sexta-feira, 21 de agosto de 2020

Congresso derruba veto e uso de máscara continua obrigatório em locais fechados

Congresso derrubou cinco dos 16 vetos presidenciais na pauta desta quarta

O Congresso Nacional incluiu na pauta desta quarta-feira (19) uma série de vetos presidenciais, dentre os quais, muitos foram derrubados. É o caso do projeto de lei que obriga o uso de máscara em locais fechados, assim como, o veto à proposta que prevê atendimento médico e sanitário para populações indígenas e quilombolas durante a pandemia. Os trechos que foram alterados pelo veto seguirão para nova votação nas casas legislativas.

Outra proposta que diz respeito aos indígenas e quilombolas teve o veto derrubado. A partir de agora, fica garantido o acesso à água potável e à distribuição gratuita de materiais de higiene, limpeza e desinfecção a essas comunidades. Além disso, o projeto prevê a oferta emergencial de leitos hospitalares em Unidades de Terapia Intensiva (UTI) aos indígenas.

Os parlamentares iniciaram a votação pela manhã e derrubaram um conjunto de vetos em uma votação em globo, que significa agrupar uma série de propostas com análise única. Com os vetos derrubados, passa a valer a lei que torna obrigatório o uso da máscara em escolas, templos religiosos, comércios e indústria enquanto durar a pandemia.


 (Com informações da Agência Brasil)