domingo, 30 de setembro de 2018
Morre o bispo Dom Dirceu Vegini, líder da Igreja Católica de Foz do Iguaçu
Morreu neste sábado (29) Dom Dirceu Vegini, o bispo de Foz de Iguaçu, aos 66 anos. Ele estava à frente da diocese da cidade desde dezembro de 2010, após nomeação do Papa Bento XVI.
Dom Dirceu estava internado no hospital Ministro Costa Cavalcanti, desde 30 de agosto. Ele lutava contra um câncer na região do abdômen e passou por quatro cirurgias no último mês.
O bispo nasceu em Massaranduba, em Santa Catarina, em uma família de dez irmãos. Ele foi ordenado padre em 21 de janeiro de 1984, com 31 anos. Em 2006, foi nomeado bispo auxiliar de Curitiba.
Sábado tem manifestações pró e contra Bolsonaro em cidades do Brasil e exterior
O sábado começou agitado em diversas cidades brasileiras e no exterior devido a manifestações a favor e contra o candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSL). No Twitter as #ÉPelaVidadasMulheres e #TodosComBolsonaro estão entre os assuntos mais comentados da rede social.
As manifestações foram organizadas por meio de grupos em redes sociais, e levaram milhares de pessoas as ruas.
O movimento #EleNão reuniu manifestantes, em sua maioria mulheres, em 35 cidades de 10 estados e no Distrito Federal: Goiás, Minas Gerais, Pará, Paraíba, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e São Paulo.
No exterior, em cidades como Barcelona, Berlim, Paris, Londres, Lisboa, Milão e Viena, mulheres brasileiras também se manifestaram contra a candidatura de Bolsonaro.
á os atos a favor de Bolsonaro reuniram manifestantes em 12 cidades de 6 estados: Goiás, Minas Gerais, Piauí, Rio Grande do Sul, Tocantins e São Paulo.
Em Nova York um grupo de brasileiros aos gritos de “Mito” fizeram ato a favor de Jair Bolsonaro. No estado da Flórida também houve ato a favor do político.
Ministro do STF ressalta importância do compromisso democrático dos candidatos
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso defendeu hoje (28) a reafirmação do pacto democrático do país. Segundo ele, com vistas a se preservar a estabilidade institucional do país, os compromissos democráticos deverão ser assumidos “se você ganhar ou se você perder”.
“Acho que este é um momento de reafirmação dos nossos compromissos democráticos”, disse. “Você não sabe se você vai ganhar ou se vai perder e, mesmo assim, você tem que assumir compromissos que, portanto, valham se você ganhar ou se você perder”, disse em palestra na 18ª edição do Congresso de Corretores de Seguros (Conec), realizado na capital paulista.
“A primeira proposição de reafirmação dos compromissos democráticos é: quem ganhar leva. A segunda é que quem leva,governa de acordo com as regras do jogo democrático e respeitando os direitos fundamentais de todos”, acrescentou.
Barroso destacou que, no regime democrático, as divergências devem ser absorvidas institucionalmente e civilizadamente. Segundo ele, o jogo democrático permite que os perdedores disputem novamente as eleições e tentem ganhar.
“A democracia não quer dizer que eu ganhe sempre, mas quer dizer que, mesmo que eu perca, eu serei tratado com respeito e consideração, tal como determina a Constituição”. O ministro não citou nominalmente nenhum dos candidatos e não quis dar entrevista aos jornalistas ao final da palestra. (ABr)
Brasil doa um sexto dos seus tanques de guerra ao Uruguai
O governo do Brasil, que não desfruta de nenhuma tranquilidade suíça, resolveu doar ao Uruguai 25 tanques de guerra, também chamados de “carros de combate” ou “viaturas blindadas” do Exército Brasileiro. O Brasil dispõe apenas de 152 desses tanques, do tipo M41, comprados aos Estados Unidos, mas agora decidiu doar parte significativa deles. O governo uruguaio não vai coçar o bolso nem para vir buscar a doação. A
O Brasil ainda terá de gastar R$350 mil para entregar os carros de combate blindados no Regimento de Cavalaria 3 em Rivera, Uruguai.
Para concretizar a doação, o Exército Brasileiro ainda terá de batalhar a prévia autorização do Departamento de Defesa dos EUA.
A doação dos tanques pode ser confiança de que o próximo presidente vai reequipar o Exército. Ou que os blindados já viraram sucatas.
‘Virada’ nas pesquisas de intenção de voto nunca aconteceu em eleição presidencial
Última esperança do PT em 2018, a “virada” nunca aconteceu nas sete eleições para presidente desde 1989, e todas as disputas de 2º turno foram vencidas por quem já estava à frente nas pesquisas no primeiro turno. Só duas disputas viram guinadas nas pesquisas de primeiro turno: FHC, em agosto de 1994, após estar 26 pontos atrás de Lula no Datafolha de maio; e Dilma virou em agosto de 2010, após estar 10 pontos atrás de José Serra, em março. Nunca houve uma virada a menos de dois meses da eleição. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
Em 1989, Collor (14%), Brizola (13%) e Lula (12%) estavam empatados em abril. Collor venceu o 1º turno com 30% e se elegeu com 53%.
Na primeira eleição direta Lula foi 3º colocado até 20 dias da eleição, mas foi ao 2º turno com 0,6% de votos a mais que Lionel Brizola.
Em agosto de 2014, Marina Silva aparecia empatada com Dilma em 34% no Datafolha. Aécio tinha 14%, mas conseguiu ir para o 2º turno.
Vencedores das cinco disputas de 2º turno presidencial foram previstos corretamente já na primeira pesquisa após as votações de 1º turno.
Receita identifica prejuízo de R$ 8 bilhões aos cofres públicos por fraudes
Os prejuízos ao erário causados por quadrilhas que simulavam o pagamento de tributos federais pela compensação com títulos da dívida pública prescritos ou falsos alcançam R$ 8 bilhões em apenas dois golpes apurados por auditores-fiscais da Receita Federal. Esse tipo de fraude, segundo os auditores da Receita, vem sendo praticada pelo menos desde 2012.
O balanço foi apresentado hoje (28), em Brasília, horas após a deflagração da Operação Fake Money (dinheiro falso em inglês), que desmontou o maior esquema desse tipo no país, que atuava em três estados. Ao todo, foram cumpridos 16 mandados de prisão preventiva e 33 de busca e apreensão.
Apenas na Operação Fake Money, são mais de 3 mil empresas envolvidas e os prejuízos atingem R$ 5 bilhões. A Receita Federal informou que o mesmo golpe vinha sendo aplicado por 100 mil empresas optantes do Simples, somando prejuízos de mais de R$ 3 bilhões aos cofres públicos.
A operação mobilizou 74 auditores-fiscais da Receita Federal nas cidades paulistas de Ribeirão Preto, Araraquara, Descalvado, São José do Rio Preto, Mirassolândia, Osasco, Barueri e São Paulo, além de Uberlândia (MG) e Curitiba (PR).
De acordo com os investigadores, a organização criminosa integrada por advogados, empresários e contadores comercializavam créditos tributários baseados em títulos da dívida pública prescritos ou falsos para empresas compensarem seus débitos no Fisco federal.
Durante as investigações, descobriu-se que o grupo oferecia, na forma de consultoria, créditos tributários às empresas para que estas os utilizassem como compensação de débitos na Receita Federal. Os débitos então eram reduzidos ou zerados e a quadrilha recebia o pagamento do contribuinte pelo serviço.
MPF do Rio solicita informações a 30 museus sobre planos emergenciais
Três semanas e meia depois do incêndio que destruiu parte do Museu Nacional do Rio de Janeiro, o Ministério Público Federal (MPF) encaminhou ofício a 30 instituições sob a responsabilidade do Instituto Brasileiro de Museus (Ibram) solicitando informações. A solicitação se refere aos planos de gerenciamento de riscos, prevenção de combate a incêndios e situações de pânico, além da existência de autos de vistoria do Corpo de Bombeiros.
O pedido inclui o Museu da Abolição, em Recife (PE), Museu Imperial, em Petrópolis (RJ), e Museu da Inconfidência, em Ouro Preto (MG).
Segundo MPF do Rio, o Grupo de Trabalho do Patrimônio Cultural reuniu informações sobre os gestores responsáveis pelas 30 instituições, dados de tombamento dos museus e a existência ou não de procedimentos extrajudiciais ou judiciais em curso.
Segundo MPF do Rio, o Grupo de Trabalho do Patrimônio Cultural reuniu informações sobre os gestores responsáveis pelas 30 instituições, dados de tombamento dos museus e a existência ou não de procedimentos extrajudiciais ou judiciais em curso.
A partir das respostas e análises, as informações completas sobre as edificações serão enviadas aos procuradores da República que atuam na tutela do patrimônio cultural. O MPF poderá propor ações, instaurar procedimentos de acompanhamento, termos de ajustamento de conduta (TACs), que visem à efetiva implementação dos planos de salvaguarda dos prédios e dos respectivos acervos.
A ação coordenada visa a identificar as edificações históricas em risco de incêndio ou que estejam com as estruturas comprometidas, demandando do poder público as providências necessárias à sua preservação. O subprocurador geral da República Nívio de Freitas afirmou que “a finalidade é evitar ocorrências similares à do Museu Nacional”.
O incêndio no Museu Nacional causou a perda de grande parte do acervo, gerando prejuízos a inúmeras pesquisas científicas, além de irrecuperáveis danos a um dos mais importantes patrimônios históricos do país. O MPF já requisitou instauração de inquérito policial para apurar as causas e as responsabilidades pelo dano causado ao imóvel e ao acervo.
As atribuições do Ministério da Educação (MEC) e da Universidade Federal do Rio de Janeiro (URFJ) nas ações emergenciais de restauração do patrimônio e do acervo, além de preservação, do Museu Nacional já foram detalhadas em uma portaria publicada hoje (28) pelo governo federal.
Preservação
Logo após o incêndio no Museu Nacional, a Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (4CCR) do MPF do Rio promoveu ação coordenada para identificar prédios brasileiros históricos com risco de incêndio e com estruturas abaladas. Na ocasião foi dito que o esforço era para evitar tragédias como a do museu.
Logo após o incêndio no Museu Nacional, a Câmara de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (4CCR) do MPF do Rio promoveu ação coordenada para identificar prédios brasileiros históricos com risco de incêndio e com estruturas abaladas. Na ocasião foi dito que o esforço era para evitar tragédias como a do museu.
Em nota pública, o MPF alertou sobre as restrições orçamentárias afetam diretamente a preservação do patrimônio cultural. Estimativa preliminar indica que 20 milhões de itens foram destruídos no incêndio no Museu Nacional do Rio. (ABr)
Contas de luz continuam com tarifa mais alta em outubro
A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) informou hoje (28) que vai manter a cobrança extra na conta de luz no patamar mais alto em outubro.
Desde junho, as contas de luz estão na bandeira vermelha, patamar 2, o que acarreta cobrança extra de R$ 5 a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. Segundo a agência, a cobrança será mantida porque ainda são desfavoráveis as condições hidrológicas e por causa da queda no nível de armazenamento dos principais reservatórios do Sistema Interligado Nacional (SIN).
De acordo com a Aneel, apesar da queda do Preço de Liquidação de Diferenças (PLD), o cenário hidrológico foi desfavorável e não se vislumbrou melhora significativa do risco hidrológico (GSF, na sigla em inglês). “O GSF e o PLD são as duas variáveis que determinam a cor da bandeira a ser acionada”, informou a agência.
Nos quatro primeiros meses do ano, vigorou a bandeira verde, sem cobrança extra na conta de luz. Em maio, vigorou a bandeira tarifária amarela, em que há adicional de R$ 1 na conta de energia do consumidor a cada 100 kWh consumidos.
Legislativo é o único poder que não dá vez a mulheres na presidência
Dos três poderes da República, somente Executivo e Judiciário foram comandados por mulheres. O Poder Legislativo, seja no Senado ou na Câmara dos Deputados, considerado o poder “mais aberto” e “o mais democrático”, até hoje não permitiu que mulheres assumissem o comando. No Palácio do Planalto, a ex-presidente Dilma Rousseff, derrubada pelo Congresso, foi a única mulher que dirigiu o País. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
Duas mulheres chefiaram o Judiciário, presidindo o Supremo Tribunal Federal, Ellen Gracie e Cármen Lúcia. Rosa Weber será a próxima.
Ainda no âmbito do Judiciário, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) também já foi presidido por uma mulher, a ministra Laurita Vaz.
O STM (militar) e o TSE (eleitoral) são tribunais superiores já chefiados por mulheres: Maria Elizabeth, Cármen Lúcia e Rosa Weber.
Fux acaba brincadeira e proíbe entrevista de político presidiário em Curitiba
O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu na noite desta sexta (28) uma liminar concedida mais cedo por seu colega Ricardo Lewandowski e proibiu o presidiário e ex-presidente Lula de dar entrevista à Folha de S.Paulo na prisão. Conforme a decisão de Fux, se a entrevista já tiver sido realizada, sua divulgação está censurada.
Lula está preso desde abril depois de ter sido condenado em segundo grau por corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex de Guarujá (SP). A decisão de Fux vai ao plenário para ser ou não referendada.
“Determino que o requerido Luiz Inácio Lula da Silva se abstenha de realizar entrevista ou declaração a qualquer meio de comunicação, seja a imprensa ou outro veículo destinado à transmissão de informação para o público em geral”, escreveu Fux.
“Determino, ainda, caso qualquer entrevista ou declaração já tenha sido realizada por parte do aludido requerido, a proibição da divulgação do seu conteúdo por qualquer forma, sob pena da configuração de crime de desobediência”, completou.
Fux atendeu a um pedido de suspensão de liminar formulado nesta sexta pelo partido Novo, adversário do PT nas eleições. O processo foi registrado para apreciação do presidente da corte por volta das 19h. Fux é vice-presidente do STF.
sábado, 29 de setembro de 2018
Datafolha: Bolsonaro 28%, Haddad 22%, Ciro 11% e Alckmin 10%
do G1
O Datafolha divulgou nesta sexta-feira (28) o resultado da mais recente pesquisa de intenção de voto na eleição presidencial. A pesquisa ouviu 9 mil eleitores entre quarta-feira (26) e sexta-feira (28).
O nível de confiança da pesquisa é de 95%. Isso quer dizer que há uma probabilidade de 95% de os resultados retratarem a realidade, considerando a margem de erro, que é de 2 pontos, para mais ou para menos.
Os resultados foram os seguintes:
Jair Bolsonaro (PSL): 28%
Fernando Haddad (PT): 22%
Ciro Gomes (PDT): 11%
Geraldo Alckmin (PSDB): 10%
Marina Silva (Rede): 5%
João Amoêdo (Novo): 3%
Henrique Meirelles (MDB): 2%
Alvaro Dias (Podemos): 2%
Cabo Daciolo (Patriota): 1%
Vera Lúcia (PSTU): 1%
Guilherme Boulos (PSOL): 1%
João Goulart Filho (PPL): 0%
Eymael (DC): 0%
Branco/nulos: 10%
Não sabe/não respondeu: 5%
Fernando Haddad (PT): 22%
Ciro Gomes (PDT): 11%
Geraldo Alckmin (PSDB): 10%
Marina Silva (Rede): 5%
João Amoêdo (Novo): 3%
Henrique Meirelles (MDB): 2%
Alvaro Dias (Podemos): 2%
Cabo Daciolo (Patriota): 1%
Vera Lúcia (PSTU): 1%
Guilherme Boulos (PSOL): 1%
João Goulart Filho (PPL): 0%
Eymael (DC): 0%
Branco/nulos: 10%
Não sabe/não respondeu: 5%
Sobre a pesquisa
Margem de erro: 2 pontos percentuais para mais ou para menos. Entrevistados: 9 mil eleitores em 343 municípios. Quando a pesquisa foi feita: 26, 27 e 28 de setembro. Registro no TSE: BR-08687/2018. Nível de confiança: 95%. Contratantes da pesquisa: TV Globo e “Folha de S.Paulo”.
Margem de erro: 2 pontos percentuais para mais ou para menos. Entrevistados: 9 mil eleitores em 343 municípios. Quando a pesquisa foi feita: 26, 27 e 28 de setembro. Registro no TSE: BR-08687/2018. Nível de confiança: 95%. Contratantes da pesquisa: TV Globo e “Folha de S.Paulo”.
BNDES lança crédito de R$ 2 bilhões para equipamentos de energia renovável
O Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) lançou hoje (27) novas linhas de crédito para investimento em energias renováveis. O banco disponibiliza R$ 2,2 bilhões para aquisição de sistemas de geração de energia solar, eólica e de aquecimento de água por meio de placas solares.
O lançamento das linhas de crédito ocorreu no Rio de Janeiro e contou com a presença do presidente Michel Temer. Ele afirmou que a promoção de energia limpa e desenvolvimento sustentável é uma “bandeira importante” do seu governo.
A linha de crédito está disponível para empresas de todos os portes, produtores rurais, condomínios, além de pessoas físicas e poderá financiar até 100% do valor total dos equipamentos, com até dez anos para pagar e dois anos de carência. A taxa final para micro, pequenas e médias empresas ficará em torno de 1,3% ao mês.
Durante o evento, o presidente lembrou também a sua passagem pela Assembleia-Geral da ONU, no início da semana.
“Aproveitei a ocasião para reafirmar o compromisso do Brasil com a economia de baixo carbono. Apenas para dar um exemplo, hoje temos a maior reserva marinha ambiental do mundo. Alcança um espaço equivalente à soma da França e Alemanha juntos. Verifiquei quantos e quantos chefes de Estado, de governo, vieram nos cumprimentar por isso. Trata-se, portanto, de um compromisso de princípio que nosso governo tem convertido em ações concretas, como a de hoje”. (ABr)
Polícia Federal investiga Perillo e atual governador de Goiás por corrupção
O ex-governador de Goiás e candidato ao Senado pelo estado Marconi Perillo (PSDB) é alvo da Operação Cash Delivery, deflagrada pela Polícia Federal na manhã desta sexta (28). Agentes cumprem mandados de busca e apreensão em endereços de Perillo.
Também é alvo da operação o governador José Elinton, também do PSDB, que é candidato à reeleição. A PF cumpre 14 mandados de busca e apreensão e cinco de prisão temporária nas cidades de Goiânia, Aparecida de Goiânia, Pirenópolis e Aruanã, em Goiás, e em Campinas e São Paulo.
A Operação Cash Delivery investiga repasses indevidos para agentes públicos do estado de Goiás. De acordo com as apurações, a soma dos valores repassados em 2014 ultrapassa os R$ 10 milhões. A ação é baseada em acordos de delação premiada de executivos da Odebrecht.
Os suspeitos são investigados pelos crimes de corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha.
No início de setembro, Perillo se tornou réu em processo por corrupção passiva. De acordo com a denúncia aceita pela Justiça, o ex-governador foi acusado de favorecer a empreiteira Delta em contrataos com o governo de Goiás em troca do pagamento de R$ 90 mil em dívidas de campanha de Perillo.
Em pesquisa de intenção de voto divulgada no dia 21 de semtembro, Perillo aparece em primeiro lugar na corrida pelo Senado em Goiás, com 29% das intenções de voto. A pesquisa Ipobe, encomendada pela TV Anhanguera, tem registro GO-09015/2018 no Tribunal Regional Eleitoral (TRE) de Goiás e registro BR-09138/2018 no Tribunal Superior Eleitoral.
Em nota, a defesa de Perillo afirma que as palavras do delator são isoladas e que não há “qualquer fiapo de indício contra o Marconi Perillo”. “A busca e apreensão na residência do ex-governador há nove dias da eleição assume um caráter claramente eleitoreiro e demonstra um abuso por parte do Ministério Público e do Poder Judiciário. É, sem dúvida, uma clara interferência, indevida e perigosa, contra a estabilidade democrática”, conclui.
Ataque de hackers no Facebook afeta 50 milhões de contas na rede social
O Facebook informou nesta sexta (28) que um ataque de hackers afetou quase 50 milhões de contas de usuários da rede social. De acordo com a nota publicada na conta do criador da plataforma, Mark Zuckerberg, o ataque teria acontecido nesta terça (25).
Os criminosos teriam agido a partir de um vulnerabilidade técnica no sistema, conseguindo acesso aos tokens de acesso às contas, ou seja, as chaves digitais que mantém as pessoas logadas à rede para que não tenham que preencher as informações de usuário e senha.
Os usuários afetados foram deslogados automaticamente de suas contas. De acordo com o Facebook, essas pessoas já foram notificadas sobre a ação dos hackers.
O Facebook informou que “como uma medida de precaução, mesmo já tendo consertado a falha, tiramos temporariamente a ferramenta com a vulnerabilidade técnica até que possamos completar a investigação e ter certeza de que não haverá outro problema técnico”.
A ferramenta com a falha técnica é chamada de “ver como” e permite que o dono de um perfil veja a sua conta como se fosse outro usuário. Todos que usaram o recurso serão automaticamente deslogados de suas contas para que não sejam afetados pelo ataque à rede social — um total de 40 mil usuários — mesmo que não haja indícios de que esses usuários tenham sido alvo dos hackers.
“Nós enfrentamos ataques constantes de pessoas ao redor do mundo que tentam invadir contas ou roubar informações. Mesmo estando aliviado de notificar a falha, consertá-la e garantir a segurança das contas afetadas, a realidade é a de que precisamos continuar desenvolvendo novas ferramentas para prevenir que ações como essa aconteçam”, declarou Zuckerberg. (Com informações da FolhaPress)
ANP quer usar royalties para reduzir impacto da alta do petróleo
O diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Bicombustíveis (ANP), Décio Oddone, sugeriu hoje (28) que os royalties e as participações governamentais sejam utilizados para minimizar os impactos dos aumentos do valor do barril de petróleo no mercado externo no preço dos combustíveis no Brasil. Hoje, o barril está acima dos US$ 80 no exterior.
Em entrevista hoje (28), no Hotel Hyatt, na Barra da Tijuca, Oddone admitiu que a proposta está em discussão e já foi encaminhada ao Ministério da Fazenda. “A ANP discute e já sugeriu a utilização dos royalties e participações governamentais como um colchão que neutralize os impactos dos sucessivos aumentos do preço do petróleo [no preço dos combustíveis]”, disse.
Sobre a proposta, o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia (MME), Márcio Felix, disse que, embora a desconheça, ressalta ser díficil criar o colchão quando o valor do barril está em alta e afirmou que a negociação deve ficar para o próximo governo. No entanto, disse que a negociação deve ocorrer somente no próximo governo. “É uma possibilidade que foi discutida durante a greve dos caminhoneiros, de como ter um colchão, só que o nível de preços do petróleo hoje tá muito alto, voltando a um patamar de US$ 80 e poucos dólares o barril”.
“Vai ter um período em que o preço vai estar mais alto do que no mercado internacional e vai ter período em que vai estar mais baixo. Construir um colchão em um momento em que o preço do petróleo vai estar mais alto é um desafio maior. Vai fazer isso também para o pão ou outros preços de produtos de primeira necessidade que dependem do preço das commodities no mercado internacional? Não dá para fazer isto para toda a economia”, acrescentou
Diesel
Em relação ao subsídio ao diesel, o diretor-geral da ANP considera alarmista a preocupação das distribuidoras de uma eventual corrida aos postos de combustíveis no final do ano por causa do fim do subsídio.
Oddone disse ser contrário à subvenção e controle nos preços dos combustíveis. Ele adiantou que a recomendação da ANP é a liberação dos preços, a longo prazo, para estimular a competição de mercado.
“É preciso criar transparência nos preços. O subsídio ao diesel não deveria nem ter começado. A intervenção nos preços ocorre desde os anos 1980 e temos visto que isso não dá certo e que acarreta prejuízos à Petrobras”, afirmou. A subvenção foi adotada pelo governo federal dentro do pacote de medidas para o fim da greve dos caminhoneiros, em maio. (ABr)
Leilão de quatro áreas do pré-sal pode arrecadar R$ 6,82 bilhões em bônus
A Agência Nacional de Petróleo, Gás e Biocombustíveis (ANP) realiza, nesta sexta-feira (28), no Rio de Janeiro, a 5ª Rodada de Licitações de Partilha da Produção em áreas do pré-sal. Serão oferecidos quatro blocos de exploração nas áreas denominadas Saturno, Titã, Pau-Brasil e Sudoeste de Tartaruga Verde, localizadas nas bacias de Santos e Campos. O leilão está marcado para começar às 9 horas, no Hotel Gran Hyatt, localizado na Barra da Tijuca, zona oeste da capital fluminense.
Segundo a ANP, as 12 empresas aprovadas para participar do certame são:
– Chevron Brazil Ventures LLC – Estados Unidos
– CNOOC Petroleum Brasil Ltda. – China
– Ecopetrol S.A – Colômbia
– Equinor Brasil Energia Ltda. – Noruega
– ExxonMobil Brasil – Estados Unidos
– Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) – Brasil
– BP Energy do Brasil Ltda. – Reino Unido
– CNODC Brasil Petróleo e Gás Ltda. – China
– DEA Deutsche Erdoel AG – Alemanha
– QPI Brasil Petróleo Ltda. – Catar
– Shell Brasil Petróleo Ltda. – Reino Unido
– Total E&P do Brasil Ltda. – França
– CNOOC Petroleum Brasil Ltda. – China
– Ecopetrol S.A – Colômbia
– Equinor Brasil Energia Ltda. – Noruega
– ExxonMobil Brasil – Estados Unidos
– Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) – Brasil
– BP Energy do Brasil Ltda. – Reino Unido
– CNODC Brasil Petróleo e Gás Ltda. – China
– DEA Deutsche Erdoel AG – Alemanha
– QPI Brasil Petróleo Ltda. – Catar
– Shell Brasil Petróleo Ltda. – Reino Unido
– Total E&P do Brasil Ltda. – França
Ainda segundo a agência, apenas a petorleira alemã DEA Deutsche Erdoel AG ainda não possui contrato para exploração e produção de petróleo e gás natural no Brasil. O volume estimado desses quatro blocos supera os 17 bilhões de barris.
Preferência da Petrobras
Em junho, a Petrobras já havia manifestado, ao Ministério de Minas e Energia, interesse de preferência pela área Sudoeste de Tartaruga Verde, cuja estimativa é extrair 1,29 bilhão de barris. Pelas regras na lei do pré-sal, caso a estatal brasileira não consiga arrematar esse bloco, poderá se consorciar às empresas vencedoras e obter uma participação de 30%, como operadora da exploração. A empresa operadora é aquela que ficará responsável pela condução e execução de todas as atividades previstas no contrato.
Nas licitações sob o regime de partilha da produção, as empresas vencedoras são as que oferecem ao governo, a partir de um percentual mínimo fixado no edital, o maior percentual de óleo excedente da futura produção. Esse excedente é o volume de petróleo ou gás que resta após descontar os custos da exploração e investimentos. A ordem dos leilões de amanhã será: Saturno, Titã, Pau-Brasil e Sudoeste de Tartaruga Verde.
O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) também definiu um valor a ser pago à União pelo arremate de cada bloco, a título de bônus de assinatura (veja na tabela abaixo). O valor total em bônus de assinatura a ser pago na 5ª rodada do pré-sal, caso todas as áreas sejam arrematadas, pode chegar R$ 6,82 bilhões.
Este valor, somado aos R$ 8 bilhões da 15º Rodada de Licitações realizada em março último e aos quase R$ 3,2 bilhões arrecadados na 4ª Rodada de Partilha de Produção – pré-sal, em junho, chega-se a expectativa de arrecadação total de quase R$ 18 bilhões com leilões somente este ano, “o melhor resultado de todos os tempos”, segundo avaliação do próprio Ministério de Minas e Energia (MME).
Expectativa
Ao participar da solenidade de abertura da Rio Oil & Gás nesta segunda-feira (24), no Riocentro, zona oeste da cidade, o secretário-executivo do Ministério de Minas e Energia, Márcio Félix, disse que a expectativa do governo federal é vender todas as quatro áreas ofertadas. “A avaliação é positiva porque é o último leilão de 2018, o que o torna muito atraente”, disse. Para ele o preço do barril de petróleo, hoje acima dos US$ 80, é uma atratividade a mais e fará do leilão um dos mais disputados entre os já realizados.
Ministério Público Federal e Petrobras vão criar fundo em favor da sociedade brasileira
O Ministério Público Federal (MPF) ajustou com a Petrobras a criação de um fundo em favor da sociedade brasileira, que receberá o aporte de US$ 682,4 milhões (R$ 2,7 bilhões), correspondentes a 80% das penalidades com que a companhia deverá arcar por força de acordo celebrado com os Estados Unidos.
Os recursos serão destinados para programas sociais e educativos, para a promoção da cidadania, da integridade no setor público e da transparência, e poderão também ser usados em parte para o ressarcimento de investidores do mercado acionário brasileiro.
Nesta quinta-feira (27), a Petrobras anunciou a realização de acordos com o Departamento de Justiça (Department of Justice – DOJ) e a Comissão de Valores Mobiliários (SEC – Securities & Exchange ComissionC) norte-americanos, no valor de US$ 853 milhões em penalidades. Os ajustes encerram as investigações sobre a violação de regras de controles internos, registros contábeis e demonstrações financeiras pela empresa, entre os anos de 2003 e 2012, em razão da conduta de ex-diretores e ex-executivos da estatal As apurações decorreram do fato de a Petrobras ter atuado no mercado acionário norte-americano e, assim, ter se submetido à legislação daquele país.
Em paralelo ao acordo feito com os Estados Unidos, a Petrobras e o MPF concordaram com a celebração de Termo de Ajustamento de Conduta, ainda não assinado, no qual a petrolifera reconhecerá que executivos da empresa, envolvidos no esquema de corrupção desvelado pela Operação Lava Jato, falharam dolosamente em implementar os controles internos contábeis e financeiros da companhia para facilitar o pagamento de propinas a políticos e partidos políticos brasileiros.
Todo o valor pago em virtude do acordo brasileiro será descontado do valor devido pela Petrobras aos órgãos norte-americanos, até o limite de 80% das penalidades ajustadas naquele país.
Informações adicionais serão divulgadas por ocasião da celebração do acordo brasileiro. Após sua assinatura, o acordo será submetido à homologação da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF.
O Ministério Público Federal (MPF) ajustou com a Petrobras a criação de um fundo em favor da sociedade brasileira, que receberá o aporte de US$ 682,4 milhões (R$ 2,7 bilhões), correspondentes a 80% das penalidades com que a companhia deverá arcar por força de acordo celebrado com os Estados Unidos.
Os recursos serão destinados para programas sociais e educativos, para a promoção da cidadania, da integridade no setor público e da transparência, e poderão também ser usados em parte para o ressarcimento de investidores do mercado acionário brasileiro.
Nesta quinta-feira (27), a Petrobras anunciou a realização de acordos com o Departamento de Justiça (Department of Justice – DOJ) e a Comissão de Valores Mobiliários (SEC – Securities & Exchange ComissionC) norte-americanos, no valor de US$ 853 milhões em penalidades. Os ajustes encerram as investigações sobre a violação de regras de controles internos, registros contábeis e demonstrações financeiras pela empresa, entre os anos de 2003 e 2012, em razão da conduta de ex-diretores e ex-executivos da estatal As apurações decorreram do fato de a Petrobras ter atuado no mercado acionário norte-americano e, assim, ter se submetido à legislação daquele país.
Em paralelo ao acordo feito com os Estados Unidos, a Petrobras e o MPF concordaram com a celebração de Termo de Ajustamento de Conduta, ainda não assinado, no qual a petrolifera reconhecerá que executivos da empresa, envolvidos no esquema de corrupção desvelado pela Operação Lava Jato, falharam dolosamente em implementar os controles internos contábeis e financeiros da companhia para facilitar o pagamento de propinas a políticos e partidos políticos brasileiros.
Todo o valor pago em virtude do acordo brasileiro será descontado do valor devido pela Petrobras aos órgãos norte-americanos, até o limite de 80% das penalidades ajustadas naquele país.
Informações adicionais serão divulgadas por ocasião da celebração do acordo brasileiro. Após sua assinatura, o acordo será submetido à homologação da 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF.
Plantadores de cana denunciam calote bilionário das usinas de açúcar e álcool
Ao reparar danos causados às usinas pela política de preços do extinto Instituto do Açúcar e do Álcool, a Justiça Federal deixou às indústrias de São Paulo e a Copersucar a tarefa de cumprir a lei 4870 (artigos 10º e 11º), que regulamenta preços, repassando aos fornecedores de cana a diferença entre o que lhes foi pago, no período, e o custo indicado na perícia da Fundação Getúlio Vargas (FGV). O “beiço” das usinas está gerando prejuízos bilionários para os fornecedores de cana-de-açúcar. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
O consultor técnico Celso Roberto Dias Mendes adverte: o calote gera dúvidas nas provas periciais que instruíram a decisão judicial.
Todo o cálculo da indenização ao setor sucroenergético, que inclui os produtores de cana, foi baseado nos Livros de Produção Diária (LPD).
Os LPDs são a alma das usinas: registram produção de álcool e açúcar, vendas e toda a cana-de-açúcar moída, própria e de terceiros.
Desembargador confraterniza-se com José Dirceu à beira mar de Alagoas
O encontro de um integrante do Judiciário com um corrupto que já foi condenado a penas que lhe renderiam quase meio século de prisão provocou indignação e questionamentos nas redes sociais. O desembargador Tutmés Airan, do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL), recebeu o ex-ministro petista José Dirceu à beira mar, na semana passada, quando o ex-presidiário do mensalão e do petrolão esteve em Maceió (AL), para lançar um livro.
Na foto viralizada no aplicativo de mensagens Whatsapp, José Dirceu aparece, aparentemente em uma casa de praia, ao lado do desembargador. Ambos vestem camisas vermelhas e estão rodeados por militantes de esquerda, sete deles gesticulando em apoio a outro corrupto condenado pela Justiça do Brasil: o ex-presidente Lula, que está preso na sede da Polícia Federal, em Curitiba (PR).
Questionado pelo Diário do Poder sobre sua presença ao lado de Dirceu, o desembargador que sempre defendeu o comunismo em seus tempos de militância de esquerda em Alagoas fez questão de ressaltar que aquele encontro não teve caráter político-partidário.
Tutmés foi questionado se, assim como Dirceu, defende a libertação de Lula. E também foi lembrado que ainda terá longa carreira como integrante do Judiciário, ao ser perguntado se encontros políticos e partidários não atrapalhariam sua atuação como julgador, no futuro.
Eis a resposta:
“Recebi o José Dirceu na condição de meu amigo pessoal. Só para você ter uma ideia, José Dirceu foi meu padrinho de noivado. Então, conheço o Zé faz muitos anos e ele não esteve aqui para uma atividade político-partidária. Ele esteve aqui para lançar um livro, me pediu apoio e eu, na condição de amigo pessoal dele, dei todo o apoio do mundo e daria de novo, entende? Desvirtuar isso, na verdade, faz parte de uma conjuntura política doentia, né?, onde as pessoas enxergam as coisas com os olhos da maldade, da malícia. Enfim, é muito triste isso, né? Não entre nessa onda, não, comandante. É muito feio isso”, disse Tutmés.
sexta-feira, 28 de setembro de 2018
Despedida do ex-governador do DF Joaquim Roriz reúne milhares de pessoas
Milhares de pessoas participaram da despedida do ex-governador Joaquim Roriz, segundo a Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) mais de 2 mil pessoas estiveram no Memorial JK para se despedir do ex-governador Joaquim Roriz.
O velório do político teve início na quinta-feira (27) e seguiu até está manhã, quando o corpo foi levado em carro aberto do Corpo de Bombeiros, passando pela Esplanada dos Ministérios e tendo como destino final o cemitério Campo da Esperança.
Após sofrer um infarto agudo do miocárdio e duas paradas cardíacas e respiratórias na quarta (26), Roriz começou a respirar com ajuda de aparelhos. Na manhã de quinta (27) sofreu um choque séptico e não resistiu.
O ex-governador estava internado desde 24 de agosto para tratar de uma pneumonia, neste mês tinha sido submetido a uma traqueostomia.
O estado de saúde de Roriz vinha se agravando no decorrer dos anos, em agosto do ano passado, o ex-governador teve complicações devido ao diabetes, e para evitar necrose, foi submetido a cirurgias, primeiro para amputar dois dedos do pé, e devido ao agravamento da doença, a perna direita também teve que ser amputada, na altura do joelho.
A saúde mental de Joaquim Roriz, também está debilitada, decorrente do Alzheimer, a doença foi confirmada em fevereiro, após exame que apontou um quadro de demência vascular.
Trajetória Política
Sua trajetória começou nos anos 1970 como vereador de Luziânia (GO), onde nasceu. Em 1978 foi o deputado federal mais votado do MDB de Goiás, e em 1980 fundaria o Partido dos Trabalhadores em Luziânia. Depois foi eleito deputado federal em 1982, mas pelo PMDB.
Joaquim Roriz começou sua saga política no Distrito Federal em 1988, quando governou até 1990. Depois disso, Roriz volta ao GDF nos anos de 1991, 1999 e 2003, quando permaneceu no comando do DF até 2006.
Eleito senador em 2006, Roriz renunciou ao cargo cinco meses para escapar de um processo de cassação relacionado ao caso da ‘Bezerra de ouro’. Joaquim Roriz foi apontado como beneficiário de cheques do fundador da GOL, Nenê Constantino, no valor de R$ 2,2 milhões, descontados no BRB.
A sua despedida da vida pública ocorreu em 2010, depois que candidatura ao GDF foi impugnada com base na lei Ficha Limpa.
MEC pede alteração no início do horário de verão por conta do Enem
O Ministério da Educação (MEC) solicitou ao presidente Michel Temer o adiamento do início do horário de verão em razão das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O horário de verão está previsto para iniciar no dia 4 de novembro, data marcada para a realização do primeiro domingo de provas do exame.
Com o início do horário de verão, os relógios em dez estados e no Distrito Federal devem ser adiantados em uma hora. A avaliação do MEC é que a alteração no horário poderia gerar confusão, fazendo com que candidatos possam perder o exame por conta da alteração no horário.
As datas das provas do Enem foram divulgadas pelo Ministério da Educação (MEC) em 18 de janeiro deste ano para os dias 4 e 11 de novembro. No dia 4, serão aplicadas as questões de linguagem, ciências humanas e redação, com duração prevista de 5h30. No dia 11, será a vez das questões envolvendo ciências da natureza e matemática, com duração de 5h. A abertura dos portões será às 12h e o fechamento, às 13h.
Tradicionalmente, o horário de verão tem início partir da meia-noite do terceiro domingo de outubro. Mas, um decreto do dia 15 de dezembro do ano passado, alterou a data, definindo que o início do horário de verão ocorra no primeiro domingo de novembro.
A alteração atendeu a um pedido do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que havia solicitado que a mudança não coincidisse com o segundo turno das eleições deste ano, marcado para 28 de outubro.
O tribunal argumentou que a alteração visava dar mais agilidade na apuração e divulgação dos resultados das eleições. Segundo o TSE, a realização do segundo turno durante o horário de verão teria o início das apurações com horários diferentes em alguns estados que não implantam o horário de verão.
Ainda não há uma resposta do Palácio do Planalto a respeito do pedido do MEC. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) não discute a possibilidade de alterar das datas das provas. Caso o pedido não seja acatado, o horário de verão começará à 0h do dia 4 de novembro e terminará em 16 de fevereiro de 2019.
Durante este período, os relógios serão adiantados em uma hora nos municípios dos estados de Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul , Minas Gerais, Paraná, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Distrito Federal. (ABr)
Vice de Bolsonaro critica 13º salário
General Hamilton Mourão, vice na chapa de Bolsonaro, sem medo de ser feliz, falou a um grupo de empresários de Uruguaiana, no Rio Grande do Sul: “Temos algumas jabuticabas que a gente sabe que é uma mochila nas costas de todo empresário. Jabuticabas brasileiras: 13º salário. Se a gente arrecada doze, como é que nós pagamos treze? É complicado, e é o único lugar em que a pessoa entra em férias e ganha mais, é aqui no Brasil. São coisas nossas, a legislação que está aí, é sempre aquela visão dita social, mas com o chapéu dos outros, não é com o chapéu do governo”.
(Foto: Paulo Whitaker/Reuters)
Novo leilão do Hospital Evangélico
O novo leilão do Hospital Evangélico de Curitiba e da Faculdade Evangélica do Paraná está marcado para amanhã. Há três consórcios interessados e já pagaram o caução obrigatório de R$ 5 milhões. O lance começa em R$ 206 milhões.
As dívidas das duas instituições passam dos R$ 300 milhões, mas quem arrematar hospital e faculdade não responderá por elas, apenas continuará com os contratos vigentes.
O Hospital Evangélico atende em média mais de mil pessoas por dia e é referência em procedimentos de alta complexidade como tratamento de queimaduras, cirurgias bariátricas, plásticas, além de transplantes de órgãos.
Petrobras: R$ 3,6 bilhões para encerrar investigações nos EUA
E dando os trâmites por findos, a Petrobras fechou acordo para acabar com as investigações do Departamento de Justiça e da Comissão de Títulos e Câmbio, nos Estados Unidos.
Para que os órgãos parem de apurar controles internos, registros contábeis e demonstrações financeiras da companhia durante o período de 2003 a 2012, a estatal vai desembolsar R$ 3,6 bilhões.
Para que os órgãos parem de apurar controles internos, registros contábeis e demonstrações financeiras da companhia durante o período de 2003 a 2012, a estatal vai desembolsar R$ 3,6 bilhões.
(Foto: Sergio Moraes/File photo/Reuters)
Ex-governador Joaquim Roriz sofre infarto agudo e respira por aparelhos
O ex-governador Joaquim Roriz, 82 anos, sofreu um infarto agudo do miocárdio nesta quarta-feira (26), seu estado de saúde é instável e ele respira com ajuda de aparelhos.
Nesta tarde, rumores sobre a morte do ex-governador circularam em mensagens no Whatsapp, entretanto, o Diário do Poder entrou em contato com assessoria de uma das filhas do político, que negou e não informou sobre o grave estado de Roriz.
Roriz já tinha sido submetido a uma traqueostomia. O político está internado desde 24 de agosto no Hospital Brasília, para tratar de uma pneumonia.
O estado de saúde do ex-governador vem se agravando no decorrer dos anos, em agosto do ano passado, o ex-governador teve complicações devido ao diabetes, e para evitar necrose, foi submetido a cirurgias, primeiro para amputar dois dedos do pé, e devido ao agravamento da doença, a perna direita também teve que ser amputada, na altura do joelho.
A saúde mental de Joaquim Roriz, também está debilitada, decorrente do Alzheimer, a doença foi confirmada em fevereiro, após exame que apontou um quadro de demência vascular.
Trajetória Política
Joaquim Roriz começou sua saga política no Distrito Federal em 1988, quando governou até 1990. Depois disso, Roriz volta ao GDF nos anos de 1991, 1999 e 2003, quando permaneceu no comando do DF até 2006.
Eleito senador em 2006, Roriz renunciou ao cargo cinco meses para escapar de um processo de cassação relacionado ao caso da ‘Bezerra de ouro’. Joaquim Roriz foi apontado como beneficiário de cheques do fundador da GOL, Nenê Constantino, no valor de R$ 2,2 milhões, descontados no BRB.
A sua despedida da vida pública ocorreu em 2010, depois que candidatura ao GDF foi impugnada com base na lei Ficha Limpa.
Vídeos ‘ele não’ recebem enxurrada de avaliações negativas em ‘dislikes’
Vídeos de celebridades contra a candidatura presidencial de Jair Bolsonaro (PSL), divulgados no YouTube, têm recebido enxurrada de manifestações de desagrado (ou “dislikes”), que superam em muito o número de “likes”, curtidas de apoio à mensagem. O vídeo da cantora pop Anitta, por exemplo, até o fechamento da coluna, tinha a aprovação de 17 mil pessoas, contra 783 mil “descurtidas” do vídeo. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
O vídeo onde Daniella Mercury também se posicionou pelo “#Elenão” teve 19 mil likes (favoráveis) contra 1 milhão de dislikes.
As atrizes Letícia Sabatella (11 mil likes e 790 mil “dislikes”) e Letícia Colin (10 mil contra 650 mil dislikes) também aderiram ao “#Elenão”.
A hashtag “Elenão” recebeu pouco mais de 14,5 mil menções nas redes sociais nas últimas 24 horas, segundo o site Hashtracking.
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