quinta-feira, 21 de maio de 2020

STF muda estratégia e pode impor nova derrota a Bolsonaro

Vista de plenário do STF durante sessão 
17/10/2019
REUTERS/Adriano Machado

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu mudar a estratégia na análise de decisões consideradas potencialmente sensíveis para o presidente Jair Bolsonaro em meio à pandemia do novo coronavírus. De última hora, menos de 24 horas antes da sessão desta quarta-feira, 20, foi incluído na pauta o julgamento da medida provisória do governo que criou um "salvo-conduto" a gestores públicos - o que inclui o próprio chefe do Executivo - por eventuais irregularidades em atos administrativos relacionados à covid-19, como contratações fraudulentas ou liberação de dinheiro público sem previsão legal.

Em vez de decidir sozinho sobre o tema, o relator do caso, ministro Luís Roberto Barroso, optou por encaminhar diretamente ao plenário o pedido para suspender a vigência da medida. Dessa forma, a decisão na análise de seis ações - da Associação Brasileira de Imprensa e dos partidos Rede, Cidadania, PDT, PSOL e PC do B - não será apenas de Barroso, mas compartilhada pela maioria dos integrantes da Corte, privilegiando, assim, o espírito da colegialidade.

Ao optar por uma decisão colegiada no caso de hoje, o Supremo age para se blindar das críticas recebidas pelo excesso de decisões monocráticas (individuais) proferidas por cada gabinete. E também fica mais difícil para Bolsonaro não "engolir" um entendimento formado não por um, mas pela maioria dos ministros do STF.

Segundo o Estadão apurou, o movimento foi acertado entre Barroso e o presidente do STF, ministro Dias Toffoli, que vem procurando sustentar um discurso conciliatório e de harmonia entre os Poderes com o chefe do Executivo.