quinta-feira, 31 de outubro de 2024

Internet salta 650% em 20 anos e atinge 85% dos lares urbanos


 












O acesso à internet nas residências de áreas urbanas do Brasil atingiu um patamar de 85%, após um salto de 650% nas últimas duas décadas. Nas áreas rurais, o índice é de 74%. segundo dados da pesquisa TIC Domicílios, do Centro Regional para o Desenvolvimento de Estudos sobre a Sociedade da Informação (Cetic.br), vinculado ao Comitê Gestor da Internet no Brasil.Os dados foram divulgados nesta quinta (31), durante a 10ª edição da Semana de Inovação, promovida pela Escola Nacional de Administração Pública (Enap).

A série histórica sobre acesso a tecnologias da informação e comunicação em domicílios e suas formas de uso pela população maior de 10 anos de idade retrata a transformação da conectividade no Brasil. Em 2005, apenas 13% das residências em áreas urbanas, por exemplo, tinham acesso à rede. Dados que revelam que o país passou de um a cada oito domicílios com internet para sete a cada oito domicílios conectados.

Há 20 anos, os usuários da rede representavam 24% dos habitantes de áreas urbanas. Índice que atingiu 86%, indicando um total de 141 milhões de pessoas conectadas ao ambiente digital.

PCPR prende técnico de enfermagem que estuprava pacientes inconscientes em hospitais


 
















A Polícia Civil do Paraná (PCPR) prendeu um homem, de 25 anos, investigado por abusar sexualmente de ao menos quatro pacientes de hospitais nos quais trabalhava. Ele foi capturado em Curitiba.

O técnico de enfermagem passou a ser investigado após uma pessoa, com a qual ele mantinha um relacionamento, encontrar, no celular dele, vídeos dos abusos. As gravações foram feitas pelo próprio autor em duas unidades de saúde.

De acordo com o delegado da PCPR Tiago Dantas, os vídeos mostram que os estupros eram praticados contra pacientes homens.

“Com base nesses arquivos, fizemos um levantamento que possibilitou qualificar esse suspeito e suas vítimas. Ao todo, identificamos vídeos de quatro pacientes diferentes”, disse.

A equipe da PCPR cumpriu um mandado de prisão preventiva contra ele e também buscas em sua residência.

“No local, apreendemos medicações como fentanil, quetamina e morfina que o técnico havia subtraído dos locais em que trabalhava. Por conta disso, ele foi autuado em flagrante por furto”, conta a delegada da PCPR Aline Manzatto.

O celular do investigado também foi apreendido e será encaminhado à perícia a fim de verificar a existência de outros registros dos crimes praticados.

Durante as investigações, a equipe da PCPR verificou, ainda, que o indivíduo é portador do vírus HIV e que tinha ciência disso desde o ano de 2019. Por isso, ele deverá responder também pelo crime de perigo de contágio de moléstia grave.

O homem foi encaminhado ao sistema penitenciário. As investigações prosseguem a fim de apurar os fatos por completo.

Caminhão carregado com alimentos pega fogo na BR-277 em Guarapuava


 












Um caminhão vermelho de Nova Santa Rita (RS) pegou fogo na BR-277, em Guarapuava (PR), na quarta-feira (30). O motorista, de 29 anos, e a passageira, de 22, saíram ilesos.

O incêndio, ocorrido por volta das 17 horas, foi causado por uma pane no chicote elétrico do veículo, segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF).

O chicote elétrico responsável pela distribuição de energia do caminhão, apresentou defeito. Isso afetou o sistema elétrico do veículo, gerando o fogo. O caminhão que transportava alimentos foi destruído pelas chamas.

A PRF orientou os motoristas no local e o fluxo de veículos foi desviado no trecho próximo ao Km 319,5, sem necessidade de interdição total da rodovia.

Botafogo avança à final da Libertadores pela 1ª vez e vai disputar título com Atlético-MG


 













A lógica prevaleceu: o Botafogo está na final da Libertadores. Embora o Glorioso não tenha levado a melhor contra o Peñarol na partida de volta, realizada nesta quarta-feira (30) no Estádio Centenário, onde perdeu por 3 a 1, a vitória por 5 a 0 no jogo de ida garantiu sua classificação.

Primeiro Tempo

Com a ausência de alguns de seus principais atacantes, como Luiz Henrique e Igor Jesus, além de Almada, que foi poupado, o Botafogo sentiu o impacto. O Peñarol partiu para o ataque e fez um primeiro de bastante pressão.

Aos 31 minutos, Báez recebeu a bola de Fernández na intermediária e arriscou de longe, disparando um chute espetacular que não deu chances a John.

O Peñarol construiu mais uma boa chance. Após Fernández cobrar escanteio, Pérez acertou a trave. No rebote, Danilo chutou em cima de Marlon Freitas e quase marcou o segundo.

Após o apito, houve uma confusão. Aguerre deu um pisão em John, com isso o goleiro do Peñarol tomou cartão vermelho.

Segundo Tempo

Com um a mais, o Glorioso voltou tranquilo e teve o controle da segunda etapa. Aos 8 minutos, Tiquinho tentou passar por Rodríguez, e a bola acertou a mão do zagueiro. O árbitro marcou penalidade, mas após ser chamado pelo VAR, anulou a decisão. Muita reclamação dos jogadores, já que, na sequência do lance, a bola sobraria livre para Vitinho marcar o gol.

Aos 20 minutos, o Peñarol aproveitou uma cobrança de falta. Hernández tocou de calcanhar para Báez, que finalizou colocado, ampliando o placar para o time uruguaio.

Mateo Ponte deu uma entrada dura e Hernández e tomou um cartão amarelo. Em seguida, levou o segundo amarelo por mais uma falta em Báez e foi expulso.

Aos 42 minutos, Barboza lançou para Almada. O argentino passou para Marlon Freitas, que devolveu para Almada, que balançou a rede. Um minuto depois, Pérez deu o passe por cima da defesa e Facundo Batista ampliou para o Peñarol.

Final

O Botafogo vai enfrentar o Atlético-MG, no dia 30 de novembro, no Estádio Monumental de Núñez, casa do River Plate, em Buenos Aires.

CNN Brasil

Casos de AVC aumentaram cerca de 15% em pessoas jovens; veja riscos


 















Um estudo publicado neste mês na revista científica The Lancet Neurology mostrou que os casos de acidente vascular cerebral (AVC) cresceram 14,8% em pessoas com menos de 70 anos no mundo. No Brasil, cerca de 18% da incidência afeta a faixa etária de 18 a 45 anos, de acordo com dados da Rede Brasil AVC.

Para alertar sobre os riscos e prevenção do AVC, é reconhecido nesta terça-feira (29) o Dia Mundial do AVC. A condição decorre da alteração do fluxo de sangue ao cérebro, causando a morte de células nervosas na região atingida. Entre as causas para o acidente vascular estão a obstrução dos vasos sanguíneos (AVC isquêmico) ou a ruptura do vaso (AVC hemorrágico).

Globalmente, o número de casos de AVC aumentou 70% entre 1990 e 2021, segundo a pesquisa, com um aumento de 44% nas mortes por AVC e 32% no agravamento de condições relacionadas à doença. No total, foram 11,9 milhões de novos casos no mundo. No Brasil, cerca de 39.345 brasileiros perderam a vida devido ao AVC entre janeiro e agosto de 2024, uma média de seis óbitos por hora, de acordo com o Portal de Transparência do Registro Civil (ARPEN Brasil).

De acordo com Angelica Dal Pizzol, membro da Rede Brasil AVC e médica neurologista, estudos recentes já têm mostrado que o número de casos de AVC em pacientes jovens tem aumentado.

“Esse crescimento é atribuído a diversos fatores, incluindo o sedentarismo e hábitos de vida pouco saudáveis, como uma alimentação inadequada, que podem levar à obesidade, diabetes e hipertensão, mesmo entre pessoas mais jovens. Além disso, mudanças climáticas, altas temperaturas e a poluição ambiental também são fatores que contribuem para o aumento nos casos de AVC”, afirmou.

Fatores genéticos e hereditários podem aumentar o risco de AVC em pessoas jovens, incluindo doenças genéticas e hematológicas. “Jovens com esses fatores de risco precisam de um acompanhamento mais atento, além de um cuidado redobrado com outros fatores de risco. Manter uma alimentação saudável e praticar atividade física regularmente são essenciais para evitar a acumulação de riscos que possam elevar as chances de um AVC”, orienta a neurologista.

Principais sinais de acidente vascular cerebral

A dificuldade de movimentação e de fala são alguns dos sintomas comuns dos AVCs isquêmicos e hemorrágicos. De acordo com o Ministério da Saúde, os principais sinais de acidente vascular cerebral incluem:

  • Dor de cabeça intensa e de início súbito;
  • Fraqueza ou dormência na face;
  • Paralisia (dificuldade ou incapacidade de se movimentar);
  • Perda súbita da fala ou dificuldade para se comunicar;
  • Perda da visão ou dificuldade para enxergar com um ou ambos os olhos.

Também podem ocorrer sintomas como tontura, perda de equilíbrio ou de coordenação, além de alterações na memória, dificuldade para planejar atividades diárias, náuseas, vômitos, confusão mental e perda de consciência.

CNN Brasil

Instabilidade institucional joga Brasil para baixo em índice global de inovação


 














O Brasil caiu uma posição no Índice Global de Inovação (IGI) de 2024, alcançando o 50º lugar no ranking organizado pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI). A melhor marca brasileira foi o 47º lugar, em 2011. Em 2023, o país havia retornado ao top 50 após 12 anos, na 49ª posição.

Entre sete critérios principais listados pela organização, o país tem melhor desempenho em “sofisticação de negócios” (39º) e pior em “instituições” (103º). Neste último, o vizinho Uruguai ocupa a 31ª posição. Os critérios são compostos por indicadores mais específicos, sendo a estabilidade política para negócios o qual em que o Brasil fica pior colocado (115º entre os 133 analisados).

Para formular o indicador da instabilidade para negócios, o IGI usa pesquisa do Fórum Econômico Mundial com executivos sobre a capacidade do governo em garantir um ambiente político estável para empresas.

O dado ilustra como burocracias, mudanças na legislação e dificuldades de financiamento desestimulam as empresas a arriscar no Brasil, segundo Glauco Arbix, professor de sociologia da USP e ex-presidente do Finep.

Folha de S. Paulo

Dólar bate R$ 5,76, maior valor em mais de 3 anos, após fala de Haddad


 













O dólar encerrou em alta de 0,92%, alcançando R$ 5,76, o nível mais alto desde 30 de março de 2021, quando fechou em R$ 5,7613. Mesmo com a divulgação de novos indicadores econômicos, os investidores mantiveram-se cautelosos, aguardando um possível anúncio de corte de gastos pelo governo.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou que terá uma série de reuniões com o presidente Lula ao longo da semana, mas esclareceu que ainda não há previsão para apresentar o novo pacote fiscal com cortes nas despesas públicas. Disse, inclusive, que não há data sobre eventuais medidas para corte de gastos, o que deixou investidores desconfiados, e afirmou desconhecer projeções, publicadas nas últimas semanas por veículos de comunicação, de que os cortes ficariam entre R$ 30 bilhões e R$ 50 bilhões. “Não sei de onde saíram”, disse o ministro.

Nas últimas semanas, Haddad vinha sinalizando que a equipe econômica poderia introduzir novas medidas estruturais para conter os gastos públicos após as eleições municipais. Essa expectativa no mercado levou à antecipação de um pacote fiscal que poderia reduzir até R$ 60 bilhões em despesas, o que contribuiria para fortalecer a “credibilidade” fiscal do governo.

Metrópoles

Tarcísio diz que é “leal” e estará com Bolsonaro em 2026


 












Após entrevista do senador Ciro Nogueira à CNN, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), respondeu ao dirigente partidário sobre a continuidade de sua aliança com o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

“Ele [Ciro] pode ficar tranquilo que não há eventual racha. Sou leal ao presidente [Bolsonaro]”, disse Tarcísio à CNN.

Para o governador, a chance de não estar com Bolsonaro em 2026 é “zero”, apesar de o ex-presidente estar inelegível por decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

“Não tem incômodo nenhum. Falei com ele ontem. Já falei com ele duas vezes hoje e tudo bem. É um grande amigo e a nossa sintonia é fina. Fujo dos holofotes”, respondeu Tarcísio, sobre rumores de que a relação com o ex-presidente estaria estremecida.

Tainá Falcão – CNN Brasil

Anistia do 8 de Janeiro e eleição na Câmara não se misturam, diz Lira


 














O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse que não é “apropriado” misturar o PL (projeto de lei) 2858 de 2022, que propõe anistiar todos que tenham participado dos atos do 8 de Janeiro –quando extremistas invadiram e vandalizaram os prédios dos Três Poderes–, com a eleição que determinará a sua sucessão na Câmara. 

“É inapropriado misturar um tema polêmico, que exige calma e análise cuidadosa, com a eleição da mesa diretora. Parlamentares que antes apoiavam a anistia agora se posicionam contra por conveniência eleitoral. Isso estava sendo usado de maneira inadequada”, afirmou o presidente da Câmara em entrevista à GloboNews.

Lira determinou nesta 3ª feira (29.out) a criação de uma comissão especial para analisar o chamado PL da Anistia. A decisão foi publicada no Diário Oficial da Câmara. Eis a íntegra (PDF – 3 MB).

O texto seria analisado pela CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) nesta 3ª feira (29.out) e, se aprovado, iria direto para o plenário da Casa Baixa. No entanto, com a criação de uma comissão especial, Lira atrasou a tramitação do projeto.

O grupo será composto por 34 integrantes, que devem ser indicados pelos partidos. Para iniciar os trabalhos, a comissão terá que ser instalada, depois eleger um presidente e um relator, além dee criar um cronograma de debates. A votação do texto será a etapa final.

“A decisão da presidência foi colocar as coisas em seus devidos lugares. O tema será tratado em uma comissão especial com 34 membros titulares e 34 suplentes, ao final, espero que tenhamos um final regimental”, afirmou Lira.

PL DA ANISTIA

Inicialmente, o texto não concedia anistia só aos presos do 8 de Janeiro, mas a “todos que tenham participado de manifestações em rodovias, frente a unidades militares ou em qualquer lugar do território nacional” a partir de 30 de outubro de 2022, data em que Lula venceu o 2º turno das eleições presidenciais contra Jair Bolsonaro (PL).

O relator da proposta, deputado Rodrigo Valadares (União Brasil-SE), retirou o trecho do projeto. O perdão só valerá agora de 8 de janeiro de 2023 até a data em que a lei entrar em vigor.

Segundo o texto, serão igualmente anuladas as “medidas de restrição de direitos”, como o uso de tornozeleira eletrônica, a proibição de comunicação entre acusados e a suspensão de perfis e contas em redes sociais.

Na 6ª feira (25.out), o STF (Supremo Tribunal Federal) condenou mais 14 acusados pela participação na invasão das sedes dos Três Poderes. O projeto de lei é mais uma forma de os congressistas de oposição avançarem contra as decisões da Corte.

Na CCJ, o texto já havia sido adiado 3 vezes e ficado para depois das eleições municipais. A presidente da comissão é a deputada Carol De Toni (PL-SC), da oposição, grupo que apoia o seguimento da proposta. Com a criação da comissão especial, o PL não será mais analisado pela CCJ.

Fonte: Poder 360

Decisão do STF sobre Dirceu não é definitiva e ainda pode ser julgada em Turma com Nunes e Mendonça


 












A decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes que anulou as condenações de José Dirceu na Lava Jato ainda pode ser objeto de recurso da Procuradoria-Geral da República (PGR).

Como foi uma decisão monocrática, de um único magistrado, a PGR pode pedir que ela seja julgada na 2a Turma do STF.

O colegiado é presidido por Dias Toffoli e integrado por outros quatro ministros: o próprio Gilmar Mendes, Edson Fachin, André Mendonça e Nunes Marques.

Dois votos são considerados certos a favor de Dirceu: o de Gilmar e o de Dias Toffoli.

Um terceiro voto, o de Edson Fachin, é considerado seguro contra o ex-ministro. Ele vota a favor das decisões da Lava Jato em praticamente todos os processos.

O destino do petista, portanto, estaria nas mãos dos ministros André Mendonça e Kassio Nunes, indicados ao STF pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

É por essa razão que o círculo mais próximo de Dirceu ainda evita celebrar a decisão de Gilmar com muito entusiasmo.

Gilmar Mendes anulou na segunda (28) todas as condenações do ex-juiz e hoje senador Sergio Moro contra o ex-ministro José Dirceu na Lava Jato.

A decisão atende a pedido da defesa. Gilmar concordou em estender ao político a decisão em que o Supremo considerou Moro suspeito para julgar processos contra o presidente Lula (PT).

Dirceu foi condenado pelo então juiz em dois processos, em 2016 e 2017. As penas somavam 34 anos de prisão (uma de 23 anos, outra de 11). A anulação dos atos processuais faz Dirceu retomar os direitos políticos, uma vez que ele deixa de estar enquadrado na Lei da Ficha Limpa.

Na decisão, Gilmar diz que um conjunto de indícios colhidos especialmente com as mensagens trocadas entre Moro e procuradores da Lava Jato mostra que a “mesma falta de isenção” em relação a Lula também impediu que Dirceu “tivesse direito a um julgamento justo e imparcial”.

A defesa apresentou a tese de que condenar o ex-ministro petista foi um ato preparatório da Lava Jato para denunciar Lula. Ao concordar com o argumento, o ministro do Supremo comparou a condenação a “um ensaio” da denúncia contra o hoje presidente.

“A confraria formada pelo ex-juiz Sergio Moro e os procuradores de Curitiba encarava a condenação de Dirceu como objetivo a ser alcançado para alicerçar as denúncias que, em seguida, seriam oferecidas contra Luiz Inácio Lula da Silva”, afirma Gilmar.

A defesa de Dirceu se manifestou em nota do advogado Roberto Podval.

“O ex-ministro José Dirceu recebeu com tranquilidade a decisão do Supremo Tribunal Federal que anula todas as condenações da operação Lava Jato que incidem contra ele. A decisão, que restitui seus direitos políticos, entende que os processos contra Dirceu tinham por objetivo real atingir o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o que demonstra a quebra de parcialidade das ações.”

“A anulação atende ao pedido da defesa do ex-ministro, que solicitou a extensão da decisão da Segunda Turma do Supremo que considerou parciais as decisões da Lava Jato e do ex-juiz Sergio Moro nos casos que envolvem o presidente Lula. José Dirceu sempre confiou na Justiça.”

Já Moro disse que a anulação não tem nenhuma “base convincente”, uma vez que suas decisões sobre Dirceu foram confirmadas por três instâncias.

“Todos esses magistrados estavam de conluio? Um conluio do qual não há registro ou prova, apenas uma fantasia! O combate à corrupção foi esvaziado no Brasil sob a benção do Governo Lula/PT”, afirmou o senador.

Mônica Bergamo – Folha de S. Paulo

quarta-feira, 30 de outubro de 2024

Shopping do Brás atingido por incêndio está no nome da esposa do ‘Rei da 25 de Março’

 


O Shopping 25, no bairro Brás, no Centro da capital paulista, foi atingido por um incêndio de grandes proporções na manhã desta quarta-feira, 30. De acordo com um documento da Prefeitura de São Paulo, o edifício pertence a Hwu Su Chiu Law, esposa do empresário chinês Law Kin Chong, conhecido como “O Rei da 25 de Março”. 

O empresário é naturalizado brasileiro e já foi investigado por contrabando, sendo considerado o maior contrabandista do País em 2004, além de ter sido alvo da CPI da Pirataria. Law Kin Chong também foi acusado de tentar subornar o presidente da comissão em uma tentativa de ser inocentado.

O chinês é conhecido como “Rei da 25 de Março” por ser responsável pela locação de lojas e galerias na rua 25 de Março, uma das mais famosas de São Paulo e considerada como o maior centro comercial da América Latina.

O Auto de Vistoria do Shopping 25, que está no nome da esposa do empresário, expirou em agosto de 2024. Ainda não se sabe se os responsáveis pelo edifício pediram renovação.

Ao menos 24 viaturas, 76 agentes e 14 viaturas de água do Corpo de Bombeiros foram enviados para combater as chamas.

De acordo com a Defesa Civil, “as chamas tomaram conta do segundo pavimento do edifício, e as equipes estão realizando combate tanto externo quanto interno, com foco no 1º andar”.

“A edificação vizinha já foi evacuada, e, até o momento, o fogo não está se espalhando para outras áreas. Três transeuntes sofreram lesões leves devido à inalação de fumaça e foram encaminhados ao Pronto-Socorro do Tatuapé”, diz a Defesa Civil.

Além dos bombeiros e de equipes da Defesa Civil, estão no local representantes de concessionárias, como CET, Sabesp e Enel, o Inspetor Malta, da Defesa Civil do município e o subprefeito da Sé.

Ainda segundo as autoridades, estima-se que cerca de 200 pequenas lojas tenham sido atingidas pelo incêndio, que resultou no colapso do telhado. Entretanto, a Defesa Civil informa que não há risco de colapso estrutural total da edificação.

As ruas no entorno do local do incêndio foram bloqueadas. A ocorrência foi registrada por volta das 6h45. Além do fogo, há muita fumaça na região.

A São Paulo Transporte (SPTrans) informa que 12 linhas de ônibus estão sendo desviadas em razão de interferência na Rua Barão de Ladário com a Rua Oriente.

As informações são da “Rádio Bandeirantes”.

MP pede suspensão de dois concursos públicos em Bom Sucesso


 









O Ministério Público do Paraná (MP-PR), por meio da 1ª Promotoria de Justiça de Jandaia do Sul, expediu recomendação administrativa ao Município de Bom Sucesso, que integra a comarca, para que suspenda, imediatamente, dois concursos públicos atualmente em andamento na região.

A medida decorre de apuração sobre possíveis irregularidades da empresa contratada como banca organizadora do certame, que visa o provimento de cargos efetivos e empregos públicos de nível fundamental, médio e superior na Prefeitura de Bom Sucesso.

Após o recebimento de denúncias, a 1ª Promotoria de Justiça de Jandaia do Sul instaurou inquérito civil a fim de apurar possíveis irregularidades na contratação do Instituto Social Univida – Centro Universitário Unifamma pelo Município de Bom Sucesso para a realização dos Concursos Públicos 001/2024 e 002/2024, especialmente a suposta ausência de inquestionável reputação ética e profissional da banca organizadora.

A medida administrativa recomenda a imediata suspensão dos concursos, bem como que não seja feito, pelos gestores públicos do Município, qualquer pagamento à pessoa jurídica contratada, mantendo-se acautelados os valores recolhidos como taxa de inscrição dos candidatos, a fim de garantir eventual ressarcimento em caso de anulação dos certames.

Segundo apurado, outros concursos públicos organizados pela mesma banca organizadora em outros municípios, como Ourizona e Guaratuba, no Paraná, e São Francisco do Sul, em Santa Catarina, foram suspensos ou anulados em razão de suspeitas de irregularidades e fraudes.

Em Guaratuba, por exemplo, decisão judicial, a partir de ação civil do Ministério Público (Autos 0003413-90.2024.8.16.0088), determinou a imediata suspensão do concurso público realizada pela Câmara Legislativa Municipal por indícios de favorecimento de vereadores e outras pessoas ligadas ao órgão público, bem como em razão de notícias de tumultos nos locais de prova, uso de celular no banheiro, ausência de verificação de detector de metais e cadernos de prova abertos sem lacre.

A recomendação, endereçada ao prefeito em exercício de Bom Sucesso, visa evitar que situação semelhante ocorra no município. Foi concedido prazo de 10 dias para que a gestão municipal informe à Promotoria de Justiça as providências adotadas acerca das medidas recomendadas.

Transferência com valor errado no Pix vira caso de polícia em Ivaiporã


 












A Polícia Militar foi acionada no centro de Ivaiporã, para atender um caso de apropriação indébita envolvendo uma transferência equivocada via Pix.

A vítima relatou aos policiais militares que contratou um serviço de corte de grama no valor de R$ 150, transferiu por engano o valor de R$ 2.510,73.

Ao perceber o erro, tentou recuperar o valor, mas o prestador alegou ter enviado o dinheiro para outra conta.

Segundo a vítima, o homem disse que a quantia tinha sido transferido para a conta de sua companheira, e até aquele momento não havia se mostrado disposto a devolver o valor excedente

A equipe policial registrou um boletim de ocorrência e orientou a vítima sobre os procedimentos legais.

Após eleições e volta de Haddad a Brasília, mercado aguarda anúncio de cortes de gastos


 













Passado o segundo turno das eleições municipais, e com o retorno do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, dos Estados Unidos, o mercado financeiro aguarda propostas do governo para cortar gastos públicos.

A expectativa tem por base declarações da própria equipe econômica do governo.

Em meados de outubro, a ministra do Planejamento, Simone Tebet, afirmou que o núcleo econômico do governo levaria ao Legislativo, após o período eleitoral, propostas para conter as despesas. “Chegou a hora para levar a sério a revisão de gastos estruturais”, disse, na ocasião.

Antes de se tornarem públicas, entretanto, as medidas ainda têm de ser apresentadas, e aprovadas, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva — que tem demonstrado contrariedade em levar adiante ações que impactem a população mais pobre.

Há expectativa de que o ministro Fernando Haddad se encontre com o presidente da República até esta terça-feira (29). Nesta segunda, Lula se reuniu com a presidente do PT, Gleisi Hoffmann, crítica do corte de despesas.

Medidas para conter o forte crescimento dos gastos públicos têm sido cobradas por analistas desde o começo do governo.

Mas o coro se intensificou nos últimos meses — com o aumento da dívida pública e com o uso de artifícios por parte do governo, como gastos fora da meta fiscal e até mesmo do orçamento.

Ajuste ‘necessário e urgente’

De acordo com os economistas Armando Castelar Pinheiro e Silvia Matos, em análise contida no boletim Macro de outubro da FGV Ibre, o ajuste nas contas públicas é “necessário e urgente”.

“Desde o final de 2022, o Brasil vem experimentando uma sensível deterioração fiscal, com forte aumento dos gastos e persistente elevação da dívida pública. Isso sem que sejam adotadas medidas capazes de dar resposta adequada aos riscos daí decorrentes”, diz o boletim.

“Pelo contrário, o que se viu foram sucessivas propostas de mais e novos gastos, como se o problema não existisse”, prosseguem os economistas.

Com a persistência do problema, eles avaliaram que o “risco fiscal” (relativo às contas) voltou ao centro das atenções dos agentes de mercado.

“E passou a fazer preço, como se diz, com a forte elevação da curva de juros e a desvalorização do real, mesmo com o ciclo monetário no Brasil [com alta de juros] indo na contramão do que se observa hoje nos EUA”, afirmaram.

Afirmam que a “piora do humor internacional”, com notícias negativas sobre as eleições nos Estados Unidos e sobre a economia chinesa, ajuda a explicar a piora na curva de juros e a alta do dólar.

Mas observaram que isso tem acontecido apesar de a agência de classificação de risco Moody’s ter elevado a nota de crédito soberano do Brasil (o que, em tese, deveria melhorar os indicadores).

“Mesmo com sinais de desaceleração do gasto e de menor estímulo fiscal, estamos vivenciando uma nova rodada de desconfiança dos agentes de mercado. Diversas manobras fiscais e a ausência de contenção de gastos abalam a credibilidade”, dizem os analistas, no texto.

Armando Castelar Pinheiro e Silvia Matos, do FGV Ibre, concluíram que a “grande dúvida” é saber se haverá apoio político para tais medidas.

“Infelizmente, revisões sobre a regra de reajuste do salário mínimo e a desvinculação das aposentadorias, pensões e BPC do mínimo foram descartadas. E essas são medidas que dariam um impacto relevante na trajetória de gastos ao longo do tempo. Resta saber o que de fato será apresentado e aceito do ponto de vista político”, afirmaram.

Paralisia do Estado

Uma reforma estrutural dos gastos, além de conter a taxa de juros futura (que tem implicações nos empréstimos que os bancos fazem ao setor produtivo), também teria por objetivo impedir a limitação de políticas públicas.

O temor, confirmado pelo Tribunal de Contas da União, é que o espaço para gastos livres do governo acabe nos próximos anos e que isso gere paralisia do Estado.

A regra geral do arcabouço prevê que o aumento de algumas despesas do governo esteja atrelado ao crescimento das receitas. Além disso, a alta das despesas não pode ser maior do que 2,5% por ano acima da inflação.

Entretanto, alguns gastos têm regras específicas (distintas das do arcabouço) e, por isso, têm apresentado crescimento anual acima dos 2,5% limite para as despesas totais do governo. São eles:

  • aposentadorias dos trabalhadores (vinculadas ao salário mínimo)
  • despesas em saúde e educação
  • emendas parlamentares (indexadas à arrecadação)

A lógica é que, sem o corte de gastos, o espaço para as despesas livres dos ministérios, conhecidos como “gastos discricionários”, terminará nos próximos anos.

Esse problema já foi enfrentado anteriormente, na época do teto de gastos, aprovado pelo governo Temer em 2017 e que vigorou até o ano passado.

Nos últimos anos da gestão Bolsonaro, houve falta de recursos para alguns gastos livres dos ministérios, como:

  • defesa agropecuária;
  • bolsas do CNPq e da Capes;
  • Pronatec;
  • emissão de passaportes;
  • programa Farmácia Popular;
  • bolsas para atletas
  • fiscalização ambiental e do trabalho, entre outros.

Em setembro, o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, afirmou ao g1 que a revisão de gastos públicos vai ser o foco da área econômica em 2025.

Fonte: g1

Após derrota, Boulos vê pressão para ir ao PT e desejo por ministério


 













A segunda derrota nas eleições municipais paulistanas aumentou a pressão para que o deputado federal Guilherme Boulos troque o PSol pelo PT e o número de vozes que defendem que ele deveria ocupar um ministério para espantar as acusações de inexperiência feitas por adversários durante a campanha, como o prefeito reeleito Ricardo Nunes (MDB).

A equação vista como ideal por alguns aliados petistas inclui a migração para o PT e a admissão de Boulos em algum ministério do governo do presidente Lula. Assim, ele poderia abocanhar uma fatia maior do eleitorado que não votou nele em uma próxima eleição e ainda se blindar contra as críticas de que transformaria São Paulo em cobaia se fosse eleito prefeito.

O futuro de Boulos, porém, segue aberto. “Tem várias correntes dentro do PT, mas a pessoa que sabe dizer o que será do futuro político dele se chama Luiz Inácio Lula da Silva”, resume um petista aliado de Boulos. Há uma expectativa de que Lula faça uma reforma ministerial na virada do ano, quando completa metade do seu mandato.

Metrópoles

‘Agora é hora de acabar com políticas públicas que são ineficientes’, diz Tebet


 














Em meio à revisão do corte de gastos no governo federal, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou nesta segunda-feira (28) que “não existe social sem fiscal”. Em agenda em São Paulo, a responsável pela área econômica defendeu o término de políticas públicas consideradas ineficientes para que o país possa dar um salto de qualidade na área de infraestrutura e alcançar maiores investimentos externos.

“Não existe social sem fiscal. Os números estão aí mostrando que tudo que tinha que dar certo, deu. Só falta uma coisa: ter coragem de cortar aquilo que é ineficiente. Erros e fraudes foram cortados em 2023 porque vieram fruto da pandemia. Agora é hora de acabar com políticas públicas que são ineficientes para que possamos não fazer superávit, mas fazer os investimentos necessários”, afirmou Tebet.

Segundo a ministra, o investimento em infraestrutura brasileira precisa ao menos dobrar. “E quando falamos em dobrar, significa ter parceiros, investimentos estrangeiros e nacionais. É disso que precisamos: parceria”, destacou Tebet em evento promovido pela ApexBrasil (Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos), na capital paulista.

Tebet relatou que, em sua visita aos Estados Unidos na última semana, os investidores estrangeiros, como bancos e demais atores, demonstraram que estão de olho no Brasil. Entre os motivos, estão a cúpula do G20, no Rio de Janeiro, em novembro deste ano e a COP30 no ano que vem.

Na sequência, a ministra do Planejamento citou as cinco rotas de integração na América do Sul. “Nós temos uma janela de oportunidade impar. Estamos no lugar certo e na hora certa. Há mais de 30 anos fala da integração regional na América do Sul para diminuir as desigualdades regionais. Mas mais do que isso, nós não vamos acabar com a miséria, com as desigualdades sociais, se não diminuirmos as desigualdades regionais no Brasil”, destacou.

Fonte: Metrópoles

olítica Governo Lula enfrenta pressão rumo ao centro após resultado da eleição


 













Aliados do presidente Lula (PT) e integrantes do governo federal apostam que a atual gestão deverá fazer um movimento em direção ao centro, como resultado do segundo turno das eleições municipais e seguindo o apelo de líderes que integram a base governista.

A leitura é que o pleito municipal deixou claro que o país buscou fugir da polarização entre direita e esquerda e acabou fortalecendo os partidos de centro, como PSD, MDB e União Brasil, que agora ganham poder de barganha para exigir mudanças de rumo como condição para seguirem no governo e se alinharem em 2026.

Com a gestão Lula sob pressão, a lista de reivindicações de integrantes dessas siglas inclui a influência sobre uma esperada reforma ministerial nos próximos meses, a solução de problemas que emperram a liberação de emendas parlamentares, mudanças na articulação política e a adoção de uma posição mais clara sobre a política econômica do governo.

Folha de S. Paulo

Maduro chama Lula a se pronunciar sobre veto à entrada da Venezuela no Brics


 














O presidente Nicolás Maduro chamou seu colega Luiz Inácio Lula da Silva a se pronunciar sobre o veto do governo brasileiro que bloqueou a entrada da Venezuela no Brics.

“Prefiro esperar que Lula observe, esteja bem informado sobre os acontecimentos, e que ele, como chefe de Estado, em seu momento, diga o que tem que dizer”, expressou Maduro, em seu programa semanal na TV pública.

O governante de esquerda evitou responsabilizar Lula diretamente pelo veto, e mirou nos funcionários da chancelaria brasileira. “O Itamaraty tem sido um poder dentro do poder no Brasil há muitos anos. Sempre conspirou contra a Venezuela. É uma chancelaria muito ligada ao Departamento de Estado americano, desde a época do golpe de Estado contra João Goulart”, disse Maduro.

O Globo

Padilha diz que Tarcísio foi ao “submundo do crime eleitoral” com declaração sobre Boulos


 













“O governador de São Paulo cometeu um crime gravíssimo”, afirmou o ministro de Relações Institucionais durante coletiva de imprensa nesta segunda-feira (28/10).

Fonte: Metrópoles