domingo, 19 de setembro de 2021

Petrobras lucra mais que maiores petroleiras do mundo

 


A política de aumento sucessivo nos preços dos combustíveis não atrapalha a Petrobras, que registrou receita líquida de US$8,3 bilhões (R$43 bilhões) no 2º trimestre de 2021. 

O resultado é o segundo maior do planeta, à frente até da maior petroleira do mundo, a PetroChina (US$8,2 bi). A estatal brasileira ganha da russa Gazprom (US$ 7 bi), da holandesa Shell (US$3,4 bilhões) e da inglesa BP (US$2,8 bi). Acionistas do mercado agradecem, já o cidadão brasileiro, o “maior acionista”…

Exceção

A única petroleira que lucrou mais que a Petrobras no 2º trimestre de 2021 foi a Saudi Aramco: US$ 25,5 bilhões.

‘Estatal’ é assim

A Aramco só conseguiu lucrar tanto após receber do governo saudita um presentaço: pacote de isenções e privilégios tributários.

Recorde histórico

O lucro bilionário da Petrobras entre os meses de abril e junho foi o melhor resultado da estatal em mais de 15 anos.

Líquido é grana

A receita líquida representa toda a renda da empresa, descontando-se todos os custos operacionais, de pessoal etc.

Menina de 2 anos e bebê de 3 meses abandonados nos EUA são encontrados por Agentes da Patrulha da Fronteira

 


Agentes da Patrulha da Fronteira dos Estados Unidos resgataram nesta semana duas crianças hondurenhas irmãs abandonadas às margens do Rio Grande, em uma cidade no Texas, EUA: uma menina de dois anos e um bebê de apenas três meses de vida. Ambos foram resgatadas em segurança e passam bem.

Segundo o jornal norte-americano Fox News, agentes passavam pelo local quando notaram “uma cor incomum” às margens do rio, decidiram verificar o que era e encontraram as crianças, que carregavam consigo um bilhete identificando suas idades e nacionalidades. Nenhuma outra pessoa foi encontrada nas proximidades da área.

À Fox News, uma autoridade do DHS (Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos Estados Unidos) afirmou na quarta-feira (15) que, só em agosto, 18.847 crianças abandonadas foram encontradas na fronteira dos Estados Unidos com o México.

Muitas delas são deixadas para trás por contrabandistas, na esperança de que sejam recolhidas pela Patrulha da Fronteira e eventualmente liberadas para famílias que já vivem nos EUA.

R7

Justiça proíbe pai não vacinado contra covid-19 de visitar filha no RS

 


Um homem que se recusa a tomar a vacinar contra a covid-19 foi proibido de visitar a filha de um ano, em Passo Fundo, no norte do Rio Grande do Sul. Na última quinta-feira, 16, a Defensoria Pública do estado obteve uma liminar garantindo a suspensão do direito de visita do pai.

Em conformidade com os fatos narrados pela Defensoria, os pais, separados, compartilham a guarda da criança, sendo garantido o direito à visitação. Segundo o órgão público, há 2 meses o pai contraiu covid e transmitiu a doença à filha. Ao retomar as visitas após recuperado, não manteve os cuidados para enfrentamento da pandemia, e ainda afirmou que não iria se vacinar.

Dada as circunstâncias, a mãe da criança, que já está vacinada com a primeira dose, procurou a Defensoria para solicitar a suspensão das visitas temendo pela saúde da filha. Após analisar o caso, a defensora pública Vivian Rigo ajuizou uma ação. No pedido, ela citou a necessidade de suspender as visitas, afirmando que “não poderia deixar de buscar a tutela judicial para proteger a criança, diante da negligência do genitor para com a saúde da própria filha”.

A liminar que garantiu a suspensão momentânea do direito à visitação foi concedida pelo Juízo da Vara de Família da Comarca de Passo Fundo. Na decisão o juiz afirmou: “que os pais devem tomar todas as medidas necessárias para proteção dos infantes, que neste momento não estão sendo imunizados”. Além disso, foi ressaltado que a suspensão do direito de visita terminará assim que for comprovada a vacinação do pai.

Estadão Conteúdo

Motorista perde o controle da direção, capota picape e fica gravemente ferida, em acidente na BR-369

 


Uma mulher, de 28 anos, sofreu ferimentos graves após perder o controle da direção e capotar uma picape, na BR-369, em Corbélia, no oeste do Paraná.

O acidente aconteceu neste sábado (18). De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), a condutora estava sem cinto de segurança no momento do acidente e foi ejetada do veículo.

Com ela, segundo a polícia, estava o filho, de oito anos. O menino também estava sem cinto de segurança, mas não foi arremessado.

A criança teve ferimentos leves e foi encaminhada para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Corbélia.

A motorista, conforme a PRF, foi encaminhada para o Hospital Universitário (HU) de Cascavel.

A polícia informou que após perder o controle da direção, a motorista tentou retornar para a pista, puxando o volante para a esquerda. A picape capotou sobre a pista algumas vezes e parou do outro lado, fora da rodovia.

ICMS é o principal vilão do aumento dos combustíveis, aponta Credit Suisse















 O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) é um dos principais responsáveis pela elevação mais acentuada dos preços dos combustíveis, aponta o Credit Suisse em relatório obtido pelo Money Times.

Desde o início de 2021, o preço do produto disparou R$ 1,50 por litro na bomba. No entanto, apenas metade desse aumento pode ser atribuído à Petrobras (PETR3;PETR4) (cerca de R$ 0,75 por litro), lembram os analistas Regis Cardoso e Marcelo Gumiero.

“O restante (R$ 0,75 por litro) deve-se principalmente aos impostos estaduais de ICMS e à mistura do etanol anidro na gasolina. Vale ressaltar que os preços de porta da refinaria da Petrobras atingiram um pico muito no início deste ano, em março, antes do fluxo de notícias se intensificar. Desde então, os preços da empresa não se alteraram, mas os valores na bomba aumentaram em R$ 0,40 por litro em impostos mais elevados e custos de etanol mais salgados”, completam.

O problema, segundo os analistas, é que o ICMS é um imposto móvel: sempre que o preço da gasolina ou do etanol anidro sobe, o valor se eleva na bomba e o imposto acompanha o salto.

“Como o próprio preço na bomba já inclui o ICMS, quando o imposto sobe, o preço na bomba tem alta e depois o ICMS salta novamente. Isso amplifica ainda mais a pressão de alta sobre os preços dos combustíveis”, dizem.

Money Times

CASO COVAXIN: Dias Toffoli vê “indício de prática de fatos ilícitos”














 Em decisão de 30 páginas a que a CNN teve acesso com exclusividade, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli disse ver indícios de ilicitudes no contrato do Ministério da Saúde com a empresa para a aquisição da vacina Covaxin.

Toffoli autorizou, a pedido da CPI, busca e apreensão em sedes da empresa Precisa Medicamentos. A operação da Polícia Federal foi realizada na manhã desta sexta-feira (17). Esta é a primeira manifestação formal da corte sobre o assunto desde que o caso veio a tona a partir das investigações da CPI da Pandemia.

“Em primeiro lugar, como indício de prática de fatos ilícitos (e da subjacente tentativa de não revelá-los), a negativa da Precisa em entregar os documentos correlativos às tratativas da compra do imunizante Covaxin pelo Executivo brasileiro, tratando-se de um contrato dessa magnitude (em importância e valores empenhados não é crível pelas regras da experiência comum e por se tratar de contratação pública firmada com a administração e, portanto, sob seus princípios e regras que só houvesse até o momento um ‘memorando’, considerado aí o estágio não inaugural das tratativas”, disse Toffoli.

Ele diz ainda que “as circunstâncias aparentemente incomuns da contratação que envolveram a escolha do imunizante Covaxin, em detrimento de outros, como a Pfizer, mais baratos e em estágio mais adiantado de testes e aprovação da Anvisa, em desrespeito aos princípios da publicidade e transparência, conduzem à conclusão de absoluta necessidade de seu esclarecimento”.

CNN Brasil

Datena é convidado a se filiar ao PDT com opção de ser vice na chapa de Ciro Gomes














 Lançado pelo PSL como pré-candidato à Presidência, o apresentador José Luiz Datena recebeu convite para se filiar ao PDT. A legenda oferece ao jornalista a opção de se candidatar a vice de Ciro Gomes (CE).

O jornalista afirmou estar “analisando de fato” a proposta. À Folha o presidente do PDT, Carlos Lupi, contou que também há a possibilidade de Datena ser lançado a governador ou senador.

“Vamos avaliar em pesquisa as três opções: vice-presidente, governador ou senador por São Paulo”, disse Lupi. A conversa do presidente do PDT e Datena ocorreu na segunda-feira (13).

Folhapress

Anvisa aprova indicação do medicamento baricitinibe para internados com Covid-19














 A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta sexta-feira (17) a indicação do remédio baricitinibe para o tratamento de pacientes internados com Covid-19.

Segundo a agência, a administração do medicamento aprovado deve ser feita apenas em pacientes adultos hospitalizados que necessitam de oxigênio por máscara ou cateter nasal, ou que necessitam de alto fluxo de oxigênio ou ventilação não invasiva.

O baricitinibe já é utilizado no Brasil para o tratamento de artrite reumatoide ativa moderada a grave e dermatite atópica moderada a grave.

A aprovação para pacientes internados com coronavírus, portanto, trata-se de uma nova indicação terapêutica.

Para a inclusão desta nova indicação, a empresa farmacêutica Eli Lilly do Brasil apresentou dados que sustentam a eficácia e segurança do medicamento para esta indicação, segundo a Anvisa.

Em nota, a Eli Lilly afirmou que  a aprovação foi baseada em dois estudos clínicos randomizados, duplo-cegos, controlados por placebo envolvendo cerca de 2.500 pacientes no mundo, sendo 360 destes brasileiros.

Ainda segundo a fabricantes, o estudo que avaliou o medicamento em comparação com
placebo demonstrou uma redução potencial de 38% da mortalidade no dia 28 de tratamento.

O baricitinibe é um inibidor seletivo e reversível das enzimas janus quinases (JAKs), em especial JAK 1 e 2, responsáveis pela comunicação das células envolvidas na hematopoese (processo de formação e desenvolvimento das células do sangue), na inflamação e na função imunológica (função de defesa do corpo).

Sexto medicamento aprovado pela Anvisa

Este é o sexto medicamento aprovado pela Anvisa para tratar a Covid-19.

No último dia 8, a agência autorizou o uso emergencial do medicamento Sotrovimabe para tratamento da Covid-19 em pessoas acima de 12 anos infectadas pelo novo coronavírus e que apresentam a doença de forma leve a moderada.

Sotrovimabe é um anticorpo monoclonal feito em laboratório, que imita a capacidade do sistema imunológico de combater o vírus. Ele atua contra a proteína spike do Sars-CoV-2 e é projetado para bloquear a ligação do vírus e a sua entrada nas células humanas.

CNN Brasil

sábado, 18 de setembro de 2021

Quinze idosos são internados após surto de Covid-19 em asilo de Paranavaí

 


Quinze idosos foram internados após um surto de Covid-19, identificado no Asilo Lins de Vasconcelos, em Paranavaí, no noroeste do Paraná, segundo a coordenação do local.

A Vigilância em Saúde do município informou que, dos 36 idosos que moram no asilo, 32 foram positivados para coronavírus. Além disso, nove funcionários testaram positivo ou estão com suspeita. Eles são mantidos em isolamento.

A direção do asilo informou que alguns idosos começaram a apresentar sintomas gripais no começo da semana.

A Secretaria Municipal de Saúde de Paranavaí informou que foi acionada para acompanhar os casos. A Vigilância em Saúde disse que, na quarta feira (15), acionou o Ministério Público do Paraná (MP-PR) para também acompanhar a situação.

Na quinta feira (16), mais de 30 idosos testaram positivo para a doença, e na sexta (17), ao menos um funcionário também foi positivado.

A direção do asilo acredita que a contaminação tenha começado a partir de um funcionário assintomático. Todos os idosos e a equipe de trabalho do local já foram imunizados com as duas doses das vacinas.

A coordenação do asilo disse que vem adotando todas as medidas de segurança contra a Covid-19 desde o inicio da pandemia e que vai substituir as máscaras usadas pelos funcionários, cirúrgicas, pelas N95, especificadas pela equipe da Vigilância.

A Vigilância em Saúde notificou a instituição para que os idosos façam uso contínuo das mascaras.

Aniversariante morre após explosão de barril de chopp
















 Um homem de 43 anos morreu, nesta sexta-feira (17), quando fazia a instalação de um barril de chopp, em Campo Bom, na Região Metropolitana de Porto Alegre.

O incidente aconteceu por volta da 18h. A Polícia Militar (PM) foi acionada para atender a ocorrência inusitada que provocou a morte de Gilson do Nascimento, em plena comemoração do aniversário dele, na cidade de Campo Bom, do Vale do Sinos.

A vítima morreu após a explosão de um barril de chopp dentro de casa. Segundo a PM e o Corpo de Bombeiros, o caso ocorreu na Rua Epitácio Pessoa, bairro Dona Augusta.

De acordo com informações de testemunhas, a vítima estava instalando um barril de chopp e após o equipamento explodir ficou ferido no rosto, com os estilhaços do barril. Gilson não resistiu aos ferimentos e morreu no local onde iria comemorar os seu aniversário.

O caso foi registrado na Delegacia de Campo Bom, e o corpo foi liberado para a funerária. Não foi realizada perícia.

Moderna é a mais eficaz contra Covid do que Pfizer e Janssen, diz estudo nos EUA

 


Um estudo comparativo das três vacinas contra o coronavírus autorizadas nos Estados Unidos descobriu que o imunizante da Moderna é ligeiramente mais eficaz do que o da Pfizer para manter as pessoas fora do hospital. O da Janssen, da Johnson & Johnson, vem em terceiro, mas ainda fornecendo alta proteção.

A vacina da Moderna proporcionou proteção de 93% contra hospitalização, a da Pfizer 88%, enquanto a Jannsen ficou em 71%. No Brasil, até agora, apenas as vacinas da Pfizer e Janssen tiveram usos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), junto à Coronavac e AstraZeneca.

Os Centros de Controle e Prevenção de Doeças (CDC) dos EUA conduziram um estudo nacional de vacinação envolvendo mais de 3.600 adultos hospitalizados com Covid-19 entre março e agosto.

“Entre os adultos americanos sem condições imunocomprometidas, a eficácia da vacina contra a hospitalização por coronavírus durante 11 de março a 15 de agosto de 2021 foi maior para a vacina Moderna (93%) do que a vacina Pfizer-BioNTech (88%), e a vacina Janssen (71%)”, escreveu a equipe no relatório semanal do CDC sobre morte e doença (MMWR).

“Embora esses dados ‘do mundo real’ mostrem alguma variação nos níveis de proteção por vacina, todos os imunizantes contra a Covid-19 aprovados ou autorizados pela FDA [equivalente à Anvisa nos EUA] fornecem proteção substancial contra a hospitalização por coronavírus.”

Diferença entre vacinas

Segundo o estudo, a maior diferença entre a vacina feita pela Moderna e a vacina da Pfizer/BioNtech foi impulsionada por um declínio que começou cerca de quatro meses depois que as pessoas foram totalmente vacinadas.

“As diferenças na eficácia da vacina entre a vacina Moderna e Pfizer-BioNTech podem ser devido ao maior conteúdo de mRNA na vacina Moderna, diferenças no tempo entre as doses [três semanas para Pfizer-BioNTech contra 4 semanas para Moderna], ou possíveis diferenças entre grupos que recebeu cada vacina que não foi contabilizada na análise”, escreveu a equipe.

Sobre a vacina da Johnson & Johnson, os cientistas disseram que “uma única dose da vacina de vetor viral Janssen teve comparativamente menor resposta de anticorpos anti-SARS-CoV-2 e eficácia da vacina contra hospitalizações por Covid-19”, acrescentaram.

A equipe que conduziu o estudo explicou que entender as diferenças na eficácia da vacina pode orientar as escolhas individuais e elaboração de políticas públicas. Os responsáveis pela pesquisa ressaltaram, porém, que todos os três imunizantes fornecem proteção.

“Compreender as diferenças na eficácia da vacina por produto de vacina pode orientar as escolhas individuais e recomendações de políticas em relação aos reforços de vacina. Todas as vacinas COVID-19 aprovadas ou autorizadas pela FDA fornecem proteção substancial contra a hospitalização por Covid-19.”

O CDC trabalhou com pesquisadores de todo o país para estudar 3.689 pacientes em 21 hospitais em 18 estados para o estudo. Eles também analisaram anticorpos no sangue de 100 voluntários saudáveis ​​após terem sido vacinados com uma das três vacinas disponíveis.

CNN Brasil

NÃO É BEM O QUE MUITOS PENSAM: Entenda o que acontece com a dívida após 5 anos

 


É quase um consenso popular que uma dívida perde a validade após cinco anos sem pagamento. Apesar disso constar na lei brasileira, não funciona bem assim.

O CNN Brasil Business conversou com David Guedes, advogado e assessor jurídico do Idec (Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor), para entender como é o processo de envelhecimento de um débito.

O especialista explica que o artigo 206 do Código Civil é quem disciplina as regras para a prescrição de uma dívida e que isso varia conforme o tipo de débito.

Mas ele alerta que não quer dizer que, após determinado período, o compromisso vai sumir e a empresa não vai poder cobrar o devedor. Esses períodos são usados como referência para a retirada do cadastro dos serviços de proteção ao crédito, como Serasa e SPC.

Ele ainda lembra que, caso o consumidor queira voltar a se relacionar com o credor, vai ser preciso pagar a dívida, que continua ativa e, na maioria das vezes, acumulando juros.

Tire suas dúvidas sobre o tema:

Todas as dívidas prescrevem depois de 5 anos?

A lei que trata sobre a prescrição dá um prazo padrão de dez anos, mas regulamenta alguns vencimentos menores: um ano para hospedagens, três anos para aluguéis e cinco anos para dívidas relacionadas à compra de produtos e contratação de serviços.

As empresas podem cobrar depois da prescrição?

Sim, elas podem. Embora a legislação garanta a exclusão do título dos birôs de crédito, a dívida permanece ativa até que seja completamente quitada. De modo geral, o produto ou serviço prestado ainda pode ser cobrado pela empresa, seguindo todas as normas do CDC (Código de Defesa do Consumidor).

A dívida do cartão de crédito prescreveu, posso pedir outro?

Se for de outra administradora, sim. David Guedes afirma que a inadimplência implica, por exemplo, em uma eventual retomada do relacionamento com a instituição financeira. No caso do cartão de crédito, caso o cliente solicite um produto administrado pela empresa onde se tem dívida, não vai conseguir.

Meu score vai subir depois dos cinco anos?

Depende. A pontuação é formada pelo histórico financeiro do consumidor. Assim, quanto mais tempo uma dívida ficar pendente, menor vai ser o score. Passados os cinco anos, quando a cobrança sumir dos órgãos de crédito, pode ser que a pontuação sofra algum aumento, mas o histórico inadimplente ainda vai ser considerado.

Já passaram cinco anos e meu nome continua negativado, o que fazer?

O advogado orienta que a primeira ação é notificar a empresa credora e de crédito para que elas retirem os dados, conforme prevê a lei. Na negativa da resolução, o consumidor pode até entrar com uma ação judicial.

“Se houver alguma dificuldade, a pessoa pode obter ajuda dos órgãos de proteção ao consumidor, como o Procon. E se isso ocasionar algum dano, também é possível procurar o judiciário. Caso o valor envolvido seja de até 20 salários mínimos, é possível recorrer sem auxílio de um advogado, por meio do Juizado Especial Cível”, diz.

CNN Brasil

Operação mira quadrilha que vende drogas pelas redes sociais e aceita criptomoedas como pagamento

 


Uma quadrilha que vendia drogas pelas redes sociais e até recebia criptomoedas como pagamento, para driblar os órgãos financeiros, é alvo de uma operação da Polícia Civil e do Ministério Público do Estado na manhã desta sexta-feira. Intitulada Operação Batutinha, os agentes têm como objetivo cumprir 18 mandados de prisão e 31 de busca e apreensão. Os acusados atuavam em bairros nobres da Zona Sul do Rio e na Barra da Tijuca. Até as 8h30m, 11 homens já haviam sido presos.

Entre os detidos está Alluan Araújo, o Alfafa, apontado como o chefe da quadrilha. Ele foi encontrado em casa, em Laranjeiras, na Zona Sul do Rio. Além dele, também foi preso o ex-policial militar Edmilson Gomes da Silva, apontado como o segurança do bonde.

De acordo com os investigadores, a quadrilha fazia os atendimentos pelo WhatsApp e aceitava pagamentos em criptomoedas. As moedas digitais mais utilizadas pelo grupo eram Bitcoin e Ethereum.

O grupo foi monitorado por pelo menos nove meses. As investigações apontaram “a existência de uma verdadeira sociedade empresária criminosa com sofisticada organização para aquisição, armazenamento e distribuição de drogas de alta pureza aos clientes finais que residem em regiões abastadas do Rio de Janeiro”, diz a Polícia Civil.

De acordo com os investigadores, a quadrilha investigada chegou a comprar armamentos, “incluindo fuzis de grosso calibre para proteção e emprego contra organizações rivais, contando ainda com a segurança do ex-policial militar para movimentações de entorpecentes e entregas de grandes valores em espécie”.

Durante o período investigação foram realizadas prisões em flagrante em bairros nobres, perícias criminais e papiloscópicas em veículos utilizados pelos indiciados, análise de conteúdos telemáticos de telefones apreendidos após quebras judiciais que culminaram com a conclusão do inquérito a denúncia dos suspeitos.

O Globo

Moraes suspende portaria de Bolsonaro que dificulta rastreio de armas

 


O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu nesta 5ª feira (16.set.2021) uma portaria editada pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) que dificulta o rastreamento de armas e munições. As informações são do Poder 360.

Publicada em abril de 2020, a medida revogou 3 portarias sobre rastreamento de produtos bélicos de uso exclusivo do Exército. O controle era feito desde a produção dos armamentos e munições, passando pela circulação e uso dos itens.

Para Moraes, a Constituição determina que a União controle a circulação de armas, levando em conta o risco social associado a elas. Eis a íntegra da decisão do ministro (273 KB).

“A recusa do Poder Público federal em implementar as medidas de marcação, rastreamento de armas e munições produz um resultado incongruente e incompatível com o princípio da eficácia, no contexto das políticas de segurança pública. O Estado brasileiro deixa de exercer a competência constitucional para o controle e fiscalização de armas de fogo e, ao assim agir, favorece o incremento de riscos contrários ao exercício de outras competências igualmente constitucionais, em especial a garantia da segurança pública”, afirma.

Fachin diz que PGR não pode desistir de denúncia contra Arthur Lira mesmo após apontar “fragilidade probatória” e cobra definição de Aras














 O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), cobrou a Procuradoria-Geral da República (PGR) sobre um pedido para que a Corte rejeite uma denúncia oferecida pela própria PGR contra o deputado federal Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados. O recuo da PGR foi apresentado em setembro de 2020, três meses após o oferecimento da denúncia sob acusação de corrupção passiva.

A cobrança foi feita em um despacho desta quinta-feira em que o ministro cita artigo do Código de Processo Penal segundo o qual “o Ministério Público não poderá desistir da ação penal”. Em junho, o ministro já havia feito um pedido para que a PGR se manifestasse a respeito de “possível contradição” ao solicitar o arquivamento da denúncia, mas a procuradoria não respondeu.

Por isso, Fachin apontou que há risco de os prazos do processo vencerem e determinou que a PGR seja provocada imediatamente.

A manifestação a favor da rejeição da denúncia apresentado pela PGR foi apresentada pela subprocuradora-geral da República Lindôra Maria Araújo, uma das mais próximas auxiliares do procurador-geral, Augusto Aras, que concordou com um pedido feito pela defesa de Lira.

Na denúncia, a Lava-Jato acusa o deputado federal de ter recebido propina de R$ 1,6 milhão da empreiteira Queiroz Galvão pelo apoio do PP à manutenção de Paulo Roberto Costa na diretoria da Petrobras.

No caso de Lira, Lindôra escreveu que há “fragilidade probatória”. “Tais circunstâncias revelam, por ora, a fragilidade probatória quanto aos fatos imputados ao Deputado Federal Arthur Lira. Por conseguinte, em juízo de parcial retratação, manifesta-se o Ministério Público Federal favoravelmente ao pleito defensivo a fim de que seja rejeitada a denúncia em relação a Arthur César Lira, com fundamento na ausência de justa causa”, escreveu a subprocuradora a Fachin.

A investigação surgiu a partir da delação premiada do doleiro Alberto Youssef, que relatou ter operado o pagamento de propina ao parlamentar por parte da empresa Queiroz Galvão. O doleiro contou que a empreiteira pagou R$ 1,6 milhão a uma empresa de fachada indicada por ele e depois realizou uma engenharia financeira para entregar os valores em dinheiro vivo ao deputado.

O Globo

CPI da Pandemia pediu, mas STF negou busca e apreensão no Ministério da Saúde

 


A CPI da Pandemia pediu, mas o Supremo Tribunal Federal (STF) negou que fosse realizada operação de busca e apreensão no Ministério da Saúde para obtenção de documentos relacionados ao contrato da Precisa Medicamentos com o laboratório indiano Bharat Biotech. O Procurador-Geral da República, Augusto Aras, endossou a decisão da Corte.

“No que diz respeito ao Ministério da Saúde, não há como deferir a medida pleiteada. Não se desconhece o dever constitucional inerente a órgãos e entidades públicas de prestar informações de interesse, coletivo ou geral, por eles produzidas ou custodiadas, sob pena de responsabilidade”, afirmou Aras, no documento assinado no dia 2 de setembro ao qual a CNN teve acesso.

“Todavia, nos moldes em que [foi] pleiteada, não se trata de medida mais adequada a ser tomada com vistas à consecução dos documentos pleiteados pela CPI, devendo ser decretada em ultima ratio para alcance dos objetos da persecução penal, indícios de autoria e materialidade”, diz Aras, Ele diz ainda que há “alternativas menos onerosas podem ser previamente tomadas com vistas à obtenção das informações pleiteadas pela CPI e que também não foram apresentados indícios de destruição ou ocultamento que afaste a presunção de guarda da documentação dos órgãos públicos.”

Além disso, declara que “informações sensíveis e sigilosas, que não dizem respeito ao objeto da CPI, podem ser indevidamente capturadas, e prejudicar o interesse público da função exercida naquele ministério”.

Neste sentido, Aras se manifestou pelo “parcial deferimento do pedido, no sentido de deferir a busca e apreensão apenas na sede da empresa Precisa Medicamentos, nos termos requeridos pela peticonante, a excetuar a delimitação de apreensão de documentos referente a Bharat Biotech”.

No pedido elaborado pela CPI e obtido pela CNN, a Advocacia-Geral do Senado “requer a execução simultânea de busca a apreensão no Ministério da Saúde com o objetivo de:

coletar elementos de prova relacionados aos ilícitos apurados pela Comissão Parlamentar de Inquérito, em especial documentos, informações e arquivos, físicos ou digitais, relacionados ao processo de aquisição do imunizante Covaxin e a requisições aprovadas pelo colegiado, mas não respondidas, ou respondidas de maneira incompleta;

apreender documentos, arquivos físicos ou digitais, smartphones, computadores, notebooks, discos rígidos, dispositivos de armazenamento de dados, mídias digitais (DVD, Blu-ray, CD-ROM e similares) e quaisquer outros objetos que, a juízo ponderado do executor da ordem, puderem ser utilizados na comprovação da materialidade e autoria delitivas

autorizar servidores do Senado Federal, designados pela Presidência da Comissão Parlamentar de Inquérito, a acompanhar a diligência e, sobretudo, a extrair dados, informações e documentos dos sistemas de informática do Ministério da Saúde”.

CNN Brasil

Bolsonaro não pretende mudar indicação ao Supremo















 O presidente Jair Bolsonaro tem dito nos bastidores do Palácio do Planalto que, vai manter a indicação de André Mendonça, ex-Ministro da Advocacia Geral da União e da Justiça, para a vaga no Supremo Tribunal Federal. A indicação foi feita em julho, após a aposentadoria de Marco Aurélio Mello e enfrenta resistências para ser aprovado no Senado.

O principal obstáculo para a indicação ser concretizada, tem sido exercido pelo ex-presidente do Senado e presidente da Comissão de Constituição e Justiça, Davi Alcolumbre. A CCJ é a responsável por fazer a sabatina dos indicados ao Supremo e depois o nome tem que ser aprovado pelo plenário do Senado, pela maioria absoluta dos parlamentares. Alcolumbre que sempre tentou participar do processo de escolha, não esconde que preferia a indicação de outro nome para o STF, mas o presidente Jair Bolsonaro, não abre mão de ter um Ministro “terrivelmente evangélico”, no Supremo.

Senadores entraram na justiça para que Davi Alcolumbre marque a sabatina, o Senador chegou a usar a crise institucional, entre executivo e judiciário, para deixar a sabatina de André Mendonça em compasso de espera. Aliados de Bolsonaro chegaram a sugerir ao Presidente a mudança de nome, mas o Presidente, no momento, não pretende mudar a indicação o que poderia gerar novo desgaste com suas bases eleitorais.

Por meio da assessoria de imprensa, Davi Alcolumbre disse que é prerrogativa do Presidente da CCJ definir uma data e o regimento do Senado, não estabelece prazo limite para a sabatina. O Senador também afirmou que em breve vai marcar a sessão para avaliar a indicação de André Mendonça, mas não definiu uma data.

Blog do Nolasco – R7

sexta-feira, 17 de setembro de 2021

Estudante encontrada morta foi esfaqueada por ex-namorado que queria roubar seu carro

 



Uma jovem de 19 anos de Vitória da Conquista, na Bahia, foi encontrada morta na última quinta-feira. Um ex-namorado admitiu ter sido o responsável por planejar a morte de Sashira Camilly Cunha Silva.

O rapaz, que não teve a identidade revelada, apresentou-se à polícia por volta da 0h de quinta-feira e confessou a participação no crime. Horas mais tarde, o corpo da mulher foi localizado na Estrada do Inácio, no município de Maracujina.

Segundo a Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (Deam), o ex-namorado confessou ter orquestrado o assassinato, dopado e esfaqueado Sashira. Ele afirmou, porém, que não teve coragem de matá-la.

De acordo com o depoimento, um segundo envolvido no crime, responsável por levar o carro da vítima, percebeu que ela ainda estava viva e a enforcou até que deixasse de respirar.

O ex-namorado confirmou que a motivação do assassinato foi o roubo e a venda do veículo de Sashira. Ele revelou, ainda, a participação de um terceiro envolvido, responsável por apresentá-lo ao rapaz que teria matado a jovem.

Sashira era universitária e cursava Engenharia Civil, assim como os três suspeitos. Ela estava desaparecida há dias, e os familiares organizavam buscas para encontrá-las.

Após a confissão do ex-namorado, a polícia realizou as prisões dos outros envolvidos em suas respectivas residências. O rapaz que enforcou a garota foi quem levou os agentes à localização do corpo.

O ex-namorado de Sashira já havia a agredido. Ele desferiu uma cabeçada no nariz da garota, então com apenas 17 anos, ocasião na qual ela registrou o caso e conseguiu uma medida protetiva.

Caminhões batem de frente, e motoristas morrem na PR-160, em Cornélio Procópio

 


Dois motoristas morreram depois que dois caminhões bateram de frente, na PR-160, em Cornélio Procópio, na região do Norte Pioneiro do Paraná. O acidente aconteceu na madrugada desta sexta-feira (17), segundo a Polícia Rodoviária Estadual (PRE).

Segundo a polícia, o trecho da rodovia é de pista simples e os veículos seguiam sem sentidos contrários. A batida foi registrada por volta das 0h40.

A PRE suspeita que um dos caminhoneiros tenha perdido o controle da direção e invadido a faixa contrária.

Os motoristas tinham 46 e 48 anos, de acordo com a PRE. Os dois caminhoneiros morreram no local e foram levados para o Instituto Médico-Legal (IML) de Londrina, no norte do estado.

Os caminhões tinham placas de Ibaiti, no Norte Pioneiro, e Castro, na região dos Campos Gerais do Paraná.

As causas do acidente são investigadas.

Vacinação de adolescentes sem comorbidades deve ser suspensa até para quem já tomou a 1ª dose, diz Queiroga

 


O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, anunciou nesta quinta-feira que os adolescentes sem comorbidades não deverão completar a imunização contra a Covid-19. Mesmo aqueles que já receberam a primeira dose terão a vacinação suspensa.

“Aqueles sem comorbidades, independentemente da vacina que tomaram, não tomem outra, por uma questão de cautela. Os com comorbidades podem completar o esquema vacinal”, declarou.

O anúncio veio junto com a decisão do Ministério da Saúde de restringir a vacinação de jovens de 12 a 17 apenas àqueles que apresentam comorbidades.

Queiroga justificou o recuo afirmando que a imunização de adolescentes no país foi realizada de forma “intempestiva” e sem a segurança necessária.

Isso porque alguns lugares teriam distribuído vacinas não autorizadas para esta faixa etária, uma vez que, de acordo com a Anvisa, apenas a Pfizer é própria para aplicação em adolescentes.

Outra justificativa dada por Queiroga é uma suposta falta de evidências científicas suficientes que embasem a vacinação para estes jovens.

Segundo Queiroga, até o momento, 3,5 milhões de adolescentes já foram vacinados no Brasil. O ministro destacou que 1,5 mil deles, ou 0,042%, apresentaram eventos adversos após a aplicação da dose.

Italo Ferreira deixa avião após ameaça de bomba em voo nos EUA

 


Italo Ferreira viveu momentos de tensão nesta quarta-feira (15) e não tinha qualquer relação com ondas gigantes ou mar revolto. O surfista brasileiro campeão olímpico em Tóquio 2020 contou em suas redes sociais que houve uma ameaça de bomba no voo em que pegaria no Aeroporto Internacional de Miami, nos Estados Unidos.

“Última coisa que eu iria imaginar, era que no meu voo teria uma ameaça de bomba. Tivemos que sair da aeronave para as autoridades locais tomarem todas as providências necessárias! Que loucura”, escreveu o surfista no Twitter.

Italo disputou na terça-feira (14) a última etapa da Liga Mundial de Surfe, em Trestle, na Califórnia, onde acabou ficando na semifinal. A competição ficou marcada pelo tricampeonato do brasileiro Gabriel Medina.

Mais tarde, Italo voltou ao Twitter para publicar uma foto já dentro do avião e comentar, brincando: “Tão dizendo que não foi nada! Quem tem… tem medo, né?”.

Com informações de IstoÉ

Cinco ministros do governo argentino entregam os cargos após derrota governista nas primárias para as eleições legislativas

 


Cinco ministros do presidente da Argentina, Alberto Fernández, entregaram seus cargos nesta quarta-feira, 15, após uma forte derrota do partido do governo nas primárias do último domingo, 12, para as eleições legislativas, que ocorrem em novembro. Colocaram os cargos à disposição os ministros do Interior, Eduardo “Wado” de Pedro; da Ciência e Tecnologia, Roberto Salvarezza; do Meio Ambiente, Juan Cabandié; do Desenvolvimento Territorial e Habitat, Jorge Ferraresi; e da Cultura, Tristan Bauer.

Até o momento, não há informações se o presidente vai aceitar as renúncias. O primeiro a anunciar publicamente foi Eduardo “Wado” de Pedro, que enviou uma carta a Fernández manifestando as razões de sua decisão. “Ouvindo suas palavras no domingo à noite, quando você declarou a necessidade de interpretar o veredicto dado pelo povo argentino, considerei que a melhor maneira de colaborar com esta tarefa é colocar minha renúncia à sua disposição”, escreveu Wado na carta. Em seguida, o documento também foi encaminhado à imprensa. Após a publicação da decisão, outras renúncias começaram a ser anunciadas no gabinete presidencial.

De acordo com o ministro de Desenvolvimento Territorial e Habitat, Jorge Ferrari, as demais renúncias foram comunicadas ao presidente na última segunda-feira, 13. “Conversamos com o presidente e, de uma forma ou de outra, todos os ministros renunciamos”, disse Ferraresi, em entrevista à emissora de rádio Con Vos.

Na mesma ocasião, ele também tentou minimizar a importância dos anúncios de renúncias: “O que deve ser dito é que a renúncia de alguém é assinada a partir do dia em que toma posse, a renovação de nossa gestão é dia a dia. Alguns o fizeram por escrito, outros de boca, mas todos os ministros tiveram a atitude de comunicar ao presidente que ele dispunha de espaço [para demiti-los] se considerasse apropriado”, afirmou.

Talibã diz ter encontrado 12,3 milhões de dólares em espécie e várias barras de ouro nas casas de ex-membros do governo afegão

 


O Banco Central do Afeganistão informou, nesta quarta-feira (15), que os combatentes talibãs entregaram 12,3 milhões de dólares (cerca de R$ 64 milhões) em espécie e várias barras de ouro, recuperados das casas de ex-autoridades do governo anterior, incluindo a do ex-vice-presidente Amrullah Saleh.

“O dinheiro recuperado proveio de funcionários de alto escalão no governo anterior (…) e de uma série de agências de segurança nacional que tinham dinheiro em espécie e ouro em suas casas”, afirmou o comunicado.

Nesta semana, os membros do grupo anunciaram que estavam investigando contas bancárias de ex-funcionários de alto escalão do governo afegão em busca de eventuais rendas ilícitas.

O governo do então presidente Ashraf Ghani foi acusado de corrupção e de ter desviado milhões de dólares recebidos pelo país em ajuda estrangeira.

O talibã afirma que o próprio Ghani levou milhões de dólares quando fugiu para de Cabul para Abu Dhabi quando o grupo extremista ocupou a capital afegã. O ex-presidente nega que tenha levado valores ao deixar o país.

Para evitar o colapso do sistema bancário, cada afegão pode sacar apenas o equivalente a 200 dólares (aproximadamente R$ 1.043) por semana.

Segundo ex-presidente interino do Banco Central afegão, o país estaria sem o acesso à 9 bilhões de dólares (R$ 46,9 bilhões) desde a retomada do controle do Afeganistão pelo Talibã.

R7

EUA, Reino Unido e Austrália anunciam novo pacto para conter a China, e embaixada de país asiático critica ‘Mentalidade de Guerra Fria’

 


O Pacto de Aukus reúne os Estados Unidos, o Reino Unido e a Austrália para fazer frente às pretensões territoriais da China no Indo-Pacífico. O acordo, no âmbito da Segurança e Defesa, prevê que Camberra possa construir, pela primeira vez, submarinos com capacidade nuclear, mas também a estreita colaboração das três nações ao nível das capacidades cibernéticas, quânticas e de inteligência artificial.

Os analistas consideram o acordo como um dos mais significativos nas áreas de segurança e defesa desde o fim da Segunda Guerra Mundial. O pacto vai permitir à Austrália a construção de submarinos com propulsão nuclear, com o apoio dos aliados, Estados Unidos e Reino Unido.

“Estamos investindo na maior fonte de força: as nossas alianças. Estamos nos atualizando para enfrentar, da melhor forma, as ameaças de hoje e de amanhã. Estamos ligando os aliados e parceiros da América de novas formas”, afirmou o presidente norte-americano,Joe Biden, ladeado pelas imagens dos líderes britânico e canadense, em imagens transmitidas pelos canais de televisão.

Sobre os submarinos, os Estados Unidos e a Austrália garantiram que Camberra não irá recorrer a armas nucleares, ainda que tenham capacidade para as transportá-las.

“Permitam-me ser muito claro: a Austrália não quer obter armas nucleares ou alcançar uma capacidade nuclear civil”, disse Scott Morrison, o primeiro-ministro australiano.

O país é um dos signatários do Tratado de Não Proliferação Nuclear (TNP), que visa a impedir a aquisição e o desenvolvimento de armas nucleares.

Ainda assim, este é o primeiro acordo em várias décadas de partilha de informação e tecnologia com capacidade de propulsão nuclear. Antes dessa quarta-feira, a última vez que os Estados Unidos tinha firmado esse tipo de entendimento foi em 1958, com o Reino Unido.

Esses submarinos, que no âmbito do acordo passam a ficar estacionados na Austrália, são muito mais rápidos e difíceis de detectar do que os submarinos convencionais, o que confere maior influência norte-americana na região do Indo-Pacífico.

Camberra torna-se, dessa forma, o sétimo país do mundo a operar submarinos com capacidade nuclear, depois dos Estados Unidos, do Reino Unido, da França, China, Índia e Rússia.

Com esse entendimento, cai um acordo assinado pela Austrália em 2016, com a França, para a construção de 12 submarinos convencionais, no valor de 56 bilhões de euros.

Mentalidade de “Guerra Fria”

O pacto prevê uma cooperação ainda mais estreita, ao nível da segurança e defesa, entre os Estados Unidos, o Reino Unido e a Austrália, três países que já integravam o grupo Five Eyes, em que também estão o Canadá e a Nova Zelândia.

Além dos submarinos, o acordo Aukus prevê a estreita colaboração dos três países no conhecimento e capacidade cibernéticos, quânticos e de inteligência artificial, bem como de novas tecnologias submarinas.

Na conferência conjunta, nenhum dos três líderes fez referências diretas à China, tendo assumido apenas que os desafios de segurança regionais “aumentaram significativamente”.

No entanto, o acordo é visto como uma resposta dos Estados Unidos ao expansionismo de Pequim no Mar do Sul da China e das ameaças chinesas a Taiwan. Em entrevista, Joe Biden falou da importância de “um Indo-Pacífico livre e aberto”.

“Esta é uma oportunidade histórica para as três nações, aliadas e parceiras com ideais semelhantes, protegerem os valores partilhados e promoverem a segurança e a prosperidade na região”, diz a declaração conjunta.

A embaixada chinesa em Washington criticou o acordo trilateral e pediu às nações que “deixem a mentalidade de guerra fria e o preconceito ideológico”, afirmou o porta-voz Liu Pengyu.

Agência Brasil, com RTP