sexta-feira, 31 de dezembro de 2021

Matinhos amanhece com calçadão cheio de lixo

 


O calçadão de Matinhos, no litoral do Paraná, amanheceu repleto de lixo jogado na calçada e também na grama nesta sexta-feira (31).

O registro foi feito na altura da praia de Caiobá.

No local, era possível ver embalagens de bebida, copos plásticos, garrafas PET e também cacos de vidro pelo chão.

Também é possível perceber, pelas imagens, a presença de lixeiras ao longo do calçadão.

Na cidade, os profissionais retomam o trabalho pela manhã. Nesta sexta, eles fizeram a limpeza do calçadão e recolheram os lixos em sacolas.

Governo confirma salário mínimo de R$ 1.212 em 2022

 


O presidente Jair Bolsonaro editou uma medida provisória (MP) aumentando o salário mínimo para R$ 1.212 a partir de 1º de janeiro de 2022. O texto foi publicado nesta sexta-feira no Diário Oficial da União (DOU).

Conforme o GLOBO antecipou, o novo patamar de pagamento ultrapassa em R$ 112 o atual salário mínimo e é maior que o previsto anteriormente no Orçamento para o ano que vem.

O valor já havia sido confirmado por Bolsonaro, em transmissão em redes sociais realizada na quinta-feira:

A partir de primeiro de janeiro o novo valor do salário mínimo (será de) R$ 1.212 — afirmou o presidente, sem dar mais explicações.

Na proposta original enviada ao Congresso em agosto, o governo projetou o valor do piso salarial em R$ 1.169, mas a inflação acelerou no segundo semestre com a alta nas contas de luz e nos preços dos combustíveis.

Na semana passada, o Congresso aprovou a proposta orçamentária de 2022 com previsão de R$ 1.210 para o salário mínimo.

Para o aumento, o governo aplicou a previsão de alta de 10,02% para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para este ano, que serve de base para a correção do piso nacional. É o terceiro ano seguido sem ganho real no salário mínimo, lembra Lucas Assis, economista da Tendências Consultoria.

Ajuda argentina “não é necessária” no momento, diz Bolsonaro













 O presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta 5ª feira (30.dez.2021) que a ajuda oferecida pelo governo da Argentina por causa das enchentes na Bahia não é “necessária” no momento. O chefe do Executivo disse que a assistência oferecida poderá ser “acionada oportunamente”. O governo dispensou o auxílio oferecido.

“A avaliação foi de que a ajuda argentina não seria necessária naquele momento, mas poderá ser acionada oportunamente, em caso de agravamento das condições. A resposta do Ministério das Relações Exteriores à Embaixada Argentina é clara a esse respeito”, escreveu o presidente em publicação nos seus perfis nas redes sociais.

Bolsonaro declarou que a ação das Forças Armadas já estava em andamento e, por isso, o governo dispensou a ajuda da Argentina, que ofereceu enviar equipe de 10 profissionais “para trabalho de almoxarife e seleção de doações, montagem de barracas e assistência psicossocial à população”.

“O fraterno oferecimento argentino, porém muito caro para o Brasil, ocorre quando as Forças Armadas (Exército Brasileiro, Marinha do Brasil e Força Aérea Brasileira), em coordenação com a Defesa Civil, já estavam prestando aquele tipo de assistência à população afetada, inclusive com o apoio de 3 helicópteros da Marinha”, disse Bolsonaro.

As chuvas que atingem o sul da Bahia desde o início do mês causaram a morte de 24 pessoas. Ao todo já são 141 cidades afetas e 132 em estado e emergência. Segundo a Defesa Civil do Estado, mais de 629 mil pessoas foram afetadas pelas chuvas e enchentes.

O presidente afirmou ainda que o país está “aberto” para receber ajuda e doações internacionais. “Ontem, o Itamaraty aceitou doações da Agência de Cooperação do Japão (JICA): são barracas de acampamento, colchonetes, cobertores, lonas plásticas, galões plásticos e purificadores de água, que chegarão à Bahia por via aérea e/ou serão adquiridos no mercado brasileiro”, afirmou.

Poder360

IBGE prorroga as inscrições de concursos com vagas no RN para o Censo 2022













O IBGE prorrogou as inscrições dos processos seletivos para 3.366 vagas temporárias para o Censo 2022 no RN. As inscrições para todos os cargos agora poderão ser realizadas até as 16h de 21 de janeiro no endereço eletrônico https://conhecimento.fgv.br/concursos/ibgepss21.

No RN as vagas estão divididas da seguinte forma:

  • 2.931 vagas para a função de Recenseador: remuneração de acordo com a produção; taxa de inscrição de R$ 57,50;
  • 284 vagas para a função de Agente Censitário Supervisor: salário de R$ 1.700; taxa de inscrição de R$ 60,50;
  • 151 vagas para a função de Agente Censitário Municipal: salário de R$ 2.100; taxa de inscrição de R$ 60,50.

Clique nos cargos para ver os editais:

Em todo o país são 206.891 vagas. Há vagas em todos os municípios do país – veja aqui como estão distribuídas as vagas.

A Fundação Getulio Vargas (FGV) é a empresa organizadora dos processos seletivos. De acordo com o coordenador de Recursos Humanos do IBGE, Bruno Malheiros, a prorrogação é um processo normal e esperado em processos seletivos deste porte.

Rússia supera Brasil e se torna o 2º país com mais mortes por Covid-19


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A Rússia superou o Brasil e agora tem o segundo maior número de mortes no mundo causadas pela pandemia de Covid-19, atrás apenas dos Estados Unidos, mostraram dados do serviço estatal de estatísticas da Rússia e cálculos da Reuters nesta quinta-feira (30).

O serviço de estatísticas russo Rosstat disse que 87.527 pessoas morreram de causas relacionadas ao coronavírus em novembro, o que faz do mês o período com o maior registro de mortes na Rússia desde o começo da pandemia.

A quantidade total de óbitos na Rússia pela pandemia chegou a 658.634, segundo cálculos da Reuters baseados nos dados da Rosstat até o fim de novembro e números da força-tarefa do coronavírus para dezembro, superando o Brasil, que registra no total  618.984 mortes até esta quinta-feira (30).

O total de mortes nos Estados Unidos é maior, de 825.663 pessoas, segundo contagem da Reuters, mas a população do país é mais de duas vezes superior à da Rússia.

R7 

Anvisa lista 17 recomendações para vacinação de crianças contra Covid

 

Ainda em fase de consulta pública, a vacinação de crianças com idades entre 5 e 11 anos contra a Covid está prevista para começar em janeiro de 2022, com uma série de recomendações a serem seguidas. Por enquanto, apenas o composto da Pfizer poderá ser utilizado para esse público. Mas há outras regras que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) pede que sejam observadas.

Em comunicado publicado no dia 16 de dezembro, a Anvisa definiu 17 orientações para que a imunização ocorra com o mínimo de intercorrências. Especialistas ressaltam a importância dos protocolos, mas salientam que parte das medidas são de execução complexa e podem dificultar a vacinação, devido à falta de estrutura em algumas localidades.

O documento de oito páginas traz alertas, comparações acerca da imunização em outros países, normas e estatísticas. Entre as recomendações, consta o pedido para que a vacinação das crianças de 5 a 11 anos seja iniciada somente após treinamento completo das equipes de saúde que farão a aplicação.

Caso as orientações da Anvisa sejam acatadas pelo Ministério da Saúde, as secretarias estaduais e municipais deverão repassar as diretrizes às equipes locais. Assim, crianças com 5 anos ou mais poderão ser imunizadas contra o novo coronavírus de acordo com as instruções do governo federal.

Um dos maiores temores do Ministério da Saúde é sobre a dosagem adequada para essa faixa etária. A vacina da Pfizer, aprovada para crianças, deve ser administrada em duas frações de 10 microgramas, com três semanas de intervalo. Trata-se de um terço da dose administrada em adolescentes e adultos. Qualquer manipulação equivocada traz risco à saúde.

Por esse motivo, os profissionais que farão a aplicação precisam ser bem treinados, uma vez que a grande maioria dos eventos adversos pós-vacinação é decorrente “da administração do produto errado à faixa etária, da dose inadequada e da preparação errônea do produto”, segundo consta no documento da Anvisa.

Além disso, segundo a agência reguladora, a vacinação de crianças precisa ser feita em ambiente específico e separado da imunização de adolescentes e adultos.

É sugerido que toda criança após receber a dose permaneça no local por, pelo menos, 20 minutos para que seja observada. O objetivo é que em caso de reações adversas o atendimento ocorra imediatamente.

Entre as recomendações, a agência diz que a vacinação dos pequenos deve ser feita preferencialmente a pé, evitando a modalidade drive-thru (leia a lista completa no fim da reportagem).

Para a infectologista Ana Helena Germoglio, as recomendações da Anvisa são as ideais para a imunização. “A maior parte dos erros ocorre no momento da aplicação. Por isso, a importância do treinamento dos profissionais. Isso é factível, pois seria uma adequação de regras a quem já aplica as doses”, disse a especialista.

No entanto, Ana Helena acredita que outras regras podem não ser passíveis de cumprimento por falta de estrutura: “Todas as recomendações da Anvisa seriam o mundo ideal para imunização infantil, mas muitos estados não conseguirão seguir todas as regras, por falta de espaço ou algum outro problema. O importante é que, quanto mais itens forem seguidos, maior a mitigação de erros”.

Para os pais ou responsáveis que forem acompanhar as crianças, a dica da infectologista é checar o frasco, ver a dosagem, ler o documento da Anvisa e verificar se está de acordo.

Segundo a epidemiologista e ex-coordenadora do Programa Nacional de Imunizações Carla Domingues, o documento da Anvisa é o que se chama de “boas práticas de vacinação”. A especialista frisa que em todas as novas vacinas introduzidas no calendário é necessário que seja publicado um protocolo operacional padrão.

“O treinamento é o de praxe, tem que ter. Ele ocorre para que não haja erros na administração da vacina. Essa questão de não ser vacinação por drive-thru também é importante. Toda vez que uma mudança ocorre, como é o caso de um novo imunizante no calendário da vacina, é preciso que haja uma publicação com as recomendações”, afirmou.

O que dizem a Anvisa e o ministério

Ao Metrópoles, a Anvisa afirmou que as orientações passadas ao Programa Nacional de Imunização do Ministério da Saúde foram feitas considerando as diferenças na apresentação, formulação, dose e no volume a ser administrado em crianças. “As recomendações buscam prevenir erros de administração da vacina”, reforçou a agência.

“Cabe ao Ministério da Saúde a decisão quanto à conveniência e oportunidade para a inclusão dessa vacina no Programa Nacional de Imunização (PNI). Dessa forma, as informações sobre como e quando será feita a vacinação, assim como a preparação do sistema e a expectativa de números, cabem ao Ministério da Saúde. A responsabilidade da Anvisa é pela avaliação da segurança, eficácia e qualidade da vacina”, acrescentou a Anvisa.

O Ministério da Saúde prevê incluir a vacinação de crianças de 5 a 11 anos no Plano Nacional de Operacionalização das Vacinas Contra a Covid-19 (PNO). Segundo o ministro Marcelo Queiroga, a campanha priorizará aquelas com alguma comorbidade. O titular da pasta também anunciou que a imunização será feita apenas mediante apresentação de receita médica – medida à qual estados já se manifestaram contrariamente.

Contudo, o ministério afirmou que somente após o resultado da consulta pública decidirá sobre como será a logística da imunização infantil. “No dia 5 de janeiro, após ouvir a sociedade, a pasta formalizará sua decisão e, mantida a recomendação, a imunização dessa faixa etária deve iniciar ainda em janeiro.”

O órgão ainda informou, por meio de nota, que “em outubro, o ministério negociou antecipadamente com a Pfizer a compra de 100 milhões de novas doses de vacina, incluindo todas as faixas etárias que pudessem ser incorporadas ao PNO e imunizantes desenvolvidos especificamente para novas variantes”.

Veja os 17 pontos elencados pela Anvisa:

  • Que a vacinação das crianças nessa faixa etária seja iniciada após treinamento completo das equipes de saúde que farão a aplicação, uma vez que a grande maioria dos eventos adversos pós-vacinação é decorrente da administração do produto errado à faixa etária, da dose inadequada e da preparação errônea do produto;
  • Que a imunização de crianças seja realizada em ambiente específico e segregado da vacinação de adultos, em ambiente acolhedor e seguro para a população;
  • Quando da vacinação nas comunidades isoladas, por exemplo nas aldeias indígenas, sempre que possível, que a imunização de crianças seja feita em dias separados, não coincidentes com a de adultos;
  • Que a sala em que se dará a aplicação de vacinas contra a Covid-19, em crianças de 5 a 11 anos, seja exclusiva para essa vacina, não sendo aproveitada para a aplicação de outras vacinas, ainda que pediátricas. Não havendo disponibilidade de infraestrutura para essa separação, que sejam adotadas todas as medidas para evitar erros de vacinação;
  • Que a vacina Covid-19 não seja administrada de forma concomitante a outras vacinas do calendário infantil, por precaução, sendo recomendado um intervalo de 15 dias;
  • Que seja evitada a vacinação das crianças de 5 a 11 anos em postos de vacinação na modalidade drive-thru;
  • Que as crianças sejam acolhidas e permaneçam no local em que a vacinação ocorrer por pelo menos 20 minutos após a aplicação, facilitando que sejam observadas durante esse breve período;
  • Que os profissionais de saúde, antes de aplicarem a vacina, informem ao responsável que acompanha a criança sobre os principais sintomas locais esperados (por exemplo, dor, inchaço, vermelhidão no local da injeção) e sistêmico (por exemplo, febre, fadiga, dor de cabeça, calafrios, mialgia, artralgia) outras reações após vacinação, como linfadenopatia axilar localizada no mesmo lado do braço vacinado foi observada após vacinação com vacinas de mRNA Covid-19;
  • Que os pais ou responsáveis sejam orientados a procurar o médico se a criança apresentar dores repentinas no peito, falta de ar ou palpitações após a aplicação da vacina;
  • Que os profissionais de saúde, antes de aplicarem a vacina, mostrem ao responsável que acompanha a criança que se trata da vacina contra a Covid-19, frasco na cor laranja, cuja dose de 0,2 ml, contendo 10 mcg da vacina contra a Covid-19, Comirnaty (Pfizer/Wyeth), específica para crianças entre 5 a 11 anos, bem como sejam mostrados a seringa a ser utilizada (1 mL) e o volume a ser aplicado (0,2 mL);
  • Que um plano de comunicação sobre essas diferenças de cor entre os produtos, incluindo a utilização de redes sociais e estratégias mais visuais que textuais, seja implementado;
  • Que seja considerada a possibilidade de avaliação da existência de frascos de outras vacinas semelhantes no mercado, que sejam administradas dentro do calendário vacinal infantil, e que possam gerar trocas ou erros de administração;
  • Que as crianças que completarem 12 anos entre a primeira e a segunda dose permaneçam com a dose pediátrica da vacina Comirnaty;
  • Que os centros/postos de saúde e hospitais infantis estejam atentos e treinados para atender e captar eventuais reações adversas em crianças de 5 a 11 anos, após tomarem a vacina;
  • Que seja adotado um programa de monitoramento, capaz de captar os sinais de interesse da farmacovigilância;
  • Que sejam mantidos os estudos de efetividade das vacinas para a faixa etária de 5 a 11 anos; e

Adoção de outras ações de proteção e segurança para a vacinação das crianças, a critério do Ministério da Saúde e dos demais gestores da saúde pública.

Metrópoles

MEC proíbe exigência do comprovante de vacinação em universidades federais

 

O MEC (Ministério da Educação) proibiu as instituições federais de ensino de cobrarem a vacina contra a Covid-19 como pré-requisito para o retorno às atividades presenciais. A determinação saiu em um despacho publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (30).

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, assina a ordem. “Não é possível às instituições federais de ensino o estabelecimento de exigência de vacinação contra a Covid-19 como condicionante ao retorno das atividades educacionais presenciais”, afirma o texto.

Segundo o despacho, compete às instituições a implementação de medidas sanitárias não farmacológicas. O argumento de Ribeiro é que a exigência da vacinação só poderia ser determinada por lei.

“No caso das universidades e dos institutos federais, (…), a exigência só pode ser estabelecida mediante lei federal, tendo em vista se tratar de questão atinente ao funcionamento e à organização administrativa de tais instituições, de competência legislativa da União”, encerra o despacho.

R7

quinta-feira, 30 de dezembro de 2021

Trabalhadores ainda têm mais de R$ 20 bilhões para sacar do PIS/Pasep; veja se você é um deles














 Cerca de 10,6 milhões de brasileiros que trabalharam com carteira assinada entre 1971 e 1988 ainda não sacaram suas cotas do PIS/Pasep, liberadas desde agosto de 2019. O saldo pendente é de cerca de R$ 23 bilhões. As cotas do PIS são destinadas a quem trabalhou na iniciativa privada, enquanto as do Pasep são para quem era servidor público no mesmo período, ou a herdeiros dessas pessoas. Os valores de cotas serão tidos por abandonados a partir de 1º de junho de 2025, quando passarão à propriedade da União. Pode sacar quem era cadastrado no fundo PIS/Pasep até 4 de outubro de 1988 e ainda não retirou. Os saques podem ser feitos através do aplicativo do FGTS, que pertence à Caixa Econômica Federal. Também há opções para sacar pessoalmente: até R$ 3 mil, podem ser feitos com o Cartão do Cidadão em terminais de autoatendimento ou em lotéricas e Correspondentes Caixa Aqui — nesses últimos casos, será necessário apresentar documento com foto. Para valores acima de R$ 3 mil, é necessário ir até uma agência munido de um documento com foto para retirar o dinheiro.

Para saber quanto dinheiro é possível retirar, o cotista pode consultar no aplicativo do FGTS, no site do FGTS ou no internet banking da Caixa, pela web, ou presencialmente em agências do banco (sempre levando o documento de identificação com foto). Para fazer a consulta, é necessário ter o número do CPF ou do NIS (este último pode ser encontrado no Cartão do Cidadão, nas anotações gerais de Carteira de Trabalho antiga, na página de identificação da nova Carteira de Trabalho ou no extrato do FGTS impresso) — caso use o NIS, será necessária também uma senha.

No caso dos herdeiros, será preciso apresentar um destes documentos: certidão de óbito e certidão ou declaração de dependentes (beneficiários) habilitados à pensão por morte emitida pelo INSS (iniciativa privada) ou pela entidade empregadora (funcionário público), na qual conste o nome completo do dependente, data de nascimento e grau de parentesco ou relação de dependência com o participante falecido; alvará judicial designando os beneficiários do saque, caso o alvará não faça menção ao falecimento do participante deve ser apresentado a certidão de óbito; escritura pública de inventário, podendo ser apresentado formal de partilha dos autos de processo judicial de inventário/arrolamento ou escritura pública de partilha extrajudicial lavrada pelo tabelião do cartório de notas. Na situação de ausência de dependentes habilitados à pensão por morte do participante falecido, deverá ser apresentada autorização de saque subscrita por todos os sucessores, declarando não haver outros dependentes ou sucessores conhecidos, e certidão de óbito e original e cópia de documento de identificação oficial de cada um dos dependentes ou sucessores.

Crise hídrica’ acaba, mas Aneel não deixa conta de luz abaixar o preço

 


A melhoria do nível nas hidrelétricas, com as chuvas, deixou submersa a “crise hídrica” que serviu de pretexto para acionar as termelétricas e multiplicar o valor da conta de luz. Mas não se fala em reduzir valor das “bandeiras da extorsão”, no governo e nem na agência “reguladora” Aneel.

Ali estão os santos protetores do melhor negócio do mundo: 3,1 mil termelétricas que sugam o cidadão, como o caso da Usina Térmica Uruguaiana, da J&F, dos irmãos Batista, até R$24 milhões por dia.

Usada em países africanos remotos, de geração hidrelétrica inviável, as termelétricas são caras e atrasadas, além de muito poluentes.

Dilma não tem relevância eleitoral, afirma vice-presidente do PT

 


Washington Quaquá, vice-presidente do Partido dos Trabalhadores, disse nesta quarta-feira (29) que a ex-presidente Dilma Rousseff não tem mais relevância eleitoral para o partido.

Dilma não compareceu ao jantar que reuniu Lula e Geraldo Alckmin em São Paulo, no último dia 19. A ex-presidente alega não te sido convidada, no entanto, o grupo de advogados que organizou o jantar, o Prerrogativas, alega tê-la convidado.

“A Dilma é ex-presidente e tem o papel dela. Mas, do ponto de vista eleitoral, não”, disse Washington Quaquá, ao ser questionado sobre a ausência da Dilma no jantar. “Existe um pedaço pequeno do PT que ainda fica nesse negócio de golpe. Política não se faz com ressentimento, se faz pensando em estratégias para transformar a vida do povo”, afirmou.

O vice-presidente do PT disse que “talvez a Dilma não foi ao jantar por causa disso”. Quaquá também disse que a “direita resolveu rasgar a democracia” quando apoiou o impeachment da ex-presidente, mas, segundo ele, “o governo Dilma se atrapalhou na negociação com o Congresso e abriu a brecha para que se formasse maioria contra ela”.

 “Se você se apegar ao passado, não vai nem querer o voto de quem votou no Bolsonaro. Temos que desconsiderar o passado para pensar no futuro”, finalizou.

Com informações do Metrópoles e do Grande Ponto.

Cantor é dado como morto por engano e obrigado a fazer reconhecimento do ‘próprio corpo’: ‘ainda não morri’

 


Um cantor de 40 anos foi dado como morto, quando sequer havia dado entrada no Hospital Municipal de São Vicente, no litoral de São Paulo. A esposa de Paulinho Oliveira chegou a ser chamada na unidade para reconhecer o corpo do marido, que supostamente teria morrido de tuberculose.

A situação inusitada foi compartilhada com bom humor nas redes sociais do cantor. Em uma série de vídeos, ele diz que está “muito vivo”, e que “não foi dessa vez”, apesar da burocracia que enfrentou para resolver a ‘sua morte’, que contou até com declaração de óbito.

“Sempre fui um cara mais alegre, então, fiz stories em um tom mais engraçado. Mas, a história não tem graça nenhuma, foi algo bastante grave, porque poderia ter causado danos irreparáveis na minha família”, comenta o cantor.
Ao g1, Paulo Eduardo de Oliveira contou que estava passeando com a esposa, quando ela recebeu uma ligação do Serviço Social do Hospital Municipal avisando que ela precisava comparecer à unidade de saúde com urgência. Ela foi, enquanto ele esperou no carro, do lado de fora do hospital.

Lá dentro, uma assistente social disse que tinha uma notícia triste para ela: o marido tinha morrido de tuberculose – o mesmo marido que ela havia deixado, minutos antes, sentado no carro, dentro do estacionamento do hospital.

A mulher negou a informação, e disse à assistente que o sistema estava errado. Até mesmo uma declaração de óbito foi feita – e depois da confusão, cancelada – com o nome e os documentos de Paulo. Então, o cantor precisou se encontrar com a equipe do hospital para contestar sua própria morte.

A confusão foi desfeita, mas não antes de Paulo ter que reconhecer o corpo atribuído a si mesmo. “Eu decidi não entrar […], mas a médica entrou, tirou uma foto e me mostrou. Tive que ver e dizer que não era eu mesmo, ou algum parente”, relembra o cantor.

G1

Sob pressão, governo prepara decreto que dá bônus a servidores da Receita Federal












 Sem espaço no Orçamento de 2022 para reajustes salariais dos servidores e acossado pela ameaça de uma greve geral, o governo estuda alternativas para contemplar pelo menos algumas categorias que pleiteiam aumentos.

Segundo um técnico da equipe econômica, já foi enviada à Casa Civil a minuta de um decreto que regulamenta o bônus por desempenho para os auditores da Receita Federal.

Também está em discussão uma Medida Provisória (MP) que reajusta os salários dos policiais federais, já anunciado pelo próprio presidente Jair Bolsonaro.

Os auditores começaram, na manhã desta quarta-feira (29) a operação padrão no Porto de Santos, o maior na América Latina, que deve causar uma perda de R$ 125 milhões na arrecadação diária, com impostos do comércio exterior, segundo o Sindifisco.

O movimento é um protesto contra a redução do orçamento do órgão, feita pelo governo para dar o aumento prometido aos policiais. Além disso, a categoria reivindica a regulamentação do bônus de eficiência, pelo qual espera desde 2016, e a abertura de concurso público para recompor os quadros do órgão.

O gesto em direção aos servidores da Receita é estratégico para o Palácio do Planalto. A categoria reagiu energicamente depois que o governo decidiu que dará reajustes a profissionais de segurança pública, como Polícia Rodoviária Federal. Ato contínuo, 738 auditores da Receita entregaram postos de chefia, em protesto por terem sido preteridos.

O Globo

Cartórios terão até 2023 para oferecer certidões e consultas online

 


O governo federal publicou nessa terça-feira (28) no “Diário Oficial da União” uma medida provisória (MP) que define que os cartórios de registro terão que digitalizar o próprio acervo e oferecer serviços pela internet.

Por se tratar de MP, o ato do governo já tem força de lei, mas precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional em até 120 dias para se tornar uma lei em definitivo. O prazo será contado quando o Poder Legislativo retomar os trabalhos.

Entre os serviços que poderão ser feitos online, estão:

  • registros de imóveis;
  • certidão de nascimento;
  • certidão de casamento;
  • consultas unificadas nas bases de documentos de todos os cartórios (por meio de dados como CPF, CNPJ ou matrícula de imóveis).

Entre outros pontos, a MP estabelece que os serviços terão que ser oferecidos pela internet até 31 de janeiro de 2023. O cronograma de implementação será estabelecido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

De acordo o governo, os cartórios físicos continuarão funcionando normalmente e prestando serviços de forma presencial.

g1


Queiroga critica políticos contrários à prescrição para vacinar crianças: “Não são médicos”














 Enquanto grande parte dos gestores estaduais anuncia que não vai cobrar a prescrição médica para disponibilizar a vacinação de crianças contra a Covid-19, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, mantém o posicionamento de exigir o documento, além da autorização dos pais, no ato da aplicação. Nesta quarta-feira (29), o cardiologista rebateu o movimento contrário à cobrança, afirmando que a maioria dos governadores e prefeitos “não são médicos”.

“Por isso da consulta pública. Os estados têm que se manifestar. Aliás, governadores falam em prescrição, prefeitos falam em prescrição, e, pelo que eu saiba, a grande maioria deles não são médicos. Estão interferindo nas suas secretarias estaduais e municipais”, declarou Queiroga a jornalistas, em Brasília.

Na avaliação do ministro, o assunto está pacificado e a recomendação é favorável à inclusão de crianças de 5 a 11 anos no PNO (Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19). “A decisão do ministério está aí para que todos os brasileiros tomem conhecimento e a sociedade civil possa se manifestar. A consulta pública é um instrumento da democracia e amplia a decisão sobre o tema, trazendo tranquilidade aos pais para que possam levar seus filhos à sala de vacinação.”

A previsão da pasta é que a vacinação comece em meados de janeiro, após o término da consulta pública e formalização da decisão no STF (Supremo Tribunal Federal), prorrogada até 5 de janeiro.

O novo lote de doses da Pfizer, vacina que recebeu aval da Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), só deve ser entregue em 10 de janeiro, possibilitando o montante necessário para ampliar a faixa etária da campanha.

R7

Bolsonaro sanciona projeto que bonifica professores do ensino básico














 O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou o Projeto de Lei (PL) nº 3.418/21, que altera a lei que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O instrumento é voltado ao financiamento da educação básica pública.

O texto permite que recursos do fundo sejam usados para pagar os psicólogos ou assistentes sociais, desde que estes integrem as equipes multiprofissionais que atendam os educandos. Para isso, estados, Distrito Federal e municípios deverão usar parte dos 30% não vinculados aos salários dos profissionais da educação.

A lei ainda muda a lista de profissionais que poderão receber até 70% dos recursos do Fundeb como parte da política de valorização do magistério. O texto especifica que terão direito aos recursos, sob a forma de bonificação, abono, aumento de salário, atualização ou correção salarial:

  • Docentes;
  • Profissionais no exercício de funções de suporte pedagógico direto à docência, de direção ou administração escolar, planejamento, inspeção, supervisão, orientação educacional, coordenação e assessoramento pedagógico; e
  • Profissionais de funções de apoio técnico, administrativo ou operacional.

O texto sancionado também passa a data de atualização da Lei do Fundeb Permanente de outubro de 2021 para outubro de 2023.

Metrópoles

quarta-feira, 29 de dezembro de 2021

Morre o cantor Maurílio, aos 28 anos, em hospital de Goiânia















 O cantor Maurílio, que formava dupla com Luiza, morreu na tarde desta quarta-feira (29) em um hospital de Goiânia. Aos 28 anos, ele estava internado após sofrer um tromboembolismo pulmonar. Mais cedo, um boletim médico informou que ele teve piora no quadro clínico nas últimas 12 horas.

Maurílio foi internado na madrugada do dia 15 de dezembro, após passar mal durante a gravação de um DVD de outra dupla sertaneja. No dia, ele chegou a cair no palco e foi socorrido pelo produtor e pela parceira Luiza.

O médico que o acompanhava, Wandervan Azevedo, informou que ele teve três paradas cardíacas e precisou ser sedado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI).

O médico explicou que tromboembolia pulmonar é a uma obstrução dos vasos da artéria pulmonar, que causa um coágulo, provavelmente da perna, que pode ir para o pulmão, coração ou cérebro, bloqueando o fluxo do sangue nesses lugares. Ele disse ainda que a doença é grave e que causa morte súbita em 25% dos casos.

g1

Pix já é usado por 71% dos brasileiros e aprovação cresce

 


O Pix, sistema de pagamentos instantâneos do Banco Central, já é usado por 71% dos brasileiros. Sua aprovação cresceu 9 pontos, passando de 76% para 85% em 12 meses. Estes dados são da quarta edição da pesquisa Radar Febraban, realizada pelo Ipespe (Instituto de Pesquisas Sociais, Políticas e Econômicas) para a Federação Brasileira de Bancos.

O número de transações realizadas via Pix em 1 dia bateu recorde no dia 20 de dezembro deste ano, último dia para o pagamento da 2ª parcela do 13º salário. Segundo dados do BC (Banco Central), foram realizadas 51,9 milhões de transferências e pagamentos pela plataforma. O recorde anterior foi de 50,3 milhões de transações, batido no dia 10 de dezembro.

Entre os jovens (18 a 24 anos), a aprovação chega a 99%, semelhante à faixa etária seguinte (25 a 44 anos), com 96%. Já entre os que têm mais de 60 anos, o percentual de aprovação cai para 65%.

O menor percentual de uso do Pix está entre pessoas de baixa renda e os de menor escolaridade. Dos que têm até a escolaridade fundamental, 53% utilizam o Pix, enquanto no grupo de pessoas com renda de até 2 salários mínimos, a taxa de adesão ao sistema do BC é de 64%.

O levantamento foi realizado no período de 19 a 27 de novembro, com 3 mil entrevistados em todas as 5 regiões do País.

SEGURANÇA

Para 32%, o sistema dos bancos é mais seguro do que o oferecido por fintechs. Já outros 32% destacam que o sistema é igualmente seguro nos 2 tipos de instituições.

Já a confiança nos bancos caiu de 60% em setembro para 58% no levantamento atual. A confiança nas fintechs também reduziu, indo de 59% para 56%. Quanto às empresas privadas em geral, a confiança manteve-se em 54%.

A pesquisa mostra também que o número de entrevistados que já foram vítimas de golpes ou tentativas de fraude manteve-se estável no comparativo entre o levantamento de setembro (21%) e o atual (22%). Já entre os mais velhos, acima de 60 anos, esse percentual sobe para 30%.

Poder 360

Petrobras supera R$ 6 bilhões em recursos recuperados da Lava Jato
















 A Petrobras informou hoje (28) que deve chegar ao final de 2021 com cerca de R$ 6,17 bilhões acumulados em recursos recuperados por meio de acordos de leniência, repatriações e delações premiadas. Apenas este ano, mais de R$ 1,2 bilhão foram recuperados pela empresa.

A devolução mais recente se refere ao acordo de colaboração premiada celebrado pelo Ministério Público Federal do Rio de Janeiro (MPF/RJ) com executivos da Carioca Engenharia. A companhia esclareceu que os ressarcimentos decorrem da condição de vítima da Petrobras nos crimes investigados no âmbito da Operação Lava Jato.

Em nota, a empresa reafirmou seu compromisso de “adotar as medidas cabíveis, em busca do adequado ressarcimento dos prejuízos decorrentes que lhe foram causados”. A Petrobras atua como coautora do Ministério Público Federal e da União em 31 ações de improbidade administrativa em andamento, além de ser assistente de acusação em 85 ações penais relacionadas a atos ilícitos investigados pela Operação Lava Jato.

Agência Brasil

TCU determina que empresa americana de consultoria divulgue quanto Moro recebeu













O Tribunal de Contas da União (TCU) determinou que a consultoria americana Alvarez & Marsal divulgue quanto o ex-juiz Sergio Moro recebeu ao deixar a empresa. Pré-candidato à Presidência pelo Podemos, ele se desvinculou da companhia em 31 de outubro deste ano.

O ministro Bruno Dantas decidiu que a firma tem de enviar “toda documentação relativa ao rompimento do vínculo de prestação de serviços” com o ex-juiz Sérgio Moro, incluindo datas das transações e valores envolvidos”.

Dantas acatou pedido feito pelo Ministério Público junto ao TCU. O procurador Lucas Rocha Furtado argumentou que a corte deve obter as informações para avaliar se houve suposto conflito de interesses ou ainda “favorecimentos, manipulação e troca de favores entre agentes públicos e organizações privadas “.

A Alvarez & Marsal, empresa para a qual Moro passou a trabalhar após pedir demissão do cargo de ministro da Justiça de Jair Bolsonaro, trabalhou para a recuperação judicial da Odebrecht, entre outras companhias afetadas pela Operação Lava Jato.

Dantas também determinou que o Conselho Nacional de Justiça, as corregedorias dos Tribunais de Justiça, “a título de cooperação ” enviem informações sobre todos os processos de recuperação judicial que a companhia americana atuou de 2013 para cá, discriminando a remuneração para a companhia pelos serviços.

Pedido semelhante foi feito à própria Alvarez e Marsal. O ministro pede que “a título colaborativo” informe ao TCU os processos de recuperação para os quais trabalhou, bem como os valores recebidos.

Pelo Twitter, Sergio Moro afirmou que permaneceu por 23 anos na carreira pública, lutou contra a corrupção “como ninguém jamais havia feito”, trabalhou “honestamente no setor privado para sustentar” sua família. Moro afirmou ainda que nunca pagou ou recebeu propina, fez “rachadinha” ou comprou “mansões”.

“Não enriqueci no setor público e nem no privado. Não atuei em casos de conflito de interesses. Repudio as insinuações levianas do Procurador do TCU a meu respeito e lamento que o órgão seja utilizado dessa forma”, afirmou o ex-juiz.

Procurada, a Alvarez & Marsal afirmou, em nota, que “está avaliando os termos da decisão e seguirá cooperando com as autoridades. O contrato com Sergio Moro, conforme já demonstrado anteriormente, obedeceu todos os trâmites de transparência legais bem como as regras de compliance.”

CNN Brasil 

Presidente do PDT bota água no chopp da aliança “Lulalckmin”















Para Carlos Lupi, que aposta suas fichas na candidatura de Ciro Gomes, petista e ex-tucano estão “usando” um ao outro, e aproximação tem prazo de validade

Carlos Lupi, que será reconduzido à presidência do PDT em janeiro, disse à Crusoé que Lula e o ex-tucano Geraldo Alckmin estão se aproximando apenas por conveniência política e que “um está usando o outro”. Para o dirigente, o “namoro” tem prazo de validade.

“Vamos ver quanto tempo essa relação vai durar. Não acredito que dure. Lula está usando Alckmin para dar recado aos conservadores, e Alckmin usa Lula para parar de ser alvo de ataques do PT”, afirmou Lupi, que aposta suas fichas na candidatura de Ciro Gomes.

O Antagonista 

Desemprego recua para 12,1% e atinge 12,9 milhões de pessoas















 A taxa de desocupação no Brasil recuou para 12,1% no trimestre encerrado em outubro (agosto, setembro e outubro). O percentual é o menor desde o trimestre encerrado em fevereiro de 2020, quando a taxa registrou 11,8%. Os números atuais representam 12,9 milhões de pessoas desempregadas.

Os dados foram divulgados nesta 3ª feira (28.dez.2021) pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

A taxa de desocupação –aqueles que estão à procura de emprego– está em queda desde o trimestre encerrado em abril deste ano, quando chegou a 14,7%, o maior patamar da série histórica (iniciada em 2012).

Em relação ao mesmo trimestre de 2020, a taxa recuou 2,5 pontos percentuais. Na época, o desemprego estava em 14,6%.

Assim, a população ocupada chegou a 94 milhões de pessoas, ou 54,6% das pessoas em idade para trabalhar. Em um ano, foram 8,7 milhões de trabalhadores que voltaram ao mercado.

Poder360