Representantes do governo no Congresso articulam retirar do projeto que prorroga a desoneração da folha de pagamento a inclusão dos municípios entre os beneficiados com a isenção. O senador Angelo Coronel (PSD-BA), relator da proposta que contempla os 17 setores que mais empregam, incluiu no parecer as cidades com até 142 mil habitantes.
Atualmente, os 17 setores beneficiados, que incluem áreas como tecnologia da informação, construção civil, comunicação social, transporte público, têxteis, couro, calçados e call center, empregam quase 9 milhões de trabalhadores.
O projeto original não contemplava os municípios. O líder do governo, Jaques Wagner (PT-BA), fez um pedido de vista para adiar a votação, até que o impasse seja resolvido. Segundo o senador, integrantes do governo apoiam a proposta de manter a desoneração aos atuais 17 setores, mas seria necessário “arredondar o texto” antes da votação. Agora, ele costura um acordo com o relator para que o trecho que beneficia os municípios seja retirado do texto e incluído em outra proposta.
Apesar da articulação, não há uma sinalização de que o relator exclua os municípios do parecer. Angelo Coronel propôs reduzir a alíquota da contribuição previdenciária sobre a folha dos municípios de 20% para 8%.
R7
