quinta-feira, 30 de maio de 2019

Brasil deve combater a perseguição policial contra negros, diz órgão internacional



Um país que tem chamado a atenção da CIDH de maneira prioritária em matéria de segurança cidadã é o Brasil”. É assim que Antonia Urrejola, relatora para o Brasil da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), define a situação de segurança pública vivida pelo país.

Os dados apresentados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, por meio do Atlas da Violência de 2018, que apontam para 62.517 assassinatos no país em 2016, preocupam o órgão internacional de direitos humanos.


Outro fator que chama atenção é a seletividade racial. De acordo com os números do estudo, a taxa de mortalidade de negros foi 2,5 vezes maior do que a de não negros.
O crescimento da violência e do discurso de militarização no país também preocupam a CIDH.
De acordo com Antonia Urrejola, a crise na segurança pública no país também tem aumentado os índices de letalidade e uso excessivo de força por parte da polícia.
Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, com base nos registros policiais, estimam que cerca de 4.222 pessoas foram vítimas de agentes de segurança em 2016.
Os números apontam que 76,2% dessas vítimas eram negras.
Diante desses dados, Antonia Urrejola indica a necessidade de construção de políticas de diminuição da letalidade policial contra pretos e pardos, grupos de cor que formam o segmento racial negro.
“No caso concreto do Brasil, o Estado deve adotar políticas de segurança cidadã integradas, que incorporem medidas de combate ao racismo institucional na ação dos agentes policiais, como o uso de perfis raciais e a perseguição policial ostensiva a pessoas afrodescendentes”.
O órgão destaca que uma política de segurança pública completa exige uma perspectiva mais ampla do que o combate à criminalidade e um discurso de aumento da punição.
Antonia Urrejola acredita ser necessário prevenir e controlar os mecanismos que geram violência e insegurança.
“O conceito de segurança deve colocar maior ênfase no desenvolvimento de trabalhos de prevenção e no controle dos fatores que geram violência e insegurança”.