sexta-feira, 25 de outubro de 2019

Empresários suspeitos de fraudar licitação da Prefeitura de Andirá pagam fiança e são soltos

Prisões de empresários foi transmitida ao vivo pela internet pela Prefeitura de Andirá — Foto: Divulgação/Prefeitura de Andirá

Os dois empresários que foram presos durante uma transmissão ao vivo de um pregão da Prefeitura de Andirá, no norte do Paraná, pagaram fiança e foram soltos. Os dois são suspeitos de realizarem um acordo para fraudar a licitação.

O processo licitatório era realizado para contratar uma empresa que seria responsável por serviços de roçada na cidade.

O pregão era transmitido ao vivo pela internet quando os policiais entraram na sala e deram voz de prisão aos empresários Anderson Euripedes e Sidnei da Silveira.

Um vídeo, divulgado pela Polícia Civil, mostra um dos empresários investigados dizendo que o outro suspeito ofereceu R$2.000 para que os interessados na licitação municipal desistissem do processo. Esse valor não chegou a ser pago.

O delegado Mateus Prado afirmou que Anderson Euripedes pagou fiança de R$ 10 mil e que Sidnei da Silveira pagou fiança de R$ 2 mil. Os dois responderão ao processo em liberdade.

Prova contestada

O advogado Edmar Calovi, que defende Anderson Eurípedes, esclareceu, por meio de nota, que o flagrante foi produzido por um policial militar, que participaria da licitação, e que o servidor induziu Anderson ao crime, “instigando o mesmo a tentar negociar algo fora dos termos da lei”.

Calovi reafirmou que o vídeo divulgado não prova nada e que o cliente foi vítima de uma armação produzida.

“Não há configuração de crime, pois a tentativa do policial foi frustrada pela não consumação do ato induzido”, concluiu o advogado.

A defesa de Sidnei da Silveira reafirmou que vai provar a inocência do cliente no decorrer no processo judicial. O advogado afirma que o cliente nega qualquer participação em acordos para fraudar a licitação.

O delegado Mateus Prado explicou que a prova entregue pelo policial militar é legítima e que o vídeo foi feito quando o servidor estava com a esposa, momentos antes da licitação ser realizada.

“A questão de o policial estar lá para participar de uma licitação é uma situação que deverá ser investigada administrativamente pela Polícia Militar (PM). Mas, isso não descaracteriza o crime. Não foi montada uma situação que induzisse os empresários a falarem tudo o que disseram no vídeo. O policial estava errado ao participar da licitação, mas foi honesto ao entregar o vídeo que prova o acordo”, detalhou o delegado.

Os dois foram autuados na Lei de Licitações.

Uma nota divulgada pela prefeitura na quinta-feira afirmou que denúncia partiu de um empresário que participava da concorrência e recebeu a oferta de propina para desistir da licitação. Ele recusou a oferta e denunciou o caso ao município.

A PM ainda não se manifestou.