O governo de Jair Bolsonaro (PL) mudou, no mês de abril, a estampa do cartão do Auxílio Brasil: o fundo, que antes era verde, passou a receber a bandeira nacional, usada pelo presidente como símbolo de campanha. O caso foi revelado pelo portal Uol.
“Comunico novo leiaute de cartão do PAB [Programa Auxílio Brasil], definido pela Presidência da República, em anexo”, definiu o ofício enviado pelo Ministério da Cidadania à Caixa Econômico Federal no dia 5 de abril.
Antes, o cartão aprovado tinha o fundo verde escuro e, na fase de testes, 20 mil unidades foram produzidas e enviadas a beneficiários do Auxílio Brasil no Distrito Federal.
Com o pedido feito pela presidência, a Caixa reformulou o cartão do auxílio antes que ele fosse emitido em massa. Foi no mês de junho, já com a bandeira do Brasil ao fundo, que 7 milhões de unidades foram distribuídas. O número representa cerca de um terço dos beneficiários.
O Auxílio Brasil foi criado para substituir o Bolsa Família, programa social criado pelo PT, de Lula. O cartão do antigo programa, que vigorou por 18 anos, tinha fundo amarelo, sem alusões ao partido.
Desde 2018, quando venceu a eleição, Jair Bolsonaro ressalta símbolos nacionais, utilizando as cores e a própria bandeira na campanha eleitoral. Na última terça-feira (11), o presidente pediu que apoiadores vão votar no segundo turno com as cores do Brasil, por exemplo.
Ao Uol, especialistas analisam que a decisão do governo Bolsonaro dá indícios de abuso de poder político.
“Estamos diante de fortes indícios de abuso de poder político, tentando atrelar esse símbolo — identificado pessoalmente com Bolsonaro — a um benefício concedido em época eleitoral. A mensagem da Presidência da República determinando a mudança do cartão, quando já havia uma outra versão aprovada, reforça esses indícios”, explicou ao portal Eloísa Machado, professora da Fundação Getúlio Vargas e especialista em direito constitucional.
Segundo o portal, Presidência da República e Ministério da Cidadania não se manifestaram sobre o assunto.
