quarta-feira, 3 de março de 2021

Novo aumento dos combustíveis provoca revolta e manifestação de motoristas


Caminhoneiros, motoboys e motoristas de aplicativos, entre outros, fizeram nesta terça-feira (2) em Araucária, na Região Metropolitana de Curitiba, onde fica a sede da Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), um protestar contra o aumento do preço do diesel, da gasolina e do gás de cozinha, que entrou em vigor ontem. Inconformados com as sucessivas altas desde o ano passado, e com os reajustes promovidos neste ano, eles ficaram em frente à sede da Repar.

Desde ontem, o litro da gasolina ficou R$ 0,12 mais caro (4,8%) e passou a custar R$ 2,60 para a venda às distribuidoras. O aumento do óleo diesel foi de 5% (ou R$ 0,13 por litro). O preço para as distribuidoras passou a ser de R$ 2,71. Já o gás liquefeito de petróleo (GLP), conhecido como gás de botijão ou gás de cozinha, ficou 5,2% mais caro.

O preço do GLP para as distribuidoras será de R$ 3,05 por quilo (R$ 0,15 mais caro), ou seja R$ 36,69 por 13 kg (ou R$ 1,90 mais caro).

O preço informado pela Petrobras se refere ao produto vendido às distribuidoras. Segundo a empresa, até chegar ao consumidor final, o preço do combustível sofre o acréscimo de impostos, o custo para a mistura obrigatória de biocombustíveis e os custos e margens das distribuidoras e postos de gasolina. Segundo a Petrobras, seus preços são baseados no valor do produto no mercado internacional e na taxa de câmbio.

As manifestações ocorreram vários pontos do Estado e do País. Em Londrina, caminhoneiros protestaram na PR-445, parando seus veículos no acostamento, mas sem bloquear a via, pelo menos por enquanto.

Na Repar, também não houve bloqueio da rodovia que dá acesso à refinaria, mas os manifestantes por vezes circularam pela via em baixa velocidade, provocando lentidão no tráfego. Novos atos podem acontecer nesta semana.

O mais recente levantamento do Índice de Preços Ticket Log (IPTL) registrou aumento de 4,37% no preço do diesel em fevereiro, em relação ao fechamento de janeiro. Com isso, o combustível passou a ser comercializado no País a R$ 4,102 o litro médio, valor acima do registrado em todos os meses do ano passado. Trata-se da quarta alta consecutiva do diesel na comparação mensal. Desde outubro, quando o combustível apresentou o último recuo, são 11,36% de aumento.

Já o litro da gasolina tem preço médio no País apresentou aumento de 5,93% nos preços em fevereiro, se comparado o valor médio por litro com o registrado em janeiro. O combustível foi comercializado no segundo mês do ano a R$ 5,102, 8,65% a mais que em dezembro, quando o preço médio era de R$ 4,696. A alta neste período fez com que, antes da metade de fevereiro, a gasolina já estivesse acima de R$ 5,00.

Governo do Paraná adia pagamento do IPVA e outros impostos por causa da pandemia


 














Frente ao acirramento da pandemia da Covid-19 e de suas consequências econômicas, o Governo do Estado prepara, a exemplo do que já fez em 2020, mais um pacote de medidas para ajudar empresas e cidadãos a enfrentar a crise. Duas delas já estão em vigor e as próximas serão oficializadas ainda nesta semana.

Nesta terça-feira (02) foi publicado o Decreto 6.999/2021, que suspende até o dia 31 de março o ajuizamento de execuções fiscais e a apresentação de protesto de certidões de dívida ativa do Estado. Além disso, a Secretaria de Estado da Fazenda adiou em um mês os prazos de pagamento das parcelas vencidas do IPVA 2021 (terceira, quarta e quinta)

Também será publicado nos próximos dias o adiamento do pagamento do ICMS devido por pequenas empresas optantes do Simples Nacional e o parcelamento do ICMS devido por Substituição Tributária.

“Enfrentamos novamente um momento delicado e tivemos que frear o avanço do coronavírus. Na sexta anunciamos medidas mais duras para conter a contaminação da Covid-19, mas, do outro lado, nos debruçamos em soluções para atender o setor produtivo e a população. Por isso pedimos à Secretaria da Fazenda e à Receita Estadual um esforço conjunto para minorar os prejuízos econômicos à sociedade”, disse o governador Carlos Massa Ratinho Junior.

SUSPENSÃO – Dívidas Ativas são as dívidas consolidadas com o Estado decorrentes do não pagamento de tributos e multas estaduais, e sua cobrança judicial é regulada pela Lei 6.830, de 22 de setembro de 1980, conhecida como Lei de Execução Fiscal.

Ao constatar a inadimplência do contribuinte, o Executivo aciona o Poder Judiciário para requerer de contribuintes os créditos que lhe são devidos. Caso o débito não seja pago, o inadimplente pode até ter seu patrimônio penhorado. Já o protesto é um ato formal extrajudicial para auxiliar na recuperação de créditos da Dívida Ativa.

“Com o necessário fechamento de atividades não essenciais, determinado por orientação da Secretaria de Saúde do Estado, muitas empresas devem registrar queda no faturamento nos próximos dias, e essa medida representa uma preocupação a menos para empresários e empreendedores”, destacou o secretário da Fazenda, Renê Garcia Junior.

IPVA – Tendo em vista as dificuldades causadas pela continuidade da pandemia, a Secretaria da Fazenda autorizou em 2021 o pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em até cinco parcelas mensais, a partir de janeiro. Até então, o parcelamento máximo era de três meses.

Agora, com a nova paralisação das atividades econômicas e por determinação do governador Ratinho Junior, as três parcelas restantes terão seus prazos adiados em um mês. Assim, a 3ª parcela, que deveria ser paga em março, terá seu prazo postergado para abril, e assim sucessivamente até a 5ª e última parcela, em junho.

As novas datas de pagamento serão divulgadas em breve pela Secretaria da Fazenda.

ICMS – A Receita Estadual também encaminhará decretos ao governador alterando prazos de pagamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação. Um deles prorrogará por um mês o prazo para pagamento da parcela estadual do ICMS devido por estabelecimentos optantes do Simples Nacional. A medida pode beneficiar cerca de 226 mil empresas ativas.

Também será prorrogado o prazo de pagamento da antecipação do imposto devido no momento da entrada no território paranaense de bens ou mercadorias oriundos de outro estado e destinados à comercialização ou à industrialização.

Por fim, será proporcionado aos contribuintes o parcelamento do ICMS devido a título de substituição tributária (GIA-ST) em até seis parcelas mensais.

Os decretos relativos às alterações de prazos do ICMS serão publicados nos próximos dias.

Volta das aulas presenciais não tem data, diz ministro da Educação














 O Ministro da Educação, Milton Ribeiro, afirmou ontem em entrevista ao programa A Voz do Brasil, que o governo federal planeja metas para o retorno gradual ao ensino presencial, mas que esse retorno não acontecerá a qualquer preço, e sim com critérios e decisões que respeitem a dimensão continental do Brasil e as diferentes condições sanitárias das regiões. As infoirmações são da Agência Brasil.

Sobre o calendário do possível retorno, o ministro afirmou que o recrudescimento da pandemia não era esperado, e que datas específicas não podem ser firmadas ainda, tendo em vista a atual situação da pandemia de Covid-19. “Nós não temos um prazo. Isso depende muito da situação local. Com o advento da vacinação, teremos condições de retornar, logo logo, com segurança”, afirmou.

Com a impossibilidade de aulas presenciais, as aulas remotas via internet se tornaram ferramentas básicas de educação. Segundo informou o ministro da Educação, mais de 76 mil escolas públicas em cerca de 5 mil municípios receberam verbas do programa Educação Conectada para implementar projetos de educação à distância.

“Investimos perto de 250 milhões [em conectividade para escolas públicas]. Vale lembrar que alunos de escola pública que não tem o mesmo acesso à educação de alunos oriundos de escolas particulares são amparados pela lei que regulamenta o acesso às universidades públicas, com reserva de 50% das vagas”, explicou o ministro.

No Paraná as aulas que iniciariam de forma híbrida — com parte dos estudantes em aulas presenciais e a outra online — foram adiadas por causa do aumento de casos nas últimas semanas no Estado. O adiamento é até a próxima semana, mas pode ser estendida caso o avanço da doença permaneça.

O ministro também falou que a pandemia é a responsável pelo alto índice de abstenção no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Além da vasta preocupação com a pandemia de Covid-19, a situação emergencial de Manaus pode ter influenciado na ausência de estudantes. “Imagine os pais de uma criança, de um adolescente, que faria a prova como treineiro, sem compromisso, e ouvir o que houve em Manaus”, explicou.

18 Estados já têm mais de 80% de UTIs lotadas e secretários querem lockdown

 


Dezoito dos 26 Estados estão com mais de 80% dos leitos de UTI destinados ao tratamento da covid-19 ocupados, o que indica a iminência de um colapso generalizado do sistema de saúde do País. O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) defende a adoção imediata de lockdown (fechamento do maior número possível de atividades, liberando apenas o essencial) em locais acima de 85% e um toque de recolher nacional, das 20 às 6 horas.

O alerta de ocupação e risco de falta de leitos é da pesquisadora Margareth Portela, do Observatório Fiocruz Covid-19, que faz o levantamento para o boletim quinzenal da instituição. O novo boletim completo só sairá na semana que vem. Mas a pesquisadora adiantou a informação ao Estadão, diante da gravidade da situação. No relatório da semana passada, eram 12 os Estados em alerta. Segundo a Fiocruz, trata-se da pior situação registrada desde o início da pandemia.

Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Bahia, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí, Maranhão, Pará, Tocantins, Amazonas, Rondônia, Acre e Roraima têm situação mais crítica. "Sem dúvida, este é o pior momento", afirmou Margareth Portela. "Houve momentos em que tivemos até 7 Estados na zona crítica. Com exceção dos Estados do Sudeste, do Amapá, Sergipe, Alagoas e Paraíba, todos os demais estão em vermelho."

No primeiro momento da epidemia, como lembra a pesquisadora, a situação mais grave estava restrita a Rio, São Paulo e, logo depois, ao Amazonas. "Em um segundo momento, a epidemia deu um alívio no Norte, no Nordeste e até no Sudeste, mas complicou nas Regiões Centro-Oeste e Sul", avaliou a pesquisadora. "No momento atual, a coisa está bem mais generalizada."

Alternativa

Ontem, o Conass defendeu a adoção imediata de lockdown nos Estados em que a ocupação dos leitos de covid-19 tenha alcançado mais de 85% e um toque de recolher nacional, das 20 às 6 horas, em todo o País, incluindo fins de semana, além da suspensão do funcionamento das escolas para aulas presenciais. Na carta, os gestores também dizem que o Brasil enfrenta o pior momento da epidemia e criticam a falta "de uma condução nacional unificada e coerente" para a crise.

Os secretários de saúde pedem o recrudescimento das medidas de distanciamento social em todo o País, levando em consideração "a situação epidemiológica e a capacidade de atendimento de cada região, avaliadas semanalmente a partir de critérios técnicos". No caso dos Estados onde a ocupação dos leitos de covid-19 ultrapasse 85%, os secretários pedem a adoção do nível máximo de restrição.

"O recrudescimento da epidemia em diversos Estados leva ao colapso de suas redes assistenciais públicas e privadas e ao risco iminente de se propagar a todas as regiões do Brasil", escreveram os secretários. "Infelizmente, a baixa cobertura vacinal e a lentidão na oferta de vacinas ainda não permitem que esse quadro possa ser revertido a curto prazo. O atual cenário de crise sanitária vivida pelo País agrava o estado de emergência nacional e exige medidas adequadas para a superação."

No comunicado, os gestores citam a proibição de eventos presenciais, como shows, cerimônias religiosas e eventos esportivos, a suspensão das atividades presenciais de educação no País, a adoção de trabalho remoto sempre que possível, a instituição de barreiras sanitárias nacionais e internacionais (considerando até o fechamento de aeroportos e a suspensão do transporte interestadual), a adoção de medidas para a redução da superlotação dos transportes, além do toque de recolher nacional.

Em defesa de privatizações, Guedes diz: “Brasil é um país com 200 milhões de trouxas”

 


O ministro da Economia, Paulo Guedes, continua na tentativa de defender a agenda liberal, mesmo após a intervenção do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) na estatal. 

Em entrevista ao podcast Primocast, ao tecer críticas ao estatismo, Guedes afirmou que o Brasil “é um país com 200 milhões de trouxas sendo explorados”.

Para o ministro, “o Estado empresário faliu, acabou”. Guedes ainda opinou que o país gasta muito, mas gasta mal. “O Brasil foi um dos países que mais gastou com educação, mas a grana não chega”, declarou.

Para reverter a situação econômica, Guedes defende a venda de estatais. Isso, segundo o ministro, diminuiria a máquina pública e possibilitaria que a União somasse recursos. Uma dessas privatizações seria a da Eletrobras.

No entanto, o Congresso Nacional precisa aprovar as privatizações. Guedes considera que há um alto índice de rejeição porque “tem muita gente pendurada lá. Os lobbys são muito fortes, das estatais”, afirmou

Variante brasileira pode driblar Coronavac, sugere estudo


 














Novo estudo feito por cientistas brasileiros sugere que a variante p.1 do coronavírus, originada em Manaus, pode escapar dos anticorpos produzidos pela Coronavac, fabricada pelo Instituto Butantan e principal imunizante usado na campanha de vacinação contra a covid no País, destaca o Estadão.

Os dados ainda são preliminares, pois foram obtidos com base em uma amostra pequena de voluntários (8) e precisarão ser confirmados por pesquisas maiores, mas acendem alerta sobre o impacto da nova linhagem na eficácia das vacinas. O estudo é de cientistas de instituições como USP e Unicamp e publicado ontem na página de pré-prints (artigos ainda não revisados por outros cientistas) da revista científica The Lancet.

O grupo coletou plasma de oito voluntários de testes da Coronavac que haviam recebido as duas doses há cerca de cinco meses e testaram a atividade neutralizante dos anticorpos no plasma contra a cepa P.1 e contra variantes da linhagem B (a mais comum no País até então).

No teste, observaram que o nível de anticorpos capazes de deter o vírus foi mais baixo para a P.1 do que para a linhagem B, ficando abaixo do limite de detecção no exame. Os cientistas ressaltam, porém, que a diferença entre as duas cepas não pode ser considerada estatisticamente significativa porque foram poucos voluntários e o nível de neutralização em ambos os casos era bastante baixo.

Mesmo assim, destacam que "os resultados sugerem que a P.1 pode escapar de anticorpos neutralizantes induzidos por uma vacina de vírus inativado", caso da Coronavac. Por outro lado, dizem que a proteção da Coronavac contra casos graves indica que os anticorpos neutralizantes não são o único fator de proteção e as respostas de outras células do sistema imunológico, como linfócitos do tipo T ou B de memória, podem reduzir a severidade da doença.

O estudo traz outro dado preocupante: anticorpos formados por pessoas já contaminadas pelas cepas anteriores parecem não ser capazes de barrar a P.1. Os cientistas analisaram o plasma de 19 recuperados de infecções antes do surgimento da variante e verificaram redução de seis vezes na capacidade de neutralização dos anticorpos contra a P.1 em comparação com as variantes da linhagem B.

Segundo eles, os dados sugerem que a P.1 é capaz de escapar das respostas de anticorpos neutralizantes gerados por infecção prévia e "a reinfecção pode ser plausível com variantes com mutações na proteína spike". Por isso, os cientistas destacam que poderá ser necessária a aplicação de dose de reforço, atualizada para a cepa.

Variante mais transmissível

Dois novos estudos feitos por pesquisadores brasileiros trazem mais evidências de que a variante do coronavírus originada em Manaus é mais transmissível e pode escapar dos anticorpos formados por uma primeira infecção.

As pesquisas apontam que a cepa P.1, como foi nomeada, é até 2,2 vezes mais contagiosa, aumenta em dez vezes a quantidade de vírus nas células do doente e tem uma chance até 61% maior de escapar da imunidade protetora conferida por uma infecção prévia. A linhagem já foi identificada em 17 Estados brasileiros. As pesquisas ainda não foram revisadas por outros cientistas nem publicadas em revistas científicas, mas estão disponíveis online.

O aumento da carga viral dessa variante foi identificado por pesquisadores da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) Amazônia com base na análise do material genético de 250 amostras do Sars-CoV-2 de pacientes infectados no Amazonas entre março de 2020 e janeiro de 2021. O estudo saiu na sexta-feira no site Research Square.

Ao analisarem amostras de diferentes períodos, os pesquisadores confirmaram que a primeira onda da pandemia no Estado teve predominância das linhagens B.1.195 e B.1.1.28. Esta última permaneceu como a principal cepa no Brasil durante quase todo o ano de 2020. Já na segunda onda, observada a partir de dezembro, houve o surgimento da P.1, que rapidamente se tornou predominante em Manaus e passou a ser associada à explosão de casos vista na cidade em janeiro.

Ao comparar as amostras P.1 com todas as demais cepas, os cientistas verificaram uma carga viral dez vezes maior entre as infecções pela nova variante, especialmente em pessoas de 18 a 59 anos e em mulheres idosas. Não houve diferença significativa de carga viral em homens com mais de 60 anos, mas isso pode estar relacionado ao fato de a carga viral em idosos do sexo masculino já ser mais alta mesmo em infecções pelas cepas anteriores, como explica Tiago Gräf, um dos autores do estudo, no Twitter. 

Ainda não se sabe se o aumento de carga viral pode tornar a doença em adultos mais agressiva, mas o aumento da quantidade de vírus no organismo contribui para que essa cepa seja transmitida com mais facilidade.utro estudo, feito pelo Centro Brasil-Reino Unido de Descoberta, Diagnóstico, Genômica e Epidemiologia de Arbovírus (grupo Cadde), do qual a USP faz parte, utilizou dados genômicos e epidemiológicos para analisar as características da P.1. A partir de um modelo matemático, os cientistas verificaram que a nova variante é de 1,4 a 2,2 vezes mais transmissível do que as anteriores e tem uma probabilidade 25% a 61% maior de escapar da imunidade desenvolvida a partir de uma contaminação prévia por outra cepa.

Os autores ressaltam que mais dados e estudos são necessários para definir quanto a nova variante é mais transmissível ou propensa a causar reinfecções. O estudo investigou ainda a disseminação da linhagem pelo Brasil e verificou múltiplas vias de introdução da cepa em Estados do Sudeste, principalmente por viagens aéreas.

Máscaras

Nas duas pesquisas, os autores ressaltam a importância das chamadas medidas não farmacológicas, como uso de máscara e distanciamento social, pata deter a disseminação da P.1 e evitar que surjam novas variantes. "A falta de distanciamento social eficiente e outras medidas de mitigação provavelmente aceleraram a transmissão precoce da P.1, enquanto a alta transmissibilidade desta variante alimentou ainda mais o rápido aumento de casos de SARS-CoV-2 e hospitalizações observados em Manaus após seu surgimento", declararam os autores no artigo científico.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

'É uma pedalada que significou mortes', sobre dinheiro librado para Covid-19

 


Coordenador da área de Educação do Centro de Estudos de Administração Pública e Governo da FGV-SP, Fernando Abrucio acredita que o modelo do governo federal de buscar confronto com governadores e prefeitos pode levar o País para uma guerra civil federativa. Na opinião dele, a gestão Bolsonaro cometeu crime de responsabilidade ao não destinar todo o dinheiro aprovado pelo Congresso ao combate à covid-19. "É pedalada que significou mortes."

Esse confronto não vem de hoje. A carta dos 16 governadores não foi a primeira. Houve uma similar no primeiro semestre do ano passado. Houve várias cartas de governadores e o País está se afundando cada vez mais na medida em que o governo federal adota táticas de confronto. O resultado líquido dessa briga tem sido mais casos e mortes.

Bolsonaro está mais uma vez jogando a culpa da crise da pandemia para terceiros?

O presidente usa o confronto para esconder as responsabilidades dele e jogar a culpa em alguém. Desde o início do governo, o presidente já havia pensado em um novo tipo de federalismo. Desde a Constituição de 1988, passando pelos governos anteriores, a gente vinha caminhando para um federalismo mais cooperativo. A gente criava sistemas de políticas públicas em saúde, assistência social, recursos hídricos, educação... que exigiam alguma medida cooperativa entre os governos.

E a afirmação do Bolsonaro de que os governadores estavam com muito dinheiro?

Não é verdade. O dinheiro destinado à covid não foi gasto por completo. Tem um modelo na cabeça do Bolsonaro que era muito parecido com o do Trump. É um tipo de federalismo que parte de uma ideia de dar mais autonomia para os Estados. Só que na verdade o que eles fazem é ‘desresponsabilizar’ a União. O Brasil, desse jeito, vai para o modelo de uma guerra civil federativa.

Bolsonaro está contando repasses obrigatórios, como alegam os governadores?

O que é o dinheiro para covid? Vacinas? Ele comprou? Compra de equipamentos para serem distribuídos para hospitais... Não existe posto de saúde federal. Portanto, os gastos tinham que ser feitos com Estados e municípios. O governo não destinou todo dinheiro que tinha para combate da covid. Isso deveria ser crime de responsabilidade. Isso é um tipo de pedalada.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Fachin rejeita pedido da PGR para arquivar denúncia contra Arthur Lira e vai levar julgamento para plenário


 













O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin rejeitou pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para arquivar uma denúncia contra o presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) que a própria PGR havia apresentado três meses antes. Lira foi acusado de corrupção passiva pelo suposto recebimento de propina de R$ 1,6 milhões da Queiroz Galvão pelas obras da empreiteira na Petrobras.

Fachin proferiu decisão chamando atenção para o fato de PGR apresentar uma nova manifestação “em sentido frontalmente contrário à inicial” e disse que o pedido não altera a situação do processo. O ministro escreveu que levará o assunto para julgamento do plenário do STF, que decidirá se torna Lira réu neste caso ou se rejeita a denúncia.

“Não depreendo que a manifestação superveniente do órgão ministerial consentânea à tese defensiva e em sentido frontalmente contrário à inicial acusatória tenha a pretendida relevância a alterar a situação processual do caso em apreço, ou tampouco esteja a reclamar a atuação imediata e unipessoal por parte deste relator, no sentido de subtrair do plenário desta Suprema Corte o exame da denúncia ofertada”, escreveu Fachin.

Na denúncia apresentada em junho do ano passado, a subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo, coordenadora da Lava-Jato na PGR e pessoa de confiança do procurador-geral da República Augusto Aras, escreveu que os elementos de corroboração colhidos pela investigação permitiram comprovar o repasse de propina ao parlamentar: “Ante o exposto, resta provado, para muito além de meras palavras de colaboradores, que o Deputado Federal ARTHUR CÉSAR PEREIRA DE LIRA recebeu, em duas vezes, indiretamente, vantagem indevida de R$ 1.598.700,00 (um milhão, quinhentos e noventa e oito mil e setecentos reais), em razão da função pública, provenientes de valores desviados de obras da PETROBRAS S/A, pela empresa QUEIROZ GALVÃO”.

Em outra peça protocolada no fim de setembro, Lindôra desconstruiu a própria acusação e apontou a existência de “fragilidade probatória”. “Não há elementos nos autos que comprovem o elo entre o parlamentar e a Queiroz Galvão”, escreveu. Prossegue Lindôra: “Há contradição entre as narrativas apresentadas pelos colaboradores ALBERTO YOUSSEF e CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA ROCHA quanto ao destino dos valores ilícitos pagos pela construtura Queiroz Galvão – um pagamento de R$ 1.005.700,00 e outro de R$ 593.000,00, ambos realizados em Brasília nos dias 16 e 17/0512012. Ademais, não consta da planilha de controle do ‘caixa de propina’ à disposição do Partido Progressista nenhuma informação de que os referidos valores seriam destinados a ARTHUR CÉSAR PEREIRA LIRA (consta a informação de que o ‘dinheiro foi para BSB destinado a políticos do PP / Liderança’)”.

Nesta terça-feira, a Segunda Turma do STF vai julgar um outro processo da Lava-Jato contra o parlamentar, o chamado “quadrilhão do PP”, que já teve julgamento favorável a tornar Lira réu. Sua defesa recorreu.

O Globo

Planos de saúde devem cobrir novos remédios, exames e cirurgias, determina ANS


 














Uma nova resolução normativa da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), publicada hoje (2) no Diário Oficial da União, promoveu uma ampla atualização nos procedimentos e eventos que devem ter cobertura garantida por planos de saúde privados. Novos exames e tratamentos passaram a fazer parte da lista obrigatória de assistência, que deverá ser observada a partir de abril.

Ao todo, foram adicionadas 69 coberturas, sendo 50 relativas a medicamentos e 19 referentes a exames, terapias e cirurgias indicadas no tratamento de enfermidades do coração, intestino, coluna, pulmão e mama, entre outras.

Entre os remédios, passam a integrar a lista obrigatória de assistência 17 imunobiológicos que poderão ser usados para tratar doenças inflamatórias, crônicas e autoimunes, como psoríase, asma e esclerose múltipla.

Outros 19 são antineoplásicos orais indicados no enfrentamento de diversos tipos de câncer. Mulheres com tumor na mama em estágio avançado, por exemplo, poderão contar com a cobertura do Abemaciclibe, Ribociclibe e Palbociclibe.

Outra droga incluída é o Osimertinibe, que tem sido apontado em estudos como responsável por aumentar a sobrevida de pacientes com câncer de pulmão metástico. A lista traz ainda novas opções para tratar leucemias, melanomas, mielomas e tumores de fígado, rim e próstata.

Em relação às cirurgias, terão coberturas novas intervenções para tratar hérnia de disco lombar e deformidade na mandíbula, além de problemas na coluna cervical e no coração.

Os exames e terapias incluídos permitirão diagnósticos e tratamentos de tuberculose, inflamação intestinal, leucemia mielóide, cânceres de pulmão e de mama, entre outras doenças. Consultas com enfermeiro obstetra ou obstetriz também têm agora assistência garantida.

Validade

As mudanças foram aprovadas em reunião na última quarta-feira (24). Elas valem para todos os planos contratados a partir de 1999. Também se aplicam aos que foram contratados antes dessa data que tiverem sido adaptados conforme a lei federal 9.656/1998, conhecida como Lei dos Planos de Saúde.

Segundo nota divulgada pela ANS, a elaboração da nova resolução normativa se deu a partir de um processo transparente e de uma análise robusta, que contou com diversas etapas de discussões técnicas e com ampla participação da sociedade, que enviou 30.658 contribuições durante consulta pública aberta entre outubro e novembro do ano passado.

“Pela primeira vez no processo de revisão do rol foram utilizados, de modo sistematizado, dados de saúde e informações financeiras para a análise crítica das avaliações econômicas e para as estimativas de impacto orçamentário de cada tecnologia”, diz o texto.

A atualização, segundo a ANS, levou em conta critérios variados como os benefícios clínicos comprovados, o alinhamento às políticas nacionais de saúde e a relação entre custo e efetividade. Os procedimentos incorporados foram aqueles em que os ganhos coletivos e os resultados clínicos foram considerados os mais relevantes para o conjunto dos pacientes.

CNN Brasil

terça-feira, 2 de março de 2021

Homem de 56 anos e sem comorbidades é a 32ª morte por Covid-19 em Ivaiporã

 



O Departamento Municipal de Saúde de Ivaiporã confirmou nesta terça-feira (2), a 32ª morte por consequência de agravamento da Covid-19.

A vítima um homem de 56 anos, sem comorbidades, que estava há vários dias internado no Hospital Regional de Ivaiporã (HRI).

Também foi informado pelo Departamento de Saúde, mais 12 casos positivos de coronavírus que foram analisados por laboratório particular.

A equipe de saúde aguarda ainda outros 94 exames de pessoas com suspeitas da doença que foram enviadas ao Laboratório Central do Estado (Lacen)

Com os novos casos confirmados Ivaiporã registra desde o início da pandemia 1732 pacientes infectados com o coronavírus, 1502 recuperados e 32 óbitos.

No momento, 198 pacientes estão com o vírus ativo, desses, 11 em tratamento em unidade hospitalar.

Quadrilha de capitão da PM cria túnel e rua para roubar petróleo no RJ.


 












Agentes da Polícia Civil e do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) prenderam, na manhã desta terça-feira (2), quatro suspeitos de integrar uma organização criminosa especializada em furto de petróleo diretamente de dutos da Transpetro/Petrobras. Ao todo, os agentes visam cumprir cinco mandados de prisão e 14 de busca e apreensão. 

Um dos alvos da ação é um capitão da Polícia Militar, que não foi localizado e já é considerado foragido. Segundo as investigações, Marcelo Queiroz dos Anjos, lotado na Diretoria Geral de Pessoal da PM, é um dos líderes do esquema.

Walmir Aparecido Marin, denunciado pelo Ministério Público e empresário do município de Rolândia, no Paraná, já havia sido preso em 2020 na operação Sete Capitães II. Ele era o responsável por levar o combustível furtado até o interior do Paraná.

GIlson Cunha Júnior, que também era responsável por coordenar o transporte do combustível até o receptador, foi um dos presos na operação. O prejuízo com as perfurações realizadas pela organização criminosa é de aproximadamente R$ 2 milhões.

Desde 2015, foram 259 incidentes registrados de tentativas ou furtos consumados de combustível em dutos da Petrobras, de acordo com fontes do G1.

2015 – 11
2016 – 32
2017 – 95
2018 – 69
2019 – 40
2020 – 12 (até setembro)

Abertura de ruas e túneis

As investigações duraram seis meses, iniciando-se após uma perfuração de dutos da Transpetro no município de Guapimirim em junho de 2020.

Os agentes também identificaram perfurações para furto de petróleo em Nova Iguaçu e em Queimados, também na Baixada Fluminense.

Nestes municípios, foram furtados, respectivamente, 47 mil litros e 21 mil litros de petróleo, totalizando 169, 5 mil litros do combustível em três roubos diferentes.

“Chamou a atenção a sofisticação dessa organização criminosa, que passou a furtar milhares de litros da Petrobras, causando um prejuízo de R$ 2 milhões. Conseguimos concretizar pelo menos três furos, feitos com perfeição”, afirmou o delegado André Leiras, delegado titular da Delegacia de Serviços Delegados (DDSD), no Bom Dia Rio.

Em Queimados, os criminosos chegaram a construir um túnel subterrâneo para acessar o duto e também alugaram uma retroescavadeira para abertura de uma via de acesso para caminhões tanque para retirar o petróleo.

Os mandados são cumpridos no Rio, em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense e Itaboraí, Região Metropolitana. Também são cumpridas ordens de busca e apreensão nos estados de São Paulo, Minas Gerais e Paraná.

De acordo com as investigações, o petróleo subtraído no Rio de Janeiro era transportado para a cidade de Rolândia (Paraná), para adulteração e revenda.

“Essa investigação será desdobrada para alcançar outros membros dessa organização criminosa”, disse o delegado.

Em 2019, a Delegacia de Serviços Delegados (DDSD) e o Ministério Público prenderam um homem que era o coordenador de um esquema de roubo de combustíveis no interior do Rio.

A ação é comandada por agentes da DDSD e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).

G1

Ratinho Jr assina carta com mais 15 governadores e confronta Bolsonaro

 

O governador Ratinho Júnior (PSD) assinou carta com outros 15 governadores criticando a postura da administração do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) de atacar os governos estaduais pelas medidas de restrição à circulação para tentar combater o crescimento dos casos de Covid-19 no País. É a primeira vez que Ratinho Jr confronta Bolsonaro publicamente ao lado de outros governadores. Até então, o paranaense evitava críticas ao governo federal, alegando não querer “politizar” a pandemia.

Na carta, os governadores criticam a atitude do governo federal de usar dinheiro público “a fim de produzir informação distorcida, gerar interpretações equivocadas e atacar governos locais”. As afirmações são uma reação ao movimento feito no fim de semana por Bolsonaro, que passou a divulgar em público e nas suas redes sociais que a União repassava bilhões aos Estados para que reduzissem os efeitos da pandemia do coronavírus. Isso também foi reproduzido nas redes sociais da Secretaria Especial de Comunicação (Secom) do governo.

Os governadores se irritaram porque a maior parte desses recursos são repasses obrigatórios e regularmente já previstos pela Constituição. Na nota, os governadores dizem que o governo parece “priorizar a criação de confrontos”. “Em meio a uma pandemia de proporção talvez inédita na história, agravada por uma contundente crise econômica e social, o Governo Federal parece priorizar a criação de confrontos, a construção de imagens maniqueístas e o enfraquecimento da cooperação federativa essencial aos interesses da população”, diz o texto.

Na carta, eles lembram que a Constituição Federal obriga a União a repassar parte dos impostos federais aos estados e municípios.

Distorção

No documento, o grupo cobra a distorção da conta feita pelo presidente, que diz ter repassado R$ 837,4 bilhões para os Estados. “Adotando o padrão de comportamento do Presidente da República, caberia aos Estados esclarecer à população que o total dos impostos federais pagos pelos cidadãos e pelas empresas de todos Estados, em 2020, somou R$ 1,479 trilhão. Se os valores totais, conforme postado hoje, somam R$ 837,4 bilhões, pergunta-se: onde foram parar os outros R$ 642 bilhões que cidadãos de cada cidade e cada Estado brasileiro pagaram à União em 2020?”, questionam.

Os governadores defendem ainda as medidas de restrição à circulação tomadas para tentar conter a pandemia. “A contenção de aglomerações – preservando ao máximo a atividade econômica, o respeito à ciência e a agilidade na vacinação – constituem o cardápio que deveria estar sendo praticado de forma coordenada pela União na medida em que promove a proteção à vida”, apontam.

Epidemiologistas alertam que Brasil pode viver cenário de guerra em duas semanas

 


Após o recorde de mortes em 24 horas com as 1.541 da última quinta-feira (25), a pandemia da Covid-19 não dá sinais de que vai dar trégua para o Brasil.

O cenário é tão grave que epidemiologistas e infectologistas alertam que o país pode viver um cenário de guerra nas próximas duas semanas se nada for feito.

Thaís Guimarães, médica infectologista do Hospital das Clínicas de São Paulo teme que o Brasil entre em colapso caso medidas coordenadas não sejam tomadas e contem com a adesão da população.

“Vamos ter pessoas morrendo em casa ou morrendo na porta dos hospitais, porque não vamos ter onde interná-las. Vamos ter um cenário de guerra “, disse a especialista à CNN Brasil .

Para os medicos, o crescimento no índice de transmissão foi o principal responsável pelo agravamento da crise. Somado a isso, está a diminuição na faixa de idade das pessoas internadas, que já está abaixo dos 50 anos, o que preocupa, já que os mais jovens tendem a se aglomerar mais.

“O que foi vivenciado em Manaus é o que devemos ter no resto do país nas próximas semanas”, afirma Raquel Stucchi, consultora da Sociedade Brasileira de Infectologia

A variante P1 , também conhecida como variante brasileira, que foi identificada pela primeira vez em Manaus, se espalha mais rápido que as demais, o que aumenta o temor dos especialistas sobre o tamanho que a crise pode atingir.

“O que podemos supor é que a P1 vai se tornar dominante e se espalhar rapidamente”, alerta Ethel Maciel, da Universidade Federal do Espírito Santo. Entretanto, ela alerta que os estados não devem colapsar ao mesmo tempo, o que pode dar uma margem de ação aos governos estaduais e federal.

“É possível que a gente arraste essa pandemia no pior nível por mais tempo. Eu acredito que março vai ser muito ruim”, lamenta. “Se o país inteiro chegar ao nível de Manaus, com pessoas esperando tratamento de UTI, não é nem colapso, é tragédia”, diz a médica

Para Ethel Maciel, são necessárias ações do poder público que envolvam a adoção de medidas restritivas mais firmes, além da aceleração da vacinação. “Deveríamos fazer lockdown, fechar tudo por 21 dias para evitar as mortes”, alerta.

“O que poderia mudar esse cenário é uma vacinação rápida, com mais de 1 milhão de pessoas sendo vacinadas por dia”, diz ela.


OMS faz 'forte recomendação' contra uso de hidroxicloroquina na prevenção à covid

 



Um painel de especialistas da Organização Mundial da Saúde (OMS) divulgou nesta segunda-feira, 1º, uma recomendação contrária ao uso da hidroxicloroquina como método de prevenção para a covid-19. Eles dizem que os estudos não mostraram efeitos significativos sobre mortes ou internações e apontaram riscos de efeitos adversos provocados pela substância. O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) defendeu o uso do remédio ao longo da pandemia, embora várias pesquisas tenham mostrado que ele não tem eficácia contra o vírus.

A nova recomendação é de autoria do Grupo de Desenvolvimento de Diretrizes (GDG, na sigla em inglês) da OMS. Os especialistas dizem que a "forte recomendação" é baseada em evidências de alta certeza obtidas em seis estudos randomizados e controlados com 6 mil participantes.

"A evidência de alta certeza mostrou que a hidroxicloroquina não teve efeito significativo em mortes e admissões em hospitais, enquanto evidência de certeza moderada mostrou que a hidroxicloroquina não teve efeito significativo sobre infecções confirmadas em laboratório e provavelmente aumenta o risco de efeitos adversos", declarou a OMS em nota à imprensa.

O grupo, diz a organização, considera que a droga não tem mais prioridade para pesquisa e que os recursos devem ser usados para avaliar outras drogas mais promissoras na prevenção contra o vírus. "Essa diretriz se aplica a todos que não têm covid-19, independentemente da exposição a uma pessoa com a infecção", reforçou.

A recomendação desta segunda é a primeira versão de uma diretriz voltada a medicamentos capazes de prevenir a doença. O objetivo da OMS é promover orientação confiável sobre a gestão da covid e ajudar médicos a tomarem melhores decisões para seus pacientes. A diretriz poderá ser atualizada diante de evidências. Novas recomendações serão acrescentadas no momento em que estudos de relevância se tornarem disponíveis.

A cloroquina e a hidroxicloroquina integram orientação oficial emitida pelo Ministério da Saúde no ano passado, com recomendação voltada a casos leves, moderados e graves. Neste ano, um aplicativo da pasta chegou a sugerir os remédios até a bebês, e foi retirado do ar. O Estadão mostrou que as prefeituras que receberam a doação do ministério agora querem devolver os medicamentos sem eficácia.

Polícia prende quadrilha suspeita de aplicar R$ 10 mi em “golpes do motoboy”

 


A Polícia Civil de São Paulo prendeu nesta segunda-feira (01) dez suspeitos de participarem de uma quadrilha especializada em aplicar “golpes do motoboy” . A operação aconteceu em cinco cidades do estado, com a maioria dos presos em Sorocaba , no interior de São Paulo.


De acordo com as investigações, a quadrilha entrava em contato com as vítimas e avisava que o cartão de crédito havia sido clonado. Um motoboy era enviado até a casa do cliente e informava que precisava levar o cartão para ser bloqueado no banco.

Com o acesso da vítima, os criminosos sacavam dinheiro e realiza compras com o cartão das vítimas. A Polícia Civil acredita que a quadrilha tinha os idosos como maioria dos alvos.

A Divisão Especializada de Investigações Criminais (Deic) de Sorocaba estima que 11 pessoas foram vítimas dos suspeitos, sendo a maioria de Sorocaba ou cidades da região.

Em operação, a polícia ainda cumpriu mandados de busca e apreensão. Os investigadores informaram que dois suspeitos ainda estão foragidos.

Fonte:- iG 

Johnson & Johnson está desenvolvendo reforço da vacina para combater variantes


 














A Johnson & Johnson está desenvolvendo um reforço para a vacina contra Covid-19 combater as variantes do novo coronavírus, disse o CEO Alex Gorsky em entrevista à CNN Internacional nesta segunda-feira (1º).

“Enquanto estamos animados e confiantes na vacina atual que temos, precisamos estar sempre nos preparando para o futuro e para o desconhecido”, disse Gorsky. “Então, estamos fazendo isso enquanto nós estamos conversando”.

A vacina da Johnson foi aprovada para uso emergencial nos Estados Unidos no último sábado (27). Esse é o primeiro imunizante autorizado que necessita de apenas uma dose.

Outras farmacêuticas também estão trabalhando em atualizações para as vacinas. Na última semana, a Moderna enviou uma nova versão do imunizante, modificado para combater a variante sul-africana, para análise do Instituto Nacional de Saúde dos EUA.

CNN Brasil

CNC registra um saldo de 75 mil lojas fechadas no Brasil, em 2020













 Um levantamento divulgado hoje (1º) pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) aponta que 75 mil estabelecimentos comerciais com vínculos empregatícios fecharam as portas no Brasil em 2020, primeiro ano da pandemia da covid-19. Esse número é calculado a partir da diferença entre o total de abertura e de fechamento das lojas.

As micro e pequenas empresas responderam por 98,8% dos pontos comerciais fechados. Todas as unidades da federação registraram saldos negativos. Os estados mais impactados foram São Paulo (20,30 mil lojas), Minas Gerais (9,55 mil) e Rio de Janeiro (6,04 mil).

Essa retração anual do comércio é a maior registrada desde 2016, quando 105,3 mil lojas saíram de cena devido à recessão econômica do período. Apesar do alto número de estabelecimentos que fecharam suas portas no ano passado, as vendas no varejo tiveram queda de apenas 1,5%. Esse percentual, segundo a CNC, foi menor do que o esperado para um momento crítico.

De acordo com a entidade, as perdas foram sentidas já em março, mas o mercado começou a mostrar uma reação a partir de maio, afastando expectativas mais pessimistas. O fortalecimento do comércio eletrônico e o benefício do auxílio emergencial, permitindo que a população mantivesse algum nível de consumo, foram listados como fatores que contribuíram para o reaquecimento do comércio.

“Na primeira metade do ano, quando o índice de isolamento social chegou a atingir 47% da população, as vendas recuaram 6,1% em relação a dezembro de 2019. Na segunda metade do ano, quando se iniciou o processo de reabertura da economia e foram registrados os menores índices de isolamento desde o início da crise sanitária, as vendas reagiram, avançando 17,4%”, diz o estudo.

O levantamento aponta, no entanto, que a população ainda manifesta algum grau de dependência do consumo presencial, o que traz desafios para 2021. A imprecisão dos prognósticos envolvendo a evolução da campanha de vacinação também gera incertezas.

Projeções

A CNC avaliou ainda as perspectivas para o setor. “A inflexão no processo de abertura líquida de lojas com vínculos empregatícios, observado até 2019, não significa necessariamente uma nova tendência de atrofia no mercado de trabalho do varejo para os próximos anos”, registra. O estudo, porém, observa que há menor capacidade de geração de vagas por meio do comércio eletrônico, cujas vendas cresceram 37% em 2020.

Ao estabelecer projeções para 2021, foram traçados três cenários conforme o nível de isolamento social da população. Em um deles, a entidade calcula que as vendas avançariam 5,9% na comparação com o ano anterior e o comércio seria capaz de reabrir 16,7 mil novos estabelecimentos. Para que isso ocorra, o índice de isolamento social precisa sofrer redução de 5% até o fim do ano.

Criança cai de 12°andar de prédio e é salva por entregador no Vietnã














Em Honói, capital do Vietnã , no último domingo (28), um entregador salvou a vida de uma criança de três anos que caiu do 12° andar de um prédio . As informações foram apuradas por Metro World.

Segundo a imprensa local, VN Express Internacional, Nguyen Ngoc Manh, de 31 anos, estava aguardando para finalizar uma entrega de um pedido, quando ouviu os gritos da vizinhança. Com isso, ele saiu rapidamente de seu carro e subiu em um teto de metal que fica no primeiro andar para aguardar a queda da menina que já se encontrava suspensa na varanda.

“Depois de subir no telhado com cerca de dois metros de altura, vi o bebê cair. Naquele momento, escorreguei, mas tentei esticar os braços para alcançá-la. Felizmente, ela caiu em meus braços, ambos caímos e batemos no telhado metal”, declarou.

Após o resgate, o homem se disse impressionado ao ver sangue na boca na criança e que a levou de imediato a um hospital. Lá foi constatado que ela havia quebrado o braço e a perna, mas seu estado de saúde estava estável.

O homem que executou o resgate contou que teve uma torção no braço e que também tem uma filha da mesma idade da menina resgatada.

Presidente das Filipinas demite embaixadora que agrediu empregada doméstica no Brasil


 












O presidente das Filipinas, Rodrigo Duterte, demitiu a embaixadora Marichu Mauro, que trabalhava no Brasil, e foi flagrada no ano passado agredindo uma empregada doméstica na residência oficial, em Brasília.

“A Embaixadora no Brasil que maltratou uma empregada doméstica: Assinei o documento afirmando a decisão que impõe a pena de demissão do serviço, com a pena acessória de cancelamento de elegibilidade, perda de benefícios de aposentadoria, impedimento perpétuo de ocupar cargos públicos e impedimento de prestar concurso público”, disse Duterte em discurso nesta segunda-feira.

As imagens das agressões registradas pelas câmeras de segurança foram obtidas pelo “Fantástico”, da TV Globo, e pela “GloboNews'” e exibidas em 25 de outubro. No dia seguinte, Marichu foi convocada de volta ao país asiático e uma investigação sobre o caso foi aberta no Departamento de Relações Exteriores (DFA, na sigla em inglês). A acusação formal contra a embaixadora foi apresentada em novembro.

Na época, o Ministério Público do Trabalho no Distrito Federal e Tocantins (MPT- DF/TO) também abriu investigação para apurar o caso. O órgão informou que “segundo a procuradora Carolina Mercante, pelos vídeos encaminhados, é possível detectar agressões físicas, que configuram trabalho degradante”.

Marichu era diplomata de carreira e foi nomeada embaixadora no Brasil em 2018. Desde 1995, atuou em países como Bahrein, Bélgica, Israel e Itália.

Extra – O Globo

segunda-feira, 1 de março de 2021

Petrobras reajusta preço da gasolina e Diesel pela quinta vez no ano

 


A Petrobras vai reajustar os preços da gasolina novamente nesta terça-feira (dia 2). O preço médio de venda do combustível da Petrobras para as distribuidoras passará a ser de R$ 2,60 por litro, refletindo um aumento de R$ 0,12 por litro, ou 4,8%. É a quinta alta no ano. Desde janeiro, a gasolina acumula avanço de 41,3%.

Por sua vez, o preço médio de venda de diesel para as distribuidoras passará a ser de R$ 2,71 por litro, refletindo um aumento médio de R$ 0,13 por litro. É uma alta de 5,03% . No caso do diesel, é o quarto aumento no ano. Com isso, o combustível acumula variação de 34,1%.

O anúncio dos reajustes ocorre alguns dias após o presidente Jair Bolsonaro informar que vai destituir Roberto Castello Branco do comando da Petrobras. Bolsonaro anunciou a decisão em 19 de fevereiro.

A gota d'água teria sido a alta dos combustíveis, sobretudo do diesel, que afeta os caminhoneiros, base de apoio do presidente. Antes do reajuste divulgado nesta segunda-feira, o anúncio anterior de alta de preços pela Petrobras fora justamente no dia 19 de fevereiro.

Castello Branco porém ficará no cargo até os acionistas da empresa aprovarem, em Assembleia Geral Extraordinária, o nome do general Joaquim Silva e Luna, indicado por Bolsonaro para substituir Castello Branco. A assembleia ainda não tem data marcada.

Gás de cozinha

Além do diesel e da gasolina, a Petrobras também vai reajustar nesta terça-feira o preço médio de venda de GLP (gás de botijão) para as distribuidoras, que passará a ser de R$ 3,05 por kg (equivalente a R$ 39,69 por 13 kg), refletindo um aumento médio de R$ 0,15 por kg (equivalente a R$1,90 por 13 kg).

Rumores de que a estatal iria aumentar os preços começaram na última quinta-feira, após a estatal divulgar o seu balanço financeiro, quando registrou lucro recorde no quarto trimestre.

Ao comentar os resultados financeiros da empresa com analistas do mercado, Castello Branco mandou um recado a Bolsonaro, usando uma camisa com os dizeres "Mind the gap" (em tradução livre, "atenção à defasagem").

O presidente Bolsonaro tem se queixado publicamente sobre a política de preços da Petrobras e chegou a dizer que iria reduzir os impostos federais sobre o diesel e a gasolina.

No pior momento da pandemia, isolamento social cai para 37% no Brasil

 


Vivendo uma disparada de casos de Covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, o brasileiro abandonou uma das principais medidas de contenção do vírus: o isolamento social. Segundo dados do startup In Loco, somente 37,5% da população está cumprindo as medidas de distanciamento. É o pior índice de isolamento social da pandemia. Os dados foram compilados pelo monitor até o último sábado (27/2).

Com o avanço da doença, ao menos 10 estados e o Distrito Federal decidiram reforçar as medidas de isolamento. Na capital, o governo decretou lockdown para atividades não essenciais a partir deste domingo (28/2).

O Brasil tem mais de 10,5 milhões de casos confirmados e 254 mil pessoas morreram vítimas do novo coronavírus. A taxa de isolamento é calculada pela localização por GPS de 60 milhões de celulares.

Pelo país, o índice de isolamento social varia. No DF, por exemplo, a taxa está em 39,1%. Em São Paulo, estado mais populoso, a média está em 34% (veja dados por unidade da federação no mapa no fim da reportagem). Para o leitor ter dimensão de como o índice caiu, em 22 de março de 2020, 62,2% dos brasileiros estavam cumprindo as medidas.

A comunidade médica-científica é categórica: o uso de máscara e o distanciamento social são as principais medidas para diminuir a disseminação do vírus. A estratégia é importante mesmo com o início da vacinação.

Na última semana, o presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Willames Freire Bezerra, pediu que a população volte a cumprir as medidas de distanciamento. “Vamos voltar a orientar a população localmente que precisamos isolar os contaminados, seguir os hábitos de higiene e proteção das nossas famílias e, acima de tudo, vacinar os grupos prioritários”, afirmou.

Na sexta-feira (26/2), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) criticou o endurecimento das regras de distanciamento. “O auxílio emergencial vem por mais alguns meses e, daqui para frente, o governador que fechar o seu estado, que destrói emprego, ele que deve bancar o auxílio emergencial. Não pode continuar fazendo política e jogar no colo do presidente da República essa responsabilidade”, afirmou durante visita ao Ceará.

No ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os governos dos estados e municípios têm autonomia para a adoção de medidas restritivas, mas ressaltou que o governo federal tem responsabilidade e deve coordenar as ações de enfrentamento da pandemia.

METRÓPOLES

Pacheco e Lira esperam que Bolsonaro não vete projeto que facilita compra de vacinas

 


Os presidentes do Senado e da Câmara, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) e Arthur Lira (PP-AL), respectivamente, fizeram uma ponderação ao presidente Jair Bolsonaro para evitar vetos às propostas em vias de votação que facilitam a aquisição de vacinas, como forma de agilizar os procedimentos.

Vacinação contra Covid-19 foi o tema central da reunião de Bolsonaro com Pacheco e Lira, com a participação dos ministros Paulo Guedes (Economia), Eduardo Pazuello (Saúde), Braga Netto (Casa Civil) e Luiz Eduardo Ramos (Governo).

Proposta de iniciativa do próprio presidente do Senado altera a lei de maneira a proteger o gestor público que assine contrato com o laboratório Pfizer, por exemplo, que exige ser previamente isentado de responsabilidade no caso de eventuais efeitos colaterais de sua vacina.

A reunião também tratou da pauta de votações no Congresso, como o próprio presidente Bolsonaro divulgou em seu Twitter. Os presidentes do Senado e da Câmara manifestaram otimismo em relação à aprovação da PEC Emergencial.

O grupo também discutiu a aprovação do novo auxílio emergencial e de projetos envolvendo estímulo ao emprego.

DIÁRIO DO PODER

Pix permitirá movimentar mais dinheiro a partir desta segunda; saques via Pix devem começar em junho

 




Os limites para transferências e pagamentos pelo Pix, sistema de pagamento instantâneo do Banco Central (BC), aumentarão a partir desta segunda-feira (1º). Essa mudança já estava prevista desde o lançamento do Pix, três meses atrás. Não há um limite único para todos, varia conforme o cliente.

Os bancos são livres para estabelecer os limites. Entretanto, o BC determinou que o novo valor deve ser, no mínimo, igual ao de TED (transferência bancária) ou do limite de compras para o cartão de débito de cada cliente.

Até este domingo (28), o limite precisava ser de, no mínimo, 50% do disponibilizado para a TED ou 100% do limite de compras para o cartão de débito.

Essa variação depende do horário da transação, se é um dia útil ou final de semana ou feriado e do canal usado para realizar a operação, como internet banking ou aplicativo.

Como saber o seu limite para transferências?

Os usuários do Pix podem consultar os valores para transferência por meio dos aplicativos de seus bancos nos celulares, no internet banking, falando com os gerentes e por meio das centrais telefônicas das instituições financeiras dos bancos. O valor desses limites varia de acordo com o cliente.

Saques via Pix

Saque no comércio pelo Pix pode ser tarifado. Os usuários do Pix que optarem por fazer saque de dinheiro no comércio podem ter que pagar tarifas para fazer a operação. O BC (Banco Central) informou que a cobrança de tarifas pelas instituições financeiras ou pelos lojistas está em avaliação.

O saque de dinheiro em espécie no comércio por meio do Pix deve ser lançado para os usuários do sistema de pagamentos a partir de junho. O BC ainda estuda se essas serão ou não cobradas.

Atualmente, bancos e fintechs podem cobrar tarifas dos saques realizados nos caixas eletrônicos. Alguns clientes são isentos de tarifas, dependendo do nível de relacionamento com a instituição.

UOL