quarta-feira, 30 de setembro de 2020

Avô é preso por estuprar neta na véspera do aniversário de 9 anos dela













Um homem de 62 anos condenado por estuprar a própria neta na véspera do aniversário de 9 anos dela foi preso no domingo (27). De acordo com a polícia, o crime ocorreu em junho de 2013 no Rio de Janeiro, mas a prisão só foi decretada na semana passada, após ele ser condenado em segunda instância por estupro de vulnerável. As informações são do jornal Extra.

Ainda conforme a polícia, o homem fugiu do Rio após descobrir o mandado de prisão. Ele foi capturado em Capitólio pela Polícia Militar de Minas Gerais. Segundo a mãe da vítima, hoje com 35 anos, ela e a filha foram visitar o homem na véspera do aniversário da criança. Na casa, moravam o avô, a filha adotiva dele, três anos mais velha do que a vítima, e a mulher.

De acordo com o depoimento da mãe, ela ficou sonolenta após tomar um suco de uva oferecido pelo pai e dormiu no sofá. Por volta das 3h da manhã, ela acordou com os chamados da filha: “Não, não, para! Mãe!”. Ao ir até o quarto da casa, ela viu “seu pai com o pênis para fora abraçado com sua filha, bolinando as pernas e com as mãos nos seios” da menina.

Ainda segundo a mãe, a mulher do pai dela foi até o quarto e disse que não tinha acontecido nada e que a mulher deveria estar sonhando. A professora puxou a filha do quarto e passou o dia indo com ela à delegacia e ao hospital.

O homem, condenado a oito anos de prisão em regime semiaberto, é investigado também por outros estupros de menores. Várias das vítimas eram seus parentes. Após a prisão, o idoso foi encaminhado ao Presídio de Guaxupé, no interior de Minas.

Brasil volta a ter mais de mil mortes em 24h após 15 dias


 















Com 1.041 novas mortes registradas nas últimas 24 horas, o Brasil chegou nesta quarta-feira (30) aos 143.962 óbitos causados pelo coronavírus, segundo dados do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass). Já o total de casos de covid-19 foi a 4.810.076, com 32.554 novos diagnósticos confirmados entre ontem e hoje. A taxa de letalidade se mantém em 3%.

O Brasil não atingia a marca de mais de mil mortes diárias por coronavírus desde o dia 15 de setembro, quando 1.113 óbitos foram notificados no período de 24 horas.

No mundo, apenas Estados Unidos e Índia têm mais infectados que o Brasil ? 7,2 milhões e 6,2 milhões, respectivamente -, de acordo com balanço da Universidade Johns Hopkins. Quanto ao número de óbitos, o país só perde para os norte-americanos (206.665).

O índice de mortalidade da doença no país subiu para 68,5 pessoas a cada 100 mil habitantes. Já a taxa de incidência aumentou para 2.288,9 indivíduos por cada 100 mil cidadãos. São Paulo continua com o maior número de contágios e vítimas. Desde o início da pandemia no Brasil, o estado registra 985.628 casos e 35.622 mortes.

A tendência de queda tem se mantido desde a última segunda-feira (28), quando o estado saiu de um período de estabilidade na média móvel depois de ter apresentado aumento nos registros após o feriado prolongado de 7 de setembro.

No ranking de estados com mais casos também aparecem a Bahia (310.526), Minas Gerais (295.169), Rio de Janeiro (264.783), Ceará (241.159) e Pará (230.449). Em relação aos óbitos, o Rio de Janeiro está em segundo lugar, com 18.487 vítimas. Na sequência estão: Ceará (8.994), Pernambuco (8.251), Minas Gerais (7.360), Pará (6.573) e Bahia (6.774).

Número de candidatos a prefeito sobre 22,5%

















 O número de candidatos que disputarão as prefeituras dos 27 municípios da região aumentou 22,5% nestas eleições, em comparação com o último pleito municipal, em 2016. A região passou de 71 candidatos, registrados há quatro anos atrás, para 87 nomes neste ano, um aumento de 16 candidatos.

Este avanço se dá por conta de uma maior pluralidade de nomes nas disputas pelas Prefeituras neste ano. As eleições de 2016 eram mais polarizadas, tanto que em 96,3% dos municípios (26 cidades) as eleições foram disputadas por dois ou três nomes. Naquele ano, apenas um município (Cambira) fugiu desta tendência, apresentando cinco nomes para a disputa. Já em 2020, 70,4% das cidades, o que equivale a 19 municípios, vai ver a disputa concentrada em dois ou três candidatos. Teremos duas cidades com quatro candidatos, três com cinco concorrentes, uma com seis nomes e duas com o recorde de sete candidatos.

O prazo para o registro de candidaturas foi finalizado no último sábado (26). A juíza eleitoral da Comarca de Apucarana, Ornela Castanho, explica que agora o trabalho do cartório eleitoral é verificar as documentações enviadas pelos candidatos e partidos, a fim de verificar se há alguma irregularidade. "Paralelamente já foi iniciada também a conferência dos endereços eletrônicos que serão usados nas campanhas dos candidatos, mas ainda não foi possível realizar os levantamentos de todos. Se o candidato ainda não informou as contas de internet virtuais que têm, ainda dá tempo de regularizar. Se ele não informar à Justiça Eleitoral e usar uma conta qualquer, pode receber uma multa de pelo menos R$ 5 mil”, disse ela.

Candidato a prefeito de Rio Branco participa de rodada de entrevistas


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O candidato a prefeito de Rio Branco do Ivaí, Pedro Taborda (MDB), diz que educação é o alicerce de sua administração. “Sou professor de matemática, ciências, biologia, pós-graduado em matemática e psicopedagogia. Por isso, a educação é o alicerce nossa administração. Temos o sonho de um dia implantar ensino integral, na formação de professores, café da manhã na merenda escolar, que foi algo novo”, acrescenta.

Como forma de incentivar a cultura, Pedro pretende manter algumas atividades que já são tradicionais na cidade, como a cavalgada. “Nós já fazíamos muitas atividades, como festa da cidade, cavalgada, caminhada, escolinha de futebol, trazia pessoas de várias cidades da região, uma integração da população. Vamos resgatar para que as crianças não tenham tempo ocioso”, explica.

Avó denuncia idoso por mostrar revista pornográfica para neta em Jandaia do Sul


 










A avó de uma criança de apenas seis anos chamou a Polícia Militar (PM) de Jandaia do Sul e denunciou que um idoso mostrou uma revista pornográfica para a menina. 

A mulher disse que a neta estava no banheiro de um estabelecimento, na região do Jardim Vista Alegre, quando o suspeito teria se aproximado e ofereceu a garota doces e em seguida chamou ela para ver a revista.

A criança contou para a PM, que essa situação aconteceu em um outro dia, porém, na terça-feira (29) o idoso deu dois tapas nas costas da garota, passou a mão em seu cabelo e disse: "que menina bonita".

O suspeito foi identificado sendo um idoso de 62 anos. As vítimas foram levadas para a delegacia. O caso será investigado. 

Primeira parcela da extensão do auxílio emergencial começa a ser paga hoje


 










A Caixa Econômica Federal começa a pagar a partir de hoje (30) o auxílio emergencial extensão (AEE), no valor de R$ 300 (ou R$ 600 para mães de família monoparentais). As informações sobre o calendário de pagamentos foram detalhadas ontem (29) pela Caixa em entrevista coletiva.


Ao todo, cerca de 3,6 milhões de beneficiários nascidos em janeiro terão o benefício creditado hoje na poupança digital da instituição, acessada pelo aplicativo Caixa TEM. Desse total, 1,4 milhão são de pessoas que ainda estão recebendo uma das cinco parcelas do auxílio de R$ 600, enquanto 2,2 milhões já fazem parte do grupo do auxílio residual de R$ 300. Ao todo, de outubro a dezembro, cerca de 27 milhões de beneficiários que se cadastraram por meios digitais ou que integram o Cadastro Único de Programas Sociais (CadÚnico) vão receber o benefício residual de R$ 300.

Veja o calendário completo, de acordo com o mês de nascimento, na tabela a seguir. As parcelas seguintes serão pagas também conforme calendário específico, já informado pela Caixa.
Datanúmero de beneficiadosmês de nascimento30 de setembro (quarta-feira) 3,6 milhões janeiro
05 de outubro (segunda-feira) 3,3 milhões fevereiro
07 de outubro (quarta-feira) 3,8 milhões março
09 de outubro (sexta-feira) 3,6 milhões abril
11 de outubro (domingo) 3,8 milhões maio
14 de outubro (quarta-feira) 3,6 milhões junho
16 de outubro (sexta-feira) 3,6 milhões julho
21 de outubro (quarta-feira) 3,6 milhões agosto
25 de outubro (domingo) 3,7 milhões setembro
28 de outubro (quarta-feira) 3,6 milhões outubro
29 de outubro (quinta-feira) 3,5 milhões novembro
01 de novembro (domingo) 3,5 milhões dezembro


O beneficiário do auxílio emergencial que pertence ao Bolsa Família, com final de NIS 0, também recebe a nova parcela nesta quarta-feira. Os demais integrantes do programa já receberam o pagamento da primeira parcela de R$ 300 nas últimas semanas e seguirão recebendo as novas parcelas no calendário habitual.

Até agora, já foram pagos R$ 213,8 bilhões do auxílio emergencial para 67,2 milhões de brasileiros desde abril, quando o programa foi instituído. Esse número vai aumentar um pouco mais porque o governo também confirmou que 492 mil inscritos no programa tiveram o cadastro reavaliado e validado pelo Ministério da Cidadania. Com isso, o total de beneficiários do programa será de 67,7 milhões. Mais de 200 mil cadastros seguem em reavaliação e também poderão ser aprovados e incluídos posteriormente no calendário de pagamentos.

Celso de Mello tira de pauta recurso sobre depoimento de Bolsonaro

 


O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), retirou da pauta do plenário virtual o recurso sobre a possibilidade de o presidente Jair Bolsonaro prestar depoimento por escrito à Polícia Federal (PF). O caso está relacionado ao inquérito sobre sua suposta tentativa de interferir na própria PF.

O recurso havia sido incluído na pauta de julgamentos virtual enquanto Celso de Mello, que é o relator do caso no Supremo, estava de licença médica e era substituído na relatoria pelo ministro Marco Aurélio Mello, o segundo mais antigo da Corte. A substituição está prevista no regimento interno do tribunal.

No plenário virtual, os ministros têm um prazo para votar por escrito de modo remoto. O recurso sobre o depoimento de Bolsonaro estava marcado para ser julgado entre os dias 2 e 9 de outubro e Marco Aurélio havia concluído seu voto no sentido de permitir o depoimento por escrito.

Ao retornar da licença, na sexta-feira (25), o decano do Supremo reassumiu a relatoria e decidiu que não havia urgência que justificasse a inclusão em pauta antes de seu retorno. Ele enviou o recurso para julgamento convencional do plenário, cujas sessões têm sido realizadas por videoconferência. Fica agora a cargo do presidente da Corte, ministro Luiz Fux, incluir o processo em pauta.

Celso de Mello decidiu que o depoimento de Bolsonaro deveria ser presencial, por ele figurar no inquérito como investigado, e não como testemunha ou vítima. A Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu da decisão.

No recurso, o advogado-geral da União, José Levi, argumentou que o Supremo deve conferir tratamento isonômico a Bolsonaro, uma vez que o ex-presidente Michel Temer foi autorizado a prestar depoimento por escrito em diferentes inquéritos do qual era alvo na Corte enquanto ocupava o cargo, em 2018.

Desembargadora suspende licitação suspeita para serviços de saneamento em Maceió














 A desembargadora Elisabeth Carvalho Nascimento, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), suspendeu o processo licitatório para concessão dos serviços de água e esgoto da Região Metropolitana de Maceió (RMM), conduzido pelo governo de Renan Filho (MDB). A decisão foi proferida nesta terça-feira (29).

O pedido de suspensão foi formulado pelo Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Marechal Deodoro (SAAE), que tem como advogado Carlos Christian Reis Teixeira, que foi secretário estadual de Planejamento e Gestão, entre 2015 e 2017, e comandou a pasta da Saúde de Alagoas até fevereiro de 2019.

No último dia 24, a 1ª Vara da Comarca de Marechal Deodoro havia negado liminar à empresa, mantendo o certame.

Inconformado com a decisão, o SAAE interpôs agravo de instrumento no TJAL. Sustentou que a concorrência pública estava “eivada de nulidades”, pois não teriam sido realizadas audiências públicas em todos os municípios da RMM. Afirmou ainda haver ilegalidade na cisão do serviço público de saneamento, pois existiriam povoados que não estariam abrangidos pela concessão.

Para a desembargadora Elisabeth Carvalho, há indícios de irregularidades no processo de privatização objeto da licitação por concorrência pública. “Diante do cenário, entendo por cautela deferir a suspensão da licitação até que haja o julgamento do mérito da demanda, conforme requerido pelo agravante, em sede de liminar, no presente recurso”.

A desembargadora afirmou ainda que a não suspensão imediata do certame “permitirá a conclusão de processo licitatório em que se discute judicialmente a referida legalidade, ocasionando a conclusão da privatização do serviço público de fornecimento de água e tratamento de esgoto da Região Metropolitana de Maceió, fato que já é suficiente para caracterizar o referido requisito autorizador do efeito requestado”.

A Região Metropolitana de Maceió abrange, além da própria capital alagoana, os municípios de Atalaia, Barra de Santo Antônio, Barra de São Miguel, Coqueiro Seco, Marechal Deodoro, Messias, Murici, Paripueira, Pilar, Rio Largo, Santa Luzia do Norte e Satuba.

O processo tramita sob o nº 0808029-77.2020.8.02.0000. (Com informações da Dicom TJAL)

Ministério da Saúde decide não pagar remédio de R$12 milhões para garotinha


 












A família da pequena Kyara Lis de Carvalho Rocha recebeu com tristeza a notícia desta terça-feira (29) de que o Ministério da Saúde decidiu não autorizar o pagamento pelo remédio Zolgensma, considerado o mais caro do mundo. O medicamento é importado e custa cerca de R$ 12 milhões.

Com 1 ano e 2 meses, a criança foi diagnosticada com Atrofia Muscular Espinhal (AME) e necessita do medicamento para que o desenvolvimento da doença seja interrompido.

“Recebi com muita tristeza. Eu acredito que não deveria ter uma judicialização de uma causa como essa. Veja bem, é a doença que mais mata crianças no país, e todas elas que tiveram o diagnóstico deveriam receber o medicamento de forma automática. Infelizmente, não tiveram essa sensibilidade. Agora, nos resta acreditar no Poder Judiciário”, disse Kayra Duarte, mãe do bebê.

A decisão ocorreu após o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Napoleão Nunes Maia Filho ter determinado que a União informasse se forneceria ou não o fármaco para a pequena paciente. Recentemente, a pasta concedeu o valor do Zolgensma para outra criança de Brasília com a mesma doença de Kyara.

O prazo venceu domingo (27), quando houve uma grande carreata pelas ruas de Brasília com o objetivo de sensibilizar as autoridades responsáveis pela análise.

Cortando metade dos penduricalhos, governo não precisaria do Fundeb no ‘Renda Cidadã’


 












Para criar o Renda Cidadã, espécie de “Bolsa Família 2.0”, o governo cogita usar dinheiro da Educação, mas não fala em rever os bilionários penduricalhos pagos a servidores públicos.

Na discussão sobre retirar verbas do Fundeb, o governo disse precisar de R$8 bilhões para o programa. Levantamento do Ministério do Planejamento de 2017 revelou que regalias variadas pagas a servidores custam R$16,6 bilhões.

Bastaria cortar os benefícios pela metade, sem nem mexer em salários. vo da União, estados e municípios era de quase R$930 bilhões.

Entre 2017 e 2020, não houve cortes de benefícios pagos a servidores, como auxílio-moradia, vale-peru, auxílio-babá etc etc.

Segundo o Ipea, 4,2 milhões de lares se viraram com R$600 do auxílio em agosto. Já 11,5 milhões de servidores continuam alheios à crise.

Servidores públicos não só surfaram na crise, sem cortes, obtiveram no Supremo Tribunal Federal a proibição de redução dos seus salários.

terça-feira, 29 de setembro de 2020

Ecovia anuncia retorno das tarifas integrais de pedágio na BR-277, após cumprir descontos previstos em acordo de leniência


 














As tarifas de pedágio na BR-277, entre Curitiba e o litoral do Paraná, devem retornar aos valores da tabela normal, a partir desta terça-feira (29), de acordo com Ecovia, concessionária que administra o trecho.


A empresa anunciou, nesta segunda-feira (28), que atingiu os R$ 100 milhões em descontos no pedágio, em favor dos motoristas, previsto no acordo de leniência assinado com o Ministério Público Federal (MPF).

O acordo com a força-tarefa da operação Lava Jato foi firmado pela Ecorodovias, empresa controladora da Ecovia e da Ecocataratas, e determinou a redução de tarifas em seis praças de pedágio do Paraná em 30%.

No acordo com o MPF, a concessionária admitiu que houve pagamento de propina em troca de vantagens indevidas com mudanças em contratos da concessão de rodovias no estado.

Veja, abaixo, como ficam os valores, com a tabela sem desconto:

Carros - passa de R$ 15,20 para R$ 21,70;
Motos - passa de R$ 7,60 para R$ 10,90;
Caminhões - passa de R$ 12,70 para R$ 18,20 por eixo.

As irregularidades em concessões de rodovias federais do Paraná, que fazem parte do Anel de Integração, foram alvos das operações Integração I e II.

De acordo com o MPF, as empresas, pagaram pelo menos R$ 35 milhões de propina para conseguir as mudanças nos contratos. O desvio de dinheiro estimado no esquema dos pedágios chega a R$ 8,4 bilhões.

No caso da Ecovia, segundo o MPF, a concessionária se comprometia no contrato inicial a duplicar 27 quilômetros de rodovias. Os trechos eram em Paranaguá, no litoral, na Serra do Mar; e em toda a PR-407, entre Praia de Leste e Paranaguá.

Por meio de assinatura de aditivos, a maior parte das obras foi retirada do cronograma, conforme apontado pela investigação.

O Anel de Integração, criado em 1997, interliga as principais cidades do Paraná, com 2,4 mil quilômetros. São seis lotes de concessão de estradas federais determinados por um prazo de 24 anos. As concessões vão até 2021.

Vacina: Pfizer amplia em 55% número de voluntários no Brasil


 














O estudo fase 3 da vacina desenvolvida pela farmacêutica americana Pfizer em parceria com a empresa alemã BioNtech irá recrutar mais 1.100 voluntários no Brasil, além dos 2.000 já anunciados, totalizando 3.100 pessoas, segundo informações a VEJA dos centros de pesquisa à frente do estudo. Outras alterações no protocolo incluem: recrutamento de pacientes com HIV e hepatite, e eliminação da idade máxima limite de 89 anos.

Na sexta-feira, 18, a Anvisa já havia autorizado a inclusão de adolescentes a partir de 16 anos. A previsão é que o novo perfil de voluntários seja recrutado a partir desta semana. Esse é o primeiro estudo no Brasil que autoriza a inclusão de pessoas com essas condições de saúde e de adolescentes. De acordo com Cristiano Zerbini, diretor do Centro Paulista de Investigação Clínica (Cepic) e coordenador do estudo em São Paulo, as alterações mostram que os dados de segurança e efetividade da vacina, em avaliação constante por um comitê independente, são positivos. “Essa abertura só pode ser feita com dados de segurança e efetividade bons”, afirma Zerbini.

No Brasil, o estudo está sendo realizado em São Paulo, no Cepic, e em Salvador, no Centro de Pesquisa Clínica das Obras Sociais Irmã Dulce. Com a nova ampliação, serão 1.350 voluntários em São Paulo e 1.750 em Salvador. Até o momento, mais de 1.900 voluntários já receberam a primeira dose da vacina ou do placebo, sendo 1.050 na capital baiana e 903 em São Paulo.

Segundo o pesquisador e infectologista Edson Moreira, coordenador do Centro de Pesquisa Clínica das Obras Sociais Irmã Dulce, a previsão é que até a última semana de outubro todos os voluntários do centro já tenham sido vacinados. Não há necessidade de ser profissional de saúde para participar do estudo.

Quem tiver interesse, basta se inscrever pelo site das instituições. “Esse é um estudo aberto. Aceitamos todos que estejam interessados. É bom que tenhamos pessoas que queiram contribuir”, afirma Zerbini.

A ampliação faz parte da estratégia global da companhia. Recentemente, a Pfizer anunciou a ampliação do número de voluntários no mundo da última etapa de testes clínicos de 33.000 para 44.000 pessoas. Nas últimas semanas, a Anvisa também autorizou a ampliação do número de voluntários do estudo da Astrazeneca e da CoronaVac. Quanto mais pessoas vacinadas, maior a probabilidade dos resultados de eficácia saírem mais rápido.

A Pfizer espera ter resultados preliminares sobre a eficácia de seu imunizante em outubro. É necessário que 164 voluntários do estudo desenvolvam a doença para que seja possível avaliar se a vacina tem os 60% de eficácia definidos pela empresa em seu protocolo de estudo. Mas uma primeira análise já será realizada após apenas 32 casos.

Veja

Líder do governo confirma criação de imposto de 0,2% sobre transações


 













O líder do governo no Senado, Eduardo Gomes (MDB-TO), confirmou que a proposta de reforma tributária do governo federal determina a criação de um imposto sobre transações com alíquota de 0,2%. A declaração foi feita à Rádio Bandeirantes na manhã desta 2ª feira (28.set.2020).


“Se aprovada essa possibilidade de imposto, será apresentada no momento com a seguinte regra: não se pode aumentar carga tributária. A população não pode pagar mais impostos”, disse o senador.

“Precisamos apresentar para a sociedade o que o governo do presidente Jair Bolsonaro vai fazer com relação à desoneração para retirar impostos de setores estratégicos, diminuindo a carga tributária e garantindo mais geração de emprego”, declarou.

Para exemplificar o funcionamento do novo imposto, Gomes disse que, em uma operação de R$ 1 milhão, o contribuinte pagaria R$ 2 mil. As informações são do Poder360.

Hyundai Brasil começa exportação de unidades do Creta para a Argentina












 Importante parceiro comercial do Brasil, a Argentina passa a integrar a lista de países da América do Sul que recebem veículos produzidos pela fábrica da Hyundai, em Piracicaba (SP), como parte da estratégia da montadora de ampliar a presença de seus produtos em outros mercados da região.

Considerada desde a renovação do acordo automotivo entre Brasil e Argentina em 2019, a operação foi concluída após a autorização por parte dos governos dos dois países, com vigência até o fim deste ano. 

“É uma importante conquista poder levar para a Argentina veículos que são sucesso no Brasil. Embora os volumes sejam baixos neste primeiro momento, vemos grande potencial de expansão, conforme a legislação for avançando, pois trata-se de uma alternativa bastante competitiva para os dois países”, afirma Eduardo Jin, CEO da Hyundai para a região das Américas Central e do Sul. 

O Creta foi o modelo escolhido para a primeira exportação. O SUV compacto chega à Argentina com mais equipamentos e melhor custo-benefício, em comparação à versão comercializada anteriormente, importada da Índia desde 2016. Com volume total que deve ultrapassar 450 unidades em 2020, o início das vendas locais está previsto para a segunda quinzena de outubro.

O Hyundai Creta será oferecido em três versões para o mercado argentino, todas equipadas com motor a gasolina 1.6 de 123 cavalos e câmbio automático de seis velocidades. 

Todos os modelos contam com central multimídia com tela de sete polegadas e conectividade com Android Auto e Apple CarPlay, rodas de liga leve de 16 polegadas e controle de estabilidade e tração como itens de série. 

Em novo recorde, eleições municipais têm mais de 545 mil candidatos


 











O número exato de candidatos que vão disputar vagas de prefeito, vice-prefeito e vereador ainda nem foi fechado pela Justiça Eleitoral, mas já é o a maior desde 2000, quando a votação no país foi 100% eletrônica pela primeira vez. Até as 15h desta segunda-feira (28), o portal lançado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com essas informações, já registrava 545.036 solicitações. O recorde anterior havia sido em 2016, com 496.887 candidatos.

No último sábado (26), terminou o prazo para que partidos políticos e coligações solicitassem à Justiça Eleitoral os registros. Somente interessados em ocupar uma cadeira em uma das Câmaras Municipais do país somam 507.727 inscritos. Na pesquisa por candidatos a comandar prefeituras dos 5.570 municípios são mais 19,1 mil interessados.

Coligações

O fim das coligações para as eleições proporcionais, aprovado pelo Congresso Nacional em 2017, que será aplicada pela primeira vez nas eleições deste ano, é a responsável pelo aumento. A mudança na regra fez com que um candidato que queira disputar como vereador, só possa participar do pleito na chapa única do partido ao qual ele é filiado. Antes, uma chapa tinha candidatos de partidos distintos.

Para aumentar as chances de voto e conseguir cadeiras nas Câmaras Municipais, as legendas estão lançando mais candidatos. É que em uma eleição proporcional, como é para vereador, as vagas são do partido e não do candidato. Na prática, ao votar para em um nome para esse cargo, o eleitor na verdade está escolhendo um integrante daquela legenda. O cálculo de quem vai ocupar a cadeira é feito em cima do quociente eleitoral. Com base nesse cálculo é que cada partido saberá quantos votos serão necessários para conquistar uma vaga.

Data

Por causa da pandemia do novo coronavírus, o calendário eleitoral foi alterado por uma emenda constitucional aprovada pelo Congresso. O primeiro turno foi marcado para o dia15 de novembro. Nos municípios que levarem a disputa às prefeituras para o segundo turno, o pleito será em 29 de novembro. A data da posse dos eleitos continua a mesma, 1º de janeiro.(ABr)

Governo anuncia Renda Cidadã, com recursos de precatórios e do Fundeb














 O presidente Jair Bolsonaro anunciou hoje (28) o Renda Cidadã, novo programa de transferência de renda do governo, que substituirá o auxílio emergencial e o Bolsa Família. Para financiar o programa, a proposta é usar os recursos de pagamento de precatórios e parte do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Os precatórios são títulos da dívida pública reconhecidos após decisão definitiva da Justiça.

“Estamos buscando recursos com responsabilidade fiscal e respeitando a lei do teto de gastos. Nós queremos demonstrar à sociedade e ao investidor que o Brasil é um país confiável”, disse o presidente, em declaração à imprensa após reunião com ministros de Estado e líderes partidários, realizada na manhã desta segunda-feira, no Palácio da Alvorada.

O senador Márcio Bittar (MDB-AC), relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo, explicou que as propostas das duas fontes de renda serão apresentadas tanto na PEC do Pacto Federativo, quanto na PEC Emergencial, que tratam da desindexação dos gastos públicos.

“O Brasil tem no Orçamento R$ 55 bilhões para pagar de precatórios e vamos utilizar o limite de 2% das receitas correntes líquidas, que é mais ou menos o que já fazem estados e municípios. Vamos estabelecer a mesma coisa para o governo federal. E o que sobrar desse recurso, juntando com o que tem no orçamento do Bolsa Família, vai criar e patrocinar o novo programa”, explicou Bittar.

Além disso, será proposto que o governo federal também possa utilizar até 5% dos recursos Fundeb, segundo o senador, “também para ajudar essa família que estarão no programa a manterem seus filhos na escola”. O Fundeb foi promulgado no mês passado e amplia de 10% para 23% a participação da União no financiamento da educação básica.

Durante a reunião, o governo também discutiu com os parlamentares a proposta de reforma tributária, mas, segundo o líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (PP-PR), ainda não houve um acordo sobre o texto. “Nós continuaremos conversando para que ela possa avançar”, disse.

A primeira parte da proposta de reforma tributária do governo, que já está em tramitação, trata apenas da unificação de impostos federais e estaduais num futuro Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual. A segunda parte, que ainda será enviada ao Congresso, deve tratar sobre a desoneração da folha de pagamento das empresas.(ABr)

PGR pede abertura de inquérito contra Joice Hasselmann por fake news


 
















A Procuradoria-Geral da República pediu ao Supremo Tribunal Federal a instauração de um inquérito contra a deputada federal Joice Hasselman para investigar indícios de quatro crimes: constrangimento ilegal, difamação, falsidade ideológica e associação criminosa.

O motivo é reportagem exibida pela CNN na qual ex-funcionários a acusam de produzir fake news. No despacho de seis páginas assinado pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, ele explica os possíveis crimes cometidos pela deputada.

“Constrangimento ilegal, previsto no artigo 146 do Código Penal (por ter a representada supostamente constrangido seus assessores, mediante grave ameaça, a criar perfis falsos em redes sociais); difamação, previsto no artigo 139 do Código Penal (por ter a representada e seus assessores supostamente imputado a terceiros fatos ofensivos às suas reputações); falsidade ideológica, previsto no artigo 299 do Código Penal (face à suposta criação de perfis falsos em redes sociais, por meio da utilização de números de CPFs falsos); associação criminosa, previsto no artigo 288 do Código Penal (por ter havido suposta associação de várias pessoas, parta o fim específico de cometer crimes).”

Aras também pede que sejam ouvidos os ex-funcionários que fazem as acusações.

O destinatário do pedido, o ministro do STF Luís Roberto Barroso, decidiu pedir mais diligências antes de autorizar o inquérito.

A deputada se manifestou em nota em que cita as eleições como motivação da denúncia — Joice é candidata à Prefeitura de São Paulo pelo PSL.

Leia a íntegra da nota de Joice Hasselmann:

“O Procurador Geral da República, Augusto Aras, está dando um lance no leilão para a vaga que se abrirá no Supremo. Fica claro e evidente que o Procurador está sendo boneco de ventríloquo dos meus desafetos políticos lotados no Palácio do Planalto, em função da minha candidatura à Prefeitura de São Paulo. Beira a criminalidade o uso da mais alta instância do Ministério Público como instrumento político de perseguição com escancarada subserviência ao Poder Executivo. Isso sim é falsidade ideológica. O Ministério Público não merece tal representante e a lei do abuso de autoridade será invocada.”

CNN Brasil

Ministério Público conclui investigação de rachadinha; denúncia contra Flávio Bolsonaro ainda será formalizada


 













Depois de mais de dois anos, o Ministério Público do Rio (MP-RJ) concluiu nesta segunda-feira a investigação e em breve deve denunciar ao Tribunal de Justiça do Rio o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e Fabrício Queiroz, subtenente da reserva da Polícia Militar e assessor do senador no período em que foi deputado estadual no Rio. Flávio foi apontado como líder da organização criminosa, e Queiroz, como o operador do esquema de corrupção que funcionava no antigo gabinete na Assembleia Legislativa. Ambos foram acusados pelos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa. A denúncia possui cerca de 300 páginas.

A partir dos dados das quebras de sigilo bancário e fiscal, os promotores apontam que o senador usou, pelo menos, R$ 2,7 milhões em dinheiro vivo do esquema das rachadinhas. Os valores somam os três métodos pelo qual o filho do presidente Jair Bolsonaro “lavou” o dinheiro em espécie.

Em junho, Queiroz foi preso na casa do advogado Frederick Wassef, em Atibaia, no interior de São Paulo. Wassef era advogado de Flávio na investigação até aquele momento. Ele foi trazido ao Rio para cumprir a prisão em Bangu, mas um habeas corpus do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), permitiu que ele fosse para prisão domiciliar em seu apartamento na Taquara, na Zona Oeste do Rio.

A investigação do MP-RJ teve início em julho de 2018, depois que um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) identificou a movimentação atípica de R$ 1,2 milhão na conta de Queiroz. Além disso, foi apontado no documento que oito assessores de Flávio faziam repasses para Queiroz, alémde estar assinalada a participação de integrantes da família do ex-assessor. Foram identificadas transferências e depósitos de Márcia Aguiar, Nathália e Evelyn Queiroz, mulher e filhas do subtenente.

Quando o MP-RJ avançou nas investigações, após a quebra de sigilo bancário e fiscal de 106 pessoas e empresas em abril de 2019, verificou provas de um esquema no qual assessores eram nomeados e tinham que devolver a maior parte de seus salários para Fabrício Queiroz. Muitos, inclusive, não atuavam efetivamente e eram “funcionários fantasmas”. O dinheiro era repassado por transferências, depósitos, mas também em espécie. Depois, segundo a investigação, o dinheiro era lavado e voltava para Flávio por meio de transações imobiliárias, na loja de chocolates e também no pagamento de despesas pessoais com dinheiro vivo, o que oculta a origem.

São 23 os ex-assessores citados em relatórios do Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção (Gaecc) do MP-RJ. Eles são divididos em três grupos. O primeiro, composto por 13 ex-funcionários, é o núcleo ligado a Queiroz, formado por seus familiares, além de vizinhos e amigos indicados por ele para o gabinete. Esses 13 ex-assessores depositaram, ao longo dos 11 anos, R$ 2,06 milhões na conta bancária de Queiroz (69% do valor em dinheiro vivo). Além disso, esse grupo sacou R$ 2,9 milhões em espécie ao longo desse período.

No segundo grupo, constam ainda Danielle Nóbrega e Raimunda Veras Magalhães, ex-mulher e mãe de Adriano Nóbrega, ex-capitão do Bope e líder de uma milícia de Rio das Pedras, que foi morto em fevereiro. Elas repassaram juntas para Queiroz um total de R$ 200 mil. Já as pizzarias de Raimunda ainda repassaram outros R$ 200 mil para Queiroz.

O terceiro grupo descrito pelo MP contém dez ex-assessores residentes em Resende, a cidade onde membros da família Bolsonaro viveram, no Sul fluminense. Nove deles têm parentesco com Ana Cristina Siqueira Valle, ex-mulher e mãe do filho mais novo do presidente Jair Bolsonaro. Dos dez ex-funcionários do núcleo de Resende, seis sacaram em espécie mais de 90% dos salários recebidos, e outros três acima de 70%. Foi um total de R$ 4 milhões.

O MP-RJ também aponta que alguns esses funcionários não davam expediente, de fato, no gabinete de Flávio ou atuavam como assessores. Nos autos, os promotores citaram reportagem do GLOBO, de junho do ano passado, que apontou quatro dessas pessoas que constaram como funcionários, mas nunca exerceram os cargos de fato na Alerj. Francisco Siqueira Diniz, cursava faculdade em tempo integral em Barra Mansa, e jamais teve crachá da Alerj. Também é apontada a situação de Andrea Siqueira Valle, fisiculturista, que constou como assessora de Flávio por dez anos. Os aposentados José Procópio Valle e Maria José Siqueira Silva, que sempre moraram em Resende, também foram apontados.

Ao todo, os promotores apontam nos autos, seis grupos da organização criminosa. Além dos assessores, outros três grupos mencionam os envolvidos na lavagem de dinheiro: o núcleo com Alexandre Santini, sócio de Flávio na loja de chocolates, outro com Glenn Dillard e sua empresa Linear Enterprises Consultoria Imobiliária e um último com o policial militar Diego Ambrósio e sua empresa de vigilância, Santa Clara Serviços

O Globo

MPF pede pena maior para Cabral por lavar dinheiro comprando veículos e imóveis













 O Ministério Público Federal (MPF) recorreu ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) para aumentar as penas do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral, de um de seus operadores financeiros Carlos Miranda, e de seu ex-assessor da Casa Civil, Ary Filho. Os três foram condenados a até 13 anos de reclusão por lavagem de dinheiro no esquema descoberto pela Operação Mascate.

“Uma reprimenda mais grave se mostra necessária sob o risco de violação ao princípio constitucional da vedação da proteção insuficiente, uma garantia da sociedade. Todo o prejuízo aferido nestes autos cujas gravíssimas consequências o estado do Rio de Janeiro ainda vem enfrentando foi causado pelos apenados”, argumenta o procurador regional da República Rogério do Nascimento.

O MPF apontou na denúncia que os réus se valeriam de serviços de consultoria inexistentes, compra de veículos e compra de imóveis para desviar recursos. Ary Filho também foi condenado por pertencer a organização criminosa. Os recursos de apelação serão julgados no próximo dia 07 de outubro pela 1ª Turma do TFR2..

De acordo com o MPF, os condenados promoveram a lavagem de dinheiro em 148 situações distintas, ocultando a origem ilícita de mais de R$ 10 milhões, recebidos em contratos celebrados pelo governo estadual.

Por meio do acordo de colaboração premiada firmado entre o MPF e Adriano Martins, proprietário da Eurobarra, Americas Barra e Imbra, apurou-se que Ary Filho era o responsável pela entrega de dinheiro em espécie ao colaborador, que posteriormente utilizava a quantia para pagar os serviços fictícios e adquirir os carros e imóveis em nome de suas próprias empresas e repassar de volta aos acusados.

O ex-governador Sérgio Cabral acumula condenações em  cujas penas somam mais de 300 anos de prisão.

segunda-feira, 28 de setembro de 2020

Brasil com 141.741 mortes por Covid-19 e mais 14.318 casos nas últimas 24 horas


 












O país confirmou mais 14.318 casos de pessoas infectadas pelo novo coronavírus nas últimas 24 horas, segundo boletim do Ministério da Saúde divulgado neste domingo (27).

A Covid-19 já tirou a vida de 141.741 pessoas no Brasil. Entre o fim de fevereiro, quando o primeiro caso foi confirmado no país, e as 17h30 deste domingo, 4.732.309 pessoas foram diagnosticadas com o novo coronavírus.

O número de pacientes que se recuperaram chega a 4.060.088, o que corresponde a quase 86% do total de pessoas infectadas – 530.480 pacientes continuam em acompanhamento médico.

Autoridades de saúde estaduais ainda investigam se 2.511 mortes suspeitas ocorreram em função da covid-19. Até ontem (26), havia 2.430 em apuração.

Segundo o ministério, a taxa de letalidade da doença em relação à população geral é de 3%. Ou seja, em cada 100 pessoas que adoecerem, três têm chances de morrer devido às complicações da covid-19.

*Com informações da Agência Brasil

Nove candidatos únicos precisam de um só voto para se elegerem prefeitos em MT












Apenas um voto é necessário para eleger nove prefeitos nas eleições de 15 de novembro, em municípios de Mato Grosso que tiveram registradas apenas candidaturas únicas no pleito que sequer poderá chamado de disputa eleitoral pelas prefeituras de nove cidades.

A campanha eleitoral inicia hoje já com favas contadas nas cidades de Porto Alegre do Norte, União do Sul, Vila Bela da Santíssima Trindade, Ponte Branca, Marcelândia, Salto do Céu, Castanheira, Itanhangá e Vale do São Domingos.

Nesses jogos com previsão de WO, há campanhas à reeleição de prefeitos como candidatos únicos somente em Porto Alegre do Norte, União do Sul e Itanhangá.

Os candidatos à reeleição são Daniel do Lago (PDT), em Porto Alegre do Norte; Claudiomiro Jacinto De Queiroz, o “Claudio do Posto” (MDB), em União do Sul; e Edu Laudi Pascoski (PL), em Itanhangá.

Em Vila Bela da Santíssima Trindade o atual prefeito é Wagner Vicente Silveira (PV) e o candidato é Jacob Andre Bringsken (MDB).

Em Ponte Branca, o atual prefeito é Humberto Nogueira (PSDB), e o candidato é Clenei Parreira da Silva (Podemos).

Em Marcelândia, o atual prefeito é Arnóbio Vieira de Andrade (PSD), e o candidato, Celso Luiz Padovani (DEM).

Em Salto do Céu, Merson (PP) deve passar a faixa para Mauto Teixeira Espindola (Solidariedade).

Em Castanheira, a prefeita Mabel de Fatima Melanezi Almici (PT) dará lugar a Jakson De Oliveira Rios Junior, do mesmo partido.

E em Vale de São Domingos Geraldo Martins Da Silva (PSB) deve passar a faixa para  Jaeder Franco Ferreira (Republicanos). (Com informações do site Olhar Direto)

 

Saúde é de longe o tema mais importante e direito das minorias e área social são os menos para os eleitores

 

Levantamento exclusivo do Paraná Pesquisa para o site Diário do Poder e esta coluna revela: a Saúde é o tema que eleitores mais gostariam que candidatos a prefeito debatessem na campanha. O tema é citado por 37,8% dos entrevistados. Em seguida está o tema Emprego (11,1%) e a Educação (8%) em terceiro. Segurança (6,3%) e Renda/Economia (5,6%) fecham o “Top 5” dos temas mais importantes para o eleitor. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.


Em todos os recortes da pesquisa, a Saúde é o tema principal. Não importa idade, escolaridade, sexo, situação econômica ou região.

Direitos das minorias (1,2%) e área social (1,1%) são os temas menos relevantes, dizem os eleitores. Outros, como aborto, nem foram citados.

O Paraná Pesquisas ouviu 2.008 brasileiros em 232 municípios do país, entre os dias 21 e 24 de setembro.