Cássio pega dois pênaltis e Corinthians elimina o Racing

O goleiro Cássio já estaria na história do Corinthians de qualquer jeito, mas escreveu mais uma página importante na noite desta quarta-feira, contra o Racing-ARG, no Cilindro. Depois do empate por 1 a 1 no tempo normal, o Gigante, que igualou a marca de Gylmar dos Santos Neves como segundo goleiro que mais defendeu o Corinthians, defendeu as batidas de Fernández e Solari, viu Cristaldo isolar e assegurou a vaga na segunda fase da Copa Sul-Americana.

No tempo normal, os argentinos abriram o placar e boa cabeçada de Cristaldo, ainda no primeiro tempo, mas Vagner Love, no começo da etapa final, deixou tudo igual para levar a decisão às penalidades. Na marca da cal, Cássio pegou dois pênaltis e o Corinthians, na sétima cobrança, assegurou a vaga. O adversário da próxima fase será definido por meio de sorteio quando essa eliminatória terminar, apenas em abril.

SUS terá nova modalidade para compra de remédio para doenças raras

O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, anunciou nesta quarta (27) uma nova modalidade de compra de medicamentos via Sistema Único de Saúde (SUS) – o compartilhamento de risco com as indústrias, que prevê que o governo só pague pelo remédio caso haja melhora do paciente.

O anúncio foi feito durante sessão solene em comemoração ao Dia Mundial das Doenças Raras, no Congresso Nacional. A primeira-dama, Michelle Bolsonaro, participou da cerimônia.

A adoção do compartilhamento de risco, de acordo com a pasta, gera, a curto prazo, economia que deve ser revertida em ampliação do acesso e maior qualidade no atendimento.

Spiranza

O primeiro medicamento passível de ser incorporado na rede pública via compartilhamento de risco, segundo o ministro, é o Spiranza, que trata pacientes com atrofia muscular espinhal (AME). Mandetta disse que vai pedir celeridade nas discussões no âmbito da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias (Conitec).

“Faremos apenas dez dias de audiência, para cumprir esse prazo, e devemos anunciar a incorporação via compartilhamento de risco dessa medicação”, disse.

Doenças raras

Dados do ministério revelam que, no Brasil, cerca de 13 milhões de pessoas vivem com algum tipo de doença rara. De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), 65 pessoas a cada grupo de 100 mil indivíduos são acometidas por esse tipo de condição, sendo que 80% dos casos decorrem de fatores genéticos. (ABr)

Justiça autoriza Embraer a prosseguir com processo de fusão à Boeing

A Justiça Federal suspendeu na noite desta segunda (25), a pedido da União, a liminar que determinava a suspensão da Assembleia Geral Extraordinária de acionistas da Embraer, marcada para a manhã desta terça (26). O objetivo é colocar em votação a aprovação da negociação da empresa brasileira com a Boeing.

A Embraer informou que a assembleia está acontecendo normalmente desde as 10h.

Na noite de ontem a Embraer informou por via de nota que tomaria todas as medidas cabíveis para reverter a decisão liminar da Justiça Federal tomada na última sexta-feira (22), da 24ª Vara Federal Cível da Subseção Judiciária de São Paulo.

A presidente do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3), Desembargadora Federal Therezinha Cazerta, considerou em sua decisão que “a suspensão de liminar não é via de correção de vícios processuais identificados em ações judiciais que tramitam em primeiro grau de jurisdição: para tanto, existe a via recursal ordinária.”

Para a desembargadora Federal, a decisão tomada em primeira instância gerou como efeito indireto a paralisação não só de um procedimento de negociação, mas também impediu a instalação do fórum adequado ao manejo dessas questões pela própria União (a assembleia).

Sobre a decisão suspensa, Cazerta entendeu que houve “claro intento do magistrado no sentido de mobilizar a jurisdição para tutelar o interesse público que vê afetado pela operação – única interpretação que confere sentido à decisão que proferiu, sobretudo porque não há, nos autos, interesse de acionista a ser protegido”.

Cazerta reforçou ainda que a assembleia não é uma formalidade para o prosseguimento do negócio, mas é uma discussão empresarial aberta, mediada pelas regulamentação societária, que decide os destinos das companhias, dando voz àqueles que assumiram os riscos do empreendimento. (ABr)

Câmara dos Deputados cria nova CPI para investigar irregularidades no BNDES

A Câmara dos Deputados criou uma nova CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar irregularidades em contratos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) entre 2003 e 2015.

O pedido de criação da CPI, feito por Vanderlei Macris (PSDB-SP), foi deferido pelo presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), no dia 21 de fevereiro.

A comissão terá 120 dias para concluir os trabalhos. Ainda não há designação dos membros do colegiado, bem como de relator ou presidente.

“Dentre os inúmeros escândalos ligados às administrações petistas da União, governos Lula e Dilma, já objeto de diversos inquéritos e processos nas mais diversas instâncias, avulta a utilização do BNDES para financiar empresas e grupos empresariais, até mesmo em atividades desenvolvidas em países estrangeiros, em evidente utilização dos recursos como moeda de troca a justificar tanto barganhas políticas potencialmente ilícitas quanto virtuais episódios de enriquecimento pessoal”, diz o requerimento.

Segundo o texto, apesar de já terem sido feitas comissões para investigar o banco, “a situação política então vigente impediu que se abrisse a ‘caixa preta’ do BNDES e toda a utilização espúria da entidade”.

Em 2015, uma CPI foi instalada para investigar as supostas irregularidades no banco durante o mesmo período. O colegiado foi encerrado em 2016 sem que houvesse pedidos de indiciamentos.

A CPI é a segunda a ter a instalação determinada na Câmara nesta legislatura. A primeira investigará o rompimento da barragem da Vale em Brumadinho (MG). (FolhaPress).

Índice da confiança da indústria atinge o maior nível desde agosto de 2018

O Índice de Confiança da Indústria, medido pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), subiu 0,8 ponto de janeiro para fevereiro deste ano e chegou a 99 pontos, em uma escala de zero a 200 pontos. Esse é o maior nível do indicador desde agosto do ano passado.

Segundo a FGV, essa segunda alta do ano da confiança do empresário da indústria mostra que o índice se aproxima dos 100 pontos e indica que o setor começa a se afastar do fraco desempenho do segundo semestre de 2018.

A confiança subiu em 12 dos 19 segmentos industriais pesquisados. O Índice da Situação Atual, que mede a confiança do empresário no momento presente, avançou 1,8 ponto, para 98,8 pontos. A avaliação sobre o nível atual dos estoques subiu 4,7 pontos.

Já o Índice de Expectativas (IE) recuou 0,3 ponto, para 99,2 pontos. A expectativa dos empresários em relação à evolução da situação dos negócios nos seis meses seguintes recuou 2,4 pontos.

O Nível de Utilização da Capacidade Instalada subiu 0,4 ponto percentual em fevereiro, para 74,7%, a primeira alta desde setembro de 2018. (ABr).

Pesquisa mostra Bolsonaro bem nas ruas, mas não no Congresso Nacional

Posta à prova com a reforma da Previdência, a popularidade do presidente Jair Bolsonaro continua em alta nas ruas, de acordo com levantamento realizado pelo instituto Paraná Pesquisa, mas no Congresso ainda não se cristalizou. Até na Bahia, onde o petista Fernando Haddad o derrotou em novembro (ele teve 27,31% dos votos no 2º turno), Bolsonaro virou o jogo e já é aprovado por 57,7%. Já no Congresso, ainda são modestas as estimativas de apoio à reforma. 

Para ser aprovada, a emenda que vai mudar o sistema previdenciário necessita de 308 votos na Câmara ou três quintos dos deputados.

Eleito prometendo o fim do “toma lá, dá cá”, Bolsonaro tem negado cargos ambicionados por parlamentares. Cresce a birra do Congresso.

O governo conta com a pressão popular (especialmente através das redes sociais) para “motivar” parlamentares a reformar a Previdência.

O apoio à reforma da Previdência cresce vagarosamente. Deputados parecem ignorar que as redes sociais elegem, mas também cobram.

Justiça dá 5 dias para Vale comprovar ações preventivas em barragens

O juiz da 1ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias, Michel Curi, exigiu que a mineradora Vale comprove que está cumprido as medidas preventivas determinadas em uma ação civil pública proposta pelo Ministério Público de Minas Gerais (MP-MG) e pelo governo estadual.

Na decisão, tornada pública ontem (26), o magistrado estabelece um prazo de cinco dias para a mineradora apresentar a documentação necessária. O prazo começa a contar a partir da intimação da empresa. Em caso de descumprimento, a Vale será multada em R$ 1 milhão por dia de atraso. Procurada por e-mail, a empresa ainda não informou se já foi notificada e quais providências adotou.

Em 1º de fevereiro, o mesmo juiz já havia acatado manifestação do MP determinando que, para “assegurar a preservação do meio ambiente e a primazia da segurança humana face os ganhos econômicos”, a empresa deveria apresentar relatórios de firmas de auditoria técnica independentes que garantissem a segurança operacional das barragens Laranjeiras (em Barão de Cocais), Menezes II (em Brumadinho), Capitão do Mato, Dique B, Taquaras (em Nova Lima), Forquilha I, Forquilha II, Forquilha III (em Ouro Preto) e de todas as demais estruturas de contenção de rejeitos existentes nos complexos minerários, bem como de quaisquer outras que estejam em zona de risco ou atenção.

Na nova decisão, o magistrado estipula o prazo de cinco dias para o MP estadual escolher a empresa que fará as auditorias da segurança das barragens.

MP e estado têm o mesmo prazo para se manifestar a respeito do requerimento da Vale quanto às Barragens de Laranjeiras, Menezes II, Capitão do Mato, Dique B e Taquaras.

De acordo com o TJ-MG, a Vale sustenta que essas estruturas “observam, rigorosamente, não apenas as normas legais vigentes, como, também, os parâmetros de segurança interno da empresa, complementar à própria lei, não havendo nenhum motivo que justifique a adoção das medidas gravíssimas e irrazoáveis e desmensuradas pretendidas pelo autor”.

A Vale também deverá apresentar à Agência Nacional de Mineração (ANM) e à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) um plano de ação que garanta a total estabilidade e segurança das barragens Laranjeiras, Menezes II, Capitão do Mato, Dique B, Taquaras, Forquilha I, Forquilha II, Forquilha III, comunicando aos órgãos a lista de pessoas cadastradas como residentes na zona de autossalvamento das estruturas de risco. (ABr)

Governo revoga decreto sobre sigilo a documentos públicos

O governo federal revogou o decreto que ampliava o número de servidores autorizados a impor sigilo a documentos públicos. A revogação, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro, foi publicada hoje (27) no Diário Oficial da União.

O decreto 9.690/19 alterava as regras de aplicação da Lei de Acesso à Informação (LAI) e permitia que ocupantes de cargos comissionados e diretores de órgãos vinculados classificassem informações públicas nos graus de sigilo ultrassecreto ou secreto.

O dispositivo acabou sendo suspenso, na semana passada, pela Câmara dos Deputados. O texto ainda seria apreciado pelo Senado.

Antes do decreto, a classificação de informações públicas como ultrassecretas era exclusiva do presidente e do vice-presidente da República, ministros e autoridades equivalentes, comandantes das Forças Armadas e chefes de missões diplomáticas no exterior. Essas regras voltam a valer a partir de hoje.

Na ocasião em que assinou o decreto como presidente em exercício, o vice-presidente Hamilton Mourão, disse que o objetivo era “única e exclusivamente” reduzir a burocracia “na hora de desqualificar alguns documentos sigilosos” e que a transparência seria mantida.(ABr)

Dinheiro e poder se tornaram um vício, diz Cabral ao justificar propinas

O ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral (MDB) afirmou nesta terça-feira (26) que pediu propina por apego a poder e dinheiro, o que para ele se tornou um vício.

O emedebista disse que decidiu confessar a cobrança de propina em respeito à sua família e o sentido histórico dos processos a que responde.

“Em nome da minha mulher, da minha família e da história, decidi falar a verdade. Hoje sou um homem muito mais aliviado”, disse ele ao juiz Marcelo Bretas.

Cabral é interrogado, a pedido de sua defesa, na ação penal da Operação Fatura Exposta, que investiga o pagamento de propina no setor de saúde. Neste caso, ele foi denunciado sob acusação de ter recebido R$ 16 milhões.

O emedebista decidiu confessar ter recebido propina após passar mais de dois anos negando ter solicitado suborno. Antes, a tese defensiva era de que ele usara em benefício próprio sobras de caixa dois de campanha eleitoral.

Cabral disse a Bretas que acertou uma cobrança de 5% de propina sobre contratos de serviços na Secretaria de Saúde junto com o ex-secretário Sérgio Côrtes, dos quais 3% ficaria com ele e 2% com seu subordinado.

“Ao anunciá-lo [como secretário], eu cometi a primeira ação grave e totalmente descabida para um chefe de estado. Eu o apresentei a um empresário, que era o Arthur Soares, que na ocasião já liderava a gestão de serviços. Fiz questão de dizer 3% para mim e 2% para você em relação aos serviços da área de saúde. Esse meu erro de postura, de apego a poder, dinheiro, a tudo isso… É um vício”, disse ele.

Cabral confirmou ainda ser dono dos cerca de R$ 300 milhões entregues pelos doleiros Renato e Marcelo Chebar. Negou, contudo, ter arrecadado R$ 16 milhões como acusado neste caso pelo MPF.

O ex-governador afirmou também que o ex-governador Luiz Fernando Pezão (MDB), preso desde dezembro, também recebia propina. Envolveu ainda outros ex-secretários que já foram alvos de investigações, como Régis Fichtner (Casa Civil) e Wilson Carlos (Governo).

Ele afirmou que o ex-prefeito Eduardo Paes, que foi seu secretário de Esportes e Lazer, n ão recebeu propina. Ele disse, porém, que ajudou a arrecadar para o caixa dois de sua campanha eleitoral em 2008, quando disputou a Prefeitura do Rio de Janeiro.

Cabral também negou que sua mulher Adriana Ancelmo fizesse parte da organização criminosa descrita pela Procuradoria.

Ao longo de 14 depoimentos, Cabral já havia classificado a acusação do Ministério Público Federal de “maluquice” e negado ter agido “como corrupto”. No último depoimento em que respondeu às perguntas do juiz Marcelo Bretas, ele disse ter se apropriado de R$ 20 milhões de um total de R$ 500 milhões arrecadado em campanhas eleitorais ao longo dos últimos anos.

O ex-governador decidiu mudar a estratégia em dezembro ao entregar seu caso ao advogado Márcio Delambert, o quinto a assumir sua defesa desde sua prisão, em novembro de 2016.(FolhaPress)

Rosário do ivaí ........Bandidos que praticaram assalto em foram presos pela PM

A Polícia Militar fechou o cerco com várias equipes e localizaram os indivíduos na área rural de Reserva

A PM de Rosário do ivaí, com apoio de equipes do Imbaú e Reserva, prenderam na tarde de hoje (26) pelo menos três elementos que participaram de um assalto nas últimas horas em Rosário do ivaí. 

Segundo relatos, os indivíduos estavam em cinco, sendo que dois conseguiram escapar no meio do matagal. Eles teriam se atrapalhado ao fugir em meio a zona rural, passaram pelo Rio Novo e entraram em uma fazenda do conhecido "Gentil Vilela" onde foram surpreendidos pela equipe de policiais que haviam fechado o cerco contra os meliantes.

SOBRE O ROUBO -  Conforme as informações, os bandidos armados praticaram um assalto contra a residência do conhecido Anderson do “mercado Dona Lourdes” levando objetos e o veículo da vitima. 

No momento do assalto, Anderson estaria com a família na residência e chegou a ser agredido pelos marginais. O assalto começou por volta das 20:30 horas e os bandidos saíram da residência ás 22:00, onde a família passou momentos de terror. A camionete levada pelos bandidos seria uma S10 modelo Pit BUl ano 2010 com placa AAA-6749, que foi recuperada. 

Blog do Wellyngton Jhonis.

Inadimplência das empresas tem alta de 7,44% em janeiro ante dezembro

O número de empresas com contas em atraso e registradas no cadastro de inadimplentes cresceu 5,91% em janeiro ante o mesmo período de 2018. Na comparação com dezembro de 2018, o avanço foi de 7,44%, de acordo com dados da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil).

De acordo com o Indicador de Inadimplência de Pessoas Jurídicas, em relação a janeiro de 2018 a Região Sudeste registrou aumento de 9,42% no número de empresas negativadas. No Sul, o avanço foi de 3,93%, enquanto no Centro-Oeste a variação chegou a 3,14% e no Nordeste, 2,13%. Já a Região Norte teve a menor variação, com 0,90%.

“O menor crescimento da inadimplência entre as empresas começa a refletir os sinais de melhora no resultado das empresas. Embora a retomada da economia aconteça de forma gradual, já se observa um pequeno avanço nos dados de faturamento de diferentes setores. E a expectativa é de que o quadro de inadimplência no âmbito corporativo recue com a recuperação da atividade econômica“, disse o presidente da CNDL, José Cesar da Costa.

O aumento da inadimplência em janeiro de 2019 foi maior entre as empresas do ramo de serviços (9,15%). Os atrasos entre empresas do comércio cresceram 3,73%, na indústria, o crescimento foi de 2,73%. No total, 45,6% de todas as empresas que estão negativadas pertencem ao setor de comércio e 40,1% ao de serviços.

Segundo os dados, entre os segmentos credores (empresas que deixaram de receber de outras empresas) o setor de serviços (bancos e financeiras) também teve destaque, sendo 69,4% do total de dívidas. O comércio detém 17,2% das dívidas de empresas e 12,5% correspondem à indústria. (ABr).

IAP proíbe pesca na bacia do Rio Piquiri após encontrar 50 toneladas de peixes mortos

O Instituto Ambiental do Paraná (IAP) proibiu por tempo indeterminado a pesca na Bacia Hidrográfica do Rio Piquiri, que corta parte das regiões noroeste, oeste, central e sul do Paraná.

A portaria foi publicada no Diário Oficial do Estado na sexta-feira (22). A medida vale para toda a extensão do Rio Piquiri e afluentes.

Segundo o IAP, a proibição de qualquer tipo de pesca - exceto a científica - se deu por conta da morte de aproximadamente 50 toneladas de peixes desde o início de fevereiro.

De acordo com Tassiano Cesar Freire Maranhão, chefe-regional do IAP em Toledo, no oeste do estado, a principal suspeita é a de que devido ao aumento de pescadores amadores nos últimos 10 anos possam ter sido usados grãos com agrotóxicos para a cevar os peixes.

Ele conta que das centenas de espécies as mais atingidas foram pacu, piapara e mandi. Além disso, há peixes como o pintado que pode comer as espécies menores que tenham consumido os grãos.

Maranhão afirma que a proibição tem por objetivo garantir a proteção das espécies e também evitar o consumo de peixes que podem estar contaminados.

"Nós planejamos um procedimento de fazer análise tanto da água quanto dos peixes e averiguação das margens", diz. Os trabalhos devem durar seis meses, podendo haver prorrogação. Fiscalizações ao longo do curso do rio também estão previstas.

Ainda de acordo com o IAP, o problema pode ter iniciado no encontro do Rio Cantu com o Piquiri, no oeste do Paraná.

Esquema que envolve Ciro Nogueira teve até burla a resolução do Denatran

A burla de resolução do Denatran está na origem da ( suspensão de atividades da Tecnobank, empresa ligada a B3 (ex-Bolsa de Valores de São Paulo). A resolução 689/17 regulamentou o registro de contratos de financiamento de veículos, proibindo por exemplo que uma empresa que faz gravame, na proteção aos interesses dos bancos, faça também registro de contratos, que protege o consumidor. Mas uma “nota técnica” marota do Denatran permitiu a burla da sua própria resolução. 

A nota técnica 32/2018, atribuída ao assessor Carlos Magno, acabou referendada por Mauricio José Alves Pereira então diretor do Denatran.

A manobra, jamais publicada, foi usada para habilitar a B3, que faz gravame, a fazer também registro de contrato através da Tecnobank.

Ligado ao senador Ciro Nogueira (PP-PI), investigado por corrupção na PF, Mauricio Pereira foi nomeado por João Dória diretor do Detran-SP.

Rodrigo Maia é aliado melhor que um ‘líder do governo’ na Câmara

O presidente da Câmara tem se revelado “melhor que a encomenda”, segundo ministros com gabinete no Palácio do Planalto. Enquanto parlamentares ligados ao governo batem cabeça, é Rodrigo Maia quem atua como se fora Líder do Governo, dando soco na mesa pedindo foco para aprovar a reforma da Previdência. Maia tem tomado a iniciativa de ocupar espaços nos meios de comunicação para apontar caminhos e advertir para erros do governo na condução do processo. 

Maia está entre os que advertem para “não errar na comunicação”, como já ocorreu antes: usar os espaços, em vez de brigar com a mídia.

Enquanto governistas coçam a cabeça, duvidando de apoio suficiente à reforma, Rodrigo Maia usa a liderança na Câmara para agregar apoio.

A atitude do presidente da Câmara não deveria surpreender: há anos faz parte da sua pregação reformar da Previdência como deve ser.

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, também tem ajudado o governo. Como Maia, promete agilizar a tramitação da reforma.

IMA de Alagoas não faz contraprova de dados da Braskem para licenciar mineração

A incapacidade técnica do Instituto do Meio Ambiente de Alagoas (IMA/AL) para fiscalizar a atividade de mineração da Braskem em poços de extração de sal-gema em Maceió (AL) foi evidenciada na última sexta-feira (22) pelo próprio representante do órgão licenciador da atividade suspeita de causar tremores e rachaduras no bairro do Pinheiro, na capital alagoana. A informação de que o IMA não tem geólogo efetivo ou comissionado, nem produz contraprova ao fiscalizar a atuação da Braskem, foi exposta durante a audiência pública da Assembleia Legislativa de Alagoas (ALE) que discutiu a situação de insegurança de milhares de famílias de áreas próximas de poços de extração da Braskem.

A subsidiária da Odebrecht que já perfurou 35 poços, entre a Lagoa Mundaú as áreas com moradias em risco de desmoronamento em Maceió, foi apontada pelo presidente da República Jair Bolsonaro (PSL) como responsável pelo fenômeno geológico, ainda sem causa definida por especialistas do Serviço Geológico do Brasil (CPRM). E a incapacidade de fiscalização foi exposta a moradores e autoridades no fim da audiência pública, após o deputado Davi Maia (DEM-AL) questionar quem no órgão licenciador estadual faz a análise das atividades de mineração de sal-gema e se o IMA tem capacidade técnica, recursos humanos e equipamentos para atuar.

Um geólogo identificado como Gean se apresentou como representante do presidente do IMA, Gustavo Ressurreição Lopes, e revelou que atua sozinho na área de geologia como consultor do órgão. Na audiência pública, ele respondeu que o IMA não tem equipamentos com tecnologia necessária para fazer uma contraprova de relatórios técnicos apresentados pela Braskem para manter o licenciamento ambiental.

Gean citou que, a cada dois anos, a Braskem pede a renovação da licença ambiental e, anualmente, elabora o Relatório Anual de Lavra, que é entregue ao antigo DNPM, autarquia federal convertida recentemente em Agência Nacional de Mineração (ANM). Relatório esse que no IMA é chamado de Relatório Anual de Desenvolvimento Ambiental.

“Capacidade técnica, temos sim. Mas não temos equipamentos suficientes para, por exemplo, fazer o que a deputada Jó Pereira [MDB-AL] questionou logo cedo, que era fazer uma ‘contraprova’, digamos assim, do que a Braskem nos fornece. São equipamentos caríssimos. Têm uma tecnologia muito resumida, poucas pessoas do mundo dominam ela e é muito custoso. Então, em termos de questionamento, de contraponto aos relatórios que nos é enviado, não temos equipamentos suficientes para isso. Mas capacidade técnica para analisar a documentação assim como a agência [ANM] faz, também fazemos”, relatou o geólogo contratado pelo IMA.

O técnico do IMA também causou surpresa no deputado Cabo Bebeto (PSL-AL), quando afirmou que a análise era “superficial” e que o IMA não buscou contratar geólogo ou equipamento para fiscalizar melhor e contrapor os estudos da Braskem.

“Nós não temos equipamentos para isso. A gente não tem um sonar, que vai lá na área, vai fazer o monitoramento da caverna. Quem faz essa aquisição é a própria Braskem, ou empresas credenciadas”, disse o representante do IMA, ao ser interrompido por um sonoro “Ah!”, dos moradores presentes na audiência. “O IMA não tem um sonar que fica lá no poço da Braskem, para contestar aquilo”, concluiu.

Receita não vê indício de crime de Gilmar Mendes e encontra ‘uso indevido’ de relatório

O coordenador de Programação da Atividade Fiscal da Receita Federal, Pedro Menezes Bastos, informou à Procuradoria-Geral da República que não há indícios concretos de crime do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal. Segundo o coordenador da Receita a suspeita de crimes apontadas no relatório acerca do patrimônio do ministro é “genérica”.

Bastos disse ainda que houve vazamento ilegal do procedimento sobre o ministro Gilmar Mendes.

O secretário da Receita Federal, Marcos Cintra, informou à imprensa que determinou à corregedoria do órgão que apure o caso. Cintra também garantiu que haverá punições.

“Um vazamento lamentável mas que já está sendo apurado. As ações punitivas vão acontecer”, afirmou Cintra ao deixar o Palácio do Planalto no fim da manhã desta segunda-feira.

Segundo a revista Veja, que inicialmente publicou matéria sobre o relatório da Receita, a “Análise de Interesse Fiscal”, a Equipe Especial de Fraudes do órgão apontou indícios da prática dos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e tráfico de influência do ministro e da mulher dele. Mas a informação é incorreta.

“O que se quer registrar, especialmente no caso sob comento, é que o conteúdo e a análise dos dossiês não permitiriam afirmar a eventual existência dos crimes citados genericamente”, disse o coordenador Bastos em um documento assinado no dia 14 de fevereiro, em resposta a um pedido de informações da PGR.

Acesso indevido

No documento, o coordenador da Receita afirma que houve “acesso indevido” do material por meio de outros contribuintes envolvidos na apuração. Segundo ele, os dados foram “disponibilizados incorretamente” para um contribuinte intimado a prestar esclarecimentos antes da definição de abertura de um procedimento fiscal.

Ainda de acordo com Pedro Menezes Bastos, a suspeita de crimes contra Gilmar Mendes foi apontada de “maneira genérica”. “Verifica-se tal afirmação pelo fato de que nenhum elemento indiciário, ainda que preliminar, tenha indicado de forma razoável a existência de cada uma dessas condutas.”

Conforme o coordenador, a mesma suspeita genérica foi apontada a outros contribuintes. “Tais inserções denotam equívoco na elaboração do relatório de análise, distanciando-se bastante do padrão de composição orientado nos procedimentos internos.”

Ele explicou no documento que, quando auditores se depararem com material sem elementos mínimos, é necessário aprofundamento com abertura de procedimento fiscal. “Semelhante cautela é exigida pelo simples fato de que, na fase de seleção, é pouco provável encontrar evidências fortes de crimes.”

Militares venezuelanos rejeitam Maduro e se colocam à disposição de Guaidó

Nesta segunda-feira (25) mais um grupo de militares venezuelanos refuta o comando do ditador Nicólas Maduro, e se coloca à disposição do presidente interino Juan Guaidó.

Nos últimos dias, segundo informações do Exército Brasileiro, sete oficiais das Forças Armadas da Venezuela deserdaram e buscaram refúgio aqui. Existe o relato de que outros militares venezuelanos têm desertado pela fronteira com a Colômbia.

O Exército deflagrou a Operação Acolhida, com intuito de receber esses militares. Segundo a coronel Carla Beatriz, ontem três militares cruzaram a fronteira e hoje mais quatro.

Em terras brasileiras, os oficiais são encaminhados para postos de triagem, onde recebem o tratamento dado aos demais imigrantes. Nesse momento eles podem escolher se são refugiados, isso implica a obrigação de permanecer no Brasil por pelo menos um ano,  ou se querem declarar residência no país.

O Major Roso Carlos Enrique Romero, gravou um vídeo e declara não reconhecer mais Maduro como comandante geral das Forças Armadas da Venezuela. Romero afirma que agora vai servir ao outro lado, de Guaidó. 

Santos empata com River Plate e está fora da Copa Sul-Americana.

O Santos empatou com o River Plate (URU) na noite de hoje por 1 a 1 em um Pacaembu de portões fechados, em São Paulo, e foi eliminado da Copa Sul-Americana. Mauro Da Luz marcou o gol uruguaio, enquanto Soteldo empatou para os paulistas. 

Após empate por 0 a 0 na partida de ida, os visitantes avançaram pelo critério do gol fora de casa. Com a eliminação, o time do técnico Jorge Sampaoli não tem mais chances de conquistar um título internacional na temporada e concentra suas forças agora totalmente no Campeonato Paulista, torneio em que tem a melhor campanha.

Quase 70% dos brasileiros utilizam smartphone, diz pesquisa

A relação do brasileiro com tecnologia parece ir bem. De acordo com pesquisa divulgada nesta terça (26) pela Confederação Nacional do Transporte (CNT), 67,2% dos brasileiros dizem ter uma relação boa ou muito boa com novidades tecnológicas.

Dos entrevistados, 51,4% disseram estar preparados para lidar com as tecnologias que chegam ao mercado de trabalho. Para 22,3% dos ouvidos, computadores hoje exercem funções antes executadas por pessoas.

Porém, quase um terço (31,8%) dos ouvidos acredita que a tecnologia pode colocar seus empregos em risco.

Dependendo do contexto, há mais resistência.

Cerca de 80% afirmam saber o que é um drone, mas, desse total, 60% não gostariam de receber uma mercadoria entregue por um dispositivo voador.

Dos ouvidos pela pesquisa, 74% disseram que não se sentiriam seguros em andar em um veículo autônomo, ou seja, sem motorista.

Quase 70% dizem acreditar que robôs podem ajudar nas atividades diárias, enquanto 23% diz que não terão utilidade — porém 42% não conhecem ou nunca ouviram falar de inteligência artificial.

A grande maioria (69,5%) utiliza smartphones. Fazer ligações telefônicas, no entanto, parece ser uma função secundária, já que 82% dos donos de smartphones utilizam o celular para acessar redes sociais e 55,5% para fazer ligações via WhatsApp. Menos da metade (48,9%) utiliza o smartphone para fazer ligações por linha comum.

Pouco mais da metade dos entrevistados (52%) acredita que as escolas brasileiras, o ensino técnico e as universidades estão preparando os jovens para a nova realidade tecnológica.

62% aprovam pacote anticrime de Moro, aponta pesquisa

O pacote anticrime, idealizado pelo ministro Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública), é bem avaliado pela população segundo pesquisa CNT/MDA divulgada nesta terça-feira, dia 26. De acordo com o levantamento, 62% aprovam o pacote, 18,8% reprovam e outros 19,2% não souberam ou não quiseram responder. O pacote também visto como outra grande aposta do governo.

O decreto que flexibiliza a posse de armas, editado pelo presidente Jair Bolsonaro, é desaprovado pela maior parte da população. Segundo a pesquisa, 52,6% desaprovam o decreto, 42,9% aprovam e 4,5% não souberam ou não quiseram responder.

Foram realizadas nesta edição da pesquisa 2.002 entrevistas em 137 municípios de 25 Unidades da Federação entre os dias de 21 e 23 de fevereiro. A margem de erro é de 2,2 pontos percentuais, considerando o nível de confiança de 95%.

ROSÁRIO DO IVAÍ.....Bandidos invadem a casa do Anderson do mercado Dona Lurdes.

A família do gerente do mercado Dona Lurdes Anderson o popular Xiru passou momentos de terror na noite dessa segunda feira dia 25 der fevereiro.

Pelo menos 6 bandidos invadiram sua casa tornando sua família refém por mais de 2 horas.Os bandidos procuravam por dinheiro, joias e acabaram levando eletrodomésticos e uma S10 ano 2.009 que pertence ao Anderson.

A policia esta investigando o caso.

Registro de imóveis sequestra sítio de Atibaia após ordem de juíza que condenou Lula

O Registro de Imóveis de Atibaia (SP) informou nesta segunda-feira (25) à juíza Gabriela Hardt, da 13ª Vara da Justiça Federal de Curitiba, que foi efetivado o sequestro do sítio de Atibaia - determinado na condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Ele foi condenado, em 6 de fevereiro, a 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção e lavagem de dinheiro no processo da Operação Lava Jato que apura se ele recebeu propina por meio de reformas na propriedade.

O sequestro foi efetivado em 22 de fevereiro. A Justiça Federal ainda deve decidir quando a propriedade pode ir a leilão. No despacho, a juíza determinou o sequestro independentemente do trânsito em julgado da ação.

"Desnecessária no momento avaliação do bem, pois eventual alienação dependerá do trânsito em julgado, caso não haja notícia de depreciação que justifique a alienação antecipada", disse.

Na sentença, a juíza afirmou que os valores das benfeitorias no imóvel, registrado em nome do empresário Fernando Bittar e da esposa, "no mínimo equivalem ao valor do terreno, comprado em 2010 pelo valor de R$ 500 mil".

Gabriela disse entender que não haveria como decretar a perdas das benfeitorias sem afetar o principal, que é a propriedade.

"Diante disto, não vislumbrando como realizar o decreto de confisco somente das benfeitorias, decreto o confisco do imóvel, determinando que após alienação, eventual diferença entre o valor das benfeitorias objeto dos crimes aqui reconhecidos e o valor pago pela totalidade do imóvel seja revertida aos proprietários indicado no registro", afirmou.

Conforme a força-tarefa da Lava Jato, a Odebrecht e a OAS custearam R$ 870 mil em reformas na propriedade. Já a Schahin fez o repasse de propina ao ex-presidente no valor de R$ 150 mil por intermédio do pecuarista José Carlos Bumlai, ainda segundo os procuradores.

Contas externas iniciam ano com rombro de US$ 6,548 bilhões

As contas externas brasileiras iniciaram o ano com saldo negativo. O déficit em transações correntes (compras e vendas de mercadorias e serviços e transferências de renda do país com outras nações) chegou a US$ 6,548 bilhões, segundo dados divulgados hoje (25), pelo Banco Central (BC). O resultado do mês passado superou o déficit de janeiro de 2018: US$ 6,293 bilhões.

O aumento do déficit das contas externas ocorreu, principalmente, devido ao recuo do superávit comercial (exportações de bens maiores que as importações). Em janeiro, o superávit comercial ficou em US$ 1,633 bilhão, ante US$ 2,4 bilhões em igual mês de 2018.

A conta de serviços (viagens internacionais, transporte, aluguel de investimentos, entre outros) teve saldo negativo de US$ 2,560 bilhões em janeiro deste ano. Em igual período do ano passado, o valor alcançou US$ 2,787 bilhões .

A conta renda primária (lucros e dividendos, pagamentos de juros e salários), que também faz parte das transações correntes, ficou negativa em US$ 5,793 bilhões no mês, ante US$ 6,104 bilhões de janeiro de 2018.

A conta de renda secundária (renda gerada em uma economia e distribuída para outra, como doações e remessas de dólares, sem contrapartida de serviços ou bens) teve resultado positivo de US$ 172 milhões no mês, contra US$ 199 milhões em janeiro do ano passado.

Investimento estrangeiro

Em janeiro, o resultado negativo para as contas externas não foi totalmente coberto pelos investimentos diretos no país (IDP). Quando o país registra saldo negativo em transações correntes precisa cobrir o déficit com investimentos ou empréstimos no exterior.

A melhor forma de financiamento do saldo negativo é o IDP, porque recursos são aplicados no setor produtivo. No mês passado, o IDP chegou a US$ 5,866 bilhões. Em igual mês de 2018, esses investimentos chegaram a US$ 8,363 bilhões. (ABr)

Prêmio destaca pesquisadora como liderança mundial na proteção da natureza

Ela está comprometida em reduzir o impacto das estradas e do tráfego de veículos na biodiversidade brasileira. Fernanda Abra, 32 anos, pesquisa formas de diminuir os atropelamentos de animais, principalmente mamíferos. Em julho, defenderá uma tese de doutorado na USP, em Piracicaba, sobre as implicações dessas colisões para a vida silvestre, a segurança humana e os custos para a sociedade paulista.

Fernanda não se limita à área científica do problema. Desde 2014, a bióloga e sua amiga Paula Prist mantêm uma empresa de consultoria chamada ViaFAUNA, especializada em gestão de vida silvestre em estradas, ferrovias e aeroportos. São mais de 30 projetos, incluindo nove planos estratégicos para mitigar atropelamentos. Suas espécies-alvo são canídeos, felinos, xenartros e ungulados brasileiros ameaçados de extinção.

Por essas ações, foi escolhida como uma liderança que pode inspirar e mobilizar comunidades, organizações, governos, investidores e o público em geral para a proteção de espécies de animais e plantas silvestres. No último dia 20 de fevereiro, Fernanda foi anunciada como uma das vencedoras do Future For Nature, junto com Dyvia Karnad, da Índia, e Olivier Nsengimana, de Ruanda.

A Fundação Future For Nature (FFN) é uma organização holandesa que apoia jovens talentosos e ambiciosos comprometidos em fazer a diferença para o futuro da natureza. Anualmente, a premiação oferece 50 mil euros para incentivar o trabalho dos ganhadores, além de oportunidade de reconhecimento e de integrar uma rede internacional de conservacionistas para futuros financiamentos. Em maio, os vencedores viajarão à Holanda para receber o prêmio.

“Me sinto muito feliz em trabalhar pela conservação de espécies incríveis, como a anta, tamanduá-bandeira, lobo-guará, onça-pintada e outros canídeos e felídeos brasileiros, e ser orientada e apoiada por pesquisadores e conservacionistas tão respeitados. Estou muito emocionada e honrada em receber o prêmio Future For Nature, isso ajudará a aumentar meus esforços e fazer a diferença na proteção da incrível biodiversidade brasileira”, comemora Fernanda.

A diferença na prática

Kátia Ferraz, do Departamento de Ciências Florestais da Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz, orienta o doutorado de Fernanda e destaca que a pesquisa gera novo conhecimento sobre o número de mamíferos mortos nas rodovias, entendendo os padrões espaciais e temporais e desenvolvendo ferramentas para reduzir o impacto das rodovias e do tráfego na biodiversidade brasileira. “A combinação do trabalho sério da Fernanda e de sua determinação resultará na redução da mortalidade não natural dos mamíferos e na redução da fragmentação do habitat causada pela infraestrutura de transporte.”

Marcel Huijser, pesquisador sênior do Western Transportation Institute, Montana State University, também orienta a bióloga. Eles trabalham juntos há quase nove anos e, segundo Huijser, ela tem visões de longo prazo, metas concretas e sabe como implementá-las. “Quando a conheci em 2010, uma de suas metas era que eu ensinasse sobre ecologia de estradas no Brasil. Ela percebeu que levar mais conhecimento era necessário para lidar com os impactos ambientais associados à rápida expansão da rede de transporte do Brasil. Fernanda me ajudou a conseguir recursos financeiros e, desde então, já ministrei três cursos no Programa de Pós-Graduação em Ecologia Aplicada da Esalq. Eu não poderia ter feito isso sem a dedicação, persistência e apoio prático dela.”

Huijser acrescenta sobre características que contribuíram para a seleção da doutoranda entre os vencedores do prêmio. “Ela é experiente e sabe como fazer as coisas acontecerem, mesmo em situações sociopolíticas difíceis e com recursos limitados. É motivada, tem um coração enorme, realmente se preocupa com a conservação, faz uma quantidade incrível de trabalhos e está sempre focada em ajudar tanto as pessoas quanto a vida selvagem. É exatamente isso que o Future For Nature procura: a vontade e a habilidade de fazer a diferença pela natureza.”

Voluntária no projeto Bandeiras

Além de seu trabalho acadêmico de pesquisa e consultoria, Fernanda é voluntária em alguns projetos de conservação, como a Iniciativa de Conservação da Anta Brasileira e o projeto Bandeiras e Rodovias. Ela é responsável pela coordenação dos grupos de trabalhos ligados ao impacto de transportes nos planos de ação nacional dos canídeos, felinos e ungulados ameaçados de extinção, incluindo espécies icônicas como o lobo-guará, raposa-do-campo, onça-pintada, onça-parda e antas.

“Ela desempenha um papel fundamental na conservação das espécies brasileiras de mamíferos, pois sabe medir a extensão do impacto do atropelamento, o efeito barreira e, mais importante, sabe como mitigar os impactos. Acho muito interessante como a Fernanda se sente confiante e confortável, tanto fazendo trabalho de campo em condições adversas nas rodovias quanto participando de reuniões técnicas e políticas com profissionais e autoridades de agências ambientais e de transporte. Ela é extremamente versátil e sabe manter essa ligação entre o mundo lá fora e as salas de reuniões”, afirma Patricia Médici, coordenadora da Iniciativa de Conservação da Anta Brasileira, presidente do grupo de especialistas de Anta da IUCN e vencedora do prêmio Future For Nature em 2008.

Fernanda e Patricia trabalharam em um relatório que compilou informações sobre o atropelamento de antas no Estado do Mato Grosso do Sul. Fernanda também prestou assessoria em um plano de mitigação para uma rodovia específica (MS-040) e apoiou a equipe de Patricia em uma ação civil requerendo ao governo sul-mato-grossense a implementação de medidas contra os atropelamentos. (Esalq)

Bandidos queimam 56º posto de segurança abandonado pela PM de Brasília

Mais um Posto Comunitário de Segurança da Polícia Militar do Distrito Federal foi incendiado por criminosos na madrugada desta segunda-feira (25) na localidade conhecida Sol Nascente. Como a PM abandonou os postos, eles têm sido incendiados, uma a um, e este foi o 56º destruído por bandidos.

O Corpo de Bombeiros informou que o fogo foi “controlado em cinco minutos”, mas a verdade é que já não havia mais nada a queimar. O posto policial foi instalado nessa região em razão do seu controle por traficantes e milicianos.

Os postos foram instalados a partir de 2008, durante o governo de José Roberto Arruda, e chegaram a 131, mas os policiais militares sempre se opuseram à iniciativa. Começaram por abandoná-lo por algumas horas do dia, depois os abandonaram totalmente. Cada uma das 131 unidades custou cerca de R$ 150 mil aos cofres públicos.

Atualmente, apenas 18 estão em funcionamento, 34 foram transferidos para outros órgãos e não pertencem mais à PM e 3 estão em processo de transferência para o Zoológico e o DER

Rodrigo Maia alerta para dificuldades na votação da reforma da Previdência

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, disse hoje (25) que as mudanças nas regras do Benefício de Prestação Continuada (BPC) podem dificultar a tramitação da reforma da Previdência. Pela proposta, a partir dos 60 anos, os idosos receberão R$ 400 de BPC, e somente a partir de 70 anos, o valor sobe para um salário mínimo.

Atualmente, o BPC é pago para deficientes, sem limite de idade, e idosos, a partir de 65 anos, no valor de um salário mínimo. O benefício é concedido a quem é considerado em condição de miserabilidade, com renda mensal per capita inferior a um quarto do salário mínimo.

Segundo Maia, as alterações podem até trazer impacto negativo às contas públicas ao mesmo tempo que dificultam a formação de um consenso em torno da reforma. “O importante é que a gente faça o debate daquilo que veio, mantenha o apoio daquilo que for majoritário e retire o que, do ponto de vista fiscal, não está ajudando, mas do ponto de vista político está contaminando”, ressaltou após participar de um debate sobre a reforma da Previdência promovido pelo jornal Folha de S.Paulo.

Aposentadoria rural

As mudanças nas regras do BPC e da aposentadoria rural trazem, de acordo com o presidente da Câmara, resistências, especialmente do Nordeste. Maia espera conseguir apoio de, pelo menos, alguns dos governadores da região para a proposta, e esses pontos dificultam, na sua avaliação, essa articulação. “O BPC e a aposentadoria rural tiram força dos governadores na base dos partidos”, enfatizou.

Pelas regras atuais para a aposentadoria rural, as mulheres se aposentam com 55 anos e os homens com 60 anos, com tempo mínimo de atividade rural de 15 anos. A proposta prevê idade mínima de 60 anos tanto para homens quanto para mulheres, com contribuição de 20 anos.

Transição

A contribuição mínima de 20 anos também é um ponto que deve, segundo Maia, enfrentar forte oposição. “Essa transição do tempo de contribuição tem que ser discutida, porque, de fato, tem um impacto grande na base da sociedade. Porque se 70% já não consegue aposentar pelo tempo de contribuição, se você ampliar muito rápido de 15 para 20 anos pode ser uma decisão que prejudica mais do que ajuda”, disse.

A proposta de reforma da Previdência enviada na semana passada ao Congresso Nacional estabelece idade mínima de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens, com contribuição mínima de 20 anos. Nessa proposta, não haverá mais aposentadoria por tempo de contribuição.

Atualmente, a aposentadoria por idade é de 60 anos para mulheres e 65 anos para os homens, com contribuição mínima de 15 anos. A aposentadoria por tempo de contribuição é de 30 anos para mulheres e 35 para os homens.

Apesar das ressalvas em relação ao texto, o presidente da Câmara criticou a pressão feita pelos servidores públicos para evitar as mudanças na Previdência. “Eles defendem os seus próprios interesses de forma irracional e sem nenhuma preocupação com o coletivo”, disse sobre as categorias com maiores salários dentro do Estado.

Para Maia, é necessária uma estratégia de comunicação que dialogue com a sociedade e mostre a urgência e necessidade da reforma. “Essa questão da comunicação é decisiva. Não tem como ir para o enfrentamento em um tema tão sensível como esse sem a capacidade de explicar, de forma muito clara para o cidadão, o que nós estamos fazendo”, enfatizou.

Devido a importância para manter a saúde das contas públicas, a questão da Previdência vem, na avaliação de Maia, antes de outras propostas, como as medidas contra o crime propostas pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro. “Nada disso vai ter impacto na sociedade se o sistema quebrar”, disse