quarta-feira, 18 de janeiro de 2023

Auxílio Brasil começa a ser pago a 21,9 mi, sem R$ 150 por filho até 6 anos













 O calendário de pagamentos de 2023 do Auxílio Brasil, que voltará a se chamar Bolsa Família, começa nesta quarta-feira (18). Serão contemplados 21,9 milhões de beneficiários com a parcela de R$ 600, novo recorde do programa de transferência de renda. O investimento ultrapassa R$ 13,3 bilhões, segundo o Ministério do Desenvolvimento.

Já o repasse de R$ 150 por criança de até seis anos, promessa de campanha do novo governo, será a partir de março, como informou o ministro Wellington Dias na semana passada. Para isso, é preciso concluir em fevereiro a atualização do CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais), usado para identificar famílias de baixa renda aptas a receber o benefício.

Quem recebe primeiro são os integrantes do programa com final 1 do NIS (Número de Identificação Social). O pagamento continuará de forma escalonada até o dia 31 de janeiro, para quem tem final 0 do NIS.

Confira o calendário de janeiro

  • NIS de final 1: 18 de janeiro
  • NIS de final 2: 19 de janeiro
  • NIS de final 3: 20 de janeiro
  • NIS de final 4: 23 de janeiro
  • NIS de final 5: 24 de janeiro
  • NIS de final 6: 25 de janeiro
  • NIS de final 7: 26 de janeiro
  • NIS de final 8: 27 de janeiro
  • NIS de final 9: 30 de janeiro
  • NIS de final 0: 31 de janeiro

Já o calendário de pagamento do Auxílio Gás é realizado a cada dois meses. Neste ano, o pagamento começa em fevereiro.

R7

Homem fica gravemente ferido após ser agredido pelo irmão no Paraná














Um desentendimento entre dois irmãos, na madrugada desta terça-feira (17), terminou com um deles em estado grave, após ser violentamente agredido. A ocorrência foi registrada pela Polícia Militar em uma residência na rua Vereador Francisco de Morais, na cidade de Nova Cantu.

Era por volta da 1h40 da madrugada, quando uma equipe da PM foi acionada para uma ocorrência de vias de fato e lesão corporal. A vítima, um rapaz de 30 anos, foi gravemente ferido no rosto pelo próprio irmão após um desentendimento.

O homem foi socorrido e encaminhado ao Hospital Municipal de Nova Cantu. Devido à gravidade dos ferimentos, foi transferido posteriormente a um hospital de Campo Mourão. Com base nas informações, a polícia deslocou ao endereço onde ocorreu a briga e encontrou o autor do crime, um jovem de 29 anos, detido por um policial militar de folga.

O rapaz estava bastante agitado. Apresentava sinais de alteração por uso de álcool ou entorpecentes. Ele foi preso e encaminhado à delegacia de Polícia Civil de Campina da Lagoa. O acusado relatou aos policiais que bebia e fazia o uso de entorpecentes com seu irmão e outro homem, e que, em um determinado momento, se desentendeu com o irmão, entrando em vias de fato.

A vítima sofreu ferimentos graves no rosto. O próprio agressor acionou socorro para prestar atendimento ao irmão, que estava desacordado no chão da sala da residência. Até o momento que a vítima seria transferido a Campo Mourão ainda estava inconsciente.

Com informações: Tribuna do Interior

Política Lula sanciona com veto Orçamento 2023, que prevê receita de R$ 5,3 trilhões













O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou nesta terça-feira (17) o projeto de lei orçamentária anual (LOA) de 2023, que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro deste ano.

O Orçamento de 2023 estima a receita da União para este ano em R$ 5,345 trilhões e fixa a despesa em igual valor. A receita total estimada nos orçamentos fiscal e de seguridade social é de R$ 5,201 trilhões. Desse total, R$ 2,039 trilhões referem-se ao orçamento fiscal; R$ 1,152 trilhão, ao orçamento de seguridade social; R$ 2,010 trilhões para refinanciamento da dívida pública federal.

Aprovado pelo Congresso em 22 de dezembro, o projeto tinha até o dia 20 de janeiro, próxima sexta-feira, para ser sancionado. A agora Lei 14.535, publicada em edição extra do Diário Oficial da União, foi sancionada com o veto de todo o artigo 9º do capítulo 5º da Lei, de Disposições Finais.

O orçamento foi aprovado após a promulgação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do estouro, que expandiu em R$ 145 bilhões o limite do teto de gastos. Com isso, ficou garantido o pagamento da parcela de R$ 600 aos beneficiários do Auxílio Brasil, que voltará a se chamar Bolsa Família, além de adicional de R$ 150 por criança de até 6 anos.

O orçamento sancionado mantém a divisão de recursos aprovada pelos parlamentares para cada um dos Poderes, além dos valores destinados a cada área do Executivo. Por enquanto, as despesas seguem divididas conforme a estrutura dos ministérios do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, uma vez que a criação e separação em novas Pastas ocorreu apenas após a aprovação da LOA.

De acordo com fontes da equipe econômica, a redistribuição de verbas para a nova formatação da Esplanada deve ocorrer no Decreto de Programação Orçamentária previsto para do dia 31 de janeiro.

Veto

Com relação ao veto, trata-se de um ajuste contábil à proposição legislativa que dispõe que programações classificadas na lei orçamentária com a fonte de recursos “8444′ iriam se referir a despesas incluídas em decorrência da ampliação das dotações orçamentárias sujeitas ao novo limite para o teto de gastos.

Quando aprovada a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do Estouro, antes do orçamento, ampliando valor fora do teto de gastos, o relator criou rubricas em separado para destacar para onde foram os recursos.

Na justificativa ao veto, no entanto, o Ministério do Planejamento e Orçamento alega que esse “identificador” não poderia ser criado e que as despesas adicionais devem ser classificadas normalmente no grupos identificadores ‘1’ e ‘3’ do orçamento. A alegação é que criar o grupo ‘8’ dificultaria a comparação com orçamentos anteriores.

“Entretanto, em que pese a boa intenção do legislador, a proposição legislativa contraria o interesse público, pois inova ao criar o grupo de fontes de recursos ‘8’, que identificaria as despesas sujeitas ao teto que foram ampliadas, em decorrência da Emenda Constitucional nº 126, de 2022. Todavia, o grupo de fontes de recursos não possui a finalidade de identificação de despesas, uma vez que a fonte é elo entre receita e despesa, e agrupa naturezas de receita com regras de aplicação comum. Com relação à lei orçamentária anual e suas alterações, o grupo de fonte diferencia se são recursos do exercício, de superávit ou ressalvados da Regra de Ouro”, diz a justificativa do veto, publicada na edição do DOU.

A lei sancionada está assinada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, pelo secretário executivo do Ministério da Fazenda, Gabriel Galípolo, que está como ministro interino; e as ministras da Gestão, Esther Dweck, e do Planejamento, Simone Tebet.

R7 

Moraes dá dez dias para PF apresentar ‘relatório parcial’ sobre atos criminosos nos prédios dos três Poderes


 














O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um prazo de dez dias para que a Polícia Federal apresente à Corte “relatório parcial” sobre a investigação dos atos criminosos nos prédios dos Três Poderes, em Brasília, no último dia 8.

O ofício foi encaminhado pelo magistrado ao diretor-geral da PF, Andrei Passos, no dia 13 e disponibilizado nesta terça-feira (17).

Moraes solicita que a PF apresente “provas já coletadas, identificando os agentes com foro por prerrogativa por função que, em tese, podem ter concorrido para os delitos em apuração, listando as respectivas provas”.

O despacho do ministro foi feito no âmbito do inquérito que apura, especialmente, as atuações de Ibaneis Rocha (MDB), governador afastado do Distrito Federal, e de Anderson Torres, ex-secretário de Segurança Pública do DF, preso no sábado (14).

No mesmo dia 13, Moraes encaminhou ofício a Ricardo Cappelli, interventor federal na segurança do DF, em que solicita que ele “preste esclarecimentos a respeito das condutas dos agentes de segurança pública do Distrito Federal”; e a Flávio Dino, ministro da Justiça, “para, querendo, oferecer requisição para apuração dos potenciais delitos de ação penal pública condicionada que tenham sido praticados contra o Presidente da República”.

CNN Brasil

CVM cria força-tarefa e tem apoio da PF para investigar Americanas

 


A CVM (Comissão de Valores Mobiliários) respondeu nesta terça-feira (17.jan.2023) o pedido de fiscalização do subprocurador-geral do MPTCU (Ministério Público junto ao TCU), Lucas Rocha Furtado, no caso da Americanas. Disse que criou uma força-tarefa e tem o apoio da PF (Polícia Federal) e do MPF (Ministério Público Federal) para investigar a empresa.

Mais cedo nesta terça-feira, Furtado pediu uma fiscalização da Corte para investigar se houve omissão na fiscalização da CVM sobre as inconsistências contábeis da Americanas.

Ele disse que houve um possível esquema de fraude na empresa e que a comissão tem como princípio básico defender os interesses do investidor, especialmente o acionista minoritário. O valor de mercado da Americanas caiu para R$ 1,75 bilhão na segunda-feira (16.jan.2023), depois de 3 dias de pregão. Era avaliada em R$ 10,83 bilhões antes do anúncio de inconsistências fiscais de R$ 20 bilhões.

Questionada, a CVM disse que constituiu uma força-tarefa para instaurar procedimentos administrativos de análise, apuração e investigação. Também afirmou que está fazendo uso dos convênios e da cooperação que tem junto à Polícia Federal e ao Ministério Público Federal, além de constante diálogo com a AGU (Advocacia-Geral da União) para coordenar atuação conjunta em juízo.

Na quinta-feira (12.jan.2023), a comissão anunciou que abriu 3 procedimentos administrativos para investigar a Americanas. Disse que tomará as providências cabíveis para o “adequado e cuidadoso esclarecimento de todos os atos, fatos e eventos com relação ao caso”.

Os processos tratam tanto sobre a situação financeira da empresa, quanto às circunstâncias do anúncio do rombo de R$ 20 bilhões.

Poder360

Queda de helicóptero na Ucrânia deixa ao menos 18 mortos, entre eles ministro do Interior













 Um helicóptero caiu perto de um jardim de infância e um prédio residencial na cidade ucraniana de Brovary, na região de Kiev, nesta quarta-feira (18).

De acordo com a polícia ucraniana, pelo menos 18 pessoas morreram, entre elas o ministro do Interior do país, Denis Monastyrsky.

“No momento da tragédia, havia crianças e funcionários no jardim de infância. Todos foram retirados do local”, escreveu Oleksiy Kuleba, chefe da administração militar regional, no Telegram.

O chefe da Polícia Nacional, Ihor Klymenko, disse que nove dos mortos estavam a bordo da aeronave. Dois dos mortos eram crianças, disse.

Outras 29 pessoas estão hospitalizadas, incluindo 15 crianças, acrescentou.

CNN Brasil

terça-feira, 17 de janeiro de 2023

Homem é preso em flagrante em operação contra pornografia infantil


 




















Um homem, de 52 anos, foi preso em flagrante pela Polícia Federal (PF) de Londrina, norte do Paraná, na manhã desta terça-feira, 17, pelo crime de armazenamento de pornografia infantil.

A prisão aconteceu durante a operação batizada de Sepulcro Caiado, parte de uma investigação constante no combate de crimes de produção, armazenamento e distribuição de material com pornografia infantil em Londrina e região. A PF cumpriu mandados de busca e apreensão na residência do indiciado, localizada na Vila Casoni.

Durante a busca, os policiais apreenderam diversos materiais contendo pornografia infantil, tais como HDs, cartão de memória e celular. O preso, um homem de 52 anos, autônomo, não possui antecedentes criminais, foi conduzido para a Delegacia da Policia Federal em Londrina para ser interrogado pela Autoridade Policial

Os atos de adquirir, possuir ou armazenar fotografias, vídeos ou qualquer tipo de registro de pornografia infantil são punidos com pena de reclusão de 1 a 4 anos, e multa, enquanto os atos de oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, distribuir, publicar ou divulgar por qualquer meio esses arquivos são punidos com reclusão de 3 a 6 anos, e multa.

Sepulcro Caiado

A operação se chama “ Sepulcro Caiado” em referência à reputação que o indiciado construiu na sociedade, se passando por pessoa religiosa e correta. Sepulcro caiado é uma parábola cristã que faz referência a pessoas que mantém aparências de retidão para esconderem suas condutas criminosas.

Casa fica destruída após ser atingida por raio durante temporal no PR


 












A cidade de Curitiba foi atingida por fortes temporais nesta segunda-feira (16). Diversos locais da capital do Paraná ficaram alagados e muitos estragos foram registrados devido às fortes chuvas. Uma casa, localizada no bairro CIC, ficou destruída após ser atingida por um raio.

A varanda da residência foi derrubada com a força da descarga elétrica. Com a queda, a estrutura atingiu a marquise de dois comércio logo baixo, e também um ponto de ônibus que fica em frente ao imóvel.

De acordo com informações do portal RicMais, o ônibus do transporte coletivo havia acabado de passar recolhendo os passageiros. Ninguém se feriu no acidente.

A casa possui três andares e, conforme relato de moradores da região, o raio atingiu a ponta da sacada do último andar. Ela caiu e derrubou também a marquise das duas lojas que ficam embaixo. Os comércios, uma tabacaria e uma distribuidora de bebidas, estavam com clientes no momento do ocorrido.

Os moradores da casa e os clientes dos estabelecimentos contaram ao repórter Lucian Pichetti, da RICtv, que o estrondo do raio foi muito forte, seguido do barulho da marquise desabando e do ponto de ônibus quebrando. A cobertura da parada foi parar na calçado do outro lado da rua.

Fonte: Informações RicMais