A 13ª Vara Federal de Curitiba recebeu denúncia oferecida pela força-tarefa do Ministério Público Federal contra 11 executivos, das empreiteiras OAS, Mendes Júnior, Engevix, Alusa e Galvão Engenharia. Os membros do “Clube das Empreiteiras” irão responder pelo crime de formação de cartel no âmbito da Petrobras.
Segundo o MPF, o grupo de empresários com abuso do poder econômico e mediante prévio ajuste com a fixação artificial de preços, em detrimento da concorrência, promoveu, entre os anos de 1998 e 2014, o controle do mercado de montagens e construção civil da Petrobras em diversos procedimentos licitatórios de obras realizadas em várias localidades, entres estas, Araucária/PR, São Paulo, Rio de Janeiro, Betim/MG, Santos e Suape/PE. O dano causado aos cofres públicos supera os R$ 19 bilhões.
Conforme apontaram as investigações, por mais de uma década e pelo menos até 2014, as principais obras da estatal foram loteadas entre as maiores empreiteiras do País que se organizaram num gigantesco “Clube” formado por 16 empresas (Odebrecht, UTC, OAS, Camargo Corrêa, Queiroz Galvão, Mendes Junior, Andrade Gutierez, Galvão Engenharia, Iesa, Engevix, Toyo Setal, Techint, Promon, MPE, Skanska e GDK S.A.), e outras seis empreiteiras que também participavam das fraudes (Alusa, Fidens, Jaraguá Equipamentos, Tomé Engenharia, Construcap e Carioca Engenharia).
Os executivos da Iesa e Queiroz Galvão já foram denunciados por esses crimes. A Andrade Gutierrez, a Camargo Correa, a Odebrecht, a Toyo Setal e a Carioca celebraram acordo de leniência com o MPF, sendo que a apuração da responsabilidade de seus dirigentes é feita nos limites de seus respectivos acordos. Os dirigentes da UTC também celebraram acordo de colaboração premiada com o MPF. As investigações sobre outros empresários e agentes públicos envolvidos nos crimes imputados prosseguirá, não afastando a possibilidade de outras pessoas virem a ser acusadas pelos mesmos fatos no futuro.
No período de seu funcionamento, o cartel apresentava um modus operandi bem definido. Nas reuniões entre os empreiteiros, considerando os planos de investimento divulgados pela Petrobras, as sociedades integrantes do “Clube” indicavam as obras de sua preferência, loteando entre os cartelizados, individualmente ou em consórcio, as obras da estatal. O conluio, além de se sustentar na prévia divisão das licitações, permitiu a elevação dos custos em diversas licitações fraudadas, já que as empreiteiras cartelizadas acabaram fixando artificialmente os preços, com a proposta vencedora sempre próxima da estimativa máxima da Petrobras.
