domingo, 28 de fevereiro de 2021

Senado investigará cartel de distribuidoras que controla combustíveis


 











O senador Otto Alencar (PSD-BA), novo presidente da Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, promete não dar tréguas à máfia de distribuidoras de combustíveis.

Também está decidido a investigar a Agência Nacional do Petróleo (ANP) pela suspeita resolução que criou o “cartório” em que as distribuidoras, atravessadoras no mercado, tenham a exclusividade no fornecimento de todos os combustíveis aos postos. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Otto Alencar tem lutado contra as distribuidoras de combustíveis, cujos métodos pouco ortodoxos causam repulsa no Senado.

Ele contou à Rádio Bandeirantes que o lobby das distribuidoras tentou impedir o Senado de anular o cartório criado pela ANP.

O Senado aprovou a anulação da resolução da ANP, mas na Câmara o lobby conseguiu do então presidente Rodrigo Maia engavetar o caso.

Deputado médico do centrão é citado para assumir o Ministério da Saúde


 














O médico e deputado Luiz Antônio Teixeira Jr (PP-RJ), o “Dr. Luizinho”, tem sido citado cada vez mais, entre os próprios colegas, como provável futuro ministro de Saúde, em lugar do general Eduardo Pazuello.

O presidente Jair Bolsonaro disse que não cogita trocar o ministro. Médico, Dr. Luizinho integra a Comissão de Enfrentamento da Covid e a Frente pelo Fortalecimento do SUS. Mas importa mesmo é que é do Centrão. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

O PP se sente à vontade no Ministério da Saúde: Ricardo Barros, atual líder do governo, foi ministro por 22 meses, no governo Michel Temer.

O Ministério da Saúde é aspiração dos partidos, por sua capilaridade, exposição e orçamento. Mas para o PP seria a melhor recompensa.

Bolsonaro pode até levar em conta a aspiração do PP de assumir a Saúde. Mas não há compromisso do presidente nesse sentido.

Argentinos protestam contra escândalo da “vacina VIP”

 

Um grupo de manifestantes se reuniu nesse sábado (28.fev.2021) em frente à Casa Rosada (sede do governo da Argentina), em Buenos Aires, para protestar contra o chamado escândalo da “Vacina VIP”. O caso foi divulgado quando o jornalista Horacio Verbitsky, 71, disse a uma rádio local que “amigos e bons contatos”, incluindo ele, foram privilegiados na fila da vacinação contra a covid-19. Verbitsky contou que o ministro da Saúde, Ginés González García, chamou seu “velho amigo” para receber a imunização.

Segundo a imprensa local, além do jornalista, outros pessoas próximas ao governo, incluindo prefeitos, militantes políticos e funcionários também teriam sido vacinados, apesar de não estarem dentro dos grupos prioritários. Na 6ª feira (26.fev.2021), o presidente do país, Alberto Fernández, pediu a renúncia de seu ministro da Saúde, Ginés González García, depois que foi revelado que pessoas próximas a ele haviam sido vacinadas contra a covid-19. Horas depois, o próprio ministro renunciou ao cargo.

Manifestações ocorreram em várias partes do país. Na capital Buenos Aires, manifestantes encheram sacos de lixo para representar corpos de vítimas do coronavírus. Colocaram nomes de pessoas junto à inscrição “Estava esperando a vacina”.

O presidente Alberto Fernández não entendeu o protesto, e reclamou que os manifestantes estavam colocando os nomes de dirigentes políticos nas representações de corpos. “Essa ação lamentável só mostra como muitos opositores encaram a República. Não nos calaremos diante desse ato de barbárie”, escreveu no Twitter.

No protesto de sábado, na praça central, estavam lideranças da oposição, como o deputado Mario Negri, presidente do bloco da União Cívica Radical e da coalizão Juntos pela Mudança na Câmara dos Deputados, que destacou a “indignação” que os cidadãos vivem. “As pessoas podem ter sido mobilizadas por indignação, porque muitas coisas foram feitas no Estado, e é verdade que as vacinas estavam faltando, mas o que sobrou foi a imoralidade política no governo.”

Figuras de outras áreas também participaram dos protestos em Buenos Aires, como o ator Luis Brandoni, um conhecido opositor do governo, que disse que o caso é uma “vergonha”. “Novamente expressando pacificamente as aspirações republicanas que a maioria dos argentinos tem”, disse Brandoni.

Além do escândalo das vacinas, as pessoas protestaram contra outras questões relacionadas ao governo, como a corrupção. Muitos tiveram como alvo a vice-presidente Cristina Kirchner, que enfrenta uma série de processos judiciais.

O presidente Alberto Fernández pediu que as manifestações a favor de seu governo, convocadas para esta 2ª feira (29.fev.2021), fossem realizadas dentro de casa. “Com minha sincera gratidão, em 1º lugar, peço que continuem a dar o exemplo e que desta vez todos sigam minha mensagem remotamente. De suas casas ou de seus locais de trabalho. A pandemia ainda está nos atacando. Vamos cuidar do nosso vizinho, mesmo que outros não (cuidem)”.

PODER360

Paraná tem apenas 17 respiradores disponíveis, diz Beto Preto


 












A Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) divulgou, neste sábado (27), o novo boletim do coronavírus no estado. São 5.225 novos casos confirmados e 95 mortes em decorrência da infecção. Ao todo, o Paraná soma 638.750 casos confirmados e 11.547 mortes causadas pela covid-19.

Até este sábado, 1.566 pacientes com diagnóstico confirmado da doença estão internados. São 1.372 pacientes em leitos SUS (630 em UTI e 742 em leitos clínicos/enfermaria) e 194 em leitos da rede particular (84 em UTI e 110 em leitos clínicos/enfermaria).

De acordo com o secretário de Saúde, Beto Preto, em entrevista à RPCTV, o estado tem apenas mais 17 ventiladores pulmonares disponíveis. “Hoje, a situação é crítica, se quisermos abrir mais oitocentos leitos de UTI que necessitem de respiradores, não teremos a possibilidade, pois restam apenas 17 ventiladores mecânicos em todo o estado”, relatou.

Segundo o boletim estadual, outros 1.925 pacientes internados, 702 em leitos UTI e 1.223 em enfermaria, ainda aguardam resultados de exames. Eles estão em leitos das redes pública e particular e são considerados casos suspeitos de infecção pelo Sars-CoV-2

O Paraná aplicou 396.049 doses, sendo 297.611 da primeira dose e 98.438 da segunda dose contra a covid-19 até a manhã desta sexta-feira (26). Portanto, 297.611 paranaenses já foram vacinados, número muito baixo, que representa menos de 3% da população do estado.

Ao todo, o Paraná recebeu somente 706,2 mil doses do Governo Federal até o momento

Lira chama governadores para discutir Orçamento

 


O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), convidou hoje governadores a participarem do debate no Congresso Nacional para a formulação do Orçamento geral da União de 2021.

Em uma série de mensagens publicadas na manhã de hoje no Twitter, Lira afirmou que pretende fazer na próxima semana uma teleconferência com governadores, a presidente da CMO (Comissão Mista do Orçamento), deputada Flávia Arruda (PL-DF), e o relator do tema, senador Marcio Bittar (MDB-AC), para ouvir como o Orçamento pode ajudar no combate à pandemia.

“Com o recrudescimento e nova onda da pandemia, quero chamar todos os governadores para contribuírem com sugestões na formulação do orçamento geral da União”, escreveu o presidente da Câmara.

Lira disse que quer ouvir governadores sobre sugestões para tramitarem em caráter de urgência e que possam ser adotadas com o objetivo de enfrentar os efeitos da covid-19, desde que seja respeitado o teto de gastos —regra que limita o aumento de gastos do governo à variação da inflação no ano anterior.

“Neste momento em que inúmeros governadores estão tendo que tomar a difícil decisão do lockdown, é hora de contribuir, buscando novas alternativas e novas vias legais para, juntos, mitigarmos essa crise”, afirmou Lira.

UOL

Fachin pauta julgamento da suspeição de desembargadores do TRF-4 contra Lula


 













O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, pautou para o Plenário virtural de 5 a 12 de março o julgamento de dois recursos apresentados pela defesa do ex-presidente Lula, que alegam suspeição dos desembargadores João Pedro Gebran Neto e Carlos Eduardo Thompson Flores Lenz, do Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

Os desembargadores do TRF-4 condenaram o ex-presidente Lula a 12 anos e um mês de prisão no caso do tríplex do Guarujá e 17 anos e um mês no processo relacionado ao sítio de Atibaia (SP).

sábado, 27 de fevereiro de 2021

"Chegamos a um colapso da saúde em Arapongas", diz Sérgio Onofre


 

















"Chegamos a um colapso da saúde em Arapongas", diz o prefeito Sérgio Onofre, em um vídeo divulgado no final da tarde desta sexta-feira (27). Ele se refere ao decreto do Governo do Paraná publicado nesta sexta-feira (26), que suspende serviços e atividades não essenciais, a partir deste sábado (27), até 8 de março.

Ele faz um apelo à população para que fique em casa para conter a pandemia do novo coronavírus. "Chegamos na pior fase da pandemia. E não são só os pacientes em tratamento da Covid-19, são todos que precisam de hospital com outras doenças. Você vai chegar no hospital e vai ficar na ambulância porque não terá vaga no Honpar. Essa noite, por exemplo, algumas pessoas foram internadas na Unidade de Pronto Atendimento (Upa)", acrescenta.

Sobre o fechamento do comércio, Onofre diz que sempre foi contra fechar tudo, mas dessa vez a medida extrema é necessária. "Eu sou contra fechar tudo, mas o governador abaixou um decreto e ele está ordenando que a partir deste sábado feche tudo. Nós achávamos que seria passageiro e rápido, mas agora, eu peço que os araponguenses colaborem. A polícia estará nas rua junto da Guarda Municipal andando por todos os lugares", complementa.

A medida incluindo o fechamento do comércio, suspensão das aulas públicas e privadas, atividades religiosas somente com atendimento individual ou online, proibição da comercialização e consumo de bebidas alcoólicas em espaços de uso público ou coletivo, no período das 20 às 5 horas. O setor da indústria vai permanecer com atividades normais. Serviços de delivery, drive-thru e retirada no local serão permitidos.

Prefeito de Ivaiporã fala sobre medidas de contenção do contágio da Covid-19

 

O prefeito de Ivaiporã Luiz Carlos Gil  em entrevista coletiva no final da tarde desta sexta-feira (26) confirmou que as medidas do decreto do Governo Estadual de contenção do contágio da Covid-19  serão cumpridas amplamente no município.

“Até porque Ivaiporã vive um momento muito difícil, neste mês de fevereiro dos 197 novos casos de Covid-19, 102 foram nos últimos três dias.  Praticamente estamos sem vagas nos leitos dos hospitais com 95% de ocupação. Por isso, entendemos que as medidas do governador são corretas”.

Para fazer o acompanhamento do cumprimento das medidas Carlos Gil disse que foram contratado 15 fiscais a mais do que tinha o município.. “Esse pessoal vai estar acompanhando os comércios que estarão abertos, supermercados, farmácias, agências bancárias. Também foram instituídos hoje multas de R$ 1 mil para quem não usar máscara e R$ 2 mil para quem não estiver cumprindo as medidas. São medidas duras, mas necessárias para que nesse momento possamos salvar vidas, e reduzir essa curva da pandemia que se encontra em ascendente. Por isso pedimos a população só saia de casa se for extremamente necessário”.

Com relação as lojas comerciais o prefeito explicou que poderão ser feitas negociações delivery

“O que foi autorizado pelo decreto estadual e nós estamos reiterando o delivery.  Pode ficar alguma pessoa dentro da loja, o cliente pede uma roupa, um sapato, manda lá uma foto pelo WhatsApp. A pessoa pode entregar e o cliente buscar, funcionou assim em momento anterior. Assim como, os restaurantes também vão estar fechados, mas as pessoas podem fazer o pedido por um aplicativo, mototáxi ou ir buscar”.

O prefeito relatou ainda que durante a semana o Comitê Gestor da Covid-19 estará avaliando diariamente as medidas editadas nesta sexta-feira.

“Se for necessário tomar medidas mais duras terá que ser revisto, espero que não. O lockdown parcial tem funcionado e ele é feito para reduzir o contágio. Nós temos que quebrar essa curva e com certeza se a população respeitar, daqui a oito dias o panorama vai estar diferente e esperamos estar fazendo uma nova coletiva liberando as atividades”.

Também participaram da reunião o vice-prefeito Marcelo Reis e a diretora de saúde Cristiane Pantaleão, a presidente do legislativo Gertrudes Bernardy, vereadores e secretários municipais.

Anatel estima em R$ 35 bilhões valor do leilão de 5G


 















O leilão do 5G no Brasil deve resultar em investimentos de R$ 33 bilhões a 35 bilhões. O cálculo preliminar foi apresentado nesta sexta-feira (26) pelo presidente da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), Leonardo Morais, depois que o conselho do órgão aprovou o edital com as regras para o uso das faixas de frequência.

Segundo ele, os custos com contrapartida incluem:

– R$ 2,6 bilhões para conexão em estradas;

– R$ 2,5 bilhões em infraestrutura de fibra óptica backbone;

– R$ 1,5 bilhão para conexão de fibra na região Norte e

– R$ 1 bilhão para rede privada móvel.

“Estamos refinando esses dados”, afirmou ele, acrescentando ainda que os valores para atendimento de 14 mil localidades com pelo menos 600 mil habitantes ainda estão sendo calculados.

Este não é um leilão arrecadatório. Então, boa parte do valor será usada para levar internet para áreas sem conexão (como pequenas cidades e estradas) e criar uma rede privada para o Governo Federal. As operadoras candidatas ao leilão terão que investir:

– na instalação de redes 4G em todos os municípios com mais de 600 habitantes (cerca de 500)

– no roaming nacional obrigatório (clientes de uma empresa serão conectados ao sinal disponível, de qualquer operadora)

– na cobertura de 48 mil quilômetros de estradas com internet de alta velocidade (prioridade nas BRs 163, 364, 242, 135, 101 e 116)

A frequência de 3,5 GHz deve ser a mais cobiçada, pois é mais usada para o 5G no mundo e oferece conexão rápida para o consumidor final. Sabendo disso, o leilão prevê obrigações específicas para quem levar essa faixa:

– expansão de 13 mil quilômetros de cabos de fibra ótica nos leitos dos rios da região Norte (a União só tem recursos para fazer mil)

– rede privativa de comunicação 5G para a administração federal, com requisitos de segurança mais robustos e criptografia, em duas frentes: uma rede fixa de fibra ótica ligando todos os órgãos da União e uma rede móvel apenas no Distrito Federal para atividades de segurança pública, defesa, serviços de emergência e resposta a desastres

– “limpeza” da faixa de 3,5 GHz, atualmente responsável pela transmissão de TV via parabólica (quem se interessar deverá migrar estes usuários para a banda Ku, uma “avenida” superior que fica entre 10,7 GHz e 18 GHz, distribuindo kits para eles)

Um ponto de divergência entre os conselheiros foi o tal do release 16, a versão mais moderna da tecnologia 5G, proposto pelo relator Carlos Baigorri, da Anatel. Isso exige a construção de redes 5G do zero para algumas operadoras —algumas teles esperavam o release 15 para fazer uma transição mais suave.

O presidente da Anatel se opôs, mas prevaleceu o release 16. Os conselheiros entenderam que garantir a tecnologia mais atual ajuda os consumidores a entenderem as vantagens do 5G.

E a Huawei?

Por alinhamento ideológico de Jair Bolsonaro (sem partido) com o governo Donald Trump, era especulado que a infraestrutura de 5G da empresa chinesa Huawei, líder neste setor, poderia ser preterida no Brasil devido a acusações de espionagem —nunca provadas.

Com as regras do leilão desenhadas, fica claro que o governo contornou a situação. A mudança de rumo seria um efeito tanto da troca de presidência nos EUA —saiu Donald Trump, entrou Joe Biden— quanto da nova necessidade do Brasil em melhorar a diplomacia com a China para obter mais insumos para as vacinas contra a covid-19.

Será possível usar os equipamentos da estrutura já existente. Esta era uma das principais reclamações em torno da exclusão da Huawei: a infraestrutura existente no Brasil é fornecida há anos pela chinesa e uma mudança drástica traria custos extras na casa dos bilhões.

Porém, apenas quem tem capital aberto na bolsa poderá fornecer a rede privada do governo, voltada para segurança de dados e defesa nacional. Isso é algo que a Huawei não tem.

UOL com Reuters

Aneel decide manter tarifa da conta de luz em bandeira amarela para março

 


A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou nesta sexta-feira (26) que a bandeira tarifária permanecerá amarela no mês de março. Dessa forma, o consumidor pagará R$ 1,343 para cada 100kWh utilizados.

Em nota, a agência explicou que os reservatórios das hidrelétricas estão com volume reduzido, embora tenham ocorrido chuvas recentes nas bacias do Sistema Interligado Nacional (SIN). O valor extra das bandeiras é usado para custear o acionamento das usinas termelétricas, que custam mais para gerar energia.

Criado pela Aneel, o sistema de bandeiras tarifárias sinaliza o custo real da energia gerada, possibilitando aos consumidores o bom uso da energia elétrica. O cálculo para acionamento das bandeiras tarifárias leva em conta, principalmente, dois fatores: o risco hidrológico (GSF, na sigla em inglês) e o preço da energia (PLD).

As bandeiras tarifárias funcionam da seguinte maneira. As cores verde, amarela ou vermelha (nos patamares 1 e 2) indicam se a energia custará mais ou menos em função das condições de geração, sendo a bandeira vermelha a que tem um custo maior e a verde, o menor.

A agência recomenda que, diante da cobrança da tarifa amarela, os consumidores façam uso consciente dos aparelhos elétricos e evitem o desperdício de energia.

Postos de BH têm filas por medo de falta de combustível


 














Os postos de gasolina da capital mineira, Belo Horizonte, amanheceram lotados de clientes tentando abastecer seus veículos, por conta do medo de uma possível falta de combustível causada pela greve dos caminhoneiros no estado.

O resultado foram longas filas de veículos à espera de uma bomba vazia para abastecer o tanque.

A paralisação dos caminhoneiros no estado começou nesta quinta-feira (25) e, segundo representantes do grupo, não tem data pra acabar.

A greve começou após o fracasso das negociações entre os representantes do caminhoneiros e o governo do estado em torno de um consenso sobre a alíquota do ICMS. A estimativa é de que haja no momento cerca de 300 caminhoneiros parados.

As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

Após quebra de recorde de mortes por covid, Bolsonaro defende volta à normalidade!.....Acho que ele não mora no Brasil.

 

















Depois de o Brasil registrar recorde no número de mortes pela covid-19 em um dia, o presidente da República, Jair Bolsonaro voltou a defender nesta sexta-feira, 26, o retorno à normalidade no País. O chefe do Executivo afirmou que medidas de restrição "estão na contramão daquilo que o povo quer".

"Aos políticos que me criticam, sugiro que façam o que eu faço. Tenho um prazer muito grande de estar no meio de vocês. Dizer a esses políticos do Executivo, o que eu mais ouvi por aqui é: 'presidente, eu quero trabalhar'. O povo não consegue ficar mais dentro de casa", disse Bolsonaro, em evento do governo sobre obras rodoviárias realizado em Tianguá, no Ceará.

E declarou: "O povo quer trabalhar. Esses que fecham tudo e destroem empregos estão na contramão daquilo que seu povo quer. Não me critiquem, vá para o meio do povo mesmo depois das eleições."

A fala do presidente ocorre no momento em que governos locais intensificam medidas contra a covid-19, como toque de recolher e suspensão de aulas presenciais.

No Ceará vigora até domingo, 28, decreto de toque de recolher de 22 horas até às 5 horas como parte de um conjunto de medidas para combater a disseminação do vírus. "Tenho certeza que quando deixar meu governo entregarei um Brasil, apesar da pandemia, muito, mas muito melhor, do que aquele que recebi em janeiro de 2019", acrescentou o presidente.

Em seu discurso, Bolsonaro também reforçou que Executivo e Legislativo "trabalham juntos", além de elogiar a atuação de sua equipe de ministros. "Com uma equipe competente e com ajuda do parlamento brasileiro nós vamos vencer desafios e cada vez mais proporcionar a todos dias melhores", disse.

O presidente assinou nesta sexta-feira a ordem de serviço para a retomada de três obras rodoviárias no Ceará que estavam paradas. Serão retomadas as obras na Travessia Urbana de Tianguá, localizada na BR-222; os novos traçados da rodovia Variantes na cidade de Umirim e no distrito de Frios; e ainda a conclusão do viaduto que dá acesso à cidade de Horizonte, na BR-116.

Acompanharam o evento junto do presidente os ministros, Tarcísio de Freitas (Infraestrutura), Onyx Lorenzoni, (Secretaria-Geral), Gilson Machado (Turismo), Luiz Eduardo Ramos (Secretaria de Governo), além do diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), general Santos Filho. Parlamentares do Estado e o prefeito de Tianguá, Luiz Menezes de Lima (PSD), também participaram da cerimônia.

O governador do Ceará, Camilo Santana (PT), não compareceu ao evento. Em suas redes sociais na quinta, ele disse que o risco de aglomeração em meio à pandemia o impedia de participar das agendas do presidente no Estado.

"Não estarei presente a qualquer desses eventos, diante da real possibilidade de muitas aglomerações, algo frontalmente contrário à gravíssima crise sanitária que vivemos neste momento, com o aumento preocupante de casos e óbitos. Tenho todo respeito à autoridade, mas não posso compactuar com aquilo que considero um grave equívoco", escreveu Camilo Santana.

Recorde

O País registrou na quinta-feira recorde de mortes nas últimas 24 horas, com 1.582 registros de óbitos pela covid-19, chegando ao total de 251.661, de acordo com dados do consórcio de veículos de imprensa. Desde o começo da pandemia mais de 10,3 milhões de brasileiros já foram diagnosticados com o vírus.

Em junho do ano passado, quando Bolsonaro esteve no Ceará para realizar entregas do governo, Camilo Santana também não prestigiou a visita do mandatário por conta da pandemia. Na ocasião, o chefe do Executivo participou da inauguração do trecho da transposição do Rio São Francisco no Estado.

Assembleia Legislativa suspende atividades e fecha a partir de segunda-feira


 














O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ademar Traiano (PSDB), anunciou hoje, que todas as atividades do Poder Legislativo estarão suspensas a partir de segunda-feira (dia 1º de março). A decisão tem o objetivo de atender as medidas restritivas de combate ao coronavírus (COVID-19) anunciadas hoje (sexta-feira, dia 26), pelo governo do Estado.

Foram canceladas as sessões plenárias, reuniões de Comissões Permanentes e todas as demais atividades agendadas pelo Parlamento estadual. A decisão da Mesa Executiva, que entra em vigor nesta segunda-feira terá validade até o dia 5 de março (sexta-feira), quando a situação volta a ser avaliada pelas autoridades estaduais.

Esposa de deputado bolsonarista preso recebeu auxílio emergencial mesmo com cargo em Ministério

 


A esposa do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ), Paola da Silva Daniel, recebeu parcelas do auxílio emergencial, criado para assistir os desempregados durante a grave crise social acentuada pela pandemia do novo coronavírus, enquanto ocupava um cargo no Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro, que é vinculado ao Ministério do Meio Ambientes. As informações são do jornalista Ancelmo Gois, do Globo.

Paola ocupava o cargo de coordenadora de gestão de pessoas no órgão desde 16 de outubro. O salário do posto é de R$ 5,6 mil por mês.

Mesmo com um salário maior do que a média dos brasileiros, a esposa do parlamentar preso recebeu, de acordo com dados do sistema de pagamento da Caixa, quatro parcelas do benefício emergencial, somando um montante de R$ 1.800.

O recebimento das parcelas fere as regras que dão direito ao auxílio, já que o beneficiário não deve possuir emprego formal ativo. O regramento diz ainda que agentes públicos, ocupantes de cargos de confiança, cargos comissionados e titulares de mandato efetivo estão fora do escopo da ajuda emergencial.

Ainda conforme as regras estipuladas pelo Ministério da Cidadania, pasta que gere o benefício, o trabalhador que conseguir um emprego deve cancelar o auxílio no sistema.

Nas redes sociais, Paola se descreve como advogada formada pela Universidade Estácio de Sá, com pós-graduação em Ciências Criminais.

De acordo com a apuração de Ancelmo Gois, a Caixa identificou três pedidos de pagamento do benefício para a esposa do deputado apoiador do presidente Jair Bolsonaro (sem partido): O primeiro deles, no dia 12 de abril, foi negado por falta de informações. O segundo, protocolado no dia 27 do mesmo mês, teve a mesma resposta. Somente na terceira tentativa, feita em 6 de junho, é que o recurso foi liberado.

Questionada pelo veículo, Paolo disse que preencheu todos os requisitos legais para receber o auxílio e que está tentando devolver parte das verbas. Segundo o Globo, dados da Caixa mostram dois pagamentos para a advogada em dezembro. Ela, no entanto, demonstrou desconhecer o pagamento.

"Minha última parcela do auxílio foi em novembro. Moro em Petrópolis e precisava do dinheiro para custear minha despesa até meu local de trabalho. Após meu primeiro vencimento, procurei uma maneira de devolver essa última parcela, pesquisei e observei que era bem burocrático e que continha muitas dificuldades, dificuldades estas que ainda estou tentando solucionar. No mais, fiz tudo dentro da legalidade", alegou ao jornal.

Daniel Silveira, marido de Paola, está preso desde a semana passada, por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele foi preso em flagrante depois de ter publicado um vídeo insultando, de forma violenta, ministros da Corte.

sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021

Paraná suspende aulas presenciais, fecha serviços não essenciais e amplia toque de recolher

 


O Governo do Paraná decretou nessa sexta-feira (dia 26) o fechamento serviços não essenciais. O toque de recolher também foi ampliad e passa a valer entre as 20h e 5h. A medida começa a valer na primeira hora deste sábado (dia 27) e valem até 8 de março. As aulas presenciais estão suspensas nas escolas públicas e privadas. A circulação em espaços e vias públicas está proibida no horário das 20h às 5h.

A decisão foi anunciada em entrevista coletiva com a presença do governador Ratinho Júnior, com o secretário da Saúde, Beto Preto, e com o diretor de Gestão em Saúde da Secretaria de Estado da Saúde, Vinícius Filipak. “É a maior emergencia da história moderna da saúde pública mundial”, disse Filipak. “Estamos com 94% de ocupação de UTIs e 74% de enfremarias. É a maior ocupação na história da pandemia no Paraná. Nunca tivemos tantos pacientes internados como hoje”, declarou. Ele destacou que a taxa de mortalidade aumentou. “Mesmo que tivéssemos leitos infinitos, 10% das pessoas (infectadas) terão que internar e 25% delas irão a óbito”, alertou.

“Tivemos piora progressiva e dramática de internação nos leitos de UTI nos últimos 15 dias”, lamentou o secretário da Saúde, Beto Preto.

"Aqui fica o pedido para as famílias do Paraná. Quero a sensibilidade do Paraná em entender que nesse momento precisamos tomar uma medida mais dura, para que as pessoas não fiquem sem o atendimento médico para lutar pela vida", declarou Ratinho Júnior. "Não vamos admitir encontros clandestinos, festas clandestinas. Seremos extremamente rígidos", disse.

Os detalhes sobre quais atividades são consideradas essenciais ou não serão divulgados em decreto na tarde desta sexta-feira (dia 26).

AS MEDIDAS
A partir da zero hora do dia 27 DE FEVEREIRO de 2021 às 05 horas do dia 08 DE MARÇO de 2021

SUSPENSÃO DO FUNCIONAMENTO DOS SERVIÇOS E ATIVIDADES NÃO ESSENCIAIS

- RESTRIÇÃO de circulação em espaços e vias públicas, das 20h às 05h

- PROIBIÇÃO de comercialização e consumo de bebidas alcoólicas em espaços de uso público ou coletivo no período das 20h às 05h

- SUSPENSÃO DAS AULAS presenciais em escolas estaduais públicas e privadas, inclusive nas entidades conveniadas com o Estado do Paraná, cursos técnicos e em universidades públicas e privadas

- ADEQUAÇÃO DO EXPEDIENTE dos trabalhadores aos horários de proibição provisória de circulação definidos neste Decreto

- ATIVIDADES RELIGIOSAS somente com atendimento individual ou culto on-line

- REGIME DE TELETRABALHO para Órgãos do Estado

- PERMITIDOS Delivery, Drive-thru e Take away

- PRIORIZAÇÃO da substituição do regime de trabalho presencial para o teletrabalho, quando possível

- SUSPENSÃO DAS CIRURGIAS ELETIVAS por 30 dias para unidades públicas e privadas. O objetivo é assegurar estoque de medicamento anestésico e reduzir demanda por leitos hospitalares

Prefeito do Paraná vai exonerar servidor que participar de aglomeração


 














A Prefeitura Municipal de Arapongas, no norte do Paraná, divulgou nesta quinta-feira (25) um novo decreto com medidas mais rígidas para evitar a propagação do coronovírus na cidade. Entre as determinações, está a exoneração de servidores públicos municipais que participarem de eventos com aglomerações.

Conforme o decreto, servidores públicos que forem vistos em aglomerações estarão sujeitos a exoneração, se comissionados, e processo de sindicância, se servidores efetivados. Segundo o prefeito Sérgio Onofre, o reforço nas medidas se faz necessário, mas deve-se levar em consideração o compromisso de cada cidadão.

“Novamente estamos reforçando essas medidas para conter o avanço da Covid-19. Estamos com leitos em enfermarias e UTI’s lotados da região. E precisamos nos atentar também onde essas pessoas estão se contaminando. Se for nessas festas e aglomerações que estão fazendo, é preciso responsabilizar essas pessoas também. O desrespeito custa vidas. Por isso temos que tomar medidas mais drásticas”, disse.

As restrições passam a valer a partir de sexta-feira (26). Entre os principais pontos, constam: fechamento de restaurantes, bares e similares às 23h00; lotação máxima de 50% da capacidade; proibição de música ao vivo e shows; proibição de uso de chácaras e áreas de lazer, além da proibição estadual de eventos com mais de 25 pessoas.

Governador do Paraná anunciará o pacote 'mais duro' de medidas contra Covid-19 nesta sexta

 

O governador Carlos Massa Ratinho Junior convocou na noite desta quinta-feira (25) duas reuniões virtuais de emergência para discutir o cenário da pandemia da Covid-19 e novas medidas restritivas a serem apresentadas para a sociedade nesta sexta-feira (26). Uma foi com os prefeitos dos cinco maiores municípios do Paraná e a outra com todos os presidentes das associações municipais, que congregam as 399 cidades do Estado.

“É o pior momento da pandemia neste um ano de enfrentamento da doença. A ideia é apresentar para a sociedade um pacote de medidas mais duro nesta sexta-feira para conter o contágio e evitar o colapso na rede de atendimento. Queremos construir um esforço conjunto para frear a curva crescente no Paraná”, afirmou Ratinho Junior. “Não é fácil, é uma decisão dura, mas é do nosso ofício tomar decisões difíceis”.

O governador também destacou que as curvas de infectados e de hospitalizações cresceram muito nos últimos dias, aquém da trajetória da pandemia em 2020. Ele disse que as medidas ajudarão a controlar a contaminação e servirão para ajudar a população, e lembrou que o Estado pode estar sendo impactado pela circulação de novas cepas.

“Serão dias turbulentos, mas as medidas servirão para salvar vidas. Não podemos ter um colapso na saúde. Vamos vencer mais esse momento”, afirmou Ratinho Junior. “Além disso, há muitos jovens sendo internados, o que antes não ocorria, e houve um aumento de 900% na fila de pessoas precisando de leitos hospitalares. É um cenário gravíssimo”.

As medidas ainda não foram detalhadas porque foram alvo de discussão com os prefeitos. O objetivo dos dois encontros foi justamente procurar uma uniformidade de decisões com os executivos municipais e discutir necessidades regionais que precisam constar no decreto estadual. As restrições serão apresentadas definitivamente nesta sexta-feira.

“Precisamos do apoio de todos os prefeitos. A vacina causou uma falsa ilusão de proteção. Ela não chegou na quantidade suficiente, mas trouxe esperança, o que fez com que as aglomerações voltassem e as pessoas relaxassem nas medidas básicas de proteção”, disse o secretário estadual da Saúde, Beto Preto. “Serão dias de esforço pela frente para que possamos atender as pessoas dentro do nosso quadro de leitos hospitalares”.

‘Entregamos nossas promessas’, diz presidente demitido da Petrobras ao anunciar lucro de R$ 59,9 bilhões

 



A Petrobras reverteu no quarto trimestre de 2020 os prejuízos recordes provocados pela pandemia e fechou o ano com lucro de R$ 7,1 bilhões. O resultado foi provocado pela reversão de perdas contábeis no valor de ativos e por ganhos cambiais, que levaram o lucro do quarto trimestre a R$ 59,9 bilhões.

O balanço foi divulgado nesta quarta (24), em meio à crise provocada pela nomeação do general Joaquim Silva e Luna para substituir, no comando da empresa, o economista Roberto Castello Branco, primeiro presidente da estatal sob o governo Jair Bolsonaro. “Em meio à severa recessão global e aos efeitos de um grande choque na indústria de petróleo, nós prometemos estruturar uma recuperação em ‘J’. A meta era sair da crise melhor que antes”, afirmou Castello Branco. “Nós entregamos nossas promessas.”

O lucro ficou 82,3% abaixo do recorde de R$ 40,1 bilhões registrado em 2019, primeiro ano de Castello Branco à frente da companhia. Mas ficou bem acima das estimativas do mercado, que previam que o lucro do quarto trimestre fosse de R$ 9,9 bilhões, o que representaria um prejuízo anual de cerca de R$ 43 bilhões.

No segundo trimestre de 2020, logo após o início da pandemia, a empresa anunciou uma série de revisões no valor de seus ativos, para adequar a expectativa de receita ao novo cenário de preços do petróleo, que levaram a prejuízo de R$ 48,5 bilhões.

Em três trimestres seguidos de prejuízo no ano passado, a companhia acumulou perdas de R$ 52,8 bilhões. No quarto trimestre, diz a estatal, o lucro foi obtido com reversões de perdas contábeis em ativos no valor de R$ 31 bilhões, de gastos passados do plano de saúde de seus empregados em R$ 13,1 bilhões e com ganhos cambiais de R$ 20 bilhões.

No resultado anual, a queda no lucro é explicada com a queda de 35% do preço do barril do petróleo Brent em dólares, pela revisão no valor de ativos, menores ganhos com desinvestimentos e desvalorização de 31% do real em relação ao dólar.

No texto que acompanha o balanço, Castello Branco comemora como “outra grande conquista” a trajetória de queda do endividamento da empresa, uma das principais metas não só de sua gestão, mas de todas as que assumiram a empresa após a crise provocada pela descoberta do esquema de corrupção investigado pela Operação Lava Jato. “A forte geração de caixa nos permitiu continuar a desalavancar nosso balanço”, afirmou. A dívida bruta, usada como parâmetro pela gestão atual, caiu 5,1% em relação ao trimestre anterior, para US$ 75,5 bilhões. Em reais, a queda foi de 13,8% no período, para R$ 280 bilhões.

Com o desempenho, a empresa propõe distribuição de R$ 10,3 bilhões em dividendos a seus acionistas. Segundo Castello Branco, “valor ainda relativamente modesto, mas mais que o dobro do mandatório para o ano contábil de 2020”. “O retorno total para o acionista Petrobras tem sido muito fraco ao longo dos últimos anos”, afirmou o executivo, repetindo discurso que tem feito desde o início de sua gestão e que ajudou a lhe garantir apoio de investidores e do conselho de administração da companhia.

O apoio foi demonstrado em reunião do conselho nesta terça (23), quando o colegiado aprovou a convocação de assembleia de acionistas para votar a nomeação de Silva e Luna para o comando da companhia. Dos 11 membros do colegiado, 3 votaram contra a convocação. Do restante, apenas 6 votaram a favor. Castello Branco não votou, e o conselheiro Nívio Ziviani não participou da reunião por razões de saúde. Os conselheiros avaliam ainda a possibilidade de questionar Bolsonaro por críticas feitas à gestão da estatal.

Em nota distribuída após a reunião, o conselho deu um recado contra tentativas de interferência do governo: afirmou que continuará a zelar com rigor pelos padrões de governança da Petrobras, “inclusive no que diz respeito às políticas de preços de produtos da companhia”, principal crítica de Bolsonaro. “Em linhas muito gerais, o resultado foi bom, bateu nossas expectativas”, disse após a divulgação o analista Ilan Arbetman, da Ativa Investimentos. “A companhia se mostrou resiliente mesmo num período onde sua principal atividade foi afetada por paradas.”

FOLHAPRESS

Quem der palavra final por vacina da Pfizer assumirá responsabilidade

 



Em viagem ao Acre nesta quarta-feira (24), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) afirmou que será “uma extrema responsabilidade” dar “a palavra final” sobre o imbróglio a respeito da responsabilização de eventuais efeitos colaterais da vacina da Pfizer contra a Covid-19. O Congresso discute a possibilidade de que entes federativos possam se comprometer com essa responsabilidade, uma das principais exigências da Pfizer para acertar a venda de doses do imunizante ao país.

Segundo Bolsonaro, essa “palavra final”, no entanto, não será necessariamente dele, e a decisão pode ser do Congresso ou do STF (Supremo Tribunal Federal), a depender do andamento do projeto e de eventuais contestações à lei. “Tem cláusula que diz a total não responsabilização do laboratório por possíveis efeitos colaterais. Então, [será] uma coisa de extrema responsabilidade quem porventura no Brasil tiver que dar a palavra final. Eu, como presidente, o parlamento derrubando um possível veto, ou o STF”, afirmou Bolsonaro.

Antes da intervenção do presidente, o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, falava que, diante da aprovação da responsabilização, o governo compraria a vacina da Pfizer e também a da Janssen. “É um alto nível de discussão, é no nível de governo e Congresso Nacional. Então, cabendo a mim cumprir o que vier, se vier uma autorização clara flexibilizando todas as atividades, sim, nós vamos comprar a [vacina] Pfizer e Jannsen”, afirmou o ministro, que complementou: “já está com o cronograma de entrega para nós”.

Bolsonaro viajou ao Acre para falar sobre o apoio a ser ofertado pelo governo federal diante da enchente que atinge o estado nos últimos dias, que agravou ainda mais a situação já sensível da pandemia do novo coronavírus e do surto de dengue registrado na região.

CNN BRASIL

Gastos secretos com cartão corporativo da Câmara passam de R$ 978 mil

 



Os servidores públicos da Câmara dos Deputados gastaram R$ 1.826.561,06 no cartão de pagamento do Governo Federal em 2020, ano marcado pela pandemia de Covid-19. Em valor nominal, é menos de 1% a mais do que o ano anterior, mas se tornou o mais alto de toda a série histórica, disponível desde 2013.

Atualmente, um total de 58 servidores têm autorização para uso do cartão, que, de acordo com as regras da Casa, serve para “despesas eventuais, inclusive em viagens com serviços especiais, que exijam pronto pagamento, quando previamente autorizadas pela autoridade competente; atender a despesas de pequeno vulto, conforme limites estabelecidos e quando a despesa deve ser feita em caráter sigiloso”.

Por conta desses gastos considerados sigilosos, apenas 18 nomes e as respectivas compras efetuadas por eles estão listados no Portal da Transparência. No ano passado, do montante revelado, mais de R$ 978 mil foram dispendidos em compras “protegidas”, aquelas que, segundo Ato da Mesa 45/2012 — que estabelece a Lei de Acesso à Informação (LAI) –, pode colocar em risco a segurança dos deputados, seus dependentes, da Casa, dos servidores e do próprio Estado. Em 2018, R$ 877 mil foram gastos reservados; em 2019, o valor chegou a R$ 1,21 milhão.

Sem considerar os gastos secretos, entre as despesas com dinheiro público estão materiais hospitalares, de escritório, de construção e reforma, além de peças elétricas, pagamentos de gasolina, locação de veículos e compras de software de videotelefonia, como o Zoom. Os saques também somam à conta. Em 2020, quase R$ 45 mil‬ foi retirado da “boca do caixa”, sem especificação pública do destino do dinheiro.

Para efeito de comparação, em 2019, as contas dos funcionários somaram R$ 1.818.921,18 e, em 2018, R$ 1.413.486,03. No ano anterior, servidores haviam utilizado R$ 820.719,88. O número mais baixo foi o de 2013, com R$ 226.299,58. Os dados foram levantados pelo (M)Dados, núcleo de jornalismo de dados do Metrópoles, com base no site da Câmara dos Deputados.

De acordo com as regras da Casa, o cartão corporativo serve para “despesas eventuais, inclusive em viagens e com serviços especiais, que exijam pronto pagamento, quando previamente autorizadas pela autoridade competente; atender a despesas de pequeno vulto, conforme limites estabelecidos e quando a despesa deve ser feita em caráter sigiloso”. Ou seja, os gastos não precisam ser licitados e os considerados sigilosos, não identificados à população. No ano passado, do montante revelado, mais de R$ 978 mil foram dispendidos em compras “protegidas”.

Entre os mais gastadores está a servidora Silmara de Almeida Gonçalves. Ao todo, as contas dela somam R$ 346.782,70. O segundo que mais utilizou o cartão corporativo foi Lucas Arruda, com gastos que ultrapassaram R$ 177 mil. O analista legislativo Thiago de Souza Barbosa, terceiro lugar da lista, registrou mais de R$ 74 mil só em despesas, basicamente em lojas de construção.

Reveladas pelo Metrópoles, as compras realizadas no cartão corporativo do Legislativo já incluíram, no passado, gastos indevidos até com whey protein, alimento proteico para atletas, e até dois cursos de especialização em Harvard.

Pandemia e limite de gastos
A Câmara dos Deputados aprovou em julho a Medida Provisória 926, de março de 2020, que flexibilizou, durante a pandemia, regras para as licitações e ampliou o limite de gastos do cartão corporativo para contratação de serviços de engenharia e compras com dispensa de licitação. “Como consequência, possibilitou a disponibilização de até R$176.000,00, por concessão, para gastos com compras em geral e outros serviços”, explicou a Casa, em nota.

A assessoria também ressaltou que “a realização das despesas por suprimento de fundos deve seguir os mesmos princípios que regem a Administração Pública: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, bem como o princípio da isonomia e da aquisição mais vantajosa para a Administração Pública. Sendo assim, conforme orientação do TCU para as compras públicas, é necessário consultar as fontes de pesquisa que sejam capazes de representar o mercado, inclusive preços referencias de grandes lojas de comércio”.

METRÓPOLES

Gilmar Mendes arquiva inquérito que investigava ministro Rogério Marinho por caixa 2

 
















O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes determinou nesta 5ª feira (25.fev.2021) o arquivamento de inquérito que investigava se Rogério Marinho, ministro do Desenvolvimento Regional, praticou caixa 2 (falsidade ideológica eleitoral).

A investigação foi aberta para apurar uma divergência nos valores declarados à Justiça Eleitoral na contratação de uma empresa que prestou serviço para a campanha de Marinho à Prefeitura de Natal (RN) nas eleições municipais de 2012.

A decisão de arquivar o inquérito foi tomada por iniciativa de Gilmar Mendes, que é relator do caso. A PGR (Procuradoria Geral da República) e a Polícia Federal haviam se manifestado pela prorrogação.

Gilmar Mendes entendeu que as investigações se prolongaram por mais de 3 anos sem que fossem apontadas conclusões ou reunidos elementos da suposta prática criminosa.

As investigações tiveram início após o cumprimento de mandado de busca e apreensão na operação Manus, em julho de 2017, contra o ex-presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves (MDB). A PF encontrou arquivos que citavam a campanha de Rogério Marinho à Prefeitura de Natal, em 2012. Os investigadores apontaram em relatório que, em um dos arquivos apreendidos, constavam gastos de R$ 1,9 milhão “em espécie” e “oficiais” da campanha de Marinho com uma das empresas de Domingos Sávio da Costa Souza.

Segundo o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), no entanto, Rogério Marinho declarou naquele ano apenas R$ 499 mil a uma empresa para prestação de serviços de comunicação em sua campanha.

Em sua decisão, Gilmar argumentou que não ficaram comprovados indícios mínimos de autoria e materialidade do suposto crime que possibilitassem o prosseguimento do inquérito. O ministro também afirmou que houve violação ao direito fundamental de Marinho à razoável duração do processo.

“Portanto, observa-se que a presente fase inicial e preliminar de investigação já se prolonga por mais de 3 anos, sem que a autoridade policial e o Ministério Público tenham apresentado qualquer perspectiva de conclusão do inquérito, seja pelo indiciamento do investigado e oferecimento da denúncia ou pelo arquivamento dos autos”, disse.

Gilmar disse ainda que, caso não seja determinado o arquivamento dos autos, “haverá a inequívoca caracterização de constrangimento ilegal a ser suportado pelo investigado Rogério Marinho”.

“Não há elementos probatórios mínimos que sustentem a hipótese investigativa de realização de despesas não declaradas. Pelo contrário, as provas até então produzidas indicam que o ponto de divergência entre o empresário e o investigado reside na redução do valor do contrato inicialmente pactuado, o que teria causado prejuízos à produtora”, afirmou.

Erick Pereira, advogado do ministro, também comentou a decisão: “Essa investigação não tinha justa causa e nenhum elemento indiciário. Só servia para estratégia de acusação opressiva contra o ministro Rogério”.

Com acréscimo de informações do Poder 360

TCU estima que pagamentos irregulares do auxílio emergencial somaram R$ 54,6 bilhões em 2020

 


O Tribunal de Contas da União (TCU) estima que 7,3 milhões de pessoas podem ter recebido o auxílio emergencial de forma irregular e que outras 6,4 milhões de mulheres podem ter sido contempladas com a cota em dobro sem merecê-la. Os pagamentos indevidos foram calculados em R$ 54,66 bilhões – cerca de 18% dos R$ 293 bilhões efetivamente destinados ao programa no ano passado.

O balanço final das fiscalizações sobre o auxílio emergencial foi divulgado nesta quarta-feira, 24, pela corte de contas. Os técnicos chamaram a atenção para o fato de que o valor desembolsado indevidamente pela União seria suficiente para bancar três parcelas adicionais de R$ 300 a 60 milhões de brasileiros.

Atualmente, está em discussão uma nova rodada do auxílio, com quatro parcelas de R$ 250 a até 40 milhões de brasileiros. Após resistir ao relançamento do benefício, a equipe econômica tem tentado limitar seu alcance para conter o impacto fiscal, já que a despesa será bancada com mais emissão de dívida pública e ficará fora do teto de gastos (que limita o avanço das despesas à inflação).

Desde o início da implementação do auxílio, notícias de pagamentos indevidos revoltaram a sociedade. Pessoas com renda mais elevada e até servidores civis e militares foram flagrados recebendo o benefício, deflagrando fiscalizações dos órgãos de controle.

O auxílio tinha como objetivo ajudar pessoas com renda familiar de até R$ 522,50 por pessoa (o equivalente a ¼ do salário mínimo em 2020), mas o TCU estima que 7,3 milhões de famílias estão fora desse critério de público-alvo. Os cálculos foram feitos a partir do cruzamento das informações do auxílio com a base de dados da Pnad Contínua de 2019, pesquisa do IBGE que traz os dados declarados pelas próprias famílias sobre emprego e rendimento.

Há ainda estimativa de que 8 milhões de pessoas receberam o auxílio mesmo quando já excediam o limite de até dois membros da família contemplados.

Ao longo dos últimos meses, o TCU abasteceu o governo com cruzamentos de dados que viabilizaram o cancelamento tempestivo de alguns benefícios. Segundo o relatório, foram efetivamente detectados 3,7 milhões de benefícios irregulares, economizando R$ 8,8 bilhões. “As irregularidades abordam pessoas que tinham emprego formal, outro benefício federal ou descumpriam limites de renda e membros por família que podem receber. Também integravam a base de dados pessoas falecidas ou que moram fora do Brasil”, diz o TCU.

Em tese, esse contingente estaria dentro dos 7,3 milhões de pagamentos indevidos que foram estimados, mas os técnicos da corte de contas consideram que a própria previsão é conservadora, pois foi feito um ajuste nos dados considerando a queda abrupta na renda de trabalhadores formais. Se a renda caiu menos do que o estimado nesse ajuste, mais pessoas podem ter recebido indevidamente.

A prova disso é que os dados de cancelamentos vão até agosto, quando o auxílio emergencial tinha 64,9 milhões de beneficiários. Em dezembro, o auxílio emergencial residual tinha 56,8 milhões de beneficiários. Ou seja, saíram pelo menos 8 milhões entre setembro e dezembro.

Para ajudar a resolver o problema dos pagamentos indevidos, o TCU fez determinações e recomendações para atacar as causas, em especial a insuficiência das bases de dados, as falhas das regras de elegibilidade, a autodeclaração de informações de renda e composição familiar e, ainda, a não verificação periódica dos requisitos legais.

O TCU ainda determinou que o Ministério da Cidadania verifique, mensalmente, se os beneficiários continuam sem emprego formal ou sem receber algum outro benefício federal.

ESTADÃO

‘Verba para pesquisa continua difícil’, diz cientista que sequenciou 1º genoma do coronavírus

 




Apenas 48 horas depois da confirmação do primeiro caso de covid-19 no País, o grupo de pesquisa liderado por Ester Sabino no Instituto de Medicina Tropical da USP divulgava ao mundo o genoma sequenciado do vírus identificado no Brasil. A celeridade recorde gerou comoção e apoio de famosos e anônimos nas redes sociais. Os pesquisadores do grupo, em sua maioria mulheres, foram destaque em várias reportagens. Com a repercussão, o grupo chegou a receber um financiamento do grupo Todos pela Saúde para uma pesquisa sobre prevalência da infecção por covid na população brasileira.

Mas passado um ano do primeiro diagnóstico nacional e do feito dos cientistas brasileiros, a dificuldade para conseguir mais recursos para pesquisa e limitações logísticas e burocráticas continuam, conta Ester.

Em entrevista ao Estadão sobre balanço de um ano da pandemia, a pesquisadora diz que o País ainda não trata a ciência como prioridade e ressalta que, para termos respostas rápidas sobre vacinas e novas variantes é preciso um investimento alto e contínuo em pesquisa.