sexta-feira, 21 de outubro de 2022

Justiça Eleitoral proíbe circulação de fusca envelopado com imagem de Bolsonaro em Palotina Paraná


 













A Justiça Eleitoral do Paraná proibiu a circulação nas ruas de um fusca envelopado com a imagem do presidente Jair Bolsonaro (PL). O carro foi coberto por adesivos nas cores da bandeira do Brasil e fotos do candidato à reeleição.

A decisão do juiz Luiz Fernando Montini, da 124ª Zona Eleitoral de Palotina (PR), ressalta que a legislação estabelece que carros públicos ou privados não podem ter mais de meio metro da lataria coberta por propaganda eleitoral.

Na decisão, proferida em 14 de outubro, o magistrado afirma que busca "evitar quaisquer interpretações que remetam à 'censura'". A informação foi publicada inicialmente pelo site Conjur.

"Determino a intimação do requerido dando a ele a oportunidade de regularizar o veículo extraindo os dizeres que remetam à candidatura expressa, ou adequando o veículo com indicação do candidato na medida máxima de meio metro quadrado", escreveu Montini.

O magistrado também determinou que em caso de descumprimento da decisão no prazo de 48 horas o veículo deve permanecer guardado até as 18h horas do dia 30 de outubro, data do segundo turno da eleição.