terça-feira, 22 de outubro de 2019

TRE-PR cassa mandatos do deputado federal Ricardo Barros e do estadual Jonas Guimarães



O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) cassou na tarde desta segunda-feira (21) os mandatos do deputado federal Ricardo Barros (PP) e do deputado estadual Jonas Guimarães (PSB), por 3 votos a 2. Cabe recurso com efeito suspensivo da cassação.

Conforme a assessoria de imprensa do TRE-PR, o motivo das cassações foi o comparecimento dos políticos a um jantar, que era uma suposta festa de aniversário, em Barbosa Ferraz, no centro-oeste do Paraná.

O Ministério Público Eleitoral (MPE) interpretou o evento, ocorrido em 2018 - antes das eleições -, como uma tentativa de compra de votos, informou a assessoria do TRE-PR.

Em um primeiro momento, os deputados não perdem os mandatos por causa do efeito suspensivo dos recursos. As defesas dos deputados podem recorrer da decisão depois que o acórdão é publicado. Isso deve ocorrer ao longo desta semana, de acordo com o TRE-PR.

O advogado Diego Campos, que defende Ricardo Barros, disse que vai recorrer da decisão, que destoa da jurisprudência Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a respeito do assunto.


Segundo a defesa, o deputado participou do evento como convidado de um jantar em comemoração ao aniversário de Barbosa Ferraz.

A defesa de Jonas Guimarães informou que ele está convicto de que a decisão será reformada pelo TSE "no sentido de confirmar a verdade material dos fatos, pois não existe nos autos quaisquer indícios de irregularidade cometida durante o processo eleitoral".