quinta-feira, 31 de agosto de 2017

Brasil encara o Equador como se fosse a sua estreia na Copa



A Seleção Brasileira já está classificada para a Copa do Mundo da Rússia. Mesmo assim, irá à Arena do Grêmio para receber o Equador a partir das 21h45 (de Brasília) desta quinta-feira, pela 15ª rodada das Eliminatórias Sul-Americanas. A ordem é encarar o jogo como se fosse o de estreia no Mundial.
“A Copa do Mundo iniciou agora”, bradou o técnico Tite, que exige empenho do time que lidera as Eliminatórias, com 33 pontos ganhos. “A equipe está classificada, mas a cobrança por desempenho permanece. Vamos botar pressão. Não peço resultado, mas jogar bem, sim”, acrescentou.
Tite fez a sua estreia como substituto de Dunga no comando brasileiro justamente contra o Equador, há um ano, quando comemorou uma vitória por 3 a 0 em Quito. “É um jogo que traz uma lembrança muito boa”, sorriu o centroavante Gabriel Jesus, autor de dois gols naquela partida, a sua primeira na Seleção principal.
A escalação do Brasil, inclusive, será a mesma utilizada no último confronto com os equatorianos. O meia Philippe Coutinho teria uma vaga entre os titulares, mas, em meio a uma polêmica negociação para trocar o Liverpool pelo Barcelona, coincidentemente acusou dores nas costas e perdeu os primeiros jogos da temporada. Sem ritmo, dará lugar a Willian.
Do outro lado, o Equador terá que superar desfalques na tentativa de surpreender a Seleção Brasileira e aproximar-se da zona de classificação para a Copa. Na sexta posição, com 20 pontos, os visitantes não terão o zagueiro Luis Caicedo e o volante Jefferson Orejuela, suspensos, o que aumenta a preocupação do técnico Gustavo Quinteros.
“Um jogo contra o Brasil requer muita concentração. Não poderemos nos permitir um minuto de desatenção, pois isso custaria todo o trabalho dos últimos meses. Precisamos pontuar longe de casa”, disse Quinteros.

IBGE População idosa cresce e se torna alvo importante para iniciativas comerciais

Nosso Dia

Qualidade de vida é palavra-chave quando o assunto é longevidade. Afinal de contas, viver bem, com muita saúde e, com isso, somar anos e mais anos de vida é desejo comum. Assim pensam os leitores ouvidos pela reportagem, como o enfermeiro aposentado Santos Munhoz, 65 anos. No fim da tarde ele corre. 

Do outro lado, seu pai, o agricultor aposentado Antonio Munhoz, 98 anos, exercita-se nos equipamentos da academia ao ar livre no centro de Londrina. Tenho de correr para acompanhar meu pai", diz Santos. "Ele é muito ativo, saudável, tem uma cabeça muito boa", orgulha-se. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que o número de pessoas com mais de 60 anos cresce mais que a média mundial - em 2030, elas irão representar 18,6% do total de habitantes.

Diante dessa realidade, crescem também os serviços oferecidos para essa camada da sociedade, a chamada terceira idade. Entretanto, esse não é um campo para aventureiros. "De forma alguma", ratifica a consultora e gestora do projeto setorial de Saúde do Sebrae/PR, Simone Millan. "Até porque na área de saúde há muita regulação e a legislação aplicada para produtos como serviços de saúde é rígida. 

Quem pensar em investir deve ter em mente que vai enfrentar um nível de exigência que inclui certificação e fiscalização rigorosas desde a abertura até a manutenção. Ou seja, ao mesmo tempo que o mercado está se ampliando, a legislação também está", alerta. "Uma academia de ginástica, um estúdio de pilates ou uma agência de turismo podem incrementar ao negócio já existente um atendimento especializado para a faixa etária idosa e prosperar."

GRANDES RIOS ------------- ASSALTO

Bandidos armados e encapuzados invadiram residência de agricultor e fugiram levando uma veículo saveiro e objetos, mas o carro já foi localizado 

Na noite de quarta-feira, dia 30 de agosto, um assalto foi praticado em Grandes Rios, em uma Chácara no Bairro da Cerâmica, ou na região conhecida como Macuco. Ao chegar no Bairro, às 19 horas, a Polícia Militar conversou com um senhor de nome Marcelino, o conhecido "Licinho", de 75 anos, o qual relatou que estava em sua residência quando dois homens morenos com os rostos tampados arrombaram a porta de sua casa e o derrubaram, vindo a causar lesão em seu membro superior esquerdo (cotovelo). 

Informou ainda que o colocaram e trancaram no banheiro enquanto reviravam toda a casa. Os bandidos fugiram levando um VW Nova Saveiro de cor vermelha e dois celulares. Os indivíduos tomaram rumo à Estrada da Ponte. Com apoio dos Destacamento de Rosário, Rio Branco do Ivaí, Cruzmaltina e Faxinal, a PM fechou o cerco, mas os autores não foram localizados. De volta na casa do agricultor, foi feito levantamento dos objetos furtados, inclusive, a vítima entregou uma arma de fogo que foi deixada pelos bandidos enquanto reviravam um guarda-roupas. Ainda dando continuidade as buscas, durante a madrugada de quinta-feira, dia 31 de agosto, por volta da uma hora, os soldados Guerer e Arthur, receberam informações de um veículo abandonado na Estrada do Ivaizinho. Ao chegar no local, constaram que era exatamente a Saveiro de cor vermelha, roubada horas antes em Grandes Rios. A Polícia está investigando e tenta identificar os ladrões. (Colaborou com a reportagem o Elvis Zavacki e Faguinho do Bar)

INVESTIMENTO NO BRASIL É 'REPATRIAÇÃO DISFARÇADA'



A maior parte de investimentos estrangeiros no Brasil já não têm como origem os conhecidos fundos que administram o dinheiro das velhinhas norte-americanas ou europeias, mas de bancos que atuam como “laranjas” de brasileiros que mantêm suas fortunas lá fora. Essa é a conclusão de estudos levados ao conhecimento do governo. A má notícia é que não passa de mito o interesse de investidores no País. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
Brasileiro com muito dinheiro lá fora teme a rebordosa na Receita, por isso confia a empresas estrangeiras os seus investimentos no Brasil.
No primeiro ano de governo Temer, a entrada de dólares no País foi de US$ 12,57 bilhões, mas com grande influência da Lei da Repatriação.
Apesar do saldo positivo em US$4,91 bilhões no acumulado de 2017, junho e julho, somados, tiveram saldo negativo de quase US$7 bilhões.
Em 2007, investidores injetaram US$87,5 bilhões no Brasil com a perspectiva do grau de investimento que o País obteve em 2008.

INVESTIMENTO NO BRASIL É 'REPATRIAÇÃO DISFARÇADA'



A maior parte de investimentos estrangeiros no Brasil já não têm como origem os conhecidos fundos que administram o dinheiro das velhinhas norte-americanas ou europeias, mas de bancos que atuam como “laranjas” de brasileiros que mantêm suas fortunas lá fora. Essa é a conclusão de estudos levados ao conhecimento do governo. A má notícia é que não passa de mito o interesse de investidores no País. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
Brasileiro com muito dinheiro lá fora teme a rebordosa na Receita, por isso confia a empresas estrangeiras os seus investimentos no Brasil.
No primeiro ano de governo Temer, a entrada de dólares no País foi de US$ 12,57 bilhões, mas com grande influência da Lei da Repatriação.
Apesar do saldo positivo em US$4,91 bilhões no acumulado de 2017, junho e julho, somados, tiveram saldo negativo de quase US$7 bilhões.
Em 2007, investidores injetaram US$87,5 bilhões no Brasil com a perspectiva do grau de investimento que o País obteve em 2008.

POVO CHAMA LULA DE LADRÃO EM CARAVANA FRACASSADA PELO NORDESTE



Foi fracasso de público e de crítica o comício do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva fracassou, em Campina Grande-PB, no último domingo (27). Apesar do domínio dos sindicatos, movimentos de sem terra e de partidos de esquerda, um coro de nordestinos indignados com o petista condenado por corrupção e lavagem de dinheiro chamou Lula de ladrão e pediu sua prisão.
O ex-presidente engasgou e deu um sorriso amarelo, ao ser interrompido por gritos de: “Lula, ladrão, roubou toda a nação”, quando cumpria sua a agenda de campanha eleitoral antecipada que pretende levá-lo à disputa pela Presidência da República, se a Justiça permitir.
O vexame foi registrado em transmissão ao vivo pela própria página de Lula no Facebook, justamente no momento em que o petista criticava integrantes do PSDB, sugerindo ter mais força que os tucanos para resistir às denúncias. 
O fracasso de público também foi registrado por um morador de Campina Grande, que filmou a dimensão real da falsa multidão reunida para o comício. “Fracasso total a visita do homem aqui em Campina Grande. Só o MST, os sindicatos e alguns babão[sic]... Campina Grande mais uma vez mostrou que não é comandada por esses bandidos. Nunca ganharam uma eleição em Campina Grande”, disse o autor das imagens.

CONDENADO NA OMC, BRASIL PODE RECORRER SOBRE INCENTIVO PARA SETOR AUTOMOTIVO



 Organização Mundial do Comércio (OMC) publica nesta quarta (30) o informe final sobre as políticas de incentivo fiscal do governo brasileiro para o setor automotivo, conhecidas como Inovar-Auto. Condenado, o País poderá a partir de agora recorrer da decisão, na esperança de se livrar de uma eventual retaliação por parte de europeus e japoneses.
No final do ano passado, o governo sofreu a maior derrota nos tribunais da OMC. A entidade, numa primeira instância, aceitou os argumentos de Japão e Europa e condenou a política industrial brasileira. Com isso, exigiram que sete políticas de incentivos fiscais e redução de IPI adotados ainda pelo governo de Dilma Rousseff fossem abandonadas ou completamente reformados.
Mas, atolada com dezenas de processos, a OMC apenas conseguiu concluir as 400 páginas do informe final nesta semana. Só então passaria a valer o prazo para que os governos possam recorrer da decisão. De acordo com diplomatas, o País tem agora entre 21 e 60 dias para agir e questionar a condenação.
Inicialmente, a previsão era de que isso ocorreria em fevereiro. Mas, diante do acúmulo inédito de disputas comerciais na OMC, a tramitação e tradução de documentos enfrenta importantes atrasos.
Ainda que o atraso seja considerado como preocupante, a situação acabou favorecendo o Brasil. Só de posse do recurso é que o Órgão de Apelação da OMC iniciaria um novo exame do caso, o que poderia levar pelo menos mais seis meses para ocorrer. Ou seja: ainda que condenado no final de 2016, o Brasil poderia manter sua política pelo menos até 2018.
O adiamento em uma decisão final ainda vai coincidir com outro aspecto importante do calendário industrial brasileiro. O Inovar-Auto está previsto para acabar em dezembro deste ano, assim como outros oito programas de incentivo fiscal, como o Fundo de Desenvolvimento da Amazônia e do Nordeste. O Broadcast apurou que o Ministério da Fazendo estuda não renovar o incentivo ao setor automotivo, o que daria um fim ao caso também na OMC. Assim, uma retaliação estaria descartada e o Brasil argumentaria que não viola mais as regras internacionais.
No informe confidencial de 400 páginas, os juízes alegaram que a política de incentivos fiscais aos setores de telecomunicações, automóveis e tecnologia é ilegal e afeta empresas estrangeiras de forma "injusta". Iniciado em 2014, o processo constatou que as leis nacionais são "inconsistentes" com as regras internacionais, "ilegais" do ponto de vista dos acordos assinados pelo Brasil e que a isenção é, no fundo, um "subsídio proibido".
A reportagem apurou que a entidade indicou que dar incentivos fiscais para determinados objetivos, por si mesmo, não seria uma violação das regras. Mas a forma utilizada pelo Brasil representou uma ilegalidade. Isso por conta das exigências que o governo fez para beneficiar as empresas com taxas menores. Uma das exigências é de que montadoras produzissem localmente. Para os juízes, o critério representa uma espécie de subsídio disfarçado e que, portanto, seria vetado.
O principal foco foi o Inovar Auto, mecanismo que garantiu uma redução de impostos para o setor automotivo com fábricas instaladas no País. Japão e UE se queixavam de que o programa era ilegal ao reduzir o IPI para certos modelos produzidos com um determinado número de peças nacionais. A OMC aceitou o argumento e condenou os incentivos dados a montadoras.
"Os impostos sobre veículos importados podem exceder aos coletados por carros feitos no Brasil em 30% do valor do veículo", indicou a Europa em sua queixas. "Impostos combinados da aduana e outras taxas podem levar, em alguns casos, a taxas proibitivas de 80% do valor importado", acusou Bruxelas.
No início do ano, a presidente cassada Dilma Rousseff admitiu em Genebra que cometeu uma "grande burrada" ao dar incentivos fiscais. Segundo ela, o setor privado "embolsou o dinheiro" e não investiu. (AE)

BARROSO RETIRA SIGILO DE INQUÉRITO CONTRA RENAN NO CASO POSTALIS



O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou o sigilo do Inquérito (INQ) 4492, no qual são investigadas "condutas delituosas" supostamente praticadas pelo senador Renan Calheiros (PMDB-AL) no âmbito do Postalis, instituto de previdência dos Correios. No despacho, o ministro também determina a remessa dos autos à Policia Federal para a realização de diligências. As informações foram divulgadas no site do Supremo.
No último dia 9, Barroso determinou a instauração do inquérito, requerida pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, destacando que, nesta fase, não é necessário que a verificação de indícios de materialidade e de autoria ocorra com o rigor que se examina a existência de justa causa para dar início a uma ação penal.
"Basta à instauração do inquérito que a notícia-crime tenha probabilidade de efetivamente se referir a um fato criminoso", destacou o ministro.
Neste caso, segundo o relator, um primeiro exame dos autos revela elementos de participação direta do parlamentar nos fatos narrados.
O ministro apontou que os fatos apontados pela Procuradoria-Geral da República se referem a operações financeiras milionárias realizadas pelo fundo Postalis com a compra de papéis de empresas de fachada que seriam geridas por Milton Lyra e Arthur Machado, "o primeiro, como consta dos autos, muito ligado ao senador Renan Calheiros".
Barroso acrescentou que relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) "apontou movimentação financeira incompatível com o faturamento das empresas de Milton Lyra".
Além disso, em seu acordo de colaboração premiada, o senador cassado Delcídio Amaral (ex-PT/MS) "declarou que Milton Lyra era o operador de diversos políticos do PMDB e que era um dos poucos interlocutores de Renan Calheiros".
Por sua vez, o doleiro Alberto Youssef, também em colaboração premiada, corroborou a influência do senador no fundo Postalis.
"Não se está diante de notícia sem qualquer apoio indiciário ou de notícia fundada somente em denúncia anônima, devendo-se dar prevalência, diante disso, ao interesse da sociedade em ver esclarecidos os fatos", assinalou o ministro.
"Como se vê dos autos, o relato é detalhado, e se fez acompanhar de termos de colaboração premiada, relatórios de inteligência financeira, tudo a demonstrar haver nos autos elementos suficientes para justificar a instauração de investigação para melhor apuração dos fatos, com a consequente realização das diligências requeridas", ressaltou Barroso.
Defesa
Na semana passada, o senador negou irregularidades, por meio da assessoria de imprensa. "Essa é uma história requentada e mais uma acusação do procurador sem provas. O ministro Teori devolveu uma denúncia contra mim considerando-a inepta e outra já foi arquivada. Essa também será porque nunca tive lobista ou operador. Nunca autorizei que falassem em meu nome em nenhum lugar, muito menos na Postalis", disse Renan Calheiros.(AE)

TEMER VISITA O PRESIDENTE DE PORTUGAL, ANTES DE SEGUIR PARA A CHINA



O presidente Michel Temer se encontrou nesta quarta (30), às 11h30 da manhã (horário local), em Lisboa, com o presidente português Marcelo Rebelo de Sousa. A reunião foi fechada à imprensa, no Palácio de Belém, sede da presidência da República de Portugal.
Temer deixou o Brasil na manhã desta terça (29), tendo chegado a Lisboa às 22h40 (horário local). Em relação ao Brasil, o fuso horário em Portugal é de quatro horas a mais.
De acordo com agenda oficial do presidente, nesta quarta, logo após o encontro com Rebelo de Sousa, Temer segue para a China. Lá, fará visita de estado e participará da 9ª cúpula do Brics, grupo formado pelo Brasil, Rússia, China, Índia e África do Sul.
No país asiático, que é o principal parceiro comercial do Brasil, Temer vai apresentar o pacote de concessões e privatizações de aeroportos, portos, rodovias e linhas de transmissão, lançado na semana passada pelo governo, que inclui a venda de parte da Eletrobras. A chegada de Temer a Pequim está prevista para amanhã. (ABr)

GOVERNO QUER REDUZIR USO DE CARROS OFICIAIS PARA CORTAR GASTOS



Para tentar mostrar que está realmente empenhado em reduzir gastos, o governo estuda - por determinação do presidente Michel Temer - reduzir drasticamente o uso de um dos símbolos dos privilégios públicos: o carro oficial. Hoje, cerca de mil autoridades apenas do Poder Executivo fazem jus à regalia em todo o País, a um custo anual de R$ 150 milhões.
A proposta em análise pela área econômica é restringir o benefício ao presidente da República, ao vice-presidente e aos ministros de Estado, entre outros - um grupo que não ultrapassaria 50 pessoas. O corte abrange só dirigentes do governo federal, já que o Executivo não pode propor medidas para outros Poderes.
A medida não tem grande impacto fiscal diante da magnitude do déficit fiscal (a previsão é de saldo negativo de R$ 159 bilhões em 2017 e 2018), mas será emblemática para indicar o esforço de redução de privilégios no setor público.
O secretário executivo adjunto do Ministério do Planejamento, Rodrigo Toledo Cota, confirmou a reportagem que a medida está em análise. Mas ele ponderou que há um problema de segurança a ser resolvido, já que muitos secretários precisam ter acesso a áreas em que só é possível entrar com carro credenciado. Ele ressaltou que há autoridades que realmente precisam ter mais segurança, porque estão mais expostas. "A economia que uma mudança desse tipo pode gerar não é significativa, mas é questão de racionalização da máquina", disse.
Segundo o economista Gil Castelo Branco, secretário-geral da ONG Contas Abertas, a União (os três Poderes, incluindo militares) gastou em 2016 R$ 1,687 bilhão com veículos, mais que as despesas pagas por todo o Ministério do Turismo, R$ 963 milhões. "Essa medida é emblemática, ao reduzir privilégios e mordomias de autoridades neste momento de crise", afirmou. "É preciso acabar com essa herança colonial e patrimonialista do Brasil."
Cortes
Sem apoio do Congresso para elevar impostos e reforçar o caixa, a equipe econômica vem sendo obrigada a lançar mão de medidas de redução de custeio com a máquina e economia de gastos com o funcionalismo, como congelamento de salários, corte nos auxílios e teto salarial do servidor sem a possibilidade dos chamados "penduricalhos", como auxílio-moradia, auxílio-creche e remuneração por participação em conselhos de empresas públicas.
Mas tem enfrentado grande resistência para reduzir os privilégios. Depois de duas semanas do anúncio de um pacote de redução de gastos com a folha de pessoal junto com a revisão das metas fiscais de 2017 e 2018, nem todas as medidas foram encaminhadas ao Congresso e o presidente Michel Temer já sinalizou que pode rever uma delas - a que evita o aumento da tributação para os exportadores no programa Reintegra. Outro problema: os militares têm conseguido ficar de fora do alcance da tesoura da equipe econômica.
A quantidade de autoridades com direito a carro com motorista cresceu muito a partir da década de 70. Só secretários de Estados são cerca de 170 em Brasília. Dirigentes de autarquias e institutos federais, como reitores de universidades, também usam carros oficiais.
Segundo o Planejamento, os carros estão em situações variadas. Alguns são próprios do órgão, outros são alugados. A maior parte dos motoristas é terceirizada, alguns poucos são servidores públicos.

ACUSADO DE ASSÉDIO É NOMEADO CÔNSUL DO BRASIL



Américo Fontenelle foi cônsul do Brasil em Toronto (Canadá) e depois em Sidney (Austrália), jactando-se sempre da proteção do poderoso ministro José Dirceu. Nos dois postos foi acusado de assédio moral. Apesar disso, suas costas continuam largas: o Itamaraty designou-o cônsul em Ciudad del Este, Paraguai. Não tem perigo de dar certo. Colegas dele acham que o terceiro caso de assédio é questão de dias. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
Após grave denúncia de assédio em Toronto, o chanceler petista Celso Amorim “escondeu” Fontenelle em Sidney. Aconteceu de novo.
Diplomatas mais experientes estão preocupados: a ficha de Fontenelle o torna vulnerável em posto sensível, em região de alta criminalidade.
O Itamaraty sabe que, marcado pelos casos de assédio, o diplomata chegará ao novo posto enfraquecido, todos à espera de novo deslize. 

quarta-feira, 30 de agosto de 2017

ÍNDIOS INVADEM ESCRITÓRIO DA PRESIDÊNCIA NA AVENIDA PAULISTA, EM SÃO PAULO



Índios da reserva do Jaraguá ocuparam parte do escritório da Presidência da República na avenida Paulista, região central de São Paulo, na manhã desta quarta-feira, 30. O grupo indígena defende a revogação imediata da portaria do Ministério da Justiça publicada no último dia 21, que anulou a criação da reserva indígena do Jaraguá, criada em 2015 na região do Parque do Jaraguá, zona oeste da capital paulista. A criação ampliava de 3 hectares para 512 hectares as terras indígenas.
Assinado pelo ministro da Justiça, Torquato Jardim, o documento alegou "erro administrativo" na demarcação da área e afirmou que a reserva foi estabelecida "sem a participação do Estado de São Paulo na definição conjunta das formas de uso da área".
A ação, segundo o grupo, antecipa ato previsto para às 17h no Masp, também na Paulista. Os manifestantes exigem ainda a revogação do parecer 001/2017 da Advocacia Geral da União que pode afetar todos os processos de demarcação de terras indígenas.
A estimativa dos guaranis é que ao menos 720 pessoas habitem hoje a reserva, sendo que mais de 400 são crianças. Elas aprendem o guarani antes do português. Os índios vivem em condições precárias, e muitos recebem o Bolsa Família.
Brasília
Outro grupo indígena também acampa em frente ao prédio do Ministério da Justiça em Brasília. Os índios levaram suprimentos para permanecer no local e instrumentos como arco e flecha. Eles também estenderam faixas em frente ao prédio e cantaram músicas tradicionais.

PESQUISA: BRASILEIROS PREFEREM PAÍS GOVERNADO POR TEMER DO QUE PELO PT



Pesquisa do Instituto Paraná mostrou que os brasileiros preferem ser governados pelo presidente da República, Michel Teme, do que ver a volta ao poder do Partido dos Trabalhadores (PT), do condenado por corrupção Lula.
O percentual daqueles que disseram preferir o Brasil governado pelo atual presidente foi de 19,6% contra 19,5% dos que veem alguma vantagem no retorno dos petistas ao Palácio do Planalto.
A pesquisa, entretanto, mostra apenas que a rejeição ao PT de Lula é maior que a Temer, pois 57,8% responderam que nenhum deles serve para governar o nosso país. Apenas 3% dos entrevistados não souberam opinar sobre o tema.
A Paraná Pesquisas ouviu 2.640 pessoas por meio de questionário online entre os dias 21 e 24 de agosto. O nível de confiança do levantamento é de 95% e a margem de erro é de 2% para mais ou menos.

DEMORA DA CAMEX FAVORECE O LOBBY DOS IMPORTADORES DE ÁLCOOL PODRE



É tão forte e influente o lobby dos distribuidores de combustível que até hohe, sete dias depois, o conselhos de ministro Câmara de Comércio Exterior (Camex) não publicou no Diário Oficial da Uniãoa resolução que estabelece tariifa de importação de 20% de álcool/etanol podre (muito poluente) dos Estados Unidos, à base de milho, que foi dispensado de pagar impostos pelo governo Dilma Rousseff.
A decisão da Camex repercutiu entre os produtores nacionais, que, ao contrário dos americanos, pagam altos impostos e geram empregos. Só no Nordeste, o setor sucroenergético gera 220.000 empregos diretos. Nos EUA, a produção no agrobusiness é altamente subsidiada pelo governo, ao contrário do Brasil
O presidente do Sindicado da Indústria do Álcool de Pernambuco (Sindaçúcar-PE), Renato Cunha, considerou a decisão da Camex "adequada", e disse que a produção local de 27 bilhões de litros atende perfeitamento a demanda por 25 bilhões de litros de etanol.  
Importadores favorecidos
A demora na publicação da resolução favoreceu a jogada esperta de distribuidores, que deram sequência a pedidos de autorização de importação, antes da vigência da taxação determinada pela Resolução da Camex do dia 23 (quarta-feira da semana passada), prejudicando dos produtores nacionais e garantindo ainda mais lucros dos importadores.
A tarifa é imposta a partir da importação de 600 milhões de litros anuais, e apenas uma distribuidora ingressou com pedido de importação de 400 milhões de litros, após a decisão da Camex.
Têm sido importados mais de 1,3 bilhão de litros por ano no auge da produção de álcool combustível (ou etanol) no Nordeste. Nessa fase, as destilarias do Sudeste estão na fase de entressafra, sem produzir, e seus proprietários, também distribuidores do etanol, passaram a fazer importações dos EUA até para fragilizar os concorrentes do Nordeste.
A assessoria do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços – que responde pela Camex – informou que a publicação deve ser publicada, no Diário Oficial, dentro de alguns dias. Questionada sobre a demora entre a decisão do conselho e a publicação, a assessoria respondeu que "é sempre assim."

GILMAR MANDA MAGISTRADOS DO ACRE DEVOLVEREM 'GRATIFICAÇÃO DE NÍVEL SUPERIOR'



O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda (28) que juízes e desembargadores do Acre que receberam gratificação de nível universitário devolvam os valores aos cofres públicos, com juros e correção monetária.
"As gratificações de nível universitário não são apenas ilegais, como também descaradamente inconstitucionais. Sob essa ótica, a percepção de verbas manifestamente inconstitucionais equivale a recebê-las de má-fé, uma vez que esta é ínsita à própria inconstitucionalidade", escreveu Mendes em sua decisão.
"Portanto, acolho o pedido para suspender em definitivo o pagamento da gratificação de nível superior, bem como para que os beneficiários da referida gratificação as restituam, com juros, a contar da citação, e correção monetária desde o recebimento de cada parcela, ambos em porcentuais/taxas equivalentes aos aplicáveis à Fazenda Pública, a ser apurado na fase de cumprimento de sentença", concluiu o ministro.
A decisão de Gilmar Mendes foi feita no âmbito de uma ação popular contra o Tribunal de Justiça do Acre (TJ-AC), o governo local e membros do Poder Judiciário local movida pelo ex-deputado federal Hildebrando Pascoal Nogueira Neto, condenado por liderar um grupo de extermínio na região - a ação, no entanto, não diz respeito aos crimes de Hildebrando.
O caso gira em torno de um projeto de lei complementar de 1995, de autoria do Poder Judiciário, que previa uma gratificação de 40% para os "servidores ocupantes de cargos de nível superior" - a proposta foi sancionada pelo poder Executivo local.
O Tribunal de Justiça do Estado do Acre é acusado de dar uma nova redação à lei, ao imprimir o "Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Acre", fixando que a gratificação era devida aos servidores ocupantes de cargos de nível superior, "inclusive aos magistrados".
Em maio de 1998, o STF, por unanimidade, suspendeu a gratificação de nível superior que estivesse sendo paga aos magistrados, ativos e inativos, do Estado do Acre. 

LÍDERES PARTIDÁRIOS DIZEM QUE NÃO HÁ CONSENSO PARA VOTAR REFORMA POLÍTICA



Após quase duas horas de reunião, líderes da base e da oposição disseram que ainda não há consenso para votar a reforma política no plenário da Câmara. Deputados se reuniram nesta terça-feira, 29, para tentar viabilizar a aprovação das propostas que tramitam na Casa, mas, novamente, não chegaram a um acordo.
Presidente interino da Câmara, deputado André Fufuca (PP-MA), disse que pretende colocar em votação nesta quarta-feira, 30, a proposta de emenda à Constituição relatada pela deputada Shéridan (PSDB-RR), que acaba com as coligações nas eleições proporcionais e estabelece uma cláusula de barreira. Ele, no entanto, admitiu que a proposta pode ser derrotada em plenário.
“Você tem 513 cabeças pensantes no Congresso, então é difícil chegar a um consenso em uma matéria. Pode não ter unanimidade, mas tem uma certa unidade. Vamos colocar em votação e aquela medida que tiver a votação necessária, será aprovada, senão, é derrotada”, disse Fufuca.
Os partidos menores não concordam que o fim da possibilidade de formar coligações com outros partidos aconteça já nas eleições de 2018, como foi aprovado na comissão, e sugeriram apresentar um destaque para que essa medida passasse a valer somente em 2020, como previa o texto original.
O PP, no entanto, não aceitou o acordo, e sugeriu que fosse elevada a cláusula de barreira de 2,5% já para 2018. Pelo texto que será levado a plenário, terão acesso ao fundo partidário e à propaganda gratuita no rádio e na TV os partidos que obtiverem, nas eleições para a Câmara dos Deputados, 1,5% dos votos válidos em ao menos nove Estados.
“Conversamos, conversamos, conversamos, e não decidimos nada”, disse o líder do PSD na Câmara, deputado Marcos Montes (MG).
Segundo os parlamentares, há ainda menos consenso para votar a PEC relatada do deputado Vicente Cândido, que propõe a adoção do distritão em 2018 e 2020 e a criação de um fundo público para financiamento de campanhas. A votação da proposta já foi adiada pelo menos três vezes em plenário.
“Tudo que precisar de 308 votos, não passa”, afirmou o deputado Silvio Costa (PTdoB-PE), sobre o número de votos necessários para aprovar uma emenda à Constituição no plenário.
Diante do impasse, o líder do governo na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou que novas conversas serão realizadas durante o dia, mas não descartou a possibilidade de votação das propostas sobre a reforma política serem novamente adiadas.
A reunião desta terça aconteceu na residência oficial da presidência da Câmara e contou com a presença de Rodrigo Maia (DEM-RJ), que está interinamente como presidente da República por conta da viagem de Michel Temer à China. Participaram do encontro líderes tanto da base como da oposição.(AE)

REFORMA POLÍTICA E TAXA DE LONGO PRAZO SÃO DESTAQUES NA CÂMARA NESTA TERÇA



Os destaques da agenda desta terça (29) da Câmara dos Deputados são a retomada das análises da PEC da reforma política e da MP que institui a Taxa de Longo Prazo (TLP).  A Comissão Especial sobre a Reforma Política também se reúne para continuar a votação do relatório do deputado Vicente Candido (PT-SP).
As Comissões de Viação e Transportes; de Direitos Humanos e Minorias; de Educação; de Fiscalização Financeira e Controle; de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; de Defesa do Consumidor; de Direitos Humanos e Minorias; Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas; e de Relações Exteriores e de Defesa Nacional realizam audiências públicas.
Já as Comissões do Esporte; Especial Escola Sem Partido; e de Constituição e Justiça e de Cidadania votam projetos e requerimentos – enquanto as Comissões Especial sobre Seguros Privados; e de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural definem o roteiro de trabalho da comissão.
Em sessão do Congresso Nacional, há deliberação de vetos presidenciais. O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Casa apresenta, discute e vota o parecer do deputado Ronaldo Martins (PRB-CE), relator do processo em desfavor do deputado Delegado Éder Mauro (PSD-PA).
Ainda na agenda desta terça está a apreciação de relatórios pelas Comissões Mista sobre a MP que permite regularização de débitos não tributários; e Mista sobre a MP que institui um novo marco regulatório para o processo administrativo sancionador instaurado pelo Banco Central e pela CVM.

STF AUTORIZA INQUÉRITO DE INVESTIGAÇÃO CONTRA SENADOR JOSÉ SERRA



A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura do inquérito de investigação contra o senador José Serra (PSDB-SP). A decisão, baseada nas delações de executivos da JBS, foi assinada no dia 18 de agosto, mas só entrou no andamento processual do STF nesta segunda (28).
“As oitivas dos representantes legais das empresas emissoras das notas fiscais que deram lastro à suposta contribuição eleitoral não contabilizada, assim como a do senador da República José Serra, constituem o ponto de partida para o aprofundamento das investigações”, escreveu a ministra em sua decisão.
O pedido de investigação foi apresentado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, em junho e acusa o senador de possível omissão de dados na prestação de contas de sua campanha, configurando o crime de caixa dois que tem pena de até cinco anos de prisão mais multa.
Na delação, Joesley Batista, dono da JBS, relatou uma doação não contabilizada para a campanha de Serra à Presidência, em 2010. Segundo o empresário, o senador solicitou o repasse de cerca de R$ 20 milhões à campanha. Desse valor, apenas R$ 13 milhões foram declarados à Justiça Eleitoral. O relator informou que o restante da quantia foi repassado por meio de notas fiscais de R$ 6 milhões e R$ 420 mil.
Por se tratar de uma investigação não relacionada com a Lava Jato, Janot pediu a redistribuição e o caso passou das mãos do ministro Luiz Edson Fachin para Rosa Weber.

RENAN FILHO PAGOU R$ 10 MILHÕES À LOCADORA QUE TORNOU RENAN RÉU



O governo de Renan Filho (PMDB) pagou R$ 10,2 milhões à locadora Costa Dourada Veículos LTDA, desde a posse do governador peemedebista, em 1º de janeiro de 2015. Somente nos dois anos e oito meses de mandato, o gasto representa quase a metade dos R$ 25,6 milhões pagos à empresa pelo Estado de Alagoas, ao longo dos últimos dez anos. A locadora com sede em Maceió é a mesma da ação penal do Supremo Tribunal Federal (STF), na qual o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) é réu pela acusação de crime de peculato, em dezembro de 2016.
Um dos sócios da locadora é Ildefonso Antônio Tito Uchôa Lopes, que foi apontado como dirigente “laranja” de emissoras alagoanas de rádio avaliadas em R$ 2,5 milhões que, na realidade, seriam de Renan Calheiros. A relação foi investigada por comissão do Senado, em 2007, e foi ponto de partida para um dos processos de cassação que Renan enfrentou e venceu. O senador sempre negou a propriedade das rádios.
O senador Renan tem dito que acredita que provará sua inocência, na ação penal por peculato, envolvendo a Costa Dourada. No processo, ele é acusado de destinar parte da verba indenizatória do seu gabinete no Senado, para a locadora que, segundo a Procuradoria Geral da República, não prestou os serviços. Foram R$ 44,8 mil pagos pelo senador à Costa Dourada Veículos, entre janeiro e julho de 2005. E, em agosto daquele ano, a empresa emprestou R$ 178,1 mil ao ex-presidente do Senado.
O outro sócio da Costa Dourada é Augusto Cesar Ferreira e Uzêda, responsável pela área internacional da empreiteira OAS em 2013, que foi afastado do cargo por causa da Operação Lava Jato. Uzeda foi citado na investigação sobre a acusação de tráfico de influência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em favor da OAS, no exterior, por causa de uma mensagem de SMS enviada, em novembro de 2013, ao ex-presidente da empreiteira, Léo Pinheiro.
O ex-executivo atuou na operação em que a OAS bancou uma viagem do ex-presidente Lula para o Chile, com o suposto objetivo de tratar de um assunto de interesse da empreiteira. Na mensagem, Uzêda diz que colocou um avião à disposição para Lula embarcar: “O Brahma [apelido de Lula] quer fazer palestra dia 24, 25 ou 26/11 em Santiago”, escreveu Léo Pinheiro. “O avião é por nossa conta”, respondeu o sócio da locadora. No mês seguinte à visita de Lula, a companhia venceu licitação em consórcio com outras empresas, no Chile.
Uzêda foi contratado pela J&F, em 2015, para comandar a Zetta Infraestrutura, braço da dona da Friboi no setor de energia, logística, desenvolvimento urbano e iluminação pública.
LICITADA, MAS CAMUFLADA
A Costa Dourada é uma das empresas que fazem parte do Consórcio Locação Nordeste, formado por mais 12 locadoras contratadas através do pregão presencial realizado em 2014, com valor anual de R$ 42,7 milhões, que já teve três aditivos e pode durar até 2019. Mas o esquisito é que, o Portal da Transparência do Estado de Alagoas camufla as ordens de pagamento destinados à Costa Dourada, que, se acessadas, não correspondem com a despesa empenhada.
Até é possível consultar os empenhos das despesas com “locação de veículo” junto à empresa de Tito Uchôa e de Cesar Uzêda. Mas, ou as ordens de pagamento aparecem como outros valores e outros destinatários, ou resultam em um raro erro no portal alagoano, quando acessadas.

JUÍZES SÃO TREINADOS A BURLAR REFORMA TRABALHISTA



Entidades que representam magistrados da Justiça do Trabalho têm discutido com grupos de procuradores formas de descumprir a lei da reforma trabalhista, recentemente aprovada, e que entrará em vigor em novembro. A armação inclui doutrina e distribuição de cartilhas para subsidiar decisões ignorando a nova lei, por razões ideológicas e pelo temor de esvaziamento. E até futura extinção da Justiça do Trabalho. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
Juízes são instruídos a boicotar a lei citando “princípios constitucionais de valorização do trabalho”, como se a Reforma o desvalorizasse.
Magistrados também são doutrinados a citar supostas “normas internacionais” que se sobrepõem à lei da Reforma Trabalhista.
Ministro de corte superior ironiza a burla: “As novas normas podem implicar, cedo ou tarde, na extinção desse ramo inútil e caro...”.
As entidades optam pelo boicote em vez de arguir contra a Reforma Trabalhista no STF. Avaliam que suas chances são muito reduzidas.

terça-feira, 29 de agosto de 2017

Técnico do Corinthians só vê mais três concorrentes na disputa pelo título

Fábio Carille vê outros três times como concorrentes pelo título  (Foto: Daniel Augusto Jr/Ag. Corinthians)


Apenas Grêmio, Santos e Palmeiras são as ameaças ao Corinthians no Campeonato Brasileiro, na avaliação do técnico Fábio Carille. Líder com 50 pontos, o Timão tem diferença de dez pontos para o time gaúcho, 12 para o Peixe e 14 para o Palmeiras. O Tricolor gaúcho tem um jogo a menos, a fazer contra o Sport, sábado.

Nos últimos anos, com três ou quatro rodadas já se definiu o campeão, mas ainda não dá para fazer essas contas. Tivemos uma arrancada, o que pode acontecer com outros times. Acho que até o Palmeiras há briga. É muito difícil, mas não impossível. Abaixo do Palmeiras já fica bem mais difícil – disse, em entrevista o treinador, em entrevista à rádio "Jovem Pan".

Recordista de pontos no primeiro turno, com 47 em 19 partidas, o Timão iniciou a etapa final da competição patinando: perdeu para Vitória e Atlético-GO, em casa, e venceu a Chapecoense por 1 a 0, fora de casa, com gol no finalzinho após atuação ruim.

– O primeiro turno foi muito fora da curva, estamos cientes. Eu queria chegar com 33 ou 35 pontos e viramos com 47. Sei que não vamos repetir isso, está mostrando. O campeonato é muito difícil. Somos o time a ser batido. Contra o Vitória não jogamos bem. Em Chapecó, não fizemos boa partida e fomos abençoados com uma vitória no fim, mas contra o Atlético-GO jogamos bem, fizemos por merecer uma vitória, mas não aconteceu – afirmou.





Brasil reduz em 42% número de fumantes passivos no ambiente familiar

Brasil reduz em 42% número de fumantes passivos no ambiente familiar

Os brasileiros estão cada vez fumando menos em casa e expondo os familiares aos riscos do tabagismo passivo. Foi o que apontou a última edição da pesquisa de Vigilância de Fatores de Risco e Proteção para Doenças Crônicas por Inquérito Telefônico (Vigitel). Em oito anos, o índice registrou queda de 42,5% no número de fumantes passivos no domicílio, caindo de 12,7%, no ano de 2009, para 7,3% no ano passado. O dado foi divulgado nesta terça-feira (29/08), pelo Ministério da Saúde, em comemoração ao Dia Nacional de Combate ao Fumo.

Entre as capitais, todas apresentaram queda, com destaque para Cuiabá (MT) e Rio Branco (AC). Aracaju (5,1%) teve a menor incidência de fumantes passivos em domicílio, no ano passado. Já Porto Alegre (RS) apresentou o maior percentual (10,4%), no mesmo período. A frequência de fumantes passivos no domicílio foi mais alta entre os mais jovens (18 a 24 anos), em ambos os sexos. A pesquisa foi feita por telefone nas 26 capitais e no Distrito Federal e contou com 53.210 entrevistas.

O ministro da Saúde, Ricardo Barros, comemorou a redução e destacou que as ações da pasta não vão parar. "Continuaremos investindo nessa área e ampliando a divulgação das campanhas. Vamos também orientar as crianças por meio do Saúde na Escola, criando resistência a esse início do vício de fumar que acontece, principalmente, na adolescência", ressaltou.

A queda no número de fumantes passivos em domicílio vem junto com a redução de fumantes no país. Nos últimos 10 anos, houve redução de 35% no número de usuários de produtos derivados do tabaco. A prevalência caiu de 15,7% em 2006, para 10,2% em 2016. Quando separado por gênero, a frequência de fumantes hoje é maior no sexo masculino (12,7%) do que no feminino (8%). Se analisado por faixa etária, a pesquisa mostra que a frequência de fumantes é menor entre os adultos jovens antes dos 25 anos (7,4%), ou após os 65 anos (7,7%) e maior na faixa etária dos 55 a 64 anos (13,5%).

O tabagismo passivo é causa de doenças e morte. Em 2015, o Ministério da Saúde registrou 17.972 óbitos, sendo uma das principais causas de mortes atribuíveis ao tabaco. Ser fumante passivo significa inalar fumaça de cigarros (ou outros produtos derivados do tabaco) por pessoas que não fumam. Essa fumaça se difunde no ambiente e faz com que as pessoas ao redor inalem a mesma quantidade de poluentes que os fumantes. Segundo a Organização Mundial de Saúde (OMS), em 2013, o tabagismo passivo foi a 3ª maior causa de morte evitável no mundo, perdendo apenas para o tabagismo ativo e para o consumo excessivo de álcool.

Estudos comprovam que os efeitos imediatos da poluição ambiental pela fumaça do tabaco não são apenas de curto prazo, como irritação nasal e nos olhos, dor de cabeça, irritação na garganta, vertigem, náusea, tosse e problemas respiratórios. Essa exposição também está relacionada ao aumento do risco de câncer de pulmão, de infarto, e de várias outras doenças graves e fatais relacionadas ao tabagismo.

A diretora do Instituto Nacional do Câncer (INCA), Ana Cristina Pinho, destacou a importância do Dia Nacional de Combate ao Fumo. "A data é para reforçar as ações nacionais de sensibilização e mobilização da população brasileira para os danos sociais, políticos, econômicos e ambientais causados pelo tabaco. Essa foi a primeira legislação em âmbito federal relacionada à regulamentação do tabagismo no Brasil, inaugurando a normatização voltada para o controle do tabagismo como um problema de saúde coletiva e que completa hoje 30 anos", afirmou.

STF LIVRA GLEISI HOFFMANN DE SUSPEITA DE BOCA DE URNA EM 2014



O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu devolver à Justiça Eleitoral do Paraná a investigação de suspeita de boca de urna nas eleições de 2014 e o possível envolvimento da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR). O processo foi encaminhado ao STF para a verificação da veracidade do envolvimento da senadora que, na época, era candidata ao governo no Paraná.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, avaliou o caso e as informações enviadas pela Justiça Eleitora e concluiu que não existem indícios da participação de Hoffmann. “O feito não deve transcorrer sob supervisão do STF, ante a inexistência de mínimos indícios de envolvimento da senadora Gleisi Hoffmann nos fatos em apuração”, informou.
A decisão do ministro atendeu o procurador-geral e determinou a devolução dos autos para o Juízo da 150ª Zona Eleitoral de Santa Fé, para que as investigações continuem lá.
O caso
A investigação foi iniciada após o pedido da Promotoria de Justiça comarca de Santa Fé (PR), para apurar suposta prática de boca de urna no dia do 1º turno das eleições e 2014. Segundo informou uma juíza de Santa Fé ao Ministério Público, ela recebeu uma mensgame no celular com propaganda eleitoral de Hoffmann.
“Com efeito, relativamente à parlamentar não há nenhum elemento que indique tenha ela participado ou tido conhecimento do envio de mensagens aos eleitores, por SMS, no dia do pleito. As diligências realizadas até o momento não evidenciaram envolvimento dela no episódio. Das circunstâncias do fato, ademais, não é possível extrair que necessariamente tenha ocorrido com a participação e/ou ciência da candidata, especialmente considerando tratar-se de campanha de grande vulto, para o cargo de Governo do Estado do Paraná”, concluiu Janot.

POLÍCIA FEDERAL DESARTICULA QUADRILHA QUE FRAUDAVA A PREVIDÊNCIA SOCIAL



A Polícia Federal cumpriu hoje (28) dez mandados de busca e apreensão e nove mandados de condução coercitiva no distrito de Santa Maria, em Campos dos Goytacazes, norte fluminense, contra integrantes de uma quadrilha especializada em fraudes a benefícios assistenciais ao idoso, da Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), da Previdência Social.
As investigações indicaram que a associação criminosa, formada por três irmãos, utilizava documentos falsos em nome de pessoas fictícias para obter, de forma irregular, centenas de benefícios de prestação continuada. O grupo causou prejuízo estimado em cerca de R$ 13 milhões à Previdência Social. Parte do dinheiro obtido com as fraudes foi localizado em contas de “laranjas”, resultando no bloqueio judicial de R$ 6,6 milhões.
De acordo com o delegado Vinicius Venturini, responsável pela investigação, da quadrilha faziam parte um grupo de ciganos instalados no município de Campos. Segundo ele, “esse foi um grande passo na investigação, porque a Justiça mandou bloquear R$ 6,6 milhões encontrados em contas da quadrilha, que retornarão aos cofres da Previdência Social”.
Deflagrada em abril de 2016, a ação apurou a emissão irregular de certidões de nascimento tardias pelos antigos responsáveis pelos cartórios de registro civil de Travessão e Vila Nova, sem que houvesse o cumprimento dos requisitos legais, bem como a utilização de tais documentos junto ao INSS visando a obtenção irregular de benefícios assistenciais de prestação continuada.(ABr)

PGR DENUNCIA LÍDER DO GOVERNO NO SENADO POR RECEBIMENTO DE PROPINA DE R$ 150 MIL



O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou ao Supremo Tribunal Federal o senador Romero Jucá por solicitar e receber propina no valor de R$ 150 mil para atuar favoravelmente à Odebrecht na tramitação das Medidas Provisórias 651/2014 e 656/2014. O diretor de relações institucionais da empresa, Cláudio Melo Filho, também é denunciado por ter ajustado e pago a vantagem indevida por meio de doação oficial ao filho do senador, Rodrigo Jucá, então candidato a vice-governador de Roraima em 2014. As acusações são de corrupção e lavagem de dinheiro.
Segundo a denúncia, depois de acertada a atuação do senador para garantir que a redação do texto final da Medida Provisória 651/2014 atendesse aos interesses da Odebrecht, em 24/10/2014, a empresa doou R$ 150 mil ao Diretório do PMDB de Roraima. Nesse mesmo dia, o Diretório Estadual do PMDB de Roraima doou esse exato valor à campanha de Francisco de Assis Rodrigues a governador, de cuja chapa participava Rodrigo Jucá. O próprio sítio eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral traz a Odebrecht como doadora originária.
"Não há dúvidas de que o sistema eleitoral foi utilizado para o pagamento disfarçado de vantagem indevida a partir de ajuste entre Romero Jucá e o executivo do Grupo Odebrecht Cláudio Melo Filho", diz o PGR. Rodrigo Janot destaca que inexistem motivos plausíveis para que a Odebrecht fizesse doações direcionadas especificamente ao estado de Roraima.
Em acordo de colaboração premiada, Cláudio Melo Filho informou que o pagamento ocorreu exclusivamente pelo pedido de Romero Jucá, já que a Odebrecht não tinha interesse na atuação de Rodrigo Jucá em Roraima. Além disso, o então candidato a vice-governador de Roraima não tem histórico de atuação na defesa do setor produtivo nem expressividade nacional, o que reforça a falta de interesse da Odebrecht em apoiá-lo politicamente.
Pacote de bondades - Durante encontro com Cláudio Melo Filho, Romero Jucá informou que tentaria a relatoria da Medida Provisória 651/2014, conhecida como “pacote de bondades”. O senador não obteve a relatoria, mas se tornou presidente da Comissão Mista da tramitação da MP, que alterou a legislação tributária federal relativa ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e a outros tributos. Esses assuntos eram de interesse do grupo Odebrecht.
Na tramitação da MP, foram apresentadas 334 emendas ao texto inicial. Dessas, 23 foram apresentadas por Romero Jucá e 7 foram aprovadas total ou parcialmente. Todas as aprovadas tiveram como foco o artigo 33 e seus parágrafos, exatamente a parte que interessava à Odebrecht. A denúncia relaciona todas as alterações sofridas na MP a partir das emendas apresentadas. O problema é que o parágrafo 7º ao art. 33, proposto por emenda de Romero Jucá, que previa a eliminação de efeitos fiscais na cessão de créditos, não foi aprovado.
No entanto, dispositivo de efeitos mais benéficos foi aprovado posteriormente, na tramitação da Medida Provisória 656/2014, por emenda apresentada uma vez mais pelo senador Romero Jucá que trata da redução para zero da alíquota de PIS e COFINS. Essa redação beneficia as empresas que cedem créditos previstos na Lei 13.043/2014, pois, no caso daquelas que apuram o Imposto de Renda Pessoa Jurídica e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido na modalidade Lucro Real, em geral, as alíquotas de PIS e COFINS são de 7,6 e 1,65% sobre o faturamento.

DEPUTADO DIZ QUE SISTEMA TRIBUTÁRIO BRASILEIRO VIROU UM 'FRANKENSTEIN'



O deputado federal Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), relator da Comissão Especial da reforma tributária, afirmou em evento nesta segunda (28) que o sistema tributário no Brasil "mata" o consumo e a indústria e o momento de se fazer uma reforma é agora. "A proposta da reforma tributária é de reengenharia e reconstrução do sistema", disse ele, destacando que a estrutura brasileira é "anárquica e caótica."
O sistema brasileiro virou, do ponto de vista jurídico um "manicômio tributário", do ponto de vista institucional, um "Frankenstein cheio de remendos". "Não há saída para o Brasil sem reengenharia tributária", afirmou o parlamentar.
Hauly destacou que a reforma tributária propõe a criação do Imposto sobre Valores Agregado (IVA) ao mesmo tempo em que corta dez tributos. "Só com enxugamento de impostos, Brasil vai crescer mais que média mundial", disse o parlamentar. O consumo responde por 54% da arrecadação nacional, a renda é 20,7%, a previdência com 23,3% e a propriedade é 4,4%.
O deputado ressaltou que o sistema tributário do Brasil se transformou em algo "anárquico e caótico" e é um dos principais responsáveis pelo fraco desempenho do Produto Interno Bruto (PIB) nos últimos anos. De 1981 a 2016, o Brasil cresceu 65% menos que a média mundial, disse Hauly durante o debate. O quadro é o oposto do período 1930/1980, quando o país crescia mais que a média mundial.
O sistema tributário brasileiro "mata o consumo e a indústria", afirmou Hauly. No caso do consumidor, os impostos são repassados para os preços e, como os mais pobres têm que arcar com pesada carga tributária, acabam sendo prejudicados. "Pobres do Brasil pagam quase o dobro dos impostos dos ricos", disse ele, citando estudos. Quem ganha até dois salários mínimos, tem 53,9% de carga tributária; quem ganha acima de 30 salários, a carga é 29%.
No caso das empresas, o deputado ressaltou que o sistema impede a concorrência, principalmente no mercado internacional. "Nossas empresas não têm capacidade de concorrer com nenhuma empresa de fora, a não ser que seja monopólio, oligopólio ou cartel."
"Minha proposta é econômica e tributária", disse o deputado, ressaltando que o sistema tributário brasileiro é o maior responsável pelo fraco desempenho do PIB, pois desestimula o consumo, o investimento e a criação de empregos. Por isso, disse ele, a reforma tributária é a "mãe de todas as reformas".
Hauly participou de um debate no evento Seminário Setorial, promovido pelo Grupo Estado e pela Associação Brasileira da Indústria de Higiene Pessoal, Perfumaria e Cosméticos (Abihpec). 


Por meio de carta, o ex-deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) ataca outra vez, agora o alvo é o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e relator da Lava Jato, Edson Fachin. A informação é da revista Veja.
Na carta, escrita no complexo médico penal e entregue a seus aliados, Cunha reclama da demora da análise de seus pedidos de habeas corpus. “Só eu continuo com a prisão decretada nessa operação de 18 de maio”.
Além das censuras, Cunha tenta desqualificar Fachin, quando faz insinuações sobre indicação do ministro a Suprema Corte. “Quando os senhores Joesley Batista e Ricardo Saud me procuraram para ajudar na aprovação do então candidato ao STF Edson Fachin, além da relação de amizade que declararam ter com ele, me passaram a convicção de que o país iria ganhar com a atuação de um ministro que daria a assistência jurisdicional que a sociedade necessitava”.
Cunha vai além, e fala sobre o acordo de delação premiada dos donos da JBS. “Hoje estamos vendo que a assistência célere e eficiente foi a obtida pela JBS e seus donos, onde em apenas três dias conseguiram homologar um acordo vergonhoso, onde ficaram livres, impunes e ricos”.
E após afirmar que gostaria de ter o direito ao julgamento “e não ser vítima de uma obstrução da Justiça a que todos os brasileiros têm direito”. E finaliza com a mesma ironia, com que começa a nota. “Por isso, para além de uma dúvida razoável e em cognição sumária, recorro ao papa para ser julgado.”
Após a divulgação da carta, os advogados que faziam a defesa do peemedebista pediram para sair do caso, o motivo não foi declarado.

CADE INVESTIGA OPERADORAS POR PRÁTICA DE CARTEL EM LICITAÇÕES PÚBLICAS



A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) decidiu instaurar processo administrativo contra as operadoras Claro, Oi Móvel e Telefônica Brasil para investigar suposta prática de cartel em licitações públicas para prestação de serviços de comunicação de dados a órgãos da Administração Federal. A decisão está publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda (28). As empresas têm, a partir da notificação, 30 dias para apresentar defesa.
A ação contra as companhias foi movida pela BT Brasil Serviços de Telecomunicações, segundo a qual, as três operadoras agiam de forma associada para reduzir a competição entre si e prejudicar a atuação dos outros participantes do mercado na oferta do chamado Serviço de Comunicação Multimídia (SCM). Para dificultar a participação de outras empresas nos certames públicos e beneficiar as participantes do grupo, as representadas teriam adotado práticas de discriminação de preços e recusa de contratar.
"Especificamente com relação aos fatos ocorridos relacionados ao Pregão dos Correios de 2015, as empresas teriam dificultado o provimento de acesso à infraestrutura necessária à composição da proposta da BT que disputava diretamente com o consórcio. Em síntese, cada empresa teria individualmente exercido as condutas de discriminação ou recusa que visaria a imputar ineficiências à BT - concorrente direto do consórcio na licitação dos Correios", cita trecho da denúncia divulgado pelo Cade.
Com a abertura da investigação, a Superintendência do Cade informa que aprofundará a análise das seguintes infrações supostamente cometidas pelas operadoras: "recusa injustificada em contratar com a BT por parte da Claro na formação da proposta para participação do Pregão nº 144/2015 dos Correios; discriminação injustificada da Telefônica ante a BT no âmbito da formação da proposta para participação do Pregão nº 144/2015 dos Correios; discriminação injustificada da OI ante a BT no âmbito da formação da proposta para participação do Pregão nº 144/2015 dos Correios; e adoção de conduta comercial concertada entre concorrentes pela Claro, Telefônica e OI em licitações públicas de abrangência nacional". (AE)

MORTE DE CÉSAR MATA PIRES, O DONO, PÕE A OAS DE VEZ NA UTI



O súbito falecimento do empresário César Mata Pires, coloca na UTI – e com todos os aparelhos ligados – a construtora OAS, enroladíssima na Lava Jato. Ele negociava a venda ao menos parcial da empresa a chineses. O antigo presidente executivo, Léo Pinheiro, dono de 10% da construtora, está na cadeia. Mata Pires faleceu após ataque cardíaco fulminante, terça (22), quando caminhava no Pacaembu, São Paulo. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
Amigos de Cesar Mata Pires relatam que ele vivia há anos sob grande tensão, e negociava acordo de delação de executivos da empresa.
Mata Pires quase escapou das investigações da Lava Jato, mas não por muito tempo: era o principal delator, no acordo sob negociação.
O falecimento de Mata Pires interessaria a alguns delatados, por isso houve quem suspeitasse de atentado. Mas foi ataque cardíaco mesmo.
Ele era genro de Antônio Carlos Magalhães (ACM), em 1976, ao fundar a OAS, que, para os adversários, significava “Obrigado Amigo Sogro”.

SEIS MORREM EM CONFRONTO ENTRE EXÉRCITO VENEZUELANO E GRUPO ARMADO



Confrontos entre o exército venezuelano e um grupo armado no estado Táchira, deixaram seis pessoas mortas nesse sábado (26), na fronteira com a Colômbia, marco dos exercícios militares na Venezuela. O presidente Nicolás Maduro ordenou a realização de algumas práticas militares, após seu o presidente americano, Donald Trump, indicar no dia 11 de agosto, que não descartava a "opção militar" contra a Venezuela.
A informação foi dada pelo major-general Jesús Suárez Chourio, através do canal estatal VTV. "Estávamos vasculhando, patrulhando e protegendo nossa fronteira. Nesta operação, nos encontramos com um grupo gerador de violência chamado Los Rastrojos. O enfrentamento foi provocado, dando como resultado seis elementos abatidos", disse Chourio em declarações ao canal estatal VTV.
O militar apontou que no incidente também foi capturada "uma cidadã" que, segundo disse, está contribuindo com "informações valiosas para esclarecer o caso e chegar às conexões de fatos irregulares aqui na Venezuela".
O grupo Los Rastrojos surgiu em território colombiano após a desmobilização da organização paramilitar Autodefesas Unidas da Colômbia. Chourio explicou que havia munição, material de "intendência", "um uniforme do Exército colombiano com nomes e sobrenomes" e "hierarquização e grau" em posse do grupo.
O governo venezuelano insiste constantemente que existem "paramilitares colombianos" infiltrados no país, e a fronteira foi durante anos um canal aberto para o crime organizado. Além disso, Chourio destacou que os exercícios militares nos estados fronteiriços obtiveram "excelentes resultados".
"Vimos o alto preparo do exército em suas missões dentro deste exercício [que consiste em] pôr às ordens do sistema defensivo territorial todas as suas forças e equipamentos", disse.
DENÚNCIA COLOMBIANA
O governador do departamento colombiano de La Guajira, Guerra Weildler, denunciou neste domingo (27) a incursão não autorizada e injustificada de membros da Guarda Nacional da Venezuela na Colômbia, em Paraguachón, onde teriam roubado dinheiro e celulares dos habitantes colombianos.
"Cerca de vinte guardas em dez motocicletas estiveram no Barrio San Martin (Paraguachón) durante dez minutos", tuitou Guerra, sobre o ataque ocorrido por volta do meio-dia no sábado. (Com informações da EFE publicadas na Agência Brasil)