Segundo dados do relatório Doing Business 2020, do Banco Mundial, divulgados nesta quarta-feira (23), 62,5 dias por ano são necessários para que empresários paguem impostos no Brasil. Ou melhor, 1.501 horas são reservadas para fazer esses pagamentos.
O número é o maior entre todos os países analisados — no total são 190, mas a Somália não traz essa informação, então não entra no ranking —, e o segundo colocado está distante, a Bolívia, com 1.025 horas anuais.
O cálculo se baseia no preparo, na declaração e no pagamento do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica (IRPJ), impostos sobre as vendas e sobre circulação de bens e serviços e tributos sobre salários e contribuições sociais.
Apesar de encabeçar a lista, o número teve uma redução de 457 horas da pesquisa do ano passado para este ano. E mais: o movimento é de queda se analisado o período desde o relatório de 2014, em que há os primeiros dados sobre o Brasil, quando o tempo gasto chegava a 2.600 horas.
Mesmo assim, o número caminha à margem do que ocorre em países ricos ou emergentes.
Na Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o clube dos países ricos, o tempo despendido com a tarefa é de 158,8 horas, ou 10,5% do que é gasto no Brasil.
Já no grupo América Latina e Caribe, o período destinado para fazer o pagamento dos tributos é de 317 horas por ano, ou 21% das horas reservadas por empresários no Brasil.
Além da questão do tempo, o índice de processos pós declaração de imposto também é ruim no Brasil. Variando de 0 (pior) a 100 (melhor), o indicador é baseado tanto no tempo para retificação quanto para restituição. Nesse quesito, a nota brasileira é 7,8 e só perde para República Centro Africana (5,1), Timor Leste (1,4), Somália, Brunei e Afeganistão (todos com 0 pontos).
Embora esses números amarguem a situação do Brasil, deixando-o na 184ª posição do ranking de 190 países no âmbito pagamento de impostos, a nota sob esse recorte se manteve a mesma do relatório anterior, 34,4 pontos.
(Folhapress)
