sexta-feira, 29 de maio de 2020

Juíza manda Witzel afastar ex-secretário renomeado após denúncias de corrupção

Juíza manda Witzel afastar ex-secretário renomeado após denúncias de corrupção

A Justiça do Rio de Janeiro determinou ontem (27) o afastamento do secretário extraordinário de Acompanhamento da Covid-19, Edmar Santos, que foi nomeado pelo governador Wilson Witzel (PSC), após ter deixado o cargo de secretário de Estado de Saúde, no dia 18, quando surgiram notícias quanto ao atraso na entrega de sete hospitais de campanha e denúncias de corrupção na pasta. Com a perda do cargo, o ex-secretário de Saúde perderá o foro privilegiado.
Na decisão, a juíza titular da 6ª Vara de Fazenda Pública, Regina Chuquer, afirma que apesar de responsabilidade e livre escolha do governador na nomeação de membros do secretariado, “essa discricionariedade não é um cheque em branco”.
A magistrada disse ainda que a nomeação de Edmar Santos após as denúncias de corrupção dentro da secretaria não cumprem os princípios constitucionais de moralidade e probidade administrativas.
Em nota, o governo do Estado informou que cumprindo decisão judicial, a nomeação do secretário Edmar Santos será suspensa, mas que vai recorrer da decisão.
Desvio de recursos
Na terça-feira (26) a Polícia Federal (PF) deflagrou a Operação Placebo para aprofundar as investigações para apurar a existência de um esquema de corrupção envolvendo a organização social Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde (Iabas), contratada para a instalação de hospitais de campanha, e servidores da cúpula da gestão do sistema de saúde do estado.
De acordo com a PF, os elementos de prova obtidos durante as apurações foram compartilhados com a Procuradoria-Geral da República (PGR), dentro da investigação que corre no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Os trabalhos começaram com a Polícia Civil, o Ministério Público Estadual e o Ministério Público Federal (MPF).
Os policiais federais estiveram no Palácio Laranjeiras, residência oficial do governador do Rio, Wilson Witzel. A Operação Placebo teve por finalidade apurar “indícios de desvios de recursos públicos destinados ao atendimento do estado de emergência de saúde pública de importância internacional, decorrente do novo coronavírus no estado”.
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou ontem que o governador Wilson Witzel seja ouvido por desvios de recursos na contratação de hospitais de campanha no estado. Na decisão, o STJ informou que Witzel  seja ouvido  imediatamente  pela Polícia Federal no Rio. (Com informações da Agência Brasil)