sexta-feira, 31 de agosto de 2018

Lula terá de pagar multa de mais de R$31 milhões no caso do triplex



O ex-presidente Lula terá de pagar R$ 31.195.712,78 referentes a multa, custas processuais e reparação de dano no caso do triplex do Guarujá (SP), segundo determinou a juíza federal Carolina Lebbos, 12ª Vara Federal de Curitiba. A magistrada ofereceu prazo de 15 dias para o ex-presidente propor parcelamento do valor.
O não pagamento dessa quantia impedirá o acesso do apenado ao regime de progressão de regime de pena, após o trânsito em julgado da sentença.
Carolina Lebbos determinou ainda a abertura de conta judicial na Caixa Econômica Federal onde terá de ser feito o depósito dos R$31,1 milhões. Lula terá de pagar R$99,32 de custas processuais, R$1.299.613,46 de multa e mais R$29.896.000 de reparação de dano.
Ainda na mesma decisão, a juíza reafirmou que Lula foi condenado em segunda instância e está inelegível. Por isso, decidiu que não vai analisar os pedidos de entrevistas.

BC faz leilão extra de US$ 1,5 bi em swap cambial para conter dólar



Com o avanço do dólar comercial frente nesta quinta-feira (30), quando chegou a valer quase R$ 4,17, o Banco Central (BC) anunciou, no início da tarde, o leilão de US$ 1,5 bilhão em contratos de swapcambial – equivalente à venda de dólares no mercado futuro – para tentar conter a alta da moeda norte-americana.
Ao todo, no dia de hoje, foram fechados 34,3 mil contratos de swap nos leilões promovidos pelo BC, segundo informações da própria autarquia. O Ibovespa, principal índice da Bolsa de Valores de São Paulo, tinha queda de 1,88%, a 76.914,34 pontos. Mesmo com a atuação do BC, o dólar continua em alta na comparação com o dia anterior, quando encerrou o pregão vendido a R$ 4,114.
O dólar turismo, usado em viagens internacionais, está sendo vendido a R$ 4,56 em casas de câmbio de São Paulo, segundo consulta da Agência Brasil. O valor não inclui taxas de serviço e tributos, como o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), cobrado de quem compra a moeda na hora da transação.
Na última quarta-feira (28), dia em que a moeda norte-americana fechou no segundo maior nível desde a criação do real, o BC já havia anunciado a venda de US$ 2,15 bilhões  das reservas internacionais do Brasil com compromisso de recomprá-las mais adiante.
Entenda os swaps
Por meio das operações de swap cambial, o Banco Central vende dólares no mercado futuro, mas sem transferir o recurso de fato. Ao fim do contrato, o BC garante ao investidor o pagamento da variação do dólar no período, e o investidor restitui a variação da taxa de juros no período. Se a taxa de juros for superior, o investidor embolsa os rendimentos. Se a moeda subir mais que os juros no período, o BC ganha em primeiro momento, mas troca de rendimentos com os investidores e sai perdendo.
Esse contrato faz com que os investidores diminuam o interesse na compra da moeda norte-americana e com que seu valor frente ao real seja reduzido no mercado de câmbio.(ABr)

Contas públicas têm rombo de R$ 7,5 bilhões em julho



Mesmo após forte alta na arrecadação de tributos, as contas públicas registraram déficit primário de R$ 7,5 bilhões em julho, informou o Tesouro Nacional nesta quinta-feira (30).
O rombo, entretanto, é 64,2% menor do que o apresentado no mesmo mês do ano passado (descontada a inflação), quando o saldo ficou negativo em R$ 20,2 bilhões.
Os números se referem às contas do governo central, que incluem os resultados do Tesouro, do Banco Central e da Previdência.
De acordo com o Tesouro, a redução do déficit é explicada pelo fato de as receitas terem apresentado forte alta, enquanto as despesas ficaram praticamente estáveis
A receita líquida do governo teve alta real de 14,3% no mês, na comparação com julho de 2017, alcançando R$ 106,4 bilhões.
Por outro lado, as despesas tiveram uma queda real de 0,2%, ficando em R$ 113,9 bilhões.
A redução do rombo das contas públicas em julho fez com que o resultado acumulado dos últimos 12 meses encerrados no mês passado caísse para R$ 88,5 bilhões. Na divulgação anterior, referente a junho, o resultado de 12 meses estava negativo em R$ 100,65 bilhões.
Desse modo, o dado de julho abre uma folga na meta fiscal para este ano, estabelecida pelo governo em R$ 159 bilhões de déficit.
“[O resultado] indica que a situação fiscal de curto prazo está em linha com o cumprimento da meta de resultado primário do governo central para o ano, havendo, inclusive, possibilidade de realização de déficit inferior ao estabelecido na meta”, informou o Tesouro. (Com informações da Folhapress)

Professores voltam às ruas para lembrar e protestar



Os professores voltaram em passeata ao Centro Cívico. A mobilização começou às 9h na Praça Santos Andrade. De lá seguiram em caminhada até o Palácio Iguaçu. A manifestação lembrou os 30 anos dos confrontos entre professores e a Polícia Militar no governo Álvaro Dias, em 30 de agosto de 1988, e no governo Beto Richa, em 29 de abril de 2015.
“Lutar sempre valerá a pena. O avanço na superação das inúmeras desigualdades que ainda temos no Paraná e no país só será alcançado a partir de uma educação pública de muita qualidade e uma educação de qualidade pressupõe condições de trabalho, valorização e respeito às manifestações”, disse o presidente da APP-Sindicato, professor Hermes Leão.
A manifestação foi aprovada em assembleia da categoria para cobrar da governadora o pagamento da data-base, o cumprimento da lei da hora-atividade, revisão da distribuição de aulas, correção do salários dos PSS, anistia das faltas da greve e outras pautas centrais da campanha salarial. O presidente da APP-Sindicato explicou que a posição do governo pela reposição foi comunicada pelo secretário de Estado do Trabalho, Paulo Rossi, durante reunião com lideranças sindicais.

Tribunal Superior Eleitoral pode julgar Lula já nesta sexta



O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) marcou uma sessão extraordinária para esta sexta-feira (31) que pode julgar a participação do petista Luiz Inácio Lula da Silva no horário eleitoral gratuito.
Preso desde abril pela Lava Jato, Lula pediu registro para concorrer à Presidência, mas a candidatura foi contestada em diversas ações na Justiça Eleitoral porque sua condição jurídica esbarra na Lei da Ficha Limpa: Lula é ficha suja.
Nesta quarta-feira (29), o Partido Novo, do presidenciável João Amoêdo, reiterou pedido para que o ministro Luís Roberto Barroso vete a participação de Lula no horário eleitoral gratuito, que começa na sexta (31). O primeiro programa dos presidenciáveis vai ao ar no sábado (1º ).
Os ministros também vão analisar os pedidos de registro de candidatura de Geraldo Alckmin (PSDB).
Nos bastidores do tribunal há divergências sobre se o registro de Lula também será analisado na sessão. O prazo para a defesa se manifestar termina nesta quinta (30) às 23:59.
A sessão está marcada para 14h30.
A decisão de discutir a participação de Lula antes do início do horário eleitoral gratuito foi costurada pelos três ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) que compõem o TSE: Rosa Weber, presidente da corte, Luís Roberto Barroso, vice-presidente e relator do pedido de registro de candidatura feito por Lula, e Edson Fachin.

Marcelo Vitorino ministra workshop de marketing digital



O especialista em marketing digital político, Marcelo Vitorino, estará em Curitiba nesta quinta-feira, 30, para ministrar um treinamento digital para as eleições de 7 de outubro. O treinamento vai mostrar os principais atributos e competências do candidato a presidência da República, Geraldo Alckmin (PSDB). Vitorino é coordenador digital da campanha de Alckmin com foco em mobilização, preparo das militâncias e simpatizantes em conduzirem boas práticas no ambiente digital.
“A primeira etapa do trabalho para a campanha de Alckmin foi concluída! Estratégia e time montados e a linha de comunicação definida. Agora é hora de focar no trabalho de mobilização e neste ano tudo indica que poderemos ter um grande volume de abstenções e votos brancos/nulos”, disse Vitorinio.

Supremo valida terceirização da atividade-fim nas empresas



Por 7 a 4, o Supremo Tribunal Federal decidiu hoje (30) pela constitucionalidade da terceirização da contratação de trabalhadores para a atividade-fim das empresas. O julgamento foi concluído nesta tarde após cinco sessões para julgar o caso.
Os últimos dois votos foram proferidos pelo ministro Celso de Mello e a presidente, ministra Cármen Lúcia, ambos a favor da terceirização.
O ministro entendeu que os empresários são livres para estabelecer o modo de contratação de seus funcionários. Mello citou que o país tem atualmente 13 milhões de desempregados e que a terceirização, desde que se respeite os direitos dos trabalhadores, é uma forma de garantir o aumento dos empregos.
“Os atos do Poder Público, à guisa de proteger o trabalhador, poderão causar muitos prejuízos ao trabalhador, pois nas crises econômicas diminuem consideravelmente os postos de trabalho”, argumentou o ministro.
Para a ministra Cármen Lúcia, a terceirização, por si só, não viola a dignidade do trabalho, e os abusos contra os trabalhadores devem ser combatidos.
A Corte julgou duas ações que chegaram ao tribunal antes da sanção da Lei da Terceirização, em março de 2017. A lei liberou a terceirização para todas as atividades das empresas.
Apesar da sanção, a Súmula 331, do Tribunal Superior do Trabalho (TST), editada em 2011, que proíbe a terceirização das atividades-fim das empresas, continua em validade e tem sido aplicada pela Justiça trabalhista nos contratos que foram assinados e encerrados antes da lei.
A terceirização ocorre quando uma empresa decide contratar outra para prestar determinado serviço, com objetivo de cortar custos de produção. Dessa forma, não há contratação direta dos empregados pela tomadora do serviço.
Manifestações
Nas primeiras sessões, a representante da Associação Brasileira do Agronegócio, Tereza Arrufa Alvim, defendeu que a norma do TST, uma súmula de jurisprudência, não tem base legal na Constituição e ainda provoca diversas decisões conflitantes na Justiça do Trabalho.
“A terceirização está presente no mundo em que vivemos. Ela não deve ser demonizada, não é mal em síntese. Desvios podem haver tanto na contratação de empregados quanto na contratação de outras empresas”, afirmou.
A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, defendeu o posicionamento da Justiça trabalhista por entender que a norma do TST procurou proteger o trabalhador. Segundo a procuradora, a Constituição consagrou o direito ao trabalho, que passou a ser um direito humano com a Carta de 1988.
“É preciso que o empregado saiba quem é seu empregador. É preciso que o trabalho que ele presta esteja diretamente relacionado com a atividade-fim da empresa”, afirmou. (ABr)

Usinas de etanol de três estados estão prontas para venda direta aos postos



As usinas de Pernambuco, Alagoas e Sergipe, que iniciaram a safra 2018/2019 esta semana, já estão preparadas para a venda direta de etanol aos postos. Até definiram com as secretarias de Fazenda a logística fiscal, preservando integralmente os impostos. A Agência Nacional do Petróleo (ANP) ainda não revogou sua regra suspeita, prestes a ser anulada no Congresso ou na Justiça Federal, que obriga os produtores a venderem etanol só às distribuidoras de combustíveis. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
As distribuidoras/atravessadoras cobram dos postos o dobro e até o triplo do valor que pagam pelos combustíveis às usinas e às refinarias.
A proibição da venda direta do etanol e da gasolina aos postos, desde 2009, é tão suspeita que tem tudo para virar operação policial.
Além de indecorosa, a regra da ANP desrespeita o artigo 170 da Constituição, que garante o direito à livre concorrência.

Mortadela com Haddad



Requião recebeu o candidato presidencial do PT, Fernando Haddad, para almoço-lanche em sua casa. O cardápio foi o trivial óbvio. Sanduíches de mortadela. Haddad, como bom petista, se fartou.

quinta-feira, 30 de agosto de 2018

Doze estados têm vacinação abaixo da média nacional contra sarampo e pólio



Doze estados brasileiros registram índices abaixo da média nacional de cobertura vacinal na Campanha de Vacinação Contra a Poliomielite e o Sarampo. Dados divulgados hoje (30) pelo Ministério da Saúde apontam que, até o momento, cerca de 72,9% das crianças com idade entre 1 ano e menores de 5 anos foram imunizadas. A campanha será encerrada amanhã (31).
De acordo com a pasta, mais de 3 milhões de crianças ainda não foram imunizadas contra ambas as doenças. O Rio de Janeiro registra os menores índices de cobertura, seguido pelo Distrito Federal, Roraima, Pará, Acre, Amazonas, Bahia, Piauí, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, São Paulo e Mato Grosso. Apenas o Amapá atingiu a meta de vacinar 95% do público-alvo.
A orientação do ministério é que estados e municípios que estão com cobertura vacinal abaixo de 95% abram os postos de saúde no próximo sábado (1º). A pasta alertou que a organização da mobilização no fim de semana é de responsabilidade de cada município e que, portanto, é necessário verificar com as secretarias municipais quais postos estarão abertos.
Casos de sarampo
Até o dia 28 de agosto, foram confirmados 1.553 casos de sarampo no Brasil, enquanto 6.975 permanecem em investigação. O país enfrenta dois surtos da doença: no Amazonas, que já computa 1.211 casos confirmados e 6.905 em investigação, e em Roraima, onde há 300 casos confirmados e 70 em investigação.
Casos isolados e relacionados à importação foram identificados nos seguintes estados: São Paulo (2); Rio de Janeiro(18); Rio Grande do Sul (16); Rondônia (2); Pernambuco (2); e Pará (2).
Foram confirmadas ainda sete mortes por sarampo, sendo quatro em Roraima (três em estrangeiros e uma em brasileiro) e três no Amazonas (todos brasileiros, sendo dois óbitos em Manaus e um no município de Autazes). (ABr)

Ratinho Jr e os prefeitos



Prefeitos podem definir uma eleição pra governador? O candidato Ratinho Júnior (PSD) acredita que sim. Justamente por isso, reuniu ontem em seu comitê central uma mostra peso pesada dos 212 prefeitos que a sua campanha contabiliza como apoiadores. Quase a metade dos aliados compareceu.
Todos receberam a missão de coordenação política regional em suas bases. Na contabilidade a seu favor, Ratinho Júnior registra, entre outros, os prefeitos de cidades importantes como Cascavel, Foz do Iguaçu, Guarapuava, Ponta Grossa, Campo Mourão, Francisco Beltrão, Umuarama, Pato Branco, Arapongas, Apucarana, Telêmaco Borba, Laranjeiras, Assis Chateaubriand e Laranjeiras do Sul.

Endividado, Romário propõe tornar inelegível quem deve à União



Das duas uma: ou Romário não contava com os problemas que enfrenta com dívidas ativas na União ou não acreditava no sucesso de aprovação de seu projeto. Ano passado ele propôs tornar inelegíveis todos os devedores da Fazenda. Para sorte dele o texto não passou pelos coleguinhas, ele deve R$ 657,7 mil.
(Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado)

‘Emprego é prioridade’, diz Cida



A governadora Cida Borghetti disse nesta quarta-feira, 29, que a criação de novos empregos é impulsionada com os investimentos em obras e outras ações nas 399 cidades do Paraná. “A criação de novos empregos é prioridade e além disso buscamos a excelência nos serviços públicos na saúde, segurança pública e na habitação, entre outras áreas. Só nos últimos seis meses, foram criados 36 mil novos postos de trabalho”, disse Cida durante entrevista a rádio CBN de Curitiba.

Na semana que vem, novas pesquisas para o Governo do Paraná



Vai pintar lá por terça-feira uma nova pesquisa a respeito das intenções de voto para o Governo e o Senado. A contagem será feita pelo Ibope e a encomenda é da Rede Paranaense de Comunicação.
O Instituto Radar também vai entrar em campo semana que vem com pesquisa encomendada pela ADI – Associação dos Jornais Diários do Interior do Paraná. O levantamento pesquisará as intenções de voto para o Governo do Paraná.

Ministro Moraes pede vista e adia decisão no STF sobre denúncia contra Bolsonaro



A decisão da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado e candidato a presidente Jair Bolsonaro (PSL-RJ) por ofensas a negros e quilombolas foi adiada devido ao pedido de vista do ministro Alexandre de Moraes.
A análise estava empatada com dois ministros a favor da aceitação da denúncia e dois contra. Relator do caso, o ministro Marco Aurélio foi contra o recebimento da denúncia ao afirmar que não houve discriminação direta aos negros e quilombolas. Para o ministro, “ainda que fora das dependências do Congresso nacional, embora sujeitas à censura no plano moral, quando no exercício do cargo eletivo, a atuação do congressista está coberta pela imunidade”.
Em palestra, o deputado disse ter ido a um quilombo em que “o afrodescendente mais leve lá pesava sete arrobas” e “nem para procriador ele serve mais”.
O ministro Luís Roberto Barroso abriu divergência se colocando a favor do recebimento da denúncia. Segundo Barroso, os termos utilizados por Bolsonaro são característicos de referências a animais e a intenção foi de equiparar negros a animais.
Em seguida, a ministra Rosa Weber acompanhou Barroso a favor do recebimento da denúncia enquanto o ministro Luiz Fux acompanhou o relator pela rejeição. Ao pedir vista, o ministro e presidente da Primeira Turma, Alexandre de Moraes, disse que deve proferir o seu voto na sessão da semana que vem.

TSE permite acordos para flexibilizar tempo de propaganda eleitoral



O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu por unanimidade nesta terça (28) que os candidatos à Presidência com menos de 30 segundos de horário eleitoral gratuita no rádio e na televisão poderão fazer acordos para flexibilizar o tempo de propaganda.
A determinação do Tribunal permite que o candidato apareça menos vezes nas propagandas, o que os faria acumular segundos para outras aparições no rádio e na televisão. Na prática, os candidatos deixam de aparecer em uma data e compensam em outra.
A mudança foi uma sugestão do Instituto Brasileiro de Direito Eleitoral (Ibrade). Segundo o instituto, apenas cinco das 13 coligações terão tempo superior a 30 segundos.
Na mesma decisão, o TSE vetou a possibilidade dos candidatos ao Palácio do Planalto de dividirem as aparições de 30 segundos em duas de 15 segundos.
A propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão começa no dia 31 de agosto e vai até 4 de outubro. Os dias em que os 13 presidenciáveis que tiveram a candidatura registrada no TSE podem aparecer nas propagandas são terças, quintas e sábados. (Com informações da FolhaPress)

Supremo julga nesta quinta se famílias podem educar filhos em casa



Há sete anos, a dona de casa Sharol Werneck Gomes educa os filhos, que hoje têm 10 e 8 anos, em casa a experiência começou com a filha que, quando tinha 4 anos e meio, foi alfabetizada em casa. “Eu optei, em princípio, porque achei interessante ter essa opção de educar meus filhos em casa”, conta. A filha chegou a ir para a escola, mas a experiência não foi boa, o que fez com que Sharol tivesse mais certeza do caminho escolhido inicialmente.
“A professora gritava muito na sala de aula. Como estava adiantada, minha filha foi colocada como monitora, trouxe um peso sobre ela, que não tinha maturidade para lidar com essa situação. Então, ela ficou bem desgastada. E a professora ainda colocou para ajudar coleguinhas, que implicavam muito com ela. Era bem ruim, ela chorava todos os dias”, diz.
O filho, mais novo, nem chegou a frequentar as salas de aula. Sharol, que não passou por nenhuma capacitação formal para dar aulas, diz que está constantemente pesquisando e lendo sobre os melhores métodos. “Eu pesquiso a base curricular para saber mais ou menos o que preciso ensinar, uso como um norte, mas não fico presa a ela não”. Atualmente, ela e o marido coordenam um grupo de apoio para educação familiar em Cascavel (PR), do qual participam 30 famílias.
O número de famílias que optam pela educação em casa, prática conhecida como homeschooling, cresce a cada ano no Brasil, de acordo com Associação Nacional de Educação Domiciliar (Aned). Em 2018 chegou a 7,5 mil famílias, mais que o dobro das 3,2 mil famílias identificadas em 2016. A estimativa é de que hoje 15 mil crianças recebam educação domiciliar.
homeschooling, no entanto, não é regulamentado no país. Um julgamento marcado para esta semana no Supremo Tribunal Federal (STF) deve trazer à tona uma longa disputa entre pais que desejam educar seus filhos em casa e o Poder Público, que diz que a Constituição obriga a matrícula e a frequência das crianças em uma escola.
Desde 2015 o assunto aguarda julgamento pelo Supremo, que deve definir um entendimento único para todos os casos desse tipo que tramitam na Justiça brasileira, estabelecendo o que o tribunal chama de tese de repercussão geral.
Ação
O caso que será julgado em plenário e servirá de parâmetro para os demais foi levado ao Supremo pelo microempresário Moisés Dias e sua mulher, Neridiana Dias. Em 2011, o casal decidiu tirar sua filha de 11 anos da escola pública em que estudava no município de Canela (RS), a aproximadamente 110 km de Porto Alegre, e passar a educá-la por conta própria.
Eles alegaram que a metodologia da escola municipal não era adequada por misturar na mesma sala alunos de diferentes séries e idades, fugindo do que consideravam um “critério ideal de sociabilidade”. O casal disse que queria afastar sua filha de uma educação sexual antecipada por influência do convívio com colegas mais velhos.
Outro argumento foi o de que a família, por ser cristã, acredita no criacionismo – crença segundo a qual o homem foi criado por Deus à sua semelhança – e por isso “não aceita viável ou crível que os homens tenham evoluído de um macaco, como insiste a Teoria Evolucionista [de Charles Darwin]”, que é ensinada na escola.
Em resposta, a família recebeu um comunicado da Secretaria de Educação de Canela ordenando a “imediata matrícula” da menina em uma escola. O Conselho Municipal de Educação também deu parecer contra o ensino domiciliar, “por considerar que o mesmo não se encontra regulamentado no Brasil”.

Zanin provoca Moro: ‘A menos que queira desafiar o STF’



Advogado do ex-presidente Lula, Cristiano Zanin enviou nesta terça 28 ao juiz Sergio Moro um pedido para que depoimentos prestados por antigos executivos da Odebrecht sejam enviados à Justiça Federal de Brasília.
Segundo Zanin, o Supremo Tribunal Federal já reconheceu que essas denúncias, incluindo o recebimento de vantagem indevida para a construção do Instituto Lula, não devem ser processados pela vara de Curitiba.
O advogado diz também que “não há qualquer elemento concreto que possa indicar que valores provenientes de contratos da Petrobras foram utilizados para pagamento de vantagem indevida”.
“Diante do exposto, requer-se a imediata remessa dos autos processuais para livre distribuição na Seção Judiciária do Distrito Federal (…) com os consectários legais decorrentes do reconhecimento da incompetência deste Juízo, a menos que se queira desafiar a autoridade da decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal”, escreveu ao magistrado.

TSE nega pedido de Lula para ter tempo de campanha na TV



Por 6 votos a 1, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, na noite desta terça-feira, um pedido da defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que queria que emissoras de televisão dessem ao petista o mesmo tratamento concedido aos demais candidatos à Presidência da República. Os canais de TV questionados pelo petista eram TV Globo, TV Ômega Ltda., Bandeirantes, Record e SBT. As informações são d’O Globo.
O petista está preso em Curitiba e já foi condenado em segunda instância. A Lei da Ficha Limpa não permite candidaturas nessas situações. Apesar disso, o PT insiste na candidatura do ex-presidente, que tem sido representado por Fernando Haddad, registrado no TSE como vice de Lula. Apenas o ministro Napoleão Nunes Maia divergiu do entendimento da maioria.

quarta-feira, 29 de agosto de 2018

Vem Pra Rua lança ferramenta “Tchau, Queridos”




O Vem Pra Rua lançou nesta terça-feira (28) o site “Tchau Queridos”, a ferramenta de tecnologia cívica e fact-checking, vai ajudar os mais de 140 milhões de eleitores a tomar a melhor decisão na hora de escolher seus candidatos em outubro.
No site, os eleitores encontram a lista de deputados e senadores nos quais a população não deverá votar, a iniciativa é uma parceria com o Ranking dos Políticos e inclui todos os parlamentares com ficha suja na justiça e com meu desempenho no Congresso. Os internautas podem saber, por exemplo, como os políticos votaram no impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT), no afastamento do senador Aécio Neves (PSDB), no pedido de cassação do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha (MDB) e no afastamento do também emedebista e presidente da República, Michel Temer.
Na plataforma também é possível ver as listas de processos que cada parlamentar responde na Justiça, das pessoas físicas e jurídicas que financiaram campanhas, assim como o crescimento da evolução patrimonial de políticos que deveriam representar a população brasileira e não interesses próprios e privados.
Boa parte das informações usadas são públicas: TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Tribunais de Justiça dos estados e Congresso Nacional. O “Tchau, Queridos” também usa a base de dados da iniciativa de renovação política “Ranking dos Políticos”.
Mobilização digital – O Vem Pra Rua conta com os seus colaboradores e mais de 2 milhões de seguidores no Facebook para difundir a iniciativa de tecnologia cívica. No site, os eleitores podem compartilhar banners de políticos que não estão alinhados com a democracia.
Se determinado político responde a processos na Justiça, por exemplo, o internauta pode distribuir essa informação via Twitter e Facebook. Ao clicar no nome do parlamentar e do candidato, uma nova janela é aberta para que a população possa escolher a informação que quer compartilhar. (Com informações Vem Pra Rua)

Número de queixas contra planos de saúde aumenta 73%



Em quatro anos, o número de reclamações na Agência Nacional de Saúde Suplementar sobre coparticipação em planos de saúde aumentou 73%. Na maioria, as queixas se referem aos percentuais cobrados e à falta de transparência na definição dos valores – há casos em que o paciente chegou a pagar 100% do procedimento realizado.
As empresas defendem-se a dizer que fatias altas de pagamento são exceção e que os índices para coparticipação constam em contrato.
A ANS mantém canal aberto para reclamações.
(Foto: Google/Reprodução)

Ratinho promete gestão de saúde eficiente e moderna



Na noite de segunda-feira, 27, cumprindo a última agenda do dia, Ratinho Junior se reuniu com profissionais da saúde, entre eles, médicos, enfermeiros, pesquisadores, para uma conversa sobre as propostas para esta área, contempladas no plano de governo. O candidato ao governo do Estado lembrou que as propostas para a saúde foram planejadas com a ajuda de especialistas da área e destacou a necessidade de se implantar um novo modelo de trabalho no Paraná. “Vamos trazer inovação e tecnologia para a saúde e proporcionar uma atenção primária de qualidade. Se não tem posto de saúde, o cidadão recorre aos hospitais, que ficam sobrecarregados. Atendimento básico é responsabilidade dos municípios, mas o Estado pode colaborar com qualificação, criando políticas públicas que obtenham bons resultados”.
Ratinho reforçou a necessidade de descentralizar a saúde, para atender pessoas que moram longe dos grandes centros e precisam se deslocar para conseguir atendimento. “Vamos criar a 5ª Macroregião da Saúde, que abranja as regiões de Guarapuava, Irati e Ponta Grossa, e o Hospital da Zona Norte de Curitiba, que vai atender também pacientes que vivem em cidades próximas à capital, especialmente no Vale da Ribeira, e que enfrentam dificuldade para ter acesso à saúde”.

Picler impedido de ser candidato



Um pequeno detalhe afastou definitivamente o empresário Wilson Picler das eleições 2018. Atuando como Presidente da Uninter Educacional S.A. e como Chanceler do Centro Universitário Internacional Uninter, o Professor Wilson, por aclamação do conselho de administração, foi eleito Diretor Executivo, em 27/04/2018, cargo do qual deveria ter se desincompatibilizado 6 meses antes das eleições conforme previsto na lei LC 64/90, art. 1º, II, e c/c LC 64/90, art. 1º, V, a.
Wilson, apesar de uma certa tristeza por não poder participar do pleito, afirmou que realmente está impossibilitado, por deixar passar desapercebidamente esse pequeno mas importante detalhe. Lei é lei. No Leia Mais, veja a declaração do professor Wilson Picler.

PF descobre laboratório de anabolizantes que funcionava em apartamento, em Maringá

PF descobriu laboratório de anabolizantes que funcionava em apartamento, em Maringá (Foto: PF/Divulgação)

A Polícia Federal (PF) descobriu um laboratório de anabolizantes que funcionava em um apartamento, em Maringá, no norte do Paraná, durante o cumprimento de um mandado de busca e apreensão, na tarde desta segunda-feira (27). O morador foi preso em flagrante.

Os policiais chegaram até o imóvel, que fica no Jardim Aclimação, após investigações de venda de anabolizantes pelas redes sociais.

No momento da ação da polícia, o morador fabricava produtos como testosterona e anabolizantes, conforme a PF. Os produtos eram vendidos com marca própria, com etiquetas impressas no local.

Segundo a PF, uma grande quantidade de substâncias de procedência estrangeira foi apreendida, além de produtos nacionais, de venda controlada, para uso veterinário exclusivo em equinos. Até a publicação desta reportagem, a polícia não tinha divulgado a quantidade exata de material apreendido.

No apartamento, também foram encontradas várias agulhas descartadas, o que, para os policiais, evidencia que o local era usado para aplicação dos produtos em usuários.

Ainda de acordo com a PF, o morador deve responder pelos crimes de importação e falsificação de medicamentos e exercício irregular da medicina.

Motorista de van que levava time de futebol e se envolveu em acidente não tinha CNH para conduzir o veículo

Dezesseis pessoas ficam feridas em acidente com van de time de futebol, em Presidente Castelo Branco (Foto: Divulgação/PRE)

A Polícia Rodoviária Estadual (PRE) disse que o motorista da van da Prefeitura de Atalaia, que transportava um time de futebol para uma competição e se envolveu em um acidente na última quinta-feira (23), não tinha habilitação adequada para dirigir aquele tipo de veículo.

Dezesseis pessoas ficaram feridas na batida, que envolveu a van e um caminhão, na PR-554, entre Presidente Castelo Branco e São Jorge do Ivaí, no noroeste do Paraná.

Ainda conforme a PRE, a van era dirigida pelo Secretário de Esportes e Lazer de Atalaia, Marcio Rogério Cortarelli, que foi multado por não ter a habilitação correta para o veículo.

Por telefone, o secretáio confirmou para a RPC Maringá que estava na direção da van e informou que tem habilitação na categoria C, ou seja, para dirigir veículos com até oito passageiros. Mas ele não soube explicar exatamente porque estava dirigindo a van.

De acordo com a PRE, o motorista da van capotou o veículo ao tentar ultrapassar um caminhão, e o condutor do caminhão fugiu do local.

Na versão do secretário, o motorista do caminhão é quem estava fazendo a ultrapassagem e levou o veículo pra fora da pista.

A Polícia Civil de Nova Esperança informou que vai abrir inquérito para apurar as circunstâncias do acidente. Testemunhas e vítimas serão ouvidas, e o prazo para conclusão das investigações é de 30 dias.

Duas pessoas tiveram ferimentos mais graves no acidente. O treinador, de 61 anos, já deixou a Unidade de Terapia Intensiva (UTI), está na enfermaria e passa bem.

Um adolescente, de 16 anos, segue internado na UTI do Hospital Santa Rita, em Maringá, na região norte, em estado grave. Ele sofreu trauma de crânio e tórax.

No dia do acidente, a Prefeitura de Atalaia informou que estava prestando o apoio necessário às vítimas do acidente.

Marina pede investigação de compra de elogios para o PT no Twitter



A candidata Marina Silva (Rede) se disse favorável, nesta segunda-feira (27), a uma investigação sobre a agência acusada de contratar perfis para propaganda irregular pró-PT no Twitter.
“O TSE [Tribunal Superior Eleitoral] tem que tomar todas as providências em relação às formas ilegais de burlar o processo democrático”, afirmou a ex-senadora, durante ato de campanha, em resposta a pergunta da Folha sobre o caso.
“A Justiça deve criar um espaço de equilíbrio. Tem um processo difícil hoje, que acontece na internet, que é o da divulgação exponencial de fake news, de mentiras, de afirmações para desconstruir trajetórias e biografias”, continuou a presidenciável.
Neste domingo (26), quando veio à tona a suspeita envolvendo o PT, Marina usou seu perfil no Twitter para reiterar promessa tornada pública por ela nos últimos meses. “Reafirmo o compromisso de fazer uma campanha ética, sem robôs, nem tentativas de manipular o debate público. Não vale tudo para ganhar uma eleição!”, escreveu ela.

Militante do PT revela que ‘influenciadores’ na internet ganham por ‘pessoa captada’



Vídeo publicado na internet mostra o petista Breno Nolasco, ex-assessor do deputado Miguel Corrêa Jr. (PT) explicando como ser remunerado pela militância a favor de candidatos do partido. O vídeo mostra Breno, que aparece funcionário da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, que era chefiada por Corrêa. Ele também foi assessor parlamentar do deputado.
A divulgação do material se segue ao caso das denúncias de tuiteiros de que agência pagou para que influenciadores digitais publicassem material favorável aos candidatos petistas.
Ele afirma no vídeo que os ativistas serão remunerado por “pessoa captada”. “Eu, Breno, consegui 30 amigos. Como nós vamos remunerar R$3 por pessoa, então eu vou receber R$90”, afirma.
O sistema se dá por meio dos aplicativos Follow Now e Brasil Feliz de Novo, criados por empresas de Corrêa Jr.
Nolasco cita o esquema de compartilhamento de campanha de funcionários petistas. “Essas notícias vocês são obrigados a compartilhar em suas redes […]”, diz. “Vão aparecer as notícias. Você vai entrar na campanha do Lindbergh [Farias, senador]. Vocês vão compartilhar no Facebook, no Twitter, no WhatsApp”.
Em outro trecho, ele diz “que vocês ganhem cada vez mais dinheiro com isso”. “Os R$ 500 é o início do nosso projeto. Os melhores ativistas vão muito além disso”, disse.
Outro vídeo publicado mostra Breno e uma mulher identificada como Laís Boa Sorte respondendo dúvidas de militantes.
Nolasco é sócio da empresa Sharing, que fica no mesmo escritório de empresas de Corrêa Jr., responsáveis pelos aplicativos Follow e Brasil Feliz de Novo.
A reportagem não localizou Nolasco para comentar o conteúdo do vídeo.
O pagamento de ativistas para fazer propaganda a políticos petistas virou polêmica nas redes sociais após a jornalista Paula Holanda, militante de esquerda e influenciadora digital, revelar o caso no Twitter. Ela disse que foi convidada, em troca de dinheiro, por uma agência de marketing digital mineira chamada Lajoy a promover em seu perfil conteúdo de esquerda.
Depois de promover Gleisi Hoffmann (PR), presidente nacional da sigla e candidata a deputada federal pelo Paraná, e Luiz Marinho, candidato a governador de São Paulo, ela se recusou a escrever sobre governador do Piauí, o petista Wellington Dias.
A prática é proibida pela legislação atual, que especifica que só é permitida propaganda eleitoral em redes sociais no modelo de impulsionamento, em que candidatos, partidos e coligações contratam diretamente a rede social.
A dona da Agência Lajoy, Joyce Moreira Falete Mota, afirmou ter sido contratada, para os meses de junho e julho, por uma empresa chamada Be Connected. A empresa é do assessor parlamentar de Corrêa, Rodrigo Queles Teixeira Cardoso, cuja data de abertura é do mês passado, pouco antes do período eleitoral.
A data de abertura da empresa é do mês passado, pouco antes do período eleitoral. A Be Connected fica em uma sala da rua Fernandes Tourinho, na Savassi, bairro nobre de Belo Horizonte. Neste mesmo local, de acordo com dados da Receita Federal, funcionam as empresas Fórmula Tecnologia e Follow Análises Estratégicas, ambas do deputado Corrêa Júnior.
Corrêa Júnior afirmou não ser dono da Be Connected, mas admitiu que “em alguns trabalhos Follow e Be Connected apresentaram para clientes análises de monitoramentos de redes de perfis reais de grandes influencers para apontar comportamento e análise deste novo ambiente de debate democrático, de onde nasceram movimentos de unificação de conteúdo”.
Questionado sobre o fato de as empresas ficarem no mesmo lugar, ele afirmou ser um “tracionador” que apoia startups e pequenas empresas que funcionam ali.
O parlamentar também afirmou que nunca existiu “o pagamento de qualquer tipo de valor a estes perfis de grande influência”.
O assessor do deputado, Rodrigo Cardoso, afirmou à reportagem que seu trabalho na Be Connected não tem ligação alguma com seu trabalho de assessor parlamentar de Corrêa Júnior.
Ele também negou haver pagamentos e disse que o ocorreu foi uma organização de militantes para ações que se tornaram orgânicas, como uma denominada #Lulazord.
“Acho que é gente querendo ganhar espaço”, disse, sobre os tuiteiros que denunciaram propostas de pagamento para elogiar petistas.

‘Atravessadoras’ ameaçam produtores que lutam pela venda direta de etanol



As distribuidoras de combustíveis, “atravessadoras” que aumentar o preço final, sentiram que o reinado se aproxima do fim, e reagem com desespero, ameaçando retaliar produtores de etanol que lutam pela venda direta aos postos. Alexandre Lima, presidente da Feplana, a federação dos plantadores do Brasil, denunciou que produtores de vários Estados têm recebido recados ameaçadores de distribuidoras.
Alexandre Lima e Renato Cunha, presidente do Sindaçúcar-PE estão na liderança nacional do movimento pela venda direta de etanol.
Recomendada pelo Cade, órgão que combate os cartéis, a venda direta já foi aprovada no Senado e será votada na Câmara.
Entre as ameaças das distribuidoras/atravessadoras está a de não comprar etanol das usinas que lideram a luta da venda direta.

terça-feira, 28 de agosto de 2018

Governo autoriza envio de Forças Armadas a Roraima para conter crise



O presidente Michel Temer autorizou nesta terça-feira (28) a atuação das Forças Armadas em Roraima, estado que enfrenta crise migratória dos venezuelanos.
Em reunião com ministros no Palácio do Planalto, o presidente decidiu assinar uma GLO (Garantia da Lei e da Ordem) para que militares atuem na segurança pública.
Há duas semanas, Temer havia sinalizado a possibilidade de emprego das Forças Armadas, ao divulgar uma nota sugerindo que a medida fosse solicitada pela governadora de Roraima, Suely Campos (PP). Ela tem criticado o governo federal, argumentando que o estado não tem condições de receber mais venezuelanos.
Desde 2015, mais de 120 mil migrantes cruzaram a fronteira com o Brasil para fugir de dificuldades enfrentadas na Venezuela, onde sob o regime de Nicolás Maduro falta comida e remédios. Cerca de metade deles permanece no Brasil, quase todos em Roraima.
Campos reclama de falta de recursos para atender questões como segurança pública, saúde e educação.
O governo enviou recentemente reforço de 120 homens da Força Nacional para auxiliar o estado. Além disso, o Planalto tem defendido a política de interiorização, de transferir migrantes para outros estados do país.

Professor Galdino é agredido por punks e está em coma



O ex-vereador Professor Galdino (PSL) foi agredido na Rua das Flores, quando atravessava a Marechal Floriano, por três punks e foi conduzido inconsciente para a emergência de um hospital de Curitiba, informa o Tupan.
Candidato a deputado estadual, Galdino empurrava uma bicicleta quando foi agredido, pelas costas, sem ter condições de se defender.
Ao cair no chão, o ex-parlamentar teve convulsões e foi socorrido por populares até a chegada da ambulância.
Os agressores fugiram do local gritando “abaixo Jair Bolsonaro e seus apoiadores.”
A Polícia Militar está procurando os agressores que devem responder por tentativa de homicídio.

filhas de Paulo Roberto Costa a serviço comunitário

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O juiz Sérgio Moro condenou as duas filhas do ex-diretor de Abastecimento da Petrobrás Paulo Roberto Costa, delator da Operação Lava Jato, e um genro por embaraço de investigação de organização criminosa. Eles terão que prestar serviço comunitário.
De acordo com a denúncia, ainda em março de 2014, quando a Polícia Federal cumpria mandados de busca na casa do ex-diretor, as duas filhas e o genro dele foram à empresa Costa Global Consultoria, cuja propriedade era de Paulo Roberto Costa, e tiraram documentos, arquivos eletrônicos e dinheiro da firma.
O magistrado decidiu suspender a ação contra Costa devido ao seu acordo de delação premiada. As informações são d’O Globo.

Bancos passam a aceitar boletos vencidos acima de R$ 400



Consumidores com boletos vencidos acima de R$ 400 podem realizar o pagamento em qualquer banco. Esta segunda-feira (27) é o primeiro dia útil em que o processo vai funcionar em toda a rede bancária do país para esses valores.
Desde março, a mesma regra já vale para boletos vencidos acima de R$ 800.
A mudança faz parte de um calendário organizado entre a Febraban (Federação Nacional dos Bancos) com instituições financeiras.
O objetivo é implementar aos poucos um novo sistema chamado de Nova Plataforma de Cobrança.
De acordo com o estipulado, a partir de 13 de outubro as contas vencidas acima de R$ 100 poderão ser quitadas em qualquer banco.
Em 27 de outubro, boletos de todos os valores também serão aceitos.
Para contas de cartão de crédito e doações, a data é 11 de novembro deste ano.
De acordo com a Febraban, a nova plataforma vai permitir maior transparência em todo o processo, assegurando aos bancos melhor gestão dos recebimentos.
Além disso, o comprovante de pagamentos será mais completo e seguro. A ideia é que o sistema evite fraudes, já que estarão impressos todos os detalhes do boleto (juros, multa, desconto etc.) e as informações do beneficiário e do pagador. A nova plataforma atende às regras do Banco Central.(FolhaPress)

71% dos paranaenses se dizem satisfeitos, diz o Ibope



O Ibope mediu o grau de satisfação dos paranaenses com a sua vida e o resultado respalda a avaliação positiva do governo de Cida Borghetti, aprovado por 66% dos eleitores. Os muito satisfeitos (7%) e os satisfeitos (64%) somam 71% dos parananenses – melhor desempenho entre os estados do sul, de São Paulo e do Rio de Janeiro. Os insatisfeitos somam 22% e os muito insatisfeitos, são 7%.
Numericamente, maior insatisfação (soma de ‘insatisfeitos’ e ‘muito insatisfeitos’) é no Rio de Janeiro (40%), Amazonas (40%), Roraima (39%) e Bahia (38%). Percentual de eleitores que se declaram ‘satisfeitos’ supera 50% em todos os estados. No Rio Grande do Sul, os satisfeitos e muito satisfeitos somam 68% e em Santa Catarina, essas duas ‘categorias’ somam 70%.

Gastos do Judiciário crescem 4,4% em 2017, atingindo R$ 91 bilhões



As despesas do Poder Judiciário tiveram aumento real, já descontada a inflação, de 4,4% em 2017 na comparação com 2016, atingindo R$ 90,8 bilhões, informa o relatório “Justiça em Números – 2018”, elaborado pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça), divulgado nesta segunda (27).
O aumento foi superior à inflação acumulada no ano passado, de 2,95% pelo IPCA.
Do total, 90,5% (R$ 82,2 bilhões) foram usados para cobrir gastos com recursos humanos. A rubrica benefícios consumiu R$ 5,6 bilhões (6,8%).
Neste mês, os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) aprovaram uma proposta orçamentária para 2019 que prevê reajuste em seus salários de 16,38%. Se aprovada no Congresso, a proposta deverá desencadear aumento salarial para todas as categorias da magistratura.
De acordo com os ministros, o gasto global do Judiciário não vai aumentar, porque serão feitos remanejamentos internos. O relatório do CNJ mostra que apenas 9,5% são aplicados em outras despesas (correntes e de capital), o que indica que a margem de remanejamento dos valores é estreita.
PRODUTIVIDADE
Ao fim de 2017, 80,1 milhões de processos aguardavam solução definitiva -244 mil a mais do que em 2016, alta de 0,3%.
O principal fator de lentidão da Justiça brasileira são as execuções fiscais, segundo o CNJ. Em 2017, equivaliam a 39% do total de casos pendentes, com congestionamento de 92%.
“Os processos de execução fiscal representam, aproximadamente, 39% do total de casos pendentes e 74% das execuções pendentes no Poder Judiciário, com taxa de congestionamento de 91,7%”, informa o CNJ.
“Ou seja, de cada cem processos de execução fiscal que tramitaram no ano de 2017, apenas oito foram baixados.
Desconsiderando esses processos, a taxa de congestionamento do Poder Judiciário cairia 9 pontos percentuais, passando de 72% para 63% em 2017”, diz o documento.
PRISÕES
Segundo o relatório, duas em cada três execuções penais iniciadas no ano passado foram de penas privativas de liberdade -o equivalente a 65% do total, maior percentual desde 2009. Foram 232,5 mil execuções de penas de prisão, de um total de 358 mil ações de execução penal.
O total de execuções penais pendentes também foi o maior desde 2009, quando começou a série histórica do CNJ, chegando a 1,44 milhão -70% são de penas privativas de liberdade, e os restantes 30%, de penas alternativas.