O MEC (Ministério da Educação) informou, na noite de terça-feira (30), que prepara um corte de 30% dos repasses de recursos da União para todas as universidades federais. A medida é equivalente a R$ 2,5 bilhões a menos na Educação.
Em nota, o MEC disse que o critério para o bloqueio no orçamento “foi operacional, técnico e isonômico para todas as e institutos, em função da restrição imposta pelo governo”.
O corte era previsto apenas para a UnB (Universidade de Brasília), UFF (Universidade Federal Fluminense) e UFBA (Universidade Federal da Bahia), como a pasta havia anunciado anteriormente.
No mesmo dia, o ministro Abraham Weintraub confirmou o bloqueio de verba das três instituições ao jornal O Estado de S. Paulo. Na entrevista, ele afirmou que as universidades tiveram seus orçamentos bloqueados por fazerem “balbúrdia”, e mencionou o baixo desempenho acadêmico.
O decreto do governo federal teria contingenciado R$ 5,8 bilhões da pasta. O bloqueio, de acordo com a MEC, é para o Governo Federal se adequar ao disposto na LRF, meta de resultado primário e teto de gastos.
O ministério também tratou a medida como um “bloqueio preventivo”, e explicou que incide sobre os recursos do segundo semestre “para que nenhuma obra ou ação seja conduzida sem que haja previsão real de disponibilidade financeira para que sejam concluídas", diz trecho da nota
