Por 4X 1, TSE torna o ex-presidente Bolsonaro inelegível por 8 anos.

 

Por 4 votos a 1, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) torna o ex-presidente do Brasil, Jair Messias Bolsonaro, inelegível por 8 anos. Com a decisão, ele fica sem poder concorrer a qualquer cargo político no Brasil, já a partir das próximas eleições.

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) formou maioria, nesta sexta-feira (30), para tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro inelegível por oito anos, pelos crimes eleitorais de abuso de poder político e uso indevido de meios de comunicação oficial. A reunião com embaixadores no Palácio da Alvorada em que pôs em dúvida o sistema eleitoral, em 18 de julho do ano passado, custou-lhe os direitos políticos.

Quatro ministros já declararam a perda dos direitos de Bolsonaro por oito anos — até as eleições de 2030. O TSE poupou Walter Braga Netto, seu vice na chapa, da inelegibilidade.

Faltam apenas os votos de Kassio Nunes Marques e Alexandre de Moraes, mas a maioria já está constituída. Na terça-feira (27), o relator Benedito Gonçalves havia votado pela inelegibilidade do ex-presidente. Ontem, Raul Araújo foi contra e Floriano de Azevedo Marques acompanhou o relator, junto a André Ramos Tavares. O voto decisivo foi dado hoje por Cármen Lúcia, ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) que ocupa uma das vagas rotativas do TSE.

Nas últimas semanas, os bolsonarias passaram a considerar um futuro sem Bolsonaro. O presidente chegou a cogitar que Raul Araújo e Nunes Marques o ajudassem com um pedido de vista, que adiasse o desfecho do julgamento, e pediu que a Corte Eleitoral “não tornassem inelegível um homem inocente”. Não parece ter comovidos os ministros.

O Antagonista 

Mulher e bebê morrem após incêndio em casa de condomínio em Maringá

 

Um incêndio dentro de um condomínio de luxo na madrugada desta sexta-feira (30) terminou em tragédia em Maringá, no Norte do Paraná. Segundo o Corpo de Bombeiros, uma babá de 50 anos e um bebê, de um ano, morreram após o fogo consumir uma casa no Jardim Novo Horizonte.

Segundo o G1, o incêndio começou na madrugada eatingiu outras áreas do imóvel. O condomínio é um dos maiores da cidade.

Segundo os Bombeiros, pelo menos quatro pessoas estavam na residência. A babá se trancou em um dos banheiros, junto com o bebê. Os dois morreram após inalarem fumaça.

Uma mulher de 35 anos e uma criança de três anos foram socorridos e encaminhados para o Hospital Santa Casa de Maringá, sem ferimentos de queimadura.

Mais informações na sequencia

Com GCM Online

Inscrições do Prouni do 2º semestre terminam nesta sexta-feira

 

As inscrições para o Programa Universidade Para Todos (Prouni) do 2º semestre de 2023 terminam nesta sexta-feira (30), às 23h59, pelo site https://acessounico.mec.gov.br/prouni.

Saiba mais abaixo:

O que é? O Prouni é um programa do Ministério da Educação (MEC) que oferece bolsas de estudo integrais (cobrem 100% da mensalidade) e parciais (50%) em instituições particulares de ensino superior.

Quem pode participar? Para se inscrever, o candidato deve ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2021 ou 2022, com média mínima de 450 pontos nas áreas de conhecimento e nota superior a zero na redação. É preciso ter ensino médio completo (em escola pública ou particular). Há vagas para pessoas com deficiência e professores da rede pública.

Há critérios socioeconômicos? Sim.

• Para concorrer às bolsas integrais, o estudante deve ter renda familiar bruta mensal, por pessoa, de até um salário-mínimo e meio (R$ 1.980).
• Para as bolsas parciais, o limite da renda familiar per capita é de três salários-mínimos (R$ 3.960).

Observação: Professores da rede pública de ensino podem pleitear vagas em cursos de licenciatura e pedagogia sem a necessidade de se encaixar nesses critérios de renda.

Como é feita a seleção? Com base nas notas do Enem 2021 e 2022.

E quando saem os resultados? A primeira chamada sairá em 4 de julho, e a segunda, em 24 de julho.

g1

Fogão a gás pode ser pior para saúde do que fumaça passiva de cigarro

 

O uso de um único queimador de fogão a gás pode elevar dentro das casas a concentração de benzeno, substância ligada ao risco de câncer, acima da que é encontrada na fumaça passiva do tabaco, segundo um novo estudo.

Para o estudo revisado por pares, pesquisadores da Escola Doerr de Sustentabilidade da Universidade Stanford (EUA) mediram as emissões de benzeno de fogões em 87 residências na Califórnia e no Colorado.

Eles descobriram que fogões a gás natural e a propano emitem benzeno em concentrações frequentemente acima dos padrões de saúde estabelecidos pela Organização Mundial da Saúde e outros órgãos públicos.

Folha de S. Paulo

Caixa processa Pedro Guimarães por forçar funcionário a comer pimenta

 

A Caixa Econômica Federal está processando seu ex-presidente Pedro Guimarães (foto) para cobrar dela indenização paga pelo banco a um empregado que foi coagido pelo executivo a comer pimenta e ouviu dele comentários homofóbicos, informa O Globo.

Guimarães foi demitido da Caixa em junho de 2022, após virem à tona acusações de assédio sexual e moral contra ele. Em março deste ano, ele se tornou réu e passou a responder criminalmente pelos episódios.

No ano passado, o banco estatal foi condenado a pagar indenização de R$ 20 mil por danos morais a um funcionário, por um caso ocorrido em 2020, durante evento do programa Caixa Mais Brasil no Amazonas.

De acordo com a denúncia, Guimarães colocou pimenta nos pratos de empregados da Caixa durante um jantar e os obrigou a comer. Quando viu um dos empregados pingando limão sobre a refeição para tentar disfarçar o ardor, o executivo o chamou de “bambi”, termo homofóbico usado em referência a torcedores do São Paulo.

Segundo a Folha, relatos de funcionários da Caixa ao Ministério Público do Trabalho afirmam que forçar os funcionários do banco a comer pimenta era uma prática comum de Guimarães.

A defesa do executivo tem alegado que as ações judiciais contra seu cliente são “jogadas políticas” da atual direção da Caixa.

O Antagonista

Nunes Marques desbloqueia bens de petista que presidiu Petrobras

 

Kassio Nunes Marques, o primeiro ministro indicado por Jair Bolsonaro para o STF, determinou nesta quarta-feira (28) o desbloqueio dos bens do petista José Sérgio Gabrielli, ex-presidente da Petrobras, informa a Folha.

As contas de Gabrielli haviam sido bloqueadas pelo TCU no processo que apura o superfaturamento na aquisição da refinaria de Pasadena (EUA) pela estatal em 2006. Comprada por US$ 1,18 bilhão por ordem de Dilma Rousseff, a refinaria acabou vendida à Chevron por US$ 467 milhões, menos da metade do preço.

Em 2017, Gabrielli e Nestor Cerveró, ex-diretor da área internacional da Petrobras, foram condenados pelo TCU por seu envolvimento no desastroso negócio. Eles teriam de ressarcir à petroleira US$ 79,9 milhões e pagar uma multa de R$ 10 milhões cada um.

Na decisão desta quarta, Nunes Marques suspendeu a multa do TCU e o bloqueio dos bens do ex-presidente da estatal. Ele alegou que as medidas eram inválidas por terem sido aplicadas “tão somente com fundamento em delação premiada”.

O Antagonista

Flávio Dino determina suspensão de perfis regionais da PF e da PRF nas redes sociais após ataque hacker pedindo pix para Bolsonaro

 O ministro da Justiça, Flávio Dino, usou as redes sociais nesta quinta-feira (29) para dizer que determinará a suspensão de perfis regionais da PF e da PRF nas redes sociais após as páginas das corporações serem invadidas por hackers.

“Em face da alegada invasão de perfil regional da PRF em Sergipe, inclusive com troca da senha, estou determinando a suspensão dos perfis regionais da PF e da PRF para análise da segurança, permanecendo somente os perfis nacionais nas redes sociais. Quanto à retirada do ar da postagem criminosa, a PRF está com providências em andamento. E investigação será instaurada para apuração dos fatos”, publicou Dino.
Uma postagem em uma rede social oficial da Polícia Rodoviária Federal em Sergipe está pedindo doações para o ex-presidente Jair Bolsonaro por meio de chaves PIX. A publicação foi feita por volta das 4h da manhã.

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Confira mais detalhes na matéria do G1.

Reforma tributária poderá ser alterada em 10 ou 20 anos, diz Haddad

 

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta quarta-feira (28.jun) que a reforma tributária em discussão no Congresso “é boa na direção do ótimo”. A PEC 45 de 2019, segundo ele, é encarada pela equipe econômica como um passo essencial para um sistema tributário que poderá ser alterado em uma ou duas décadas.

“Nós não estamos fazendo nada que não possa ser aperfeiçoado daqui a 10 anos, 20 anos”, disse, em entrevista à GloboNews. Haddad acredita, no entanto, que mesmo que a reforma não seja radical, trata-se de uma espécie de “constituinte tributária”. “O impacto da reforma é grande e, mais importante: prepara o caminho para próximas rodadas de mudanças. É possível fazer ajustes daqui a uma década na mesma direção”, afirmou o ministro.

Poder360

Lula diz que presidente do BC ‘não entende nada’ de Brasil e volta a cobrar redução da taxa de juros

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) reforçou as críticas ao presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, pelo fato de o órgão não baixar a taxa básica de juros da economia, a Selic, hoje em 13,75% ao ano. Segundo ele, o chefe do BC “parece que não entende absolutamente nada de país, nada de povo, não tem sentimento com o sofrimento do povo”.

“Ele mantém a taxa de juros [em 13,75%] para atender ao interesse de quem? A quem esse cidadão está servindo neste momento? Não existe, hoje, nenhuma explicação econômica, sociológica, filosófica, o que você quiser pensar, para que a taxa de juros esteja a 13,75%”, afirmou Lula em entrevista a uma rádio do Rio Grande do Sul nesta quinta-feira (29).

O presidente disse que ele não é o único a estar insatisfeito com o atual patamar da taxa de juros. “Não é o Lula, o presidente. É o povo brasileiro, os sindicatos, os empresários da indústria, do comércio, do turismo, do varejo, inclusive agricultores. Todos são contra essa taxa de juros. Não tem nenhum setor da economia [que concorde com isso], a não ser o financeiro. Todo mundo está contra esse absurdo”, criticou.

Polícia prende suspeito de manter irmã sem roupas em quarto em situação degradante no Pará

 

A Policia Civil do Pará prendeu em flagrante um homem por manter a irmã, Pessoa com Deficiência (PcD), em cárcere privado na cidade de Novo Repartimento, a mais de 500 quilômetros da capital Belém, na quarta-feira (28).

A mulher foi encontrada sem roupas, em um quarto insalubre e sem qualquer local para deitar-se, segundo a Polícia Civil.

Na terça-feira (27), funcionários do Centro de Referência Especializado da Assistência Social (Creas) foram à polícia para comunicar que a mulher era mantida em cárcere privado pelo próprio irmão.

Chegando ao local, os policiais encontraram a vítima aos gritos em uma sala fechada, sem ventilação. Na porta, havia somente uma abertura para a passagem de alimentos.

A mulher foi liberta e encaminhada pelo Creas à casa de familiares. Já o homem foi detido pelos policiais e encaminhado à delegacia.

Mulher grávida é esfaqueada durante assalto no Paraná

Uma gestante foi esfaqueada durante um assalto, na manhã desta quinta-feira (29), em Fazenda Rio Grande, na Região Metropolitana de Curitiba, no Paraná. A informação foi confirmada pela Guarda Municipal.

A equipe atendeu a ocorrência por volta das 5h20, no bairro Estados. A mulher foi socorrida por pessoas que passavam pelo local, que a levaram até uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA).

Logo em seguida, uma viatura do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) encaminhou a grávida para um hospital de Curitiba. Até o momento desta publicação, não há informações sobre o estado de saúde dela e do bebê.

De acordo com os guardas municipais, após a ação criminosa, o assaltante fugiu em um carro. A equipe da GM fez patrulhamento pela região, nas nenhum suspeito foi localizado. A Polícia Civil informou à reportagem do g1 Paraná que investiga o caso.

População de Rosário do Ivaí (PR) é de 5.435 pessoas, aponta o Censo do IBGE

 

A população da cidade de Rosário do Ivaí (PR) chegou a 5.435 pessoas no Censo de 2022, o que representa uma queda de -2,74% em comparação com o Censo de 2010. Os resultados foram divulgados nesta quarta-feira (28) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Os dados do Censo também revelam que a população do Brasil é de 203.062.512, um aumento de 6,45% em relação ao Censo de 2010.

No estado do Paraná, a população é de 11.443.208, o que representa um aumento de 9,56% quando comparado ao Censo anterior.

No ranking de população dos municípios, Rosário do Ivaí está:

na 288ª colocação no estado;
na 723ª colocação na região Sul;
e na 4.114ª colocação no Brasil.

A pesquisa do IBGE também aponta que a cidade em Rosário do Ivaí tem uma densidade demográfica de 14,4 habitantes por km² e uma média de 2,6 moradores por residência.

O Censo é uma pesquisa realizada a cada 10 anos pelo IBGE; a anterior foi feita em 2010. O levantamento realiza uma ampla coleta de dados sobre a população brasileira e permite traçar um perfil socioeconômico do país.

A atual edição do Censo deveria ter acontecido em 2020, mas foi adiada por conta da pandemia de Covid-19. Em 2021, houve um novo adiamento em razão da falta de recursos do governo.

Além de saber exatamente qual o tamanho da população, o Censo visa obter dados sobre as características dos moradores —idade, sexo, cor ou raça, religião, escolaridade, renda, saneamento básico dos domicílios, entre outras informações.

Presidente do STF vota pelo pagamento imediato do piso da enfermagem

 

A presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministra Rosa Weber, votou pelo pagamento imediato do piso da enfermagem no julgamento sobre a decisão liminar (provisória) do ministro Roberto Barroso que restabeleceu o pagamento. 

Weber acompanhou o voto do ministro Edson Fachin, que discordou parcialmente do relator na questão que trata do pagamento de funcionários das redes privada, estadual e municipal. O ministro defende que o acerto seja feito nos moldes da Lei 14.434 de 2022.

O voto de Fachin fala em “justiça social” e “dignidade da pessoa humana”, mas não informa como as entidades públicas e privadas terão recursos para pagar os novos salários.

Na decisão que retomou o pagamento do piso, Barroso reconheceu que os recursos não são suficientes para garantir 100% do custeio da regra.

Veja como está o placar da votação:

-2 votaram pela negociação coletiva no setor privado: Roberto Barroso (relator) e Gilmar Mendes;

-2 votaram pelo pagamento imediato do piso para todas as categorias: Edson Fachin e Rosa Weber; 

-2 votaram pela regionalização do pagamento do piso: Dias Toffoli e Alexandre de Moraes.

Poder 360 

Zelador desliga freezer após “alarmes irritantes” e arruína 20 anos de pesquisas de universidade

 Um zelador resolveu desligar um freezer após ouvir vários “alarmes irritantes” e acabou arruinando mais de 20 anos de pesquisa científica. Uma ação foi movida pelo Instituto Rensselaer Polytechnic contra o empregador do funcionário. O incidente ocorreu no interior de Nova York, nos Estados Unidos.

O zelador, que não está sendo processado, era contratado da empresa de limpeza Daigle Cleaning Systems. A universidade pede cerca de R$ 4,7 milhões em danos e honorários advocatícios. A universidade não culpa o zelador, por crer que a negligência foi sim da empresa, que não deu treinamento e supervisão adequados, como consta no processo.

O alarme do freezer é programado para soar em caso de qualquer falha que faça a temperatura aumentar ou diminuir. A universidade esclareceu que as culturas de células e espécimes no freezer precisavam ser mantidas a -80 °C e uma variação de 3 °C causaria danos.

Um professor que supervisionava o local registrou uma falha quando o alarme soou, e solicitou reparos de emergência no local. Enquanto esperava a solução do problema, a equipe dele fixou um aviso em caixa alta: “ESTE CONGELADOR ESTÁ APITANDO PORQUE ESTÁ EM REPARO. POR FAVOR, NÃO MOVER NEM DESCONECTÁ-LO. NENHUMA LIMPEZA É NECESSÁRIA NESTA ÁREA.”

O zelador, no entanto, se cansou dos “alarmes irritantes” e desligou os disjuntores que forneciam eletricidade ao freezer. No dia seguinte, os estudantes de pesquisa encontraram o aparelho desligado. Mesmo após tentativas de preservar a pesquisa, a maioria das culturas foi “comprometida, destruída e tornada irrecuperável”, aponta o processo.

Metrópoles.

Ministro de Lula manda R$ 127 milhões para base eleitoral

 

O ministro Carlos Fávaro, da Agricultura, indicou R$ 127 milhões em emendas parlamentares a apenas sete cidades do Mato Grosso, seu Estado. A distribuição solicitada pelo ministro de Lula representa uma média de R$ 18 milhões para cada cidade.

A postura de Fávaro, no entanto, gerou mal-estar, segundo informou o jornal Estado de S. Paulo.

A Secretaria de Relações Institucionais da Presidência determinou o cancelamento da destinação dos recursos. No entanto, até agora, o ministro não suspendeu a indicação das emendas.

Na avaliação do Planalto, Fávaro extrapolou os limites previstos nas novas regras para os empenhos, que precisam ter equilíbrio entre os municípios beneficiados.

Os empenhos feitos pelo ministro ocorreram no âmbito das emendas RP2, para onde os recursos do antigo orçamento das emendas de relator passaram a ser destinados após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), no final do ano passado. Agora, essa verba passa pelo controle dos ministérios.

Lula autoriza mais R$ 300 milhões para programa do carro popular

 

O presidente Lula decidiu autorizar a liberação de mais R$ 300 milhões para o programa de incentivo à venda de carros populares no Brasil. O montante se somará aos R$ 500 milhões liberados pelo governo inicialmente, valor que já se esgotou.

A coluna apurou que os ministérios da Fazenda e do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC) já estão elaborando uma nova medida provisória (MP) para liberar os R$ 300 milhões extras. A MP deve ser publicada nos próximos dias.

 

Metrópoles – Igor Gadelha 

Política Ministro do STF vê perseguição no voto para tornar Bolsonaro inelegível

 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça disse não poder compactuar com “perseguição”, ao comentar o voto do ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), pela condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) à inelegibilidade por 8 anos, por ataques públicos ao processo eleitoral no Brasil.

A declaração do ministro indicado ao STF por Bolsonaro foi dada a repórteres em Portugal, onde participa, nesta quarta-feira (28), do Fórum Jurídico de Lisboa.

Mendonça disse esperar um julgamento justo, em que não sejam cerceados direitos, por conveniência ou circunstância, com base em divergências ideológicas.

“Não acompanhei o julgamento, vi rapidamente pela imprensa. Voto numa direção prejudicial ao ex-presidente… O que espero é um julgamento justo. Assim como nós não queremos perseguição para um lado, assim como se critica perseguição a certos atores políticos, nós não podemos, por conveniência ou circunstância, compactuarmos com atitudes que não garantam os mesmos direitos de defesa e de justiça para quem não pensa ideologicamente como nós”, avaliou Mendonça.

Diário do Poder.

O que acontece agora com os destroços do submersível Titan que chegaram ao Canadá

 

Enormes pedaços do submersível Titan foram içados em um píer canadense nesta quarta-feira (28), quase uma semana depois que as autoridades anunciaram que uma “implosão catastrófica” matou todos os cinco homens a bordo da embarcação do tamanho de uma minivan, de acordo com a empresa que lidera a tarefa.

Uma peça semelhante a um painel branco – mais alta do que os dois homens que a guiaram para a terra – e outra peça de tamanho semelhante com cordas e fios envoltos em lona branca foram retiradas do navio de manuseio de âncoras Horizon Arctic no píer da Guarda Costeira Canadense em St. Terra Nova e Labrador, fotos do programa Paul Daly da The Canadian Press.

Não ficou imediatamente claro quais são as peças. Titan era feito de fibra de carbono e titânio e pesava 10,4 toneladas, com espaço para apenas cinco adultos, de acordo com a OceanGate, que operava a embarcação como parte de sua oferta para turistas radicais se aproximarem dos destroços do Titanic por US$ 250 mil (cerca de RS 1,2 milhão) por pessoa.

A empresa proprietária dos veículos operados remotamente que trouxeram os restos mortais de Titan à superfície, Pelagic Research Services, por enquanto “concluiu com sucesso” o trabalho offshore e quarta-feira de manhã estava “em processo de desmobilização da Horizon Arctic”, proprietária dos navios, disse à CNN.

Os membros da tripulação “trabalharam ininterruptamente por dez dias, enfrentando os desafios físicos e mentais desta operação, e estão ansiosos para terminar a missão e retornar para seus entes queridos”, disse a empresa em comunicado.

O Pelagic Research Services adiou as perguntas à Guarda Costeira dos EUA, acrescentando que sua equipe não pode comentar ou fornecer qualquer informação relacionada à investigação sobre o desaparecimento do Titan. A empresa realizará uma coletiva de imprensa em sua base de operações em East Aurora, em Nova York, depois que “nossa equipe se reagrupar”, disse.

Criança morre após ser esquecida pelo pai dentro do carro em Curitiba

 

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Um menino de 1 ano e 7 meses morreu após ser esquecido pelo pai dentro de um carro na noite de terça-feira (27), em Curitiba. A criança chegou a ser levada a uma unidade de saúde no Bairro Santa Felicidade, mas não resistiu.

Em entrevista o, tenente Falcão, da PM, afirmou que o caso trata-se de uma fatalidade e que o pai estava acostumado a uma rotina de ir para o trabalho sem a criança.

“Ele vai para o serviço todo dia e hoje ele precisava deixar a criança na escola. Aparentemente o filho dormiu no banco de trás e o pai, acostumado com a rotina de sempre, esqueceu que estava com o menino. Ao final da tarde ele ia buscar o filho na escola, retornou ao carro e já encontrou o garoto aparentemente sem sinais vitais”, relatou o tenente.

Ao constatar que o filho estava desacordado, uma ambulância do Samu teria sido acionada, que tentou reanimar a vítima sem sucesso. No Centro de Especialidades Médicas Santa Felicidade, o óbito foi confirmado.

Ainda conforme o tenente, o garoto teria ficado dentro do carro das 13h até por volta das 17h.

Motorista fica ferido após carro capotar na BR-376 em Apucarana

 

Um motorista, de 31 anos, ficou ferido após capotar o carro que conduzia na noite desta terça-feira (27), por volta das 20h30. O acidente foi registrado no km 248 da BR-376, no Distrito de Vila Reis, em Apucarana, no norte do Paraná.

Equipes do Corpo de Bombeiros foram acionadas para atender a ocorrência. O Siate encaminhou o condutor, com ferimentos considerados moderados, segundo os socorristas, para o Hospital da Providência. Ele estava sozinho no carro.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) também esteve no local e apura as causas do acidente. O rapaz teria perdido o controle após realizar uma curva nas imediações de um pontilhão.

O veículo, modelo GM Ônix, com placas de Ponta Grossa-PR, ficou bastante danificado

STF valida cálculo que reduz valor da pensão por morte do INSS

 

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta segunda-feira (26) que o cálculo da pensão por morte feito pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) após a reforma da Previdência, de 2019, é constitucional. O placar ficou em oito votos a dois pela constitucionalidade da regra.

Pelo julgamento, agora quem ficar viúvo terá direito a receber 50% do benefício do segurado que morreu, caso estivesse aposentado, ou da aposentadoria por invalidez a que o segurado teria direito, além de 10% por dependente, até o limite de 100%. Antes, o benefício era creditado integralmente.

Os ministros analisaram uma ação apresentada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais (Contar) que afirmava que a nova regra prejudicava os dependentes.

Prevaleceu o entendimento do relator, o ministro Luís Roberto Barroso, que votou pela rejeição da ação. No voto, o ministro afirmou que a mudança não representa nenhuma violação da Constituição.

“Isso não significa, contudo, que tenha violado alguma cláusula pétrea. Não se pode afirmar que o núcleo essencial do direito à previdência social e do princípio da dignidade da pessoa humana ofereça parâmetros precisos para o cálculo da prestação pecuniária”, completou o magistrado.

Barroso foi seguido pelos ministros Dias Toffoli, André Mendonça, Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Nunes Marques.

R7

Médica de 27 anos morre de embolia após fraturar o pé em passeio na BA

 

A médica Adriana Rodrigues Laurentino, de 27 anos, morreu de embolia pulmonar, no último sábado (24/6), após fraturar o pé esquerdo em um passeio, em Camaçari na Bahia. A profissional de saúde morava no município baiano, mas morreu na cidade de origem, Brasiléia (AC).

Adriana residia na cidade, que fica a 50 km de Salvador, há cerca de um ano. Ela se mudou para o estado com o objetivo de fazer especialização em saúde da familia, com estimativa de conclusão no próximo ano. No entanto, após sofrer a lesão no pé e receber atestado médico, ela decidiu viajar para a cidade natal, a fim de passar um tempo com familiares.

“A família toda está no Acre. Ela estava com o pé fraturado e não tinha como ficar dentro do apartamento, estava de atestado. A família se disponibilizou a mandar alguém ficar com ela, mas disse que vinha. Esse voo que foi o problema, muito tempo dentro do avião, a perna parada e tudo contribuiu para a embolia pulmonar”, contou ao G1 Renata Lopes, prima da vítima.

MPF pede cassação de concessões da Jovem Pan por fake news

 

O Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação civil pública, nesta terça-feira, 27, para cassar três concessões de radiodifusão dadas à Jovem Pan.

No processo, o MPF acusa a emissora de “alinhamento à campanha de desinformação que se instalou no país ao longo de 2022 até o início deste ano, com veiculação sistemática, em sua programação, de conteúdos que atentaram contra o regime democrático”.

O MPF disse que as condutas praticadas pela Jovem Pan “violaram diretamente a Constituição e a legislação que trata do serviço público de transmissão em rádio e TV”.

Além do cancelamento de três concessões da Jovem Pan, o MPF pede que a Jovem Pan seja condenada a pagar quase R$ 14 milhões em indenização por “danos morais coletivos”. O valor corresponde a 10% dos ativos da emissora apresentados em seu balanço mais recente.

“Também para reparar os prejuízos da programação à sociedade, o MPF pleiteia que a Justiça Federal obrigue a Jovem Pan a veicular, ao menos 15 vezes por dia entre as 6h e as 21h durante quatro meses, mensagens com informações oficiais sobre a confiabilidade do processo eleitoral”, diz a peça. “As inserções devem ter de dois a três minutos de duração e trazer dados a serem reunidos pela União, também ré no processo.”

O MPF também quer que a emissora seja proibida de apagar conteúdos de seu canal no YouTube. O órgão pediu à Justiça para determinar à empresa a disponibilização, em nuvem, de um link contendo a íntegra de todos os vídeos que a Jovem Pan publicou na plataforma no período compreendido na ação, “com organização em pastas e dados sobre o número de visualizações, já que o conteúdo que a emissora disponibiliza no YouTube é, via de regra, o mesmo veiculado em suas transmissões de rádio”.

Por fim, o MPF expediu uma recomendação à Controladoria-Geral da União para que ela instaure um processo administrativo que pode impedir a Jovem Pan de celebrar contratos com a Administração Pública federal.

Revista Oeste 

Advogada erra PIX e transfere R$ 3.500 para Bolsonaro

 

Reprodução 

A advogada chamada Kailane postou no grupo do Facebook Advogados Online que não se atentou ao valor transferido e que agora quer o dinheiro de volta. “Por descuido e sem óculos acabei colocando um zero a mais e foi R$ 3.500. Tento ligar no Banco do Brasil e não consigo resolver. Preciso reaver esse dinheiro”, disse no grupo.

A campanha de arrecadação de dinheiro para Bolsonaro começou após o início do julgamento no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que pode deixá-lo inelegível por oito anos. Políticos como o deputado federal Nikolas Ferreira (PL/MG) e o vereador Fernando Holiday (Republicanos-SP) realizaram doações para Bolsonaro.

O ex-secretário de comunicação social Fábio Wajngarten divulgou em seu twitter a chave PIX de Bolsonaro com o aviso “confira antes de transferir”.

Justiça Potiguar 

Pedidos de recuperação judicial crescem 105,2% em um ano

 

Os pedidos de recuperação judicial crescera m 105,2% em um ano. Em maio, foram 119 requerimentos; demanda por falência dos negócios também cresceu, totalizando 121 pedidos.

Os dados foram divulgados nesta segunda-feira (26) pela Serasa Experian e estão no Indicador de Recuperação Judicial e Falências.

Segundo o levantamento, as Micro e pequenas Empresas (MPEs) foram as mais afetadas, com 68 requerimentos, ante 36 em maio de 2022.

Em maio, os pedidos de falência também registraram crescimento em relação ao mesmo período de 2022 (61,3%). O total foi de 121 requisições, cuja maioria (73) foram demandadas pelas Micro e Pequenas Empresas, seguidas pelas Médias Empresas (25) e, então, as Grande Empresas (23).

No recorte de falências por segmentos, a maior parte foi das empresas de “Serviços” (54), “Comércio” (39) e “Indústria” (28).

O Antagonista

STF anula condenação trabalhista bilionária imposta à Petrobras

A Primeira Turma do STF encerrou nesta segunda-feira (26) julgamento que manteve a anulação da maior condenação trabalhista já imposta à Petrobras. A ação poderia resultar em perdas de pelo menos R$ 17 bilhões para a estatal.

O caso foi julgado no plenário virtual do Supremo. Embora já houvesse maioria no caso desde fevereiro de 2022, Rosa Weber, a presidente da corte, havia pedido vista. Ela retornou com um voto contrário ao da maioria.

Votaram, porém, a favor da anulação da pena Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia e Dias Toffoli. O outro ministro da Primeira Turma, Luís Roberto Barroso, declarou-se impedido.

“A maioria do colegiado votou para acatar um pedido da companhia para reverter condenação do TST (Tribunal Superior do Trabalho) de 2018 em que se discutia a forma de pagamento aos empregados de uma verba salarial, a RMNR (Remuneração Mínima por Nível e Regime)”, escreve a Folha.

Em seu voto, Moraes alegou que a decisão da Primeira Turma do STF não acarretou “supressão ou redução de qualquer direito trabalhista”.

O Antagonista com informações de Folha de S. Paulo