quarta-feira, 27 de maio de 2020

Ex-subsecretário de Saúde preso tinha liberdade para lidar com milhões em dinheiro público durante a pandemia



Preso no último dia 7 de maio, o então subsecretário executivo da Secretaria estadual de Saúde, o advogado Gabriell Carvalho Neves Franco dos Santos é acusado de pertencer a um grupo suspeito de integrar uma organização criminosa que envolvida com superfaturamentos em contratos emergenciais para a aquisição de respiradores pulmonares usados no tratamento de pacientes graves com Covid-19. Outras três pessoas também foram presas na operação desencadeada pelo Grupo de Atuação Especializada no Combate à Corrupção (GAECC), entre elas o então também subsecretário de saúde Gustavo Borges da Silva.
Outro preso na Operação Mercadores do Caos foi Aurino Batista de Souza Filho, dono da 2A2 Comércio Serviços e Representações Ltda, empresa de informática que ganhou contrato para fornecer respiradores para o estado.
Gabriell Neves foi afastado do cargo no dia 20 de abril por suspeita de irregularidades. Inquérito instaurado no dia 15 de abril visava a apurar “eventual superfaturamento de ao menos R$ 4,9 milhões num contrato de R$ 9,9 milhões celebrado com a empresa 2A2”, informou o Ministério Público. Cada equipamento teria sido comprado por R$ 198 mil, mais do que o dobro do preço no mercado brasileiro.
As investigações indicaram que houve liberação antecipada de parte dos recursos para a empresa contratada. Isso aconteceu mesmo com os preços mais elevados e a falta de experiência da empresa na compra e venda de materiais hospitalares. O contrato diz que a 2A2 é especializada em equipamentos de informática. O MP também investigou se o modelo previsto pela contratada é o mais adequado, segundo as especificações técnicas, para o uso em pacientes vítimas de Covid-19.
Gustavo Borges da Silva assumiu o cargo de Gabriell Neves após sua exoneração ser publicada no Diário Oficial do Estado.
No dia 20 de abril, o GLOBO publicou reportagem sobre a instauração de inquérito do Ministério Público para investigar a compra emergencial de mil ventiladores pulmonares para o combate ao surto do novo coronavírus. Sem licitação,o negócio envolveu o empenho de R$ 183,5 milhões de em recursos do Fundo Estadual de Saúde (FES) direcionados para três contratos de fornecimento junto a distribuidoras sem tradição no mercado.
O site Transparência RJ apontou que pelo menos R$18 milhões foram disponibilizados para a compra de equipamentos.
Gabriell Neves prestou depoimento de nove laudas para o MP estadual sobre o esquema de fraudes da saúde. Este depoimento foi encaminhado ao STJ, porque o governador tem foro privilegiado. Ele também disse que as compras tinham a anuência do ex-secretário de Saúde Edmar Santos.
A maior parte dos recursos para o combate ao novo coronavírus, R$ 836 milhões, estava destinada à Organização Social (OS) Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde (Iabas) para a implementação de 1.400 leitos em hospitais de campanha. Cerca de 30% já foram pagos, mesmo com a proibição de a OS de participar de contrato com a prefeitura por suspeitas de irregularidades.
O “Blog do Berta”, do jornalista Rubem Berta, publicou em seu site ainda em março que o advogado Gabriell Neves era acusado de dar um golpe de mais de R$ 200 mil em uma idosa. Ele teve seus bens indisponibilizados no dia 17 de fevereiro pela desembargadora Daniela Brandão Ferreira, da 9ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio no valor equivalente a R$ 215,4 mil. O valor é parte de um total de R$ 393,6 mil pedidos pela idosa, de 75 anos, na ação por danos morais e materiais que move desde janeiro deste ano contra ex-subsecretário.
Gabriell fora contratado pela idosa para atuar um processo contra uma concessionária de veículos que vendeu a ela um carro com defeito. O processo foi ganho, mas o advogado não depositou o dinheiro para a cliente.
O ex-subsecretário de saúde ingressou na política ao se aproximar de um deputado estadual do MDB. Ele foi subsecretário executivo da Secretaria Estadual de Ciência e Tecnologia quando o parlamentar foi o titular da pasta, na gestão de Luiz Fernando Pezão. Ele chegou a assumir a titularidade do cargo com a saída do deputado em 2017.
No ano passado, Gabriell Neves acabou se tornando secretário de Saúde de Seropédica, na Baixada Fluminense, cargo que ocupou até ir para o governo estadual.
O Globo