A pandemia do coronavírus deve obrigar os partidos brasileiros a oficializarem, pela primeira vez na história, a escolha de seus candidatos a prefeito e vereador “à distância”, em votações remotas. Por lei, as convenções estão marcadas para o período de 20 de julho a 5 de agosto. Como é praticamente impossível saber se até lá, a curva da contaminação do Covid-19 estará crescendo ou não, as legendas e pré-candidatos já admitem que elas devem ser realizadas em ambientes “virtuais”, com votação “on-line”, sem as aglomerações que normalmente marcam esse tipo de evento.
Até agora, apesar do avanço da pandemia no País, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem dito que o calendário eleitoral está mantido, e que qualquer mudança, só com aprovação de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), pelo Congresso. Marcada para o dia 4 de outubro, o primeiro turno das eleições deve levar às urnas cerca de 146 milhões de eleitores, que escolherão vereadores, prefeitos e vice-prefeitos dos 5.568 municípios. O segundo turno ocorrerá no dia 25 de outubro nas cidades com mais de 200 mil habitantes se nenhum dos candidatos receber a maioria dos votos.
Na última terça-feira, o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM/RJ) sinalizou que as eleições, previstas para outubro, devem ser adiadas, e que o assunto será tratado por um grupo de trabalho no Senado. Mas que, de qualquer forma, elas devem acontecer ainda este ano.
Em resposta a uma consulta do Republicanos, a área técnica do TSE apontou a viabilidade da realização das convenções partidárias pela internet. No parecer, assinado por Elaine Carneiro Batista, assessora-chefe da Assessoria Consultiva do TSE, afirma-se que “não há óbice, sob o ângulo jurídico, à realização de convenções partidárias de maneira virtual”. “Com essa orientação e sinalização da Corte Superior Eleitoral, os partidos já podem começar a se organizar para suas convenções partidárias em formato virtual, com vistas a escolha dos seus candidatos”, disse Carla Rodrigues, especialista em Direito Eleitoral, uma das subscritoras da consulta.
Precedente
Em Curitiba, os pré-candidatos já consideram que essa será a saída. “Eu estou me preparando para fazer a convenção virtual como o TSE já deu um primeiro passo de orientação. Para fazer pelo Zoom. Se for em 5 de agosto e até lá não tiver mudado as orientações de saúde. Fazer ela virtual pelo Zoom que nós já temos uma estrutura montada no partido”, diz o deputado estadual e pré-candidato a prefeito do PSL, Fernando Francischini. “Eu acredito que vai ser possível, já que as deliberações do Congresso já estão sendo assim”, lembra o deputado federal e pré-candidato do Republicanos, Luizão Goulart.
Em Curitiba, os pré-candidatos já consideram que essa será a saída. “Eu estou me preparando para fazer a convenção virtual como o TSE já deu um primeiro passo de orientação. Para fazer pelo Zoom. Se for em 5 de agosto e até lá não tiver mudado as orientações de saúde. Fazer ela virtual pelo Zoom que nós já temos uma estrutura montada no partido”, diz o deputado estadual e pré-candidato a prefeito do PSL, Fernando Francischini. “Eu acredito que vai ser possível, já que as deliberações do Congresso já estão sendo assim”, lembra o deputado federal e pré-candidato do Republicanos, Luizão Goulart.
