BR-277, no Litoral do Paraná, é liberada após quatro dias de interdição parcial, mas Estrada da Graciosa é bloqueada

 

O tráfego no Km 40 da BR-277, em Morretes, no Litoral do Paraná, foi totalmente liberado na tarde desta quarta-feira (31) , após quatro dias de interdição parcial. A informação é da Polícia Rodoviária Federal (PRF). Enquanto a BR-277, a Estrada da Graciosa foi interditada às 10 horas desta quarta, por causa das chuvas registradas nos últimos dias. Segundo o Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná, a previsão de reabertura é nesta quinta-feira (1º) às 09h.

Medidas semelhantes têm sido empregadas quanto há registro de excesso de chuva em um único dia ou acúmulo de chuva ao longo de dias seguidos. O trecho conta com obras de recuperação de talude em quatro quilômetros, após deslizamentos de terra, rochas e vegetação em meses anteriores, com a chuva causando novos danos localizados e podendo colocar em risco os usuários.

Problemas na BR-277

O bloqueio no km 40 da BR-277 foi causado pelo tombamento de um caminhão carregado com lecitina de soja, um tipo de óleo vegetal no sábado (27), quando a fila chegou a 18 quilômetros. A demora na liberação foi por segurança porque foram necessários procedimentos de limpeza e descontaminação do asfalto.

A mesma BR-277 passa por obras no km 33 desde começo de maio, após afundamento da pista em 7 de março. O Departamento Nacional de Infraestrutura e Transporte (Dnit) iniciou uma nova fase das obras nesta semana. De acordo com o Dnit, após realizada a etapa de escavações, estão sendo colocadas as pedras do tipo rachão para estabilizar o aterro, em conjunto com a implantação de drenos horizontais profundos.

Governo federal veta artigos que desviavam recursos de Sesc e Senac

 

O Diário Oficial da União desta terça-feira (30) publicou a Lei nº 14.592/2023 com o veto presidencial aos artigos 11 e 12, que previam desvio de 5% da contribuição destinada para o Serviço Social do Comércio (Sesc) e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) para a Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur). No despacho ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou: “Em que pese a boa intenção do legislador, a proposição legislativa retira valores consideráveis do orçamento do Serviço Social do Comércio e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial de forma imediata, o que pode acarretar prejuízos para alguns serviços sociais relevantes prestados pelas instituições do Sistema S”.

Durante a votação do PLV nº 09/2023, na quarta-feira (24/05), o líder do governo no Senado Federal, Jacques Wagner, afirmou que o governo federal havia se comprometido a vetar os artigos. Dessa forma, não haveria entraves para que a Medida Provisória que institui o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) fosse aprovada.

Para o presidente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), José Roberto Tadros, os brasileiros agradecem o compromisso da Presidência da República em garantir a qualidade dos serviços prestados por Sesc e Senac. “Firmamos uma parceria com o objetivo de melhorar a qualidade de vida e o desenvolvimento econômico. E, no Brasil, não dá para pensar nesse desenvolvimento sem o crescimento do turismo. O nosso Sistema não pode transferir recursos líquidos, pois a finalidade e o foco são a qualidade de vida e a capacitação do trabalhador. Dessa forma, vamos auxiliar, dentro deste foco, a Embratur. Todos saem ganhando, mas quem ganha mais é o Brasil”, enfatizou o presidente da CNC.

Em 20 dias, um abaixo-assinado, promovido pelo Sistema Comércio contra os artigos 11 e 12 do PLV 09/2023, alcançou mais de um milhão de adesões. A petição pública pode ser acessada pelo link: https://cnc.portaldocomercio.org.br/sousescsenac.

Caso fosse aprovada, haveria o risco de encerramento das atividades do Sesc e do Senac em mais de 100 cidades brasileiras e mais de R$ 260 milhões deixariam de ser investidos em atendimentos gratuitos (incluindo exames clínicos e odontológicos, por exemplo).

Falas de Lula são “afronta à democracia”, diz Juan Guaidó

 

Juan Guaidó, líder da oposição ao regime venezuelano de Nicolás Maduro, disse na terça-feira (30.mai.2023) que as falas do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre sua atuação no país são uma “afronta à democracia”.

Em entrevista à CNN, Guaidó avaliou negativamente o convite para Maduro participar da cúpula com presidentes sul-americanos em Brasília. Segundo o venezuelano, há “promoção e incentivo à impunidade”.

Para Guaidó, “a oposição à ditadura de Maduro” precisa ser reafirmada com a força dos presidentes, incluindo a não receptividade do presidente venezuelano nos outros países da América do Sul.

Maduro chegou a Brasília na noite de domingo (29.mai). No dia seguinte, teve reuniões bilaterais com Lula. Em entrevista a jornalistas depois de um desses encontros, o chefe do Executivo brasileiro disse que “achava a coisa mais absurda do mundo” quem reconhecia Guaidó como presidente da Venezuela. Segundo Lula, é um absurdo, para quem defende a democracia, não reconhecer que Maduro teria sido “eleito pelo povo”.

Poder360

Casal de PMs “mete” atestado de Covid e vai curtir praia na Bahia

 

O casal de namorados Vinícius da Cunha Sette, 33 anos, e Sabrina Santos Araújo Garcia, 29, são soldados da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF). Em dezembro do ano passado, ambos solicitaram folga para viajar no Réveillon a Porto Seguro, na Bahia. O pedido, no entanto, foi negado pelo comando da corporação.

Em 30 de dezembro, com atestado médico por Covid-19 em mãos, os namorados se ausentaram do trabalho por terem, supostamente, contraído o vírus. Durante o afastamento, segundo procedimento investigativo da PMDF, eles embarcaram em um voo comercial, justamente, para a cidade de Porto Seguro no último dia de 2022.

A mulher voltou a Brasília em 4 de janeiro, e o namorado, no dia seguinte. No momento da viagem do casal, todo o efetivo da Polícia Militar estava de prontidão por causa da cerimônia de posse presidencial na Esplanada dos Ministérios, que foi realizada em 1º de janeiro. O atestado de Sabrina era válido por cinco dias, enquanto o de Vinícius lhe dava sete dias de descanso.

A situação gerou “certa estranheza” no comando da PMDF, que decidiu abrir investigação contra o casal. Em um documento, o órgão ressalta que nenhum dos policiais procurou oficialmente a seção administrativa para conseguir as folgas porque “já tinham conhecimento de que tal pedido seria negado”.

Procedimentos de Investigação Preliminar (PIP) foram abertos contra os dois. A reportagem apurou também a existência de um libelo acusatório, documento para expor possíveis atos ilegais contra o soldado Sette. Sabrina Santos é filha do tenente-coronel Alair Garcia Júnior, que está na reserva.

O Metrópoles entrou em contato com a PMDF para entender quais punições os soldados sofreram. Após a publicação desta matéria, o órgão esclareceu que “os policiais militares respondem a processo ético disciplinar que encontra-se em andamento. Não podendo ser divulgado em face do sigilo legal imposto às referidas apurações”.

Até abril deste ano, o casal aparecia como soldados de primeira classe no Portal da Transparência do DF, recebendo cada um remuneração bruta de R$ 7.790,43.

Sette pegou sete dias

De acordo com atestado médico, assinado por uma médica do Hospital Universitário de Brasília (HUB), o soldado Vinícius da Cunha Sette precisaria de sete dias de descanso para se recuperar bem da Covid-19. Em declaração à PMDF, ele disse ter sintomas na manhã do dia 30 de dezembro e que viajou tomando “todos os cuidados relativos à Covid, utilizando máscaras, álcool em gel, evitando locais fechados”.

Para a PMDF, há indícios de condutas contrárias à disciplina exigida pelo contexto militar e de autoria e materialidade de crime. A corporação sugeriu também, caso seja instaurado inquérito, que a médica preste declarações sobre a situação.

Segundo o relato de Sabrina, o casal de namorados resolveu prosseguir com a viagem por ter entendido que, como os dois estavam de dispensa médica e não poderiam mais comparecer a nenhum serviço da PMDF no período em questão, seria melhor viajar para não perder o dinheiro investido, tomando todos os cuidados necessários.

As passagens de viagem mostram que eles saíram de Brasília em 31 de dezembro e retornaram nos dias 4 e 5 de janeiro, quando o atestado terminava.

Defesa

A defesa de Vinícius Sette informou que ele está respondendo a um processo administrativo na corporação e apenas se manifestará nos autos. A reportagem não conseguiu contato com a defesa de Sabrina Santos. O espaço continua aberto para manifestações.

Metrópoles 

Depois do Uruguai, Chile também critica fala de Lula sobre Venezuela

 

O presidente do Chile, Gabriel Boric, afirmou nesta 3ª feira (30.mai.2023) que as violações dos direitos humanos na Venezuela não são uma “narrativa” como disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na 2ª feira (29.mai), ao lado de Nicolás Maduro.

“Não é uma construção narrativa, é uma realidade, é seria”, declarou Boric aos jornalistas, em Brasília. Segundo ele, o Chile está feliz que Maduro volte a participar de reuniões multilaterais, mas que não se pode fazer uma “vista grossa” para possíveis violações dos direitos humanos.

“Eu manifestei que não concordo com o que disse o presidente Lula ontem no sentido de que a situação de direitos humanos na Venezuela era uma construção narrativa. Não é uma construção narrativa, é uma realidade, é séria”, disse em espanhol. 

O chileno também afirmou que as sanções econômicas impostas sobre a Venezuela prejudicam os venezuelanos. Falou em fazer um chamado aos Estados Unidos e à Europa para que se levantem as sanções e “deixem o povo venezuelano seguir em frente”.

“Alegra-nos que a Venezuela retorne às instâncias multilaterais. Porque cremos que são nestes espaços que se resolvem os problemas. E não com declarações onde apenas nos atacamos uns aos outros”, declarou.

Boric, que é de esquerda, não é o 1º líder sul-americano a questionar a fala de Lula. Mais cedo, nesta 3ª feira (30.mai) o presidente do Uruguai, Luiz Alberto Lacalle Pou, de direita, se disse “surpreso” com a declaração do brasileiro.

Na 2ª feira (29.mai.2023), Lula recebeu Maduro no Palácio do Planalto com honrarias de chefe de Estado para uma reunião bilateral. O encontro foi o principal marco da retomada das relações bilaterais entre os 2 países, que haviam rompido em 2019, no governo de Jair Bolsonaro (PL). Ao final do encontro, o chefe do Executivo brasileiro fez fortes críticas aos Estados Unidos pelo embargo econômico ao país vizinho, que classificou como “pior do que uma guerra”. 

“Eu vou em lugares que as pessoas nem sabem onde fica a Venezuela, mas sabem que a Venezuela tem problema da democracia, que o governo “não sei das quantas”. Então, é preciso que você [Maduro] construa sua narrativa. Eu acho que, por tudo que nós conversamos, a sua narrativa é infinitamente melhor do que a narrativa que eles têm contado contra você”, declarou Lula ao lado de Maduro.

A reunião desta 3ª feira entre os presidentes é fechada. Só a fala inicial de Lula foi transmitida. Uma parte da fala do presidente da Argentina, Alberto Fernández, acabou também sendo exibida, mas logo foi interrompida. O presidente do Uruguai, porém, transmitiu seu discurso ao vivo em seu perfil no Instagram. 

O presidente da República Bolivariana da Venezuela, Nicolás Maduro Moros, 60 anos, comanda um regime autocrático e sem garantias de liberdades fundamentais. Mantém, por exemplo, pessoas presas pelo que considera “crimes políticos”. Há também restrições descritas em relatórios da OEA (sobre a “nomeação ilegítima” do Conselho Nacional Eleitoral por uma Assembleia Nacional ilegítima) e da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (de outubro de 2022, de novembro de 2022 e de março de 2023).

Poder 360

Lira avisa governo que não irá interferir na votação da MP da Reestruturação em plenário

 

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou a articuladores do governo na segunda-feira (30) que não vai interferir na votação da Medida Provisória da Reestruturação, que mexe na montagem dos ministérios. Lira também alertou para um “cochilo” do Palácio do Planalto.

Num esforço para diminuir os efeitos das mudanças que a Casa quer fazer na configuração das pastas do governo Lula, o ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha e o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), procuraram Lira pessoalmente nesta segunda e pediram ajuda.

De acordo com relatos do encontro, Lira quis deixar claro que a articulação de governo cabe ao próprio governo e que ele irá limitar sua atuação pessoal a temas que considera importantes para o país, como a votação da reforma tributária e do marco fiscal.

Na semana passada, a meta fiscal foi aprovada pelos deputados após articulação em que Lira fez questão de dizer que não foi uma conquista da base aliada de governo.

A interlocutores, o presidente da Câmara tem manifestado desconforto com o que chama de “narrativa” de que estaria atrapalhando o governo.

Na conversa com os emissários do governo, o parlamentar ressaltou que não pode ser responsabilizado pela derrota do Planalto com o esvaziamento dos ministérios do Meio Ambiente e de Povos Indígenas, que podem perder atribuições importantes depois de concluída a votação da MP da Reestruturação.

Há sete medidas provisórias do governo na pauta da Câmara, que começam a vencer nesta semana.

“Transfere a articulação política do governo para o governo. Tudo o que for importante para o país, Lira vai articular. Mas quem tem que se mobilizar para garantir mudança na MP da Reestruturação, em todas as outras MPs, é o próprio governo”, afirmou à CNN um aliado do presidente da Câmara.

Por CNN.

Eduardo Leite diz que PSDB ainda terá “momentos difíceis”

 

O presidente do PSDB e governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite (foto), reconheceu que a reestruturação da legenda ainda terá “momentos difíceis”.

Em entrevista a O Globo, publicada nesta terça-feira (30), o tucano disse que a sigla precisa se reconectar com o eleitor para se mostrar como uma alternativa de centro.

“Podemos passar ainda por momentos difíceis em termos de perdas de nomes, mas confio que vamos conseguir apontar o horizonte. Vamos debater internamente qual é o nosso DNA e as bandeiras que devemos defender com mais veemência para estabelecer uma nova estratégia de comunicação, reconectar o PSDB com o eleitor e mostrar uma alternativa no centro”, afirmou.

Questionado sobre a possibilidade de formar uma federação com o MDB, Leite disse que o partido irá consultar o TSE para ampliar a que já existe com o Cidadania sem alterar o prazo.

“Uma eventual união seria uma ampliação da federação com o Cidadania, que vai até abril de 2026. Nós devemos consultar o TSE para consolidar a visão de que é possível agregar um partido a esta federação sem alterar o prazo, o que significa fazermos essa federação ampliada especialmente para as eleições municipais, sem interferir nas posições que nossos partidos têm sobre estar no governo ou na oposição”, afirmou.

Apesar da possível federação com o MDB, partido da base do governo, Leite ressaltou que o PSDB é oposição a Lula.

“Será oposição, porque tem entendimento diverso em um pilar central da atuação do governo federal, que é na economia”, afirmou.

“Há posicionamentos muito equivocados, especialmente nos ataques ao Banco Central, que não contribuem na solução para a questão dos juros”, acrescentou.

Por O Antagonista.

Atenção.....Rompimento de adutora afeta abastecimento em Rosário do Ivaí

 

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A Sanepar informou que, em função do rompimento da adutora do sistema produtor de água de Rosário do Ivaí, nesta terça-feira (30), o abastecimento na cidade está comprometido. Equipes de manutenção estão em campo, mas não há previsão de concluir o serviço.

A população precisa priorizar o uso da água para alimentação e higiene pessoal.

Serão afetados principalmente os clientes que não têm caixa d’água no imóvel, conforme recomendação da ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas). A Sanepar sugere que cada imóvel tenha uma caixa-d’água de pelo menos 500 litros. Assim, é possível ter água por 24 horas, no mínimo.

O Serviço de Atendimento ao Cliente Sanepar é feito pelo telefone 0800 200 0115, que funciona 24 horas. Ao ligar, tenha em mãos a conta de água ou o número de sua matrícula. Para consultar esta e outras informações, utilize o aplicativo para celular e tablet Sanepar Mobile ou acesse o site da Sanepar: www.sanepar.com.br.

Ivaiporã entra em estado de epidemia de dengue, informa Sesa

 

Informe epidemiológico divulgado nesta terça-feira (30) pela Secretaria de Estado do Paraná (Sesa) trouxe mais um município da região em epidemia de dengue: Ivaiporã, no norte do Paraná. Agora na 22ª Regional de Saúde são quatro cidades na mesma situação. Na 16ª RS de Apucarana somam-se mais 9 municípios em epidemia, um total de 13 na região.

Conforme o boletim da Sesa, Ivaiporã tem 119 casos confirmados da doença, sendo que 117 são autóctones, ou seja, quando a doença foi contraída pelo enfermo na zona de sua residência. Com população estimada em 31.886 pessoas, a incidência de casos autóctones é de 366,93 casos. O município também tem 142 casos em investigação e 462 descartados.

Também enfrentam epidemia os municípios de Cruzmaltina (66), Jardim Alegre (226) e Lidianópolis (101). No total a 22ª RS tem 552 casos confirmados da doença.

Paraná é o segundo estado com mais mortes em acidentes com ônibus ou caminhão

 

A cada dois dias, três pessoas morrem em acidentes de transporte envolvendo algum ônibus ou outro veículo de transporte pesado, como caminhões. Assim foi nos últimos cinco anos, período no qual o Paraná foi o segundo estado brasileiro com mais mortes registradas nesse tipo de ocorrência, respondendo por mais de 10% de todos os registros no país. Os dados são do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde.

Conforme o levantamento, entre 2018 e 2022 um total de 21.750 pessoas faleceram em acidentes com ônibus ou veículos pesados em todo o país. O estado com mais óbitos foi São Paulo, com 3.473 registros (16% do total), enquanto o Paraná aparece logo em seguida, com 2.909 mortes (13,4%) e tendo uma vantagem considerável para o terceiro e quarto colocados no ranking, os estados de Minas Gerais (2.266 falecimentos) e Santa Catarina (1.707).

A boa notícia, por outro lado, é que o contingente de mortos teve queda no último ano, tanto nacionalmente como localmente. No Brasil, 3.948 pessoas morreram em acidentes desse tipo em 2022, o que representa uma queda de 11,7% na comparação com o ano anterior, quando houve 4.471 óbitos em acidentes com ônibus e caminhões.

Já no caso paranaense, essa redução foi menos expressiva, de 6,3%, com o número de óbitos passando de 587 num ano para 550 no outro. Em quatro dos cinco anos analisados, inclusive, o Paraná foi a segunda unidade da federação com mais ocorrências no país, atrás apenas de São Paulo. A exceção foi 2018, quando o estado sulista, com 569 ocorrências, foi o campeão de mortes no país (superando o vizinho paulista, que teve 552 mortes em acidentes com ônibus e caminhões naquele ano).

Duas ocorrências graves no fim de semana
O Paraná registrou neste final de semana duas ocorrências graves envolvendo ônibus, que resultaram na morte de quatro pessoas. A primeira situação ocorreu na PR-340, em Tibagi, na região dos Campos Gerais. Na noite da última sexta-feira, um ônibus que fazia a linha de Curitiba a Telêmaco Borba acabou colidindo lateralmente contra um caminhão que vinha no sentido contrário. Dois passageiros do ônibus, um missionário americano de 20 anos (Izaak Card) e um jogador de futsal de 16 (Pietro Machado Meireles), faleceram por causa do acidente. Além disso, um jovem de 22 anos também ficou ferido gravemente.

Já na noite de domingo, outra ocorrência grave foi registrada na BR-116, em Campina Grande do Sul, na Região Metropolitana de Curitiba. No caso, um Fiat Uno branco entrou na estrada pela contramão e bateu num ônibus que transportava 18 pessoas. Os dois veículos saíram da estrada e caíram num barranco, numa situação que deixou duas pessoas mortas e outras 19 feridas.

Advogado de Lula na Lava Jato, Cristiano Zanin pode ser indicado ao STF nesta semana

 

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) conversou nos últimos dias com ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e sinalizou que vai indicar Cristiano Zanin para ocupar a cadeira deixada por Ricardo Lewandowski, que se aposentou em abril deste ano. A indicação do pode ocorrer até o fim desta semana. Advogado do chefe do Executivo nos processos da Lava Jato, Zanin foi responsável por conseguir a absolvição de Lula nos escândalos investigados pela operação.

Desde que Lewandowski deixou a Suprema Corte, o nome de Zanin era tido como o favorito para substituí-lo. Apesar da relação pessoal com o advogado, o que poderia causar suspeitas sobre as intenções do presidente com a escolha por Zanin, Lula sempre deixou claro que gostaria de escolher uma pessoa próxima a ele.

Na última sexta-feira (26), Lula fez um churrasco no Palácio da Alvorada para reunir membros do governo e lideranças no Congresso Nacional, mas também convidou integrantes do STF, como Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes. Na conversa com os ministros, Lula informou que a indicação de Zanin é apenas questão de tempo.

Mesmo ciente do passado do advogado a favor de Lula, a avaliação de ministros do Supremo é de que isso não deve ser um grande empecilho para que Zanin faça parte do STF, visto que não é raro que as pessoas indicadas para ocupar uma cadeira da Corte tenham algum tipo de relação com o presidente que as escolhe.

R7

PF apreende quase 300kg de maconha concentrada em avião de igreja evangélica

 

Um avião com 290 quilos de skunk – espécie de maconha concentrada – apreendido pela Polícia Polícia Federal na manhã de sábado (27), em um hangar de voos particulares do Aeroporto Internacional de Belém (PA), pertence à Igreja Quadrangular do Pará.

A informação é da própria instituição religiosa. Em nota, ela alegou que um prestador de serviço terceirizado acessou o avião na noite de sexta (26) sem permissão e desconhece a origem da droga. 

O homem “procurou o nosso piloto querendo fazer um voo para levar, segundo ele, algumas peças de trator para uma cidade do interior”, diz a nota. A igreja diz que só soube da droga no avião após a ação da polícia.

A PF tornou a apreensão pública no domingo (28), sem dar nomes nem dados da aeronave. Também em nota, a corporação disse ter prendido “uma pessoa que estava prestes a transportar 290 quilos de skunk”.

O Tempo

Sob Lula, Minha Casa Minha Vida tem menos lançamentos

 

O Minha Casa Minha Vida, programa habitacional do governo federal, amargou quedas expressivas no primeiro trimestre de 2023 em relação ao mesmo período de 2022 e perdeu participação de mercado.

De acordo com dados da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), divulgados nesta segunda-feira (29), 16,8 mil unidades foram lançadas no período — queda de 41,8% em relação ao mesmo período do ano passado. As vendas recuaram 37,1%. Segundo a CBIC,  24,8 mil foram negociadas.

Em fevereiro, o presidente Lula assinou a medida provisória (MP) que retomou o programa habitacional. A promessa era que obras paradas fossem retomadas e que novos lançamentos fosses realizados.

O Antagonista 

Contribuintes que não resolverem pendências do Imposto de Renda podem ser denunciados por sonegação fiscal

 

Todos os anos, cidadãos que moram no Brasil e recebem rendimentos acima de R$ 28.559,70 anualmente devem declarar o Imposto de Renda. Para 2023, o prazo de entrega da declaração vai até esta quarta-feira, 31. E quem deixar de entregar o documento ou apresentar formulários que tragam inconsistências – e não sejam regularizados – podem enfrentar sérias consequências.

O contribuinte que estiver obrigado legalmente e deixar de enviar a declaração do Imposto de Renda fica sujeito a uma multa mínima de R$ 165,74. Além disso, está previsto em lei uma multa de 1% por dia por atraso. Contudo, este valor pode chegar a até 20% do tributo devido, além dos acréscimos legais sobre o Imposto de Renda. Mas não é somente no bolso que as pendências com a Receita Federal podem pesar.

A depender da situação, o contribuinte pode ser denunciado por crime de sonegação fiscal, ser impedido de assumir cargos públicos, proibido de tirar passaporte e até abrir conta em banco. Head de auditoria interna e assuntos regulatórios da Contabilizei, Diego Zacarias dos Santos esclarece que deixar de entregar a declaração do IR pode fazer com que o CPF do contribuinte fique irregular, o que resulta no impedimento de contratação de produtos financeiros junto às instituições financeiras, a não emissão ou renovação de passaporte, impedimento de tirar Carteira de Trabalho, impossibilidade de realizar matrícula em instituições de ensino, bem como vedação da participação de concursos públicos.

“Ademais, a não entrega da declaração e a apuração do IR a pagar pode resultar em protesto em cartório pela Receita Federal, seguido da negativação do nome do contribuinte. Em alguns casos, pode ser instaurada ação judicial para a cobrança. Se for verificada tentativa de sonegação fiscal, seja por ocultação de informações ou intuito de burlar disposições das leis tributárias, no extremo pode ser configurado crime. Com isso, pode ser originada representação fiscal para fins penais por parte da Receita Federal, hipótese em que, após decisão final na esfera administrativa, será encaminhada à apreciação do Ministério Público, órgão competente para oferecer a denúncia no âmbito criminal”, afirma. Os contribuintes que caírem na malha fina e não buscarem resolver a situação também ficam sujeitos a penalidades.

Eduardo Dias, sócio-auditor da Russell Bedford Brasil, informa que, caso o contribuinte não busque resolver inconsistências e pendências na declaração, será incluído no Cadastro Informativo dos Créditos Não Quitados de Órgãos e Entidades Estaduais (Cadin). “Se a Receita Federal identificar uma tentativa de fraude na declaração, a multa sobe para 150% sobre o imposto devido. Se o contribuinte não atender à intimação para prestar esclarecimentos, a multa pode chegar a 225%. Por fim, se ele não enviar a declaração, mantendo as pendências com a Receita Federal, o CPF dele poderá ser vinculado em situação irregular. Entretanto, se o contribuinte estiver certo de que não há nenhum erro em sua declaração, é possível prestar esclarecimentos para a Receita Federal e comprovar, por meio de documentação e registros oficiais, a veracidade das informações prestadas na declaração do Imposto de Renda”, pontua.

Dicas para não cair na malha fina da Receita

1. Tenha sempre seus documentos em mãos;
2. Cuidado com os erros de digitação;
3. Rendimentos isentos também precisam ser declarados;
4. Atenção na hora de declarar seus dependentes;
5. Informe sempre o valor real dos seus bens;
6. Informe o saldo das suas contas bancárias corretamente;
7. Acompanhe os status da sua declaração;
8. Não confunda IRPF com seu imposto de renda total;
9. Aposentadoria privada: não confunda VGBL (Vida Gerador de Benefício Livre) com PGBL (Plano Gerador de Benefício Livre);
10. Tenha sempre seus comprovantes de despesas médicas;
11. Não declare o décimo terceiro salário junto dos demais rendimentos;
12. Informe seus investimentos em ações corretamente;
13. Declare seus investimentos isentos;
14. Tenha um bom controle financeiro.

Jovem Pan

Na busca do governo por ampliar a base na Câmara, PT e partidos do Centrão são os que mais recebem emendas

 

Na busca do governo por ampliar a base na Câmara, o PT, partido do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e partidos do Centrão foram os que mais receberam emendas parlamentares até aqui neste ano.

As emendas são verbas previstas no Orçamento da União que o governo tem que liberar para os parlamentares. São usadas por deputados e senadores para obras e projetos em suas cidades e estados.

O ritmo da liberação depende do Executivo. Nas últimas semanas, deputados vinham reclamando de que o governo Lula não liberou as emendas que havia prometida.

Esse foi um dos motivos pelos quais o governo sofreu algumas derrotas na Câmara nas últimas semanas. Os deputados barraram, por exemplo, um decreto de Lula que modificava o marco do saneamento.

Só nesta semana, o governo liberou R$ 1,3 bilhão em emendas.

Veja os partidos que mais receberam emendas, de acordo com o Painel do Orçamento Federal:

• PT: R$ 346,1 milhões
• PSD: R$ 234,8 milhões
• União: R$ 212 milhões
• PP: R$ 199,2 milhões
• MDB: R$ 176,5 milhões

g1

Arcabouço fiscal tem brecha para governo Lula usar receita extra para elevar gastos em 2024

 

O texto do arcabouço fiscal aprovado pela Câmara dos Deputados tem uma brecha que pode ser usada pelo governo Lula (PT) para elevar os gastos em 2024 com base em receitas extraordinárias.

Esse tipo de arrecadação foi excluído do cálculo da regra geral para evitar a expansão de despesas com base em receitas incertas. Mas um dispositivo inserido na reta final das negociações tem gerado dúvidas e pode deixar a porta aberta para a adoção de entendimento diferente no ano que vem, caso seja conveniente para o governo.

O arcabouço fiscal prevê um limite de despesas anual que cresce acima da inflação, em proporção equivalente a 70% da alta real das receitas em 12 meses até junho do ano anterior. Este percentual deve seguir um piso de 0,6% e um teto de 2,5% ao ano.

O artigo 15 do texto diz que, após a segunda avaliação bimestral de receitas e despesas primárias, que ocorrerá em maio de 2024, o governo poderá ampliar os gastos no montante equivalente à diferença entre 70% do “crescimento real da receita estimado nesta avaliação em relação ao realizado em 2023” e o valor calculado como limite de alta real das despesas na Lei Orçamentária Anual.

No Ministério da Fazenda, a expectativa é que os gastos tenham uma expansão de cerca de 1,5% acima da inflação na elaboração da LOA, conforme a regra do arcabouço. Mas a versão aprovada permite que essa alta chegue ao teto de 2,5% no ano que vem, caso haja ganho mais expressivo de arrecadação em 2024.

O diferencial de 1% seria o limite extra obtido pelo governo para gastos no exercício.

O artigo, no entanto, não faz menção explícita ao trecho do projeto de lei que manda descontar das receitas a arrecadação obtida com concessões, dividendos, royalties, resgate de recursos abandonados do PIS/Pasep e programas de renegociação tributária (Refis) que sejam instituídos após a promulgação do novo arcabouço.

Esse ponto tem relevância por causa da regra de crescimento da despesa, que é diretamente ligada à dinâmica das receitas.

O que diz o Ministério da Fazenda

Procurado, o Ministério da Fazenda disse que “as receitas a serem contabilizadas para que se determine o crescimento real da despesa são aquelas que excluem as receitas extraordinárias em todo o período”. “É isso o que fica estabelecido pelo novo regime fiscal sustentável, no entendimento do Ministério da Fazenda”, afirma.

A reportagem questionou especificamente sobre o artigo 15, mas a pasta não esclareceu se essa leitura vale inclusive para a aplicação desse dispositivo.

O trecho alvo do ruído foi redigido de última hora, na própria terça-feira (23) em que ocorreu a votação do texto-base. Técnicos envolvidos reconhecem que sempre há risco de brechas remanescentes nesses casos.

Uma eventual correção só poderá ser feita no Senado Federal, para onde o texto seguiu após a conclusão da votação na última quarta-feira (24).

Negociações no Congresso

O artigo 15 foi o resultado de uma das negociações mais sensíveis no âmbito da discussão do arcabouço fiscal no Congresso.

Com receio de não ter espaço para acomodar o crescimento das despesas em 2024, o Ministério da Fazenda pediu ao relator, deputado Cláudio Cajado (PP-BA), que fixasse a alta das despesas no teto de 2,5% no primeiro ano da regra, o que gerou enorme ruído no Congresso e no mercado financeiro.

Para desfazer o mal-estar, o relator ajustou seu parecer e incluiu um meio-termo que inicialmente restringe a expansão de gastos do governo, mas autoriza a abertura de novos créditos em caso de surpresa positiva do lado das receitas.

Nos cálculos da consultoria da Câmara, o texto aprovado pelos deputados deve resultar em um aumento inicial no limite de despesas de 1,15% a 1,8% acima da inflação.

Caso consiga elevar a arrecadação no ano que vem para usufruir do dispositivo do artigo 15, o governo poderá fazer um gasto extra de R$ 15 bilhões a R$ 28 bilhões em 2024, segundo estimativas da Câmara.

Com informações de Folhapress

Núcleo de pastores do PCC movimentou R$ 206 milhões em 18 anos no RN e SP, diz MP

 

Relatório do MP-RN (Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte) aponta que um núcleo formado por pastores ligados ao PCC (Primeiro Comando da Capital) movimentou R$ 206.579.045,28 em 215 contas bancárias no período de 2 de janeiro de 2003 a 31 de outubro de 2021.

Segundo o MP-RN, o chefe do núcleo é Valdeci Alves dos Santos, 51, o Colorido, apontado como integrante do alto escalão do PCC. Ele fugiu de um presídio paulista em agosto de 2014, foi capturado em abril de 2022 em Pernambuco e depois removido para Penitenciária Federal de Brasília.

Valdeci, dois irmãos dele, um sobrinho, uma cunhada e dois operadores financeiros do grupo foram denunciados à Justiça potiguar pelos crimes de lavagem de dinheiro e formação de quadrilha e tiveram a prisão preventiva decretada em fevereiro deste ano, no âmbito da operação La Plata.

Todos eles, além de outros investigados que não foram presos, mas cumprem medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica, também tiveram a quebra de sigilo bancário decretada judicialmente.

A reportagem não conseguiu contato com os advogados de Valdeci e dos demais réus, mas publicará na íntegra a versão dos defensores de todos eles assim que houver um posicionamento.

O MP-RN calcula que ao menos R$ 23 milhões provenientes do tráfico de drogas foram usados pelo núcleo para abrir sete igrejas evangélicas em São Paulo e no Rio Grande do Norte e para comprar imóveis, fazendas e rebanhos bovinos, como informou esta coluna em 14 de fevereiro deste ano.

Promotores de Justiça apuraram que apenas um aliado de Valdeci, considerado o principal operador financeiro do grupo, movimentou com familiares R$ 39,6 milhões. Antes de ter a prisão preventiva decretada, ele morava no município de Jardim das Piranhas, no Rio Grande do Norte.

Somente nas contas bancárias do operador financeiro foram movimentados R$ 35 milhões. As investigações apontaram que esse valor é maior do que a receita anual da cidade de Jardim das Piranhas, cuja população é de 15 mil habitantes.

Gari tinha 49 contas bancárias

O sobrinho de Valdeci, também preso na Operação La Plata, é acusado de ter aberto 49 contas bancárias em 23 bancos diferentes. Detalhe: Ele era gari e também assumiu, na condição de “laranja”, a titularidade de um imóvel que na realidade pertencia ao tio dele.

Um irmão de Valdeci e a cunhada, presos em São Paulo, foram acusados de adquirir um patrimônio de R$ 6 milhões. O casal de pastores era bem conhecido no interior paulista. O MP-RN diz que marido e mulher fundaram as igrejas do núcleo ligado ao PCC para fazer a lavagem de dinheiro.

Outro irmão de Valdeci chegou a movimentar R$ 1,7 milhão em contas bancárias. Era em nome dele que o integrante do alto escalão do PCC portava documento falso quando foi capturado por policiais rodoviários federais na cidade pernambucana de Salgueiro.

No estado de São Paulo, Valdeci cumpriu pena junto com os principais chefes do PCC. Na Penitenciária de Brasília, ele foi acusado de envolvimento em um plano para resgatar a liderança da facção criminosa recolhida na mesma unidade prisional.

Com informações de Josmar Jozino – UOL

Com temor de novas derrotas, governo Lula pode apelar para decretos

 

Em meio a dificuldades de articulação no Congresso, governo Lula (foto) corre o risco de ver, nos próximos dias, expirar a validade da estruturação de seus ministérios formulada durante a transição e uma proposta na área social. A MP que prevê um extra de 50% no programa Auxílio Gás precisa ser votada até quinta-feira (1º). No entanto, não houve avanço desde que a medida provisória foi apresentada ao Congresso, em 2 de janeiro.

Neste cenário, integrantes do governo apresentaram uma alternativa a Lula. A ideia, segundo a Folha de S. Paulo, é incluir as regras do adicional do programa em um decreto. “Em reunião na sexta-feira (26), o presidente Lula (PT) disse às ministras que precisará buscar alternativas para reverter o desmonte ambiental, admitindo que está sem força no Congresso. Uma solução é usar portarias ou decretos para reduzir as perdas das pastas”, acrescenta a reportagem.

No entanto, essa opção pode piorar a relação entre Planalto e Congresso, afetando diretamente o Centrão. Em relação ao esvaziamento do Ministério do Meio Ambiente, comandado por Marina Silva, a maior dificuldade é política, considerando que o governo não possui uma base sólida no Congresso e que há um grupo de aproximadamente 300 deputados ligados às questões do agronegócio.

“Já no caso do risco de interromper pagamentos ao Auxílio Gás, houve um cochilo da ala política do governo, segundo aliados de Lula. Há a previsão de pagamento do adicional de 50% do valor de um botijão agora em junho, mas, para isso, a proposta precisa ser convertida em lei”, afirma a Folha de S. Paulo. A reportagem acrescenta que integrantes do governo conseguiriam inserir esses dispositivos do valor extra no programa na MP do Bolsa Família, mas não há previsão para esse texto ser aprovado e, depois, sancionado.

Por O Antagonista