Padre sofre queda e é internado na UTI da Santa Casa

 

A Diocese de Umuarama, situada no noroeste do Paraná, informou que o padre Audinei Carreira da Silva está internado em um leito da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Santa Casa de Cianorte, também no noroeste do estado.

O religioso, que é vigário do Santuário Eucarístico, em Cianorte, sofreu uma queda na residência paroquial na madrugada da última sexta-feira (26) e precisou ser internado. Audinei foi levado às pressas à unidade de saúde, onde foi submetido a exames que apontaram a existência de um coágulo no cérebro.

Por se tratar de um caso delicado, o padre ocupa um leito de UTI.

A diocese ainda divulgou uma atualização a respeito do estado de saúde do sacerdote no domingo (28). O padre teve uma pequena melhora, mas ainda segue em observação na UTI.

Pedidos de oração em prol da recuperação do padre Audinei foram feitos.

Família e amigos pedem orações por mãe e filho que sofreram acidente

 

Familiares e amigos da apucaranense Larissa Ruy, de 36 anos, estão mobilizando correntes de oração após ela e seu filho Pedro, de 12 anos, ficarem gravemente feridos em um capotamento que aconteceu por volta das 5h00 da manhã deste domingo (28).

Mãe e filho voltavam junto de amigos de uma apresentação musical que aconteceu durante as comemorações do aniversário de Rio Bom Pr. Eles já passaram por cirurgia neste domingo (28) e ainda devem passar por mais procedimentos médicos ao longo desta semana. Larissa é bastante conhecida na região do Núcleo Habitacional Afonso Camargo, onde trabalha no supermercado Binelli.

A caminhonete em que eles estavam junto de mais três pessoas acabou capotando, na Estrada do Bilote, próximo à rodovia BR-376.

O menino de 12 anos sofreu ferimentos graves e precisou ser entubado ainda no local. Ele sofreu um traumatismo cranioencefálico (TCE), apresentava hemorragia interna e também suspeita de fratura na região da coluna. Pedro foi encaminhado ao Hospital da Providência e passou por cirurgia. Seu quadro de saúde é considerado estável.

Larissa e mais um homem de 32 anos sofreram ferimentos. A mãe do adolescente fraturou os dois fêmures e passou por cirurgia no Hospital da Providência. Ela também fraturou o maxilar e deve passar por cirurgia nesta segunda-feira (29).

Acidente na PR-280 no Sudoeste do PR deixa três vítimas fatais

 

Um trágico acidente na PR-280, entre os municípios de Palmas e General Carneiro, no Sudoeste do Paraná, tirou a vida de três pessoas na tarde deste domingo (28). A colisão envolveu um caminhão Ford/Cargo e um Ford/KA

O acidente ocorreu por volta das 12 horas. o caminhão, placas de Bela Vista da Caroba (PR), colidiu com o carro, placas de São José (SC).

Com o impacto da batida, os três ocupantes do carro, André Desengrini da Silva, Venoir Desengrini e Natanael, todos moradores de Ampére, morreram no local.

As vítimas estavam retornando para casa após um dia de trabalho em Santa Catarina. Os corpos foram encaminhados ao Instituto Médico Legal (IML) de Pato Branco para identificação oficial e liberação às famílias.

O motorista do caminhão, de 50 anos, foi socorrido pelo Samu com ferimentos, mas seu estado de saúde não foi divulgado.

Equipes do Corpo de Bombeiros de General Carneiro, Samu e Polícia Rodoviária Estadual atenderam a ocorrência. As causas do acidente ainda estão sendo apuradas.

Governo estima que 25,8 milhões terão direito ao abono salarial em 2025

 

O governo federal estima que 25,8 milhões de trabalhadores terão direito a receber o abono salarial em 2025. A informação consta no projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2025, enviada ao Congresso Nacional na semana passada.

O benefício está na Constituição e prevê o pagamento de até um salário mínimo (R$ 1.412, hoje) por ano a trabalhadores que recebem, em média, até dois salários mínimos mensais (R$ 2.428, pelo valor atual).

O abono salarial é alvo de críticas por alguns economistas, por conta de seu alto custo — projetado em R$ 30,6 bilhões em 2025 — e por não ser focado na parcela mais pobre da população.

O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, afirmou ao g1 que há discussões dentro do governo sobre eventuais aprimoramentos no abono salarial, mas não sobre sua extinção.

g1

ELEIÇÕES: Mais de 68% não sabem em quem votar

 

Apesar de faltarem menos de seis meses para as eleições, a maioria dos brasileiros ainda não sabe em quem vai votar para prefeito.

Em média, 68% estão incertos, segundo os levantamentos espontâneos (quando os nomes dos candidatos são omitidos), realizados pelo Paraná Pesquisas, entre março e abril, em 11 cidades.

A campanha, com propaganda na TV e rádio, começa no dia 16 de agosto e a votação é dia 6 de outubro. As informações são do jornalista Cláudio Humberto, colunista do Diário do Poder.

Em São Paulo, por exemplo, pesquisa espontânea aponta que 70% dos paulistanos estão incertos sobre o voto. São 15,7% na estimulada.

Uma vez apresentados os nomes dos potenciais entrevistados, a taxa de incerteza cai para 16,1%, incluindo brancos, nulos e incertos.

Em Belo Horizonte, 77,1% ainda não sabem em quem votar na pesquisa espontânea de 28 de março.

Diário do Poder

38% dos adolescentes já foram vítimas de violência nos relacionamentos amorosos, aponta estudo

 

Um estudo realizado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC-RS) mostrou que 38% dos adolescentes já foram vítimas de algum tipo de violência em relacionamentos amorosos. Os resultados indicam que 4 em cada 10 adolescentes brasileiros já vivenciaram violência no namoro, incluindo perseguição nas redes sociais, agressões físicas, violência psicológica e sexual.

O levantamento ainda mostra que a população LGBTQIA+ enfrentam um risco 9 vezes maior de serem vítimas de violência nos relacionamentos amorosos em comparação com adolescentes homens e heterossexuais.

A Dra. responsável pelo estudo ressaltou a gravidade desses números, enfatizando que muitos desses jovens sofrem em silêncio, sem o apoio adequado da família ou da comunidade.

“Para poderem reportar a situação de violência para um responsável, para uma pessoa de confiança, eles teriam que falar da sua orientação sexual, da sua identidade de gênero. É como se tu tivesse dois armários. Poder estar atentos, falando e não tratando como um tabu é super importante para garantir um desenvolvimento sexual, psicológico, um desenvolvimento integral, saudável e seguro, porque essas trocas vão acontecer”, explicou Thaís Arnoud, pesquisadora PUC-RS.

SBT News

Casas Bahia entra com pedido de recuperação extrajudicial para dívida de R$ 4,1 bi

 

A Casas Bahia entrou com pedido de recuperação extrajudicial para dívidas que somam R$ 4,1 bilhões. O pedido já é pré-acordado com os principais credores, que detém 54,5% dos débitos e, portanto, deve ser aplicado também aos demais credores pulverizados, dentre eles, pessoas físicas.

O montante renegociado, que envolve a 6ª, 7ª, 8ª e 9ª séries de debêntures, tinha custo médio de CDI +2,7% e prazo de 22 meses. Agora, o custo está em CDI + 1,2%, em um prazo de 72 meses. Nos cálculos da empresa, o novo perfil da dívida preserva R$ 4,3 bilhões de caixa até 2027, sendo R$ 1,5 bilhão somente em 2024. Como contrapartida, os principais bancos credores ganham o dinheiro de converter 63% dos valores que lhe são devidos em ações da varejista.

O acordo inclui uma carência de 24 meses para pagamentos de juros e 30 meses para pagamento de principal. Assim, antes da renegociação, a empresa desembolsaria, até 2027, R$ 4,8 bilhões. Agora, a empresa terá de arcar, no mesmo prazo, apenas com R$ 500 milhões.

R7

Exército Brasileiro muda normas para redes sociais e vai remover comentários de ódio e político-partidários em seus canais oficiais

 

Em nova política para as redes sociais, o Exército Brasileiro passará a excluir comentários em seus canais oficiais com mensagens de ódio, incitação à violência ou contendo opiniões de cunho ideológico e partidário. O documento alerta, ainda, que a instituição poderá encaminhar os conteúdos “às autoridades competentes”.

A Política de Moderação nas Mídias Sociais do Sistema de Comunicação Social do Exército Brasileiro lista quais mensagens poderão ser excluídas ou moderadas pelas contas oficiais da instituição. Entre elas, mensagens com racismo, discriminação e assédio.

Serão excluídos pelo Exército comentários que:

• Usem linguagem inapropriada, obscena, caluniosa, grosseira, abusiva, difamatória, ofensiva ou de qualquer outra forma reprovável;
• Concretizem apologia a práticas ilícitas;
• Incitem o ódio, a violência, o racismo ou façam discriminação de qualquer ordem;
• Contenham ameaças, assédio, injúria, calúnia ou difamação, ou configurem qualquer outra forma de ilícito penal;
• Divulguem conteúdos na forma de spam ou “correntes”;
• Caracterizem intuito comercial ou publicitário;
• Estejam repetidas, desde que publicadas pelo mesmo autor;
• Sejam ininteligíveis ou descontextualizadas;
• Contenham propagandas político-partidárias;
• Manifestações ou opiniões de cunho político ou ideológico;
• Contenham links suspeitos ou representem ameaça à segurança da informação;
• Usem informações e imagem de pessoas e instituições indevidamente;
• Contenham dados pessoais do autor ou de terceiros;
• Violem os direitos de imagem e de propriedade intelectual;
• Sejam fraudulentas ou promovam conteúdo inverídico.

A política afirma que o Exército está nas redes sociais a fim de divulgar a atuação da instituição para a sociedade, como forma de disseminar e ampliar o acesso à informação, e que uma atuação com moderação e filtragem dos comentários é necessária para “melhor adequar as páginas ao público”.

O Globo

Lira defende limitar quem pode propor ações no STF: “Nós, parlamentares, temos que ter coragem de enfrentar”

 

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), defendeu limitação de quem pode propor ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF), sobretudo quando atingem decisões e aprovações do Congresso. O parlamentar disse que é necessário “subir o sarrafo” em relação a esse tema e chamou as ADIs de “câncer”.

“Há discussão sempre jurídica no Brasil”, disse Lira, nesse sábado (27), na 89ª ExpoZebu, evento que ocorre em Uberaba (MG), com presença dos ministros de Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro, Minas e Energia, Alexandre Silveira, governadores, como Romeu Zema (Novo), de Minas Gerais, e parlamentares ligados ao agronegócio.

“As discussões nunca findam, porque STF recebe demandas todos os dias, de todos os setores”, apontou Lira. “Nós temos um câncer no Brasil que se chama ação direta de inconstitucionalidade, proposta por qualquer entidade, qualquer pessoa ou qualquer partido político no Brasil com um representante no Congresso”, continuou.

As declarações de Lira ocorreram após o ministro Cristiano Zanin, do STF, suspender prorrogação da desoneração da folha de pagamentos a setores empresariais e prefeituras até 2027, atendendo a pedido do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

O Senado prometeu recorrer. E o placar para manter ou revogar a liminar de Zanin está em 4 a 0 a favor do Executivo. Luiz Fux pediu vista (mais tempo para análise) e tem 90 dias para votar.

As ADIs estão previstas na Constituição. Quem pode pedir: presidente da República, mesas diretoras do Senado, da Câmara e de assembleias legislativas e da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF); governadores de estado ou do DF; procurador-geral da República; Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), partidos com representação no Congresso; e confederações ou entidades de classe de âmbito nacional.

“Que adianta projeto com 400 votos no plenário da Câmara, e um parlamentar entra com ADI, e um ministro [do STF] dá uma liminar? Nós temos, parlamentares, que ter coragem de enfrentar esse tema e subir o sarrafo de quem pode propor ADI no país”, completou Lira, defendendo discussão política de temas em vez de judicialização.

A mudança na ADI teria de passar, primeiro, por aprovação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC), com três quintos dos votos de deputados (308) e senadores (49), em dois turnos em cada casa legislativa.

SBT News

Dividendos da Petrobras geram R$ 6 bilhões para governo Lula.

 

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva vai receber neste ano cerca de R$ 6 bilhões em dividendos extraordinários da Petrobras, o que implica em alívio fiscal para a gestão federal, que busca o déficit zero. A estatal informou nesta semana que vai distribuir R$ 21,95 bilhões, referentes a 50% do valor do exercício social de 2023. O esforço fiscal para estabilizar o endividamento bruto do setor público seria de R$ 270 bilhões, de acordo com levantamento feito pela IFI (Instituição Fiscal Independente).

A remuneração será paga em duas parcelas iguais, em maio e junho. Os valores serão corrigidos até as datas dos efetivos repasses. Há também o pagamento de R$ 14,19 bilhões referentes a compromissos assumidos anteriormente pela Petrobras – que vai render ao governo mais R$ 4 bilhões.

A maior parte dos recursos vai para a gestão federal por ser o principal acionista da Petrobras, com 28,67% das ações. Os valores vão para o caixa da União, não sendo contabilizados para o Orçamento de 2024. Na prática, a medida representa um alívio fiscal diante da meta de déficit zero para 2025.

R7

Ciclista de 19 anos é atropelado e executado com 26 tiros no Paraná

 

Um ciclista de 19 anos foi atropelado por um carro e executado com 26 tiros na madrugada deste domingo (28) em Sarandi, no norte do Paraná. O jovem foi identificado pelo Instituto Médico Legal (IML) como João Vitor Abreu, que era morador da cidade, no no Conjunto Habitacional Mauá.

O crime ocorreu quando a vítima andava de bicicleta por volta das 2h30 na Avenida Cuiabá, no Jardim Esperança, segundo a Polícia Militar (PM). Ao cair, o jovem tentou correr, porém, os criminosos armados saíram do carro e dispararam contra ele, que foi atingido 26 vezes.

Os atiradores fugiram após o assassinato e a bicicleta, que se enroscou no veículo utilizado para o crime, foi arrastada por mais de 600 metros.

O Corpo de Bombeiros e o Serviço de Atendimento Médico (Samu) foram acionados, mas a morte da vítima foi constatada ainda no local. Equipes da Guarda Civil Municipal isolaram a área para o trabalho do perito do Instituto de Criminalística.

No local, foram recolhidas 26 cápsulas deflagradas de pistola 9mm. O corpo foi recolhido e encaminhado ao IML de Maringá. O delegado de Sarandi, Adriano Garcia, juntamente com um investigador, esteve presente na cena do crime e já iniciou as apurações.

Com informações do Plantão Maringá

Cinco pessoas são esfaqueadas em rodeio em comemoração ao aniversário de Primeiro de Maio

 

Cinco pessoas foram esfaqueadas na madrugada deste domingo (28) durante a realização de um rodeio em comemoração ao aniversário de Primeiro de Maio, no norte do Paraná, informou a Polícia Militar (PM).

A PM afirma que se deslocou diretamente ao Hospital Municipal de Primeiro de Maio depois de receber a informação de que havia no local cinco pessoas sendo atendidas após serem feridas com um faca durante o evento.

Segundo relato de uma das vítimas à polícia, ela estava com um amigo quando começou uma briga envolvendo algumas mulheres que estavam com eles. Instantes depois, apareceu um homem, acompanhado de uma mulher, que esfaqueou ela e outras pessoas próximas.

Um das outras vítimas atingidas é o amigo da mulher que fez relato da confusão à polícia. Ele foi ferido no pescoço e cabeça mais gravemente e também em outras regiões do corpo e precisou ser transferido ao Hospital Regional de Londrina.

Os outros feridos tiveram menor gravidade e passam bem. O suspeito pelas múltiplas agressões não foi encontrado. 

A Polícia Civil deve investigar o caso.

Motorista embriagado causa danos em Grandes Rios e Rio Branco do Ivaí

 

Um motorista de carreta embriagado foi preso no sábado (27) após causar danos em duas cidades do Vale do Ivaí. O primeiro caso aconteceu na madrugada, por volta das 3 horas, em Rio Branco do Ivaí.Uma mulher informou PM que uma carreta Scania branca havia danificado a fachada de seu estabelecimento comercial. De acordo com imagens das câmeras de segurança, o veículo tentou realizar uma manobra de retorno na rua e acabou causando os danos.

Por volta das 9h30 em Grandes Rios, o homem dirigindo a mesma carreta e colidiu com uma residência e, em seguida, fugiu do local.

A Polícia Militar foi acionada e, após buscas, localizou o veículo na Rua A, no centro da cidade. Ao perceber a presença da viatura, o motorista tentou sair do local, mas foi abordado pelos policiais.

Ao ser questionado, o homem, que possui carteira de habilitação categoria AE, disse que não sabia de onde estava vindo e que mora em Cândido de Abreu. Submetido ao teste do bafômetro, o resultado foi de 0,42 mg/L, confirmando a embriaguez.

O motorista foi então encaminhado ao Destacamento de Grandes Rios para a lavratura do boletim de ocorrência, e o veículo foi recolhido ao pátio da Delegacia da cidade. Posteriormente, o condutor foi levado para a 53ª Delegacia de Faxinal.

Em 26 dias, abril registra 897 mortes causadas por dengue, equivalente a 76% de 2023 inteiro

 

O Brasil registrou 897 mortes causadas por dengue de 1º a 26 de abril, o que equivale a 76% do total contabilizado ao longo de todo o ano de 2023, com 1.179 casos. Desde o começo de 2024, 1.888 óbitos foram confirmados, sendo 601 em março, 227 em fevereiro e 163 em janeiro, e outros 2.218 estão sendo investigados.

O Brasil já bateu os recordes de números de casos prováveis e de mortes registrados pela doença na série histórica. O número mais alto de mortes era de 2023, com 1.179 registros. Já o ano com o maior número de casos era 2015, com 1.688.688.

São Paulo é a unidade da federação com mais óbitos registrados em 2024, com 448, seguido por Minas Gerais (299), Distrito Federal (288), Paraná (215) e Goiás (137). Somadas, as cinco UFs acumulam 73% do total de óbitos.

As regiões Sul e Sudeste acumulam o maior número de casos e de mortes. Nordeste e Norte têm os menores registros.

O Distrito Federal é a unidade da federação com maior taxa de incidência de casos prováveis, com 8.320,7 casos por 100 mil habitantes. Minas Gerais, Paraná, Espírito Santo e Goiás aparecem em seguida, somando 54% do número absoluto de casos.

A faixa etária que mais registra casos de dengue é de 20 a 29 anos, com mais de 725 mil casos, o que representa quase um em cada cinco casos. Na separação por gênero, as mulheres são a maioria a contrair a doença (55,1%).

R7

Pedidos de recuperação judicial subiram 94,7% em março

Foram registrados 183 pedidos de recuperação judicial por empresas brasileiras em março de 2024 –alta de 94,7% em comparação ao mesmo mês de 2023. É o maior número registrado neste ano. Os dados são da Serasa Experian.

O setor de serviços liderou os pedidos, com 71 demandas. Foi seguido pelo comércio, com 48.

Em relação ao porte das companhias, as micro e pequenas empresas lideraram as solicitações de recuperação judicial, com 136 pedidos. Os negócios de porte médio vieram em seguida (29) e, por último, os grandes (18).

“O aumento nas solicitações de recuperações judiciais é um reflexo do crescimento das empresas que se viram diante da iminência da insolvência. Precisamos ter uma redução da inadimplência para depois presenciarmos uma queda no número de pedidos de recuperações judiciais”, disse o economista da Serasa Experian, Luiz Rabi.

Segundo o especialista, a queda nos pedidos deve acontecer a partir do 2º semestre de 2024.

Poder 360

“Desnecessária, para não dizer injusta”, afirma Pacheco após crítica de Haddad ao Congresso

 

O presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), rebateu críticas feitas pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, aos posicionamentos do Parlamento em relação à política fiscal. “Uma coisa é ter responsabilidade fiscal, outra bem diferente é exigir do Parlamento adesão integral ao que pensa o Executivo sobre o desenvolvimento do Brasil”, escreveu Pacheco em resposta a Haddad, por meio de nota divulgada na tarde deste sábado (27).

A declaração do senador veio após o ministro da Fazenda afirmar que, assim como o governo federal precisa respeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal, o respeito à regra também deve ser seguido pelo Congresso Nacional.

“Há não muito tempo, criar despesas e renunciar a receitas eram atos exclusivos do Poder Executivo. O Supremo Tribunal Federal disse que o Parlamento também tem o direito de fazer o mesmo. Mas qual é o desequilíbrio? É que o Executivo tem que respeitar a Lei de Responsabilidade Fiscal, e o Parlamento, não”, afirmou Haddad em entrevista à Folha de S.Paulo, publicada neste sábado (27).

“É por isso que nós recorremos agora ao STF [na ação sobre a desoneração]. É preciso dizer que o Congresso também tem que respeitar a mesma lei, e que atos que não a respeitem precisam ser suspensos. Se o Parlamento tem as mesmas prerrogativas do Executivo, ele deve ter também as mesmas obrigações”, disse Haddad.

“Ninguém quer retirar a prerrogativa de ninguém. Mas não pode um Poder ficar submetido a regras rígidas, e o outro, não. Se a exigência de equilíbrio fiscal valer só para o Executivo, ele não será alcançado nunca”, também declarou o ministro.

Em nota divulgada à imprensa, Pacheco cita diretamente Haddad. “A admoestação do ministro Haddad, por quem tenho respeito, é desnecessária, para não dizer injusta com o Congresso”.

Veja a íntegra da nota de Rodrigo Pacheco:

“Uma coisa é ter responsabilidade fiscal, outra bem diferente é exigir do Parlamento adesão integral ao que pensa o Executivo sobre o desenvolvimento do Brasil. Até porque o progresso se assenta na geração de riquezas, tecnologia, crédito, oportunidades e empregos, e não na oneração do empresariado, da produção e da mão de obra. Sob o prisma da despesa, não nos esqueçamos que teto de gastos, reforma da Previdência e modernização de marcos legislativos, como o do saneamento básico, são obras do Congresso. Sem contar a pauta de 2023 que cumprimos em favor de uma arrecadação recorde do estado brasileiro. Portanto, a admoestação do ministro Haddad, por quem tenho respeito, é desnecessária, para não dizer injusta com o Congresso.”

Desoneração da folha

As declarações de Pacheco e Haddad acontecem em meio à decisão do ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos a diversos setores da economia.

Na nota, Pacheco ainda afirmou que o progresso do país não deve depender da oneração dos empresários.

“O progresso se assenta na geração de riquezas, tecnologia, crédito, oportunidades e empregos, e não na oneração do empresariado, da produção e da mão de obra”, afirmou o presidente do Senado.

Na quinta-feira (25), ao suspender a prorrogação da desoneração da folha de pagamentos, Zanin determinou que a ação fosse remetida ao plenário do Supremo. O ministro Luiz Fux pediu vista – mais tempo para análise – e suspendeu o julgamento.

Até o pedido de Fux, na sexta (26), o placar do julgamento estava em cinco votos a zero a favor de suspender a prorrogação da desoneração. Antes da interrupção do julgamento, faltava apenas um ministro para formar maioria e confirmar a decisão de Zanin.

Com o pedido de vista de Fux, o julgamento fica temporariamente suspenso e segue valendo a decisão liminar tomada por Zanin. Nesse intervalo, Fux dispõe de até 90 dias corridos para devolver o caso ao plenário. No entanto, o ministro pode devolver o processo antes do prazo estabelecido.

CNN Brasil

Sem desoneração, setores correm risco de demitir 1 milhão de trabalhadores

 

Com a suspensão da desoneração da folha de pagamento, determinada pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Cristiano Zanin os 17 setores que mais empregam no país correm risco de demitir 1 milhão de trabalhadores. A projeção é da UGT (União Geral dos Trabalhadores), que previa corte de 10% dos 9,7 milhões de funcionários desses segmentos, dos quais fazem parte as indústrias têxtil e de calçados (veja todos os setores na arte).

A medida, que seria válida até 2027, é adotada desde 2011 e substitui a contribuição previdenciária patronal de 20%, incidente sobre a folha de salários por alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta. Na prática, a desoneração reduz a carga tributária da contribuição previdenciária devida pelas empresas desses 17 setores, considerados os que mais empregam no país.

R7

Povo precisa conhecer o Brasil em vez de Louvre ou Disney, diz Lula

 O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que as pessoas precisam conhecer mais o Brasil em vez de viajarem para o exterior. Em evento de entrega de um avião da Embraer para a Azul, o petista disse que cabe a todos do governo incentivarem mais a aviação regional.

“Ao invés de a gente viajar para ver o Museu do Louvre, em Paris, ao invés de a gente querer viajar para Disney, que é muito importante, era preciso que o nosso povo conhecesse o Brasil”, afirmou.

O presidente afirmou ser preciso que os jovens brasileiros conheçam os biomas do país. Ele elogiou em particular a região Amazônica, com Belém (PA) e sua gastronomia. Também citou Alter do Chão, que também fica no Pará.

“Porque a gente não gosta do Brasil, porque a gente não visita o Brasil, porque a gente prefere ir para fora. É preciso que a gente comece a mudar, inclusive, os discursos da Embratur, do Ministério do Turismo, do Presidente da República, do presidente da Gol, do presidente da Embraer, do ministro da Fazenda”, afirmou.

Poder360

John Textor, do Botafogo, é suspenso por 45 dias e multado em R$ 100 mil pelo STJD

 

O STJD (Tribunal Superior de Justiça Desportiva) decidiu punir o norte-americano Jonh Textor, sócio-majoritário da SAF Botafogo, com suspensão por 45 dias e pagamento de multa de R$ 100 mil reais, em razão de ofensas a arbitragem e ao presidente da CBF Ednaldo Rodrigues, depois de derrota do time carioca por 4 a 3 para o Palmeiras na reta final do Campeonato Brasileiro do ano passado.

A decisão do pleno do STJD, depois da sessão virtual, foi em última instância, ou seja, não cabe mais recursos. Como John Textor já cumprira 28 dias de suspensão preventiva no final de 2023, ele só terá de complementar 17 dias da pena de suspensão. Em decisão na 1ª instância, em 1º de dezembro de 2023, Textor já havia sido punido com 35 dias de afastamento e multa de R$ 25.000.

O proprietário da SAF Botafogo foi denunciado por não cumprimento dos artigos 243-F (ofensa à honra) e 258-B (invasão de campo) dispostos no CBJD (Código Brasileiro de Justiça Desportiva).

Poder360

Usuário que enviou SMS para roubar acesso a sistema do governo já deu golpes com Bolsa Família e Pix

 

A mensagem SMS usada para tentar roubar dados de funcionários do governo com acesso ao sistema de pagamentos da União veio do mesmo número que já aplica uma série de golpes parecidos relacionados ao Pix, ao programa Bolsa Família e a empréstimos bancários.

O Siafi (Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal) foi alvo de ataque. O Estadão identificou mais de R$ 15 milhões em dinheiro público desviados para contas abertas em nome de empresas e pessoas físicas, incluindo beneficiários de programas sociais. A suspeita é que houve roubo de senhas, CPFs, CNPJs e chaves Pix para efetuar os desvios.

Conforme a reportagem revelou, usuários do Siafi, incluindo funcionários do governo e do Congresso Nacional, receberam uma mensagem SMS no dia 8 de abril com um link fraudulento em seus celulares. A mensagem trazia o nome do servidor, o CPF e uma suposta mudança de acesso ao sistema.

O SMS foi identificado como uma tentativa de roubo de dados e pode ter sido a origem dos desvios praticados. No dia seguinte, todos foram orientados a alterar suas senhas e reportar o ocorrido.Mensagem SMS recebida por usuários do Siafi com link fraudulento, no dia 8 de abril. Foto: Reprodução

O número que enviou a mensagem é o mesmo recebido por vários servidores – e é o mesmo que já tentou aplicar outros golpes na praça, como o golpe do Pix, do Bolsa Família e de empréstimos bancários.

Nesse tipo de ataque, criminosos enviam links para o celular das pessoas falando que elas precisam atualizar os dados para não perder acesso à conta ou ao benefício do programa social do governo. Há dezenas de reclamações registradas na internet e em órgãos de defesa do consumidor.

O Estadão identificou desvios que somam R$ 15,2 milhões entre março e abril. O dinheiro foi desviado do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. O recurso serviria para pagar duas empresas de tecnologia, incluindo o Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados), que pertence ao governo a presta serviços para esses órgãos. O Serpro também é responsável pela gestão da tecnologia do Siafi.

Mais de R$ 10 milhões foram desviados depois que o governo já sabia do ataque e da tentativa de roubo de acesso ao Siafi. A Secretaria do Tesouro Nacional afirma que houve roubo de acesso de usuários específicos e que a segurança do sistema ficou intacta. Depois dos desvios, o governo aumentou as exigências para acesso, como certificado digital expedido pelo Serpro e cadastro por reconhecimento facial.

O caso está sendo investigado pela Polícia Federal, pela Abin, pelo Banco Central e pelo Tribunal de Contas da União – que apuram os valores desviados, possíveis falhas no sistemas e a autoria do ataque. Até o momento, só há informação de R$ 2 milhões recuperados do total de desvios, mas a quantia pode ser maior.

Analistas ouvidos pelo Estadão dizem que o Siafi poderia estar mais protegido de acessos fraudulentos se fossem adotadas pelo governo mais práticas recomendadas por especialistas de segurança de informação.

Procurada, a Secretaria do Tesouro Nacional não se pronunciou. O Ministério da Fazenda direcionou a pergunta sobre a segurança do Siafi para o Ministério da Gestão, responsável pelos serviços de tecnologia do governo, mas o órgão também não se posicionou.

Estadão Conteúdo

Trabalhadores do Hospital de Clínicas da UFPR podem parar a partir de 6 de maio

 

Trabalhadoras e trabalhadores da Ebserh do Complexo Hospital de Clínicas da Universidade Federal do Paraná (CHC-UFPR) rejeitaram, por unanimidade, a proposta de reajuste salarial do vergonhoso índice de 2,15%, em assembleia realizada na última terça-feira (23). A categoria também aprovou adesão ao calendário de lutas unificado dos trabalhadores da EBSERH de todo Brasil e o indicativo de paralisação para o dia 6 de maio.

A comissão de negociação do ACT 2024-2025, composta por empregados eleitos em Assembleia do Sinditest-PR, conduziu os trabalhos e apresentou na íntegra a proposta de ACT, bem como a defesa da rejeição à proposta da Empresa. Na avaliação destes trabalhadores, a proposta de reajuste salarial da empresa é rebaixada e inaceitável, não avança no reajuste dos benefícios e está muito longe de atender as reivindicações nas cláusulas sociais e melhoria da carreira.

A direção do Sindicato e a comissão de negociação do ACT, apresentaram críticas ao formato da mesa nacional de negociação entre a Empresa e as Confederações, que até o momento participam do processo, porque trata-se de uma mesa de conciliação. Lamentavelmente, a postura das direções de não lutar por uma verdadeira negociação favorece apenas a Empresa.

Outra crítica é que o Ministério da Economia, liderado pelo ministro Fernando Haddad (PT), deveria estar na mesa de negociação, visto que ao final a Empresa é uma intermediadora entre a mesa de negociação e o governo federal, este último é quem determina se há ou não recursos no orçamento para atender as reivindicações dos trabalhadores. No atual formato não há pressão sobre o governo federal.

É fundamental construir a luta e unidade dos trabalhadores para obrigar a empresa e o governo federal melhorar a proposta de ACT e reajuste nos salários e benefícios.

Aneel mantém bandeira tarifária verde em maio

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta sexta-feira (26) que no mês de maio a bandeira tarifária permanecerá verde. Dessa forma, os consumidores não terão custo extra nas contas de luz.

De acordo com a agência, devido às condições favoráveis de geração de energia, a bandeira tarifária deve permanecer verde até o final do ano. Há 25 meses o país tem adotado a bandeira verde, após o fim da escassez hídrica, que durou de setembro de 2021 até meados de abril de 2022.

Criadas em 2015 pela Aneel, as bandeiras tarifárias refletem os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em níveis, as bandeiras indicam quanto está custando para o Sistema Interligado Nacional gerar a energia usada nas casas, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias.

Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, não há nenhum acréscimo. Quando são aplicadas as bandeiras vermelha ou amarela, a conta sofre acréscimos a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

Em março, a Aneel aprovou uma redução nos valores das bandeiras. Segundo a agência reguladora, a medida foi aprovada devido ao cenário hidrológico favorável, à grande oferta de energia renovável no país e "aos alívios verificados no preço dos combustíveis fósseis no mercado internacional".

A decisão determinou a redução para a bandeira amarela de quase 37%, saindo de R$ 2,989/kWh para R$ 1,885/kWh. Já para a bandeira vermelha, patamar 1, reduziu de R$ 6,50/kWh para R$ 4,463/kWh (queda de 31,3%) e, o patamar 2, de R$ 9,795/kWh para R$ 7,877/kWh (redução de quase 20%).

Governo propõe imposto mais alto para bebidas com maior teor alcoólico

 

Ao propor a incidência do Imposto Seletivo (IS), apelidado de “imposto do pecado”, para bebidas alcoólicas, o governo sugeriu uma alíquota específica que varia de acordo com o teor alcóolico pelo volume dos produtos. A sugestão está no principal projeto de lei complementar de regulamentação da reforma tributária, apresentada nesta semana.

O Imposto Seletivo será aplicado aos produtos considerados danosos à saúde e ao meio ambiente, como forma de desestimular o consumo. As taxas ainda serão definidas por lei ordinária.

“O consumo de bebidas alcoólicas representa grave problema de saúde pública no Brasil e no mundo. Estudos da Organização Mundial da Saúde indicam que este consumo está associado a ampla gama de Doenças Crônicas Não Transmissíveis – DCNT, como doenças cardiovasculares, neoplasias e doenças hepáticas. Além disso, o uso excessivo de álcool está relacionado a problemas de saúde mental, bem como a ocorrência de violência e acidentes de trânsito”, diz o governo na exposição de motivos.

Metrópoles

Compras em sites fora do país serão taxadas por novo imposto da reforma tributária

 

As compras de produtos e serviços realizadas por meio de plataformas digitais passarão a ser tributadas pelo IVA (Imposto sobre Valor Agregado) com a entrada em vigor da reforma tributária a partir de 2026.

A cobrança vale para as plataformas com sede no exterior, o que inclui as compras com valores de até US$ 50 feitas por pessoas físicas.

Hoje, as compras até esse valor são isentas do Imposto de Importação. Mas há a cobrança do ICMS pelos estados.

Quando a reforma passar a vigorar, as compras internacionais pelas plataformas terão que pagar o IVA dual: o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), dos estados e municípios, e a CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), do governo federal.

A regra independe de valores e está prevista no projeto de lei complementar encaminhado nesta quarta-feira (24) ao Congresso pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A proposta, com quase 400 artigos, regula o funcionamento do IBS, CBS, além do Imposto Seletivo.

A Receita Federal tem hoje o programa Remessa Conforme. O programa isenta de Imposto de Importação as remessas de até US$ 50 destinadas a pessoas físicas, além de dar prioridade a esses bens no despacho aduaneiro. Em contrapartida, a companhia se compromete a seguir as regras do Fisco. Mas os estados que aderiram ao programa federal cobram o ICMS.

As novas regras do IVA não mexem no Imposto de Importação, tributo que não foi abarcado pela reforma e que para as compras internacionais permanece com isenção até US$ 50.

Segundo o secretário extraordinário de Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, as empresas domiciliadas no exterior terão que fazer o registro para recolher o IVA dual, a CBS e o IBS.

“A plataforma digital passa a ser responsável pelo pagamento”, disse. Ele deu o exemplo de uma empresa estrangeira que vende um software para uma empresa no Brasil. Caberá à empresa de fora do Brasil recolher o IBS e a CBS.

Appy explicou que, se a empresa estrangeira, não recolher o imposto, o comprador no Brasil terá que fazê-lo.

O auditor fiscal da Receita Federal Roni Petterson Brito, que participou da elaboração da proposta, assegurou que o registro será muito simplificado, como ocorre nos outros países.

Folhapress

Câmara se irrita com governo Lula e Senado e teme atraso de recursos antes da eleição

 

O adiamento da sessão do Congresso Nacional para análise de vetos presidenciais, foi uma vitória para o governo Lula (PT), mas não significa que haverá dias mais tranquilos na relação do Executivo com o Parlamento.

O governo conseguiu adiar a sessão, evitando possível derrota em diferentes projetos. O presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), anunciou o adiamento pouco depois de o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmar ser “muito ruim” não realizá-la no dia.

O episódio contrariou Lira, e o clima entre o governo e a cúpula da Câmara dos Deputados não teve melhora. Também não há harmonia entre os comandos da Câmara e Senado.

Folha de S. Paulo