sábado, 30 de setembro de 2017

Palmeiras e Santos disputam vice-liderança e sonho de título



Palmeiras e Santos disputam a vice-liderança do Campeonato Brasileiro e tentam manter o sonho de título neste sábado, às 19h (de Brasília), no Palestra Itália. 

Com 44 pontos, o Peixe, segundo colocado, visita o Palestra, que tem um ponto a menos e ocupa a quarta posição. Entre os rivais, o Grêmio, também com 43, atua apenas no domingo.
No Palmeiras, o que antes era apenas devaneio, virou discurso concreto dos atletas. Planejando ser o ‘campeão do returno’, os alviverdes se animaram com a possibilidade de serem bicampeões brasileiros e já diminuíram em quatro pontos a distância para o líder Corinthians na segunda metade da competição. Agora, a diferença para o rival é de 11 pontos.
“Todo jogo, até o final do ano, será o mais importante. Contra o Santos é fundamental porque é o jogo que a gente trabalhou. Tem a possibilidade de vencer, mas sem autopressionar. Estávamos 15 pontos atrás do líder e já conseguimos tirar quatro. Trata-se de um clássico, jogo importante, em que precisamos do máximo esforço para ter uma boa atuação e, se Deus quiser, vencer”, afirmou o técnico Cuca

MARINA SILVA, CIRO E ATÉ JOÃO DÓRIA HERDARIAM OS VOTOS DE LULA

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Levantamento realizado pelo Paraná Pesquisa confirma que o ex-presidente Lula seria o mais votado em primeiro turno, se a eleição fosse hoje, mas caso o petista fique impedido de se candidatar, 21,5% dos seus eleitores votariam em Marina Silva (Rede), 11,4% em Ciro Gomes (PDT) e 10,3% em Fernando Haddad (PT). Até o tucano João Doria levaria um pedaço: 7,5% dos votos que seriam destinados a Lula. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
Mesmo o deputado Jair Bolsonaro herdaria votos de Lula, caso o ex-presidente não se candidate: 4,5% do total.
Quem menos herdaria votos dos eleitores de Lula seriam Álvaro Dias (PV), com 2,7%, e Henrique Meirelles, com 2,8%.
No total, a pesquisa – a pedido da revista IstoÉ – põe Lula na frente com 26,6%, seguido de Bolsonaro (18,5%) e João Doria (11,5%).

JOESLEY BATISTA FALOU COM CARDOZO E RENAN DURANTE DELAÇÃO


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O empresário Joesley Batista relatava ao então presidente do Senado, Renan Calheiros, e ao ex-ministro Justiça e advogado de Dilma José Eduardo Cardozo os seus depoimentos a procuradores, segundo ele próprio conta nos áudios divulgados nesta sexta-feira (29). Em uma das conversas gravadas, ele reclama haver prestado depoimento “a um garoto de 34 anos”, um procurador a quem chama de “Dr. Ancelmo”.  A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
Joesley diz na gravação que marcou jantar com Renan Calheiros logo depois da primeira reunião para tratar da delação premiada.
Ele disse estar “preocupado” e Renan teria se interessado no motivo. Sua resposta:  “Eu tive agora depondo para um menino de 34 anos”.
O delator revela ter discutido com o ex-ministro Cardozo sobre a lei de combate às organizações criminosas, após a deflagração da Lava Jato.
Ainda não foram divulgadas as gravações que Joesley fez de suas conversas com Cardozo, para “trabalhar” ministros do STF.

MERCADO DE VEÍCULOS NOVOS SEGUE EM RECUPERAÇÃO NO PAÍS



O mercado brasileiro de veículos novos segue em recuperação e acumula no ano crescimento de 7,8% em relação a 2016. Até quinta (28), faltando um dia útil para terminar o mês, as vendas acumuladas superavam 1,6 milhão de unidades, incluindo automóveis, caminhões e ônibus.
Neste mês, até o dia 28, foram vendidos 184,1 mil veículos, 32% a mais em relação a setembro do ano passado, segundo dados preliminares do mercado. No comparativo com agosto, os negócios estão 3,5% melhores, mas, como o mês passado teve mais dias úteis, o resultado final deve ficar negativo, embora a média de vendas diárias deva ser superior.
O crescimento acumulado está muito próximo da projeção para o ano da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea). No mês passado, a entidade revisou de 4% para 7,3% a expectativa de alta para o ano, com um total de 2,2 milhões de veículos. Para atingir a previsão, o setor terá de vender em média 195 mil veículos ao mês no último trimestre.
"O Brasil voltou", disse no início da semana o presidente da Toyota América do Sul, Steve St. Angelo, ao anunciar investimentos de R$ 1 bilhão na produção de um novo carro da marca no País, o Yaris, que chegará ao mercado em meados de 2018.
Recentemente confirmaram investimentos a General Motors (R$ 4,5 bilhões até 2020 em três fábricas) e a Volkswagen (R$ 2,6 bilhões até 2019 na unidade do ABC paulista).
Nas últimas semanas também ocorreram vários anúncios de contratações e de fim de medidas de corte de produção, como lay-off (suspensão de contratos) e redução de jornada. Neste ano, as montadoras voltaram a contratar, após três anos de corte de mão de obra. Foram abertas até agosto 5,1 mil vagas.
Caminhões
O setor de caminhões, um dos mais afetados pela crise, também começa a dar sinais de recuperação, embora no acumulado do ano o resultado ainda seja quase 9% inferior ao de 2016, com 35 mil unidades vendidas até quinta-feira. Foram vendidos neste mês 4.234 caminhões, volume 13% maior que o de agosto, e praticamente estável em relação ao mesmo mês de 2016.
Empresas do segmento ainda operam com elevada ociosidade, como a Mercedes-Benz. Ontem, a montadora abriu mais um programa de demissão voluntária (PDV) na fábrica de São Bernardo do Campo (SP) direcionado aos funcionários que já estão aposentados. A empresa não revelou metas e nem quais são os benefício para quem aderir.
Por outro lado, a concorrente MAN Latin America acaba de anunciar a abertura de 300 vagas na fábrica de Resende (RJ) para iniciar a produção de uma nova linha global de caminhões. A empresa também voltou a operar cinco dias por semana, trouxe de volta pessoal que estava em lay-off e convocou funcionários para horas extras. (AE)

SECRETÁRIO DE SAÚDE E SERVIÇOS HUMANOS DOS EUA RENUNCIA AO CARGO



O secretário de Saúde e Serviços Humanos dos Estados Unidos, Tom Price, renunciou ao cargo nesta sexta (29), depois de intenso bombardeio de assessores e do próprio presidente Donald Trump. A pasta será ocupada interinamente pelo assessor-adjunto da secretaria, Don J. Wright.
Price tem sido intensamente criticado por causa do uso de verba oficial para voos particulares. Mesmo após o secretário dizer que devolveria o dinheiro, a imagem dele com o presidente ficou arranhada.
Mais cedo, em uma breve conversa com jornalistas antes de embarcar para um campo de golfe, onde passará o fim de semana, Trump também afirmou que tomaria uma decisão sobre o destino de Price ainda nesta noite. (AE)

GOVERNO DISTRIBUIRÁ OS R$ 12,8 BI DO ORÇAMENTO NA PRÓXIMA SEMANA



O governo deixou para a semana que vem a distribuição dos R$ 12,824 bilhões que foram liberados no Orçamento deste ano. O desbloqueio foi assegurado nesta sexta (29), com a publicação do decreto de programação orçamentária e financeira e está sendo motivo de disputa na Esplanada dos Ministérios, diante do risco real de “apagão” na máquina pública e em meio à tramitação da segunda denúncia contra o presidente Michel Temer no Congresso Nacional.
O Planejamento informou em nota que os recursos que cabem ao Poder Executivo (R$ 12,660 bilhões) serão destinados para a reserva. “Sua distribuição será feita a partir da próxima semana”, afirma. O governo ainda está analisando as demandas dos órgãos e vendo o que é possível atender. Só a partir daí é que a área econômica editará as portarias que concedem de fato o dinheiro para os ministérios.
O que já está definido é que o valor liberado para o Executivo vai bancar despesas discricionárias, ou seja, para o custeio da máquina administrativa, que está à beira de um colapso. Há ainda a expansão dos limites para empenho de emendas impositivas individuais (R$ 673,8 milhões) e de bancada (R$ 338,8 milhões), uma notícia importante para a Secretaria de Governo, comandada por Antonio Imbassahy, que conduz as negociações com os parlamentares. Oliveira esteve nesta sexta no Palácio do Planalto com Imbassahy e o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha.
O decreto também destina R$ 7,7 milhões para o Legislativo, R$ 134,7 milhões para o Judiciário, R$ 19,5 milhões para o Ministério Público da União e R$ 2,1 milhões para a Defensoria Pública da União.
Mesmo com a liberação, ainda restam R$ 32,1 bilhões bloqueados no Orçamento, um valor considerado elevado, segundo o próprio ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira. Em coletiva na semana passada, ele disse que o governo trabalharia para, se possível, promover um descontingenciamento adicional.
Ainda segundo o ministro, as áreas que mais preocupam são de segurança, defesa, educação e ciência e tecnologia. “Nossa rede de atendimento ao público, de Previdência, também merece atenção”, disse na ocasião.
O governo havia condicionado a liberação dos R$ 12,8 bilhões ao resultado dos leilões de hidrelétricas que eram operadas pela Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig), realizado na última quarta-feira (27). A cautela era necessária, segundo a área econômica, porque as receitas esperadas com o certame eram consideráveis e determinantes para o desbloqueio: R$ 11,1 bilhões. Para alívio do governo, o resultado do leilão veio acima do esperado, com arrecadação de R$ 12,13 bilhões.
Houve sucesso maior que o esperado também na 14ª Rodada de Licitações, que arrecadou R$ 3,8 bilhões com blocos de petróleo leiloados, acima da previsão de 546 milhões.
O Orçamento ainda prevê, porém, uma receita de R$ 8,8 bilhões com o Refis (parcelamento de débitos tributários). Como a Câmara dos Deputados aprovou uma versão do texto ainda mais benevolente, com descontos maiores, isso pode comprometer a arrecadação do programa. A secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, informou na quinta-feira, 28, que a perda em relação a esse valor pode ficar em cerca de R$ 5 bilhões. Por isso, o ganho com ágio nos leilões pode ser consumido por essa mudança no Refis. (AE)

'JANOT QUER SER PRESIDENTE', DIZ JOESLEY EM TRECHO DE CONVERSA GRAVADA



Em outro trecho das gravações recuperadas pela Polícia Federal e obtidas pela revista Veja, o empresário Joesley Batista, da JBS, e o diretor de relações institucionais do grupo, Ricardo Saud, falam sobre detalhes do acordo de delação premiada. Em um momento, Joesley sugere que o ex-procurador da República Rodrigo Janot ‘quer ser presidente da República’.
A conversa da a entender que a negociação contou com a orientação de um assessor de Janot. Após a divulgação dos áudios, o ex-procurador, ainda no cargo de chefe da Procuradoria-Geral da República (PGR), pediu a prisão de seu antigo assessor e suspendeu os benefícios dos delatores.
Na conversa entre Saud e Joesley também estava Francisco de Assis e Silva, diretor jurídico do grupo . Fica claro no áudio que eles já haviam apresentado os diálogos com o presidente Michel Temer e com o senador Aécio Neves.
“Achei que ganhamos eles”, diz Saud. “Nós só temos um risco”, pondera Assis e Silva. “O compromisso político do Janot com o Temer”, completa Silva, dando a entender que havia alguma aliança entre o procurador e o presidente.
Saud adverte: “Mas não tem (o risco) com o Aécio (…). Nós temos as duas op­ções. Ele não pode se dar bem com o PSDB e o PMDB”, completa, sugerindo que Janot não teria condições de proteger tucanos e peemedebistas simultaneamente. O diretor jurídico então conclui: “Eles (os procuradores) querem f… o PMDB”. Em outro momento, Joesley diz: “Janot quer ou ele ser o presidente da República, ou indicar quem vai ser”.

APOIO A GOLPE MILITAR CRESCE NA BAIXA ESCOLARIDADE E ENTRE OS MAIS JOVENS



Levantamento do Paraná Pesquisas revela que pessoas de baixa escolaridade apoiam a “intervenção militar provisória”. Esse apoio é manifestado por 44,4% dos entrevistados que têm no máximo o ensino fundamental. Impressionam também o apoio ao golpe “provisório” de 46,1% dos jovens de 16 a 24 anos, que não viveram na ditadura. A pesquisa entrevistou 2.540 pessoas entre 25 e 28 de setembro. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
O menor índice de apoio à ideia de “intervenção militar provisória” é de quem tem 60 anos ou mais (37%), que viveram a ditadura.
A pesquisa indicou menor apoio à “intervenção militar provisória” entre 38% dos brasileiros que têm nível de escolaridade “superior completo”.
As regiões Norte e Centro Oeste, somadas, têm o maior índice de apoio aos militares (44,8%), mas o Sudeste é segundo com 43,2%.

TEMENDO ‘EFEITO ORLOFF’, GLEISI FEZ PT DEFENDER AÉCIO



O medo de Gleisi Hoffman de ser presa, ou de amargar restrições semelhantes àquelas impostas a Aécio Neves, levou a senadora e presidente do PT, a fazer seus colegas de bancada criticar a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) contra o tucano. A informação é de políticos petistas inconformados com a “saia justa” da surpreendente solidariedade a um adversário que sempre os criticou e foi criticado. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
A expressão “efeito Orloff” é inspirada numa antiga propaganda da marca de vodca cujo slogan era: “eu sou você amanhã”.
Gleisi Hoffmann e o marido Paulo Bernardo, ex-ministro de Lula e Dilma, são processados no STF por corrupção e lavagem de dinheiro.
Ao denunciar Aécio ao conselho de ética, o senador Humberto Costa (PT-PE) tentou compensar o desgaste inesperado no caso do tucano.
Na definição da urgência no caso Aécio, ao menos um dos três senadores do PT presentes votaram contra o partido: Paulo Paim (RS).

PESQUISA MOSTRA QUE 51,6% DOS BRASILEIROS É CONTRA INTERVENÇÃO MILITAR



Levantamento realizado pelo instituto Paraná Pesquisa mostra que a maioria da população é contra o que chama de "intervenção militar provisória". A pesquisa de opinião que entrevistou 2.540 pessoas, mostra também que 43,1% dos entrevistados se mostrou favorável e 5,3% não soube responder. Os resultados atingiram grau de confiança de 95%, com margem de erro de aproximadamente 2% nos resultados gerais.
O levantamento da Paraná Pesquisas ouviu, por meio de questionário online, 2.540 brasileiros de 16 anos ou mais entre os dias 25 e 28 de setembro. Foram 1.092 pessoas entrevistadas no Sudeste, 686 no Nordeste, 382 no Norte e Centro-Oeste e 380 no Sul.
A Paraná Pesquisas está registrada no Conselho Regional de Estatística da 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª e 7ª Região sob o nº 3122/17.

sexta-feira, 29 de setembro de 2017

Preço da gasolina volta a subir e renova maior valor do ano

Alta no preço da gasolina (Foto: Reprodução/TV Morena)

O valor da gasolina para o consumidor voltou a subir nesta semana, pela sétima vez seguida, e renovou o maior valor do ano, segundo dados divulgados nesta sexta-feira (29) pela Agência Nacional do Petróleo.

De acordo com o levantamento, o valor médio por litro passou de R$ 3,879 para R$ 3,884, um aumento de 0,12%.

Na mesma semana, a Petrobras reduziu os preços em 1,45% nas refinarias. O repasse ou não da diminuição para o consumidor depende dos postos.

Outros combustíveis

O preço do diesel também subiu na semana, de R$ 3,177 por litro, em média, para R$ 3,201 – uma elevação de 0,75%. Na mesma semana, o preço do combustível nas refinarias foi reajustado em 2,21% pela Petrobras.

Já a alta no preço do etanol foi de 0,49%, de R$ 2,624 por litro para R$ 2,637.

PRESIDENTE DO SENADO DIZ QUE VAI TENTAR UMA CONCILIAÇÃO COM STF 'ATÉ ÚLTIMO MINUTO'



O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), afirmou nesta quinta-feira, 28, que vai tentar uma conciliação com o Supremo Tribunal Federal (STF) "até o último minuto". A declaração é uma referência ao adiamento da votação, no plenário da Casa, sobre a suspensão do mandato e o recolhimento noturno do senador Aécio Neves (PSDB-MG) decidido pela Corte na terça-feira, 26.
"Eu sou da paz, do amor, da conciliação, da moderação e do equilíbrio", disse Eunício. "Eu vou tentar uma conciliação até o último minuto. Qualquer tipo de conciliação eu estou dentro."
O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira por 43 votos favoráveis e 8 contrários requerimento para votar com urgência a decisão do Supremo, mas a votação em si, no entanto, foi postergada para a próxima terça-feira.
Os senadores acreditam que divergências entre os ministros do STF levem o tribunal a rever a decisão da 1ª turma, onde as punições foram aprovadas por 3 a 2.
Eunício conversou com a ministra Cármen Lúcia, presidente da Corte, ontem, antes de levar o requerimento a votação no plenário do Senado. A avaliação tanto de governistas quanto de senadores da oposição é de que há votos suficientes para derrubar a decisão da 1ª Turma do STF, comunicada na noite desta quarta-feira ao presidente do Senado. Mas preferiram evitar um choque entre poderes.
Senadores lembraram o episódio da liminar do ministro Marco Aurélio Mello, do STF, que afastou o então presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), na função. Na época, o senador Jorge Viana (PT-AC) foi até a Corte negociar uma solução. Dois dias depois, a liminar foi derrubada no plenário do Supremo.
Questionado se poderia ir ao Supremo negociar, a exemplo do que fez Viana, Eunício não respondeu e deixou a Casa.
Articulação
O argumento dos senadores para derrubar a decisão do Supremo é que, como a decisão envolve cerceamento de liberdade, é preciso cumprir o que está previsto na Constituição em caso de prisão de parlamentar, como ocorreu com o então senador Delcídio Amaral (sem partido-MS). Na ocasião, o plenário manteve a ordem do Supremo que determinou a prisão do parlamentar por obstrução da Justiça.
"Com todo o respeito, mas o STF é guardião da Constituição, não o redator", afirmou o senador Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), vice-presidente do Senado. Para ele, a decisão do Supremo é "incompleta". "Não se suspende mandato sem anular votos ou decretar perda de direitos políticos", disse.
A operação para salvar Aécio uniu a base aliada e parte da oposição, além de receber o aval do Palácio do Planalto, que tem o senador como um dos principais apoiadores do governo Michel Temer no PSDB.
Em conversas reservadas, auxiliares do presidente avaliam que, sem poder contar com o apoio do senador mineiro, o partido deixará em breve a base aliada do governo, como deseja o presidente interino do PSDB, Tasso Jereissati (CE).
O temor dos parlamentares é criar um precedente na Casa para que o Supremo possa afastar do mandato outros parlamentares acusados ou sob investigação.(AE)

TST DECLARA GREVE DOS CORREIOS ABUSIVA E DETERMINA RETORNO IMEDIATO



O vice-presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Emmanoel Pereira, declarou hoje (29) como abusiva a greve dos Correios, iniciada no dia 19 de setembro.
Segundo o ministro, a greve foi deflagrada com a negociação ainda não encerrada, o que determinou a abusividade do movimento paredista.
Neste caso, de acordo com o magistrado, cabe aos Correios adotar as providências que entender pertinentes, conforme sua conveniência, partindo da premissa de que para tais trabalhadores não há greve, mas simplesmente ausência ao trabalho.
Com a decisão, os empregados que aderiram à paralisação devem retornar aos seus postos de trabalho imediatamente.
De acordo com os Correios, mais de 91 mil funcionários estão trabalhando normalmente, o que corresponde a 84,1% do total de empregados.

AVALIAÇÃO NEGATIVA DO GOVERNO TEMER ALCANÇA 77% EM SETEMBRO



A avaliação negativa do governo do presidente Michel Temer alcançou 77% neste mês de setembro, mostra pesquisa Ibope encomendada pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) e divulgada nesta quinta (28). No levantamento anterior, divulgado há cerca de dois meses, o porcentual dos que avaliavam o governo como ruim ou péssimo era de 70%.
Já a avaliação positiva do governo caiu de 5% para 3%, no mesmo período. A parcela que considera o governo regular caiu para 16%, ante 21% na última pesquisa. Os que não souberam ou não responderam sobre a avaliação do governo representaram 3% dos entrevistados.
A aprovação pessoal do presidente também piorou. Na pesquisa divulgada agora, 89% dos entrevistados disseram desaprovar a maneira de Temer governar. Em julho, esse porcentual era de 83%. Já os brasileiros que aprovam o jeito do presidente de administrar o País caíram de 11% para 7% de julho para setembro. Outros 4% não sabem ou não responderam essa questão.
A confiança da população no presidente também diminuiu. Agora, apenas 6% dos entrevistados disseram confiar em Temer. Em julho, este número era de 10%. Ao mesmo tempo, o porcentual dos que não confiam no presidente aumentou de 87% para 92% entre as duas pesquisas. Os que não sabem ou não responderam essa questão foram 2%.
Sobre as perspectivas em relação ao restante do governo, a situação também piorou. Em julho, 65% pensavam que o governo permaneceria como ruim ou péssimo, agora este número chegou a 72%. Os que acreditavam que o governo seria ótimo ou bom até o fim do mandato diminui de 9% para 6% em setembro. Entre aqueles que classificam o governo de regular, a avaliação baixou de 22% para 17%. Outros 5% não souberam ou não responderam.
A pesquisa foi realizada de 15 a 20 de setembro. O levantamento ouviu 2 mil pessoas em 126 municípios. A margem de erro estimada é de 2 pontos percentuais para mais ou menos sobre os resultados encontrados no total da amostra. O nível de confiança utilizado é de 95%.
Dilma
A avaliação de que o governo do presidente Michel Temer é melhor do que a gestão da ex-presidente Dilma Rousseff registrou queda de 11% para 8%, entre julho e setembro deste ano, mostra a pesquisa CNI/Ibope.
A parcela da população que considera que o governo Temer é pior do que o da petista aumentou de 52% para 59%, de uma edição da pesquisa para a outra. Para 31%, os dois governos são iguais, ante 35% no levantamento anterior. Outros 2% não sabem ou não responderam. (AE)

PF INTIMA OKAMOTTO A PROVAR SERVIÇOS DE FILHOS DE LULA A INSTITUTO



A Operação Lava Jato avança sobre duas empresas de filhos do ex-presidente Lula. A Polícia Federal intimou o presidente do Instituto Lula, Paulo Okamotto, a apresentar comprovantes da prestação de serviços das empresas dos Lula à entidade. Os investigadores apuram se pagamentos feitos pelo Instituto à FlexBR e à G4 Entretenimento foram realizados por serviços prestados ou forma de ocultar propina.
“Expeça-se ofício ao Instituto Luiz Inácio Lula da Silva, na pessoa do presidente, sr. Paulo Tarciso Okamotto, solicitando a apresentação de toda a documentação disponível, formal e informal, tais como notas fiscais, registros audiovisuais e quaisquer outros comprovantes que atestem a efetiva prestação de todos os serviços tomados das empresas FlexBR Tecnologia LTDA e G4 Entretenimento e Tecnologia Digital Ltda”, solicitou o delegado Dante Pegoraro Lemos, da PF.
O ofício foi enviado a Paulo Okamotto em 3 de agosto. O documento foi anexado a um inquérito da Lava Jato na quinta-feira, 31. As empresas foram alvo da Operação Aletheia, que em março de 2016 levou coercitivamente o ex-presidente.
A FlexBR é controlada por dois filhos do ex-presidente – Marcos Claudio e Sandro Luis – e uma nora – Marlene Araujo. A G4 é de um dos filhos do petista, Fabio Luis (50% do capital social), e dos irmãos Kalil Bittar e Fernando Bittar – um dos donos do sítio de Atibaia, propriedade que a Lava Jato diz ser de Lula. As duas empresas funcionam no mesmo endereço, no centro de São Paulo.
Relatório do Ministério Público Federal, no Paraná, de 20 de fevereiro de 2016, apontou que a FlexBR recebeu R$ 114 mil do Instituto Lula, em 2014, e R$ 72.621,20 da L.I.L.S. Palestras, Eventos e Publicações – a empresa de palestras de Lula – entre 2013 e 2014. De acordo com a Procuradoria da República, entre 2009 e 2014, a FlexBR ‘não registrou funcionário algum’. A atividade empresarial da FlexBR é ‘consultoria em tecnologia da informação’.
A força-tarefa da Lava Jato apontou a G4 recebeu do Instituto Lula R$ 1.349.446,54 entre 2012 e 2014. Segundo o cadastro na Receita, a G4 tem como atividade econômica principal o ‘suporte técnico, manutenção e outros serviços em tecnologia da informação’.
“De longe, dentre os destinatários dos recursos da entidade, é a empresa que mais recebeu recursos. Como parâmetro, repisando que se trata de análise dos dados ora disponíveis, a G4 recebeu em 2014 mais que todas as demais empresas destinatárias de valores do instituto e, entre 2011 e 2014, recebeu mais recursos que as cinco empresas que mais receberam da entidade após a própria G4”, apontou a Procuradoria.
“No período de 2009 a 2014, a empresa teve o seguinte modesto quadro de empregados: em 2009, zero empregados; em 2010, zero empregados; em 2011, um empregado; em 2012, três empregados; em 2013, oito empregados; e em 2014, seis empregados. Relevante indicar que, entre 2013 e 2014, quando teve uma redução no quadro de empregados, os recebimentos da G4 vindos do Instituto saltaram de R$ 263.489,54 para R$ 1.067.657,0041.”
Além do ofício ao Instituto Lula, a PF requereu que seja identificado, nos registros contábeis das empresas investigadas na Operação Lava Jato, ‘todos os lançamentos relativos à pessoa jurídica do Instituto Lula’. O delegado quer esclarecer ‘a que título foram escrituradas (eventos fiscais de entrada e saída)’.
“Apresentar outras eventuais informações consideradas úteis em comparação à movimentação bancária”, solicitou. “Solicite-se que, a depender do volume de trabalho avaliado preliminarmente pelo Setec, deverá ser feito laudo específico, com prioridade, acerca dos registros de saída relativos aos pagamentos às empresas Coskin Assessoria e Consultoria Ltda, FlexBR Tecnologia Ltda e G4 Entretenimento e Tecnologia Digital Ltda.”
As defesas de Paulo Okamotto e Lula não se manifestaram.
O Instituto Lula informou que houve prestação de serviços. (AE)

LEILÕES ARRECADAM MAIS QUE O PREVISTO E DÃO FOLGA DE R$ 4 BILHÕES AOS COFRES



O dia de ontem (27) foi de alívio para a equipe econômica com o sucesso de dois leilões nesta quarta-feira, 27. Em São Paulo, pela manhã, foram concedidas a estrangeiros quatro usinas da estatal mineira Cemig. E, à tarde, no Rio, foram arrematados 37 blocos para exploração e produção de petróleo e gás. O ágio das concorrências surpreenderam as expectativas do próprio governo, garantindo uma receita extra de R$ 4,2 bilhões para o caixa da União.
O reforço no caixa deu alívio fiscal num momento de dificuldade política para o presidente Michel Temer e abriu espaço para uma liberação maior das despesas do Orçamento até o final do ano, além dos R$ 12,8 bilhões anunciados na semana passada.
O governo contava inicialmente com R$ 11 bilhões com o leilão das usinas da Cemig e R$ 700 milhões com a venda dos blocos de petróleo. Mas o resultado alcançado foi de R$ 12,1 bilhões na licitação das usinas e R$ 3,8 bilhões nas áreas de exploração de petróleo.
Os R$ 15,9 bilhões de receitas ainda em 2017 afastaram, na prática, o pior risco fiscal que estava no caminho do governo: a possibilidade concreta de uma paralisação efetiva da máquina administrativa pelo forte corte em vigor que tem maltratado muitas áreas essenciais do serviço público. A manutenção do corte atual de R$ 45 bilhões por mais tempo seria insustentável. A discussão agora na equipe econômica é se a liberação maior das despesas poderá ser feita logo.
Para o governo e analistas econômicos, o sucesso do leilão também afastou o risco de descumprimento da meta fiscal deste ano. Essa possibilidade continuava no radar mesmo depois de o Congresso ter mudado a meta fiscal permitindo um rombo de até R$ 159 bilhões.
Refis
A opção será liberar agora um valor maior ou deixar uma margem de segurança para administrar riscos de perda de receitas até o final do ano, inclusive com o Refis (parcelamento de débitos tributários) aprovado ontem com grandes mudanças que favorecem os contribuintes devedores. A margem obtida com os leilões pode compensar a perda de arrecadação com a flexibilização das regras do Refis.
A equipe econômica ainda tem uma espécie de “colchão” de R$ 4 bilhões com a liberação de receitas de precatórios (ordens de pagamento de ações perdidas pela União mas que não foram resgatadas pelos vencedores há mais de dois anos). Segundo apurou o Estadão/Broadcast, o ministério do Planejamento só vai recomendar uma liberação maior se pareceres forem editados para garantir os recursos. Entre perdas e ganhos, a margem para um desbloqueio maior do Orçamento subiu para cerca de R$ 7 bilhões
Na Fazenda, porém, há uma avaliação de que a liberação de R$ 12,8 bilhões prevista para ser feita amanhã já seria suficiente. O argumento é de que qualquer expansão de despesas nesse momento criaria pressão em 2018 em função do teto de gastos (que trava o crescimento dos gastos públicos à inflação). 
Para o economista-chefe da corretora Tullet Prebon, Fernando Montero, começaram a aparecer dados bons também do lado fiscal, inclusive melhoria da arrecadação de tributos. Ele lembrou que até 15 dias atrás havia muita dúvidas fiscais, que agora começam a se dissipar. (AE)

CHINA ORDENA FECHAMENTO DE EMPRESAS NORTE-COREANAS NO PAÍS



As empresas estabelecidas na China por entidades e cidadãos norte-coreanos terão de fechar as portas até meados de janeiro, anunciou o ministro chinês do Comércio nesta quinta-feira, 28, em razão da aprovação da mais recente série de sanções adotadas pela ONU. Objetivo é pressionar Pyongyang para que detenha seus programas de armas nucleares e mísseis.
O Ministério informou que as empresas têm 120 dias para fechar, a partir da adoção da resolução 2375 por parte do Conselho de Segurança no dia 11 de setembro. A medida também afeta joint ventures chinesas no exterior com entidades norte-coreanas ou com pessoas, disse o Ministério em comunicado em seu site, sem fornecer um cronograma.
O Conselho de Segurança da ONU votou de forma unânime no dia 11 de setembro para ampliar as sanções à Coreia do Norte, banindo suas exportações de têxteis e limitando a oferta de combustíveis.
A China é o principal parceiro comercial dos norte-coreanos e, tradicionalmente, o seu principal apoio político.
A ação da ONU foi desencadeada pelo sexto e maior teste nuclear da Coreia do Norte realizado neste mês. Foi a nona resolução do Conselho de Segurança envolvendo sanções em razão do programa de mísseis balísticos e nuclear de Pyongyang desde 2006.
Defesa
O Ministério de Defesa da China disse nesta quinta-feira que as Forças Armadas do país farão todas as preparações necessárias para proteger a soberania nacional, a paz e a estabilidade regional, quando questionado sobre o risco de um conflito na Península da Coreia.
O porta-voz do ministério, Wu Qian, fez os comentários em uma entrevista coletiva mensal em Pequim, e reiterou que a questão precisa ser resolvida com conversas, não meio militares, que segundo ele não são uma opção para resolver tensões como a atual. (AE)

PF MIRA FILHOS E ENTEADOS DO LÍDER DO GOVERNO NO SENADO



A Polícia Federal cumpre nove mandados de busca e apreensão e oito de condução coercitiva – quando uma pessoa é obrigada a prestar depoimento – contra filhos e enteados do senador Romero Jucá, líder do governo no Senado e presidente nacional do PMDB.
As investigações da PF apontam desvio de R$ 32 milhões dos cofres públicos ao superfaturar a compra da Fazenda Recreio, localizada em Boa Vista, e a construção do Vila Jardim, empreendimento financiado com recursos do programa Minha Casa Minha Vida em Roraima.
Os agentes cumprem os mandados judiciais em Boa Vista, Brasília e em Belo Horizonte. A PF investiga crimes de peculato, lavagem de dinheiro e organização criminosa envolvendo a Fazenda Recreio.

RECIBOS DE LULA PROVOCAM SUSPEITA DE TENTATIVA DE OBSTRUÇÃO À JUSTIÇA



O empresário Glaucos da Costamarques, dono do apartamento alugado para o ex-presidente Lula, afirmou ter assinado todos os recibos de aluguel de uma vez só. Os documentos são referentes ao ano de 2015.
A defesa de Lula apresentou à Justiça, na segunda-feira (25), os comprovantes de aluguel do imóvel entre 2011 e novembro de 2015. A defesa de Costamarques diz que ele assinou os documentos no Hospital Sírio-Libanês, quando estava internado. Disse ainda que os recibos foram levados pelo contador João Muniz Leite, a pedido do advogado de Lula Roberto Teixeira.
A defesa do empresário quer provar que os documentos foram confeccionados pela defesa do petista e pretende ajuizar uma petição na Justiça apresentando essa informação. Os advogados de Costamarques devem solicitar as imagens do sistema de segurança do hospital para comprovar a visita do contador de Lula.
O empresário esteve hospitalizado entre 22 e 28 de novembro de 2015 para a colocação de um stent. Para investigadores da Lava Jato, o episódio é avaliado como possível tentativa de obstrução à Justiça por parte de Lula. A defesa do petista procurou um dos réus com a investigação em curso.
Segundo Costamarques, mesmo tendo firmado contrato com a ex-primeira-dama Marisa Letícia em 2011, somente em novembro de 2015 passou a receber os valores do aluguel, após a prisão do pecuarista José Carlos Bumlai. Ainda segundo ele, alguns pagamentos foram realizados com dinheiro vivo. Desde a morte de Marisa, os valores passaram a ser pagos por meio de transferência.
A defesa de Lula não comentou

RONALDO FONSECA, DO PROS, CONVIDADO A RELATAR 2ª DENÚNCIA CONTRA TEMER



O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, Rodrigo Pacheco (PMDB-MG), deverá anunciar o deputado Ronaldo Fonseca (Pros-DF) para a função de relator da segunda denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer.
Já sondado para assumir o caso, Ronaldo Fonseca ainda está refletindo sobre o assunto, mas deverá responder ao convite até segunda-feira (2).
A denúncia inclui ainda os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil) e Moreira Franco (Secretaria Geral), dois dos principais auxiliares do chefe do Poder Executivo.
Advogado, autor de vários livros, fluminense de Volta Redonda e deputado federal desde 2003, Ronaldo Fonseca tem destacada atuação na defesa da família e contra as drogas, além de partricipação ativa no plenário, na comissões permanente. Em 2016 foi membro titular da CPI que investigou denúcias de irregularidades na União Nacional dos Estudantes (UNE).

quinta-feira, 28 de setembro de 2017

Cruzeiro bate o Flamengo nos pênaltis e é campeão da Copa do Brasil



Foi na raça, na vontade e com sofrimento. Em duelo bastante truncado, na noite desta quarta-feira, no Mineirão, a decisão ficou para os pênaltis já que no tempo normal o jogo ficou no empate sem gols. Pelo lado do Flamengo três cobranças convertidas, mas o craque do time, Diego, parou nas mãos do goleiro Fábio. Já a Raposa fez todos os tentos com a estrela principal, Thiago Neves, marcando o tento que valeu o título. O time estrelado alcança sua quinta conquista de Copa do Brasil.
Foi um jogo truncado. O Cruzeiro, mesmo jogando em casa, teve uma postura defensiva no inicio da partida e se soltou na etapa complementar. O Flamengo, apesar de jogar fora, foi a equipe que controlou o duelo na maior parte do tempo.
As equipes voltam suas atenções agora para o Campeonato Brasileiro. O Cruzeiro terá o Corinthians, no domingo, também no Mineirão, em duelo pelo Campeonato Brasileiro. O Flamengo terá a Ponte Preta, no Moisés Lucarelli, na segunda-feira.

É ILEGAL O SENADO ‘JULGAR’ AFASTAMENTO DE AÉCIO DETERMINADO PELO STF

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O artigo 53 da Constituição prevê que somente serão submetidas ao Senado ou a Câmara decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) envolvendo a prisão de parlamentares. Esse não é o caso das medidas cautelares de afastamento do Senado e recolhimento domiciliar noturno determinadas ao senador Aécio Neves (PSDB-MG). Por isso, será ilegal ou inócuo eventual exame da decisão pelo plenário do Senado. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
Para Rodrigo Capez, juiz auxiliar do STF e autor de “Prisão e medidas cautelares diversas”, não cabe ao Senado avaliar medidas cautelares.
O ministro Luiz Fux advertiu o Senado para a necessidade de fazer cumprir imediatamente a decisão do STF envolvendo Aécio Neves.
Aécio Neves disse ter ficado perplexo com a decisão do STF. Para ele, o afastamento do mandato é condenação sem processo aberto.

LULA VETOU PROPOSTA DE ACORDO DE LENIÊNCIA DO PT COM A JUSTIÇA

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O ex-presidente Lula vetou pessoalmente a proposta do amigo João Vaccari Neto, ex-tesoureiro do partido, de negociar acordo de leniência do PT com a Justiça, confessando seus crimes e pedindo desculpas aos brasileiros. Na opinião de Vaccari e de enrolados como o ex-ministro Antônio Palocci, um acordo de leniência poderia abrir caminho para o PT não ser extinto, como prevê a lei, e preservar os mandatos. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
“Tá maluco?”, respondeu Lula ao então presidente do partido, Rui Falcão, portador da proposta de acordo de leniência feita por Vaccari.
As ações em que é réu por corrupção e a carta de Palocci permitem entender por que Lula não quer ver o PT confessando seus crimes.
Dirigentes petistas acham que Lula até parece acreditar na própria lorota de que não há ninguém mais honesto que ele “nesse País” (sic).
O risco do PT é concreto: a lei prevê a extinção de partido que financiem suas campanhas com dinheiro roubado dos cofres públicos.

ENGIE LEVA USINAS DE JAGUARA, POR R$ 2,1 BILHÕES, E MIRANDA, POR R$ 1,3 BILHÃO



A Engie conquistou a concessão da usina Jaguara, ao oferecer um lance de R$ 2,171 bilhões, o que corresponde a ágio de 13,59% em relação ao valor mínimo de outorga estabelecido para o ativo, de R$ 1,911 bilhão. O lance no leilão de usinas da Cemig superou a proposta da concorrente Enel, que ofereceu R$ 1,917 bilhão para ficar com a usina, o que corresponde a um ágio de 0,34%.
A Aliança Energia, joint venture entre Cemig e Vale, informou que não tinha interesse na hidrelétrica, enquanto a chinesa SPIC indicou que não participaria desta disputa, após ter conquistado a usina de São Simão.
A hidrelétrica Jaguara é localizada no Rio Grande, entre os estados de Minas Gerais e São Paulo, e possui 424 MW de potência.
A Engie também conquistou a usina Miranda em leilão de concessão de usinas atualmente operadas pela Cemig. A companhia ofereceu uma proposta de R$ 1,38 bilhão de outorga pela hidrelétrica, o que corresponde a um ágio de 22,42% em relação ao valor mínimo de outorga, de R$ 1,11 bilhão. Miranda está localizada no Rio Araguari, em Minas Gerais, e possui 408 MW de potência. (AE)

PRINCIPAL MINISTRO DA ERA PT RELATA RATEIO DE PROPINA POR LULA DENTRO DO ALVORADA

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A carta de desfiliação do PT de Antonio Palocci, poderoso ex-ministro dos governos Lula e Dilma, é possivelmente o documento mais contundente para o partido desde a deflagração da Lava Jato. Num desabafo aparentemente indignado, o mais novo delator do maior esquema de corrupção da História detalha os motivos pelos quais decidiu se desfiliar do Partido dos Trabalhadores, após "decidir falar a verdade". Palocci fornece o elo definitivo entre Dilma, Lula e o esquema de corrupção da Petrobras que abasteceu os cofres (e os bolsos) dos partidos. Palocci revela a intimidade do comando do esquema de corrupção no governo, e dá detalhes como o que chama de "fatídica reunião" da qual participou na biblioteca do Palácio da Alvorada, residência da Presidência, com Dilma e Sérgio Gabrielli (ex-presidente da Petrobras), onde o ex-presidente Lula "encomendou as sondas e as propinas".

As "sondas" se referem aos contratos bilionários de plataformas petrolíferas e sondas de perfuração da Petrobras, que são alvo da investigação da Lava Jato desde as primeiras fases. O ex-ministro até prevê que Dilma e o ex-presidente da Petrobras "dirão" sobre o espisódio. Para Palocci, que ficou conhecido como homem-forte dos governos Lula, autoridade que carregou para os governos Dilma, o esquema é tão inegável que até mesmo "o próprio Lula irá confirmar tudo isso, como chegou a fazer no 'mensalão'".
O 'pior da política'
Palocci descreve a progressão da corrupção do ex-presidente Lula como "desmonte moral". Ele destaca o "choque de ter visto Lula sucumbir ao que há de pior na política" e "dissociar-se definitivamente do menino retirante".

'Leniência do PT'; ideia de Vaccari na cadeia
Antonio Palocci revela que chegou a discutir com o ex-presidente Lula um plano do ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, que também foi preso na Lava Jato, para que o partido fizesse um acordo de leniência com as autoridades da Lava Jato; uma espécie de 'mea culpa' que garantiria sobrevida ao partido, além de revelar as entranhas do sistema político-eleitoral.
A discussão, que teria sido "informal" e "há pouco mais de um ano" contou com a presença do então presidente do PT, Rui Falcão, mensageiro de Vaccari, que à época já estava preso pela Polícia Federal. Em junho de 2016, foi noticiado que o ex-tesoureiro petista negociava seu próprio acordo de delação premiada.

Sozinho, nunca
Ao encerrar a carta onde oferece sua filiação como um ministro oferece o cargo ao presidente, Palocci admite que em todos os momentos, até "os piores de ilicitude", "nunca estive sozinho".

STJ NEGA ANULAÇÃO DE DELAÇÃO DA MÁFIA DA MERENDA EM SP



Os ministros da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negaram, por unanimidade, recurso em habeas corpus do empresário Eloizo Gomes Afonso Durães, denunciado por suposto envolvimento com a Máfia da Merenda - investigação sobre esquema de desvio de verbas públicas no fornecimento de alimentos para escolas de São Paulo.
Durães queria anular o acordo de delação premiada firmado pelo Ministério Público Estadual (MPE) com Genivaldo Marques dos Santos e pedia a exclusão das provas dele decorrentes em qualquer procedimento em que tenham sido juntadas.
Para a defesa do empresário, a formulação do acordo seria "inconstitucional e ilegal por ferir os princípios do devido processo legal, da legalidade, da obrigatoriedade e indisponibilidade da ação penal, em razão de estabelecer condições, regras e causas de rescisão que caberiam ao legislador".
Também foi alegado que, ainda que se admitisse a forma como o acordo foi concretizado, o seu conteúdo seria ilegal porque o Ministério Público teria "contemplado efeitos cíveis e administrativos em desconformidade com as normas que o regulamentam, que somente permitiriam a previsão de consequências penais para o ajuste".
Outras ilegalidades apontadas para justificar o pedido de anulação do acordo seria a prática de novo crime pelo delator e o fato de o Ministério Público ter se comprometido a não requerer a busca e apreensão ou a prisão de Genivaldo, antes ou depois de deflagrada a ação penal, o que configuraria tratamento probatório desigual aos acusados.
'Negócio personalíssimo'
O relator, ministro Jorge Mussi, não acolheu os argumentos da defesa. Segundo ele, "a delação premiada, por si só, não atinge a esfera jurídica do delatado, uma vez que apenas as imputações contra ele feitas, caso comprovadas, é que podem ser usadas em seu desfavor, o que pode ocorrer independentemente de ser formalizado ou não um acordo com o delator".
Mussi destacou que a delação premiada "constitui negócio jurídico personalíssimo, que gera obrigações e direitos entre as partes celebrantes, e que não interfere automaticamente na esfera jurídica de terceiros". Segundo o ministro, ainda que terceiros sejam expressamente citados ou acusados pelo delator, "eles não têm legitimidade para questionar a validade do acordo celebrado".
"É necessário registrar que, a despeito de haver alguma irregularidade nas cláusulas do ajuste celebrado pelo corréu e o seu depoimento ter sido utilizado na persecução criminal, o delatado pode confrontar o que foi por ele afirmado, bem como impugnar quaisquer medidas adotadas com base em tais declarações e demais provas delas decorrentes, não se admitindo, apenas, que impugne os termos do acordo feito por terceiro", concluiu o relator.
Defesa
A reportagem não conseguiu contato com a defesa do empresário Eloizo Gomes Afonso Durães. O espaço está aberto para manifestação. (AE)

ODIADO, PMDB VOLTA A SER MDB E AINDA É O MAIOR PARTIDO DO BRASIL

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Enquanto era lida a segunda denúncia contra Michel Temer na Câmara, a CPI da JBS aprovava requerimentos para ouvir os donos do grupo J&F/JBS, Joesley e Wesley Batista e o lobista Ricardo Saud, que estão presos, assim como o procurador Eduardo Pelella, ex-chefe de gabinete de Rodrigo Janot na PGR. Também serão ouvidos Jorge Hereda e Maria Fernanda Coelho, ex-presidentes da Caixa na era PT. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
Ex-presidente do BNDES nos governos do PT, Luciano Coutinho será ouvido sobre os generosos empréstimos e investimentos à JBS.
A CPI quer explicações de Cláudia de Azevedo Santos, representante do BNDES, que acabou dono de 30% da JBS, no grupo empresarial.
A CPI da JBS vai ouvir Florisvaldo Machado, inspetor da Comissão de Valores Mobiliários e Leonardo Pereira, ex-presidente da CVM.

TSE CANCELA PRISÃO DOMICILIAR DE GAROTINHO E O AUTORIZA A VOLTAR AO TRABALHO



Por quatro votos a dois, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) dexiu por 4x2 votos, nesta terça-feira (26), conceder habeas corpus para reverter a prisão domiciliar do ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho, inclusive com a retirada da tornozeleira eletrônica, medidas que foram impostas contra ele pelo juízo da 100ª Zona Eleitoral de Campos dos Goytacazes (RJ). O plenário do TSE autorizou também que o ex-governador exerça com liberdade sua profissão de jornalista.
No recurso, a defesa do ex-governador alegou que Garotinho estava sendo vítima de constrangimento ilegal por parte do juiz da 100ª Zona do município. Ele foi condenado em primeira instância a 9 anos, 11 meses e 10 dias de prisão, por integrar um suposto esquema de compra de votos de eleitores na cidade, por meio de programa assistencial, durante a campanha de 2016.
Relator do pedido de habeas corpus, o ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto afirmou que o juiz eleitoral decretou a prisão domiciliar de Garotinho, de ofício, logo após a sentença de condenação de primeira instância e sem apresentar fato novo que demonstrasse, como o magistrado sustentou, suposta ação continuada do político na coação de testemunhas ou no sentido de embaraçar o processo criminal contra ele. O ministro lembrou que a ação penal sobre o caso já teve inclusive sentença, estando já superada a fase de instrução processual, em que a influência de um acusado poderia eventualmente se fazer sentir.
“Verifica-se que tal orientação [do juiz da 100ª ZE de Campos dos Goytacazes] colide frontalmente com a sólida jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, no sentido de que a supressão da liberdade deve assentar-se em base empírica concreta, porquanto o mero temor genérico não autoriza o decreto prisional e fere o princípio da presunção da inocência”, destacou o ministro Tarcisio Vieira.
O relator disse ainda que o juiz eleitoral poderia fazer uso de outras medidas judiciais para evitar “fatos concretos” praticados contra a investigação, antes de decretar a prisão de Garotinho. “O magistrado converteu prisão preventiva em domiciliar como medida cautelar autônoma, mas fora das hipóteses previstas no artigo 318 do Código de Processo Penal, o que revela, com mais nitidez, os contornos de ilegalidade da decisão”, salientou o ministro Tarcisio Vieira.
Divergiram dos votos da maioria os ministros Herman Benjamin e Rosa Weber. O primeiro entendeu que o voto do relator ultrapassou, no caso, os “contornos restritos” do pedido do habeas corpus, para fazer uma análise mais universal. Já a ministra Rosa Weber não conheceu do habeas corpus.

GILMAR DIZ QUE NÃO SE PODE BRINCAR COM A LIBERDADE DAS PESSOAS



Durante o julgamento em que, por 4x2 votos,  o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concedeu reverteu a prisão domiciliar do ex-governador do Rio de Janeiro Anthony Garotinho, inclusive com a retirada da tornozeleira eletrônica, o presidente da corte, ministro Gilmar Mendes criticou aqueles que tomam decisões para agradar “os meios de comunicação e a opinião pública”.
Gilmar também ironizou a ordem de prisão domiciliar de Garotinho, que segundo o ministro relator Tarcísio Vieira de Carvalho Neto “colide frontalmente com a sólida jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, no sentido de que a supressão da liberdade deve assentar-se em base empírica concreta, porquanto o mero temor genérico não autoriza o decreto prisional e fere o princípio da presunção da inocência”. Nesse sentido, o presidente do TSE afirmou:
- Nós achamos que devemos bater palma para maluco dançar. No caso específico, não tem a menor dúvidas!
"O Poder Judiciário, como um todo, não deve aguardar para decidir sobre questões de liberdade”, declarou o presidente do TSE. “Agora, para conceder habeas corpus, precisa-se ter heroísmo no Brasil. Que coisa retrógrada, que coisa lamentável...”
“Estamos pensando no habeas corpus como ele foi inspirado por Ruy Barbosa”, conclamou Gilmar Mendes, “ou nós estamos fazendo isso aqui uma repartição de carimbar? Vamos pensar no nosso ethos. Não compramos a nossa função. Um pouco de vergonha na cara. Olhe no espelho, e vê se tá cumprindo a sua função. É disso que se cuida. Não é brincar com a liberdade das pessoas. É preciso ter vergonha na cara".
“‘Ah, isso agrada os meios de comunicação, a opinião pública’. É pra isso que estamos aqui? É isso que é o ‘ethos’ judicial? De todas as garantias ao juiz, exatamente pra ele ter condições de atuar de forma contramajoritária. Nós achamos que devemos bater palma para maluco dançar. No caso específico, não tem a menor dúvida”, afirmou.

quarta-feira, 27 de setembro de 2017

DEFESA DE AÉCIO CONSIDERA DECISÃO DO SUPREMO 'OFENSIVA'



Para o advogado Alberto Toron, que cuida da defesa do senador Aécio Neves (PSDB-MG), a decisão de ontem do Supremo Tribunal Federal, que suspendeu seu mandato e lhe impôs recolhimento noturno, foi “ofensiva à Constituição e ao Poder Legislativo”.
Toron disse que está aguardado a publicação do acórdão sobre a decisão para tomar as medidas cabíveis contra ela.
A punição aplicada a Aécio causou enorme surpresa no Congresso, especialmente entre os tucanos, que não esperavam que fosse aplicada uma decisão tão dura contra ele. O senador é suspeito de ter recebido uma propina de R$ 2 milhões da JBS, segundo denúncia feita à Procuradoria Geral da República por Joesley Batista, ex-executivo da empresa.
Na ocasião da denúncia de Joesley, o ministro Édson Fachin, do Supremo, chegou a determinar o afastamento de Aécio do mandato e rejeitou pedido de prisão contra ele. Sua decisão, porém, acabou sendo derrubada no Supremo. Agora, quando a situação parecia ter esfriado, volta a ser autorizado o afastamento do senador, causando novo impacto político contra ele.
Aécio disputou a última eleição presidencial pelo PSDB e presidia o partido quando estourou o escândalo. Desde então, se afastou do comando da legenda, que passou para o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE). O senador mineiro chegou a ensaiar uma volta ao cargo, mas cedeu à pressão interna do partido e se manteve fora do posto. (AE)

HIDRELÉTRICA VOLTA GRANDE É LEILOADA POR R$1,41 BILHÃO



A italiana Enel foi a única proponente a apresentar lance pela hidrelétrica Volta Grande no leilão de usinas atualmente operadas pela Cemig, realizado nesta quarta (27), em São Paulo. A companhia, que já havia perdido a disputa com a Engie por outras duas usinas ofertadas no certame, apresentou uma proposta de R$ 1,419 bilhão, o que corresponde a um ágio de 9,84% frente o valor mínimo de R$ 1,292 bilhão.
Dentre as demais proponentes, a Aliança, joint venture entre Cemig e Vale, indicou que não tinha interesse no ativo enquanto a chinesa SPIC e a Engie retiraram seus envelopes para Volta Grande, após conquistarem outras usinas.
Volta Grande é a menor das usinas ofertadas nesta quarta, com 380 MW, e está localizada no Rio Grande, entre São Paulo de Minas Gerais. (AE)

JURO DO ROTATIVO DO CARTÃO DE CRÉDITO CAI 1,6 % EM AGOSTO



O juro médio total cobrado no rotativo do cartão de crédito caiu 1,6 ponto porcentual de julho para agosto, informou o Banco Central. Com isso, a taxa passou de 399% em julho (dado revisado ante os 399,1% anteriores) para 397,4% ao ano em agosto.
O juro do rotativo é a taxa mais elevada do crédito para pessoa física e também a mais alta entre todas as avaliadas pelo BC. Dentro desta rubrica, a taxa da modalidade rotativo regular caiu de 223,8% para 221,4% ao ano de julho para agosto. Esse é o juro cobrado dos clientes que usam o rotativo do cartão por até 30 dias e que fazem o pagamento mínimo da fatura em dia.
Já a taxa de juros da modalidade rotativo não regular subiu pelo quarto mês seguido e passou de 504% para 506,1% ao ano. O rotativo não regular inclui operações em que o pagamento mínimo da fatura não foi realizado ou há atraso no pagamento.
No caso do parcelado com juros, ainda dentro de cartão de crédito, o juro subiu 1,3 ponto porcentual de julho para agosto, passando de 159,7% para 161,0% ao ano. Considerando o juro total do cartão de crédito, que leva em conta operações do rotativo e do parcelado, a taxa passou de 89,2% para 87,5% de julho para agosto.
Em abril, começou a valer a nova regra que obriga os bancos a transferir, após um mês, a dívida do rotativo do cartão de crédito para o parcelado, a juros mais baixos. A intenção do governo com a nova regra é permitir que a taxa de juros para o rotativo do cartão de crédito recue, já que o risco de inadimplência, em tese, cai com a migração para o parcelado.
A taxa média de juros no crédito livre caiu de 46,6% ao ano em julho para 45,6% ao ano em agosto. Em agosto de 2016, essa taxa estava em 53,1% ao ano.
Para pessoa física, a taxa média de juros no crédito livre caiu de 63,8% para 62,3% ao ano, de julho para agosto, enquanto para pessoa jurídica cedeu de 25,3% para 24,4% ao ano.
Entre as principais linhas de crédito livre para a pessoa física, destaque para o cheque especial, cuja taxa recuou de 321,3% para 317,3% ao ano de julho para agosto. Para o crédito pessoal, caiu de 50,4% para 49,4% ao ano. Para veículos, os juros foram de 23,8% para 23,2% ao ano, de julho para agosto.
A taxa média de juros no crédito total, que inclui também as operações direcionadas (com recursos da poupança e do BNDES), recuou de 29,0% ao ano em julho para 28,5% ao ano em agosto. Em agosto de 2016, estava em 33,0%. 
Calote. A taxa de inadimplência no crédito livre permaneceu em 5,6% em agosto, mesmo porcentual registrado em julho. Em agosto de 2016, a taxa estava em 5,9%.
Para pessoa física, a taxa de inadimplência seguiu em 5,7% em agosto. Para as empresas, permaneceu em 5,5% no mês passado. O calote do crédito direcionado também apresentou estabilidade de julho para agosto, com taxa de 1,8%.
O dado que considera crédito livre mais direcionado mostra manutenção da inadimplência de julho para agosto, em 3,7%. No cheque especial, o volume de calotes passou de 14,8% em julho para 15,6% em agosto.
No caso de aquisição de veículos, o volume foi de 4,2% em julho para 4,1% em agosto. No cartão de crédito, passou de 7,4% para 7,2% no período. (AE)