O Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco ofereceu denúncia contra dez alvos da Operação Fantoche, investigados por desvio de mais de R$ 2,5 milhões do Serviço Social da Indústria (Sesi). Os recursos foram liberados em contrato de patrocínio do projeto Relix Pernambuco 2014, firmado entre o Departamento Regional do Sesi no estado e o Instituto Origami.
Esta é a primeira denúncia da Operação Fantoche, deflagrada em fevereiro de 2019 para desbaratar uma suposta organização criminosa suspeita de desviar R$ 400 milhões do Sistema S e do Ministério do Turismo. À época, a Polícia Federal prendeu os presidentes da Confederação Nacional das Indústrias (CNI), Robson Andrade, e das federações das Indústrias do Estado de Alagoas (FIEA), José Carlos Lyra de Andrade; da Paraíba (FIEP), Francisco de Assis Benevides Gadelha, o Buega Gadelha; e de Pernambuco (FIEPE), Ricardo Essinger; além dos empresários pernambucanos investigados.
Iniciadas em decorrência de relatórios do Tribunal de Contas da União (TCU) e da Controladoria-Geral da União (CGU), as investigações apontam a ocorrência de fraudes em processos seletivos e contratos administrativos firmados por diversos departamentos do Sesi e do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), envolvendo o grupo empresarial da Aliança Comunicação e Cultura Ltda.
O MPF relata que a Aliança foi contratada inicialmente por inexigibilidade de licitação de forma indevida e, posteriormente, por meio da contratação indireta de seus projetos mediante a cooptação de Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips).
Relatório do TCU apontou que, entre 2010 e 2017, houve o aporte de mais de R$ 260 milhões por parte do Sesi nos projetos. No entanto, o volume de contratos com os Departamentos Regionais do Sesi de Pernambuco, Paraíba, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul e Alagoas superaram em muito a média nacional. Montante que supera R$ 400 milhões, somando contratações com o Sesi entre 2002 e 2009 e convênios com o Ministério do Turismo pactuados pela Oscip Instituto Mundial de Desenvolvimento da Cidadania (IMDC), cuja principal executora foi a Aliança.
Denunciados
A procuradora da República Silvia Regina Pontes Lopes afirma que os denunciados Robson Braga de Andrade, na condição de diretor do Departamento Nacional do Sesi, Ricardo Essinger, então diretor Regional do Sesi em Pernambuco, e Ernane Aguiar Gomes, então superintendente do Sesi no estado, realizaram a liberação dos recursos do Relix Pernambuco 2014, sem nenhum tipo de avaliação financeira, pesquisa de mercado ou acompanhamento da execução orçamentária e financeira do projeto, possibilitando o enriquecimento ilícito de terceiros às custas de verba do Sistema S.
