quarta-feira, 28 de fevereiro de 2018

Corinthians inicia “próximo passo” contra o Millonarios na Colômbia

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O campeão paulista e brasileiro no ano passado, o Corinthians tenta seguir sua evolução sob o comando de Fábio Carille para fora do Brasil. O primeiro passo para isso será contra o Millonarios-COL, na noite desta quarta-feira, às 21h45 (de Brasília), no lendário estádio El Campín, em Bogotá, na partida que marca a estreia da equipe na Copa Libertadores da América.
Depois de ter boa atuação no Derby do último final de semana, derrotando o Palmeiras por 2 a 0, o treinador chegou à conclusão que a formação utilizada naquela ocasião é a ideal tanto para uma partida contra os alviverdes quanto para o embate na Colômbia, um esquema sem centroavante e com mais nomes circulando pelo meio-campo.
Sem poder contar com Rodriguinho, o treinador optou por colocar o jovem Mateus Vital na vaga aberta pelo melhor jogador do clássico, apesar de possuir um leque muito maior de ações caso quisesse recolocar o centroavante no esquema. Júnior Dutra, Danilo, Emerson Sheik e Lucca eram os nomes que poderiam realizar a função de um “falso 9” no embate.
“Temos de equilibrar, ter desempenho bom em clássicos, mas ter regularidade. Os mesmos três pontos do clássico são contra outros adversários. Foi boa essa vitória para crescer, evoluir e ver os erros. Passamos por tudo aqui”, comentou o goleiro Cássio, que confia em uma evolução constante a partir desse ponto.
FICHA TÉCNICA
MILLONARIOS-COL x CORINTHIANS
Local: estádio El Campín, em Bogotá (Colômbia)
Data: 28 de fevereiro de 2018, quarta-feira
Horário: 21h45 (de Brasília)
Árbitro: Roddy Zambrano (Equador)
Assistentes: Christian Lescano e Edwin Bravo (ambos do Equador)
MILLONARIOS: Fariñez; Palacios, De los Santos, Cadavid e Banguero; Domínguez, Duque, Silva e Montoya; Ovelar e Del Valle
Técnico: Hugo Gottardi (interino)
CORINTHIANS: Cássio; Fagner, Balbuena, Henrique e Maycon; Gabriel, Renê Júnior; Romero, Jadson, Mateus Vital e Clayson
Técnico: Fábio Carille

TJ PROÍBE GREVE DE POLICIAIS CIVIS, SOB PENA DE MULTA DIÁRIA DE R$100 MIL

Policiais do 1º Batalhão, que cobrem a Zona Leste de Natal, também ficaram aquartelados nesta terça (19); 19/12/2017 (Foto: Polícia Militar/Divulgação)

Ao determinar o fim da greve, a desembargadora Leila Arlanch citou entendimento do Supremo Tribunal Federal – STF, adotado na Reclamação nº 6.568/09, no qual veda o direito de greve aos servidores que exercem atividades à segurança pública e à incolumidade das pessoas e bens, em virtude de expressa previsão Constitucional (art. 142, §3º, CF/88). “O movimento grevista, concretamente, poderá causar prejuízo à Segurança Pública do Distrito Federal, acarretando, inclusive, distúrbios indevidos à sociedade. Forte nessas considerações, defiro o pedido de tutela provisória de urgência para determinar a suspensão da greve deflagrada, com imediato retorno de todos os servidores paredistas às atividades normais, sob pena de pagamento de multa diária de R$ 100.000,00, em desfavor do requerido”, concluiu Leila Arlanch.A desembargadora Leila Arlanch, da 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça (TJDFT) determinou que os policiais civis retornem ao trabalho, sob pena de multa diária de R$100 mil pela greve ilegal. A ação foi ajuizada pelo governo do Distrito Federal contra o Sindicato dos Policiais Civis, com pedido de antecipação de tutela, que foi deferido pela magistrada.

Segundo o GDF, o sindicato expediu cartilha aos seus filiados, indicando comportamentos a serem adotados a partir de 21/2/2018 a 24/2/18, com indicativo de paralisação geral no dia 26/2/2018. As orientações representam abuso de direito, pois não obedecem às determinações proferidas pelo Secretário de Segurança. Pediu, em sede de antecipação de tutela, a suspensão da greve deflagrada, com imediato retorno dos policiais às atividades integrais, com aplicação de multa diária ao sindicato réu, e, no mérito, a confirmação da medida e da declaração de ilegalidade do movimento grevista.

Fico no PDT, mas apoio o Podemos



Estou no PDT há 17 anos. Não gostaria de sair do partido, mas tenho a obrigação de dar apoio ao Alvaro que, além de meu irmão, é o candidato do Paraná. Não consigo me imaginar em um palanque que não seja o do Alvaro“.
Osmar Dias, pré-candidato ao Governo do Paraná.
(Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)

O julgamento de Carli Filho



O caso chocou o país e começa agora, nove anos depois, o júri popular que decidirá sobre o futuro do ex-deputado estadual pelo PSB do Paraná Luiz Fernando Ribas Carli Filho, de 35 anos.
Carli Filho é acusado de duplo homicídio com dolo eventual, quando assume o risco de matar, por dirigir em alta velocidade, sob o efeito de álcool.
De relevante família da política paranaense, conseguiu adiar o julgamento três vezes, por meio de 33 recursos, com objetivo máximo de evitar o júri popular. Durante esses anos, em liberdade, dividiu o tempo entre Curitiba e Guarapuava.
Carli Filho se pronunciou sobre o assunto apenas duas vezes durante estes anos: em 2010, em depoimento à Justiça e em 2016, quando gravou um vídeo pedindo perdão às famílias das duas vítimas do acidente: Gilmar Yared e Carlos Murilo de Almeida.
O julgamento começa com a escolha dos sete jurados, em seguida serão ouvidas as testemunhas. Adiante, Carli Filho pode prestar esclarecimentos, haverá debate entre as partes e o veredito.
A pena prevista varia de 6 a 20 anos de prisão, mas pode ter acréscimo de dois terços, por haver uma segunda vítima. Mas, ainda assim, há o direito de recorrer em liberdade da decisão do julgamento.

Por onde anda Paulo Bernardo?



Ninguém vê Paulo Bernardo por aí, a ocupar holofotes para defender nem o chefe nem a chefa. Mas ele continua filiado ao partido, aguardando calado o futuro. Dizem que divide o tempo entre Brasília e Curitiba. E o ânimo entre medo e depressão.
(Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

Marcado julgamento de habeas corpus de Lula



Amanhã, quinta-feira, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça se reúne para decidir sobre o pedido de habeas corpus preventivo que a defesa de Lula encaminhou.
O objetivo dos advogados é afastar a possibilidade de antecipação de cumprimento da pena de 12 anos e um mês de prisão em regime fechado.
(Foto: Ueslei Marcelino / Reuters)

Assédio



O partido do senador Alvaro Dias, o Podemos, continua tentando convencer o procurador federal Deltan Dallagnol a sair candidato ao Senado Federal, na eleição de outubro. O assédio é devido a força que o nome de Dallagnol ganhou durante os quatro anos atuando na Lava Jato. Por enquanto, ele vem fugindo da raia, devido os deslizes do sistema político brasileiro.
(Foto: Divulgação)

JOÃO BATISTA BRITO PEREIRA É O NOVO PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO



O novo presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) é o ministro João Batista Brito Pereira, que tomou posse nesta segunda-feira (26) com a promessa de priorizar a nova lei trabalhista.
Pereira ficará no comando da Corte até 2020, ele substitui o ministro Ives Gandra da Silva Filho. Pereira deu posse aos ministros Renato de Lacerda Paiva no cargo de vice-presidente e Lelio Bentes Corrêa no de corregedor-geral da Justiça do Trabalho. Em seguida, fazem uso da palavra o ministro Aloysio Corrêa da Veiga, que saúda os novos dirigentes em nome dos demais membros da Corte, o procurador-geral do Trabalho, o presidente da OAB, e o ministro Brito Pereira.
Em seu discurso como presidente do TST, Pereira enfatizou que no que depender dele,“e acredito do tribunal, a lei será cumprida, pois vivemos num Estado Democrático de Direito”.
Entre as diversas autoridades presentes na sessão de posse, estavam o presidente Michel Temer, do vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, dos presidentes do Superior Tribunal de Justiça, ministra Laurita Vaz, do Superior Tribunal Militar, ministro José Coêlho Ferreira, e do Tribunal de Contas da União, ministro Raimundo Carreiro, do governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, do procurador-geral do Trabalho, Ronaldo Curado Fleury, e o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Claudio Lamachia.
João Batista Brito Pereira
Pereira é advogado especializado na área trabalhista. Entrou no Ministério Público do Trabalho em 1988, onde exerceu o cargo de subprocurador-geral do Trabalho, entre os anos de 1989 a 2000.
O ingressou no TST em maio de 2000 para a vaga destinada a membros do Ministério Público do Trabalho. Exerceu o cargo de corregedor-geral da Justiça do Trabalho, no período de 2014 a 2016.

SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DECIDE HOJE SE EXTINGUE AGRICULTURA FAMILIAR



O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal, vai dar o “voto de minerva”, nesta terça (27), que pode resultar na proteção ou na extinção da agricultura familiar no País. Quatro ações tentam ganhar no tapetão, atropelando a ordem jurídica, o Código Florestal aprovado de goleada no Congresso. A votação está empatada em 5x5 no STF, com ministros “jogando para a plateia” ambientalista. Se desempatar contra o Código, 4,6 milhões de pequenos agricultores deixarão de existir.
As ações querem atropelar a temporalidade das leis e punir pequenos agricultores por usarem áreas de acordo com as leis de suas épocas.
É como o STF decidir se prédios de 10 andares devem ser demolidos porque a lei mudou e já permite, como antes, nada acima de 5 andares.
Se considerar “inconstitucionais” os artigos 49 e 67 do Código, ficará inviável a produção de alimentos que abastece a mesa do brasileiro.
O agricultor não é inimigo do meio ambiente: a vegetação protegida por eles em suas terras representa mais de 20% do território nacional. As informações são da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

JAQUES WAGNER É OUTRO SINDICALISTA DO PT QUE FICOU RICO NA POLÍTICA



Melhorou muito de vida do ex-sindicalista Jaques Wagner, carioca que chegou na Bahia puxando a cachorrinha até virar diretor de sindicato em Camaçari. Ao cumprir mandado de busca contra o ex-ministro, a polícia o encontrou no 13º andar do luxuosíssimo edifício “Mansão Victtory Tower”. Ali, cada apartamento naque prédio não sai por menos de R$10 milhões. Do sindicalista, só resta a barba estilo Lula. A informação é do jornalista Cláudio Humberto, colunista do Diário do Poder.
O edifício onde mora o ex-governador e ex-ministro Jaques Wagner fica no mais exclusivo endereço de Salvador: o Corredor da Vitória.
No prédio-mansão de Jaques Wagner cada andar é um apartamento. E o morador chega ao mar utilizando um teleférico.
A PF indiciou Jaques Wagner por embolsar R$82 milhões roubados das obras do estádio Fonte Nova. Algo como “um Geddel e meio”.

terça-feira, 27 de fevereiro de 2018

Ex-juiz da Infância do Amazonas é acusado de abusar da própria neta; ele nega

Show rafael romano

O ex-juiz da Infância e Juventude e desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM) Rafael de Araújo Romano, 73, foi denunciado nesta quarta-feira (21) no Ministério Público (MP-AM) por abuso sexual contra a própria neta, hoje com 15 anos. A mãe da adolescente, a advogada Luciana Pires, informou que os abusos ocorriam desde que a menina tinha 7 anos.
Ela contou que, na semana passada, a jovem decidiu expor a situação, após a tentativa de suicídio de uma amiga da mãe. Luciana disse que a filha só teve coragem após pensar que poderia perder a mãe devido à morte da amiga.
“Ela achou que eu pudesse me matar, já que a possibilidade de falecimento da minha amiga mexeu bastante comigo. Além disso, ela percebeu que os veículos de comunicação, principalmente a TV, estão abordando sobre o assunto. Foi então que ela me ligou e disse que tinha algo muito grave para contar. Choramos muito e tive que levá-la ao psiquiatra”, disse.
Luciana explicou que os abusos contra a filha iniciaram quando ela estava prestes a completar 8 anos e que o último ocorreu quando a jovem tinha 14. Ela contou que o primeiro caso relatado ocorreu na casa do avô, onde a menina ficou por uns tempos porque Luciana teve que viajar para cuidar da mãe, em tratamento de saúde.
“Ela disse que desde que ‘ela se entende’ o avô ‘passa a mão’ nela. No banheiro, ele que limpava as partes íntimas, e ela me disse que sempre desconfiou porque ele demorava muito fazendo isso. O primeiro caso que ela percebeu o abuso foi enquanto estava sentada em uma cadeira de balanço dentro do quarto dele. Ele começou a ‘alisar’ as pernas da menina até chegar a calcinha. Ainda no mesmo dia ele (Rafael) dormiu com ela no quarto e continuou durante muito tempo até que os abusos se tornaram maiores”, afirmou.
A mãe da jovem, que também é ex-nora de Rafael Romano, disse que o desembargador chegava a dizer palavras chulas à neta. “Ele dizia à neta que ‘gostava dela bem lisinha’ e também insinuou que a menina também gostava desses atos. Esse homem chegava a machucar os seios da minha filha, além de arranhá-la com a barba. Algumas vezes cheia de marcas, mas nunca imaginaríamos que fosse abuso”, contou.
Mais abusos
No termo de declaração da adolescente constam outros casos de abusos que teriam sido praticados pelo desembargador aposentado. Em um deles, segundo a mãe da vítima, houve uma situação que levantou desconfiança da família no ano de 2016.
“Eram as eliminatórias da Copa do Mundo. A família estava reunida em casa e o desembargador bebeu algumas doses a mais. Ele chegou até a tentar assediar a minha cunhada e ela começou a desconfiar. Mais tarde ela flagrou esse homem no quarto da minha filha. Mesmo assim só agora que conseguimos perceber o monstro que ele é”, desabafou.
Defesa do magistrado
O desembargador aposentado não quis dar entrevista. O advogado dele, José Carlos Cavalcanti, informou que o magistrado nega todas as acusações e tanto ele quanto a família se dizem surpresos em relação às declarações feitas por Luciana e a adolescente, durante o Termo de Declaração feito ao MP-AM. Ele disse que o cliente deve aguardar o posicionamento da acusação, já que até o momento, nenhuma notificação feita pelo Ministério Público ou Polícia Civil (PC) foi designada ao desembargador.
“Ele nega veementemente ter praticado qualquer ato contra a própria neta e que não tinha conhecimento de nenhuma das histórias relatadas nas redes sociais. Nós aguardamos agora algum posicionamento deles, para apresentarmos uma defesa clara e que comprove a inocência do meu cliente”, declarou.
José também comentou que Luciana está em processo de separação do filho do desembargador e que isso pode ser uma espécie de vingança em relação ao processo de divórcio.
“Não sabemos em que contexto a jovem decidiu contar essa história. Não sabemos também se houve influência ou até coação da acusação junto com a menina. Acreditamos que possa ser uma espécie de vingança contra todos os acontecimentos do divórcio entre Luciana e o filho de meu cliente”, afirmou.
À reportagem, Luciana negou que queira se vingar da família. “Meu processo de separação dura cinco anos e eu nunca botei o meu ex-marido na Justiça. Não precisamos disso. Eu só quero que esse homem pague pelo que fez”, declarou.
Um texto atribuído a uma filha de Romano que circula das redes sociais e que chegou a pessoas mais próximas da família afirma que a denúncia é “fruto da insanidade da minha ex-cunhada”. “Quero dizer que apesar de destruídos emocionalmente, nossa família está mais unida do que nunca e certos de que meu pai irá provar sua inocência e desfazer essa injustiça sem precedentes”, ressalta o texto.
Carreira jurídica
Rafael de Araújo Romano sempre foi considerado um magistrado exemplar e não recaí sobre ele nenhuma acusação anterior de crimes de qualquer natureza. Ele entrou para a Magistratura em 1977, onde por três décadas atuou como juiz da Infância e Juventude, se destacando por uma atuação rigorosa contra crimes sexuais, até ser promovido a desembargador em 2008 pelo critério de antiguidade.
No TJ-AM, em 2014, foi o relator do caso e autor do voto que levou à condenação do ex-prefeito de Coari Adail Pinheiro a 10 anos e 11 meses de prisão por pedofilia. Na 2ª instância, entre 2014 e 2015, ele também relatou a ação originária “Operação Estocolmo”, que investigou uma rede de exploração sexual infanto-juvenil.
Em 2007, ainda juiz da infância e da juventude, Rafael Romano lançou a primeira edição do livro “Compreensão facilitada do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)”.

LEI QUE AMEAÇA TRANSPORTE POR APLICATIVOS SERÁ VOTADA HOJE.

O projeto de lei da Câmara dos Deputados PLC 28, que ficou conhecido como Lei do Retrocesso por tentar devolver às prefeituras o controle dos serviços de transporte individual por aplicativos como Uber, 99 e Cabify será votado na próxima terça-feira (27) pelos deputados federais.
A proposta ameaçava o direito de escolha de 20 milhões de usuários da Uber no Brasil e a renda de 500 mil motoristas, mas foi alterada pelo  Senado da República no fim de 2017, passando a definir como foco dos municípios a fiscalização do serviço, com menos restrições burocráticas.
De volta à Câmara, o PLC 28 vive a ameaça de retroceder e impor restrições contrárias ao avanço tecnológico que dinamizou o sistema de mobilidade urbana, diante da incompetência do transporte público convencional.

RENDA DE MEIO MILHÃO É AMEAÇADA PELO PLC 28 (FOTO: DIVULGAÇÃO)
Por isso, a Uber lançou uma campanha neste sábado (24), com peças publicitárias em TV aberta e com mensagens para as pessoas cadastradas no serviço, em que afirma que os deputados federais terão que escolher entre ouvir ou calar a voz dos usuários, se aprovar a chamada Lei do Retrocesso.
O autor da proposta original que impõe os entraves é o deputado Carlos Zarattini (PT-SP). Seu texto original previa que somente carros emplacados no município possam fazer viagens dentro da cidade. E também tentava impedir que casais ou familiares usem o mesmo carro para gerar renda, ao liberar o serviço somente para motoristas que tem um carro registrado em seu nome.
Além disso, o PLC 28 queria exigir que os motoristas obtenham da prefeitura uma licença semelhante aos alvarás de taxis e ainda o uso de placa vermelha, o que dá à prefeitura o poder de impedir que mais pessoas trabalhem.
A Uber afirma que pagou R$ 971 milhões em impostos, somente em 2017, o que daria para construir 1.177 novos leitos de hospitais, 11.338 casas populares e 50.669 novas vagas em creche.

ODEBRECHT ENTREGOU PROPINA NA CASA DA MÃE DE JAQUES WAGNER, DIZ PF

empreiteira Odebrecht entregou dinheiro na casa da mãe do ex-governador da Bahia Jaques Wagner, no Rio de Janeiro, segundo a delegada de Polícia Federal Luciana Matutino Caires, responsável pela Operação Cartão Vermelho, deflagrada nesta segunda-feira, 26.
O ex-ministro de Dilma Rousseff foi alvo de mandado de busca e apreensão da operação e teve sua residência e seu gabinete na Secretaria de Desenvolvimento Econômico do governo do Estado vasculhados. A PF suspeita que Jaques Wagner tenha levado R$ 82 milhões de valores desviados das obras do estádio Arena Fonte Nova.
“A maioria das vezes em espécie, entregues através de um representante da empresa da Odebrecht, o sr Claudio Mello Filho. Através de prepostos, não era o sr Jaques Wagner que recebia de forma direta. A exceção da entrega que foi feita na casa da mãe do sr Jaques Wagner, no Rio de Janeiro”, afirmou a delegada.

WAGNER COM A CHEFE DILMA.
Segundo o superintendente Daniel Justo Madruga, da PF na Bahia, a entrega do dinheiro na casa da mãe do ex-governador ocorreu porque ‘os doleiros aqui em Salvador não teriam capacidade de entregar tal quantia e por isso teria sido feito um pagamento no Rio de Janeiro’.
“Os demais pagamentos foram feitos através desses intermediários e a maior parte através de doações de campanha. Isso conforme as delações e alguns outros elementos de prova que temos nos autos”, afirmou.
Jaques Wagner governou o Estado entre 2007 e 2014. A investigação mira irregularidades na contratação dos serviços de demolição, reconstrução e gestão do estádio da Copa 2014. A Polícia Federal identificou que ‘a licitação que culminou com a Parceria Público Privada nº 02/2010 foi direcionada para beneficiar o consórcio Fonte Nova Participações – FNP, formado pelas empresas Odebrecht e OAS’.
“Em razão das delações da Odebrecht e de material apreendido na OAS, nós verificamos que de fato o então governador recebeu uma boa parte do valor desviado do superfaturamento para pagamento de campanha eleitoral e de propina. Havia dois intermediários, seja pela OAS seja pela Odebrecht que também foram alvo de busca nesta data. Um destes intermediários é o atual secretário da Casal Civil do Governo do Estado da Bahia e outro é o empresário muito próximo do então governador e também foi alvo de busca nesta data”, afirmou a delegada.

PGR PEDE AO SUPREMO QUE AFASTE SEGOVIA EM CASO DE NOVAS DECLARAÇÕES



A procuradora-geral da República Raquel Dodge pediu ao Supremo Tribunal Federal, nesta segunda-feira, 26, ‘ordem judicial’ para que o diretor-geral da Polícia Federal, Fernando Segovia, se abstenha de declarações a respeito de inquéritos em curso, sob pena de afastamento do cargo. O requerimento foi feito no âmbito do inquérito dos Portos, que investiga se decreto do presidente Michel Temer beneficiou a empresa Rodrimar.
As informações foram divulgadas no site da Procuradoria-Geral da República.
Em entrevista a agência Reuters, Segovia afirmou que a tendência é o arquivamento da investigação contra o presidente Michel Temer envolvendo o Decreto dos Portos. De acordo com o chefão da PF, até o momento, não foram angariadas provas sobre o pagamento de propina por parte da empresa Rodrimar para Temer. Ele foi intimado pelo ministro Luís Roberto Barroso a prestar esclarecimentos.
“Quaisquer manifestações a respeito de apurações em curso contrariam os princípios que norteiam a Administração Pública, em especial o da impessoalidade e da moralidade”, diz Raquel.
Raquel Dodge ressaltou que o regimento interno da Polícia Federal prevê que o cargo ocupado por Fernando Segóvia tem natureza administrativa, de forma que o seu titular não tem atribuição para conduzir investigações.
Na petição, a procuradora-geral solicita ao ministro relator uma ordem judicial para que o diretor geral se abstenha de “qualquer ato de ingerência sobre a persecução penal em curso”, inclusive de manifestações públicas a respeito das investigações em curso, sob pena de afastamento do cargo.
Além disso, Raquel Dodge explica que, em função da atribuição do Ministério Público para o exercício do controle externo da atividade policial, remeteu o cópia da representação ao Ministério Público Federal no Distrito Federal (MPF/DF) para a adoção de medidas cabíveis dentro do chamado controle externo concentrado da atividade policial.
Segundo nota no site da Procuradoria-Geral da República, ‘ao se manifestar sobre o pedido de dilação de prazo para a conclusão das investigações, a procuradora-geral concordou com a solicitação apresentado no dia 21 de fevereiro pelo delegado responsável’.
Raquel ressalva que medida semelhante foi autorizada em dezembro do ano passado, sem que a Procuradoria-geral tivesse sido consultada. “Embora o objetivo tenha sido nobre, o deferimento de prorrogação de prazo sem prévia manifestação do titular da ação penal acaba por atrapalhar o próprio andamento da apuração, pois prejudica o conhecimento por parte do Parquet da linha investigatória desenvolvida e do estágio das investigações”, resumiu,
Sobre as diligências já realizadas ou em curso no âmbito do inquérito, a PGR explicou que, por parte do MPF, foram apresentadas solicitações – já apreciadas e autorizadas pelo relator – nos meses de setembro e dezembro do ano passado, segundo a PGR.
A procuradora-geral destaca que, ao apresentar pedidos de afastamento de sigilos bancários e fiscais contra investigados no âmbito do inquérito, se baseou nos elementos apresentados apresentados autoridade policial até aquele momento. “No entanto, pelo que observei da análise dos autos que ingressaram nessa procuradoria recentemente, houve novas diligências que serão analisadas e poderão ensejar eventuais pedidos complementares deste órgão ministerial”, ressaltou.

PRF APREENDE 12 FUZIS E 33 PISTOLAS QUE SERIAM LEVADAS À MARÉ, NO RIO



A Polícia Rodoviária Federal apreendeu na manhã de hoje (26), 12 fuzis, 33 pistolas, uma granada, 106 carregadores e 40 mil munições, em um veículo que trafegava na BR-116.
Os policiais fizeram a blitz na altura de Seropédica, na Baixada Fluminense e, após suspeitar do nervosismo de um motorista, acionaram cães farejadores. Com o auxílio dos animais, foi possível descobrir o carregamento em cilindros que estavam na caçamba do veículo. 
O motorista, de 23 anos, confessou ter trazido o material de Foz do Iguaçu, no Paraná, e tinha como destino a comunidade de Nova Holanda, no Complexo da Maré.
O caso foi encaminhado à Delegacia Especializada em Armas, Munições e Explosivos (Desarme). (ABr)

DECISÃO DO STF PODE EXTINGUIR 4,5 MILHÕES DE PEQUENOS AGRICULTORES



Se existe uma espécie ameaçada de extinção no Brasil, são os pequenos agricultores. Uma espada paira sobre a cabeça de mais de 4,5 milhões de produtores familiares: a possível declaração de inconstitucionalidade dos artigos 59 e 67 do Código Florestal pelo STF.
A legislação define como pequeno agricultor aquele que possua até quatro módulos fiscais. O tamanho do módulo é definido por município e varia. O menor valor é de cinco hectares. Muitos produtores possuem apenas um módulo fiscal, e até menos. É assim nas áreas irrigadas do Nordeste, nos mais de 9.300 assentamentos de reforma agrária e em diversas regiões de minifúndios.
No último censo havia 4.594.785 pequenos proprietários. Esse número correspondia a 89% dos estabelecimentos agropecuários do Brasil. Eles ocupavam somente 11% do território nacional e contribuíam com 50% do valor da produção agropecuária.
Os pequenos agricultores exploram a quase totalidade de suas terras para poderem manter suas famílias. Por não terem, individualmente, grande volume de produção, não têm poder de barganha: compram caro os insumos agrícolas e vendem barato a sua produção.
Pela legislação recente, grande parte deles ocupa áreas de preservação permanente (APPs). Plantam café e criam gado leiteiro nas encostas da Serra da Mantiqueira e em outras áreas de relevo em todo o País; cultivam bananeiras no Vale do Ribeira (SP), parreiras e macieiras na Região Serrana de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul e ocupam, aos milhares, pequenas faixas de terra ao longo do Rio São Francisco, no semiárido nordestino, como os ribeirinhos o fazem, em toda a Bacia Amazônica. Todo o Pantanal é APP, assim como a Ilha do Marajó e todas as ilhas fluviais.
O Código Florestal não isentou os pequenos agricultores de manter APPs. Mas o artigo 67 limitou o tamanho da reserva legal à área existente com vegetação nativa nos imóveis em 22 de julho de 2008. Se ela representava 10% da superfície, esse número seria mantido. Se fosse 5%, também. Idem se fosse apenas uma árvore. Eles estavam isentos de recompor a reserva legal em 20% ou até 80% da área de seus imóveis, conforme o bioma.
Caso o artigo 67 seja declarado inconstitucional, milhões de famílias rurais terão sua atividade produtiva inviabilizada pela redução da área explorada em seus imóveis, já limitadíssima. Os pequenos se tornarão microprodutores, categoria que só é viável na semântica. Eles não pagam suas contas com bitcoins, mas com breadcoins.
Além da perda de área para vegetação nativa, eles ainda teriam de arcar com os custos da recomposição. E pagar multas. Antes do código, medidas provisórias, que viraram lei sem nunca terem sido votadas, obrigavam os produtores a recompor a reserva legal. Mesmo se a área tivesse sido desmatada nos séculos passados. Os pequenos, vítimas desse anacronismo legislativo, foram notificados de múltiplas infrações ambientais que eram simplesmente o resultado de um processo histórico e o retrato de sua situação social.
Apesar dessas dificuldades, muitos se profissionalizaram, adotaram novas tecnologias e sistemas de produção diferenciados, como a agricultura orgânica. E contribuem na agropecuária não apenas com frutas e hortaliças, mas também com soja, café, flores, celulose e até cana-de-açúcar.
O Cadastro Ambiental Rural, fruto do Código Florestal, atesta: 91% dos cerca de 4,5 milhões de cadastrados até janeiro têm menos de quatro módulos fiscais. Muitos não têm sequer energia elétrica, mas cumpriram o acordado: realizaram seu cadastro digital. Apontaram em mapas e imagens de satélite sua situação real para transformar eventuais irregularidades ou sanções (anteriores a 22 de julho de 2008) em serviços ambientais, como prevê o artigo 59. Todos os milhões de cadastrados assim procederam.
Se o artigo 59 for declarado inconstitucional, não haverá Programa de Regularização Ambiental. Pior ainda, o cadastro ambiental rural será usado imediatamente contra os produtores. As multas serão produzidas aos milhões, por computador, automaticamente, e notificadas por e-mail. Um esboço desse esquema de notificação já foi testado em 2017. A máquina de moer carne digital está pronta e azeitada, financiada por fundos estrangeiros, para devolver em sanções o que os produtores depositaram em confiança na lei.
Para o ministro Dias Toffoli, o estabelecimento de um marco temporal não significa que o dano ambiental antes daquela data não será recomposto: “Ao contrário, define que danos causados em afronta à lei ambiental após esse marco são passíveis de multa e criminalização”. Revogar esse trecho da legislação causará enorme insegurança jurídica, após ter sido praticado por quase seis anos. “O Estado diz para o cidadão: aja de tal sorte que terá um benefício. O cidadão age como a lei orientou e, depois, o Estado vai lá e diz: não, você é um criminoso”, resumiu.
O Código Florestal foi aprovado por ampla maioria no Congresso. “Pela teoria do Direito Constitucional, na dúvida da constitucionalidade temos que privilegiar a legalidade da lei, neste caso, mais ainda, porque não podemos esquecer o amplo debate feito no parlamento”, defendeu Toffoli.
Se os artigos 59 e 67 forem declarados inconstitucionais pelo Supremo Tribunal, centenas de milhares de pequenos agricultores abandonarão a atividade produtiva e venderão seus imóveis para grandes produtores. Ou para cidadãos urbanos, que os transformarão em sítios de lazer, reflorestados. Esses compradores, sim, poderão arcar com essas despesas e exigências legais.
Será um desastre para os pequenos agricultores. Produzirá um feito inédito: uma enorme reforma agrária às avessas. E promoverá a tão almejada “desantropização da Amazônia e de outros biomas”, defendida por certos movimentos ambientalistas que cospem no prato onde comem.
Ab auditione mala non timebit.
Evaristo de Miranda é agrônomo, doutor em ecologia, é pesquisador da Embrapa.
Publicado originalmente no jornal O Estado de S. Paulo.

PGR ENCAMINHA AO STF PEDIDO DE ANULAÇÃO DA DELAÇÃO DE DONO E EXECUTIVO DA J&F



No começo da tarde desta segunda-feira (26) a procuradora-geral da República (PGR), Raquel Dodge, encaminhou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de anulação dos acordos de delação premiada de Wesley Batista, um dos donos do Grupo J&F, e do ex-executivo do grupo Francisco de Assis e Silva.
O pedido foi encaminhado ao ministro Edson Fachin, relator do caso na Corte. Até o momento, as delações estão apenas suspensas, a decisão final cabe a Fachin. Se as rescisões forem homologadas, Wesley e Francisco ficam sujeitos a responderem a ações penais, sem direito ao prêmio previsto no acordo firmado em maio de 2017.
No entendimento da PGR, os colaboradores descumpriram termos do acordo, além de omitir fatos criminosos. “A providência foi tomada no âmbito de um procedimento administrativo e é decorrente da constatação de que, assim como Joesley Batista e Ricardo Saud, que já tiveram os acordos rescindidos, os dois descumpriram os termos da colaboração ao omitirem, de forma intencional, fatos criminosos dos quais tinham conhecimento no momento do fechamento dos acordos firmados com o Ministério Público Federal (MPF). No caso de Wesley, a decisão da procuradora-geral considerou indícios da prática de crime quando o empresário já se encontrava na condição de colaborador”.
Dodge enfatiza que os colaboradores omitiram do MPF fatos ilícitos, entre eles, a prestação de serviço ao grupo do então procurador da República Marcelo Miller, o que para a PGR configura “corrupção ativa pela cooptação de funcionário público, mediante vantagem indevida, para a prática de atos em seu favor”.
Para a PGR, as mensagens trocadas no grupo de Whatsapp deixam claro que Miller prestou assessoria ao grupo na concretização dos acordos de leniência e de colaboração premiada. “Os textos evidenciam também que todos sabiam que Marcelo Miller ainda era procurador da República. Em um dos trechos do diálogo, de 27 de março do ano passado, Joesley tentou marcar encontro com Marcelo Miller, mas Francisco respondeu: “Ele tem expediente no atual emprego dele e ele não pode”.
Na peça enviada ao STF, Dodge destaca a mensagem do dia 4 de abril de 2017, onde Miller declara, “se quiserem falar ou tirar alguma dúvida, estou às ordens”. Tal mensagem para a PGR indica que o ex-procurador assessorava os integrantes da J&F sobre as estratégias que deveriam ser utilizadas durante a negociação dos acordos.
Raquel afirma que, segundo as investigações, Miller receberia R$ 700 mil pelos serviços prestados ao J&F entre fevereiro e março do ano passado. “É interessante notar que esta cobrança de honorários advocatícios por Marcelo Miller incluía serviços prestados por ele à J&F, por intermédio do escritório TRW, em março de 2017, período em que o procurador da República estava impedido pela Constituição de exercer a advocacia”.
A PGR salienta que Wesley praticou novos crimes depois que o acordo de colaboração premiada tinha sido fechado. “Segundo as investigações da Operação Tendão de Aquiles, Wesley e o irmão, Joesley, lucraram ao se anteciparem à divulgação do acordo de colaboração premiada, vendendo e, posteriormente, comprando ações de uma das empresas da holding J&F”, afirma a PGR.
E conclui que, “Wesley Batista também adquiriu Contratos Futuros de Dólar e Contratos a Termo de Dólar em valor superior a US$ 2,8 bilhões, obtendo, nestas operações, lucro de cerca de R$ 100 milhões. O empresário tinha ciência de que a divulgação do acordo poderia interferir nos negócios do grupo J&F". 

PAPA APELA PELA PAZ SÍRIA: 'NÃO SE COMBATE O MAL COM OUTRO MAL’

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Na oração do Angelus, ao meio-dia deste domingo (25), na Cidade do Vaticano, o Papa Francisco fez mais um premente apelo em favor da Síria, ao defender o fim da violência, corroborando com o cessar-fogo humanitário, determinado ontem pelo Conselho de Segurança da Organizações das Nações Unidas (ONU).
O líder da Igreja Católica destacou que o mês de fevereiro foi um dos mais violentos em sete anos de conflito e considerou tal fato desumano, ao afirmar que não se pode combater o mal com outro mal.
Apesar da decisão da ONU, pelo menos três civis morreram e 26 ficaram feridos neste domingo, em bombardeios e ataques de artilharia contra a região de Ghouta Oriental, reduto da oposição na periferia de Damasco.
O Pontífice rezou uma Ave Maria junto aos fiéis e peregrinos reunidos na Praça São Pedro, depois de pedir que a violência acabe e que seja dado acesso às ajudas humanitárias  para entrega de alimentos e medicamentos, bem como para resgate dos feridos e doentes.
“Nestes dias meu pensamento tem se voltado reiteradas vezes para a amada e martirizada Síria, onde a guerra se intensificou, especialmente no Ghouta oriental. Este mês de fevereiro foi um dos mais violentos em sete anos de conflito: centenas, milhares de vítimas civis, crianças, mulheres, anciãos; hospitais foram atingidos, o povo não pode prover alimentos... Irmãos e irmãs, tudo isso é desumano. Não se pode combater o mal com outro mal. E a guerra é um mal. Portanto, dirijo meu veemente apelo a fim de que cesse imediatamente a violência, seja dado acesso às ajudas humanitárias – alimento e medicamentos – e os feridos e os doentes sejam retirados. Peçamos juntos a Deus para que isso se dê imediatamente”, disse o Papa Francisco.

segunda-feira, 26 de fevereiro de 2018

Ituano vence a segunda seguida e retoma vice-liderança no Paulista



O Ituano conquistou, na noite desta segunda-feira, a sua segunda vitória consecutiva no Campeonato Paulista. Jogando no Estádio Novelli Júnior, com mais uma atuação decisiva do goleiro Vagner, o time rubro-negro venceu o Red Bull Brasil, por 1 a 0, em duelo válido pela nona rodada do torneio estadual.
Com o resultado, o Galo de Itu, que já havia derrotado o São Paulo na semana passada, ultrapassou o Bragantino e recuperou a segunda colocação do Grupo A do Paulistão, com 14 pontos, dois a menos que o líder Corinthians. O clube de Campinas, por sua vez, permaneceu no terceiro lugar do Grupo D, empatado com o Botafogo-SP, com 11 pontos.
Na próxima rodada, o Ituano tentará embalar de vez contra o Novorizontino, no sábado, às 21h30 (de Brasília), fora de casa. No mesmo dia, mas às 16h30, o Red Bull buscará a reabilitação diante do São Bento, no Estádio Moisés Lucarelli.
O Jogo – Diante de meros 3 mil torcedores, o Ituano começou melhor e chegou com perigo pela primeira vez aos dois minutos do primeiro tempo, quando Claudinho recebeu bom lançamento de Serrato na área e chutou, exigindo boa defesa do goleiro Júlio César. A partir de então, o duelo ficou mais equilibrado, e o Red Bull não se limitou a defender.
Aproveitando um contra-ataque, o Ituano abriu o placar aos 30 minutos. Após passe de Guilherme, Júnior Santos arrancou sozinho com a bola, cortou dois zagueiros na entrada da área e tocou bem na saída de Júlio César, marcando em sua estreia pelo time profissional do Galo de Itu.
A equipe de Campinas quase empatou sete minutos depois, quando Éder Luis avançou pelo lado direito e bateu cruzado. No rebote da defesa de Vagner, Claudinho, sem ângulo, mandou na rede pelo lado de fora.
O Red Bull voltou superior e assustou a torcida da casa logo aos oito minutos da etapa complementar. Após cruzamento de Deivid pela direita, Claudinho subiu livre e testou em direção ao gol, mas Léo afastou o perigo. No rebote, Raul foi pego desprevenido e quase marcou contra.
Aos 24 minutos, Vagner foi exigido duas vezes. Primeiro, em chute de fora da área de Thomaz. Depois, no rebote, o ainda desviou a finalização de Matheus Oliveira, evitando o gol de empate do Red Bull. No último lance, após cobrança de falta na área, o goleiro voltou a ser decisivo ao fazer difícil defesa em cabeçada.

São Paulo vacila no Morumbi vazio e torcida não perdoa Dorival



A vida não está fácil para Dorival Júnior e o futuro do técnico é cada vez mais incerto no São Paulo. Na tarde desse domingo, pressionado por um resultado positivo, o treinador não conseguiu fazer sua equipe vencer a Ferroviário. Diante de apenas 11.434 torcedores no estádio do Morumbi, o Tricolor ficou no 0 a 0 com a Ferroviária pela nona rodada do Campeonato Paulista e chegou ao terceiro jogo seguido sem sair de campo com os três pontos.
Com 11 pontos, o tricolor ainda lidera o grupo B, porém, pode perder o posto até o complemento da rodada. Por outro lado, a Ferroviária segura a lanterna do grupo C, com 10 pontos.
Dorival até tentou mudar alguma coisa. Proporcionou a primeira atuação de Valdívia como titular no lugar de Nenê. Mas, na prática, a postura do time no gramado se assemelhou muito ao que vem tirando a paciência dos torcedores desde o início da temporada.

MPF DEFENDE QUE LULA JÁ PODE IR PARA A CADEIA PELO CASO DO TRIPLEX

O Ministério Público Federal (MPF) afirmou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva já pode começar a cumprir provisoriamente a pena de 12 anos e 1 mês de prisão a que foi condenado há menos de um mês pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). A afirmação foi feita no parecer emitido na sexta-feira (23), no qual o MPF pediu que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) negue o pedido de habeas corpus preventivo feito pela defesa do ex-presidente Lula, que tenta evitar ser preso até o final do processo em que foi condenado por lavagem de dinheiro e corrupção passiva no caso do apartamento triplex do Guarujá (SP).
No parecer, o subprocurador-geral da República Francisco de Assis Vieira Sanseverino afirma que há fundamento jurídico no acórdão de segunda instância e jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ). E segue o posicionamento da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, em pedido similar da defesa de Lula feito ao STF, liminarmente negada pelo ministro Edson Fachin, no início deste mês.
LULA TEME INICIAR CUMPRIMENTO DE PENA (FOTO: MARCELO CAMARGO/ABR)
O temor de Lula de ser preso levou sua defesa a impetrar o habeas corpus preventivo em 30 de janeiro de 2018, quando ainda não havia acórdão publicado, mas apenas o extrato de ata da sessão de julgamento. E entre as alegações da defesa, estaria o fato de que os questionamentos sobre a condenação no TRF4 seriam aceitos pelo STF. “Esta alegação exige, com a devida venia, gigantesco esforço imaginativo, porque nem o recurso foi interposto, nem o argumento foi deduzido. Como rebatê-lo, se o recurso ainda não existe?”, questiona o MPF, no parecer.
Além disso, o parecer refere-se ao fato de a defesa ter apresentado o pedido antes mesmo da publicação da íntegra do acórdão. No pedido do habeas corpus preventivo, a defesa do ex-presidente afirma que a decisão do TRF4 não traria fundamento claro sobre a execução provisória da pena, no caso do triplex do Guarujá. No mesmo dia, o vice-presidente do STJ indeferiu o pedido de liminar.
O subprocurador mostra, ainda, que o STJ já seguiu o entendimento do STF e determinou a execução provisória da pena em outros casos, seguindo entendimento em repercussão geral do STF, de novembro de 2016. “Adotar, assim, outro entendimento nesse caso específico, significaria emprestar ao presente processo seletividade incompatível com o exercício da jurisdição, já que o cumprimento da pena nada mais é do que o corolário do resultado do processo, aplicável aos condenados em primeiro e em segundo graus”, aponta o texto. (Com informações da Comunicação do MPF)

SÓ 19 DIAS DEPOIS, GOVERNO REMOVE ENTULHOS DE VIADUTO QUE DESABOU



A demolição e remoção do entulho do viaduto da Galeria dos Estados, no Eixão Sul, em 6 de fevereiro, foi finalizada somente na tarde deste domingo (25). Os trabalhos começaram neste sábado (24), 19 dias após o desabamento, e seguiram por toda a noite e madrugada.
O governo do DF tem sido alvo de críticas pela demora no início das obras de reconstrução do viaduto. Em países como Japão, obras assim são recuperadas em poucos dias. Foi o caso de cidade de Fukuoka, onde se abriu uma impressionante careca em avenida movimentada da cidade, mas tufo foi recuperado em apenas 48 horas.
Também no Japão, em 2011, um trecho de rodovia com mais de 150 metros de extensão, destruído pelo tasunami, foi totalmente recuperado em apenas seis dias. A demora dos técnicos a Novacap e do DER fez surgir uma brincadeira (ou "meme"), dirigida nas redes sociais ao governador Rodrigo Rollemberg, sob o chavão "#chameosjaponeses".
Em Brasília, 19 dias após o desabamento do viaduto do Um martelete mecânico acoplado a uma máquina de grande porte quebrou a estrutura demolida, enquanto outro trator removeu os entulhos para os caminhões. Durante a demolição, foi preciso parar o martelete mecânico algumas vezes para recuperar os três carros e equipamentos de um restaurante que ficaram embaixo do bloco. O trator se afastava para que os trabalhadores pudessem se aproximar dos escombros e tirar os materiais.
No caso dos carros, uma retroescavadeira puxava os destroços por baixo do bloco. Os dois Pálios e a Hilux tiveram perda total. Mas foi possível tirar mochilas, roupas, documentos e carteiras que estavam no restaurante.
Às 17h30 de sábado, a quebra do bloco começou e durou nove horas e 15 minutos ininterruptos. Depois de terminada a demolição, a remoção do entulho seguiu até as 4 horas, quando os funcionários da Companhia Urbanizadora da Nova Capital do Brasil (Novacap) fizeram uma pausa.

EM 2016, OS JAPONESES DE FUKUOKA RESTAURARAM ESTA IMPRESSIONANTE CRATERA EM APENAS 48 HORAS.

200 TONELADAS DE ENTULHOS
Das 6h30 às 13h40, a limpeza de cerca de 200 toneladas de entulho foi finalizada. Os materiais foram levados por 46 caminhões para serem triturados pela Novacap e reaproveitados em meios-fios, tampas de boca de lobo e outros equipamentos.
"Com base em análises, o grupo de trabalho vai determinar os procedimentos seguintes. Ou pela demolição (total), ou pela recuperação (da parte danificada) do viaduto"Márcio Buzar, diretor-geral do DER-DF
A remoção foi necessária porque o bloco desabado não poderia ser reutilizado no viaduto. Mesmo que pudesse, ainda não foi decidido se a estrutura será demolida ou reforçada.
“O bloco agora não tem mais função estrutural. O que podemos conseguir dele são materiais pequenos”, explicou o diretor-geral do Departamento de Estradas de Rodagem do DF, Márcio Buzar.

EM 2011, NO JAPÃO, ESTA RODOVIA DESTRUÍDA PELO TASUNAMI FOI RECUPERADA EM APENAS SEIS DIAS.

SEM PREVENÇÃO
Após anos de falta de reparos e de alertas ignorados, o governo de Brasília iniciou os planos emergenciais para a manutenção do viaduto assim que o bloco caiu em 6 de fevereiro. Primeiro o trânsito da via foi alterado para que os trabalhos de escoramento pudessem ser feitos.
Também foi preciso fazer um monitoramento de outras estruturas que têm a mesma idade do viaduto, como a ponte do Bragueto e a ponte Honestino Guimarães.
Mostras da estrutura foram recolhidas para análise pela Universidade de Brasília (UnB), que ajudarão a determinar o que será feito com a obra. As hipóteses são reconstruir a parte que desabou, ou demolir o restante e reconstruir toda a pista.