sábado, 25 de maio de 2019

MP-PR denuncia 37 pessoas em ação contra clínicas psiquiátricas de Londrina

Funcionários de clínicas psiquiátricas foram denunciados pelo MP — Foto: Reprodução/RPC

Diretores, médicos, enfermeiros, funcionários de duas clínicas psiquiátricas foram denunciados pelo Ministério Público do Paraná (MP-PR) nesta quinta-feira (23). No total, foram 37 pessoas denunciadas, sendo que 32 delas, segundo a promotoria, são suspeitas de organização criminosa.

Além de organização criminosa, o grupo vai responder pelos crimes de maus-tratos, cárcere privado, peculato, falsidade ideológica, lesão corporal, estupro de vulnerável, abandono de incapaz e exercício irregular da medicina.

A denúncia é realizada após a deflagração da Operação Hipócrates, pela Promotoria de Saúde Pública.

Conforme o MP-PR, foram encontradas irregularidades em prontuários médicos e dessa forma as clínicas recebiam mais dinheiro do Sistema Único de Saúde (SUS). Na denúncia, os promotores afirmam que as clínicas adiavam períodos de internações e tratamentos para conseguir mais repasses.

No cumprimento de mandados de busca e apreensão, os promotores encontraram inúmeros carimbos falsificados de ex-médicos e médicos que trabalham atualmente no local. Esses carimbos eram usados exclusivamente pela direção.

Os promotores apontam que pacientes eram mantidos em cárcere privado, recebendo medicamentos em situações injustificáveis. O MP-PR alega que remédios vencidos ou irregulares eram prescritos e não havia controle para a dispensação de medicamentos controlados.

A denúncia pontua que ocorriam abusos e violência no interior das clínicas, alguns leitos não tinham enxoval e a alimentação é inadequada.

A promotoria esclarece que as clínicas não registravam agressões ou fugas em prontuários médicos. Um ex-segurança é suspeito de estuprar uma paciente.

A Vigilância Sanitária do município não constatava as irregularidades porque, segundo o MP-PR, a direção das clínicas recebia as informações sobre as fiscalizações com antecedência e conseguiam ocultar irregularidades.

O MP-PR ressaltou que as clínicas estavam com a licença sanitária vencida desde 2017, não tinham leitos e pessoal suficiente e enfermeiras e até funcionárias do administrativo atuavam como médicas, dando alta para pacientes ou regulando os internamentos.

Na operação, realizada em fevereiro, foram apreendidos documentos que comprovaram a materialidade dos delitos.

O que diz a direção das duas clínicas

Por meio de nota, a direção da Clínica Psiquiátrica de Londrina (CPL) e da Villa Normanda afirma que as denúncias feitas pelo Ministério Público "são resultado do desvirtuamento proposital e mal intencionado dos fatos, com o nítido objetivo de prejudicar a sua imagem e a de seus proprietários".

A nota enfatiza que nenhuma das irregularidades descritas na denúncia foram confirmadas pelos órgãos oficiais. "O absurdo é tal que, na denúncia, são citados processos contra a Clínica que o MP perdeu, ficando provada a inocência dos acusados. O MP já recebeu ampla gama de documentos comprovando serem as acusações infundadas, mas preferiu não considerá-las".