sábado, 13 de abril de 2024

Jovem de 23 anos morre após colidir contra poste no oeste do Paraná


 












Um acidente de trânsito terminou com a morte de um jovem de 23 anos na manhã deste sábado (23). A vítima, que foi identificada como Kauã Vinícius, perdeu o controle da motocicleta que conduzia e colidiu contra um poste de energia elétrica. O fato foi registrado no Bairro Jardim Concórdia, em Toledo, oeste do Paraná.

Devido à colisão, o rapaz foi arremessado contra o solo.

Uma equipe do Serviço Integrado de Atendimento ao Trauma em Emergência (Siate), do Corpo de Bombeiros, foi acionada para atender a ocorrência. Os socorristas prestaram os primeiros atendimentos à vítima e, na sequência, a encaminharam para o Hospital Bom Jesus.

Apesar dos esforços da equipe médica, o motociclista morreu na instituição de saúde.

O corpo de Kauã foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) da cidade.

A Polícia Militar (PM) e Guarda Municipal (GM) também prestaram apoio ao acidente.

PM desarticula 'delivery' de cocaína e apreende R$ 13 mil em Arapongas


 












A Polícia Militar (PM) de Arapongas, no norte do Paraná, desarticulou um esquema de "delivery" de trafico de drogas no início da noite desta sexta-feira (12) e apreendeu mais de R$ 13 mil. Um homem foi preso com a grande quantia em dinheiro e 13 porções de cocaína, enquanto fazia as "entregas" na região central da cidade.

De acordo com a corporação, uma equipe de Ronda Ostensiva com Apoio de Motocicletas (Rocam) abordou o suspeito na Rua Uirapuru, por volta das 18h55, após receber informações apuradas pelo setor de inteligência da 7ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), de Arapongas.

Durante a abordagem, os policiais militares encontraram com o motociclista 13 porções de substância análoga a cocaína e R$ 13.432,00 em notas diversas. O homem pilotava uma Honda CG 150 Titan que foi apreendida pelas autoridades. Ele recebeu voz de prisão e foi encaminhado para a 22ª Subdivisão Policial para as providências cabíveis.

Boletim da Fiocruz alerta para o aumento do vírus respiratório em crianças, inclusive no Paraná


 
















O último Boletim InfoGripe da Fiocruz faz um alerta para a manutenção do crescimento do vírus sincicial respiratório, o VSR, especialmente em crianças. Apesar da desaceleração nos casos de Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) no agregado nacional (sobretudo no Centro-Sul, Norte e Nordeste), permanece o aumento do VSR e da influenza em diversas regiões do país.

O Paraná é um dos estados que apresenta aumento de VSR apenas nas crianças pequenas. Na média geral, essa alta é mascarada pela queda na população adulta em longo prazo (últimas 6 semanas), segundo o boletim da Fiocruz, divulgado nesta quinta-feira (11).

Referente à Semana Epidemiológica (SE) 14, de 31 de março a 6 de abril, a análise tem como base os dados inseridos no Sistema de Informação de Vigilância Epidemiológica da Gripe (Sivep-Gripe) até o dia 8 de abril.

A crescente circulação do VSR tem gerado expressivo aumento da incidência e mortalidade de SRAG nas crianças pequenas. O VSR causa bronquiolite, uma doença respiratória comum e altamente contagiosa nessa faixa etária, cujos sintomas são tosse e falta de ar. Em geral, os casos são leves, mas podem resultar em internações hospitalares.

Além do VSR, outros vírus respiratórios com destaque para a ocorrência de SRAG nessa faixa etária continuam sendo a Covid-19 e o rinovírus. Já a mortalidade da SRAG tem se mantido significativamente mais elevada nos idosos, com amplo predomínio de Covid-19. No entanto, o pesquisador do Programa de Computação Científica (Procc/Fiocruz) e coordenador do InfoGripe Marcelo Gomes reforça a atenção para o público infantil: “Nas crianças de até dois anos de idade, os óbitos associados ao VSR superam aqueles associados à Covid-19 nas últimas oito semanas epidemiológicas, refletindo o cenário da circulação viral do período”, avisa Gomes.

Bêbado se envolve em acidente, tenta fugir e é detido por populares em Faxinal


 











Um homem foi preso na tarde de sexta-feira (12), após se envolver em um acidente de trânsito e tentar fugir do local sem prestar socorro à vítima. O fato aconteceu por volta das 11h30 na Rua Antônio Garcia da Costa, no centro de Faxinal. De acordo com informações da PM, o condutor de um carro colidiu com uma motocicleta e, em seguida, evadiu-se do local.

Populares presenciaram o acidente e perseguiram o motorista, conseguindo detê-lo e pegando a chave do veículo. Ao perceberem que o homem apresentava sinais de embriaguez, acionaram a PM.

Chegando ao local, a equipe policial constatou o estado de embriaguez do condutor e ofereceu o teste do bafômetro, que apontou 1,29mg/L de álcool no sangue. Diante do flagrante, o homem foi preso e encaminhado à 53ª Delegacia de Polícia de Faxinal para as medidas cabíveis.

O condutor da motocicleta, foi socorrido e levado ao Hospital Juarez Barreto antes da chegada da PM. A motocicleta da vítima, uma Honda CG 125 Fan, ficou sob os cuidados de um amigo.

O veículo do condutor embriagado foi recolhido ao pátio do destacamento da PM, pois estava com débitos de licenciamento. Além disso, foi verificado que o homem não possuía Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

Moraes é aprovado para ocupar cargo de professor da USP com notas entre 9,5 e 10


 













O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes foi aprovado nesta sexta-feira (12) para ocupar o cargo de professor titular da USP (Universidade de São Paulo) com quatro notas 9,5 e uma 10 na defesa de tese, além de cinco notas 10 por seu memorial. A informação foi confirmada pelo R7 com a instituição. Em fevereiro, o ministro apresentou a tese final. Ele já era vinculado à universidade como docente associado.

O tema escolhido pelo ministro abordou temas eleitorais na internet e recebeu o título de “O direito eleitoral e o novo populismo digital extremista — liberdade de escolha do eleitor e a promoção da democracia”. No documento, Moraes fala da legislação sobre o combate à desinformação, notícias fraudulentas, discursos de ódio e liberdade de expressão.

“No ‘mundo virtual’ é inaceitável que as big techs não sejam responsabilizadas quando — não só cientes do conteúdo ilícito da desinformação, discurso de ódio, atos antidemocráticos — direcionem o usuário, preferencialmente, àquele conteúdo por meio de algoritmos ou ainda monetizem cada acesso realizado, tendo proveito econômico, principalmente por meio de publicidade realizada nas redes”, afirma o ministro, na tese.

R7

Empresária que teve casa invadida por engano em operação disse que policiais foram agressivos e até debocharam da situação: ‘Foi aterrorizante’

 


A empresária que teve a casa invadida por engano durante uma operação disse que os policiais foram agressivos e até debocharam da situação. Tainá Fontenele relata momentos de terror após ter o portão da casa arrombado, ver uma policial com a arma em punho e saber que os filhos estavam atrás dela.

“Foi aterrorizante. Minha filha estava atrás de mim e a policial com a arma em punho. Poderia acontecer uma fatalidade dentro da minha casa”, disse Tainá à TV Anhanguera.

Os policiais chegaram na casa, que fica no setor Parque Industrial Santo Antônio, em Aparecida de Goiânia, por volta das 6h do último dia 11 de março. Segundo os morados, eles não se identificaram e arrombaram o portão. A ação foi registrada pelas câmeras de segurança e filmada pela moradora.

Em nota, a Polícia Civil (PC) informa que a Superintendência de Correições e Disciplina apura os “supostos abusos” cometidos. Além disso, afirma que os mandados de prisão e busca e apreensão foram cumpridos dentro da legalidade, conforme deferimento de ordem judicial.

g1 GO

Faustão deixa hospital após 2 meses de internação por complicações em transplante
















Faustão recebeu alta do Hospital Israelita Albert Einstein. O apresentador de 73 anos estava internado desde o final de fevereiro devido a complicações relacionadas a um novo transplante de rim. Segundo boletim médico, apesar da alta, ele deve seguir sob orientações médicas para a sua recuperação.

“Fausto Silva recebeu alta do Hospital Israelita Albert Einstein nesta sexta-feira, dia 12 de abril de 2024. O paciente seguirá sob as orientações médicas”, diz comunicado.

A situação de saúde de Faustão se complicou após a deterioração de uma doença renal crônica, exigindo sua hospitalização. Ele havia passado por um transplante de coração em agosto do último ano e vinha realizando sessões de diálise desde dezembro, em um esforço para adaptar o organismo ao novo órgão.

No final de fevereiro deste ano, o apresentador realizou um transplante de rim, buscando melhorar sua condição. No entanto, enfrentou dificuldades na adaptação do novo órgão, resultando na necessidade de procedimentos adicionais.

Durante o período de internação, Faustão também passou por uma embolização para tratar problemas linfáticos que estavam interferindo na recuperação do transplante. Este procedimento médico é utilizado para impedir o fluxo de fluidos em determinadas áreas do corpo, essencial para resolver complicações como a dele.

Fonte: Estadão

Tebet defende salário mínimo acima da inflação e “picanha mais barata”


 















Em evento relativo ao agronegócio em Campo Grande (MS), com a presença do presidente da República, a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, disse que Lula (PT) determinou à equipe econômica que o salário mínimo siga valorizado, acima da inflação, e que a picanha fique mais barata para o consumidor brasileiro.

“A determinação do presidente Lula é: ‘Eu quero o trabalhador com carteira de trabalho assinada, mas eu quero o trabalhador ganhando bem, tendo renda’. É isso que ele determinou, que o salário mínimo sempre venha com aumento acima da inflação”, disse Tebet em discurso proferido antes do presidente.

Em seguida, afirmou que outro pedido que ela e os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Esther Dweck (Gestão) e Rui Costa (Casa Civil) seguram “de todo jeito” é o controle da inflação.

“Com a inflação controlada como está, não só os preços dos alimentos caíram – temporariamente o feijão e o arroz subiram, mas vão cair –, mas eu quero dizer para vocês que nós estamos determinados a cumprir a determinação do presidente Lula. Carne, carne vermelha na mesa de todos os brasileiros. Picanha mais barata, presidente? Essa é a determinação de vossa excelência, essa é a nossa missão”, completou Tebet.

O governo vai apresentar o salário mínimo válido para o ano que vem na próxima segunda-feira (15/4), quando enviará o Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2025 ao Congresso Nacional.

Ato em Mato Grosso do Sul

As declarações foram dadas durante ato para comemorar a habilitação de 38 frigoríficos, que armazenarão carnes a serem exportadas para a China. Essa é primeira visita do chefe do Executivo a Mato Grosso do Sul neste terceiro mandato.

Além de Tebet, Lula está acompanhado pelo ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Carlos Fávaro.

O evento ocorreu em uma fábrica da JBS, grande empresa do setor e administrada pelos irmãos Batista. A JBS foi um dos alvos da Operação Lava Jato, após o então presidente da empresa, Joesley Batista, aparecer em uma gravação com Michel Temer (MDB), na qual falavam sobre pagamentos. Joesley chegou a ficar preso em 2018.

Outros assuntos abordados por Tebet

Tebet ainda citou números “que o presidente adora”, sobre os 13 milhões de brasileiros que saíram do Mapa da Fome e a inserção de 2 milhões de pessoas no mercado de trabalho de 2023 para cá.

Por fim, a ministra explicou os planos para a nova rota de integração do país, que busca estabelecer saídas para a exportação de produtos brasileiros pelo Oceano Pacífico.

“Todos esses produtos não precisam mais ir ao Porto do Sul ou ao Porto de Santos, eles poderão chegar a uma distância menor de até (dependendo de onde estiverem) 10 mil quilômetros para chegar à China. Estamos falando em diminuir a rota em até 21 dias”, explicou ela.

Fonte: Metrópoles

Justiça Eleitoral condena Boulos a multa de R$ 53 mil por divulgar recorte falso de pesquisa


 











A Justiça Eleitoral condenou o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP), pré-candidato à prefeitura de São Paulo, a multa de R$ 53.205 por postar nas redes sociais o recorte falso de uma pesquisa eleitoral. Ele ainda terá que apagar as publicações, sob pena de pagamento diário de R$ 10 mil. O autor da ação foi o MDB, partido do prefeito de São Paulo e pré-candidato à reeleição Ricardo Nunes.

No último dia 4, Boulos publicou o suposto cenário de uma pesquisa eleitoral do Instituto Real Time Big Data para prefeito de São Paulo com o título “Boulos lidera com 34% contra qualquer bolsonarista”. Esse recorte, no entanto, não consta no levantamento feito pela empresa.

O juiz eleitoral Antônio Maria Patiño Zorz afirmou, na sentença, que ficou “caracterizada a divulgação irregular de dados com indução do eleitor a erro”. “A culpa do representado [Boulos] está caracterizada na divulgação como resultado oficial de uma pesquisa efetivamente realizada, mas de um cenário fictício de candidatos que não foi objeto de questionário pelo instituto de pesquisas Real Time Big Data”, decidiu.

Segundo o MDB, o parlamentar “inventou um cenário que não foi pesquisado pelo instituto para manipular a opinião pública”. “O cenário de candidatos divulgado é absolutamente ficcional. Tratou-se de uma falsidade gritante e facilmente verificável com a simples leitura do questionário da pesquisa e dos dados da divulgação dos seus resultados”, alegou o advogado da sigla, Ricardo Vita Porto.

“A divulgação dos resultados de pesquisa eleitoral deve, sobretudo, ser fiel à verdade e não levar o eleitor a erro a respeito do desempenho dos disputantes. A divulgação de resultado forjado é conduta explicitamente proibida”, diz o jurista.

Procurada pela reportagem, a assessoria de Boulos disse que o pré-candidato vai recorrer da sentença

A pesquisa

Um dos cenários autênticos da pesquisa, encomendada pela RECORD, mostra que Nunes, em um eventual segundo turno com Boulos, teria 51%, contra 49% do adversário. Os dois, portanto, estariam empatados na margem de erro — de 3 pontos percentuais. A pesquisa foi realizada com 2 mil pessoas, entre os dias 1º e 2 de março. O levantamento está registrado sob o número SP-033963/2024 na Justiça Eleitoral. O grau de confiança é de 95%.

Fonte: Portal R7

STF decide que Estado é responsável por morte ou ferimento por bala perdida em operações policiais


 













O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, que o poder público deve ser responsável pela morte ou ferimentos de vítimas de bala perdida que ocorram durante operações de segurança.

sexta-feira, 12 de abril de 2024

Médico preso em Novo Itacolomi é suspeito de lavagem de dinheiro

 


O médico preso dentro de uma Unidade Básica de Saúde (UBS) de Novo Itacolomi, na última segunda-feira (08), é suspeito de envolvimento com uma facção criminosa do Ceará, no Nordeste. Um outro médico e um advogado também foram presos nesta semana durante a Operação Extramuros da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado no Ceará (Ficco/CE), que inclui integrantes da Polícia Federal (PF) e da Polícia Civil (PC-CE).

O outro médico foi preso em Garça (SP). Já o advogado foi capturado no município de Várzea Grande (MT). Eles são suspeitos de praticarem lavagem de dinheiro para o grupo criminoso cearense.

Durante a operação foram apreendidos imóveis e veículos pertencentes ao grupo criminoso. A Polícia Federal informou que foram identificadas movimentações financeiras superiores a R$ 30 milhões nas contas dos investigados.

Além das prisões, foram deferidos 13 mandados de prisão e autorizadas buscas e apreensões em 44 endereços em cidades do Ceará, Pará, Maranhão, Mato Grosso, São Paulo, Paraná, Acre e Pernambuco.

Segundo reportagem do jornal Diário do Nordeste, a operação revelou que uma facção criminosa cearense criada em 2021 - a partir da dissidência de uma facção carioca - tinha tentáculos em outros estados do Brasil e até na Bolívia. O grupo atuava na lavagem de dinheiro do tráfico de drogas. Segundo as investigações, a organização criminosa movimentou ao menos R$ 33 milhões em 41 contas bancárias, que foram bloqueadas pela Justiça.

Segundo declaração dada ao jornal pelo delegado da Polícia Civil do Ceará (PCCE) cedido à Ficco, Paulo Renato, os médicos brasileiros "são formados na Bolívia. Estavam exercendo a função legalmente no Interior de São Paulo e Paraná, mas enquanto moravam na Bolívia emprestaram os nomes e as contas bancárias para esse esquema de lavagem de dinheiro".

Ainda conforme a reportagem do jornal Diário do Nordeste, os médicos repassavam o dinheiro enviado pela facção cearense para traficantes bolivianos, em troca de um pagamento.

O médico de Novo Itacolomi era formado na Bolívia e foi contratado via programa “Mais Médicos”, do governo federal. A Prefeitura informou que não tinha queixas do profissional, que atuava como clínico geral em uma UBS.

Com informações do G1 Ceará e Diário do Nordeste

Justiça impõe multa contra bloqueios em pedágio no Paraná


 












Após manifestações de moradores no pedágio de Jacarezinho, norte pioneiro do Paraná, a Justiça Federal proibiu a ocupação das praças e impôs uma multa em R$ 5 mil a cada hora para quem desobedecer a ordem.

A Justiça foi acionada pela empresa EPR Litoral Pioneiro depois do protesto que aconteceu na quarta-feira (10). Na ocasião, manifestantes levantaram as cancelas do pedágio para que os veículos passassem.

A decisão, do juiz federal substituto Bruno Henrique Silva Santos, da 3ª Vara Federal de Londrina, saiu nesta quinta-feira (11). Protestos não foram proibidos, contudo, ele determinou que as mobilizações aconteçam sem ocupação das praças.

"Não fica impedida a realização do protesto, porém devendo ser garantida e priorizada a posse da Autora sobre os bens inerentes à concessão e, inclusive, seu direito ao livre desempenho da atividade objeto da concessão, com a cobrança da tarifa de pedágio, de modo que, durante o protesto, não será permitido a ocupação, o bloqueio, ameaças aos funcionários da concessionária ou motoristas que trafegam pela rodovia, ou outras forma de turbação e qualquer ato que coloque em risco a segurança do trânsito no local", descreveu o juiz.

Nos pedágios de Jacarezinho, que ficam na BR-369 e na BR-153, a tarifa para carros comuns é de R$ 12. Nesta quinta, houve uma nova manifestação, que foi encerrada perto das 20h.

Com informações do g1

Banco Central lança moeda comemorativa de R$ 5; veja imagens


 











O Banco Central lança nesta quinta-feira (11) em sessão solene no Congresso Nacional, uma moeda de R$ 5 em comemoração aos 200 anos da primeira Constituição.

A moeda está disponível para compra pelo site da Casa da Moeda e custa R$ 440. Segundo o BC, apenas três mil unidades serão feitas nesta primeira leva.

“Com o lançamento desta moeda, o BC homenageia o Poder Legislativo, celebrando o bicentenário da primeira Constituição, que deu origem à Câmara dos Deputados e ao Senado”, afirma Rodrigo Teixeira, Diretor de Administração do BC

A frente da moeda apresenta o livro da primeira Constituição brasileira aberto com suas páginas retratadas em cor sépia, que representa a passagem do tempo. A pena estilizada e o texto manuscrito remetem à forma como o livro, há 200 anos, foi redigido. Essa é a primeira vez que o recurso da cor é utilizado em uma moeda de prata no Brasil.

A parte de trás mostra o prédio do Congresso Nacional com as duas cúpulas.

Esta não é a primeira vez que o BC lança moedas comemorativas de R$ 5. Em 2015, a autoridade monetária lançou uma para comemorar o título de Salvador como uma das cidades consideradas Patrimônio da Humanidade. Já em 2022, outra de mesmo valor foi lançada em comemoração aos 200 anos da independência do Brasil.

Contudo, por seu valor colecionável, tendo em vista que são de edição limitada, as moedas têm o preço bem superior ao valor original estampado no metal.

Pelo site da Casa da Moeda, por exemplo, a edição de independência pode ser comprada pelo valor de R$ 421.

CNN

Desgaste à vista: Congresso avalia sessão já na semana que vem para derrubar veto de Lula sobre ‘saidinha’ de presos


 













A decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de vetar o ponto principal do projeto de lei que restringe a “saidinha” de presos provocou insatisfação entre os líderes partidários do Poder Legislativo. Uma ala do Congresso se movimenta para derrubar o veto do governo já na próxima semana.

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), sinalizou a parlamentares que a próxima sessão do Congresso irá acontecer na quinta-feira da semana que vem. A ideia é incluir a análise sobre o veto de Lula sobre as saidinhas já nessa próxima sessão.

A decisão sobre o veto foi anunciada pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski. Lula tinha até o final desta quinta-feira para decidir sobre o assunto.

Mais cedo nesta quinta, antes do anúncio do ministro, Pacheco sinalizou que o Congresso não concordaria com um veto de Lula sobre o tema.

O presidente do PP, senador Ciro Nogueira (PI), declarou que o Congresso consegue derrubar o veto “facilmente”. De acordo com ele, a sessão que deve confirmar isso precisa acontecer “o mais rápido possível”.

O Globo

Com Barroso, STF forma maioria para ampliar foro privilegiado, mas Mendonça suspende julgamento


 













O ministro e presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso, retomou nesta sexta-feira (12) o julgamento virtual de duas ações que alteram o atual entendimento sobre a aplicação do foro por prerrogativa de função, conhecido como foro privilegiado. Ao votar pela manutenção da prerrogativa de foro, nos casos de crimes cometidos no cargo e em razão dele, após a saída da função, o magistrado estabeleceu a intenção da maioria e aumentou a diferença no placar, que está em 6 a 0.

No entanto, o ministro André Mendonça, que também se manifestou, fez um “pedido de vista”, o que significa a suspensão do julgamento para ter mais tempo de análise, recurso usado anteriormente por Barroso. Ainda não há data para retomar a votação.

O foro privilegiado é um mecanismo jurídico que garante a determinadas autoridades públicas o direito de serem julgadas por crimes comuns apenas por tribunais superiores.

O ministro Barroso concordou com o argumento do relator, ministro Gilmar Mendes, de que o envio do caso para outra instância quando o mandato se encerra produz prejuízos. “Esse ‘sobe-e-desce’ processual produzia evidente prejuízo para o encerramento das investigações, afetando a eficácia e a credibilidade do sistema penal. Alimentava, ademais, a tentação permanente de manipulação da jurisdição pelos réus”, afirmou.

R7

Fux autoriza inquérito no STF contra Nikolas Ferreira por chamar Lula de “ladrão”


 













O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de um inquérito na Corte para investigar o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG).

O parlamentar chamou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de “ladrão” durante a Cúpula Transatlântica da ONU, em novembro de 2023.

Na decisão, publicada nesta quarta-feira (10), Fux deu 60 dias para a Polícia Federal (PF) cumprir as diligências iniciais no caso. A investigação vai apurar se houve crime de injúria.

O pedido de investigação foi feito por meio do Ministério da Justiça por Lula ocupar o cargo de presidente. Ele havia acionado a pasta após saber das declarações do deputado, as quais considerou “com temática ofensiva à sua honra”.

A Procuradoria-Geral da República (PGR) havia se manifestado a favor da abertura da investigação.

O que Nikolas falou?

No evento na ONU, Nikolas disse que o mundo seria um lugar melhor “se não houver tantas pessoas prometendo melhorá-lo”, fazendo citação ao filósofo Olavo de Carvalho, morto em 2022.

E que isso se encaixaria perfeitamente para a ativista “Greta [Thunberg, ativista] e Leonardo Di Caprio [ator]”, que “apoiaram nosso presidente socialista chamado Lula, um ladrão que deveria estar na prisão”.

O que disse a PGR?

Em manifestação, o vice-procurador-geral da República, Hindenburgo Chateaubriand, disse que o caso demonstra “a possível prática do crime de injúria contra o presidente da República em virtude da qualificação atribuída ao ofendido”.

O vice-procurador-geral também rejeitou a aplicação de imunidade parlamentar no episódio, pois “a prerrogativa, justificando-se na garantia do livre desempenho do mandato eletivo, não se estende a situações que, sendo estranhas a essa causa, a transformem em privilégio”.

A CNN entrou em contato com a assessoria de Nikolas Ferreira que não havia se posicionado até a publicação desta matéria.

CNN Brasil

Câmara decide manter prisão preventiva do deputado Chiquinho Brazão


 












A Câmara dos Deputados decidiu manter a prisão preventiva do deputado federal Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), acusado de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco (Psol-RJ) em 2018.

Foram 277 votos “sim” e 129 “não”. Eram necessários, no mínimo, 257 votos (maioria absoluta dos deputados) para seguir a recomendação do parecer, aprovado mais cedo pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, que recomendou manter preso o parlamentar.

Chiquinho foi preso preventivamente no último dia 24 de março. O irmão dele, o conselheiro Domingos Brazão, do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ), também foi detido.

A decisão foi tomada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, e referendada pela 1ª Turma da Corte.

A Constituição prevê, no entanto, que prisões de parlamentares no exercício do mandato têm de ser submetidas aos plenários da Câmara (em casos que envolvem deputados) ou do Senado (em casos que envolvem senadores).

A decisão tomada pelo plenário nesta quarta frustrou um movimento, que ganhou força nos últimos dias, de rejeitar a prisão do parlamentar.

Siglas de centro articularam, ao longo desta quarta, uma mobilização para esvaziar o plenário e impedir que a votação alcançasse o mínimo necessário, em uma repetição do que ocorreu com a análise da prisão do deputado Wilson Santiago (PTB-PB) em 2020.

À época, 101 deputados deixaram de comparecer à sessão. O placar, então, foi favorável a Santiago, que conseguiu 233 votos para reverter a prisão, contra 170.

O relator da análise da prisão, deputado Darci Matos (PSD-SC), votou pela manutenção da prisão.

“Sem dúvida alguma, após esse episódio pontual, nós temos que aprofundar o debate sobre as prerrogativas dos parlamentares, mas entendo que as prerrogativas dos parlamentares são prerrogativas para proteger a atuação parlamentar e elas têm que vir na preservação dos interesses coletivos e não individuais”, afirmou.

g1

Exército tira Mauro Cid da fila de promoção a coronel após prisão preventiva do militar








 





A Comissão de Promoções de Oficiais (CPO) do Exército vetou o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro (PL), de concorrer ao cargo de coronel neste mês de abril por estar preso preventivamente desde o dia 22 de março.

De acordo com o parecer do colegiado, Cid está impedido de concorrer à promoção por merecimento por incidir em artigo da Lei de Promoções dos Oficiais da Ativa das Forças Armadas (LPOAFA), que prevê que o militar preso cautelarmente não poderá constar de qualquer quadro de acesso, enquanto a prisão não for revogada.

O resultado das promoções será divulgado em um comunicado interno no dia 29 de abril.

Outro motivo apresentado pela comissão para barrar Mauro Cid na fila de ascensão na carreira é que, de acordo com o Regulamento da Lei de Promoções dos Oficiais da Ativa das Forças Armadas, o militar fica “impedido temporariamente para a promoção, caso esteja suspenso de exercer as atividades específicas de sua arma, quadro ou serviço, mesmo em caráter provisório.”

A promoção de Cid, alvo de diversas investigações, já era considerada improvável pela cúpula do Exército, ainda que ele fosse mantido na disputa pelo cargo de coronel.

A decisão da comissão, porém, tira do tenente-coronel até mesmo a chance de concorrer.

Jussara Soares – CNN Brasil

quinta-feira, 11 de abril de 2024

Morre segunda vítima de acidente entre caminhões na Serra do Cadeado


 












Morreu nesta quarta-feira (10) mais uma vítima envolvida no acidente entre dois caminhões que aconteceu na tarde da última segunda-feira (8) no km 326 da BR-376, entre Mauá da Serra e Ortigueira, região norte do Paraná

A primeira vítima fatal, um homem de 59 anos, identificado como Rogério Clementino Narett, faleceu na ambulância do Samu, quando era encaminhada ao Instituto Doutor Feitosa, em Telêmaco Borba.

Rogério estava no caminhão Baú, que também era ocupado pela segunda vítima fatal, identificada como José Marcelo de Farias Júnior, de 29 anos. O homem foi levado por um helicóptero do Samu ao Hospital Universitário, de Londrina, mas também não resistiu aos graves ferimentos.

De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o veículo que as vítimas estavam colidiu frontalmente contra um caminhão - composto por um cavalo trator e semirreboque - em que os ocupantes escaparam ilesos.

Haddad diz que servidores não receberão aumento em 2024: “Orçamento está fechado”


 














O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira (10) que não haverá aumento salarial para os servidores públicos em 2024. “Orçamento está fechado”, afirmou, questionado sobre o assunto após reunião da Junta de Execução Orçamentária (JEO).

A reunião contou com a participação dos ministros da Casa Civil, Rui Costa, e de Gestão e Inovação, Esther Dweck e teve o objetivo de debater possíveis reajustes até 2028. A JEO reúne os titulares da Fazenda, Casa Civil, do Planejamento e Orçamento e da Gestão e Inovação em Serviços Públicos.

Segundo Haddad, uma nova reunião pode acontecer ainda nesta quarta, com participação da ministra do Planejamento, Simone Tebet, para apresentar as contas sobre três cenários apresentados por Dweck.

“É tudo desafiador, né? Nós temos que questionar as contas públicas, têm votações importantes que vão acontecer semana que vem”, afirmou.

“No Congresso, já me reuni com o presidente (da Câmara) Arthur Lira, já me reuni com o presidente (do Senado) Rodrigo Pacheco, para que nós tenhamos clareza de que o trabalho do ano passado foi muito importante, mas precisamos completar esse trabalho. Precisamos fechar o ciclo de ajuste das contas para manter esses ganhos que tivemos do ponto de vista de risco do país”, concluiu.

SBT News

Brasil tem a segunda maior taxa do G20 de pessoas vivendo abaixo da linha de pobreza internacional, aponta IBGE


 














O IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) divulgou nesta terça-feira (9) que o Brasil é o segundo país do G20 — grupo formado pelas 19 maiores economias do mundo mais a União Europeia e a União Africana — com o maior número de pessoas extremamente pobres. Em 2022, de acordo com o órgão, 3,5% dos brasileiros viviam com menos de US$ 2,15 por dia, aproximadamente R$ 11. À frente do Brasil, está apenas a Índia, com uma taxa de 12,9%.

Segundo o levantamento, o top 10 de países do G20 com as maiores taxas de extrema pobreza também é composto por: Indonésia (2,5%), México (1,2%), Itália (0,8%), Argentina (0,6%), Turquia (0,4%), Reino Unido (0,2%), Estados Unidos (0,2%) e França (0,1%).

Os dados do IBGE são da publicação ‘Criando Sinergias entre a Agenda 2030 e o G20 – Caderno Desigualdades – primeiras análises’. O documento traz estatísticas sobre sete indicadores globais dos ODS (Objetivos de Desenvolvimento Sustentável), que apresentam um retrato das desigualdades dentro dos países do G20 e entre eles, com a informação mais recente disponível para a maioria dos países.

As ODS analisadas pelo levantamento são pobreza, saúde, educação, gênero, crescimento econômico e trabalho decente, desigualdades e paz, justiça e instituições eficazes.

Segundo o IBGE, “a desagregação de dados para os indicadores ODS é fundamental para a implementação da Agenda 2030 e seu princípio de ‘não deixar ninguém para trás’, pois permite captar a população em situação de vulnerabilidade e as desigualdades, para então combatê-las através de políticas públicas”.

R7

Advogados do PT e PL dizem que vão recorrer ao TSE por cassação de Moro


 














Os advogados que representam o PT e o PL nas ações que acusam a chapa do senador Sergio Moro (União Brasil) de abuso de poder econômico na campanha de 2022 disseram que recorrerão ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) da decisão tomada pela Justiça Eleitoral paranaense.

Nesta terça-feira (9), o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) do Paraná formou maioria para rejeitar os processos que pedem a cassação do mandato de Moro.

“Aguardaremos a publicação dos votos para preparar o recurso para o TSE, onde esperamos a reforma da decisão, conforme já julgou o tribunal no caso ‘Selma Arruda'”, disse o advogado Luiz Eduardo Peccinin, que representa o PT.

“Respeitamos a decisão do TRE-PR, mas discordamos. Até mesmo os votos contrários à cassação deixaram clara a vultosidade da pré-campanha de Moro. A conclusão desconsidera o montante global e sua gravidade no desequilibro da disputa, como entende há muito a jurisprudência.”

O advogado Bruno Cristaldi, do PL, confirmou que a legenda vai recorrer. “Os votos divergentes —e até mesmo alguns dos convergentes— cederam excelente argumentação para o recurso. Nós seguimos certos que o resultado será revertido no TSE”, afirmou.

“O TSE dificilmente validará uma decisão que abre caminho para candidatos se lançarem a um cargo com maior teto e depois registrarem candidatura a outro, de menor expressão –burlando assim a verificação de eventual abuso de poder econômico em pré-campanha”, argumentou ele.

Cristaldi destacou voto que considerou que os gastos de pré-campanha de Moro foram de pouco mais de R$ 1,2 milhão, dizendo que o juiz concluiu “equivocadamente pela ausência de abuso do poder econômico”.

As representações do PT e PL, que tramitam em conjunto, apontam que o parlamentar teria feito gastos excessivos no período da pré-campanha eleitoral ligada ao pleito de 2022, o que a defesa do senador nega. Para as siglas autoras, a campanha de Moro ao Senado se beneficiou da pré-campanha à Presidência da República, quando o ex-juiz da Operação Lava Jato estava no Podemos.

Se ao final a Justiça Eleitoral julgar procedente a ação contra Moro, as consequências seriam a cassação da chapa (ou seja, a perda do mandato) e a inelegibilidade por oito anos, contados desde o pleito de 2022.

Nessa hipótese, conforme as regras eleitorais em vigor, em 2030 Moro já estaria apto a se candidatar novamente, isso porque, o período de inelegibilidade começa a contar em 2 de outubro de 2022 (a data da eleição), e se encerra no “dia de igual número no oitavo ano seguinte”, que, no caso, seria 2 de outubro de 2030. Realizado no primeiro domingo do mês de outubro, o primeiro turno das eleições 2030 deve acontecer quatro dias depois desta data, no dia 6 de outubro.

Também haveria a realização de uma nova eleição no Paraná para a cadeira no Senado. A possibilidade de novo pleito para a vaga tem movimentado a política paranaense nos últimos meses, com os principais partidos estudando possíveis candidaturas para a disputa.

Folhapress

Anistia Internacional chama terrorista condenado de “autor” e gera revolta


 
















A descrição de Walid Deka, palestino condenado por sequestro e assassinato do soldado israelense Moshe Tamam, como “autor” pela Anistia Internacional, desencadeou uma avalanche de críticas à organização de direitos humanos.

Disse a postagem, reproduzida ao final:

“A morte sob custódia de Walid Daqqa, um escritor palestino de 62 anos que foi o prisioneiro palestino mais antigo nas prisões israelenses após 38 anos de prisão, é um lembrete cruel do desrespeito de Israel pelo direito dos palestinos à vida.”

O caso Deka, que faleceu de câncer no Hospital Assaf Harofeh após 38 anos de encarceramento, mostra como muitas organizações internacionais têm dificuldades de classificar terroristas como terroristas quando o alvo é Israel.

A controvérsia veio à tona quando a Anistia Internacional publicou uma postagem referindo-se a Deka apenas por escritor, omitindo completamente seu passado terrorista. A publicação, que alcançou milhões de visualizações, foi recebida com indignação generalizada nas redes sociais.

Leitores e críticos da postura da entidade apontaram para uma possível desconsideração da gravidade dos atos de Deka, levantando questões sobre a imparcialidade da organização e a adequação de suas homenagens. A repercussão negativa culminou em um apelo da organização B’Tsalmo ao ministro das finanças de Israel, Bezalel Smotrich, para acelerar a retirada do financiamento governamental à Anistia Internacional, alegando antissemitismo nas práticas da organização.

A defesa da organização, que enfatizou a independência de sua filial israelense e a política de sempre contextualizar a história dos prisioneiros mencionados, não aplacou as críticas.

Terrorista, assassino e condenado à prisão perpétua

Walid Deka foi um árabe-israelense condenado à prisão perpétua por seu envolvimento no sequestro e assassinato do soldado das Forças de Defesa de Israel, Moshe Tamam, em 1984. Deka foi membro da Frente Popular para a Libertação da Palestina (PFLP), uma organização terrorista. Nos anos 90, ele se juntou ao movimento Balad, uma partido político árabe-israelense, e chegou a fazer parte de sua liderança.

Em 2012, o então presidente de Israel, Shimon Peres, comutou sua sentença de prisão, um ato que gerou controvérsia dada a gravidade de seus crimes. Alega-se que, em 2020, Deka teve uma filha ao contrabandear seu esperma para fora da prisão, uma prática reportada entre prisioneiros palestinos condenados que desejam ter filhos apesar de suas longas sentenças.

Nos últimos anos de sua vida, campanhas foram lançadas pedindo sua libertação devido à deterioração de sua saúde. Apesar desses esforços, Deka morreu na prisão aos 62 anos.

O Antagonista