O programa de transferência de renda, que já surgiu da junção de outras políticas públicas, não é intocável. Mas tem méritos que o tornaram referência no mundo: é bem focalizado, custa pouco para o governo (em média, 0,5% do PIB) e traz um retorno para economia maior que o de outros programas de assistência social, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), e até mesmo que a Previdência.
Na hora de criar o Renda Brasil – que deve reunir Bolsa Família, abono salarial, salário-família, seguro-defeso e Farmácia Popular – é essencial manter as virtudes e concentrar os esforços em melhorias. A discussão rápida, e em ano eleitoral, traz riscos, inclusive por ser conduzida por uma equipe que não tem expertise na área assistencial. Ainda mais considerando o cenário pós-covid-19, em que é difícil estimar quantas pessoas vão continuar precisando de algum tipo de ajuda do governo para sobreviver."
"Governo quer aprovar Renda Brasil ainda este ano, mas discussão rápida pode minar méritos do Bolsa Família.| Foto: Albari Rosa/ Gazeta do Povo
A agenda de ajuste fiscal e reformas proposta pelo liberal ministro da Economia, Paulo Guedes, passou a dividir a atenção com a assistência social, impulsionada pela boa atuação do governo nas medidas emergenciais adotadas para conter os efeitos da pandemia da Covid-19. Como de costume, a meta é ousada: o ministro quer apresentar o projeto do Renda Brasil, que unifica programas de transferência de renda, até agosto e tentar aprová-lo ainda neste ano. Mas há riscos em atropelar a discussão, ainda mais quando está em jogo repaginar o Bolsa Família.
O programa de transferência de renda, que já surgiu da junção de outras políticas públicas, não é intocável. Mas tem méritos que o tornaram referência no mundo: é bem focalizado, custa pouco para o governo (em média, 0,5% do PIB) e traz um retorno para economia maior que o de outros programas de assistência social, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), e até mesmo que a Previdência.
Na hora de criar o Renda Brasil – que deve reunir Bolsa Família, abono salarial, salário-família, seguro-defeso e Farmácia Popular – é essencial manter as virtudes e concentrar os esforços em melhorias. A discussão rápida, e em ano eleitoral, traz riscos, inclusive por ser conduzida por uma equipe que não tem expertise na área assistencial. Ainda mais considerando o cenário pós-covid-19, em que é difícil estimar quantas pessoas vão continuar precisando de algum tipo de ajuda do governo para sobreviver.
Pelo menos 65,4 milhões de pessoas foram consideradas elegíveis para receber o auxílio emergencial criado para minimizar um pouco do impacto da pandemia. A estimativa do Ministério da Cidadania é de que esse benefício chegue, direta ou indiretamente, a 125,4 milhões de brasileiros – mais de metade da população. Para comparação, a média de atendimento do Bolsa Família era de 14,2 milhões de famílias."
