O corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, instaurou pedido de providências para que a Corregedoria-Geral da Justiça do Paraná apure a conduta da juíza Inês Marchalek Zarpelon, da 1ª Vara Criminal de Curitiba, que em uma sentença na qual condenou sete pessoas por organização criminosa usou argumentos considerados racistas.
Na decisão de Inês Marchalek Zarpelon, ao se referir a um dos réus, Natan Vieira da Paz, homem negro de 42 anos, ela disse, três vezes, que ele seria “seguramente integrante do grupo criminoso, em razão da sua raça”.
O caso teve intensa repercussão no país e foi um dos motivos que gerou a decisão do ministro Humberto Martins. No ofício de pedido de providências, o ministro Humberto Martins cita que o “teor da decisão da magistrada foi amplamente divulgado em redes sociais, em portais de notícias e em sites jurídicos e jornalísticos”.
Reportagem do Brasil de Fato mostra que a juíza Inês Marchalek Zarpelon, da 1ª Vara Criminal da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba (PR), condenou um homem “em razão da sua raça”.
Ela escreveu na sentença: “Sobre sua conduta social nada se sabe. Seguramente integrante do grupo criminoso, em razão da sua raça, agia de forma extremamente discreta os delitos e o seu comportamento, juntamente com os demais, causavam o desassossego e a desesperança da população, pelo que deve ser valorada negativamente”. (Grifo nosso)
A magistrada repetiu a mesma afirmação outras duas vezes ao citar o acusado. “Sobre sua conduta social nada se sabe. Seguramente integrante do grupo criminoso, em razão da sua raça.”
A decisão foi proferida no dia 19 de junho e publicada na última terça-feira (11). Natan Vieira da Paz, 48 anos, foi condenado a 14 anos e 2 meses de prisão sob a acusação de praticar furtos no centro de Curitiba. Junto com ele, outras oito pessoas foram condenadas.
A defesa vai recorrer da sentença no Conselho Nacional de Justiça.
*As informações são do Brasil de Fato
