60% valores de diárias para deputados em viagens nacionais a trabalho

 

A Câmara dos Deputados reajustou em 60% o valor de diárias pagas para deputados federais em viagens nacionais a trabalho. O ato assinado pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL) em 17 de abril, foi publicado na edição desta quinta-feira do Diário da Câmara dos Deputados. Esta é a primeira atualização do valor do benefício realizada pela Casa desde 2012.

Com a mudança, o montante disponibilizado para os parlamentares passará de R$ 524 para R$ 842 a partir deste mês. O presidente da Casa, por sua vez, terá o benefício ampliado de R$ 611 para R$ 981. No caso dos servidores e colaboradores, a atualização dependerá da classificação do cargo, podendo chegar a R$ 785.

O valor empenhado para as diárias tem por finalidade custear despesas de parlamentares e assessores com hospedagem, alimentação e transporte urbano. No ano passado, a Câmara destinou R$ 6,1 milhões em diárias somente destinadas a parlamentares.

As regras da Câmara determinam que têm direito ao benefício deputados e assessores que se deslocam do Distrito Federal ou do seu estado para outro ponto do território nacional a serviço da Casa, em missão oficial ou em treinamento de interesse da Câmara.

Houve correção também no auxílio pago para cobrir as despesas de deslocamento entre o local de embarque ou desembarque e o local de trabalho ou de hospedagem. O valor passará de R$ 279 para R$ 448. O ato, entretanto, não determina o reajuste dos valores pagos em viagens internacionais, que continuarão entre US$ 196 (R$1.011) e US$ 550 (R$2.838).

Na justificativa da medida, Lira afirmou que o reajuste é “correspondente à variação acumulada do IPCA (índice considerado a inflação oficial do país) de junho de 2015 a março de 2024”.

“Cumpre ressaltar que os valores estipulados […] nunca foram reajustados e que, desde sua edição, em abril de 2012, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA/IBGE) acumulou variação de 99,79%”, escreveu o presidente da Casa.

O Globo

Zanin, do STF, suspende desoneração da folha de empresas e municípios a pedido do governo, e parlamentares criticam

 

O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu a um pedido do governo federal e suspendeu a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia intensivos em mão de obra e de determinados municípios. Após a decisão, parlamentares reagiram e criticaram a suspensão.

A decisão de Zanin é liminar (provisória) e será analisada pelo plenário virtual do STF a partir desta sexta-feira até o dia 6 de maio.

A desoneração atinge setores econômicos que empregam mais de 9 milhões de pessoas. Entidades empresariais e sindicatos ressaltam que ela é importante para a geração e manutenção de emprego e renda.

Para a deputada Any Ortiz (Cidadania-RS), a decisão do ministro Zanin representa “uma afronta ao Congresso Nacional”, que já votou a favor da desoneração da folha por ampla maioria, tendo inclusive derrubado o veto presidencial à prorrogação da medida até 2027.

— Se a decisão for confirmada pelo plenário do Supremo, vai gerar um enorme prejuízo para as empresas porque elas não têm condições de arcar com o aumento de custo da folha — destacou a deputada, que foi relatora do projeto que prorroga a desoneração na Câmara.

Segundo ela, a decisão do ministro, se mantida, vai gerar demissões, além do aumento no preço de produtos e serviços.

O senador Ângelo Coronel (PSD-BA), que foi relator da medida no Senado, lembrou que o Congresso votou o tema por ampla maioria.

— Esperamos que a maioria do STF derrube essa decisão — afirmou.

O deputado Joaquim Passarinho (PL-PA), presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE), também criticou a decisão do ministro. Ele mencionou que o argumento da inconstitucionalidade não procede porque a desoneração já existia antes da Reforma da Previdência, em vigor desde 2019.

— A desoneração já existia e foi apenas prorrogada. Não houve criação de benefícios — disse o deputado.

Na decisão, o ministro entendeu que a aprovação da desoneração pelo Congresso não indicou o impacto financeiro da medida para as contas públicas. Discussões no próprio STF, porém, já atestaram a constitucionalidade da desoneração das empresas, pois se trata de uma prorrogação e não de uma nova política.

Em 2021, o então ministro do STF Ricardo Lewandowski — hoje ministro da Justiça — votou para rejeitar outro pedido da AGU contra uma prorrogação anterior da desoneração das empresas. No voto, Lewandowski afirmou que “a prorrogação do prazo de validade da substituição não pode ser considerada uma nova instituição, por não traduzir um novo regime, mas sim a manutenção de um regime já vigente e autorizado”. O julgamento não chegou a ser concluído.

Na época, a Procuradoria-Geral da República (PGR) também defendeu a rejeição daquele pedido. Pareceres do Congresso também já atestaram que a prorrogação da desoneração das empresas é constitucional porque não se trata de um benefício novo, mas da manutenção de uma política já em vigor.

Parecer da Secretaria-Geral da Mesa da Câmara ressalta que a Reforma da Previdência de 2019 não veda a prorrogação das desonerações já autorizadas. Por isso, “não se verifica inconstitucionalidade material” na prorrogação da desoneração.

O Senado também já informou, em parecer ao STF, que a lei deveria ser considerada constitucional “tendo em vista a observância dos princípios e regras constitucionais, a separação dos Poderes, bem como preservando-se a presunção de constitucionalidade das leis e a legitimidade da opção aprovada pela mais legítima representação democrática”.

Durante as discussões sobre o assunto pelo Congresso, especialistas, centrais sindicais e entidades empresariais defenderam a prorrogação até 2027 era constitucional.

O projeto de lei que trata da desoneração foi aprovado pelo Congresso por ampla maioria no ano passado. Depois, foi vetado integralmente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas o veto foi derrubado pelo Congresso. O texto prorroga até 2027 a desoneração da folha dos 17 setores da economia que mais empregam no país.

Logo após a derrubada do veto, uma medida provisória (MP) editada por Lula revogou a desoneração, o que gerou reação de parlamentares. Depois, Lula recuou e manteve a desoneração. Porém, ele enviou um projeto ao Congresso estabelecendo a reoneração gradual.

A proposta de desoneração da folha substituiu a contribuição previdenciária patronal de empresas de setores que são grandes empregadores, de 20%, por alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta. Essa troca diminui custos com contratações para 17 setores, como têxtil, calçados, construção civil, call center, comunicação, fabricação de veículos, tecnologia e transportes.

Zanin também suspendeu a desoneração da folha de municípios de médio porte. Essa é válida para municípios com menos de 156 mil habitantes e reduz a alíquota da Previdência de 20% para 8%.

O Globo

Criança morre ao ser atropelada por ônibus escolar em Sabáudia

 

Um acidente de trânsito mobilizou equipes de socorro na tarde desta sexta-feira (26) em Sabáudia, município do norte do Paraná. Segundo informações repassadas à imprensa, uma criança, de idade ainda não divulgada, foi atropelada por um ônibus escolar.

O atropelamento ocorreu na Avenida Campo Sales, na região do Jardim Primavera

Uma viatura avançada do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) de Arapongas, também no norte do estado, chegou a ser mobilizada para socorrer a vítima, porém, durante o trajeto, os socorristas foram informados sobre a morte da criança. A vítima não resistiu aos ferimentos. 

A informação foi confirmada por uma enfermeira de plantão à equipe de reportagem do TnOnline.