Um incidente diplomático envolvendo o filho do presidente da Guiné Equatorial, Teodoro Obiang Nguema Mbasogo, ocorrido há cinco anos, levou o governo do país da África Central a reter o equivalente a US$ 156 milhões (R$ 750 milhões), valor informado pelo Itamaraty, em bens de quatro empresas privadas brasileiras.
A “apreensão preventiva”, anunciada na quarta-feira, é vista como uma retaliação por algumas fontes da área diplomática ouvidas pelo O Globo.
Além de filho do presidente, Teodoro Nguema Obiang Mangue é o vice-presidente de Guiné Equatorial e pivô do impasse. Em setembro de 2018, autoridades brasileiras apreenderam dinheiro em espécie e joias, no aeroporto de Viracopos, em valor estimado em mais de US$ 16 milhões que estavam na bagagem de 11 membros da delegação que acompanhava Mangue em visita ao Brasil.
Também houve o sequestro, pelo Poder Judiciário, de automóveis e imóvel na cidade de São Paulo, no âmbito de um inquérito policial, instaurado em março de 2018, que apura eventual crime de lavagem de dinheiro.
A legislação nacional proíbe o ingresso no país de pessoas com dinheiro em espécie acima de US$ 10 mil. Como a visita não era de caráter oficial e Mangue era a única autoridade com imunidade, os bens foram apreendidos.
Para reaver os recursos e as jóias, o Ministério Público da Guiné Equatorial apresentou uma ação por “perdas e danos” à Justiça de seu país. O Judiciário informou que o prejuízo havia sido de cerca de US$ 130 milhões, que teriam de ser indenizados ao governo equato-guineense.
Por conta disso, decidiu compensar as perdas com bens das construtoras ARG, LTDA, Zacope e OAS GE.
“Finalmente, depois de cinco anos, a Guiné Equatorial obteve justiça, graças a suas próprias instituições, após o incidente diplomático em Campinas, no Brasil, em 2018”, escreveu Mangue em uma rede social, no dia da decisão.
