domingo, 5 de abril de 2020

Governo do Paraná altera regras tributárias para baratear medicamentos



Dois decretos assinados pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior nesta semana promoveram mudanças tributárias no setor de medicamentos. Os objetivos são diminuir o volume de impostos no começo da cadeia de distribuição, o que viabiliza redução dos preços nas farmácias (varejo), e ajustar regras de recolhimento dos impostos.
Um dos decretos traz duas novidades. A primeira medida amplia os descontos aplicáveis à base de cálculo do imposto por Substituição Tributária (ST) dos medicamentos na seguinte fórmula: 35% para medicamentos similares (que têm nomes comerciais, mas são idênticos aos genéricos), 30% para os genéricos e 16% para os de referência. Até então os cortes eram menores, de 30%, 25% e 10%, respectivamente.
A mudança gera um efeito cascata em toda a cadeia. O distribuidor, responsável por reter os impostos devidos ao Estado, aplica uma base de cálculo ao realizar uma venda com espelho nos preços das revistas técnicas dos fabricantes. Com a mudança, o desconto será maior na primeira comercialização, o que permite preços menores quando os produtos alcançarem o varejo. Para um medicamento de referência, por exemplo, o distribuidor poderá aplicar redutor de 16% sobre o preço da revista.
POPULAR - A outra mudança é sobre a base de cálculo do ICMS-ST nas operações com os medicamentos comercializados no âmbito do programa Farmácia Popular. Será utilizado o valor de referência tabelado pelo Ministério da Saúde quando o produto for destinado para consumidores cadastrados. O programa é subsidiado pelo governo federal e oferece medicamentos para tratamento de hipertensão, diabetes e asma, por exemplo. Para alguns o aporte chega em 100% do valor.
Até então as farmácias populares usavam o mesmo sistema de preços e descontos dos distribuidores, com base no Preço Máximo ao Consumidor (PMC). Mas, como os preços do governo federal são tabelados, havia distorções de valores na tributação. Na prática, por exemplo, o contribuinte recolhia tributos sobre um produto de R$ 10, enquanto o valor na Farmácia Popular era menor, o que viabilizava, inclusive, devolução por parte da Receita Estadual.
Essa medida também leva em consideração uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que estabeleceu mudanças no regime de Substituição Tributária. Essa alteração permite que o Estado devolva valores se os preços praticados estão menores e cobre complementações diante de aumentos.
“A Secretaria da Fazenda realizou os cálculos e entendeu que poderia praticar esses descontos e essa adequação maior diante desse quadro de pandemia. Medicamentos são essenciais nesse momento. A tendência é de queda nos preços nas gôndolas”, afirmou Roberto Tizon, diretor da Receita Estadual.
OUTRO DECRETO - O outro decreto tem caráter temporário. O texto permite aos empresários do ramo farmacêutico usar entre 5 de abril e 31 de maio um cálculo sobre a Margem de Valor Agregado (MVA) para a Substituição Tributária. O contribuinte deverá formalizar a sua adesão junto ao Estado em termo de comunicação lavrado no Sistema Registro de Ocorrências Eletrônico - RO-e, sendo irretratável até o fim da vigência do acordo.
No dia a dia, a alteração significa que os revendedores não precisarão usar os preços das revistas como base de cálculo, optando por um residual menor. O MVA só podia ser usado para medicamentos que não constavam nas revistas. A ideia é que essa redução efetiva de preço pelos fabricantes alcance o varejo de maneira imediata, principalmente diante do aumento de casos do novo coronavírus no Paraná.

Brasil tem 10.278 casos de coronavírus e 432 mortos



O Ministério da Saúde corrigiu o número de mortes pela covid-19 confirmadas no Brasil neste sábado, 4. O número correto é 432, e não 431 como informado mais cedo.
O Brasil ultrapassou a marca de 10 mil pessoas contaminadas pela covid-19, chegando a 10.278 casos, segundo boletim do Ministério da Saúde divulgado na tarde deste sábado. A taxa de mortalidade é de 4,2%.
Foram 72 mortes e 1.222 novos casos registrados nas últimas 24 horas. O número de mortes totaliza 432.
Nos próximos dias, os números devem crescer rapidamente, por causa do maior número de testes que estão sendo realizados pelos Estados.
O Estado de São Paulo continua a ter o maior número de vítimas, com 4.466 contaminados e 260 mortos. Rio de Janeiro tem 1.246 casos de contaminações e 58 mortos. Ceará tem 22 mortos e 730 casos. No levantamento divulgado neste sábado, apenas os Estados de Mato Grosso e Acre não registram óbitos no País.
Toda a preocupação do governo, neste momento, está centrada em formas de prestar atendimento à população. A precariedade e a falta de suprimentos, leitos e itens de segurança são generalizadas em todo o País.
O documento elaborado pela Secretaria de Vigilância em Saúde afirma que a capacidade laboratorial do Brasil ainda é insuficiente para dar resposta a essa fase da epidemia. A Rede Nacional de Laboratório é semi-automatizada, composta pelos 27 Laboratórios Centrais de Saúde Pública (LACENs), Instituto Evandro Chagas e todas as unidades da Fundação Oswaldo Cruz que juntas, em carga máxima, são capazes de processar aproximadamente 6.700 testes por dia.
Para o momento mais crítico da emergência, será necessária uma ampliação para realização de 30 mil a 50 mil testes de RT-PCR, que é o tipo de exame mais confiável.
O Ministério alerta que "não há escala de produção nos principais fornecedores para suprimento de kits laboratoriais para pronta entrega nos próximos 15 dias". Além disso, afirma que há carência de profissionais de saúde capacitados para manejo de equipamentos de ventilação mecânica, fisioterapia respiratória e cuidados avançados de enfermagem para lidar com pacientes graves de Covid-19.
Outro ponto frágil são os locais de atendimento a casos críticos. "Os leitos de UTI e de internação não estão devidamente estruturados e nem em número suficiente para a fase mais aguda da epidemia", afirma

Idoso com coronavírus é preso por descumprir isolamento no interior do Paraná



Um homem de 60 anos, terceiro paciente testado e confirmado para Covid-19 em Paranavaí, no Noroeste do Estado, foi detido na tarde desta sexta (3) pela Polícia Civil por descumprir o isolamento social. O homem foi encaminhado para a Delegacia onde foi indiciado por crime contra a Saúde Pública, promovendo a propagação de doença contagiosa (Art. 286 do Código Penal). Ele assinou um Termo Circunstanciado e foi liberado para ir para casa.

No dia 26 de março, data em que procurou atendimento médico com sintomas do Coronavírus, o paciente fez a coleta do exame e assinou um Termo de Declaração de Isolamento Social, assumindo a responsabilidade de cumprir as medidas determinadas pelo médico até o dia 8 de abril. Nesta sexta-feira ele foi flagrado saindo de casa.

=Além do Termo Circunstanciado, o promotor do Ministério Público Estadual em Paranavaí fez uma notificação para que o homem apresente uma justificativa em 24 horas, explicando porque saiu de casa, descumprindo o isolamento social. Se a justificativa não for considerada plausível, ele pode sofrer uma Ação Civil Pública por descumprimento de Medida Sanitária e fica sujeito a multa.

Procuradoria Eleitoral dá parecer a favor de ação de cancelamento de registro do PT



O vice-procurador-geral eleitoral Renato Brill de Goés deu parecer pela admissibilidade de ação de cancelamento de registro de partido político do Partido dos Trabalhadores.

A manifestação foi apresentada no último dia 27, no âmbito de requerimento que alegava que há indícios suficientes nos autos a demonstrar que o Partido dos Trabalhadores recebeu recursos provenientes de pessoas jurídicas sediadas no exterior.

Brasil pede a Índia que garanta fornecimento de insumos farmacêuticos para produção da hidroxicloroquina





O presidente Jair Bolsonaro pediu hoje (4), ao primeiro-ministro Índia, Narendra Modi, o apoio do governo indiano para que o Brasil continue recebendo os produtos farmacêuticos necessários à produção da hidroxicloroquina.

Indicada para o tratamento e prevenção da malária e de outras doenças, como o lúpus, a hidroxicloroquina vem sendo testada em pacientes com o novo coronavírus em vários países, inclusive no Brasil.

Importante produtora de insumos para remédios e principal fornecedora mundial de medicamentos genéricos, a Índia restringiu a exportação de ingredientes farmacêuticos em meio à crise que motivou a Organização Mundial de Saúde (OMS) a decretar pandemia, ou seja, a reconhecer que a doença infecciosa já afeta a um elevado número de pessoas em um grande número de países.

“Neste sábado, em contato com o primeiro-ministro da Índia, solicitei apoio na continuidade do fornecimento de insumos farmacêuticos para a produção da hidroxicloroquina”, escreveu o presidente no seu perfil pessoal no twitter. “Não mediremos esforços para salvar vidas”, acrescentou, sem mais detalhes.

Também no Twitter, o primeiro-ministro indiano afirmou ter tido uma “conversa produtiva” com Bolsonaro sobre “como Índia e Brasil podem unir forças contra a pandemia de covid-19”. Modi também revelou que, mais cedo, conversou por telefone com o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. “Tivemos uma boa discussão e concordamos que Índia e Estados Unidos devem unir suas forças para combater o Covid-19.”

Na semana passada, o governo federal zerou o imposto de importação cobrado de medicamentos como a cloroquina – e seu derivado, a hidroxicloroquina – e a azitromicina para uso exclusivo em hospitais, em casos de pacientes em estado crítico, com o objetivo de facilitar o combate da doença.

Até a tarde desta sexta-feira (3), o Brasil já registrava 9.056 casos confirmados da doença e 359 mortes, segundo o Ministério da Saúde. Em todo o mundo, até esta manhã, a doença já matou a 60.887 pessoas, de acordo com levantamento da Universidade Johns Hopkins.

Agência Brasil

Brasil está sem médicos e equipamentos suficientes para conter coronavírus, diz relatório



Boletim do Ministério da Saúde concluído, nessa sexta-feira (3), sobre o cenário da pandemia do novo coronavírus traça um cenário crítico da situação da saúde no País para lidar com o pico das contaminações, previsto para ocorrer entre o fim de abril e início de maio.
O documento elaborado pela Secretaria de Vigilância em Saúde afirma que a capacidade laboratorial do Brasil ainda é insuficiente para dar resposta a essa fase da epidemia. A Rede Nacional de Laboratório é semi-automatizada, composta pelos 27 Laboratórios Centrais de Saúde Pública (LACENs), Instituto Evandro Chagas e todas as unidades da Fundação Oswaldo Cruz que juntas, em carga máxima, são capazes de processar aproximadamente 6.700 testes por dia.
“Para o momento mais crítico da emergência, será necessária uma ampliação para realização de 30 a 50 mil testes de RT-PCR por dia”, afirma o boletim.
O Ministério alerta que “não há escala de produção nos principais fornecedores para suprimento de kits laboratoriais para pronta entrega nos próximos 15 dias”. Além disso, afirma que há carência de profissionais de saúde capacitados para manejo de equipamentos de ventilação mecânica, fisioterapia respiratória e cuidados avançados de enfermagem para lidar com pacientes graves de Covid-19.
Outro ponto frágil são os locais de atendimento a casos críticos. “Os leitos de UTI e de internação não estão devidamente estruturados e nem em número suficiente para a fase mais aguda da epidemia”, afirma o relatório.
O Ministério da Saúde está buscando parceria público-privada com grandes redes de laboratórios e ampliando a capacidade dos LACENs, Fiocruz e Instituto Evandro Chagas.
Após 37 dias desde o primeiro caso de contaminação, o Brasil acumula um total de 9.056 casos e 359 óbitos. “De acordo com padrão epidemiológico observado por esses primeiros casos, constata-se que a transmissão ainda está na fase inicial em todos os Estados e Distrito Federal”, diz o ministério.
Considerando as fases epidêmicas (epidemia localizada, aceleração descontrolada, desaceleração e controle), na maior parte dos municípios a transmissão está ocorrendo de modo restrito.
No entanto, informa o boletim, considerando o coeficiente de incidência nacional de 4,3 casos por 100 mil habitantes, é preocupante a situação do Distrito Federal (13,2/100 mil) e dos Estados de São Paulo (9,7/100 mil), Ceará (6,8/100 mil), Rio de Janeiro e Amazonas (6,2/100 mil) que apresentam os maiores coeficientes. “Nesses locais, a fase da epidemia pode estar na transição para fase de aceleração descontrolada”, afirma.
Estadão Conteúdo

Ministro do STF rejeita ação que pedia suspensão de prazos do Enem



O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal julgou inviável a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental do Partido Democrático Trabalhista (PDT) que pedia a suspensão imediata de parte do calendário do Enem 2020 em razão do da pandemia do novo coronavírus. O vice-presidente da Corte considerou que a ação escolhida pela legenda "não é o meio processual adequado para o questionamento" e apontou que "atos do poder público não podem ser questionados de forma irrestrita e genérica por meio da ADPF, sob pena de se legitimar uma judicialização excessiva e universal".
As informações foram divulgadas pelo Supremo.
O calendário do Exame Nacional do Ensino Médio indica que o período para solicitação de isenção da taxa de inscrição, oferecida a estudantes de escolas públicas vai até o dia 17 de abril. No entanto, todas as redes estaduais no País estão sem aulas por causa do novo coronavírus.
O dia 17 também é a data limite para apresentação de justificativa de ausência na prova do ano passado. O período para recursos vai do dia 27 deste mês até o dia 1º de maio. Já as inscrições para o Enem 2020 estarão abertas entre 11 e 22 do próximo mês.
Ao Supremo, o PDT argumentou que haveria repercussão prejudicial sobre o acesso ao ensino superior por causa do calendário implementado 'sem a observância da circunstância excepcional' da pandemia da Covid-19, que interditou o ano letivo das escolas, e das desigualdades regionais da população.
A legenda apontou que manutenção do calendário representa a quebra de isonomia e fere o direito à educação dos estudantes mais pobres.
"Estudantes carentes não fazem inscrição como os ricos, eles usam computador da escola para isso, pedem ajuda dos professores, muitos não têm internet em casa", afirmou o deputado federal Idilvan Alencar (PDT), ex-secretário de educação no Ceará.
Ao analisar o caso, Fux entendeu que existem outros meios eficazes que não a ADPF para a resolver a questão, como o mandado de segurança. Segundo o ministro, tal 'instrumento deve ser utilizado de forma excepcional e subsidiária de modo a não banalizar a ação constitucional e impedir o controle de constitucionalidade exercido pelos demais tribunais'.
O vice-presidente da Corte sinalizou ainda que outras ações questionavam editais também não foram conhecidas pelo Supremo.

Governo Federal lança plataforma de cursos gratuitos de qualificação profissional



Como mais uma medida de redução dos impactos causados pela crise decorrente da pandemia da covid-19, o Ministério da Economia criou uma plataforma que possibilita ao empresário e ao trabalhador, em um só lugar, obter acesso a cursos de qualificação profissional online que serão ofertados gratuitamente por diversas instituições.
Segundo o secretário especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia, Carlos Da Costa, nesta primeira etapa, a secretaria mapeou e catalogou nove instituições públicas e privadas que oferecerão 674 cursos gratuitos de capacitação e qualificação profissional. A carga horária e a certificação de cada treinamento vão depender dos critérios adotados pelas instituições parceiras.
“Fizemos uma curadoria pensando em atender as necessidades dos cidadãos e dos empresários. Os cursos foram escolhidos juntamente com as instituições, por critérios como os mais acessados, melhor avaliados e de maior adequação ao momento”, explica o secretário.
A plataforma tem a função de reunir, organizar e apresentar aos usuários a oferta de cursos que podem ser importantes para lidar com o momento atual em que as pessoas estão se comunicando e utilizando mais a internet para realizar as suas atividades. As instituições participantes são: Senai, Senat, Sebrae, Edu Livre, English Live (EF), Fundação Getúlio Vargas (FGV), Fundação Bradesco, Google, Escola Nacional de Administração Pública (Enap) e Ministério da Educação. “Mas o número de entidades parceiras da iniciativa ainda pode aumentar”, acredita Carlos Da Costa.
Como acessar
A seleção dos cursos está dentro da plataforma gov.br, na página Todos por Todos, uma campanha do governo federal para estimular o movimento solidário, captando ofertas de serviços à população e propostas de doações aos estados para o enfrentamento à pandemia do novo coronavírus.
Os cursos de capacitação à distância foram classificados em 11 categorias:
>> Competências Gerais/Básicas: Inglês, Matemática Financeira, Gramática e outros;
>> Competências Socioemocionais: Gestão Pessoal, Criatividade, Networking Eficiente, entre outros.
Competência Técnicas:
Serviços: Boas práticas no serviço de alimentação, Qualidade no atendimento ao cliente, Atendimento ao público e outros;
Comércio: Fundamentos do marketing digital, Planeje-se para o comércio eletrônico, Formação de preço de venda e outros.
Tecnologia da Informação e Comunicação (TIC): Linguagem de programa Java básico e avançado, HTML básico e avançado, entre outros.
Indústria: Ferramentas-aplicadas no Lean Manufacturing, Inteligência Artificial aplicada à indústria, Desvendando a indústria 4.0 e outros.
Transporte e Armazenamento: Cálculo do frete, Direção Segura, Transportador Autônomo de Cargas e outros.
Empreendedorismo: Economia Colaborativa – A Tendência que pode transformar seu negócio, Acesso a capital para startups, Iniciando um pequeno grande negócio e outros.
Agropecuária e afins: Prevenção de Acidentes no Trabalho Rural
Administração: Gestão de custos, Construa seu plano de negócios, Aprendendo a planejar as finanças de uma empresa e outros.
Administração Pública: Gestão por Competência, Criatividade e novas tecnologias no serviço público, entre outros;

China homenageia vítimas e ‘mártires’ do coronavírus



A China parou neste sábado para homenagear as mais de 3.300 pessoas mortas pela Covid-19 desde que o novo coronavírus invadiu o país em dezembro. As sirenes antiaéreas começaram a soar às 10h (2h no horário de Brasília) em todo o território por três minutos. Trens, carros e navios buzinavam em memória das vítimas.
Na cidade de Wuhan, berço do coronavírus, com 11 milhões de habitantes, os moradores pararam no meio da rua. A equipe do hospital de Tongji saiu pelas portas do centro médico. Alguns ainda usavam roupas de proteção, que se tornaram um símbolo da crise em todo o mundo.
— Sinto muito pelos nossos colegas e pacientes que morreram — disse Xu, uma enfermeira deste centro médico que trabalhou na linha de frente do tratamento de pacientes com coronavírus, segurando as lágrimas. — Espero que eles possam descansar bem no céu.
Nas ruas de Pequim, os carros pararam, buzinando, e os pedestres permaneceram imóveis, alguns com sacolas de compras nas mãos.
Imagens da imprensa estatal mostraram o presidente chinês, Xi Jinping, e outros funcionários do governo em pé na frente de um complexo do governo, com flores brancas nas mãos.
Luto pelos ‘mártires’
Na Praça da Paz Celestial, na capital chinesa, a bandeira nacional tremulava a meio mastro, entre fortes medidas de segurança. Em um dos distritos comerciais mais movimentados da cidade, a polícia que patrulhava a zona de pedestres se afastou com os escudos para baixo e as cabeças inclinadas.
Em um vagão do metrô, parado em uma estação, os passageiros se levantaram, todos usando máscara, e permaneceram imóveis por três minutos, em um silêncio sepulcral interrompido apenas pela sirene da composição.
Novas medidas:China vai fortalecer controle de fronteiras e impor quarentena a quem entrar por terra no país
Em respeito aos mortos, a China proibiu neste sábado todas as atividades públicas de lazer para seus 1,4 bilhão de habitantes. Até alguns videogames chineses online ficaram inacessíveis.
O tributo também proporcionou uma oportunidade de lamentar os “mártires” do vírus, um título honorário concedido pelo governo nesta semana a 14 profissionais de saúde que morreram combatendo o surto. Entre eles está Li Wenliang, um médico de Wuhan que foi repreendido pelas autoridades por tentar avisar outras pessoas nos primeiros dias do contágio.
A morte deste oftalmologista de 34 anos em fevereiro causou uma torrente nacional de dor e indignação ao modo como o governo estava administrando a crise. Uma investigação oficial sobre a morte de Li concluiu que ele foi “inapropriadamente” punido pela polícia de Wuhan.
Em dezembro, as autoridades relataram o aparecimento de um vírus desconhecido naquela cidade, mas os cientistas não tomaram medidas imediatas para combater seu alcance e sua capacidade de transmissão entre seres humanos. Medidas drásticas de confinamento em Wuhan foram impostas apenas em 23 de janeiro. Criticado por levar muito tempo para reagir, o governo chinês se limitou a destituir as autoridades locais.
Velas virtuais
A comemoração de sábado também coincidiu com o festival anual Qing Ming, equivalente ao Dia de Finados, quando os chineses visitam os túmulos de seus parentes e deixam ofertas em sua memória.
Embora a China alega ter interrompido a propagação doméstica do vírus, algumas restrições permanecem para impedir uma segunda onda de infecções. O último saldo oficial no país é de 81.639 infecções e 3.326 mortes.
Por esse motivo, as autoridades instaram a população a não visitar os cemitérios neste sábado.
— Pedimos às pessoas que fiquem em casa e tenham memoriais em pequena escala para lembrar os mortos — disse Fan Yu, funcionário do departamento de assuntos sociais da China.
Alguns cemitérios propõem que as famílias se lembrem de seus entes queridos por meio de um vídeo ao vivo, no qual a equipe é vista cuidando dos túmulos em seu nome.
Existem até sites que oferecem sepulturas “virtuais”, onde velas podem ser acesas online para homenagear o falecido.
O Globo