sexta-feira, 4 de outubro de 2019

Priscilla Placha Sá toma posse como Desembargadora do Tribunal de Justiça do Paraná



Nesta quinta-feira, 3, Priscilla Placha Sá tomou posse como Desembargadora do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR). Sua nomeação foi feita no início de setembro pelo Governador do Estado, Carlos Massa Ratinho Júnior. Com a posse, o TJPR passa a contar com 20 Desembargadoras em atividade – atualmente, o Tribunal possui 119 ocupantes do cargo mais alto da magistratura estadual.
A cerimônia ocorrerá no Tribunal Pleno e será conduzida pelo Chefe do Poder Judiciário do Estado, Desembargador Adalberto Jorge Xisto Pereira, na presença do Governador e demais autoridades paranaenses.
Nova integrante
A Desembargadora Priscilla Placha Sá concorreu à vaga destinada ao quinto constitucional aberta após o falecimento do Desembargador Cláudio de Andrade, ocorrido em janeiro de 2019. O nome de Priscilla integrou a lista sêxtupla definida em junho pela Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Paraná (OAB-PR).
No final de agosto, em votação pública, os Desembargadores do TJPR presentes na Sessão do Tribunal Pleno definiram os nomes da lista tríplice encaminhada para a escolha do Governador.
A nova integrante da magistratura estadual atuará na 12ª Câmara Cível, órgão julgador que recebe ações relativas ao Direito de Família, união estável e homoafetiva, bem como feitos relacionados ao Estatuto da Criança e do Adolescente (exceto matéria infracional) e ao Direito de Sucessões. A mesma Câmara julga, também, processos envolvendo contratos de prestação de serviços, conforme disposições do artigo 90, inciso V, do Regimento Interno do TJPR.
Conheça o currículo da Desembargadora Priscilla Placha Sá
• Formada em Direito pela Faculdade de Direito de Curitiba (1999).
• Especialista em Direito Processual Penal pela PUCPR (2002).
• Mestra em Direito Econômico e Social pela PUCPR (2005).
• Doutora em Direito do Estado pela UFPR (2013).
• Escola de Verão na Georg-August-Universität Göttingen – Göttingen – Alemanha (2014).
• Membro do Grupo de Estudos Modernas Tendências do Sistema Criminal (2012-).
• Membro do Núcleo de Estudos de Direito Internacional da PUCPR (2013-2017).
• Co-Coordenadora do Núcleo de Política Criminal e Criminologia da UFPR (2017-2018).
• Professora Adjunta da PUCPR e da UFPR, tanto da graduação quanto da pós-graduação.
• Conselheira Estadual Titular da OAB/PR (2007-2009/2010-2012).
• Presidente da Comissão de Direitos Humanos (2010).
• Presidente da Comissão da Advocacia Criminal (2013-2015), da qual foi consultora (2016-2018).
• Presidente da Comissão de Defesa das Prerrogativas Profissionais (2016-2018), da qual atualmente é consultora (2019-2021).
• Também foi membro das Comissões da Criança e do Adolescente (2016-2018) e consultora da Comissão de Estudos de Violência de Gênero (2016-2018).
• Autora de Artigos e Capítulos de livros.
O que é o quinto constitucional?
- Um quinto dos lugares dos Tribunais Regionais Federais, dos Tribunais dos Estados, e do Distrito Federal e Territórios será composto de membros, do Ministério Público, com mais de dez anos de carreira, e de advogados de notório saber jurídico e de reputação ilibada, com mais de dez anos de efetiva atividade profissional, indicados em lista sêxtupla pelos órgãos de representação das respectivas classes.
Recebidas as indicações, o tribunal formará lista tríplice, enviando-a ao Poder Executivo, que, nos vinte dias subsequentes, escolherá um de seus integrantes para nomeação.
(Art. 94, §1º, da Constituição Federal)