O governo decidiu dar uma “repaginada” no programa para conceder descontos para a aquisição de carros populares pela população e ele passou a ser mais voltado para o transporte coletivo (ônibus) e de carga (caminhões).
A declaração foi dada nesta segunda-feira (5) pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad. “Mas o carro também está contemplado”, acrescentou.
O governo anunciou, em 25 de maio, que iria reduzir impostos com o objetivo de reduzir o preço final dos carros populares em até 10,96%. A medida valerá para veículos com valor final de até R$ 120 mil.
As medidas, segundo o setor automotivo na ocasião, poderiam fazer com que os carros populares novos voltem a custar menos de R$ 60 mil.
Atualmente, o preço de partida do carro zero é de cerca de R$ 68 mil – mais de 50 salários mínimos (hoje em R$ 1.320). Esse valor não considera medidas anunciadas nesta quinta.
O benefício, entretanto, foi criticado por especialistas.
Em entrevista a Natuza Nery , o diretor do Instituto Mercado Popular, Carlos Góes, por exemplo, lembrou que o benefício estaria sendo dado a grandes empresas e que, portanto, precisava ser bem justificado. “O Congresso precisa debater e o governo precisa ser transparente nessa margem”, afirmou.
Reoneração do diesel
Neste fim de semana, o governo indicou que deve antecipar a reoneração do diesel, que estava prevista para janeiro de 2024, para viabilizar a redução do preço dos carros populares, caminhões e ônibus mais ecológicos.
Com isso, o governo não vai precisar conceder isenções de impostos aos fabricantes de veículos, como estava previsto na ideia original, concebida no Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio (MDIC) de Geraldo Alckmin.
Outra medida que não estava na ideia original é atrelar a política de barateamento do carro a um “pacote verde” do Ministério da Fazenda, um conjunto de medidas visando a transição energética. A mudança visa aliviar as críticas de ambientalistas ao programa do carro popular.
A medida provisória com as regras já está pronta e deve ser apresentada na semana que vem. A previsão é que a reoneração do diesel seja feita em duas etapas: metade em setembro deste ano e a outra metade em janeiro de 2024.
Em vez de isentar impostos, o governo pretende conceder crédito tributário às empresas do setor e compensar essa queda de receita com o recurso da reoneração do diesel. A proposta do governo também deve incluir subsídios para a redução do preço dos caminhões, de olho numa categoria que forma a base bolsonarista.
Com o redesenho feito pela Fazenda, a isenção deve ser substituída por um bônus que vai de R$ 2 mil a R$ 8 mil e será abatido diretamente do preço do carro. O governo vai levar em consideração três fatores para subsidiar os modelos: eficiência energética, preço e conteúdo nacional.
A antecipação da reoneração do diesel deve gerar R$ 3 bilhões em arrecadação, o dobro do necessário para custear a queda do preço dos carros populares. Haddad já estimou que a medida vai custar cerca de R$ 1,5 bilhão – o R$ 1,5 bilhão restante vai ser usado para reduzir o déficit público ainda em 2023.
G1.