O Paraná, com 81 pontos, aparece como quarto colocado no índice de transparência dos contratos emergenciais para o enfrentamento da Covid-19 no Brasil. À frente estão os estados do Espírito Santo (97,4 pontos), Distrito Federal (88,6 pontos) e Goiás (84,8 pontos). O Ranking da Transparência Ranking Transparência em Contratações Emergenciais feito pela Transparência Internacional Brasil foi divulgado nesta quinta-feira, 21 de maio, com dados colhidos entre os dias 12 e 19 de maio.
Foram avaliados os portais de 26 governos estaduais, do Distrito Federal e de 26 capitais sobre como estão dispostas as informações sobre contratações emergenciais de forma fácil e ágil. O resultado é uma pontuação de 0 a 100 em que os mais transparentes são aqueles que mais se aproximam da nota máxima.
Na outra ponta, na lanterna estão Roraima (22,1) e São Paulo (27, 8) como ruins.
A Transparência Internacional Brasi trabalha sobre a premissa de que a sociedade civil, a imprensa e os órgãos de controle precisam de informações públicas para monitorar e fiscalizar os gastos públicos em resposta à Covid-19. Por isso, a transparência das contratações emergenciais é fundamental neste momento de crise. "Só assim conseguiremos combater a corrupção e impedir desvios. Cada centavo importa para salvar vidas", diz o enunciado do portal.
Já na análise por capitais, Curitiba aparece como a 23ª posição entre as 26 capitais avaliadas, com apena 27,8 pontos.
“Esta colocação é reconhecimento pelo esforço que as equipes têm para consolidar e divulgar os dados. Nossa preocupação é evitar abusos ou irregularidades com a justificativa da emergência”, comentou o controlador-geral do Estado, Raul Siqueira.
“Nosso papel, como órgão de controle, é orientar o Estado para agir no sentido da ética e integridade, com atitudes que incentivem o controle social. A vigilância da sociedade e dos órgãos de controle internos e externos faz a administração pública melhorar seu desempenho”, completou Siqueira.
Ele informou que a auditoria interna feita pela CGE já verificou 50% dos procedimentos adotados nas compras e contratações, com dispensa de licitação, por causa do novo coronavírus, de acordo com a lei 13.979/2020. Essa auditoria visa dar mais segurança aos processos, evitando desconformidades com a legislação vigente.
ORIENTAÇÕEs
A Controladoria-Geral do Estado elaborou orientações a servidores sobre a atuação durante a pandemia, na área administrativa. No mês passado, o órgão expediu a Resolução 30/2020, com recomendações para órgãos e entidades da administração pública quanto à dispensa de licitação para as compras emergenciais.
Em seguida, foi divulgado o Guia para Contratações Emergenciais – Covid-19, sobre aquisições de bens, serviços, inclusive de engenharia, e insumos de saúde, com dispensa de licitação. Esse material e outras orientações podem ser acessados na página da CGE, na aba Covid-19, ou no site coronavirus.pr.gov.br, na aba de transparência.
AVALIAÇÃO
A Transparência Internacional avaliou os portais de informação de 26 governos estaduais, do Distrito Federal e de 26 capitais, com critérios que consideraram a facilidade e agilidade com que se conseguem as informações sobre as contratações emergenciais. Em seu site, a entidade reforça a necessidade do acompanhamento da sociedade.
Para o coordenador de Transparência e Controle Social, Matheus Gruber, a avaliação de entidades externas é importante para melhorar o nível das informações prestadas à população.
A entidade Open-Knowledge Brasil, que monitora outros indicadores com relação ao coronavírus, também elevou a nota do Paraná, e o estado está entre os quatro primeiros colocados.
“Acompanhamos esses pareceres, vindos do controle social, porque nos ajudam a aumentar a transparência. Todos os órgãos envolvidos na disponibilização das informações são os responsáveis pelo bom desempenho do Paraná”, comentou Gruber.
REDE DE CONTROLE
A CGE também participa da Rede de Controle da Gestão Pública, com a participação de órgão de controle estaduais e federais. Essa rede, emitiu semana passada nota técnica orientando os municípios sobre as boas práticas para aquisições e contratos, em função da covid-19.
