sábado, 26 de outubro de 2019

MPF cobra R$ 5 bi de 14 acusados de fraudar Funcef e Petros para favorecer Joesley

MPF cobra R$ 5 bi de 14 acusados de fraudar Funcef e Petros para favorecer Joesley

A Força-tarefa da Operação Greenfield denunciou 14 pessoas por fraudes bilionárias contra participantes dos fundos de pensão Funcef e Petros e pede que a Justiça Federal determine que os acusados arquem com R$ 5,3 bilhões em multas e ressarcimento por danos. A acusação foi formalizada pelo Ministério Público Federal (MPF) na última terça (22) e envolve crimes  de gestão fraudulenta, corrupção e lavagem de dinheiro no Fundo de Investimentos e Participações Florestal, com base em informações de delações de Joesley Batista e de outros colaboradores.
Além das penas de prisão requeridas, os procuradores reivindicam o pagamento do triplo dos danos causados e também a reparação sobre o valor das propinas envolvidas.
Junto à denúncia, os procuradores esclarecem que Joesley Batista não foi denunciado em razão do acordo de colaboração premiada firmado por ele em que a decisão sobre possível rescisão encontra-se pendente de julgamento no STF.
A denúncia narra que o esquema foi articulado entre 2009 e 2015, em meio a aportes de capital dos fundos de pensão no FIP Florestal – cujos principais participantes eram Joesley e Mario Celso Lopes, além das entidades previdenciárias. Depois, foi negociada a incorporação da Florestal S/A pela Eldorado S/A, também pertencente aos dois empresários citados. Manobras autorizadas pelos gestores dos fundos, em flagrante benefício a Joesley e Mário Celso.
Propinas eram ‘incentivos’
A Força-Tarefa relata que os ex-executivos da Petros e da Funcef concordaram que fossem aportadas cifras milionárias no FIP Florestal, sem observarem deveres de diligência e análise de riscos. As medidas adotadas receberam como “incentivos” pagamentos de propinas efetuados por Joesley. Sendo verificada ainda a utilização de laudos fraudulentos, por empresa diretamente vinculada ao capital da Florestal, superestimando o valor da produtora de celulose. Tal manobra facilitou a autorização dos investimentos que, à época, ultrapassaram a marca de meio bilhão de reais.
Os procuradores consideram o processo que culminou com a incorporação da Florestal pela Eldorado – apenas pouco mais de um ano depois dos aportes – ainda mais grave. Os empresários beneficiados arquitetaram a supervalorização da Eldorado (que pertencia só a eles) por meio de nova e fraudulenta avaliação econômica.
Segundo o MPF, o processo que contou com pagamento de vantagens indevidas, tinha o objetivo de diluir a participação das entidades de previdência após a incorporação. Com isso, os fundos de pensão terminaram, após o processo de reestruturação, com menos ações da companhia investida do que fariam jus se fosse respeitado o valor justo de mercado.
Corrupção inflou empresa
O esquema proporcionou a Joesley e a Mário Celso “o controle de uma nova grande empresa sem precisar ter realizado o investimento condizente com o valor de tal empresa. A partir de então, tiveram os investigados o porte necessário para obter, junto ao FGTS e Caixa (entre outros bancos), financiamentos e empréstimos que permitiram alavancar ainda mais o valor da Eldorado, gerando a empresa que hoje é uma das líderes do mercado de celulose no Brasil”.
No documento, a FT Greenfield esclarece ainda como aconteceram os pagamentos de propinas aos gestores dos fundos de pensão, que, ao todo, resultaram em quase R$30 milhões. Para dissimular a natureza ilícita dos repasses, Joesley utilizou a emissão de notas fiscais frias, fez transferências bancárias, deu um apartamento em Nova York, usou offshores e também chegou a entregar dinheiro em espécie.
Por causa da decisão pendente no STF sobre possível rescisão da delação de Joesley, a Força-tarefa da Greenfield incluiu uma cota junto à denúncia, pedindo a suspensão dos prazos de prescrição e de oferecimento de eventual denúncia contra o empresário.
“Nesse contexto de apuração de omissão na colaboração, convém destacar que, no caso concreto, essa suspensão ganha mais importância, em comparação com casos anteriores apurados por esta Força Tarefa envolvendo o colaborador, considerando que descreve não apenas crimes de corrupção, abarcados explicitamente pela colaboração, mas também gestão temerária e fraudulenta, não mencionados expressamente no acordo”, argumentaram.
A denúncia aguarda recebimento na 10ª Vara de Justiça Federal, em Brasília.