sexta-feira, 31 de maio de 2019

Dia Livre de Imposto traz ofertas de eletrônicos e gasolina com até 70% de desconto

Dia Livre de Imposto visa mostrar o quanto a tributação afeta no valor final da compra (Foto: Getty Images)

Estabelecimentos de todo o Brasil aderem ao 'Dia Livre de Imposto’ nesta quinta-feira (30). A iniciativa visa não repassar o valor de impostos em uma compra - e os descontos podem chegar a 70%.
A iniciativa da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e da Câmara de Dirigentes Lojistas Jovens (CDL Jovem) reúne 10 mil estabelecimentos e 45 shoppings de 18 estados, além do Distrito Federal.
Em itens de perfumaria, por exemplo, a tributação atinge 70% em alguns caso. Para eletrônicos, o número é de 43%. Os postos de gasolina que participam venderão 100 mil litros de combustível com 40% de desconto.
Conscientização dos impostos
A ação visa mostrar ao consumidor a quantidade de impostos que reflete no valor final do produto. O diretório divulgou uma pesquisa mostrando que 74% das pessoas não sabe quanto equivale a tributação em uma compra.
Segundo o Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), o brasileiro trabalha, em média, cinco meses ao ano para pagar impostos.

Athletico leva dois gols nos acréscimos e River Plate conquista a Recopa

Marco Ruben enfrenta o River Plate

O Athletico Paranaense não conseguiu o inédito título da Recopa Sul-Americana. Nessa quinta-feira (dia 30) à noite, no estádio Monumental de Nuñez, em Buenos Aires, o River Plate venceu por 3 a 0 e ficou com o troféu. No jogo de ida, na Arena da Baixada, o time paranaense venceu por 1 a 0 e só precisava de um empate na segunda e decisiva partida para ficar com o título. O gol como visitante não é critério de desempate. O clube argentino precisava de uma vitória por dois gols de diferença.
O Furacão esteve perto de levar o jogo para a prorrogação, mas falhou nos minutos finais – sofreu um gol aos 46 e outro aos 49 minutos do segundo tempo.
A Recopa é a disputa entre o atual campeão da Libertadores (River) contra o campeão da Copa Sul-Americana (Athletico). Essa foi a primeira vez que o clube paranaense disputou a competição.
PREMIAÇÃO
O campeão da Recopa Sul-Americana recebe US$ 1,2 milhão (cerca de R$ 5 milhões). O vice fica com US$ 750 mil (cerca de R$ 3 milhões).
TÉCNICOS
Marcelo Gallardo conquistou seu 10º título como técnico do River Plate e, com isso, alcançou o posto de maior campeão da história do clube. Ele está no comando da equipe desde maio de 2014 e só perdeu uma das oito finais internacionais que disputou – foi para o Barcelona de Messi, no Mundial de Clubes de 2015.
O técnico Tiago Nunes tentava seu 3º título pelo Athletico. Ele dirige o time desde janeiro de 2018, com 37 vitórias, 16 empates e 15 derrotas.
HISTÓRIA
Só sete clubes brasileiros conquistaram o título da Recopa Sul-Americana, criada em 1989: São Paulo (1993 e 94), Cruzeiro (98), Inter (2007 e 2011), Santos (2012), Corinthians (2013), Atlético-MG (2014) e Grêmio (1996 e 2018). O Boca Juniors é o recordista, com 4 títulos (1990, 2005, 2006 e 2008). O River Plate é tricampeão (2015, 2016 e 2019).
Desde 2003, os campeões da Libertadores venceram a Recopa 12 vezes. Os campeões da Sul-Americana, cinco.
ESCALAÇÃO
O Athletico repetiu a escalação da vitória no primeiro jogo. O time segue sem contar com Thiago Heleno e Camacho, envolvidos em caso de doping. Tiago Nunes usou como base o esquema tático 4-2-3-1, com Lucho (centro), Nikão (direita) e Nikão (esquerda) na linha de três do meio-campo. Em relação ao primeiro jogo, o River mudou as laterais e escalou o veterano Ponzio, 37 anos, como volante. Também trocou o ataque: saiu Matías Suárez e entrou o colombiano Borré.

Chuva bate recorde de destruição no Paraná neste ano e Inmet alerta que vem mais

Casa atingida pela forte chuva na periferia de Curitiba

Em termos de ocorrências ambientais, não é exagero dizer que esta quinta-feira (30) foi o dia mais trágico do ano para o Paraná. Segundo informações da Defesa Civil Estadual, foram registradas dezenas de ocorrências em todo o Estado ao longo do dia, com 12 municípios atingidos mais severamente e 19.096 pessoas afetadas. Para esta sexta-feira (31) alerta o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), a previsão é de mais chuvas na Capital e RMC, com precipitação entre 20 e 30 milímetros por hora ou até 50 milímetros no dia todo e ventos intensos (40 a 60 km/h).
Até então, o dia com maior número de ocorrências neste ano havia sido o 28 de maio, com nove registros em nove municípios e um total de 2.270 pessoas afetadas. Ontem, além do maior número de ocorrências, o número de afetados foi nove vezes maior e as situações, mais graves.
Segundo a Defesa Civil, 3.289 casas foram danificadas, sendo quase metade (1,5 mil) nos municípios de Pinhais e Piraquara, os mais afetados no Estado (com 9.402 pessoas). Já em Guarapuava, na região central do Estado, um bebê de oito meses morreu após ser arrastado por uma enxurrada durante a madrugada. Ele dormia em um dos cômodos da casa com os pais quando o muro da residência cedeu e a água invadiu o imóvel, arrastando o bebê para o lado de fora. Além disso, 15 pessoas permaneciam desalojadas e outras 9, desabrigadas.
Em Curitiba e região, de acordo com o Sistema Meteorológico do Paraná (Simepar), os estragos foram diversos por conta da chuva e granizo e as rajadas de vento, que chegaram a 80,6 km/h. Em alguns pontos da cidade, o granizo chegou a ter 4 centímetros de diâmetro. Houveram ainda casos de destelhamento nos bairros Boqueirão, Boa Vista e Portão e também registrou-se a queda de galhos e árvores nos bairros Uberaba, Jardim das Américas, Santa Quitéria, Mercês, Hauer, Água Verde, Bigorrilho, Cajuru e Boa Vista.
Para esta sexta-feira (31), o Inmet emitiu um alerta de perigo potencial por conta de chuvas intensas que devem atingir Curitiba e diversos outros municípios do Paraná, principalmente da RMC, entre às 0 horas e às 20h59. Há risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e descargas elétricas. O tempo instável deve permanecer até o domingo, pelo menos.

'Minha Casa, Minha Vida' pode ser ampliado

Apartamentos Minha Casa, Minha Vida (Crédito: Flickr - Creative Commons)

Ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, disse que o governo quer aumentar o número de faixas do programa habitacional.

Hoje são quatro faixas em vigor. Ele não especificou quantas serão criadas, mas disse que há outras demandas habitacionais.

Ibaneis manda secretário reabrir galpão que produz fumacê no Distrito Federal

Ibaneis manda secretário reabrir galpão que produz fumacê no Distrito Federal

Por determinação do governador Ibaneis Rocha (MDB), o secretário de Saúde do Distrito Federal (DF), Osnei Okumoto, solicitou a reabertura do Núcleo de Controle Químico e Biológico (NUCQB) da pasta, onde é preparado o fumacê, composto químico de controle dos mosquitos que transmitem dengue, zika e chikungunya. A iniciativa ignora a interdição do local pedida pelo Ministério Público do Trabalho (MPT) e executada pela auditoria fiscal do Ministério do Trabalho.
A formalização da ordem do governador tem como base o fato de que o número de casos de dengue disparou no Distrito Federal, com 21 pessoas mortas pela doença nos primeiros cinco meses de 2019. E foi encaminhada ao titular da Subsecretaria de Vigilância à Saúde (SVS), Divino Valero Martins.
“Diante do cenário epidemiológico da dengue no Distrito Federal e os notórios prejuízos causados à saúde pública oriundos da referida interdição, por determinação do Excelentíssimo Governador de Estado do Distrito Federal, Sr. Ibaneis Rocha, solicito reativação imediata dos serviços relativos às ações de prevenção e controle da dengue, de modo que as viaturas que espalham o ‘fumacê’ voltem a circular pelas ruas no combate a proliferação da referida doença”, escreveu Okumoto, no documento.

Estados, municípios e órgãos públicos estão entre os maiores devedores do INSS

Brasil tem encontro marcado com a agenda de reformas. Foto: ACS/ INSS/SP (Crédito: )

Dos 500 maiores devedores do INSS, 71 são órgãos públicos, que juntos devem mais de 15 bilhões de reais. 

Por trâs dessa dívida, está uma disputa entre União, estados e municípios.

Em evento no Brasil, Obama critica armamento e defende educação plural

Obama participou de evento de tecnologia em São Paulo. FOTO: redes sociais (Crédito: )

O ex-presidente americano Barack Obama foi convidado de um evento de tecnologia em São Paulo, nesta quinta-feira. Ele participou de uma palestra, na qual defendeu o investimento em educação plural e crítica, para o desenvolvimento do mercado de um país. Obama também criticou, indiretamente, a política de armamento de Donald Trump.

Guedes admite estudos para liberar FGTS e destravar economia

Fundo de Investimentos do FGTS seria o motivo da compra do silêncio de Eduardo Cunha. Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil (Crédito: )

Pelo humor do ministro Paulo Guedes, governo já esperava os dados do PIB negativo. 
Ao falar sobre o resultado negativo, divulgado nesta quinta, Guedes afirmou que está em estudo no governo a liberação de dinheiro de contas ativas do FGTS para movimentar a economia. 

O então presidente Michel Temer chegou a fazer isso, mas apenas em contas inativas.

Governo anuncia segunda fase de reforma administrativa

Ratinho Jr anunciou projeto

O governo do Estado anunciou nesta quarta-feira (29) que vai encaminhar à Assembleia Legislativa na próxima segunda-feira um projeto de lei que trata da segunda fase da reforma administrativa da gestão Ratinho Junior (PSD). Desta vez, a proposta prevê a junção de autarquias, com estimativa de redução de R$ 10 milhões por ano nas despesas do Executivo. O anúncio foi feito pelo governador em reunião do secretariado no Palácio Iguaçu.
A primeira etapa da reestruturação, aprovada pela Assembleia no mês passado, diminuiu o número de secretarias de 28 para 15 e eliminou 339 cargos. Segundo o Executivo, a economia seria de R$ 10,6 milhões anuais.
“É uma ação que tem resultado financeiro, com economia aos cofres públicos, e que aumenta a eficiência da gestão”, afirmou Ratinho Jr. “Nosso foco nunca foi apenas economizar, mas aumentar a agilidade e a eficiência do governo”, explicou ele.
O governador pediu à equipe celeridade na execução de ações das secretarias e demais órgãos estaduais. Ele ressaltou que as próximas reuniões de secretariado serão dedicadas à prestação de contas e apresentação de planos de trabalho de todas as áreas de governo. “Houve tempo para todos se assentarem. Agora precisamos fazer balanços e estabelecer metas”, ressaltou.
Agricultura 
A segunda fase da reforma vai começar pela Secretaria de Estado da Agricultura e do Abastecimento, além de envolver o Instituto Paranaense de Desenvolvimento Educacional (Fundepar) e a Paraná Projetos. “Vamos partir agora para as empresas de economia mista, realizando fusões ou mesmo extinções, reduzindo a estrutura para gerar economia e garantir recursos para investimentos prioritários à população”, disse o chefe da Casa Civil, Guto Silva. “Algumas dessas empresas perderam o sentido, perderam a função com o decorrer do tempo”, alegou.
Segundo o secretário, revelou que quando a reforma administrativa estiver completa, com a implementação ainda de um terceiro ciclo, o Estado vai poupar R$ 160 milhões ao longo dos quatro anos da gestão, apenas com o corte no custeio. “É uma economia bem considerável, o que nos permitirá realizar investimentos e aumentar a qualidade de vida dos paranaenses”, avalia.
Polêmica 
A primeira fase da reforma do atual governo foi aprovada pelos deputados após três meses de discussão. A demora foi motivada por questionamentos dos parlamentares, entre eles, o deputado Soldado Fruet (PROS), que apresentou um estudo segundo o qual ao invés de promover redução de gastos, a proposta elevaria as despesas com cargos comissionados em R$ 10 milhões. Isso porque, segundo ele, apesar de extinguir cargos com salários mais baixos, a reforma criaria outros, com vencimentos superiores.
Mesmo contestando os dados apresentados por Fruet, o governo admitiu problemas no texto original, e pediu a retirada da proposta um mês depois, em 13 de março, prometendo apresentar uma nova versão, com correções. O governo afirma ter cortado 261 dos 2.515 cargos em comissão da administração direta nessa primeira etapa da reforma. Segundo o Executivo, as funções de gestão pública passaram de 906 para 857, redução de 49. Na Receita Estadual houve um corte de 29 cargos, passando de 89 para 60. Ainda de acordo com o governo, no total teriam sido eliminados 339 cargos.

quinta-feira, 30 de maio de 2019

PGR acusa Collor de intervir na BR Distribuidora para favorecer empresário



A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, apresentou denúncia contra o senador Fernando Collor de Mello, ex-presidente da República, por peculato. De acordo com o Ministério Público Federal (MPF), o parlamentar usou de influência para firmar contratos de R$ 240 milhões a favor do empresário João Lyra. Informações do Correio Braziliense.
De acordo com a denúncia, Collor atuou para que a BR Distribuidora firmasse contratos com a empresa Laginha Agro Industrial, que pertence a João Lyra. O senador mantém relações profissionais, familiares e de amizade com o executivo. Os fatos relatados teriam ocorrido em 2010, quando Collor era candidato a governador e o empresário concorria a uma vaga de deputado federal. Os contratos não levaram em consideração que a empresa de Lyra estava em crise financeira, aponta o MPF.

Corinthians vence o Deportivo Lara e avança às oitavas da Sul-Americana





O Corinthians está nas oitavas de final da Copa Sul-Americana. Depois de vencer por 2 a 0, em Itaquera, o Timão repetiu o placar nesta quinta-feira, na Venezuela, e assegurou a vaga na próxima fase (4 a 0 no agregado). Júnior Urso e Sornoza fizeram os gols. 

O adversário sairá do confronto entre Montevideo Wanderers e Cerro, ambos do Uruguai.

Bahia vence de novo e elimina São Paulo da Copa do Brasil

Ernando, jogador do Bahia, comemorando gol durante jogo entre Bahia x São Paulo, partida valida pelo jogo de volta da Copa do Brasil 2019, nesta quarta-feira (29), na Arena Fonte Nova, em Salvador, Bahia, Brasil.

O Bahia eliminou o São Paulo nas oitavas de final da Copa do Brasil. Após ter vencido por 1 a 0 no Morumbi na semana passada, a equipe repetiu o placar na Arena Fonte Nova na noite desta quarta-feira. O autor do gol foi o zagueiro Ernando, aos oito minutos do segundo tempo.

Foi a 22ª queda do São Paulo em mata-matas desde o último título, a Copa Sul-Americana em 2012. Com a eliminação, o time tricolor tem apenas a disputa do Brasileirão até o fim da temporada. A equipe está em quarto lugar, com 11 pontos, e recebe o Cruzeiro no domingo, no Pacaembu.

O Bahia, por sua vez, aguarda o sorteio para saber quem enfrentará nas quartas de final da Copa do Brasil. No Brasileirão, a equipe está em oitavo lugar, com dez pontos, e recebe o Grêmio no sábado.

Para economizar 1 trilhão, bastaria cortar privilégios do alto escalão dos três poderes

Guedes

No fim de abril, o governo Bolsonaro anunciou o congelamento de R$ 1,7 bilhões dos gastos das universidades, um contingenciamento que afetará 63 universidades e dos 38 institutos federais de ensino, decisão que afetará sem dúvida as pesquisas em andamento no Brasil, assim como novos projetos de pesquisas. No total, cerca de 3.500 bolsas de mestrados e doutorados foram bloqueadas com a medida, gerando uma onda de protestos e paralisações em todos os Estados e Distrito Federal. Mais de 200 cidades do país registraram atos de estudantes e professores contra a medida do governo e a reação do presidente da República, Jair Bolsonaro, diante das manifestações foi chamar os estudantes brasileiros de “idiotas úteis”, gerando uma imediata onda de reação.
Que o Brasil precisa cortar gastos, não se discute. Em 2017, o governo Temer percebeu que o buraco nas contas públicas seria maior do que os R$ 139 bilhões previstos e a solução encontrada foi aumentar os impostos sobre combustíveis e cortar investimentos em obras de infraestrutura, medidas de significado aparente, assim como o contingenciamento em Educação do governo Bolsonaro. Cortar gastos de fato seria cortar na própria carne, cortar privilégios, enxugar a máquina pública ligada diretamente aos três poderes. Mas prefere-se cortar na carne alheia.
O Legislativo brasileiro, por exemplo, tem um orçamento anual de cerca de R$ 8,1 bilhões, sendo que 74% desse total é despendido com gasto de pessoal, já que cada um dos 513 deputados pode ter até 25 assessores e os 81 senadores chegam a ter mais de 80 funcionários no gabinete. De forma similar, a folha de pagamento do Judiciário atinge cerca de 25 bilhões anuais.
Só com pagamento de auxílio-alimentação, auxílio pré-escola e auxílio-transporte dos servidores do Executivo, do Legislativo e do Judiciário o governo gasta R$ 3,8 bilhões anuais, valor que, somado aos supersalários (salários que ultrapassam o teto do funcionalismo e que deveriam ser cortados no limite do teto), representaria, se não gasto, uma economia anual de R$ 1,2 bilhão.
Do mesmo modo, cortar os gastos com o auxílio-moradia para juízes, muitos com casa própria, faria o Estado brasileiro economizar um montante em torno de R$ 4,7 bilhões, valor que poderia ser somado a mais R$ 1,15 bilhão se o período de férias da magistratura passasse de 60 para 30 dias.
Nesse rol de cortes, também poderiam estar inseridos os militares, já que um em cada três servidores do Executivo é vinculado às Forças Armadas. Por exemplo, dos 1.172.400 servidores públicos federais, 376.729 são militares. Só no Ministério da Defesa, dos 401.857 servidores, 395.667 são militares, número maior que o total de servidores do Ministério da Educação (302.938). Para se ter uma ideia do que estes números representam em termos de gastos, a folha de pagamento destes servidores militares do Ministério da Defesa custou aos cofres públicos, em 2017 , R$ 22,6 bilhões.
E isso sem entrar no mérito das “benesses” que o governo brasileiro propicia a empresas multinacionais, como no caso das petroleiras Shell, Chevron, Exxon, Repson e British Petroleum, beneficiadas com isenção de impostos na casa de R$ 1 trilhão para explorarem petróleo e gás no país.
Portanto, quaisquer medidas que visem cortar gastos sem mexer na caixa preta da máquina pública dos três poderes não podem ser consideradas medidas razoáveis, eficientes ou justas.
Frederico Rochaferreira é escritor – especialista em Reabilitação pelo Hospital Albert Einstein, membro da Oxford Philosophical Society

Ladrão rouba placa e deixa cidade do Paraná sem celular por quase dois dias



A Polícia Civil prendeu na terça (28) em flagrante um dos suspeitos de ter deixado a cidade de Capanema, no Sudoeste do Paraná, sem sinal de celular por quase dois dias. Na tentativa de roubar um equipamento de uma operadora de telefonia ele acabou danificando uma peça que prejudicou o sinal em toda a região. A operadora disse à polícia que gastou R$ 4 mil para consertar o equipamento. Ele agia com outro homem que ainda não foi preso.
Na casa do suspeito,  foi apreendida parte de um equipamento danificado e uma machadinha. A polícia descobriu que o homem, e 30 anos, já responde por outros crimes como furto, roubo, tráfico e posse de drogas para uso.

Secretaria da Saúde do Paraná faz alerta para casos de febre maculosa

Fases do carrapato-estrela

A Secretaria de Estado da Saúde promove nesta quarta-feira (29) capacitação de profissionais na 1ª Regional de Paranaguá para atualização no manejo clínico, assistência e diagnóstico da febre maculosa – a região já registra cinco casos da doença neste ano. No Paraná, são sete os casos confirmados e 33 notificações de febre maculosa desde o início de 2019.
A febre maculosa é uma doença febril infecciosa transmitida pelo carrapato-estrela, espécie encontrada com mais facilidade em locais próximos a matas, com umidade elevada. Este tipo de carrapato também se “hospeda” em animais como bois, cavalos, capivaras e cachorros e por meio deles entra em contato com as pessoas.
De acordo com a Divisão de Doenças Transmitidas por Vetores da secretaria, a doença foi confirmada nas Regionais de Saúde de Paranaguá (5), de Jacarezinho (1) e na Região Metropolitana (1). As notificações ocorreram também nas Regionais de Cascavel, Campo Mourão, Maringá, Londrina, Cornélio Procópio, Toledo e Ivaiporã.
FEBRE - A transmissão da febre maculosa em seres humanos acontece por meio da picada do carrapato infectado, que adere à pele por um período de quatro a seis horas. Os casos registrados apontam pessoas que se expõem ou trabalham em áreas de mata, com prevalência de homens.
Depois de instalada, a doença apresenta como sinal característico manchas avermelhadas na pele. Os sintomas são febre alta, dor no corpo, dor de cabeça, náuseas e vômito. O diagnóstico é feito por exame de sangue e a demora para identificar a doença pode provocar complicações graves, como hemorragia e comprometimento de múltiplos órgãos. Outras consequências, ainda, são sequelas neurológicas, necroses e amputações ou até evoluir para óbito.
A partir da suspeita da febre maculosa, o caso deve ser notificado às autoridades sanitárias e iniciado o tratamento com medicamentos disponíveis nos serviços de saúde.
CONTROLE – Segundo a enfermeira Aparecida Martins da Silva, da secretaria estadual da Saúde, o controle químico, com o uso de veneno, é recomendado apenas em situações especiais e deve ser orientado por profissionais da área porque sua ação é apenas momentânea e localizada.
“Estamos percebendo que alguns casos recentes foram notificados em áreas urbanas e próximas das cidades. Para o controle é preciso roçar os terrenos baldios e também tratar os animais que entram nas matas e depois retornam para os domicílios na zona urbana”, alerta a enfermeira.
A recomendação é para que os terrenos baldios fiquem livres do mato, uma forma de reduzir os locais de abrigo do carrapato. A área de Zoonoses das secretarias da Saúde do Estado e dos municípios pode orientar quanto a procedimentos de prevenção e a eficácia de produtos químicos. No entanto, é responsabilidade do proprietário da área a contratação de serviços especializado.

Motorista fica ferido após caminhão tombar com 50 toneladas de leite em pó em Marechal Cândido Rondon

Carga de leite em pó ficou espalhada na pista, na BR-369, em Marechal Cândido Rondon  — Foto: Divulgação/PRF

Um caminhoneiro ficou ferido em um tombamento na BR-369, em Marechal Cândido Rondon, na região oeste do Paraná, na manhã desta quarta-feira (29). Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), 50 toneladas de leite em pó, que estavam sendo transportadas, ficaram espalhadas na rodovia.

O motorista estava sozinho no veículo e foi encaminhado com ferimentos leves pra um hospital local.

Uma das faixas, na altura do km 28, precisou ser interditada, mas não houve congestionamento.

Ainda conforme a PRF, alguns moradores da região tentaram saquear a carga, mas foram impedidos pela equipe policial. Ninguém soube informar o que causou o acidente.

Brasil deve combater a perseguição policial contra negros, diz órgão internacional



Um país que tem chamado a atenção da CIDH de maneira prioritária em matéria de segurança cidadã é o Brasil”. É assim que Antonia Urrejola, relatora para o Brasil da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), define a situação de segurança pública vivida pelo país.

Os dados apresentados pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, por meio do Atlas da Violência de 2018, que apontam para 62.517 assassinatos no país em 2016, preocupam o órgão internacional de direitos humanos.


Outro fator que chama atenção é a seletividade racial. De acordo com os números do estudo, a taxa de mortalidade de negros foi 2,5 vezes maior do que a de não negros.
O crescimento da violência e do discurso de militarização no país também preocupam a CIDH.
De acordo com Antonia Urrejola, a crise na segurança pública no país também tem aumentado os índices de letalidade e uso excessivo de força por parte da polícia.
Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, com base nos registros policiais, estimam que cerca de 4.222 pessoas foram vítimas de agentes de segurança em 2016.
Os números apontam que 76,2% dessas vítimas eram negras.
Diante desses dados, Antonia Urrejola indica a necessidade de construção de políticas de diminuição da letalidade policial contra pretos e pardos, grupos de cor que formam o segmento racial negro.
“No caso concreto do Brasil, o Estado deve adotar políticas de segurança cidadã integradas, que incorporem medidas de combate ao racismo institucional na ação dos agentes policiais, como o uso de perfis raciais e a perseguição policial ostensiva a pessoas afrodescendentes”.
O órgão destaca que uma política de segurança pública completa exige uma perspectiva mais ampla do que o combate à criminalidade e um discurso de aumento da punição.
Antonia Urrejola acredita ser necessário prevenir e controlar os mecanismos que geram violência e insegurança.
“O conceito de segurança deve colocar maior ênfase no desenvolvimento de trabalhos de prevenção e no controle dos fatores que geram violência e insegurança”.

Justiça do Paraná autoriza, e Eduardo Cunha deve ser transferido para o Rio



A Justiça do Paraná, autorizou nesya quarta-feira (29) a transferência do ex-deputado Eduardo Cunha para o Rio de Janeiro, onde ele deve passar a cumprir sua pena no âmbito da Lava Jato. A decisão é do juiz Ronaldo Sansone Guerra, da 2ª Vara de Execuções Penais (VEP).
A autorização da VEP em Curitiba é a última etapa para que a transferência seja efetivada, uma vez que tanto a VEP da Justiça do Rio de Janeiro como a 13ª Vara Federal de Curitiba, onde tramitou a ação penal de Cunha, já concordaram com a mudança.
Cunha está preso no Paraná desde outubro de 2016. Nos últimos anos, o ex-deputado, que presidiu a Câmara, ficou encarcerado no Complexo-Médico Penal de Pinhais, na região metropolitana de Curitiba.
O Ministério Público Federal (MPF) havia se manifestado contra a mudança, alegando que Cunha ainda possui grande poder de influência política no Rio de Janeiro, o que poderia facilitar o cometimento de novos crimes mesmo de dentro da prisão.
O juiz Ronaldo Sansone Guerra não acolheu o argumento. Para o magistrado, “a transferência requerida não causa prejuízo à execução penal e contribui para ressocialização do sentenciado/requerente, circunstâncias que preponderam relativamente a eventual dano que possa decorrer de influência política e social do sentenciado”.
Cunha foi condenado pela primeira vez em 2017 pelo então juiz federal Sergio Moro a 15 anos e quatro meses de prisão, sob a acusação de ter solicitado propina para exploração da Petrobras em um campo de petróleo na África e ter recebido os recursos ilícitos em uma conta na Suíça.
Ainda em 2017, a pena foi reduzida para 14 anos e seis meses de prisão por decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Em abril, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou um habeas corpus em que a defesa de Cunha pedia a revisão da pena.

Projeto de universidade vira ação social pela inclusão

ONG foi reconhecida como uma das 100 melhores em 2017
Tudo começou com um projeto de universidade. Com R$ 330 para investir e o desejo de construir uma sociedade mais inclusiva, três amigos (Alexandre Amorim, Diego Hideo Tutumi e Luiz Hamilton Ribas) decidiram elaborar um projeto voltado a beneficiar pessoas com deficiência. Nascia a Ação Social para Igualdade das Diferenças (Asid Brasil), que há quase 10 anos conecta empresas, voluntários, instituições e mais de 58 mil pessoas com deficiência (PcD) e suas famílias.
A ideia de criar o projeto surgiu a partir da convivência com a irmã de Alexandre, que nasceu com síndrome de down e autismo. Ao notarem as dificuldades que as instituições para PcD enfrentam para se manterem abertas, elaboraram um projeto para a disciplina de Terceiro Setor na Universidade Federal do Paraná (UFPR).
Na época, a Escola Especial Alternativa precisava de um suporte para resolver o problema financeiro, capacitar os profissionais e melhorar a divulgação. Panfletos foram distribuídos e os três amigos bateram de porta em porta. Ouviram 88 “nãos”. Mas quando ouviram o primeiro “sim”, tudo mudou. A instituição, que tinha uma dívida de R$ 70 mil, logo saiu do vermelho.
Reconhecida em 2017 como uma das 100 melhores ONGs brasileiras pelo Instituto Doar e a revista Época, a Asid Brasil teve um crescimento de 61% em 2018. As ambições, porém, são ainda maiores: impactar 10 milhões de pessoas até 2025.
Com o propósito de possibilitar o desenvolvimento das pessoas com deficiência, empoderamento das famílias e inclusão no mercado de trabalho, a Asid reestrutura entidades para essas PcD, cria soluções e ações para as empresas se tornarem inclusivas, além de articular ações de voluntariado corporativo em grandes organizações como a Fundação Telefônica Vivo, PwC e Samsung.
“Trabalhamos para construir uma sociedade inclusiva para as pessoas com deficiência. Para isso, adotamos três diretrizes: empoderamento dasfamílias, desenvolvimento das pessoas com deficiência e a inclusão no mercado de trabalho. E a partir dessas três diretrizes, oferecemos três tipos de serviços, gratuitos para as pessoas impactadas e vendidos como serviços para empresas”, explica Luiz Hamilton Ribas, 30 anos, diretor de marketing e inovação da Asid.
“Quando feito do jeito certo, impacto é grande”, diz fundador
Apesar de ganharem cada vez mais visibilidade com iniciativas como a Lei de Cotas nas empresas, as pessoas com deficiência ocupam apenas 1% dos empregos no país, com 441,3 mil inseridos no mercado de trabalho, de acordo com o Ministério do Trabalho. O impacto de um desses profissionais para uma empresa, contudo, pode ser grande, aponta Luiz Ribas.
“Estudos mostram como a inclusão impacta na saúde organizacional da empresa. Desenvolvimento de empatia, abertura à novas realidades, melhor administração dos conflitos. Muitas vezes as empresas acham que estão ajudando alguém, que tem de fazer isso só para bater a cota. Mas quando é feita do jeito certo, gera um impacto muito grande”, explica Luiz.
Apoio gratuito para instituições que atendem PcD
No Brasil existem 3.500 instituições gratuitas para PcD, de acordo com estimativa realizada pela própria ASID. Assim como a Escola Especial Alternativa, elas passam por dificuldades de gestão para dar suporte à pessoas com algum tipo de deficiência física ou intelectual, que representam cerca de 6,7% da população brasileira. Sem fins lucrativos, a ASID Brasil auxilia escolas e centros filantrópicos para PcD com uma mentoria para que organizem sua gestão, aumentando suas receitas, a qualidade de ensino e o número de vagas.
“A Rede Asidé gratuitapara instituições que atendam pessoas com deficiência. São 120 instituiçõesde todo o Brasil, a maioria delas (50) do Paraná. Para participar, basta acessar nosso site e preencher um formulário. Todas as informações estão na seção “Para Instituições”, explica Luiz.
SERVIÇO
Ação Social para Igualdade das Diferenças (ASID)
O que é: Instituição criada há nove anos, cuja missão é unir empresas, voluntários, instituições e pessoas com deficiência (PcD) para construir uma sociedade inclusiva.
Como ajudar: Empresas podem contratar os serviços da ASID para o desenvolvimento de projetos de inclusão.Além disso, pessoas físicas e jurídicas também podem contribuir através de incentivo fiscal, apoiando projetos da ASID aprovados pelo Fundo para Infância e Adolescência e também pelo Pronas/PCD
Site: www.asidbrasil.org.br
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Paraná é o segundo estado que mais usa tornozeleiras eletrônicas no País



Condenado a 7 anos, 4 meses e 20 dias de prisão por duplo homicídio com dolo eventual, o ex-deputado estadual Luiz Fernando Ribas Carli Filho se apresentou no início da tarde de ontem na Vara de Execuções Penais (VEP) de Guarapuava, na região central do Paraná. Responsável pelas mortes de Gilmar Rafael Souza Yared e Carlos Murilo de Almeida em um acidente de trânsito ocorrido em 2009, o ex-parlamentar permanecerá custodiado na VEP até o juiz determinar como se dará o cumprimento de pena.
As possibilidades são duas: o aprisionamento em uma unidade para cumprimento de pena em regime semiaberto, quando o apenado trabalha e/ou estuda fora durante o dia e volta para a unidade penal no período da noite; ou então a adoção da monitoração eletrônica, com a obrigatoriedade do uso de tornozeleira pelo condenado.
Neste momento, a segunda opção é a mais provável. Primeiro porque as unidades para cumprimento de pena em semiaberto estão lotadas no Paraná. Hoje, segundo informações do Mapa Carcerário, há 1.815 presos no regime semiaberto em todo o estado, enquanto a capacidade do sistema penal é de 1.518 vagas desse tipo. E a Súmula Vinculante 56 do Supremo Tribunal Federal (STF) determina que, quando faltam vagas em estabelecimento adequado, o apenado deve cumprir pena num regime menos gravoso.
Outro aspecto a ser considerado é a adoção em cada vez maior escala da tornozeleira eletrônica em substituição ao regime semiaberto.
De acordo com o “Diagnóstico sobre a política de monitoração eletrônica”, divulgado no final de dezembro do ano passado pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen), o Paraná é o segundo estado que mais utilizada a tornozeleira eletrônica, com um total de 6.289 pessoas monitoradas. Apenas Pernambuco fica na frente, com 17.946 — o estado do Nordeste foi um dos primeiros a implementar o serviço de monitoração eletrônica no Brasil, em 2011, enquanto o Paraná iniciou a implementação quatro anos depois, em 2015.
Desse total de pessoas monitoradas por aqui, 4.431 (70,5% do total) provém do semiaberto. Ou seja, dos 6.246 condenados ao regime semiaberto no Paraná, apenas 1.815 (29,1%) passam a noite em unidades prisionais, enquanto 4.431 (70,9%) acabam submetidos à monitoração eletrônica. 

Tornozeleira é sinônimo de impunidade? Advogado garante que não
Os motivos que levaram a Justiça a adotar e endossar o uso da tornozeleira eletrônica são diversos. Um deles é o diagnóstico de que o convívio nos presídios é deletério para os condenados, que sairiam igual o pior da cadeia após cumprir pena. Assim, a ideia seria fazer o réu passar pela pedagogia da Justiça e já iniciar sua ressocialização. Os índices de reincidência entre os monitorados, inclusive, são relativamente baixos, em torno de 10%.
Além disso, há ainda o aspecto financeiro e a falta de vagas no sistema prisional. Enquanto um preso em regime fechado custa aproximadamente R$ 3 mil por mês ao Estado, a média do custo de locação mensal da tornozeleira por pessoa é de R$ 267,92.
Por outro lado, é notável, dentre a opinião pública, a resistência à tornozeleira eletrônica, comumente associada a impunidade. Contudo, para o advogado Gustavo Polido, sócio da Polido Advogados, de São Paulo, esse senso-comum está equivocado. Segundo ele, a finalidade da pena, quando atribuída a tornozeleira eletrônica no lugar do cárcere, é melhor atingida para fins de ressocialização, o que representa maior respeito aos direitos fundamentais e humanos.
“(Com a tornozeleira) O Estado consegue monitorar exatamente aonde o réu se encontra, é uma forma mais eficaz de confirmar se o apenado está no local que indicou que mora ou trabalha, dificultando o não cumprimento da pena. É o inverso do que pensam”, diz o especialista. “O clamor pela prisão/cárcere na verdade representa, consciente ou inconscientemente, a intenção de vingança social, que não deve existir em um Estado Democrático de Direito. A própria lei permite medidas desencarceradoras e não pode o clamor social de vingança se sobrepor às normas estabelecidas no ordenamento jurídico”, complementa.

quarta-feira, 29 de maio de 2019

Corpos de três irmãos que desapareceram após carro cair em riacho são encontrados no Paraná

Bombeiros buscam por vítimas após carro cair em riacho; em Faxinal — Foto: PM/Divulgação

Os bombeiros encontraram os corpos dos três irmãos que desapareceram após o carroem que eles estavam com a família cair em um riacho em Faxinal, no norte do Paraná, na manhã desta quarta-feira (29). O veículo foi encontrado submerso com as crianças dentro dele.

Segundo o Corpo de Bombeiros, o casal e três filhos estavam no veículo. O casal conseguiu se salvar, mas os três irmãos – dois meninos e uma menina que não tiveram as idades confirmadas - não sobreviveram.

Conforme testemunhas, o carro onde estava a família passava por uma ponte na área rural do município e foi arrastado pela correnteza do riacho. Os pais das crianças conseguiram sair de dentro do veículo sem nenhum ferimento.

O acidente ocorreu na tarde de terça-feira (28), e os bombeiros realizaram as buscas até por volta das 21h. No início da manhã, os trabalhos recomeçaram e com a ajuda de algumas pessoas que disseram ter visto o veículo submerso, o carro foi localizado.

Os corpos foram retirados por mergulhadores e encaminhados ao Instituto Médico-Legal (IML) de Apucarana.

Os pais das crianças, a mulher de 29 anos e o homem de 45, foram levados para o hospital municipal logo depois do acidente. A mãe das crianças segue internada na manhã desta quarta-feira. Segundo o hospital, o pai recebeu alta médica há cerca de uma hora.

Temporal derruba postes, árvores e arranca telhados em Rolândia

Sete postes de energia caíram em uma única rua em Rolândia — Foto: Alberto D'Angele/RPC

Um temporal que atingiu Rolândia e Londrina, no norte do Paraná, na noite de terça-feira (28), causou estragos nas duas cidades.

Em Rolândia, telhados foram destruídos, árvores caíram e toldos foram arrancados. Segundo a Copel, mais de dez mil imóveis ficaram às escuras depois da queda de sete postes em uma única rua. As estruturas ficaram atravessadas ao longo de três quadras no bairro Catuaí. Na manhã desta quarta-feira (29), 1.100 imóveis permaneciam sem eletricidade.

Foram poucos minutos de chuva forte, mas o suficiente para deixar lembranças assustadoras.

"Foi um vento muito forte, árvores balançando, galhos caindo, foi bem terrível", disse um morador.

"Foi um susto muito grande. Os postes e transformador caíram", conta outra morador.

Com os postes caídos e estragos em casa, uma família precisou deixar o imóvel e ir para casa de parentes.

"Começou uma ventania, saiu destruindo tudo, achamos até que estava destruindo até a janela de casa. Não tínhamos como passar a noite sem luz. Com criança pequena não tem como ficar dentro de casa", diz Raira Fernandes.

Vídeos feitos por moradores também mostram os estragos Andréia Ferreira registrou um bar que teve a cobertura destruída. Ted Perez, jornalista em Rolândia, também registrou árvores arrancadas pela raiz, telhados danificados, muros e portões que foram ao chão.

Ele contou que o vento foi mais forte em bairros que ficam perto do Museu Japonês, que está com atividades suspensas há vários meses. Luminárias foram ao chão, muitos galhos ficaram quebrados e placas retorcidas.

Na manhã desta quarta-feira, assim que a chuva parou e o sol apareceu, os moradores trabalharam para limpar e arrumar os estragos.

"Tínhamos deitado para dormir, mas a luz estava acessa. Do nada, veio um vento muito forte, ergueu e levou parte do telhado. Passamos a noite na minha mãe, se não fosse ela não sei onde passaríamos a noite.Foi um desespero, achei que o mundo estava acabando", lembra Gabriele Lima.

Abel Braga pede demissão no Flamengo e Jorge Jesus é o favorito

Abel Braga

Abel Braga não é mais técnico do Flamengo. O comandante entregou o cargo após uma série de apresentações ruins do time e por se sentir sem respaldo para a continuidade do trabalho. O clube rubro-negro aguarda apenas uma conversa do treinador com o elenco para oficializar a saída. O português Jorge Jesus é o favorito da diretoria para substituí-lo.
O treinador se viu desprestigiado pela direção e não tem mais forças diante da resistência da torcida. As últimas atuações e declarações minaram de vez a relação com diretoria e torcedores. A saída já era dada como certa na parada para a Copa América, o que fez o comandante se considerar carta fora do baralho.
Ele, então, preferiu se antecipar e pedir o desligamento, já que o contrato não tem multa rescisória.
Abel Braga irá ao Ninho do Urubu nesta quarta-feira (29) apenas para conversar com os jogadores, comunicar a decisão e depois torná-la oficial junto aos dirigentes.
Na atual temporada, Abel Braga realizou 32 partidas, com 19 vitórias, oito empates e cinco derrotas. Ele conquistou o Campeonato Carioca pelo clube.
O português Jorge Jesus é o alvo do Flamengo. Ele também está na mira do Atlético-MG, mas as informações dão conta de que a preferência do técnico é pelo trabalho no Ninho do Urubu. Os dirigentes Marcos Braz e Bruno Spindel, inclusive, já conversaram com o profissional.
A direção do Flamengo aguarda a movimentação de Abel Braga para definir os próximos passos no departamento de futebol, mas a tendência é a de que o auxiliar Marcelo Salles, o "Fera", assuma interinamente.

Campanha nacional de vacinação contra gripe será prorrogada, diz ministro



O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, disse nesta terça-feira (27) que a Campanha da Vacinação contra a Gripe, inicialmente prevista para se encerrar no próximo dia 31, será prorrogada. O ministro não informou por quanto tempo a campanha permanecerá ativa.
“Sempre prorroga [a campanha]. A gente prorroga porque não tem porque não prorrogar. A gente coloca uma meta no tempo para ver se as pessoas se conscientizam, se as secretarias [estaduais de Saúde] se conscientizam. Eu vou premiar as que fizeram o dever de casa. Essas sim. E vamos ajudar, vamos ver o que que se pode ajudar naquelas que não conseguiram”, disse após participar de um evento em Sorocaba (SP) na tarde desta segunda-feira.
A meta do Ministério da Saúde era vacinar 90% do público-alvo, composto por 59,4 milhões de pessoas, até o dia 31. No entanto, até esta segunda-feira, 42,5 milhões de pessoas haviam sido vacinadas. O número corresponde a 71,6% do público-alvo.
“Estados que tradicionalmente vacinam bem, a frente fria demorou muito para entrar. Rio Grande do Sul e Santa Catarina, que sempre foi um estado de excelentes campanhas, esse ano atrasou”, disse Mandetta.
Segundo ministro, a maioria dos estados deverá atingir com a vacinação, até o final da semana, 85% do público-alvo. Os estados com maior cobertura até o momento são: Amazonas (93,6%), Amapá (85,5%), Espírito Santo (75,3%), Alagoas (73,4%), Rondônia (72,6%) e Pernambuco (72,2%). Já os estados com menor cobertura são: Rio de Janeiro (45,8%) Acre (49,7%), São Paulo (57,0%), Roraima (57,4%) e Pará (59,2%).
O ministro lamentou que estados como o Rio de Janeiro, que têm problemas relacionados a disponibilização de Centros de Terapia Intensiva (CTI), estejam com a cobertura vacinal menor. “O que que ele [o estado do Rio] está plantando daqui a 60 dias? Muitas pessoas, provavelmente com pneumonia, muitas pessoas precisando de respirador para ter uma chance para viver, e um colapso do sistema de CTI”, disse.
Entre a população prioritária, os funcionários do sistema prisional foram os que mais se vacinaram, com 101,6 mil doses recebidas, o que representa 89,7% deste público, seguido pelas puérperas (88,6%), indígenas (82,0%), idosos (80,6%) e professores (78,1%). Os grupos que menos se vacinaram foram os profissionais das forças de segurança e salvamento (30%), população privada de liberdade (47,2%), pessoas com comorbidades (63,4%), trabalhadores de saúde (69,9%), gestantes (68,8%) e crianças de 6 meses a 6 anos incompletos (67,6%).

Assédio na Record: Gérson de Souza é afastado da emissora após denúncias

Crédito: Reprodução/Record TV

O repórter Gérson de Souza foi afastado da Rede Record após ter sido denunciado por assédio sexual por diversas colegas de trabalho. Três mulheres já relataram casos de abuso do apresentador do programa “Domingo Espetacular” e registraram boletim de ocorrência em uma delegacia da zona oeste de São Paulo. Elas serão ouvidas nesta semana, assim como o jornalista de 61 anos. As informações são do jornal Extra.

Jornalistas acusam Gérson de importunar e constranger as colegas de trabalho. Uma das vítimas declarou que ele chegou a puxá-la e deu um beijo sem consentimento. Ela também afirma que foi chamada de “gostosa” e “delícia” várias vezes pelo apresentador.

Rubens Barazal, delegado do 23º DP e que cuida do caso, disse que vítimas e testemunhas serão ouvidas pela polícia nesta semana. Gérson será ouvido em seguida. O advogado do jornalista nega que seu cliente tenha cometido qualquer tipo de assédio sexual e que tem profundo respeito pelas mulheres.

A Rede Record confirmou o afastamento de Gérson de Souza e encaminhou as vítimas para fazerem as denúncias. Um advogado da emissora acompanha a investigação, mas, segundo o jornal Extra, não possui autorização para comentar.

Casos de morte por dengue aumentam no Paraná; agora são 16 óbitos confirmados



O número de mortes causadas pela dengue aumentou para 16 no Paraná. São três novos óbitos nesta semana, registrados no boletim epidemiológico divulgado nesta terça-feira (28) pela Secretaria da Saúde do Paraná.
Os casos confirmados da doença chegam a 9.976. São 1.818 a mais que na semana anterior, que havia apresentado 8.158 casos. A grande maioria é de casos autóctones – mais de 9 mil casos aconteceram nas cidades de origem das pessoas infectadas.
Os três casos de morte pela doença confirmados nesta semana foram registrados em Foz do Iguaçu (uma mulher de 69 anos, com quadro de cardiopatia e asma); em Ibiporã (uma mulher de 54 anos portadora de hipertensão); e em Loanda (um idoso de 83 anos, sem doenças crônicas).
Os óbitos anteriores aconteceram em Cascavel, Maringá e Londrina. O Paraná soma 60.393 notificações para a dengue: 44 municípios estão em epidemia e 40 em alerta. O informe ainda confirma mais dois novos casos de chikungunya, um em Maringá e outro em Cambira. Agora, o Paraná tem quatro casos confirmados da doença, que também é transmitida pelo mosquito Aedes aegypti.
ORIENTAÇÃO – A Secretaria da Saúde alerta para que a população siga as recomendações de manter os quintais limpos e eliminar os focos com água parada. “O mosquito transmissor se instala em locais que acumulam lixo e água. Nossa orientação é que a população colabore com esta limpeza, só assim poderemos acabar com a dengue, zika e chikunguya”, alerta Ivana Belmonte, da Divisão de Vigilância Ambiental da SESA.
A Secretaria da Saúde informa que segue apoiando os municípios nas ações de rotina visando diminuir a transmissão de casos.

Em meio a protestos de professores e estudantes, Assembleia adia votação de 'escola sem partido'

Assembleia: manifestantes comemoraram adiamento de votação

Sob protestos de professores e estudantes, a Assembleia Legislativa decidiu hoje, adiar por dez sessões, a votação, em primeiro turno, do polêmico projeto "escola sem partido", que estabelece restrições a discussões sobre política, gênero, religião e sexualidade na rede estadual de ensino. O adiamento foi proposto pelo deputado Luiz Cláudio Romanelli (PSB), contrário à proposta. O requerimento foi aprovado por 26 votos favoráveis, 22 contrários e uma abstenção.Manifestantes mobilizados pela APP-Sindicato que ocuparam as galerias do plenário da Casa para pressionar os deputados a rejeitarem ao projeto comemoraram o adiamento.
Logo no início da sessão, os manifestantes vaiaram o discurso do deputado coronel Lee (PSL), que se declarou favorável ao projeto. "Pra mim é uma honra ter vaias de pessoas dessa natureza", reagiu ele.
O deputado estadual Michele Caputo (PSDB) declarou, em seguida, ser contrário à proposta. "Da forma como veio, com as inconstitucionalidades todas já relatadas aqui, e também para que não alimentemos uma política de denuncismo nas nossas escolas, meu voto é contrário ao escola sem partido".
Autor do projeto, o deputado Ricardo Arruda (PSL) também foi vaiado pelos manifestantes, que viraram às costas para o plenário durante o discurso dele. Ele rebateu a crítica de que a proposta seria uma "lei da mordaça", atacando os manifestantes. "O projeto é uma focinheira para militante disfarçado de professor. A focinheira vai caber para muita gente", disse. "Está cheio de jovens aqui que já foi doutrinado. Que ficam de costas por orientação de maus professores", afirmou Arruda.
O presidente da Assembleia, deputado Ademar Traiano (PSDB), ameaçou mandar os seguranças da Casa retirar manifestantes que estariam se excedendo nos protestos. "Tem uma mulher aí que está se excedendo, de casaco verde. Não vou permitir agressão a deputado. Se vocês não aprendem em sala de aula, não é aqui que vão aprender. Respeito", disse o tucano. Por volta das 16h20, já com quase duas horas de discussão, Traiano acabou determinando a retirada de Éder Borges, membro do Movimento Brasil Livre (MBL), depois que ele chamou o deputado Goura (Rede) de “mentiroso”, quando o parlamentar declarou solidariedade aos jornalistas agredidos na manifestação do último domingo em defesa do governo Bolsonaro, em Curitiba.
Deputados contrários ao projeto também previram que ele deve cair na Justiça. “Não há uma única autoridade que sustente a constitucionalidade do programa escola sem partido. Pelo contrário”, disse Romanelli, que lembrou o parecer da seção paranaense Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/PR), apontando a inconstitucionalidade da proposta. “O projeto pode até ser aprovado, mas será derrotado no STF”, apontou o líder da oposição, deputado Tadeu Veneri.
Protocolado em dezembro de 2016, o projeto tem o apoio da bancada evangélica e é uma das bandeiras do grupo político do presidente Jair Bolsonaro. Os professores chamam a proposta de 'lei da mordaça', por ameaçar a liberdade de expressão e de ensino. O Ministério Público e Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) afirmam que a iniciativa é inconstitucional. Tanto o MP quanto a OAB já sinalizaram que se a proposta for aprovada, vão recorrer à Justiça para derrubá-la.

Lava Jato dá aval para venda do sítio de Atibaia

 Imagem aérea do sitio em Atibaia que seria do ex-presidente Lula, e está sob investigação na Operação Lava-Jato.

O Ministério Público Federal, no Paraná, informou ao juiz Luiz Antonio Bonat, da 13.ª Vara Federal de Curitiba, ser favorável à venda do sítio de Atibaia (SP), pivô da mais alta condenação imposta ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Operação Lava Jato. Em parecer entregue ao magistrado, a força-tarefa pediu uma avaliação judicial da propriedade rural, que teve a venda solicitada pelo empresário Fernando Bittar em abril.

Lula foi condenado a 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro na ação penal que envolve o sítio em 6 de fevereiro passado, pela juíza substituta Gabriela Hardt, da 13.ª Vara Federal.

A força-tarefa da Lava Jato acusou o petista de receber R$ 1 milhão em propinas referentes às reformas do imóvel, que está em nome de Fernando Bittar, filho do amigo de Lula Jacó Bittar, ex-prefeito de Campinas (SP).

O parecer dos procuradores foi entregue no dia 13 passado. No documento, a Lava Jato afirma que "se apresenta razoável o pedido formulado" por Fernando Bittar.

Na avaliação da Lava Jato, não há prejuízo na alienação antecipada do sítio de Atibaia. Os procuradores afirmam que a propriedade não está sendo habitada ou frequentada pelos proprietários formais e pode acabar se deteriorando.

"O Ministério Público Federal se manifesta favoravelmente ao pedido formulado por Fernando Bittar, requerendo que seja realizada a avaliação judicial do sítio Santa Bárbara e após, para que o requerente realize a venda do imóvel pelo valor mínimo indicado na avaliação, apresentando a proposta de compra a esse i. juízo, ficando condicionado que os valores decorrentes da venda sejam depositados em conta judicial", solicitou a Procuradoria.

Bittar foi condenado a 3 anos de prisão por lavagem de dinheiro no mesmo processo em que Lula foi sentenciado.

A Lava Jato afirma que o sítio passou por três reformas: uma sob comando do pecuarista José Carlos Bumlai, no valor de R$ 150 mil, outra da Odebrecht, de R$ 700 mil e uma terceira reforma na cozinha, pela OAS, de R$ 170 mil, em um total de R$ 1,02 milhão.

Na sentença, a juíza Gabriela Hardt afirmou que a família do petista "usufruiu do imóvel como se dona fosse". A magistrada afirmou, no entanto, que a ação penal não "passa pela propriedade formal do sítio".

"Inclusive, em 2014, Fernando Bittar alegou que sua família já não o frequentava com assiduidade, sendo este usado mais pela família de Lula", anotou a juíza.

Lula cumpre pena de 8 anos, 10 meses e 20 dias de prisão imposta pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) em outro processo, o do triplex do Guarujá, no litoral de São Paulo.

O petista ocupa "sala especial" na sede da Polícia Federal do Paraná, em Curitiba, desde 7 abril de 2018, por ordem do então juiz federal Sergio Moro.

No caso triplex, Lula foi sentenciado pelo Tribunal Regional Federal da 4.ª Região pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro envolvendo suposta propina de R$ 2,2 milhões da OAS referente às reformas do imóvel, a 12 anos e um mês de prisão. Em abril, o STJ, reduziu a pena do ex-presidente para 8 anos, 10 meses e 20 dias.

Autor de facada em Bolsonaro tem doença mental e será internado, conclui Justiça

Adélio Bispo de Oliveira é escoltado por policiais no aeroporto de Juiz de Fora Foto: Ricardo Moraes/Reuters/08-09-2018

O autor da facada no presidente Jair Bolsonaro, Adélio Bispo da Silva, foi considerado com doença mental e, portanto, não pode cumprir pena em prisão.
Segundo decisão do juiz federal Bruno Savino, da 3ª vara da Justiça Federal em Juiz De Fora, o agressor foi diagnosticado com Transtorno Delirante Persistente. Com isso, ele não pode ser punido criminalmente e será internado em uma prisão.
O juiz também determinou que Adélio permaneça no Presídio Federal de Campo Grande até o julgamento da ação penal. O psiquiatra de defesa disse que o estabelecimento possui condições adequadas para realização do tratamento da patologia do réu.
Segundo a decisão, todos os profissionais médicos, entre peritos e assistentes técnicos, diagnosticaram o réu como portador de Transtorno Delilante Persistente. Até psiquiatra escolhida pela acusação do presidente concordou com a decisão.
As conclusões sobre a capacidade de entendimento do caráter ilícito da facada oscilaram entre a inimputabilidade e a semi-imputabilidade.
Como o diagnóstico é complicado, houve a necessidade de exames técnicos em duas datas distintas pelos peritos. Ainda foram executados exames complementares, como o Teste de Rorscharch e Eletroencefalograma..