domingo, 30 de junho de 2024

Cidades registram geada e temperaturas abaixo de zero no Paraná


 














O amanhecer deste domingo (30) apresentou temperaturas negativas e geada em algumas cidades do Paraná. O município de General Carneiro, na região central do estado, apresentou a temperatura mais fria: -3,5ºC.

Já o município de Palmas, no Sul do paraná, amanheceu com aa temperatura mínima de -3,3ºC. São Mateus do Sul registrou -2,1ºC. Inácio Martins teve registro de -2,0ºC. Já Guarapuava registrou -1,5ºC, enquanto Lapa registrou -1,0ºC.

O meteorologista Fernando Mendonça Mendes, do Sistema Meteorológico do Paraná (Simepar), informa que o clima frio marca o inverno no Paraná.

“O inverno já marca presença normalmente no Paraná, com temperaturas negativas em várias estações a partir do sul do Estado. General Carneiro, com -3,5 ºC às 07 horas, é o destaque com a mínima no Estado”, disse.

Ele também conta que municípios da região sul do estado apresentam as temperaturas mais baixas.

“Nota-se, que a partir do setor sul, região de General Carneiro e Palmas, onde temos as menores temperaturas, uma área com temperaturas negativas se projeta na região, inclusive até a região metropolitana de Curitiba, com a Lapa registrando -1,0 ºC”, informa.

Festa termina em perseguição e disparos contra homem em Califórnia


 











Um homem foi perseguido e teve diversos tiros disparados contra o seu veículo na noite deste sábado (29) em Califórnia PR.

Segundo a Polícia Militar (PM), a vítima estava em uma confraternização com amigos e familiares, quando teve uma discussão com outra pessoa que também estava na festa.

Ele tentou sair do local com seu carro, quando o outro homem foi no seu encalço, comuma caminhonete Amarok de cor preta. Os ocupantes da caminhonete começaram a atirar contra o veículo.

O homem parou em uma estrada rural e fugiu em meio à plantação, mas foi perseguido pelo homem armado, que continuou a atirar contra ele.

Apesar do susto, ninguém ficou ferido. A vítima apresentava apenas escoriações leves. A PM registrou a ocorrência.

Moraes se nega a comentar fala de Lula sobre STF “se meter em tudo”


 











O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes disse “não ter ouvido” as declarações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre a atuação da Corte. Depois de, o Supremo ter liberado o porte de maconha, Lula vem fazendo diversas críticas a atuação da Corte. Disse, por exemplo, que o STF não devia “se meter em tudo” e que a discussão deveria ter ficado no Congresso.

“Eu não ouvi as declarações do presidente”, disse a jornalistas no 3º dia do 12º Fórum de Lisboa. “Eu não posso comentar o que eu não ouvi”, completou.

Na quinta-feira (27), Lula falou sobre uma possível anistia para os acusados do 8 de Janeiro. “Eu sou favorável a ter anistia. Eu briguei muito tempo para ter anistia no Brasil. Mas, neste caso, a gente nem puniu todo mundo. A gente nem descobriu todo mundo. Nós estamos procurando gente ainda, financiador”, declarou o presidente à Rádio Itatiaia.

Moraes disse também não ter ouvido essas declarações. Mas afirmou ser preciso “aguardar” para determinar se haverá a anistia. “Quem admite ou não a anistia é a Constituição Federal. E quem interpreta Constituição Federal é o Supremo Tribunal Federal”, afirmou o magistrado.

Moraes falou do papel do STF no processo eleitoral. Ele disse que “quando a democracia é mais atacada e a Constituição é mais desrespeitada, o Supremo Tribunal Federal tem a missão constitucional é de defendê-la”. Segundo o magistrado, essa defesa foi feita.

O Supremo Tribunal Federal se utilizou de todos os instrumentos constitucionais existentes numa democracia –ações diretas, habeas corpus, mandados de segurança, investigações– para garantir que as eleições fossem realizadas, para garantir é que a desinformação, as notícias fraudulentas, o novo populismo extremista digital não capturasse a vontade do eleitorado”, afirmou Moraes.

As eleições já foram houve. Houve a posse. A democracia brasileira continua forte e a estabilidade democrática continua sendo a missão do Supremo Tribunal Federal”, completou.

Poder 360

Eleitores da França votam em eleição que pode colocar extrema direita no governo


 













Eleitores da França vão às urnas neste domingo no primeiro turno das eleições parlamentares antecipadas. A votação poderá derrubar a aliança centrista do presidente Emmanuel Macron e deixá-lo ver os restantes três anos do seu mandato presidencial em uma estranha parceria com a extrema direita.

A votação começa às 8h (3h de Brasília) e encerram no mesmo dia às 20h (15h de Brasília). No sábado, eleitores dos territórios franceses votaram.

O processo de dois turnos, com o próximo marcado para 7 de julho, terminará com a eleição dos 577 membros da Assembleia Nacional. A eleição acontece de forma distrital.

O pleito foi convocado três anos antes do necessário e três semanas depois de o partido Renascença de Macron ter sido derrotado pelo Reunião Nacionall (RN), de extrema direita, o partido de Marine Le Pen, nas eleições para o Parlamento Europeu no início deste mês.

CNN Brasil

Jogo do Tigrinho: jovem desvia R$ 179 mil do avô para apostar


 













Uma jovem de 22 anos foi presa acusada de desviar cerca de R$ 179 mil do avô e apostar boa parte no Jogo do Tigrinho. O caso ocorreu em Jussara (PR).

O delegado Carlos Gabriel Stecca, em um vídeo enviado à IstoÉ pela Polícia Civil do Paraná, relatou que entre setembro e outubro de 2023, a neta teria feito 59 operações de saque e transferência para obter o dinheiro gasto em apostas. Ela negou os saques durante interrogatório.
“Ela relatou que não sabia como esse dinheiro teria sido creditado na sua conta e gasto nesse jogo on-line”, declarou o delegado.
A mulher foi encaminhada ao sistema penitenciário, segundo a Polícia Civil.

Fonte: Metrópoles

Em 30 anos, um real se transformou em 8 centavos; entenda como o Brasil mudou


 










Quando aplicado o fator de correção, R$ 1 de 2024 equivale a apenas R$ 0,08 de 1994, ano em que foi implementado o Plano Real no Brasil. A correção foi feita utilizando a calculadora do Cidadão do Banco Central e indica uma perda de valor da moeda nacional no período de 30 anos. Entretanto, esse é um processo natural, como explica Carla Beni, economista e professora de MBAs da FGV (Fundação Getúlio Vargas) ouvida pelo R7.

Em todo esse tempo, o Brasil também mudou. A população saltou de 146,8 milhões de pessoas, de acordo com o Anuário Estatístico do Brasil, 1994, divulgado pelo IBGE, para 203 milhões, segundo o Censo de 2022. Em termos de alfabetização, o país chegou a 93% de letrados saindo de 81,6% nos anos 1990. A esperança de vida ao nascer também foi ampliada: de 69 para 75,5 anos. Já a taxa de mortalidade infantil caiu de 69,1 para 12,9 para cada mil nascidos vivos.

Todas essas mudanças ocorreram após um contexto de estabilização da moeda e contenção da inflação, como explica Beni. Em quatro perguntas, a especialista contextualizou ao R7 a importância de se ter um Real com valor estável para a resiliência econômica do país.

R7

“Não quero gastar mais do que a gente ganha”, diz Lula sobre ajuste




 












O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) voltou a falar que não vai fazer “ajuste fiscal em cima do pobre”, em relação a um possível corte de gastos para equilibrar as contas públicas. Mas afirmou que fará os ajustes necessários porque “não quer gastar mais do que ganha”.

A declaração foi dada durante viagem a Juiz de Fora, em Minas Gerais, onde o chefe do Executivo participou da inauguração de um viaduto e anunciou investimentos em obras rodoviárias.

Durante o discurso, o chefe do Executivo reafirmou que não vai diminuir o salário mínimo para fechar as contas. “Agora estão dizendo ‘é importante ter uma preocupação de fazer um ajuste fiscal, o salário mínimo tá ficando alto’. Que salário mínimo alto? O mínimo é o mínimo”, discursou.

“Eu farei qualquer ajuste necessário porque não quero gastar mais do que a gente ganha, mas não será nunca em cima do povo trabalhador, do povo pobre que eu vou fazer ajuste fiscal nesse país. Nunca”, defendeu o presidente.

Nessa quinta-feira (27/6), Lula afirmou que o governo faz um pente-fino em gastos e investimentos dos ministérios para avaliar as áreas em que é possível fazer cortes. O presidente negou, no entanto, a possibilidade de promover alterações em programas sociais.

“Não me fale pra mexer em benefício. Se o pobre tiver direito, ele não vai perder o benefício. Fazer ajuste em cima dos pobres não vale na minha vida, não vale”, disse o petista em entrevista à rádio Itatiaia.

Fonte: Metrópoles

Governo Lula libera R$ 366 mi para acelerar força-tarefa da revisão de benefícios


 













O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) abriu um crédito suplementar no Orçamento de R$ 366,3 milhões para acelerar a força-tarefa de revisão dos benefícios sociais.

O dinheiro foi transferido ao Ministério da Previdência Social e será usado para investimentos em tecnologia das equipes que farão a revisão cadastral dos benefícios.

Dados do governo indicam que 780.960 benefícios sociais estão sem atualização há 48 meses.

Folha de S. Paulo

NYT, WSJ e The Economist pedem que Biden abandone campanha em editorial


 











O Conselho Editorial do New York Times está pedindo que o presidente Joe Biden deixe a corrida pela Casa Branca após seu desempenho no debate presidencial da CNN.

“O presidente apareceu na noite de quinta-feira como a sombra de um grande servidor público. Ele teve dificuldades para explicar o que realizaria em um segundo mandato. Ele teve dificuldades para responder às provocações do Sr. Donald Trump. Ele teve dificuldades para responsabilizar o Sr. Trump por suas mentiras, seus fracassos e seus planos assustadores. Mais de uma vez, ele teve dificuldades para concluir uma frase,” escreveu o Conselho. E continuou: “o maior serviço público que o Sr. Biden pode agora prestar é anunciar que não continuará a concorrer à reeleição”.

Há líderes democratas que seriam uma alternativa “convincente e enérgica” a Trump, afirmou o Conselho.

“Não há razão para o partido arriscar a estabilidade e a segurança do país, forçando os eleitores a escolher entre as deficiências do Sr. Trump e as do Sr. Biden. É uma aposta grande demais simplesmente esperar que os americanos ignorem ou desconsiderem a idade e a fragilidade do Sr. Biden que eles veem com seus próprios olhos”, disse o Times.

O Conselho segue afirmando que ainda apoiará Biden como sua “escolha inequívoca” se a escolha permanecer entre ele e o ex-presidente Donald Trump, mas disse que o presidente “não é o homem que era há quatro anos” e chamou de “aposta imprudente” a justificativa de Biden para concorrer.

CNN Brasil

sábado, 29 de junho de 2024

Motorista morre ao bater caminhonete contra aparelho de ginástica

















Um motorista, de 32 anos, morreu ao bater a caminhonete que dirigia contra uma academia ao ar livre, popularmente conhecida como ‘estica velho’, na manhã deste sábado (29), em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba. 

O acidente aconteceu no cruzamento das ruas Cassiano Ricardo e Guilherme Ceolin, no bairro Vargem Grande.

De acordo com o cabo Kindinger, do Corpo de Bombeiros, o homem tentou sair do veículo e acabou prensado entre a porta e um aparelho de ginástica.

Ele trafegava pela rua Cassiano Ricardo e no cruzamento perdeu a direção, invadindo o espaço da academia. Foram feitas manobras de reanimação, mas o homem não sobreviveu.

O passageiro do veículo, irmão da vítima, não se feriu.

Com show de Vini Jr., Seleção vence a primeira na Copa América e elimina o Paraguai


 













A Seleção Brasileira alcançou a sua primeira vitória na Copa América de 2024. Na noite desta sexta-feira, o Brasil goleou o Paraguai por 4 a 1, no Alllegiant Stadium, em Las Vegas, nos Estados Unidos, pela segunda rodada da fase de grupos.

A equipe de Dorival Jr. encaminhou a vitória ainda no primeiro tempo. Vinícius Jr. estava em uma noite inspirada e marcou duas vezes. Savinho também deixou a sua marca. Na etapa final, Alderete até descontou, mas a reação foi interrompida por um tento de pênalti de Lucas Paquetá, que havia perdido uma cobrança no começo da partida.

Com o resultado, o Brasil segue na segunda colocação do Grupo D, com quatro pontos, dois a menos que a Colômbia, que venceu a Costa Rica mais cedo. Os paraguaios, por sua vez, estão na lanterna e matematicamente eliminados, com zero pontos.

A Seleção Brasileira encerra a sua participação na fase de grupos na próxima terça-feira, contra a Colômbia. O embate será no Levi’s Stadium, na Califórnia (EUA), às 22 horas (de Brasília). Simultaneamente, o Paraguai encara a Costa Rica no Q2 Stadium, no Texas.

Gazeta Esportiva

Conta de luz volta a ter cobrança de taxa extra, anuncia Aneel


 













A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) informou nesta sexta-feira (28) que a bandeira tarifária de energia elétrica será amarela em julho. Isso significa que haverá cobrança adicional na conta de luz. O valor extra será de R$ 1,88 a cada 100 KWh (quilowatt-hora) consumidos. Além do bolso do consumidor, a medida deve impactar o índice de inflação no próximo mês.

A decisão coloca fim a um ciclo de mais de 2 anos de vigência da bandeira verde. O patamar sem cobrança adicional vigorou por 26 meses, de abril de 2022 a junho de 2024. Isso foi possível por causa das condições favoráveis de geração de energia no país, com níveis satisfatórios dos reservatórios das hidrelétricas.

Agora a situação mudou. Segundo a Aneel, as condições para geração de energia estão menos favoráveis. A bandeira amarela foi acionada em razão da previsão de chuvas abaixo da média até o final do ano (em cerca de 50%) e pela expectativa de crescimento do consumo de energia no mesmo período.

“Esse cenário de escassez de chuvas, somado ao inverno com temperaturas superiores à média histórica do período, faz com que as termelétricas, com energia mais cara que hidrelétricas, passem a operar mais”, informou a Aneel em comunicado.

Segundo a agência reguladora, os fatores que acionaram a bandeira amarela foram: o GSF (risco hidrológico) e o aumento do PDL (Preço de Liquidação de Diferenças), visto que atualmente não há despacho de termelétricas fora da ordem do mérito.

Poder 360

Colisão entre dois carros deixa uma pessoa morta e duas feridas no PR


 














Um grave acidente de trânsito na PR-487, no km 256, próximo ao distrito de Catuporanga, em Nova Tebas, na noite desta sexta-feira (28), por volta das 23h50, causou a morte de uma pessoa e deixou duas feridas.

Segundo informações do subtenente Cleber Trova, comandante Corpo de Bombeiros Integrado de Manoel Ribas, a colisão envolveu um Renault Megane, com três ocupantes, e um Corsa Sedan Classic.

A vítima fatal, que ainda não teve a identidade revelada, era ocupante do Corsa e faleceu no local. Dos três ocupantes do Megane dois receberam atendimento médico e um recusou atendimento. Segundo informações de populares, as vítimas seriam moradores de Nova Tebas.

Deram atendimento as vítimas equipes do Corpo de Bombeiros de Ivaiporã e Manoel Ribas e uma equipe do Samu de Manoel Ribas. A Polícia Rodoviária Estadual de Pitanga, bem como, Polícia Científica de Campo Mourão foi acionada para realizar a perícia no local.

A PR-487 ficou interditada durante o trabalho das equipes de resgate e da perícia. O corpo seria recolhido ao Instituto Médico Legal (IML) para exames de necropsia.

Cúpula da Americanas “não media esforços para enganar mercado”, diz PF


 













A Polícia Federal (PF) afirmou, em seu pedido de prisões e buscas e apreensões contra ex-executivos da Lojas Americanas, que a cúpula da empresa não “media esforços para enganar o mercado financeiro” por meio de fraudes contábeis que escondiam os resultados negativos da varejista e garantiam lucros aos seus diretores.

“Documentos e planilhas eram falsificados, dívidas contraídas com os bancos eram escondidas do balanço e créditos inexistentes eram criados e lançados na contabilidade da companhia”, afirma a PF no pedido que resultou na Operação Disclosure, deflagrada nessa quinta-feira (27/6) contra 14 investigados.

Além das buscas em suas residências, o ex-CEO da empresa Miguel Gutierrez e a ex-diretora Anna Christina Ramos Saicali foram alvos de mandados de prisão, expedidos pela Justiça Federal do Rio de Janeiro. Ambos estão fora do país — ele, na Espanha, onde tem cidadania, ela, em Portugal — e tiveram seus nomes incluídos na lista de Difusão Vermelha da Interpol, a polícia internacional.

Metrópoles

Decisão do STF sobre maconha pode beneficiar entre 8.000 e 19 mil presos


 













A decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) de fixar a quantidade de até 40 gramas de maconha ou seis plantas fêmeas para definir quem é usuário da droga pode beneficiar milhares de pessoas atualmente presas por tráfico —mas esse contingente representa menos de 3% da população carcerária brasileira.

O grande número de pessoas encarceradas no país que é um dos principais motivos citados pelos ministros da corte ao justificar a decisão desta quarta (26).

Agora, quem foi condenado por uma quantidade abaixo do novo limite poderá, na teoria, procurar a Justiça para ser tratado como usuário e, assim ser libertado. Projeções do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) indicam que de 1% a 2,4% dos presos no país estão nessa situação..

Folha de S. Paulo

Gasto com Previdência subirá ao menos R$ 100 bi em 4 anos com regra de Lula para salário mínimo















 Alvo preferencial da revisão de gastos defendida pela equipe econômica, a Previdência Social terá um aumento de ao menos R$ 100 bilhões em suas despesas nos próximos quatro anos devido à política de valorização do salário mínimo instituída pelo próprio governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Em dez anos, o impacto será ainda maior e chegará a R$ 550 bilhões, segundo cálculos do economista Fabio Giambiagi, pesquisador associado do FGV Ibre (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas). Para ele, o efeito prático da regra anula boa parte do ganho conquistado com a reforma da Previdência de 2019.

No ano que vem, as despesas com benefícios previdenciários (sem incluir sentenças judiciais) devem beirar os R$ 972 bilhões, segundo estimativas preliminares do governo. O valor ainda não considera potenciais economias com revisão de benefícios.

Folha de S. Paulo

TCU aponta indícios de fraude em megalicitação da Secom


 











Em parecer preliminar, a área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) apontou indícios de irregularidades na megalicitação de R$ 197 milhões feitas pela Secom do governo Lula para contratação de empresas em assessoria em comunicação e gestão de redes sociais do governo Lula.

No parecer obtido com exclusividade por O Antagonista, os auditores do TCU identificaram elementos que levantam a tese de que houve vazamento antecipado do certame, o que pode indicar, segundo os auditores, a possibilidade de direcionamento do procedimento licitatório.

Em parecer preliminar, a área técnica do Tribunal de Contas da União (TCU) apontou indícios de irregularidades na megalicitação de R$ 197 milhões feitas pela Secom do governo Lula para contratação de empresas em assessoria em comunicação e gestão de redes sociais do governo Lula

A investigação chegou ao TCU por meio de representações instauradas por parlamentares do Novo e por integrantes da oposição como os senadores Flávio Bolsonaro (PL-RJ), Rogério Marinho (PL-RN) e o deputado Gustavo Gayer (PL-MG). O caso, neste momento, está nas mãos do ministro Aroldo Cedraz.

resultado da megalicitação foi antecipado por O Antagonista em 23 de abril, um dia antes de ela ter sido realizada por meio de uma mensagem cifrada no X – antigo Twitter (post abaixo). As quatro primeiras colocadas do certame foram justamente aquelas adiantadas por este site: Moringa, BR Mais Comunicação, Área Comunicação e Usina Digital. A Moringa teve 91,34 pontos; a BR 91,17 pontos, a Area 89 pontos e Usina 88,16 pontos.

Depois que o resultado foi divulgado, a Moringa e a Área Digital depois foram desqualificadas por falhas documentais.

Na época da licitação, a Secom era comandada por Paulo Pimenta.

Entretanto, de acordo com o que determina a Lei 12.232/2010, que dispõe sobre “normas gerais para licitação e contratação pela administração pública de serviços de publicidade prestados por intermédio de agências de propaganda”, mesmo diante da contratação de empresas pelo critério de “melhor técnica”, a abertura dos envelopes com as propostas deveria ocorrer apenas no dia da licitação, e não antes.

Quais as evidências de fraude na megalicitação da Secom?

Ainda por essa lei, a “comissão permanente ou especial não lançará nenhum código, sinal ou marca nos invólucros padronizados nem nos documentos que compõem a via não identificada do plano de comunicação publicitária”. A medida é necessária para assegurar a lisura do processo.

No entanto, com o vazamento das informações sobre os vencedores um dia antes, os técnicos do TCU argumentam que “há indícios de que o sigilo quanto à autoria das propostas acabou sendo violado”, o que pode ser visto como uma falha ou mesmo fraude ao procedimento licitatório, com indícios de direcionamento dos vencedores.

“Diante das evidências trazidas aos autos, há indícios de que o sigilo quanto à autoria das propostas acabou sendo violado no curso da Concorrência 1/2024 da Secom. Se os invólucros nº 2, correspondentes às vias identificadas dos planos de comunicação, somente foram abertos, de fato, em 24/4/2024, conforme consignado na ata da 2ª sessão pública da licitação (peça 10), houve alguma falha e/ou fraude nos procedimentos que permitiram antecipar o resultado da licitação”, informou a área técnica do TCU.

“Irregularidade grave”, dizem auditores do TCU, sobre ação da Secom

“Diante do que foi relatado, entende-se configurado o pressuposto da plausibilidade jurídica, dadas as evidências de que houve quebra do sigilo das propostas técnicas das licitantes, com a divulgação do resultado provisório do certame antes da data prevista para abertura dos invólucros contendo as vias não identificadas dos planos de comunicação digital”, acrescentaram os técnicos.

“Se a subcomissão técnica conhecia antecipadamente a autoria de cada proposta técnica, como sugerem as evidências, o fato se constitui em irregularidade grave, conforme sustenta o representante, resultando em possível direcionamento do certame e maculando todo o procedimento da licitação”, pontuam os auditores.

Na peça, os auditores do TCU recomendam o recebimento da representação e oitivas com integrantes da Secom para entender por quais motivos houve o vazamento desse tipo de informação. A área técnica também recomendou a realização de diligências junto à Secom para a obtenção de documentos e o alerta ao órgão para a possibilidade de concessão de uma medida cautelar para suspender a concorrência. Concorrência essa que ainda não foi homologada.

Como mostramos essa semana, ao invés de explicar, a Secom minimizou os indícios de irregularidades.

Em reposta encaminhada a integrantes da Câmara, o órgão negou qualquer tipo de influência política e disse aos deputados responsáveis por esse tipo de questionamento que a divulgação antecipada não passou de um ‘palpite’.

Fonte: O Antagonista

STF “se mete em muita coisa” porque tribunal não pode prevaricar, afirma Dino após fala de Lula


 














ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, afirmou nesta sexta-feira (28) que os juízes da Corte estão “metidos em muita coisa”, mas que essa é uma consequência da “conflagração da sociedade”, e não da atuação dos próprios membros do tribunal.

A fala de Dino durante o Fórum de Lisboa, evento organizado pelo IDP, a faculdade de Direito fundada por Gilmar Mendes, ocorre dois dias depois de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) dizer que o “Supremo não tem que se meter em tudo”, após a Corte decidir pela descriminalização do porte de maconha para consumo pessoal.

Eu nunca vi nenhum ministro do STF ou do STJ [Superior Tribunal de Justiça] ou de outros tribunais saírem correndo pela Praça dos Três Poderes para catar um processo e colocar lá dentro”, disse Dino.

O problema é que, quando as situações conflituosas caminham por aquela praça e não encontram outra porta, acham o prédio do Supremo mais bonito, a rampa é menor, e lá eles entram. E lá chegando, nós não podemos jogar os problemas no mar ou no Lago Paranoá, nós não podemos prevaricar.”

E é por isso que o Supremo Tribunal Federal, entre aspas, se mete em muita coisa”, argumentou Dino.

Eu diria que nós estamos metidos em muita coisa exatamente em face dessa conflagração que marca a sociedade brasileira, mas não só neste momento não tão glorioso das democracias no Ocidente”, concluiu o ministro.

Fonte: CNN

Taxação de importados valerá a partir de 1º de agosto e excluirá remédios


 














A taxação de compras internacionais de até US$ 50 vai valer a partir de 1º de agosto deste ano e não vai incidir sobre remédios que forem importados por pessoas físicas, segundo o governo federal.

A expectativa é que uma medida provisória (MP) para regulamentar esses pontos seja editada nesta sexta-feira (28), informou o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha.

Na quinta-feira (27), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou o programa Mover, voltado à indústria automotiva. O texto inclui a taxação de 20% para compras internacionais de até U$$ 50 (cerca de R$ 250). A assinatura se deu durante a sessão plenária do Conselhão, o Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável.

Padilha disse que a MP vai deixar claro que a vigência da cobrança do imposto de importação será a partir de 1º de agosto. Ele acrescentou que isso, inclusive, permitirá a organização da Receita Federal e demais adaptações necessárias.

Padilha ainda afirmou que, para não haver dúvidas em relação à isenção de medicamentos, a MP também abordará a questão.

CNN Brasil

sexta-feira, 28 de junho de 2024

Com casos de síndrome respiratória, prontos-socorros de Londrina operam com lotação de até 375%


 











Os prontos-socorros dos três hospitais mais importantes de Londrina registraram, na quinta-feira (27), superlotação de até 375%, como é o caso da Santa Casa de Londrina, que tinha, por volta das 16h, 45 pacientes internados. O setor tem capacidade para 12 leitos. O número de casos de síndrome respiratória também aumentou cerca de 350% na entidade.

De acordo com a assessoria de imprensa do hospital, das 45 pessoas internadas, 16 estão na UTI (Unidade de Tratamento Intensivo). A Santa Casa suspendeu o atendimento de novos casos até sexta-feira (28), quando a decisão será reavaliada.

O HE (Hospital Evangélico) também registrou números acima do comum. Na quarta-feira (26), acompanhantes tiveram que aguardar do lado de fora da recepção devido aos 300% de superlotação. A reportagem recebeu denúncias de pessoas que estiveram no local. De acordo com as fontes, a situação era caótica.

Também foi apurado que o pronto-socorro do HU (Hospital Universitário) operou com lotação de 143% nesta quinta-feira (27). A equipe de comunicação do hospital informou, no entanto, que a entidade trabalha com estrutura lotada constantemente.

Debate causa pânico e abre crise no Partido Democrata, que aventa possibilidade de trocar de candidato


 













O desempenho do presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, no debate contra o ex-presidente Donald Trump nesta quinta (27) causou pânico e abriu uma crise no Partido Democrata que coloca no horizonte a possibilidade que o candidato da sigla seja trocado.

Um estrategista do partido ouvido pela NBC News disse que o presidente “reafirmou tudo que os eleitores já percebiam” em relação à sua idade avançada —Biden tem 81 anos— e que o presidente não tem como vencer as eleições. “Vai ser difícil de argumentar que não deveríamos indicar outra pessoa”, disse outro analista democrata.

Folha de S. Paulo

MPPR recomenda que prefeito exonere secretário de saúde que foi preso

 


O Ministério Público do Paraná expediu recomendação administrativa, para que o prefeito de Iporã, no Noroeste do estado, exonere do cargo de secretário municipal de Saúde um servidor público investigado pela prática de violência doméstica e familiar e posse ilegal de arma de fogo. Por ter ameaçado mulher com quem havia mantido relacionamento anterior, ele foi preso em flagrante e denunciado criminalmente pela Promotoria de Justiça de Iporã, responsável pela recomendação.

A medida administrativa foi emitida após a Promotoria de Justiça identificar omissão do Município na adoção de providências para a responsabilização do agente público, que, mesmo após tornar-se réu na ação penal pelos crimes praticados contra a mulher, foi mantido no cargo. Após denunciar o investigado, a Promotoria de Justiça solicitou ao Município a adoção de medidas no campo disciplinar contra o servidor. 

Na ocasião, a resposta do Município foi de que não adotaria qualquer providência “em razão do princípio da presunção de inocência”. Foi destacada na recomendação, além da prática criminosa pela qual o secretário responde, a possível violação a previsões do Estatuto dos Funcionários Públicos de Iporã, com destaque para o princípio da moralidade. A ação penal contra o agente público tramita na Vara Criminal de Iporã (Autos 0001073-58.2024.8.16.0094).

Ofensa à moralidade – Ao recomendar a exoneração do secretário, o Ministério Público lembra que “a Secretaria Municipal de Saúde é responsável por diversas ações no campo da saúde e proteção à mulher vítima de violência doméstica e familiar, reputando-se imoral que o Secretário continue à frente de tal gestão quando responde a ação penal por crimes dessa mesma natureza”. 

Além disso, a Promotoria de Justiça pondera que, “dado o alarmante cenário de casos de violência doméstica e familiar que assolam a Comarca, entende-se que a presença do aludido Secretário Municipal à frente de políticas públicas e ações voltadas ao público feminino, especialmente vítimas de crimes praticados no contexto da Lei n. 11.340/2006, representa manifesta ofensa ao princípio administrativo da moralidade”.

Foi concedido prazo de dez dias para que o prefeito se manifeste acerca do recomendado, podendo o descumprimento configurar improbidade administrativa e os crimes de prevaricação e condescendência criminosa, com a respectiva judicialização do caso.

Ciclista morre em acidente de trânsito na PR-444 em Mandaguari


 














Um homem de 46 anos morreu na noite desta quinta-feira (27) após colidir com uma Iveco Daily na PR-444, em Mandaguari. O acidente aconteceu por volta das 18h50, no km 38 da rodovia próximo a empresa Romagnole.

Segundo informações de populares a vítima era morador do Jardim Esplanada, em Mandaguari, ele foi identificado com Valdinei Moreira Ribeiro.

De acordo com a Polícia Rodoviária Estadual (PRE), a vítima, que conduzia uma bicicleta, trafegava pela rodovia quando foi atingida pelo veículo.

Com a força da colisão, o ciclista foi arremessado e morreu no local. O corpo da vítima foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML).

Ex-executivos das Lojas Americanas são alvo da PF em operação contra fraude de R$ 25 bilhões


 













A Polícia Federal (PF) iniciou a Operação Disclosure, contra as fraudes nas Lojas Americanas que chegam a R$ 25 bilhões. Agentes saíram para cumprir 2 mandados de prisão preventiva e 15 de busca e apreensão contra ex-executivos do grupo. A TV Globo apurou que os procurados estão fora do país — os nomes serão incluídos na lista de foragidos da Interpol.

A 10ª Vara Federal Criminal também determinou o bloqueio de bens dos ex-executivos no valor total de meio bilhão de reais.

A investigação revelou a prática de vários crimes, como manipulação de mercado, uso de informação privilegiada (ou “insider trading”), associação criminosa e lavagem de dinheiro. Caso sejam condenados, os alvos poderão pegar até 26 anos de prisão.

A força-tarefa contou com procuradores do Ministério Público Federal (MPF) e representantes da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A atual administração do Grupo Americanas também contribuiu com o compartilhamento de informações da empresa.

g1

Caso Marielle: PGR é contra soltura de irmãos Brazão e Rivaldo Barbosa


 













A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou nesta quinta-feira (27) ao Supremo Tribunal Federal (STF) parecer para manter a prisão dos irmãos Domingos e Chiquinho Brazão e do ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa. Eles estão presos desde março deste ano pelo suposto envolvimento no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018.

No parecer, o vice-procurador Hidenburgo Chateaubriand afirma que os três acusados devem continuar presos. A custódia, segundo a PGR, é necessária para garantia da ordem pública e o andamento das investigações. O pedido de soltura foi feito ao Supremo pela defesa dos acusados.

“Esse quadro, em virtude do qual se justificou a decretação das prisões que os denunciados pretendem agora ver revogadas, não sofreu nenhuma alteração. Os elementos fáticos permanecem rigorosamente os mesmos, não havendo, portanto, motivo para que se desfaçam as decisões que foram, com base neles, proferidas”, argumentou o procurador.

O pedido para soltar os três acusados foi feito ao ministro Alexandre de Moraes, que é relator do caso. Segundo as defesas, não há perigo de fuga e medidas menos gravosas podem ser determinadas pelo ministro.

Na terça-feira (18), o Supremo transformou em réus o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE-RJ), Domingos Brazão, o irmão dele, Chiquinho Brazão, deputado federal (sem partido-RJ), o ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro Rivaldo Barbosa e o major da Policia Militar Ronald Paulo de Alves Pereira. Todos respondem pelos crimes de homicídio e organização criminosa.

Fonte: Agência Brasil

Decisão do STF sobre maconha pode afetar abordagem policial e criar confusão sobre responsabilidades


 













Após a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) que descriminaliza o porte de maconha para uso próprio, pairam dúvidas sobre quais serão os efeitos para a atividade policial cotidiana relacionada ao tema.

Especialistas apontam que na teoria haverá poucas mudanças em relação às abordagens feitas pelos agentes —quem for encontrado com Cannabis, mesmo que seja considerado usuário, deverá ser levado a delegacia, ter a droga apreendida e terá que se apresentar a um juiz criminal, que determinará sanções administrativas.

A decisão da corte, porém, criou algumas lacunas que deverão ser resolvidas com outros debates e leis aprovadas pelo Legislativo.

Uma das consequências, dizem os especialistas, é uma possível desmotivação do trabalho policial. Segundo essa visão, um agente que ver alguém fumando um cigarro de maconha na rua pode preferir fazer vista grossa em vez de abordar o usuário. Isso porque a pessoa no máximo deverá sofrer alguma sanção administrativa, como a bronca de um juiz, se maiores consequências.

Folha de S. Paulo