domingo, 26 de maio de 2019

Bolsonaro vai revogar 5 mil decretos inúteis ou suspeitos até dezembro

Bolsonaro: sem reforma, faltará dinheiro para salários em 2024

O governo leva ao pé da letra um dos principais compromissos de campanha do presidente Jair Bolsonaro: enxugar o grande volume de atos (leis, decretos, portarias etc.) em vigor, que servem para garantir privilégios e criar cartórios, burocratizar procedimentos e complicar a vida do cidadão. 
Em cinco meses, Bolsonaro já revogou 250 decretos e promete mandar para a cesta do lixo outros 5.000 até o fim do ano. 
O governo submete a pente fino 27.000 decretos e outros diplomas legais, segundo a Casa Civil. Todos candidatos a revogação.
A operação é complexa e cuidadosa: cada decreto sob exame interfere na vigência de outros dispositivos legais.