terça-feira, 28 de fevereiro de 2023

Urgente: CNJ afasta do cargo juiz Marcelo Bretas, responsável pela Lava Jato no RJ














 Em sessão sigilosa, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu pelo afastamento do juiz federal Marcelo Bretas (foto), responsável pela Operação Lava Jato, no Rio de Janeiro, do cargo. Bretas é investigado por denúncias de supostas negociações de penalidades com advogados e procuradores atribuídas a ele. 

Por unanimidade- O colegiado decidiu por unanimidade instaurar um processo administrativo contra o juiz.  Os conselheiros determinaram, também, pelo afastamento do magistrado até a conclusão das investigações.

O Antagonista

Rara em humanos, ‘doença da vaca louca’ é transmitida por carne contaminada


 











Na última semana, a exportação de carnes brasileiras à China foi suspensa devido a confirmação da infecção de um animal com encefalopatia espongiforme bovina, conhecida como a “doença da vaca louca”. O acordo comercial entre os países segue um protocolo sanitário previamente estabelecido. Embora seja considerada rara a infecção em humanos, ela pode ocorrer caso haja o consumo de carne contaminada.

A “doença da vaca louca” faz parte das encefalopatias espongiformes transmissíveis, que se tratam de doenças neurodegenerativas fatais, podendo acometer animais e humanos tendo como característica principal o acúmulo anormal de proteínas no cérebro, destruindo células nervosas.

O médico veterinário Guilherme Moura,  gerente de serviços técnicos da Vetoquinol Saúde Animal, explica que a doença é provocada nos animais por um príon, uma partícula proteica infecciosa. A doença pode ser desenvolvida de duas maneiras: a primeira ocorre por meio da ingestão entre os animais de carcaças infectadas.

Para evitar tal contágio, a legislação brasileira proíbe a utilização de ingredientes de origem animal na alimentação bovina. Já a segunda maneira se dá pela mutação atípica e espontânea de uma proteína normal, sendo o meio de ocorrência mais comum.

De acordo com o infectologista José Branco Filho, diretor executivo do IBSP (Instituto Brasileiro para Segurança do Paciente), a vaca louca, ou vDCJ (variante da doença de Creutzfeldt-Jakob), a doença é rara entre humanos mas, quando ocorre, costuma afetar pessoas jovens, apresentando rápida deterioração cerebral. Ele destaca que a doença ocorre a partir do consumo de carne infectada, em especial carnes provenientes do sistema nervoso, como cérebro e medula espinhal.

Branco destaca que não há tratamento para a doença, podendo adotar apenas medidas de cuidado paliativo para os sintomas, prestando suporte ao paciente. A vDCJ é uma doença mortal, com evolução para óbito dentro de um ano, na maioria dos casos.

Moura finaliza, alegando que não há a necessidade de medo ao consumir carne bovina, lembrando-se, sempre, de se atentar à aquisição de produtos com selo de inspeção sanitária, como o emitido pelo S.I.F. (Serviço de Inspeção Federal), assim como não ingerir carnes de origem desconhecida ou de áreas infectadas.

R7

Lionel Messi é eleito pela 7ª vez o melhor jogador do mundo pela Fifa


 















O argentino Lionel Messi, do Paris Saint-Germain, foi eleito, nesta segunda-feira (27), o melhor jogador do mundo pela Fifa.

Messi desbancou os franceses Kylian Mbappé, do Paris Saint-Germain, e Karim Benzema, do Real Madrid, para conquistar o prêmio The Best pela sétima vez em sua carreira.

— Gostaria de dizer que é uma honra estar aqui novamente, entre os três melhores jogadores do mundo. Agradeço muito, Mbappé e Benzema jogaram demais. Gostaria de agradecer a todos os meus colegas, representamos toda a nossa seleção. Reconhecemos o trabalho de grupo. Foi uma loucura para mim, finalmente realizei o meu sonho. É a coisa mais linda que acontece na minha vida declarou Messi.

Essa é a sétima vez que Messi vence o prêmio, duas a mais do que Cristiano Ronaldo. Na sequência vêm Zidane e Ronaldo Fenômeno, com três cada. Aos 35 anos, o craque argentino passa a ser o jogador mais velho a ser eleito pela Fifa como o melhor do planeta.

Sete também é o mesmo número de títulos que ele tem da Bola de Ouro (quatro deles unificado com a Fifa).

Com informações de CNN Brasil e GE

Petrobras reduz preços de gasolina e diesel para as distribuidoras


 




















A partir de amanhã, 01/03, o preço médio de venda de gasolina A da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 3,31 para R$ 3,18 por litro, uma redução de R$ 0,13 por litro.

Considerando a mistura obrigatória de 73% de gasolina A e 27% de etanol anidro para a composição da gasolina comercializada nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor será, em média, R$ 2,32 a cada litro vendido na bomba.

Para o diesel A, o preço médio de venda da Petrobras para as distribuidoras passará de R$ 4,10 para R$ 4,02 por litro, uma redução de R$ 0,08 por litro.

Considerando a mistura obrigatória de 90% de diesel A e 10% de biodiesel para a composição do diesel comercializado nos postos, a parcela da Petrobras no preço ao consumidor será, em média, R$ 3,62 a cada litro vendido na bomba.

Essas reduções têm como principal balizador a busca pelo equilíbrio dos preços da Petrobras aos mercados nacional e internacional, através de uma convergência gradual, contemplando as principais alternativas de suprimento dos nossos clientes e a participação de mercado necessária para a otimização dos ativos.

 

A companhia, na formação de preços de derivados de petróleo e gás natural no mercado interno, busca evitar o repasse da volatilidade conjuntural das cotações e da taxa de câmbio, ao passo que preserva um ambiente competitivo salutar nos termos da legislação vigente.

Petrobrás 

Disparada: Preços de frutas e hortaliças assustam consumidores; Alguns valores aumentaram 60%













Quem costuma fazer compras de frutas e hortaliças tem se espantado com os preços. Enquanto o índice geral de inflação apresentou alta de 0,76% em fevereiro comparado a janeiro de acordo com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15), divulgado pelo IBGE, a categoria hortaliças e verduras registrou alta de 8,71% e a de frutas totalizou um aumento de 2,33%. Mas por que esses itens subiram tanto?

O principal fator que impulsionou o aumento dos preços foi o clima, segundo Hugo Garbe, professor de economia e finanças da Universidade Mackenzie. “A alta tem uma variante importante que é o clima. Nós tivemos uma seca prolongada no ano passado, seguida por um período de chuvas no começo deste ano, o que prejudicou muito as safras e encareceu o preço das hortaliças, verduras e frutas”, afirmou Hugo.

No acumulado de doze meses até fevereiro, a alta dos preços assusta ainda mais, com alguns itens registrando 57,18% de aumento, como é o caso da maçã. Hortaliças e verduras subiram 7,44% e frutas 24,22% no período – neste último caso, uma elevação de quase cinco vezes em relação ao índice gera de inflação – registrada em 5,63%.

Quitandas e mercados da Grande São Paulo afirmam que os clientes têm reclamado que muitas mercadorias estão chegando “meladas” e com durabilidade reduzida por conta das chuvas. Alguns fregueses preferem substituir os produtos por conta do preço. Uma das trocas comuns tem sido a opção de banana no lugar de mamão.

Veja a lista dos principais aumentos em doze meses:

  • Tangerina: +62,25%
  • Maçã: +57,18%
  • Laranja baía: +32,17%
  • Mamão: +31,62%
  • Melância: +23,07%
  • Banana prata: +17,55%
  • Abacaxi: +17,06%
  • Morango: +15,44%
  • Uva: +14,41%
  • Brócolis: +12,34%
  • Coentro: +10,56%
  • Couve: +9,24%
  • Alface: +6,66%

De acordo com Garbe, se a chuva intensa persistir nos próximos dias, a tendência é que o preço continue a aumentar para hortaliças, verduras e frutas. “Tem muita safra que está se perdendo com as chuvas, o que causa menos disponibilidade de mercadorias, fazendo com o que o preço suba”, alertou o economista.

Com informações de SBT News e Portal 96. 

Bancos vão renegociar dívidas a partir de 1º de março; confira condições


 













Os bancos de todo o país iniciam em 1º de março um mutirão de renegociação de dívidas de seus clientes. Promovida pela Febraban (Federação Brasileira de Bancos) em parceria com o Banco Central, a Senacon (Secretaria Nacional do Consumidor) e Procons, a ação vai até o dia 31 de março.

Será possível renegociar débitos em atraso diretamente com os bancos, em seus canais na internet, telefone e agências, ou pelo portal Consumidor.gov.br. É preciso ter senha da plataforma Gov.br nível prata ou ouro para acessar o portal.

Estão na lista de negociação as dívidas no cartão de crédito, cheque especial, crédito consignado e demais modalidades de crédito, com exceção das que tenham bens dados em garantia (como veículos, motocicletas e imóveis).

As condições como número de parcela, percentual de desconto e se há perdão ou não da multa variam conforme cada instituição e será negociada diretamente com o cliente. No site meubolsoemdia.com.br o consumidor encontra orientação sobre o Mutirão de Negociação e Orientação Financeira para ter acesso ao montante que deve e saber como fazer a negociação.

A última edição do mutirão ocorreu em novembro de 2022. Segundo a Febraban, foram renegociados 2,325 milhões de contratos. A ação ocorre duas vezes por ano, em março e novembro.

Os dados mais recentes sobre inadimplência mostram que o país tem cerca de 65,19 milhões de brasileiros com dívidas em atraso, segundo estudo da CNDL (Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas) e do SPC (Serviço de Proteção ao Crédito) feito em janeiro.

O endividamento das famílias fechou 2022 em alta. Levantamento da CNC (Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo) aponta que 77,9% dos consumidores tinham alguma dívida a vencer em dezembro -o quarto recorde consecutivo.

O valor representa um aumento de sete pontos percentuais em relação a 2021, quando a taxa foi de 70,9%. O cenário ainda é reflexo do aumento do endividamento das famílias durante a pandemia, somadas a um período de inflação alta e taxa de juros elevada.

VEJA AS CONDIÇÕES OFERECIDAS PELOS BANCOS:

BANCO DO BRASIL

As condições serão negociadas de acordo com o perfil de cada cliente

As renegociações podem ser feitas por WhatsApp (4004-0001) com a hashtag #renegocie, no aplicativo do Banco do Brasil, em “Solução de dívidas”; no Portal Soluções de Dívidas (bb.com.br/renegocie) e também nas agências

O mutirão será apenas para clientes com dívidas em atraso

ITAÚ

O banco vai oferecer taxas a partir de 0,5% ao mês, pagamento da primeira parcela para até 60 dias, além de descontos e parcelamentos

Haverá a opção parcelamento com entrada (quanto maior o valor da entrada paga pelo cliente, melhores as condições da proposta) e descontos especiais para quem for quitar o débito de uma vez

As negociações será pelo aplicativo do Itaú; por WhatsApp, no número (11) 4004-1144 (conta comercial verificada pelo WhatsApp); e pelo site https://renegociacao.itau.com.br/, além das agências de Correios e outros canais de atendimento do banco

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL

A Caixa vai oferecer condições especiais para negociação à vista com desconto, mas também haverá opções de parcelamento em até 96 meses, conforme a situação de cada contrato

As dívidas da casa própria também poderão ser renegociadas na Caixa

É possível fechar acordo nos sites Caixa Negociar (www.caixa.gov.br/negociar) e Negociar Dívidas (www.negociardividas.caixa.gov.br); no app Habitação Caixa; por telefone, nos números 4004 -0104 (capitais) e 0800-1040104 (demais regiões); e por WhatsApp, no 0800-1040104

BRADESCO

O Bradesco fará análise caso a caso para oferecer as condições específicas por cliente

A renegociação será pela plataforma Consumidor.gov.br, no portal banco.bradesco/dívidas, nas agências do banco ou em outros canais digitais, como o aplicativo, por exemplo

O mutirão vai atender apenas clientes com débitos em atraso; os demais, que estejam com dificuldade para quitar parcelas futuras, não serão atendidos

SANTANDER

Para pessoa física, haverá ofertas com e sem entrada, taxas flexíveis (que não foram informadas) e descontos de até 90%

O parcelamento poderá ser em até 120 vezes

As ofertas de renegociação vão depender do perfil de cada cliente, mas haverá condições especiais a quem optar pelo mutirão

A renegociação poderá ser feita por telefone, no 4004-3535 (para capitais e regiões metropolitanas) e 0800-7023535 (demais localidades); o atendimento é de segunda a sexta, das 8h às 21h, e sábado, das 9h às 16h

Há ainda os sites www.santander.com.br/renegociacao e www.negociemais.santanderfinanciamentos.com.br

Também haverá negociações pelo WhatsApp 4004-9090

MERCANTIL

O cliente deverá enviar a solicitação de renegociação por meio da plataforma Consumidor.gov.br

Após a solicitação, o Mercantil encaminhará a solicitação para a área gestora responsável, que irá fazer uma proposta de negociação da dívida em atraso

SAIBA FECHAR O ACORDO

Antes de fechar o acordo no mutirão, é preciso saber o valor da dívida e avaliar as condições que estão sendo propostas pelo banco ou financeira. Confira as dicas:

1. FAÇA AS CONTAS PARA ENTENDER SUAS DÍVIDAS

Faça uma lista de todas as contas e parcelas atrasadas, com os respectivos valores

Coloque no topo da lista aquelas que você precisa quitar primeiro, porque são essenciais para te devolver o poder de compra ou porque têm juros muito altos, como é o caso do cartão de crédito ou cheque especial

Depois, é preciso saber quanto terá disponível em cada mês para pagar os valores negociados, considerando as demais despesas que você já possui

2. NEGOCIE COM OS CREDORES

Entenda como está sendo a negociação: Qual o percentual de desconto sobre o total da dívida? Se pagar à vista, há desconto maior? Se parcelar, quanto são os juros?

Defina um objetivo, o valor que poderá dispor e faça contrapostas

Se ainda ficarem dúvidas, imprima a proposta de negociação, converse com a família e, só depois de chegar a uma conclusão, feche o acordo

3. ORGANIZE-SE PARA NÃO CONTINUAR DEVENDO

Ao fechar o acordo, saiba que é preciso cumpri-lo até o final, portanto, negocie apenas valores que pode pagar com a renda que já tem

Para garantir que não tenha mais dívidas negativadas em seu nome, aposte no planejamento financeiro, equilibre seus ganhos e gastos mensais

Faça uma planilha e envolva toda a família nesse controle e no esforço para economizar

Fonte: Serasa Educa.

Ministro usou voo da FAB e diárias para ir a leilão de cavalos de raça


 














O ministro das Comunicações, Juscelino Filho, utilizou avião da Força Aérea Brasileira (FAB) e recebeu diárias pagas pelo governo para participar de leilões de cavalos de raça que chegam a valer mais de R$ 1 milhão. Era fim de tarde de quinta-feira, 26 de janeiro, quando Juscelino saiu de Brasília com destino a São Paulo justificando se tratar de uma viagem “urgente”. Seus compromissos oficiais somaram duas horas e meia. Da tarde de sexta em diante, o ministro, que é apaixonado por cavalos, se dedicou a agenda inteiramente privada: assessorou compradores de animais, promoveu um dos seus, recebeu prêmio em um “Oscar” de vaqueiros e inaugurou praça em homenagem a um cavalo de seu sócio.

Logo após desembarcar na capital paulista, numa quinta-feira, Juscelino foi à sede da operadora Claro, onde permaneceu por uma hora. No dia seguinte, esteve por 30 minutos no escritório da Telebrás e encerrou os encontros oficiais após uma visita de uma hora à representação da Anatel. Na tarde de sexta e ao longo do fim de semana, o ministro ficou livre para se dedicar aos cavalos. Tudo custeado com verba pública. Ao justificar o deslocamento num sistema interno da pasta, alegou que se tratava de uma “viagem urgente”.

Decreto presidencial prevê que as aeronaves da FAB devem ser solicitadas obedecendo uma ordem de prioridade. Primeiro, em casos de emergências médicas. Segundo, quando há razões de segurança. Depois, viagens a serviço. As diárias, por sua vez, são devidas em casos de viagens com necessidade de cobertura de despesas extraordinárias com o trabalho.

A agenda do titular das Comunicações não previa sua presença em nenhum dos eventos envolvendo animais. Juscelino, porém, recebeu diárias para quatro dias e meio, no total de R$ 3 mil, e usou o avião da FAB. Em um jato privado, a viagem de Brasília a São Paulo, ida e volta, custaria cerca de R$ 140 mil. O valor foi orçado pelo Estadão junto a operadoras de táxi aéreo porque os deslocamentos de ministros têm procedimentos personalizados, distintos dos da aviação comercial.

Juscelino é um entusiasta das vaquejadas, comuns no Nordeste, e criador de cavalos da raça Quarto de Milha, mas não destaca a atividade nas redes sociais onde costuma expor sua vida. O haras de sua família fica em Vitorino Freire (MA), cidade onde a irmã, Luanna Rezende, é prefeita. O Estadão revelou em 30 de janeiro que, quando exercia o mandato de deputado federal, Juscelino enviou verba do orçamento secreto para asfaltar uma estrada que dá acesso às suas fazendas na cidade.

Embora as atribuições de sua pasta não guardem relação direta com animais, o ministro das Comunicações tem usado o cargo para consolidar seu prestígio no mundo dos cavalos. No dia 27 de janeiro, por exemplo, Juscelino foi um dos homenageados na festa do “Oscar do Quarto de Milha”, na capital paulista, anunciada desde novembro. Ao receber a homenagem, o ministro afirmou que pretende alavancar o mercado de equinos.

“Na função de ministro de Estado, agora no Poder Executivo, mas também como deputado federal reeleito para o terceiro mandato, tenham certeza, cada um de vocês, apaixonados pelo cavalo Quarto de Milha, que terão sempre o meu compromisso, enquanto estiver com uma função pública, de poder defender cada vez mais o cavalo e os esportes equestres no nosso País”, disse ele.

Na programação de sábado e domingo, Juscelino passou por dois leilões em Boituva, a 122 quilômetros de São Paulo. Os eventos foram realizados em um rancho do empresário Jonatas Dantas, seu amigo e sócio em cavalos, e movimentaram R$ 7,5 milhões.

Os locutores não economizaram citações à principal celebridade política ali presente. “Você já ‘lançou’ num leilão e teve a assessoria de um ministro? O comprador ‘tá’ com assessoria do ministro”, garantiu um leiloeiro, fazendo propaganda do negócio. “O comprador do lote 8 foi com a assessoria do nosso ministro Juscelino Rezende (sobrenome do titular das Comunicações). Vai para Serraria, no Estado da Paraíba”, informou outro, no remate de um dos animais.

Um dos cavalos de Juscelino foi exibido no palco. O locutor descreveu em detalhes as características de Gunner Roxo AD para impulsionar a venda da mãe do cavalo, a égua Palooza, principal animal negociado naquele fim de semana. Os direitos sobre 50% da fêmea foram arrematados por R$ 1 milhão. A apresentação de Gunner, por sua vez, também serviu para a propaganda de um leilão futuro, quando o cavalo criado por Juscelino, em sociedade com Jonatas Dantas, será posto à venda.

Em junho de 2019, o ministro pagou R$ 500 mil por metade do potro. “Quando falaram a pessoa (que queria comprar), eu falei: ‘Não posso dizer, não’”, lembrou Dantas durante o leilão. “Essa pessoa, hoje ministro, (é) uma pessoa humana, um cara gestor. E eu abri mão. Foi vendida a metade por alta soma. Em breve vamos estar lançando ele. A gente está fazendo um projeto inovador. É bem provável que deve ser nos Lençóis Maranhenses, com show da Simone”, completou o sócio de Juscelino. Dantas é vice-presidente da Associação Brasileira de Criadores de Cavalo Quarto de Milha (ABQM) e conselheiro da Associação Brasileira de Vaquejada (ABVAQ).

Além da viagem com avião da FAB para participar de leilão de cavalos, o dinheiro público também pagou despesas de Juscelino em outro evento sem qualquer relação com o Ministério das Comunicações. No sábado, 28 de janeiro, o ministro reinaugurou uma praça em Boituva, revitalizada e agora batizada com o nome do cavalo Roxão.

A reforma da “Praça do Roxão” custou R$ 195 mil, dinheiro da prefeitura. Dantas, o empresário que é sócio do ministro e foi proprietário do cavalo, doou materiais elétricos e uma escultura de metal do animal que fez história nas competições de vaquejada. Roxão morreu em 2021, aos 27 anos, e, pelas estimativas, deixou 1,5 mil filhos. A genética dos cavalos campeões vale muito. Um memorial em homenagem ao reprodutor, com mármore branco, foi construído no terreno de Dantas. As últimas ferraduras de Roxão são conservadas até hoje.

Ao discursar, Juscelino se apresentou como integrante da “equipe do presidente da República” e prometeu internet grátis naquele espaço. “Se a gente está vivendo esse momento, muito foi fruto do cavalo Roxão, que tem proporcionado bons momentos na vida de muitos aqui”, disse ele. A participação do ministro na reinauguração da praça também não apareceu em sua agenda oficial nem nas redes sociais.

Ao voltar para Brasília, também com avião da FAB, Juscelino não deixou de dar atenção aos animais. Na terça-feira, 31 de janeiro, ele recebeu no gabinete seu consultor de compra de cavalos. Junior Machado compareceu à audiência acompanhado de Iggor Oliveira (PSD), prefeito do município sergipano de Poço Verde.

O encontro foi registrado no Instagram do consultor. “Tratei com prioridade o avanço tecnológico da internet 5G e TV Digital”, escreveu Machado, embora não conste qualquer atividade exercida por ele que tenha relação com a pasta do ministro. “Graças ao relacionamento adquirido ao longo da nossa trajetória no cavalo QM (Quarto de Milha), poderemos transformar esse relacionamento em melhorias para o povo de Propriá e todo Baixo São Francisco”, acrescentou o empresário na postagem.

Em um leilão organizado por Juscelino, em julho do ano passado, Machado teceu vários elogios ao político. “Você foi um grande amigo que o Quarto de Milha me deu”, disse o consultor ao microfone. “Um cara que eu sei que confia no meu trabalho.”

Machado mostrou ali a influência que tem sobre decisões de Juscelino nos negócios com cavalos. “Sempre que vai comprar, pede orientação. ‘Júnior, vamos nessa? Não vamos? ‘Tá’ caro?, ‘Tá’ barato?’. Quantas vezes eu liguei, você não estava nem assistindo (ao leilão). ‘Deputado, compre esse lote’. Você foi e comprou”, revelou ele.

Procurada, a assessoria do ministro não respondeu até o momento aos questionamentos da reportagem sobre o uso do avião da FAB e o recebimento de diárias para uma agenda privada. Junior Machado disse que “o ministro conhece muito mais de cavalos do que ele” e que a agenda no ministério foi para parabenizá-lo pelo cargo e “pedir que desse atenção ao estado de Sergipe sobre essa questão de 5G”.

Há uma ordem de prioridade estabelecida, conforme decreto presidencial atualizado em 2020. Primeiro, em casos de emergências médicas. Segundo, quando há razões de segurança. Depois, viagens a serviço.

Em caso de viagem a serviço, como o ministro deve comprovar a necessidade?

Deve registrar na agenda oficial a atividade da qual participará.

O que pode acontecer com quem utiliza o avião de forma irregular?

O responsável pode vir a responder por improbidade administrativa, em razão de uso da estrutura do Estado para benefício próprio.

O que existe no Congresso sobre isso?

Vários parlamentares consideram haver sombras na legislação sobre uso de aeronaves oficiais e pedem regras mais rígidas. Há projetos para transformar em lei os critérios e também para ressaltar as punições. Uma das propostas, de 2021, sujeitava o uso irregular dos aviões oficiais a crime de responsabilidade e de improbidade administrativa.

Por que as regras foram atualizadas em 2020 por Jair Bolsonaro?

Porque o governo foi criticado depois que o número 2 da Casa Civil, José Vicente Santini, quando temporariamente à frente da pasta, usou avião da FAB com exclusividade para ir da Suíça à Índia para agenda oficial. Ele acabou exonerado, à época, mas readmitido. O novo decreto vedou o uso de avião por substitutos e interinos.

E quanto às diárias? Quais as regras?

Estão previstas em um decreto de dezembro de 2006, baixado por Lula. Os valores foram atualizados por decreto de julho de 2022, de Jair Bolsonaro. São devidas em casos de viagens a serviço em outro ponto do território nacional com necessidade de cobertura de despesas extraordinárias com o trabalho.

Com o que a diária pode ser usada?

Para despesas com pousada, alimentação e locomoção.

Qual o valor da diária para um ministro de Estado?

Varia conforme cidades e regiões. Para Brasília, Manaus, Rio de Janeiro e São Paulo o valor é R$ 668,15. Juscelino Filho teve 4,5 diárias, um total de R$ 3.006,67. As agendas oficiais ocorreram apenas em dois dias, sendo duas horas e meia de compromissos ao todo.

Por que ele recebeu essa meia diária?

É a regra para o dia de retorno à sede do serviço. Juscelino Filho voltou a Brasília em uma segunda-feira (30/01), depois do fim de semana nos leilões de cavalos. Seu último compromisso oficial registrado na agenda foi na sexta-feira (27/01) encerrado ao meio dia.

Estadão 


Novo terremoto atinge a Turquia e derruba mais prédios

 


Três semanas após o terremoto que destruiu partes do sudeste da Turquia e do noroeste da Síria, e que deixou mais de 50 mil mortos nos dois países, um novo tremor, de magnitude 5,6, atingiu a Turquia nesta segunda-feira, (27). O epicentro do novo tremor aconteceu em Yesilyurt, na região de Malatya, no leste, também afetado pelo terremoto de 6 de fevereiro. Segundo o prefeito da cidade, Mehmet Cinar, mais prédios desabaram, mas não havia registro de vítimas.

Desde a catástrofe, mais de 6.000 tremores secundários foram registrados. A magnitude do novo terremoto foi de 5,7 graus, de acordo com o Centro de Pesquisas Geológicas dos Estados Unidos (USGS), que monitora terremotos em todo o mundo em tempo real. Já o Centro Sismológico Euromediterrâneo fala de magnitude 5,5.

Nos dois casos, a força do tremor é significantemente menor que a do terremoto do dia 6 de fevereiro, que alcançou magnitude 7,8 e é um dos piores da história da região e destruiu milhares de prédios e cidades na região central da Turquia e no norte da Síria.

O novo tremor acontece com a região central da Turquia ainda praticamente sob escombros e tentando achar um caminho para a reconstrução de cidades inteiras. Mais de 173 mil prédios foram total ou parcialmente destruídos só na Turquia, segundo o governo.

O presidente turco, Recep Tayip Erdogan, muito criticado pela resposta lenta, tem culpado construtoras de edifícios, que não seguiam os protocolos antiterremoto, pela destruição. Nesta segunda-feira, o governo afirmou que mais 184 pessoas suspeitas de não cumprir com os protocolos foram presas.

A Turquia concluiu na semana passada as operações de resgate em quase todas as províncias após o terremoto que atingiu o país e a Síria. As buscas serão mantidas apenas nas duas províncias mais atingidas pelo tremor que deixou mais de 46.000 mortos apenas na Turquia.

As autoridades não informaram o número de pessoas que ficaram desabrigadas após os terremotos. O presidente turco, Recep Tayyip Erdogan, havia dito na terça-feira passada, dia 21, que mais de 2 milhões de pessoas saíram das províncias afetadas por seus próprios meios.

“Vivemos o maior desastre de nossa história”, disse o ministro das Relações Exteriores da Turquia, Mevlut Cavusoglu, em entrevista coletiva no sábado, 25. “Se você for ao local, vai entender o quão grave é a situação em comparação com o que você vê nas telas de sua TV’.

Com informações do Conteúdo Estadão.


“Um tapa na cara”, diz ONG de direitos humanos sobre ancoragem de navios de guerra iranianos no Brasil


 











No dia 13 de janeiro, o governo brasileiro deu sinal verde para a ancoragem de dois navios da frota iraniana no Porto do Rio de Janeiro. Washington, em meio à crescente tensão com Teerã, avaliou a situação como uma “provocação” do rival, e a repercussão foi negativa também entre ativistas de direitos humanos que monitoram o caos social no país do Oriente Médio após a morte de Mahsa Amini.

Os Estados Unidos têm solicitado aos países que não recebam as embarcações Makran e Dena, inclusive com contrariedade manifestada pela embaixadora norte-americana no Brasil, Elizabeth Bagley, em 15 de fevereiro. Argentina e Uruguai, por exemplo, rejeitaram o pedido de Teerã e vetaram o atracamento.

“Esses navios não deveriam atracar em nenhum lugar”, disse Bagley em coletiva à imprensa em Brasília. A desconfiança se justifica pelo fato de que autoridades iranianas têm trabalhado intensamente na missão de aumentar seu poder militar e a presença marítima internacional, seguindo ordens do líder supremo, o aiatolá Ali Khamenei.

Por conta da sensibilidade diplomática que envolveu a situação, acentuada pela visita do presidente Luiz Inácio Lula da Silva à Casa Branca, onde teve encontro no último dia 10 com seu homólogo Joe Biden, a chegada dos navios foi adiada.

Para uma ONG que promove os direitos humanos na República Islâmica, porém, o aval de Brasília representa um “tapa na cara” dos cidadãos iranianos que estão nas ruas desde setembro protestando contra o regime do presidente Ebrahim Raisi.

Hadi Ghaemi, diretor-executivo do Center For Human Rights in Iran (CHRI), uma organização independente sediada em Nova York, conversou com A Referência. Ele expôs o ponto da vista da entidade a respeito da posição do Brasil.

“Imaginamos que o presidente Lula, ao tomar esta decisão, acredita que está demonstrando uma política externa independente e promovendo um mundo multipolar. Infelizmente, este não é o caso de modo algum”, disse Ghaemi.

Ele sustentou seu argumento ao observar que o povo iraniano, especialmente mulheres e meninas, está no meio de um movimento histórico.

“Os iranianos estão lutando contra um regime brutal que matou, cegou, estuprou e mutilou milhares deles, além de aprisionar dezenas de milhares. Portanto, a política externa brasileira deve reconhecer a realidade deste momento trágico e compreender a dor da nação iraniana”, afirmou Ghaemi.

O diretor do CHRI observou que Brasília pode manter uma política externa independente, mas não precisa acalmar ou fortalecer as relações com o governo do Irã, que, segundo ele, “ficou claro que não tem legitimidade interna”.

“Este é um erro trágico e um tapa na cara de milhões de mulheres e meninas iranianas que protestaram no mês passado”, acrescentou.

Ghaemi também respondeu se o fato de o Brasil receber os navios, após as recusas de seus vizinhos, seria sugerir apoio ao regime iraniano, apesar das violações aos direitos humanos no país do Oriente Médio, que tem aplicado pena de morte a manifestantes em julgamentos a portas fechadas.

“Esta é uma enorme decisão, a de permitir que os navios de guerra iranianos atraquem no continente americano. É certamente uma expressão de apoio ao regime iraniano, dada sua dimensão militar e sua natureza sem precedentes”, comentou.

Ele também enfatizou que se trata de uma rejeição à proteção e promoção dos direitos humanos, conforme exigido pela Constituição brasileira.

“Um grande erro de cálculo, e espero que o governo do presidente Lula reconheça isto e mude sua decisão imediatamente. O regime iraniano cometeu crimes de direitos humanos contra seu povo, especialmente contra mulheres e meninas, que fazem fronteira com os crimes contra a humanidade. O Brasil não deveria estar recompensando tal regime”, afirmou.

As embarcações

Com 228 metros de comprimento, o imponente IRIS Makran é o maior navio militar da Marinha da República Islâmica do Irã. A embarcação, que no passado era usada como um navio petroleiro, foi convertida em base expedicionária e serve como plataforma para múltiplas funções. Entre elas, é um porta-helicópteros.

Já a fragata IRIS Dena, projetada e construída no Irã, é igualmente usada para uma variedade de atividades, incluindo defesa costeira, guerra antissubmarina e patrulha marítima. Ela é equipada com canhões e tem capacidade para disparar misseis e torpedos.

Diplomacia

Segundo o Itamaraty, a nova data acertada com o Irã para o atraque ficou entre os dias 26 de fevereiro e 3 de março e celebra os “120 anos das relações diplomáticas entre Brasil e Irã”. O pedido partiu da Embaixada do Irã em Brasília.

Segundo o jornal Estadão, que ouviu fontes diplomáticas do Ministério das Relações Exteriores brasileiro, o governo manteve a permissão concedida aos navios iranianos, que poderão trafegar em águas brasileiras e ancorar no Rio de Janeiro. “É uma decisão soberana de dois países”, disse um diplomata.

Brasília não reconhece sanções unilaterais dos Estados Unidos ao Irã, impostas quando Washington abandonou o acordo nuclear em 2018 durante o governo Trump, firmado três anos antes na Era Obama para que os iranianos deixassem de investir em armas nucleares.

 

A reportagem de A Referência tentou contato com a Marinha do Brasil para saber se a operação envolveria custos aos cofres públicos, bem como a Embaixada do Irã em Brasília, para saber mais sobre a celebração diplomática, mas não obteve respostas.

Por que isso importa?

A turbulência democrática protagonizada por Brasil e Irã ocorre em meio à agitação social que domina o país do Oriente Médio. Nos últimos meses, protestos populares tomaram as ruas iranianas após a morte de Mahsa Amini, uma jovem de 22 anos que visitava Teerã quando foi abordada pela “polícia da moralidade” por não usar “corretamente” o hijab, o véu obrigatório para as mulheres. Sob custódia, ela desmaiou, entrou em coma e morreu três dias depois.

Os protestos começaram no Curdistão, província onde vivia Mahsa, e depois se espalharam por todo o país, com gritos de “morte ao ditador” e pedidos pelo fim da república islâmica. As forças de segurança iranianas passaram a reprimir as manifestações de forma violenta, com relatos de dezenas de mortes.

No início de outubro, a ONG Human Rights Watch (HRW) publicou um relatório que classifica o regime iraniano como “corrupto e autocrático”, denunciando uma série de abusos cometidos pelas forças de segurança na repressão aos protestos populares.

Além dos mortos e feridos, a HRW cita os casos de “centenas de ativistas, jornalistas e defensores de direitos humanos” que, mesmo de fora dos protestos, acabaram presos pelas autoridades. Condena ainda o corte dos serviços de internet, com plataformas de mídia social bloqueadas em todo o país desde o dia 21 de setembro, por ordem do Conselho de Segurança Nacional do Irã.

A Referência

segunda-feira, 27 de fevereiro de 2023

Fazenda anuncia aumento de imposto sobre combustíveis para arrecadar R$ 28,8 bilhões neste ano


 












O Ministério da Fazenda anunciou nesta segunda-feira (27) que haverá aumento do imposto sobre os combustíveis para arrecadar R$ 28,8 bilhões neste ano, valor anunciado pelo ministro Fernando Haddad em pacote fiscal em janeiro.

A pasta não explicou, porém, qual será o percentual de reajuste e nem o valor em reais por litro de cada combustível. Acrescentou somente que os combustíveis fósseis, como a gasolina, serão mais onerados.

A decisão foi comunicada após reunião na manhã desta quinta no Palácio do Planalto entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os ministros Rui Costa (Casa Civil) e Haddad (Fazenda), além do presidente da Petrobras, Jean Paul Prates. Outro encontro sobre o assunto deve acontecer ainda hoje.

A ala política do governo, porém, teme impacto do aumento dos combustíveis na inflação e na popularidade do presidente, e vinha pressionando pela extensão da desoneração dos impostos.

Já a equipe econômica contava com a volta da cobrança dos impostos para aumentar a arrecadação e diminuir o rombo de mais de R$ 200 bilhões esperados para as contas do governo neste ano.

Reoneração parcial

Com impasse entre alas econômica e política, o governo avalia uma reoneração parcial da gasolina e do álcool, conforme noticiaram os repórteres da GloboNews Nilson Klava e Bianca Lima.

A possibilidade que está na mesa e que foi levada ao presidente Lula prevê que a gasolina seja reonerada em 71% do PIS e da Cofins.

Ou seja, em vez de voltar a cobrar a totalidade do imposto, o que representaria R$ 0,69 por litro do combustível, o governo cobraria R$ 0,49 por litro.

Já em relação ao álcool, a reoneração seria menor, de 25%. Ou seja, dos R$ 0,24 por litro, que representa a totalidade do tributo federal, o governo voltaria a cobrar R$ 0,06. O objetivo é manter a competitividade do etanol.

Formato

De acordo com o blog do jornalista Valdo Cruz, da GloboNews e colunista do g1, a proposta, que ainda está sendo desenhada tecnicamente, fará mudanças na estrutura de tributos na cadeia produtiva de combustíveis.

A ideia é que toda arrecadação extra, de R$ 28 bilhões, venha da tributação de combustível, majoritariamente de produtos fósseis, mas numa estrutura da cadeia de impostos que minimize o impacto ao consumidor.

A fórmula encontrada preserva a proposta do Ministério da Fazenda, lançada em 12 de janeiro, quando Fernando Haddad disse que, a partir de março, o governo iria voltar com a tributação para garantir R$ 28 bilhões a fim de reduzir o tamanho do déficit previsto para este ano, de R$ 231 bilhões, para algo entre R$ 90 bilhões e R$ 100 bilhões.

A proposta a ser divulgada será baseada, segundo integrantes do governo, em três princípios:

-o da sustentabilidade ambiental, tributando mais o combustível fóssil;

-o social, penalizando menos o consumidor;e econômica, garantindo a arrecadação extra de R$ 28 bilhões ao final do ano.

G1