segunda-feira, 30 de setembro de 2024

Gás de cozinha sobe 4,1% e botijão atinge média de R$ 106,80 em setembro, diz ANP


 











O preço do gás de cozinha subiu 4,1% em setembro, para uma média de R$ 106,80 o botijão de 13 quilos de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), segundo dados divulgados pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). O valor mais alto foi encontrado no Tocantins, a R$ 125,42 o botijão, enquanto Pernambuco registrou o preço mais baixo, de R$ 92,18.

Já a gasolina e o diesel registraram leve queda, de 0,3% e 0,2%, respectivamente. O preço médio do litro da gasolina comum caiu para R$ 6,07 nos postos de abastecimento, enquanto o diesel S-10 recuou para R$ 6,01 o litro.

O Acre foi o Estado com a gasolina mais cara, a R$ 7,13 o litro, e a mais barata foi encontrada a R$ 5,88 no Maranhão. Já o diesel S-10 mais caro também é para os moradores do Acre, enquanto no Distrito Federal foi encontrado o diesel mais barato, a R$ 5,82 o litro.

A Petrobras, agente dominante do mercado de refino, que vende os combustíveis para as distribuidoras que abastecem os postos, fez o último reajuste do gás de cozinha no início de julho, um aumento equivalente a R$ 3,10 o botijão de 13 quilos. No mesmo dia, a gasolina recebeu um reajuste de R$ 0,20 o litro pela estatal.

Já o diesel está há 277 dias sem reajuste. O último movimento da Petrobras em relação ao combustível ocorreu em dezembro de 2023, quando foi reduzido em R$ 0,30 o litro.

Na última semana de setembro, o gás de cozinha e o diesel permaneceram estáveis, enquanto o preço da gasolina teve queda de 0,3%, informou a ANP.

CNN Brasil

Adolescente de 17 anos é executada com 15 tiros em Maringá


 















Uma adolescente de 17 anos foi assassinada com 15 tiros na tarde deste sábado (28), na Zona 7, em Maringá. De acordo com a Polícia Militar, a jovem estava em um carro de aplicativo com o namorado quando um homem encapuzado, saindo de um Ford Ka branco, se aproximou e efetuou os disparos.

O crime aconteceu na Rua José Clemente, e a jovem morreu no local. Equipes do Corpo de Bombeiros e do Samu foram acionadas, mas apenas confirmaram o óbito.

A vítima teria se envolvido em uma briga dias antes, sendo suspeita de esfaquear uma mulher em frente a uma escola estadual. A Polícia Civil investiga se há ligação entre os dois casos. O carro usado no assassinato foi encontrado incendiado nas proximidades do Contorno Sul.

Eleição: beneficiários do Bolsa Família doaram R$ 652 mil a candidatos


 













Beneficiários do programa Bolsa Família somam mais de R$ 652 mil em doações a candidatos nas Eleições Municipais de 2024. Levantamento do Metrópoles, com base em dados disponíveis até o momento, encontrou repasses que variam de um centavo a R$ 9 mil para abastecer campanhas eleitorais de candidatos a prefeito e vereador.

O caso de maior destaque se refere à campanha de DJ Marcelo Mattos (Agir-MG), que concorre à Câmara Municipal de Belo Horizonte. O doador, que é beneficiário do Bolsa Família, fez quatro transferências por Pix que somaram R$ 9 mil. A reportagem procurou o candidato, mas não houve retorno.

Para realizar a análise, o Metrópoles utilizou dados de prestação de contas das campanhas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atualizados até a última quinta-feira (26/9) – apenas transferências de dinheiro de pessoas físicas – e cruzou com informações do Bolsa Família, disponíveis no Portal da Transparência. Vale destacar que os dados relativos ao recebimento do benefício estão atualizados somente até junho deste ano.

Metrópoles

Google vai bloquear anúncio de ‘bets’ que não têm autorização do Ministério da Fazenda


 











O Google vai exigir das bets a autorização do Ministério da Fazenda para liberar anúncios de apostas esportivas ou jogos de azar on-line em sua plataforma. As mudanças começam a valer a partir de segunda-feira.

As alterações feitas pelo Google refletem as novas exigências regulatórias no Brasil. No último dia 17 de setembro, o Ministério da Fazenda publicou uma portaria que bloqueará plataformas de apostas irregulares que operam no Brasil a partir de outubro.

Apenas empresas que solicitaram autorização de funcionamento junto ao governo e que já estão operando poderão continuar suas atividades entre outubro e o fim de dezembro. A publicação da portaria tem como objetivo combater o vício em apostas no Brasil.

Para poderem anunciar, o Google informou que, com base na atualização de sua política de publicidade, as plataformas de apostas precisam obter uma certificação do Google, que pode ser adquirida mediante solicitação.

O Google afirmou ainda que operadores de corridas de cavalos e loterias deverão obter novamente a certificação para continuar anunciando no Brasil a partir de segunda-feira.

Já os chamados agregadores de jogos de azar de qualquer tipo não poderão mais anunciar no Brasil após 30 de setembro.

Há dois dias, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, afirmou que a instituição está monitorando os riscos de inadimplência associados ao aumento das apostas e jogos on-line no Brasil. Outro tema no radar, segundo Campos Neto, é o uso de carteiras digitais para mediar pagamentos com cartão de crédito, por meio do PIX.

Em outra frente, o governo federal estuda uma série de medidas para impedir o uso de recursos do Bolsa Família para o pagamento de apostas on-line. Além do bloqueio do cartão do programa social para o pagamento de jogos e apostas, uma possibilidade em análise é a transferência da titularidade do benefício.

O Globo

Prisão de candidatos está restrita até 48 horas após o 1º turno


 











Candidatas e candidatos devidamente registrados para as eleições deste ano, assim como eleitores em geral, não podem ser presos ou detidos desde 21 de setembro até 48 horas depois do 1º turno das eleições, em 6 de outubro.

A chamada imunidade eleitoral, prevista no Código Eleitoral e aplicada aos candidatos, entra em vigor 15 dias antes da eleição. Casos de crimes inafiançáveis e flagrante delito ficam de fora da proibição de prisão.

A imunidade visa evitar que o candidato seja afastado da disputa eleitoral por prisão ou detenção que possa ser posteriormente revista. Mesmo no caso de ser preso em flagrante delito, o candidato continua disputando a eleição.

Prisão de eleitores

No caso dos eleitores, a lei impede prisões 5 dias antes do pleito (1º de outubro) até 48 horas depois da eleição, em cada turno.

Assim, nesse período o eleitor só poderá ser preso nos seguintes casos:

  • Se for flagrado cometendo crime;
  • Se houver contra ele sentença criminal condenatória por crime inafiançável;
  • Se houver desrespeito ao salvo-conduto de outros eleitores, criando, por exemplo, constrangimentos à liberdade de votar.

Poder360

Anatel proíbe que empresas usem vários números para chamadas indesejadas de telemarketing


 













A Anatel adotou uma medida que promete reduzir as insistentes ligações telefônicas de telemarketing.

As ligações perturbam o trabalho da Deisiane. Ela coordena 250 leitos e as escalas de profissionais de várias áreas da Santa Casa de Belo Horizonte. E a toda hora é interrompida.

“Eu procuro atender porque fico preocupada achando que é alguém precisando. Alguém mesmo querendo entrar em contato comigo. A gente tenta falar: ‘não, agora não posso falar, tô no trabalho’. E muitas vezes existe realmente a insistência mesmo”, conta Deisiane Géssica Pereira, coordenadora cuidados clínicos da Santa Casa.

E a estratégia de bloquear o número não adianta.

“Bloquear não adianta. Eles arrumam outro jeito e ligam de outro número”, diz uma mulher.

Esse incomodo todo agora pode dar um sossego. A Anatel proibiu que uma mesma empresa utilize números diferentes para fazer as ligações. Uma tentativa de driblar o spam telefônico e diminuir os golpes.

O presidente da Comissão de defesa Do Consumidor da OAB, em Minas, Thiago Freitas, afirma que a proibição é um pequeno avanço.

Empresas que descumprirem as medidas podem ser multadas em até R$ 50 milhões. O consumidor pode reclamar pelo site da Anatel ou pelo telefone 1331. A esperança agora é ter menos amolação.

Jornal Nacional

Netanyahu diz que morte de líder do Hezbollah muda equilíbrio de poder


 




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O primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, afirmou, que acontecerá uma mudança no equilíbrio de poder no Oriente Médio. Ele ainda destacou que o conflito ainda terá “dias desafiadores” pela frente. As falas vieram após a confirmação do assassinato do líder do Hezbollah, Sayyed Hassan Nasrallah, pelo exército israelense.

“Nasrallah não era um terrorista, ele era o terrorista. A morte de Nasrallah foi um passo necessário para atingir as metas que estabelecemos, retornando os moradores do norte em segurança para suas casas e mudando o equilíbrio de poder na região para os próximos anos”, disse Netanyahu.

O primeiro-ministro classificou o líder como o “principal motor do eixo do mal do Irã”.

Metrópoles

49,3% discordam da posição do Brasil sobre ataques de Israel; 42,1% apoiam, diz AtlasIntel


 











Uma pesquisa AtlasIntel divulgada na edição do GPS CNN revelou que 49,3% dos brasileiros discordam da posição do Brasil de condenar os ataques aéreos de Israel no Líbano.

Outros 42,1% apoiam o entendimento do governo brasileiro; 8,6% não souberam responder.

O Itamaraty condenou “nos mais fortes termos” a ofensiva israelense no Líbano, que, segundo os militares de Israel, tem como alvo integrantes do Hezbollah.

LEIA TAMBÉM: Além de chefe do Hezbollah, Israel diz que ‘eliminou’ maioria dos comandantes do grupo

Ao menos dois adolescentes brasileiros morreram devido aos ataques aéreos, segundo confirmou o governo do Brasil.

A intensificação das hostilidades deixou centenas de mortos no Líbano, de acordo com informações de autoridades libanesas.

Metodologia

Foram ouvidas 1.608 pessoas no Brasil entre 24 e 26 de setembro de 2024.

Das pessoas consultadas pela pesquisa, 55,4% são homens, e 44,6%, mulheres.

O nível de confiança é de 95%, com margem de erro de 2 pontos percentuais para mais ou para menos.

A metodologia utilizada foi o Recrutamento Digital Aleatório (Atlas RDR).

CNN Brasil

domingo, 29 de setembro de 2024

Colisão entre trator agrícola e carro deixa um ferido grave na PR-442


 












Um acidente envolvendo um trator agrícola e um carro de passeio deixou uma pessoa ferida grave na noite de quarta-feira (28), na PR-442, em Urai no norte do Paraná. A colisão traseira ocorreu por volta das 19h30, no quilômetro 31+700 metros da rodovia.

De acordo com a Polícia Rodoviária Estadual PRE, o motorista do Fiat Palio, de 39 anos, foi encaminhado em estado grave para o hospital municipal de Uraí.

Já o condutor do trator, um homem de 33 anos, não se feriu. O teste do bafômetro realizado no condutor do trator deu negativo.

De acordo com as informações preliminares, o trator, com um implemento agrícola acoplado, seguia pela rodovia quando foi atingido pelo carro. 

As causas do acidente ainda estão sendo apuradas pela Polícia Rodoviária. Ambos os veículos envolvidos no acidente foram no local.

Mulher sofre agressão física do filho e da nora em Ivaiporã


 












Uma mulher acionou a (PM) e relatou que foi agredida pelo próprio filho e pela nora em sua residência no Jardim Nova Porã, em Ivaiporã. A ocorrência foi registrada pela PM na noite de sábado (28).

Conforme o boletim de ocorrência, a vítima relatou aos policiais, que os agressores a agrediram com socos e uma vassoura, causando ferimentos no pé e na mão. Além disso, a porta de vidro da casa foi quebrada durante a confusão.

A mulher também informou que possui uma medida protetiva contra o filho, mas não apresentou a documentação no momento da ocorrência.

O casal se evadiu do local em um veículo de cor escura. A PM orientou a mulher sobre os procedimentos cabíveis e registrou um boletim de ocorrência.


INSS admite R$ 45 mi em descontos indevidos de aposentados


 













Uma auditoria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) enviada à Polícia Federal (PF) e à Controladoria-Geral da União (CGU) confirma a farra dos descontos indevidos sobre aposentadorias, revelada pelo Metrópoles. O órgão estima que entidades suspeitas de fraude tenham descontado ao menos R$ 45 milhões diretamente da folha de pagamento de aposentados desde janeiro do ano passado.

A cifra foi calculada com base na multiplicação do valor médio dos descontos cobrados mensalmente pelas entidades — R$ 43,12 — pelo número de 1,1 milhão de notificações feitas ao INSS por aposentados que afirmam nunca ter autorizado os descontos de mensalidade associativa de seus benefícios. O próprio órgão afirma, em relatório conclusivo obtido pelo Metrópoles, que o número deve ser maior.

“Reitera-se, contudo, que os valores representativos do total dos descontos não autorizados pelos beneficiários podem ser ainda maiores, a depender de quando o beneficiário identifica o desconto indevido no extrato do benefício previdenciário e a solicitação da exclusão do desconto é efetivada pelo INSS”, diz a auditoria.

Metrópoles

Governo pode suspender repasse em dinheiro a beneficiário do Bolsa Família por uso em jogos on-line, diz ministro


 












Beneficiários do Bolsa Família que destinarem dinheiro do programa para pagamento de jogos on-line poderão perder o direito de usar os recursos livremente. Segundo o ministro do Desenvolvimento Social (MDS), Wellington Dias, nestes casos, o governo poderá restringir o benefício do Bolsa Família a concessão de cestas básicas ou atendimento da família em cozinha solidária. A identificação dos apostadores será feita com o monitoramento do CPF.

Além dessa medida, o ministério deverá bloquear a função do débito dos cartões do Bolsa Família no pagamento de jogos e apostas on-line ou presenciais. Também está em análise transferir a titularidade do benefício para outro integrante da família, caso o dinheiro seja destinado para jogos.

“A regra impedirá o pagamento ou débito no cartão Bolsa Família. Haverá também monitoramento pelo uso do CPF. Após conferir o CPF do benefício, se os recursos foram usados indevidamente, podemos mudar o titular ou suspender repasse em dinheiro e atender a família com cozinha solidária ou cesta de alimento”, disse o ministro ao GLOBO.

O Globo

Gusttavo Lima é ovacionado e prega honestidade em 1º show após vaivém da Justiça















 O sertanejo Gusttavo Lima fez em Marabá, no sudeste do Pará, o seu primeiro show após a ter a prisão decretada —e depois revogada— no âmbito da Operação Integration, da Polícia Civil de Pernambuco, que mira uma suposta organização criminosa envolvida em jogos ilegais e lavagem de dinheiro. Nos bastidores do show havia muitos seguranças e restrições para filmagens e fotografias.

Lima chegou em Marabá por volta das 23h e seguiu do aeroporto para o local do Festival Plus, evento onde se apresentou. Um salão de beleza foi montado em seu camarim para que ele ajustasse o corte de cabelo e vestisse o figurino para a apresentação.

O cantor subiu ao palco pouco depois da meia-noite. As equipes de mídia da produtora do evento só foram autorizadas a se aproximar para filmar e fotografar a partir da metade do show. A imprensa não teve esse mesmo acesso e ficou distante do palco.

Após cantar algumas músicas, Gusttavo Lima –que parecia estar um pouco tímido no início do show– agradeceu a recepção do público, que o ovacionou, e comentou que em Marabá sempre encontra a casa lotada. “Isso é muito gostoso”, falou enquanto a plateia gritava.

No final do show, Gusttavo Lima se benzeu, ficou alguns minutos em silêncio, agradeceu ao público pela recepção e falou várias vezes a frase: “Faça o certo, porque o errado todo mundo faz”.

“Sejam honestos e justos, para que quando tudo parecer desmoronar, só a sua honestidade possa te salvar”, finalizou.

Folha de S. Paulo

Líbano: em 5 dias, mortos superam metade do total da guerra de 2006

 


Prestes a completar uma semana, a nova ofensiva de Israel contra o Hezbollah, no Líbano, já matou mais da metade das pessoas que morreram na guerra de 2006, onde forças israelenses e o grupo xiita se enfrentaram por 34 dias, em entre julho e agosto daquele ano.

Na época, o conflito foi iniciado após o Hezbollah – fundado na década de 80 durante a invasão israelense no Líbano – matar oito soldados de Israel e sequestrar outros dois.

Até o momento, o Ministério da Saúde do Líbano informou que mais de 700 pessoas já morreram nos bombardeios contra o país, que começaram na última segunda-feira (23/9). Somente no primeiro dia, quase 500 pessoas morreram durante a ofensiva. Entre as vítimas fatais, estão dois adolescentes brasileiros, de 15 e 16 anos.

De acordo com autoridades libanesas, a maior parte dos feridos são crianças e mulheres. O Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) afirma que 50 crianças foram assassinadas nos dois primeiros dias de bombardeios.

Metrópoles

Israel diz que Hassan Nasrallah, líder do Hezbollah, foi morto em ataque em Beirute


 











As Forças de Israel informaram que o chefe do Hezbollah , Sayyed Hassan Nasrallah, está morto. Segundo o porta-voz militar de língua árabe, Avichay Adraee, Nasrallah morreu após o ataque israelense, nos subúrbios ao sul de Beirute, no Líbano.

Na sexta, o Hezbollah confirmou que perdeu o contato com o chefe do grupo, Hassan Nasrallah, após Israel lançar um ataque mirando o QG do Hezbollah em Beirute.

De acordo com o porta-voz militar, Nasrallah vinha aterrorizando Israel há décadas e foi um dos terroristas mais influentes do mundo. Ele acrescentou que sob a chefia do terrorista, o Líbano se tornou uma base armada.

Avichay Adraee informou também outros comandantes importantes do Hezbollah estavam reunidos com Nasrallah no momento dos ataques israelenses e que todos podem ter morrido.

Segundo o porta-voz, o bombardeio israelense tinha como objetivo atingir Nasrallah. Um oficial do governo afirmou ainda que a missão era neutralizar a ameaça que o grupo oferece.

Até a última atualização desta reportagem o Hezbollah não havia se pronunciado oficialmente sobre o paradeiro de Nasrallah. O governo do Irã, que apoia o grupo extremista, informou que estava checando a condição dele.

g1

Toffoli anula condenações da Lava Jato contra Léo Pinheiro, delator de Lula


 












O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou todas as decisões da Operação Lava Jato contra o ex-presidente da construtora OAS Léo Pinheiro.

O ministro acolheu o argumento da defesa que afirma ter existido um “conluio processual” entre a força-tarefa da investigação e a Justiça em detrimento de direitos fundamentais do empresário.

“Defiro o pedido constante desta petição e declaro a nulidade absoluta de todos os atos praticados em desfavor do requerente no âmbito dos procedimentos vinculados à Operação Lava Jato, pelos integrantes da referida operação e pelo ex-juiz Sergio Moro no desempenho de suas atividades perante o Juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba, ainda que na fase pré-processual”, lê-se na decisão.

Léo Pinheiro foi um dos pivôs da investigação que resultou na condenação e prisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo caso do triplex do Guarujá. A OAS foi a responsável pelas reformas no apartamento atribuído ao petista.

CNN Brasil

sábado, 28 de setembro de 2024

Conta de luz ficará mais cara em outubro com bandeira vermelha patamar 2

 













A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) anunciou, a bandeira tarifária vermelha patamar 2 para o mês de outubro. Será o maior patamar de cobrança adicional na conta de luz desde abril de 2022, mês em que se encerrou a bandeira "escassez hídrica" e deu lugar à bandeira verde, conforme antecipou o Estadão/Broadcast.

O acionamento da bandeira tarifária vermelha patamar 2 representa um acréscimo de 0,45 ponto porcentual sobre o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), a inflação oficial, conforme a projeção de impacto feita pela CM Capital.

Para o próximo mês, serão cobrados R$ 7,877 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Os fatores que acionaram a bandeira vermelha patamar 2 foram: risco hidrológico (GSF) e o aumento do Preço de Liquidação de Diferenças (PLD) — valor da energia elétrica calculado para a energia a ser produzida em determinado período. Na prática, as previsões de baixa afluência para os reservatórios das hidrelétricas e pela elevação do preço do mercado de energia elétrica ao longo do mês de outubro levaram ao resultado.

Estimativas apresentadas na semana passada pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica (CCEE) já apontavam que o PLD de outubro deve superar os R$ 500 por megawatt-hora (MWh).

Houve um sequência de bandeiras verdes — iniciada em abril de 2022 e interrompida em julho de 2024 com bandeira amarela. Em agosto, houve bandeira verde em agosto e a vermelha, patamar 1, em setembro. A bandeira vermelha patamar 2 chegou a ser anunciada no fim de agosto, para vigorar em setembro, mas depois de uma revisão nos cálculos a Aneel anunciou uma reclassificação para bandeira 1.

O sistema de bandeiras tarifárias, criado em 2015, vai atingir em outubro a marca de 60 acionamentos na classificação amarela, vermelha 1, vermelha 2 ou, a de maior impacto, bandeira de "escassez hídrica". Em quase 10 anos, a economia com juro foi de R$ 4 bilhões.

Os dados são da Aneel.

Secretaria da Educação realiza provas do PSS neste fim de semana no PR


 














Neste domingo (29) a partir de 12h, serão aplicadas as provas do Processo Seletivo Simplificado (PSS) para professores na rede estadual de ensino. O processo seletivo terá uma prova objetiva, de caráter classificatório e eliminatório, além de provas de títulos e prática, que envolve um plano de aula, ambas classificatórias. 

Os candidatos devem chegar com duas horas de antecedência do início das provas, que acontecem em 30 municípios do Paraná.

As vagas para os professores são de até 40 horas semanais e a remuneração pode chegar a R$ 6.158,04 (incluindo gratificação e vale-transporte). Também serão ofertadas vagas para Professor de Apoio à Comunicação Alternativa (PAC) e Professor de Apoio Educacional Especializado (PAEE).

O Edital nº 73/2024 valerá para 2025 e poderá ser prorrogado para 2026. O PSS pode preencher até 30 mil vagas ao longo de sua vigência.

Carro é reduzido à metade em grave acidente no Paraná e uma pessoa morre


 





















Um pessoa morreu em um grave acidente ocorrido na BR-373, em Imbituva, na região dos Campos Gerais. Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF-PR), a batida frontal foi na altura do km 231,5.

O veículo VW/Gol, com placas de Imbutiva, colidiu frontalmente contra um caminhão, com placas de Cascavel. O impacto da batida foi tão forte que o Gol ficou ‘reduzido’ à metade do tamanho

Conforme levantamento da equipe PRF, o veículo VW/Gol invadiu a faixa de sentido contrário, e bateu de frente contra um caminhão que transitava em sentido oposto.

O condutor do VW/Gol, G.F.L., 30 anos, ficou encarcerado nas ferragens do veiculo e entrou em óbito devido a colisão.

O corpo da vítima foi posteriormente encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Ponta Grossa.

Candidatos só podem ser presos dois dias após o primeiro turno das eleições


 












Candidatas e candidatos só podem ser presos dois dias após o primeiro turno das eleições, marcado para 6 de outubro, exceto em casos de flagrante delito ou crimes inafiançáveis. A “imunidade eleitoral”, prevista no Código Eleitoral, começou no sábado (21) e tenta evitar prisões sejam usadas como estratégia para retirar algum candidato da disputa.

A regra está no artigo 236 do Código Eleitoral e também protege membros das mesas receptoras e fiscais de partidos, que só podem ser detidos em caso de flagrante. Pela regra, a imunidade dos candidatos começa 15 dias antes da eleição e vai até 48 horas após o pleito.

Para os eleitores, a proteção entra em vigor cinco dias antes da eleição, a partir de 1º de outubro, e vai até 48 horas após o encerramento do pleito. Nesse período, eleitores só podem ser presos se forem flagrados cometendo um crime, tiverem condenação por crime inafiançável ou desrespeitarem o salvo-conduto de outros eleitores.

No dia da votação, práticas como boca de urna ou a realização de comícios também podem resultar em prisão, de acordo com as regras estabelecidas pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Eleições 2024

Quem tiver perdido ou esquecido de levar o título de eleitor poderá votar utilizando algum documento que tenha foto para identificação. A 11 dias das eleições, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) alerta que as pessoas aptas a votar podem se identificar à mesária ou ao mesário, mesmo sem o documento eleitoral em mão.

Mas todo eleitor tem que apresentar documento oficial com foto para a identificação ou título de eleitor digital, por meio do aplicativo e-Título, da Justiça Eleitoral, desde que nele conste a foto da pessoa.

São 155 milhões de eleitores aptos a votar, em 5.569 municípios, para os cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador nas Eleições Municipais de 2024.

O 1º turno e o 2º turno do pleito ocorrem nos dias 6 e 27 de outubro, respectivamente. O horário de votação nos dois turnos é das 8h às 17h (no horário de Brasília).

“A Justiça Eleitoral garante o voto de quem se esquece de levar o título de eleitor à seção de votação”, afirma o TSE.

Para isso, o eleitor deverá apresentar, na seção eleitoral, um documento oficial com foto, ou o título de eleitor digital, desde que nele conste a foto. Nesse caso, a imagem só aparece quando a pessoa fez o cadastro biométrico na Justiça Eleitoral.

Para quem for votar com o título de eleitor em versão física, também é necessário apresentar no momento da identificação um documento oficial com foto na seção eleitoral.

Veja quais são os documentos aceitos na hora de votar

  • Carteira de identidade (Registro Geral ou RG) ou identidade social (no caso de pessoas trans e travestis)
  • Passaporte
  • Certificado de reservista
  • Carteira de trabalho ou de categoria profissional reconhecida por lei
  • Carteira Nacional de Habilitação (CNH)
  • e-Título (com foto)

Fonte: Portal R7

Queimadas, enchentes, vale-gás: gastos fora da meta fiscal aceleram aumento da dívida pública


 













O aumento dos gastos públicos e dos juros básicos acenderam um sinal de alerta sobre um crescimento mais rápido da dívida pública. Para especialistas, chama a atenção a expansão de iniciativas bancadas com recursos fora do cálculo do teto de despesas, como é o caso do combate aos incêndios pelo país, dos precatórios(dívidas judiciais) e do crédito subsidiado.

Mesmo que o governo cumpra as metas do arcabouço fiscal, algo que já era objeto de descrença, o entendimento é que pode não ser suficiente para pôr a dívida pública em trajetória sustentável nos próximos anos, ainda mais com juros maiores. Na semana passada, o Banco Central (BC) elevou a taxa Selic de 10,5% ao ano para 10,75%.

A dívida bruta brasileira está em 78,4% do Produto Interno Bruto (PIB), segundo o último dado disponível, de julho, e só perde para o período da pandemia. O Fundo Monetário Internacional (FMI) estima que a dívida do Brasil este ano será a quarta maior entre 36 países emergentes.

O endividamento deve continuar aumentando até 2032, quando encostaria em 90% do PIB, conforme as expectativas do mercado, compiladas pelo Banco Central. O próprio governo aumentou suas projeções na proposta orçamentária do ano que vem. Embora continue estimando que o pico ocorrerá em 2027, mudou o patamar de 79,7% para 81,8% do PIB, caindo nos anos seguintes.

O Globo

STF nega pedido da defesa e mantém prisão preventiva dos irmãos Brazão


 














ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou, pedido da defesa do deputado federal Chiquinho (Sem partido-RJ) e de Domingos Brazão, conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ), e manteve a prisão preventiva dos irmãos.

Chiquinho e Domingos Brazão estão presos desde março deste ano. Os irmãos são apontados como mandantes da execução da vereadora Marielle Franco (Psol) e do motorista Anderson Gomes. Eles foram encaminhados para presídios federais.

Cassação

O deputado Ricardo Ayres (Republicanos-TO), relator na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara do recurso da defesa do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), apresentou parecer na última segunda-feira (23/9) em que nega os pedidos da defesa e defende a manutenção da cassação do parlamentar. Brazão recorre da decisão do Conselho de Ética da Casa que cassou seu mandato.

A defesa do deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) havia entrado com recurso na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados contra a decisão do Conselho de Ética da Casa que cassou o mandato do parlamentar.

Em 28 de agosto, por 15 votos a 1, o Conselho de Ética aprovou a cassação do congressista acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora do Rio de Janeiro Marielle Franco, em 2018.

Fonte: Metrópoles

Ex-funcionárias de ministério denunciam Silvio Almeida por difamação


 













Duas ex-servidoras do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania apresentaram uma representação contra o ex-ministro Silvio Almeida à Procuradoria-Geral da República (PGR) por injúria e difamação. A informação foi publicada pelo colunista Aguirre Talento, do Uol, e confirmada pelo Estadão.

A defesa de Kelly Garcéz e Iany Brum, ex-coordenadoras do Disque 100, acusam Silvio Almeida de atentar “diretamente contra a honra, o decoro e a dignidade das servidoras públicas federais com reflexos na credibilidade da administração pública e dos serviços institucionais da pasta ministerial” ao citá-las em uma nota divulgada pelo ministro quando o caso de supostos assédios dele contra integrantes do governo federal veio à tona.

A representação é assinada pelo advogado Paulo Emílio Catta Preta. O caso corre sob sigilo. Procurados pelo Estadão, os advogados do ex-ministro não se manifestaram.

Na nota divulgada pelo Ministério dos Direitos Humanos, no dia 6 de setembro, a pasta diz que a ONG Me Too, que revelou os supostos casos de assédio sexual que teriam sido praticados pelo ministro, tem um “histórico relacional controverso” com o ministério e cita uma suposta tentativa de ingerência da organização em uma licitação da coordenação-geral do Disque 100.

“A Me Too esteve em negociação, em 2023, com as então gestoras da Coordenação-Geral do Disque 100, solicitando mudanças indevidas no formato da licitação vigente no MDHC. O posicionamento da organização era contrário à separação dos serviços ‘Ligue 180′ e ‘Disque 100′, decorrente da separação da pasta em relação ao Ministério das Mulheres. Cabe atenção ao fato de que, além de ser uma decisão política já tomada pelos ministérios envolvidos, sequer poderia estar sendo discutida com possível participante do processo licitatório, uma vez que configuraria conflito de interesses”, diz.

O texto cita nominalmente Kelly Garcéz e Iany Brum. Segundo o ministério, as ex-servidoras teriam tentado dar “contornos ao caráter licitatório do Disque 100, na intenção de atender seus interesses em negociações” com a pasta.

“Foram feitas tentativas por parte da organização em dar contornos ao caráter licitatório do Disque 100, na intenção de atender seus interesses nas negociações. De forma que, no dia 23 de dezembro de 2023, foi realizada agenda com a presença de advogada representante da organização Me Too, Marina Ganzarolli, junto às então gestoras da Coordenação-Geral do Disque 100, Kelly Caroline dos Santos Garcéz e Iany Macedo Brum”, afirmou à época a pasta.

A representação critica ainda o uso dos canais oficiais de comunicação do governo pelo ex-ministro contra as servidoras. “Demonstra evidente desvio de função e utilização de recursos públicos para fins particulares.”

A nota foi retirada do site do Ministério dos Direitos Humanos.

Fonte: Estadão